O presente trabalho consiste no estudo da percepção de um conjunto de clientes de serviços bancários a respeito da previdência social no Brasil e que influência essa percepção exerce sobre a decisão de aderir a planos de previdência privada complementar aberta. Com o intuito de obter respostas a essas questões, o trabalho foi realizado através de uma pesquisa aplicada. Inicialmente procurou-se verificar qual o grau de conhecimento das pessoas que fazem parte do contingente pesquisado, que possuem renda superior ao teto da previdência social, para fins de aposentadoria, em relação ao Regime Geral da Previdência Social. A partir daí buscou-se saber se esse conhecimento interfere na decisão de aderir a planos de previdência complementar privada e como as pessoas procedem na decisão de buscar a complementaridade no planejamento da futura aposentadoria. Os principais procedimentos adotados foram de descrição, análise e interpretação dos dados coletados na pesquisa. As respostas fornecidas pela pesquisa mostram que há influência da percepção sobre a previdência social na decisão de aderir a planos de previdência privada, entretanto o fator preponderante na decisão é o da capacidade individual de poupar.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-28T17:15:33Z No. of bitstreams: 1 2016_AnaPauladoNascimentoBarros.pdf: 792539 bytes, checksum: 76aa9340fd9c7e67d7417f8a3166763d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-25T20:40:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AnaPauladoNascimentoBarros.pdf: 792539 bytes, checksum: 76aa9340fd9c7e67d7417f8a3166763d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T20:40:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AnaPauladoNascimentoBarros.pdf: 792539 bytes, checksum: 76aa9340fd9c7e67d7417f8a3166763d (MD5) / A presente Dissertação é resultado de um estudo qualitativo com interlocução entre o debate sobre análise de políticas sociais e os marcos conceituais: feminista e dos estudos sobre deficiência. O objeto estudado foi o Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado à Aposentadoria (IFBr-A), instrumento utilizado pela Lei Complementar 142 de 2013 (LC 142/2013), que assegura o direito à aposentadoria para as pessoas com deficiência pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O IFBr-A mensura o grau de deficiência das pessoas podendo variar em leve, moderado ou grave. Essa mensuração definirá a redução no tempo de contribuição à Previdência Social por parte das pessoas com deficiência para fins da aposentadoria. Compreendendo que o conceito de deficiência assumido pelas políticas sociais determina o acesso aos direitos assegurados, a análise dos instrumentos utilizados por estas políticas que visam garantir a participação das pessoas com deficiência em igualdade de condições aos demais sujeitos ganha uma importante dimensão a ser considerada. Este estudo conclui que o IFBr-A privilegia a independência como valor ético central na sociedade contemporânea e sob esse marco avalia a deficiência para fins da aposentadoria pela LC 142/2013. A centralidade na dependência das pessoas com deficiência gera contradições na avalição da deficiência reforçando a noção de que individualmente as pessoas são responsáveis pelas suas condições de vida, e não que a deficiência é reflexo de uma sociedade opressora. Dessa forma, as pessoas que não precisam da ajuda de terceiros ou de adaptações em seu cotidiano, ainda que sofram discriminação pela deficiência, podem não ser contempladas no instrumento que as avalia como plenamente capazes. Apesar de superar a perspectiva estritamente biomédica sobre a deficiência, o instrumento expressa uma disputa entre pelo menos duas gerações do modelo social da deficiência, o que contribui para a manutenção de uma hegemonia de uma perspectiva ainda individualizante sobre a deficiência. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis results of a qualitative study of the dialogue between the debate on analysis of social and political conceptual frameworks: feminist and disability studies. Object of the study was the Brazilian Functionality Index Applied to Retirement (IFBr-A), an instrument used by Complementary Law 142 of 2013 (LC 142/2013), which guarantees retirement rights for disabled people by the General Social Security System (RGPS). The IFBr-A measures disability of people ranging in mild, moderate or severe. This measure will set the reduction in the time of contribution to Social Security for disabled people for the purpose of retirement. Understanding that the concept of disability assumed by social policies determines access to rights, the analysis of the instruments used by these policies, which guarantee the