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O recorte de g?nero no trabalho em sa?de em um estabelecimento prisional feminino

Pase, Paola Fagundes 21 March 2018 (has links)
Submitted by PPG Psicologia (psicologia-pg@pucrs.br) on 2018-06-08T22:45:19Z No. of bitstreams: 1 PAOLA_FAGUNDES_PASE_DIS.pdf: 3507257 bytes, checksum: 3962861ace5ba60d09e35f9c3a1f0c89 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-06-20T12:53:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PAOLA_FAGUNDES_PASE_DIS.pdf: 3507257 bytes, checksum: 3962861ace5ba60d09e35f9c3a1f0c89 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-20T13:03:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAOLA_FAGUNDES_PASE_DIS.pdf: 3507257 bytes, checksum: 3962861ace5ba60d09e35f9c3a1f0c89 (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / This dissertation aimed to discuss gender issues in prison health professionals? discourse. These professionals work in a female prison in Rio Grande do Sul state. The specific objectives were: reflect on institutional aspects related to health attention to imprisoned women, verify gender aspects in prison and health policies that consider it, question health education considering gender and sexual diversity. A book chapter to be released with thoughts on gender and sexual diversity in prison and a presentation of results from 2 studies in the field was the theoretical part of this work. Practical section was developed through a qualitative article with the analysis method of thematic analysis of the theme gender in the participants? speech excerpts in five matrix support meetings. Analyzed data in the article are part of a bigger project developed and executed from 2013 to 2015 by Rio Grande do Sul?s state prison health department in partnership with Instituto de Criminologia de Sevilha, Funda??o Escola Superior do Minist?rio P?blico (FMP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ? Educa Sa?de. FAPERGS (PPSUS) financed this project. In this dissertation, the chosen results were organized in three subthemes from the main theme: pregnancy and babies staying in prison, body norms and health and transgender people social names. The discussion of these results followed theoretical aspects of feminist and queer criminology, gender and sexual diversity and collective health. The article mainly addressed the right to integral health care in prison, specifically to women and LGBT population, and also the issue of pregnancy and babies staying in this institution. Another important topic is the role of health education about these themes in order to reduce prejudice and to qualify health attention. / O objetivo principal desta disserta??o foi discutir sobre os aspectos de g?nero a partir dos discursos de profissionais da sa?de que trabalham em uma penitenci?ria feminina do Rio Grande do Sul. Os objetivos espec?ficos foram: refletir sobre os aspectos institucionais vinculados ? aten??o ? sa?de e o cuidado das mulheres privadas de liberdade, verificar o recorte de g?nero no contexto prisional e as pol?ticas de sa?de que o considerem, problematizar a educa??o em sa?de considerando os recortes de diversidade sexual e de g?nero. Um cap?tulo de livro a ser publicado com reflex?es te?ricas sobre diversidade sexual e de g?nero no sistema prisional e a apresenta??o de resultados de dois estudos no campo integrou a parte te?rica da disserta??o. A sess?o emp?rica foi desenvolvida por meio de um artigo qualitativo com a an?lise tem?tica do tema g?nero a partir das falas presentes em cinco encontros de Apoio Matricial. Os dados analisados no artigo constituem uma parte do material coletado durante um projeto maior executado durante os anos de 2013 a 2015 pela Coordena??o Estadual de Sa?de Prisional do RS, financiado pela FAPERGS (edital PPSUS), em parceria com o Instituto de Criminologia de Sevilha, a Funda??o Escola Superior do Minist?rio P?blico (FMP) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ? Educa Sa?de. Os resultados foram organizados em 3 subtemas como desdobramentos do tema principal: gesta??o e perman?ncia dos beb?s na pris?o, normas corporais e sa?de e nome social de pessoas trans. A discuss?o dos resultados seguiu referenciais das ?reas da criminologia feminista e quer, diversidade sexual e de g?nero e sa?de coletiva. O artigo abordou principalmente a necessidade do direito ? sa?de integral da popula??o encarcerada e, especificamente, de mulheres e popula??o LGBT em geral, al?m da quest?o da gesta??o e perman?ncia de beb?s nesse espa?o. Outro assunto importante foi o papel da educa??o para profissionais de sa?de considerando essa tem?tica e a import?ncia desse processo para a redu??o do preconceito e qualifica??o no atendimento ? sa?de dessas pessoas.
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Perspectiva cr?tica das cautelares alternativas ao c?rcere ap?s o advento da lei n? 12.403/2011

Concei??o, Mateus Marques 01 October 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462985.pdf: 127210 bytes, checksum: a1941f59ed0b21aa1e2d97676428f43b (MD5) Previous issue date: 2014-10-01 / El presente trabajo, vinculado a la l?nea de investigaci?n Sistemas Jur?dico-Penales Contempor?neos del Programa de P?s Graduaci?n en Ciencias Criminales (PPGCCRIM) de la Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, trata de una investigaci?n cr?tica acerca de las medidas cautelares alternativas al encarcelamiento, tras la creaci?n de la Ley n? 12.403, de 04 de Mayo de 2011. Para esto, fijase en la (innegable) crises por la que pasan todas las cuestiones referentes a las prisiones cautelares y sus efectos, fundamentalmente en lo que dice respecto a la manera como est?n ocurriendo tales juzgamientos si hay la utilizaci?n pr?ctica de la nueva ley por los juzgadores, y caso las haga, si los mismos, tras la nueva ley, mudaran su manera de juzgar - parti?ndose, para esto, de una premisa anterior, cuando las decisiones estaban pautadas solamente en la bipolaridad cautelar (prisi?n/libertad), utilizando e introduciendo en sus juzgamientos las nuevas medidas cautelares alternativas. Es importante subrayar la actualidad del eje en que se centra ese trabajo, dado que, como la nueva Ley empez? a regirse en 2011, a?n necesita desarrollarse en su aplicaci?n por parte de los juzgadores que van a utilizarla. En ese sentido, es fundamental analizar, en un primer momento, la principiologia, adem?s de los fundamentos de la prisi?n colectiva y, en un seg?n momento, presentar propiamente las medidas cautelares alternativas al c?rcel. La disertaci?n de maestr?a se concluye con un estudio cr?tico acerca de la utilizaci?n de tales medidas cautelares en casos concretos, por medio de habeas corpus juzgados por las C?maras Criminales del Tribunal de Justicia de Rio Grande del Sur, siendo que, despu?s, es realizada una cr?tica con relaci?n a la utilizaci?n de las referidas medidas en los juzgamientos ante aquella Corte. / O presente trabalho, vinculado ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais (PPGCCRIM) da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul (PUCRS), aborda uma pesquisa cr?tica sobre as medidas cautelares alternativas ao encarceramento, ap?s o advento da Lei n? 12.403, de 04 de maio de 2011. Para tanto, parte-se da (ineg?vel) crise que atravessa todas as quest?es envolvendo as pris?es cautelares e seus efeitos, principalmente no que se refere ? forma como vem ocorrendo tais julgamentos - se h? utiliza??o pr?tica da nova lei pelos julgadores, e se os mesmos, ap?s a nova lei, mudaram sua forma de julgar - partindo-se, para tanto, de uma premissa anterior, quando as decis?es pautavam apenas sobre a bipolaridade cautelar (pris?o/liberdade), passando a utilizar e inserir em seus julgamentos as novas medidas cautelares alternativas. ? importante destacar a atualidade do tema, pois como a nova Lei passou a viger em 2011, ainda necessita de amadurecimento coletivo por parte dos julgadores para sua melhor aplica??o. Nesse sentido, ? fundamental analisar, primeiramente, a principiologia e os fundamentos da pris?o preventiva; e, em um segundo momento, apresentar propriamente as medidas cautelares alternativas ao c?rcere. A disserta??o encerrase com um estudo cr?tico acerca da utiliza??o de tais medidas cautelares em casos concretos, atrav?s de habeas corpus julgados pelas C?maras Criminais do Tribunal de Justi?a do Estado do Rio Grande do Sul, seguidos de uma cr?tica sobre a utiliza??o das referidas medidas nos julgamento perante aquela Corte.