participation of disabled people on equal conditions to others people, have gained an important dimension to consider. This work concludes that the IFBr-A favors independence as central ethical value in contemporary society and under this milestone evaluates disability for purposes of retirement by LC 142/2013. The centrality of the dependence of disabled people generates contradictions in disability reinforcing the notion that individual people are responsible for their living conditions, and not that disability is the result of an oppressive society. That way, people who do not need the help of others or adaptations in their daily lives, still suffering discrimination by disability, can not be included in the instrument that evaluate them as fully capable. Despite overcoming the strictly biomedical perspective on disability, the instrument express a dispute between at least two generations of the social model of disability which contributes to the maintenance of hegemony even individual perspective on disability.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-08T18:05:11Z No. of bitstreams: 1 2017_SandraIsaelleFigueiredodosSantos.pdf: 1161155 bytes, checksum: d5b2e762821f3f8b8166c34697fd0ad3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-05T22:01:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SandraIsaelleFigueiredodosSantos.pdf: 1161155 bytes, checksum: d5b2e762821f3f8b8166c34697fd0ad3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-05T22:01:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SandraIsaelleFigueiredodosSantos.pdf: 1161155 bytes, checksum: d5b2e762821f3f8b8166c34697fd0ad3 (MD5) / Considerando que dados da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda apontam que os regimes próprios de previdência social (RPPS) vêm se mantendo deficitários ao longo dos anos, e que alternativas devem ser discutidas na busca do equilíbrio financeiro e atuarial desses regimes, o presente estudo tem como objetivo geral analisar as perspectivas de adoção de um modelo de Asset and Liability Management (ALM) em regimes próprios de previdência social. No processo de estruturação da modelagem utilizada para o RPPS, foi realizada análise de conteúdo de modelos ALM a partir da revisão da literatura, efetuada a modelagem estocástica das rentabilidades dos ativos e inflação, selecionados ativos que supram com seus rendimentos a meta atuarial e desenvolvida uma função objetivo, visando atender às restrições regulamentares dos RPPS. Os achados do estudo mostram que é factível a adoção do ALM em regimes próprios, e que ao aplicar o modelo de ALM desenvolvido via programação estocástica multiperíodo em um RPPS real, verificou-se que a adoção do ALM proporcionou uma melhoria no casamento dos fluxos de ativos e passivos do RPPS, maximizando os resultados anteriormente obtidos sem o seu uso. Assim, é possível inferir que o ALM pode ser um importante instrumento para a sustentabilidade das contas previdenciárias, confirmando os achados da literatura, que considera que a adoção do ALM pode se apresentar como uma medida viabilizadora para compatibilizar o fluxo da disponibilidade financeira a cada momento de pagamento dos benefícios a seu cargo, além de auxiliar na construção de políticas de investimentos que aperfeiçoem a relação risco e retorno da carteira de investimentos dos RPPS. / Considering that data from the Social Security Secretariat of the Ministry of Finance show that the social security regimes themselves have been maintaining deficits all over the years, and that alternatives should be discussed in order to seek the financial and actuarial equilibrium of these regimes, the current study has as its general goal to analyze the perspectives of adopting an Asset and Liability Management (ALM) in its own social security regimes. In the process of structuring the modeling used for the RPPS, a content analysis of ALM models was made from the literature review, with the stochastic modeling of asset returns and inflation, selected assets that provided the actuarial target with their earnings and developed like an objective function, aiming to meet the regulatory constraints of RPPS. The findings of the study show that the adoption to ALM is feasible in own regimes, and that when apply the ALM model developed through multi-period stochastic programming in a real RPPS, it was verified that the adoption of the ALM provided an improvement in the marriage of flows of assets and liabilities of the RPPS, maximizing the previously obtained results without its use. Therefore, it is possible to infer that the ALM can be an important instrument for the sustainability of social security accounts, confirming the literature findings, which considers the adoption of the ALM can be presented as an enabling measure to make compatible the flow of financial availability at each moment of payment of the benefits in their office, besides assisting in the construction of investment policies that improve the risk and return relation of the investment portfolio of the RPPS.