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Mulher como sujeito da criminalidade: um estudo sobre a realidade de presidi?rias do complexo Penal Dr. Jo?o Chaves Natal/ RN

Silva, Claudia Gabriele da 29 December 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaGS_DISSERT.pdf: 1643797 bytes, checksum: f5de4d333fc00015792e9f85d0cf9128 (MD5) Previous issue date: 2009-12-29 / This work presents itself as a result of the research: Women as the subject of crime: a study on the complex reality of the criminal inmates Dr. John Keys - Natal / RN, done with women incarcerated in the Women's Pavilion Complex Criminal Dr. John Keys. Aimed to investigate the key determinants that lead women to enter the institution to be subject of crime. To better understand the object of our study, we start to understand and analyze the social reality, economic and cultural these women, as well as seizure of their family relationships and emotional, within a gender perspective and consider the analysis of major crimes committed and their determinations. In our study, it appears from successive approximations and procedures theoretical and methodological quality and quantity, we were privileged to documentary research, observation and semi-structured, beyond the theoretical foundation on the subject - that the question of increase in recent years, women in the criminal occurs as a result of socioeconomic reality experienced by those. At the same time, the study has also believe that poverty and crime are not phenomena of cause and effect, however, it is undeniable that the large number of prisoners (as) are poor and live situation of denial of rights. The main focus of the research points to the socio-emotional relationships, both marital and family as the main determinant for inclusion of women in crime, breaking with the myth that the woman is "fragile sex." And, more, points out that the woman in the process of emancipation and achievement of public spaces to commit a crime seek equal to the male. Moreover, the research also denounced in a prison system collapsed, and totally abandoned by the public. That denies all rights provided to prisoners (as), both inside and outside the "walls". It is a system that criminalizes and no one wants to fulfill its role, which is the functional rehabilitation and resocialization of (the) inmates (those). It is hoped that this work could contribute to the unveiling of the reality of women in the criminal - no pretension of exhausting it - and can also contribute to further studies on the subject / Este trabalho apresenta-se como resultado da pesquisa: Mulher como sujeito da criminalidade: um estudo sobre a realidade das presidi?rias do complexo penal Dr.. Jo?o chaves Natal/RN, efetuada com as mulheres encarceradas no Pavilh?o Feminino do Complexo Penal Dr. Jo?o Chaves. Teve como objetivo investigar os principais determinantes que levaram as mulheres da institui??o a inserirem-se como sujeitos da criminalidade. Para compreendermos mais adequadamente o nosso objeto de estudo, partimos da compreens?o e an?lise da realidade social, econ?mica e cultural destas mulheres, assim como, da apreens?o de suas rela??es familiares e afetivas, dentro de uma perspectiva de g?nero, bem como consideramos a an?lise dos principais crimes praticados e suas determina??es. Em nosso estudo, constata-se a partir de aproxima??es sucessivas e procedimentos te?ricos-metodol?gicos quali-quantitativos, nos quais foram privilegiadas ? pesquisa documental, a observa??o e a entrevista semi-estruturada, al?m da fundamenta??o te?rica a respeito do tema - que a quest?o do aumento, nos ?ltimos anos, de mulheres no meio criminal se d? em virtude da realidade socioecon?mica vivenciada por essas. Ao mesmo tempo, o estudo permitiu entender tamb?m que pobreza e criminalidade n?o s?o fen?menos de causa e efeito, por?m, ? ineg?vel que o grande n?mero de presidi?rios (as) s?o pobres e vivenciam situa??o de nega??o de direitos. O foco principal da pesquisa aponta as rela??es s?cio-afetivas, tanto conjugais como familiares como principais determinantes para inser??o das mulheres na criminalidade, rompendo com o mito de que a mulher ? sexo fr?gil . E, mais, aponta que a mulher em seu processo de emancipa??o e conquista dos espa?os p?blicos ao cometerem um crime procuram equiparar-se ao sexo masculino. Por outro lado, a pesquisa tamb?m nos denuncia um sistema penitenci?rio falido, e totalmente abandonado pelo poder p?blico. Que nega todos os direitos previstos aos presos (as), tanto dentro como fora dos muros . ? um sistema que criminaliza e nem se quer consegue cumprir o seu papel, funcional que ? a ressocializa??o e a reeduca??o das (os) presidi?rias (os). Espera-se, que, este trabalho, possa contribuir para o desvelamento da realidade da mulher no meio criminal - sem pretens?o de esgot?-lo - bem como possa contribuir tamb?m para posteriores estudos sobre o tema