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-07T18:18:08Z No. of bitstreams: 1 2018_AndréMouradeCarvalho.pdf: 943178 bytes, checksum: 0fdc53c72084ef7745b066cf049416a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-08T19:20:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AndréMouradeCarvalho.pdf: 943178 bytes, checksum: 0fdc53c72084ef7745b066cf049416a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T19:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AndréMouradeCarvalho.pdf: 943178 bytes, checksum: 0fdc53c72084ef7745b066cf049416a5 (MD5) Previous issue date: 2018-08-07 / Desde a aprovação da constituição de 1988, ocorreram várias discussões sobre a capacidade de a previdência conseguir ou não financiar os novos direitos previdenciários. Desde então, ocorreram várias mudanças no sistema previdenciário brasileiro, dentre elas reformas no governo FHC e Lula, e atualmente, uma nova proposta de reforma feita pelo governo Temer. Entretanto, várias medidas que foram propostas nas reformas do governo FHC e Lula tiveram que ser eliminadas ou amenizadas para que as respectivas reformas conseguissem aprovação no Congresso. Atualmente, a reforma proposta pelo governo Temer enfrenta o mesmo problema. Este trabalho propôs analisar quais as ações estratégicas que o governo tem ao se propor uma reforma da previdência, utilizando teoria dos jogos. Chega-se ao resultado de que muito provavelmente a sociedade nunca irá aceitar uma reforma que afete as gerações de trabalhadores atuais, e que o governo só conseguiria aprovar uma reforma desse tipo caso ele tivesse força política suficiente para conseguir tal aprovação sem o apoio da sociedade civil. Alternativamente, o governo poderia propor e aprovar uma reforma que só afetasse as gerações futuras, e, tendo aprovado esta reforma, tentar depois passar medidas para as gerações atuais. / Since the approval of the 1988’s Constituion, many discussions have taken place on wheter or not the pension fund could finance the new social secutity rights. Since then, there have been several changes in the brazilian pension system, including reforms that occurred in the FHC and in the Lula govenrment, and currently, a new reform proposal by the Temer administration. However, several measures that were proposed in the the reforms of the FHC and Lula goverment had to be eliminated or mitigated so that the respective reforms could obtain approval in the Congress. Currently, the reform proposed by the Temer government faces the same problem. This paper proposes to analyse the strategic actions that the government has in the proposal of a pension reform. The result obtained is that society will most likely never accept a reform that affects the generations of current workers, and that the government would only be able to approve such a reform if it had sufficient political strength to achieve such approval without the support of society. Alternatively, the government could propose and approve a reform that would only affect future generations, and, having approved this reform, could then try to pass measures for the current generations.

Submitted by FABIANO FERNANDES SEGURA null (fabiano.segura@agu.gov.br) on 2017-04-25T13:18:12Z No. of bitstreams: 1 dissertação para depósito.pdf: 1662735 bytes, checksum: f08578719f8903bc6fa703acc1d32fed (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido não contém a folha de aprovação. O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija estas informações e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-04-26T16:10:44Z (GMT) / Submitted by FABIANO FERNANDES SEGURA null (fabiano.segura@agu.gov.br) on 2017-05-08T19:22:14Z No. of bitstreams: 1 dissertação para depósito.pdf: 1662735 bytes, checksum: f08578719f8903bc6fa703acc1d32fed (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido não contém o certificado de aprovação. O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Insira a ficha catalográfica e o certificado de aprovação e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-05-08T19:40:20Z (GMT) / Submitted by FABIANO FERNANDES SEGURA (fabianosegura@hotmail.com) on 2017-05-16T18:52:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Fabiano.pdf: 1651346 bytes, checksum: 0fd2856eb0baa3c3e117e6e51edd19f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-16T19:03:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 segura_ff_me_arafcl.pdf: 1655884 bytes, checksum: 0c5f4539643a7d0dde1a6025d1c49057 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T19:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 segura_ff_me_arafcl.pdf: 1655884 bytes, checksum: 0c5f4539643a7d0dde1a6025d1c49057 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / A Lei Eloy Chaves de 1923, que instituiu a caixa de aposentadorias e pensões dos ferroviários, foi editada em período conturbado da história nacional. Em meio a crises políticas, sociais e econômicas, essa lei, que é considerada o marco inicial da previdência social brasileira, pode ser vista como excepcional para o período, porque se apresenta, pelos seus contornos jurídicos e motivações políticas, muito mais como uma norma dirigida a servir a uma categoria profissional específica e vital para a economia brasileira, do que uma legislação seminal de um sistema previdenciário a ser implantado no país. Analisar as razões da edição da lei e compreender as nuances que presidiram sua elaboração, compreendido todo o contexto histórico da época, são tarefas necessárias a fim de desmistificar seu caráter precursor na história dos direitos sociais do país. / The Eloy Chaves Law of 1923, which created the pension and survivor’s benefit fund for railway workers, was enacted in a troubled period in Brazil’s history. In the midst of political, social and financial crisis, this law, which is considered the initial landmark of Brazilian social security, may be seen as particular for that period, since through its legal outlines and political motivations, it reveals itself much more as a rule intended to benefit a specific professional category essential for Brazilian economy, than an original rule of a retirement system to be implemented in the country. To examine the grounds of enacting this law and understand the differences that guided its drafting process, after being aware on the entire historical context of that time, are necessary tasks to demystify its pioneer character in the history of social rights of Brazil.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-01Bitstream added on 2014-06-13T19:59:20Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_lm_me_botfm.pdf: 1359853 bytes, checksum: d9aa0c837ad10120c063b92a248ff67c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O estudo foi realizado com médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agências da Previdência Social (APS) do interior paulista. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como objetivos: compreender a experiência de trabalho do médico perito no INSS e elaborar um modelo teórico representativo dessa experiência. Foi utilizado como referencial teórico a Teoria da Complexidade e como referencial metodológico a Grounded Theory. A obtenção dos dados foi por meio de entrevista aberta, gravada e transcrita na íntegra com 10 médicos peritos do INSS. Dos resultados, emergiram dois fenômenos: “encontrando-se como médico perito” e “sentindo-se no fio da navalha: entre expectativas e conflitos”. Da análise da experiência do grupo de médicos peritos, emergiu a categoria central: ENTRE A POTÊNCIA E A IMPOTÊNCIA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE MÉDICO PERITO NO INSS: A IMPORTÂNCIA DO ESTADO COMO COMPONENTE DILEMÁTICO E PARADOXAL. O modelo teórico evidencia o processo que leva o médico perito a sentir-se capacitado para o exercício da profissão com auxílio do Estado, sob a forma de capacitação pelo INSS. A falta de apoio social, a desorganização do Estado para assistir o trabalhador, o despreparo do cidadão em relação aos seus direitos e deveres no INSS e a insegurança que sente no seu trabalho, fazem o perito sentir-se impotente e cobrado pelo Estado que, ao mesmo tempo que prepara o perito, não contribui de forma satisfatória para que seu trabalho seja executado de forma mais apropriada. A visão da Teoria da Complexidade apóia novas práticas mais criativas e sistêmicas, fortalecendo as relações entre os órgãos do Estado e que quanto mais fortes, mais apoio surgirá delas. Mostra a necessidade de desconstrução do modelo cartesiano da atividade de trabalho do médico perito em que há pouca ou nenhuma interação com outros sistemas... / The study was conducted with the participation of specialist doctors of the National Institute of Social Security (INSS) and Social Welfare Agencies (APS) in São Paulo state. It is a qualitative study aiming at: understanding the experience of specialist doctors’ work at INSS and design a representative theoretical model of such experience. The Theory of Complexity was used as the theoretical framework, and the Grounded Theory as the methodological framework. Data were collected