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Emo??o e penalidade: mulheres no Complexo Penal Dr. Jo?o Chaves

Santos, Leonardo Alves dos 02 March 2015 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T20:35:51Z No. of bitstreams: 1 LeonardoAlvesDosSantos_DISSERT.pdf: 3208483 bytes, checksum: 3554adeb00ad857a34d7dcbfc823d5ba (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-09T12:35:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeonardoAlvesDosSantos_DISSERT.pdf: 3208483 bytes, checksum: 3554adeb00ad857a34d7dcbfc823d5ba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-09T12:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoAlvesDosSantos_DISSERT.pdf: 3208483 bytes, checksum: 3554adeb00ad857a34d7dcbfc823d5ba (MD5) Previous issue date: 2015-03-02 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O presente trabalho foi realizado a partir de uma pesquisa de campo na ala feminina do Complexo Penal Dr. Jo?o Chaves. Foram entrevistadas internas e agentes penitenci?rias. Pretende, em termos gerais, compreender a influ?ncia das emo??es em um determinado espa?o de tempo das hist?rias de vida de nossas interlocutoras que compreende desde a entrada no mundo do crime ao cotidiano dentro da pris?o. O texto est? estruturado em tr?s partes. A primeira recupera o debate (em termos hist?ricos e sociais) sobre a rela??o entre mulheres e sistema prisional, a n?vel nacional e posteriormente local. As partes dois e tr?s foram escritas com o intuito de responder ?s duas quest?es centrais que orientaram este trabalho: qual a influ?ncia das emo??es entre as percep??es de crime e justi?a? E qual o seu papel nas rela??es de poder e afeto no cotidiano prisional? A segunda parte examina o processo de inser??o dos internos em uma institui??o total. Aqui analiso as formas e motiva??es que levaram as mulheres ao crime e ? pris?o. No contexto, trato dos sentimentos de amor, humilha??o e indigna??o atrav?s de dois exemplos distintos, o primeiro a partir da ideia de insulto moral, e o segundo a partir do termo ?amor bandido?. Na terceira parte disserto sobre as regras de conviv?ncia que tanto as agentes como as internas t?m que aprender para viver cotidianamente umas com as outras. Em um primeiro momento, trato do processo de internaliza??o das regras e como elas funcionam na pr?tica, abordando o papel de quem exerce a coer??o normativa e tamb?m de quem est? sujeita a ela. Posteriormente, mostro como se d?o as rela??es homossexuais dentro do pres?dio mesmo sua pr?tica sendo desencorajada e sucet?vel a puni??o. No ?ltimo cap?tulo examino algumas formas de controle praticadas no estabelecimento, pensando seus met?dos e objetivos. Por ?ltimo, apresento algumas considera??es finais versando sobre os temas abordados no presente trabalho e as respostas encontradas atrav?s da investiga??o antropol?gica. / The current work was made from a field research at Dr. Jo?o Chaves Penal Complex female ward. Female inmates and prison guards were interviewed. This work has the objective of comprehend the influence of emotions in a specified period in the interviewed life stories, from the beginning of their life crimes to their everyday life in the prison. The manuscript is structured in three parts. The first brings up the debate (in historical and social terms) about the relation between woman and the prison system, in a national and local scale. The second and the third part were written with the intention to scrutinize the two central questions that guided this work: 1) what are the influences of emotions in a crime and justice perception? 2) What is the role of the affection and power relation in a prison everyday life? The second part examined the insertion process of the inmates in a total institution. Herein, I analyze the forms and motivations that led the woman to crime and prison. In the context, I address the love feelings, humiliation and indignation through two distinct examples, the former from the idea of insulto moral (moral insult) and the latter from the term amor bandido (prison love). The third part of this work discusses the relationship rules among the female inmates and prison guards. At a first instance, I debate the internalization process of the rules and its practice, approaching the role of who does the normative coercion and who is subjected to it. Afterwards, I present how the homosexual relationship occurs inside a prison, even this practice being disencouraged and susceptible to punishment. In the last chapter, I study some forms of control practiced at the establishment, analyzing the methods and objectives. At last, I present some final consideration discussing over themes approached in the current manuscript and the answers found through anthropological investigation.
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Justi?a restaurativa no sistema penitenci?rio : possibilidades para redu??o de danos?