by means of open interviews with 10 INSS specialist doctors. The interviews were recorded and then fully transcribed. Two phenomena emerged from the results: “finding oneself as a specialist doctor” and “feeling on the razor’s edge: between expectations and conflicts”. From the analysis of the specialist doctors’ experience there emerged the core category: BETWEEN THE POWER AND THE POWERLESSNESS OF SPECIALIST DOCTOR’S PROFESSIONAL PRACTICE AT INSS: THE IMPORTANCE OF STATE AS DILEMMATIC AND PARADOXAL. The theoretical model shows the process that leads specialist doctors to feel qualified for professional practice with help from the State, under the qualification standards by INSS. The lack of social support, the State’s disorganization to assist workers, citizens’ unpreparedness in relation to their rights and duties at INSS and the insecurity felt at work make specialist doctors feel powerless and mandated by the State which, while training specialist doctors, does not satisfactorily contribute to the appropriate performance of their work. The view of the Theory of Complexity supports new, more creative and systemic practices, thus strengthening the relationship among State agencies. The stronger such relationships, the more support will arise from them. It also shows the need to deconstruct the Cartesian model for the specialist doctor’s activity, in which there is little or no interaction ... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000441458-Texto+Completo-0.pdf: 975846 bytes, checksum: 856346536e77cd50acdafe4a3ebd8247 (MD5) Previous issue date: 2012 / The debate about the social and productive inclusion on professional training and qualification, have always premised on the social that is part of vulnerability the population. Ensuring access rights from the generation of employment and income of this population in view of emancipation and citizenship is an issue that is put into law. The aim of this study was to analyze the proposals of the National Social Assistance in the field of productive inclusion implications to the organization of the Unique System of Social-ITS, and identify possible strategies for interfacing with other social policies for the promotion of inclusive production. The study will be delineated through research of official documents: Constitution, 1988; Organic Law of Social Assistance, 1993; Organic Law of Social Assistance Annotated, 2010; The National Social Assistance, 2004; Basic Operational Norm of Social Welfare, 2005; Types of Services Socioassistenciais, 2009; Guide to Work and Income Generation, 2008, which treat the subject in order to confront the theoretical view of the problem with external reality. As a public system that operationalizes the National Social Assistance, the ITS has in official document sand legal considerations regarding the definition, objectives, principles, organization, management, among many others that guide and track the history of welfare in Brazil. / O debate sobre a assistência social e inclusão produtiva, sobre capacitação e qualificação profissional, apresenta sempre como premissa a vulnerabilidade social em que se encontra uma parte da população brasileira. Garantir direitos a partir do acesso à geração de trabalho e renda desta população, na perspectiva de emancipação e cidadania, é uma questão que está posta em leis. O objetivo do estudo foi analisar as proposições da Política Nacional de Assistência Social no campo da inclusão produtiva, suas implicações na organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e identificar possíveis estratégias de interface com as demais políticas sociais para a promoção da inclusão produtiva. O estudo será delineado através da pesquisa dos documentos oficiais: Constituição Federal, 1988; Lei Orgânica da Assistência Social, 1993; Lei Orgânica de Assistência Social Anotada, 2010; Política Nacional de Assistência Social, 2004; Norma Operacional Básica de Assistência Social, 2005; Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, 2009; Guia de Geração Trabalho e Renda, 2008, que tratam o tema, a fim de confrontar a visão teórica do problema, com dados da realidade. Como sistema público que operacionaliza a Política Nacional de Assistência Social, o SUAS tem, em documentos oficiais e legais, considerações acerca de definição, objetivos, princípios, diretrizes, organização, gestão, entre muitas outras que balizam e acompanham a história da assistência social no Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411384-Texto+Completo-0.pdf: 1059607 bytes, checksum: 9cee5491b66e199188123d6c0ee42b11 (MD5) Previous issue date: 2009 / The Social Security policies, as a whole, and the Social Security, in particular, were extremely affected by the neoliberal policies. Example of this are the processes that intend “to remodel” the social security system, as studied in the present Thesis. The conquests and the rights reached in the Federal Constitution of 1988, for its turn, had started to suffer a concrete threat from the neoliberal perspective, mainly when the State withholds an important paper in the new constitutional order, because the implementation of emanated programmatical norms of the Constitution depends on it. In this context, the Judiciary one, by means of its creative action, plays a basic attribution in the guarantee of the social rights consecrated in the Federal Constitution of 1988 and process of desconstitucionalization (face to the Constitutional Emendations that had occurred after the Constitution) or of deregulation (by means of Provisional Remedies and other legal expedients). On the other hand, the intervention of the Judiciary one by itself is not enough for the guarantee/justiciability of these rights, being primordial the participation of all the actors in a process of management and resistance to the neoliberalism while hegemonic movement in course. With effect, from a bibliographical study and a study of case, one searchs to demonstrate the contradictory space that is the Brazilian Social Security field, alerting for the insufficience of the juridification of the rights as platform of civilizatorial guarantees. / As políticas previdenciárias, como um todo, e a Previdência Social, em particular, foram extremamente afetadas pelas políticas neoliberais. Exemplo disso são os processos que pretendem “reformar” o sistema previdenciário, como estudadas na presente Tese. As conquistas e os direitos alcançados na Constituição Federal de 1988, por seu turno, passaram a sofrer uma ameaça concreta diante da perspectiva neoliberal, mormente quando o Estado detém um papel importante na nova ordem constitucional, pois depende dele a implementação de normas programáticas emanadas da Constituição. Neste contexto o Judiciário, por meio de sua ação criativa, desempenha uma atribuição fundamental na garantia dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 1988 e em processo de desconstitucionalização (face às Emendas Constitucionais que se sucederam à Constituição) ou de desregulamentação (por meio de Medidas Provisórias e outros expedientes legais). Por outro lado, somente a intervenção do Judiciário não é suficiente para a garantia/justiciabilidade destes direitos, sendo primordial a participação de todos os atores em um processo de gestão e de resistência ao neoliberalismo enquanto movimento hegemônico em curso. Com efeito, a partir de um estudo bibliográfico e da análise de dados empíricos coletados relativos a Companhia Telefônica Melhoramento e Resistência (CTMR) e os julgados emanados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de suas 5ª, 6ª Turmas e Turma Suplementar, busca-se demonstrar o espaço contraditório que se constitui o campo previdenciário brasileiro, alertando para a insuficiência da juridificação dos direitos como patamar de garantias civilizatórias.

Avec cette dissertation nommée Le Service Social de lInstitut National de l`Assurance Sociale à partir des années 90 Une analyse de limplantation de la Matrice Théorique-Méthodique , lauteur cherche à évaluer la concrétisation dune nouvelle proposition de travail professionnel de lassistant social de l INSS, organisme responsable de lopérationnalisation de la politique qui concerne la prévoyance publique brésilienne. Laction prioritaire développée dans la nouvelle proposition a comme but assurer le droit et laccès aux services et aux bénéfices, en contribuant ainsi pour la formation de la conscience de la protection au travail. Les assistants sociaux visent la défense des droits sociaux et de la citoyenneté et le refus des professionnels dêtre de simples interlocuteurs institutionnels, en reprenant le caractère contradictoire des politiques sociales dans le rapport capital/travail, en faveur de la lutte des travailleurs. La réalité brésilienne a éprouvé aux années 90, une croissante concentration de revenus, un acroissement du chômage et du travail informel et par conséquent, laugmentation des inégalités sociales. Il y a eu une adhésion du pays à la politique neo-libérale qui met en place une nouvelle organisation du travail. Celle-ci est caracterisée par une majeure précarité et flexibilité des relations de travail et par une nouvelle action de lÉtat qui a adopté la contre-réforme misant sur les privatisations, la réforme de la prévoyance et de lappareil de lÉtat, dentre autres. La recherche a été faite sous les aspects qualitatif et quantitatif. Son objectif a été danalyser limplantation, les actions réalisées, les possibilités et les limites de la consolidation de la Matrice Théorique-Méthodique adoptée par le Service Social de lINSS à partir des années 90, au Brésil, dans un contexte neo-libéral. Il y a eu la concrétisation de la proposition définie dans le nouveau paradigme, selon la conclusion de la recherche. Ce processus ne sest pas déroulé dune façon homogène, mais les professionnels partout dans le Brésil se sont impliqués, ce qui a provoqué le développement des projets et dactions nationales. Néanmoins la consolitation de ce processus se fait à long terme et exige un constant perfectionnement théorique méthodique, une capacité techno-opérationnelle et un engagement éthique politique de lassistant social. / Com a presente dissertação intitulada O Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a partir da década de 90 Uma Análise da implantação da Matriz Teórico-Metodológica, a autora buscou avaliar a concretização de uma nova proposta de trabalho profissional do assistente social do INSS, órgão responsável pela operacionalização da política previdenciária pública brasileira. A ação prioritária desenvolvida na nova proposta volta-se para assegurar o direito e acesso aos serviços e benefícios contribuindo para formação de consciência de proteção ao trabalho. Há um posicionamento dos assistentes sociais na defesa dos direitos sociais e da cidadania e a recusa dos profissionais a serem meros interlocutores institucionais, resgatando o caráter contraditório das políticas sociais na relação capital/trabalho, em favor da luta dos trabalhadores. A realidade brasileira apontou na década de 90, para uma crescente concentração de renda, aumento do desemprego e trabalho informal com o aumento das desigualdades sociais. Houve a adesão do país à política neoliberal configurando uma nova organização do trabalho, marcada por maior precarização e flexibilização das relações de trabalho e uma nova atuação do Estado, sendo realizada a contra-reforma com ênfase nas privatizações, reforma da previdência e do aparelho do Estado, dentre outras ações. A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa e quantitativa. Visou analisar a implantação, as ações realizadas, as possibilidades e limites da consolidação da Matriz Teórico-Metodológica adotada pelo Serviço Social do INSS a partir da década de 90, no Brasil, no contexto do neoliberalismo. Houve a concretização da proposta delineada no novo paradigma, conforme conclui a pesquisa. Este processo não se deu de forma homogênea, mas com o envolvimento dos profissionais em todo o Brasil, que se traduziu em desenvolvimento de projetos e ações nacionais. No entanto, a consolidação desse processo exige longo prazo além de um constante aperfeiçoamento teórico metodológico, capacidade técnico-operativa e compromisso ético político do assistente social.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000384714-Texto+Completo-0.pdf: 16989424 bytes, checksum: 11073493146baf1602ecec58eba7c33d (MD5) Previous issue date: 2006 / The present research embodies the process of strategic management of competencies, which has been established in the Social Security since 1998. We start from the creation of this entrepreneurship comparing it to the changes brought about by the III Industrial Revolution that turns fragile the Welfare State. In this context, the foundations guiding society’s way of production were obtained, occurring a breakup at the paradigmatic level that threats the ongoing deterministic model of organization management that exists so far. In order to investigate this phenomenon, we have used the theory of complexity and the theory of self-organization, theoretical supports that enable us to capture the dynamics of Social Security whose discontinuity is worsening in the present century change. The problematic built up from such referential aims, as research object, to investigate how the organization is fulfilling the role that suits it, as one of society’s spheres. Under this perspective, to reconstitute the implementation of the Serving Improvement Programme (SIP) from the guides that characterize the concept of Strategic Management of Competencies-SMC, becomes a crucial undertaking to the organization analysis. Among the guides employed, it’s noteworthy to mention: strategic planning, knowledge diffusion and broadcasting, mapping, improvements and evaluation of competencies. When considering costumers, it aimed at measuring what is being offered through the New Technologies of Information and Communication (NTIC), with a servicing model whose goal is to focus on the rendering, cordiality and efficiency. It intends to get closer to the clients, spreading knowledge concerning Social Security by the Social Security Education Programme (SSEP).The methodology of such investigation involved many procedures: the operationalisation of the central category of analysis – strategic management of competencies, in dimensions and guides; the building of data collection tools – self-diagnostic form and structured interview. Data survey has been accomplished on written documents and virtual sources, testimonials from employees of the probed organization and self-diagnostics applied to them. The main findings of this re search point out the fragile systematization, follow-up and evaluation of the Programme implanted since 1998. It becomes clear that the most serious problems experienced by Social Security are related, to a large extent, to the lack of monitoring and the instability of the proposed aims, both aggravated by the constant alternation in chairs of the high administration. This set of discontinuity tends to significantly difficult the satisfactory enactment of proposed plans of every new management that takes the direction of the referred organization. It is possible to conclude that Social Security urgently needs, as an organization of public interest, to conquer its sustainability considering every day’s more complex scenarios of the world, aiming at reaching new mediations that may secure it a higher immunity to confront the unstable politics-and-parties environment, of which it is virtually held hostage of. / A presente pesquisa reconstitui o processo de gestão estratégica de competências instaurado na Previdência Social a partir de 1998. Partimos da gênese desse empreendimento, associando-o às mudanças desencadeadas pela III Revolução Industrial que fragilizam o Estado de bem-estar social. Neste contexto, foram atingidos os fundamentos que orientavam a forma de produção da sociedade, ocorrendo uma ruptura de âmbito paradigmático que coloca em xeque o modelo determinista de gestão das organizações até então vigente. Para investigar este fenômeno, utilizamos a teoria da complexidade e a teoria da auto-organização, suportes teóricos que possibilitam captar e dar sentido à dinâmica da Previdência Social, cuja descontinuidade vem se agravando nesta virada de século. A problemática construída a partir de tal referencial tem por objeto de pesquisa investigar como a organização vem desempenhando o papel que lhe corresponde, na condição de uma das esferas da sociedade. Nesta perspectiva, reconstituir a implantação do Programa de Melhoria do Atendimento (PMA), a partir dos indicadores que caracterizam a concepção de Gestão Estratégica de Competências-GEC, constitui-se um empreendimento fundamental à análise da organização. Dentre o conjunto de indicadores utilizados destacam-se: planejamento estratégico, difusão e transmissão de saberes, mapeamento, aprimoramento e avaliação de competências. Em relação à clientela, procura-se mensurar o que se oferece por meio das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC), com um modelo de atendimento que visa focalizar presteza, cordialidade e eficácia. Pretende aproximar-se do cliente, disseminando conhecimentos sobre Previdência Social pelo Programa de Educação Previdenciária (PEP). A metodologia desta investigação envolveu vários procedimentos: a operacionalização da categoria central de análise – gestão estratégica de competências, em dimensõese indicadores; a construção de instrumentos de coleta de dados – formulário de auto-diagnóstico e a entrevista estruturada. O levantamento de dados foi realizado em documentos escritos e fontes virtuais, depoimentos colhidos junto a funcionários que atuam na organização investigada e auto-diagnósticos a eles aplicados. As principais descobertas desta pesquisa apontam a frágil sistematização, acompanhamento e avaliação do Programa implantado a partir de 1998. Fica, assim, evidenciado que os problemas mais graves vivenciados pela Previdência Social, em grande medida, estão relacionados com a ausência de monitoramento e a instabilidade de metas propostas, ambas instigadas pela constante alternância na ocupação dos cargos no âmbito da alta administração. Esse conjunto de descontinuidades tende a dificultar significativamente a implementação satisfatória dos planos propostos a cada nova gestão que assume a direção da referida organização. É possível concluir que a Previdência Social, como organização de caráter público, necessita, urgentemente conquistar a sua sustentabilidade ante os cenários do mundo cada vez mais complexo que se anuncia, no intuito de conquistar novas mediações que lhe assegurem uma maior imunidade para fazer frente ao instável ambiente político-partidário, do qual é quase uma refém.