Silva, Ketlin Rodrigues 22 February 2018 (has links)
Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-11-14T10:54:04Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o Final - Ketlin Rodrigues Silva.pdf: 2229069 bytes, checksum: 3c6d2e96fd21d2dcb56c02c49bfe6a58 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-11-16T10:35:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o Final - Ketlin Rodrigues Silva.pdf: 2229069 bytes, checksum: 3c6d2e96fd21d2dcb56c02c49bfe6a58 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-16T10:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o Final - Ketlin Rodrigues Silva.pdf: 2229069 bytes, checksum: 3c6d2e96fd21d2dcb56c02c49bfe6a58 (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study is the result of a Master's study, whose general objective was to analyze the way in which Restorative Justice has been institutionalized in the deprivation of freedom of adults. Based on the empirical research carried out in closed and semi-open prison prisons in the State of Rio Grande do Sul, it was possible to analyze the proposals for the institutionalization of a new model of justice in three prison units. In total, thirteen (13) subjects participated in individual interviews, being six (6) professionals, five (5) distressed and one (1) family of distressed. Data were analyzed based on Bardin. From the field research and the approach to the subject, it has been observed that there is still much to be done to overcome a model of justice based purely on punishment, breaking with the logic that imprisonment is a place of retribution , violence, selectivity and violation of rights, that is, it is necessary to continue in the construction of intervention strategies and policies that ensure the human rights and socialization of persons deprived of their liberty, aiming at harm reduction, for which Restorative Justice can contribute. Against the background of the challenge of giving visibility to actions in Restorative Justice and its institutionalization in the Penitentiary System, the present study sought to situate the historical trajectory of the construction of human rights, entering the theme widely debated in society: human rights and prisons. Restorative Justice practices, which are expanding in Brazil, are a constant focus of discussion and intervention regarding the Justice System, putting in question the intensification and / or institutionalization of restorative practices in prisons. In this sense, it is necessary to create strategies to reduce the damage of the violence of sentences and the prison system. It was observed that restorative practices have not occurred in an institutionalized way, that is to say, independent of the people, however, when fostered within prison units, they are a valuable tool for harm reduction and strengthening both professionals and grieving. / O presente estudo ? resultado de uma pesquisa de Mestrado, cujo objetivo geral foi analisar o modo como a Justi?a Restaurativa vem se institucionalizando na priva??o de liberdade de adultos. Com base na pesquisa emp?rica, realizada em estabelecimentos prisionais de regime fechado e semiaberto no Estado do Rio Grande do Sul, foi poss?vel analisar as propostas de institucionaliza??o de um novo modelo de justi?a em tr?s unidades prisionais. No total, treze (13) sujeitos participaram de entrevistas individuais, sendo sete (7) profissionais, cinco (5) apenados e um (1) familiar de apenado. Os dados foram analisados com base em Bardin. A partir da pesquisa de campo e da aproxima??o com o tema, observou-se que, ainda h? muito que se avan?ar para a supera??o de um modelo de justi?a baseado puramente na puni??o, rompendo com a l?gica de que a pris?o ? um lugar de retribui??o, viol?ncia, seletividade e viola??o de direitos, ou seja, ? necess?rio seguir na constru??o de estrat?gias de interven??o e pol?ticas que assegurem os direitos humanos e a socializa??o das pessoas privadas de liberdade, visando a redu??o dos danos, para o qu? a Justi?a Restaurativa pode contribuir. Tendo como pano de fundo o desafio em dar visibilidade ?s a??es em Justi?a Restaurativa e sua institucionaliza??o no Sistema Penitenci?rio, o presente estudo buscou situar a trajet?ria hist?rica da constru??o dos direitos humanos, adentrando ao tema amplamente debatido na sociedade: direitos humanos e pris?es. As pr?ticas de Justi?a Restaurativa, que est?o em expans?o no Brasil, sendo constante alvo de discuss?o e interven??o no que se refere ao Sistema de Justi?a, colocando em xeque a intensifica??o e/ou institucionaliza??o de pr?ticas restaurativas em estabelecimentos prisionais. Neste sentido, ? necess?rio criar estrat?gias de redu??o de danos das viol?ncias das penas e do sistema prisional. Observou-se que as pr?ticas restaurativas n?o v?m ocorrendo de uma forma institucionalizada, ou seja, independente das pessoas, no entanto, quando fomentada dentro das unidades prisionais, se constituem enquanto ferramenta valiosa para a redu??o dos danos e fortalecimento tanto dos profissionais quanto dos apenados.
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O contempt of court como t?cnica processual para efetiva??o de direitos: a pondera??o de direitos fundamentais e a coer??o pessoal para sua concretiza??o

Carvalho, Fabiano Aita 26 August 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 433786.pdf: 325352 bytes, checksum: 8747b3c7e33c332e5c1f6e01e7116394 (MD5) Previous issue date: 2011-08-26 / A presente disserta??o de Mestrado aborda o contempt of court como meio de coer??o para efetiva??o de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, primeiramente ? analisado o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelecido o conceito, esp?cies (direto, indireto, civil e criminal), requisitos de aplica??o e san??es (pris?o, multa, perda dos direitos processuais e sequestro). Posteriormente, adentrou-se ao estudo do atual cen?rio do contempt of court no sistema jur?dico brasileiro, bem como as esp?cies de coer??o utilizadas em nosso direito, a saber, a coer??o patrimonial (astreintes) e pessoal (pris?o civil do devedor de alimentos). Finalmente, abordando o tema central, demonstrou-se a admissibilidade da pris?o por contempt of court no Brasil como meio de efetiva??o de direitos. Evidenciou-se o poss?vel conflito de princ?pios para ado??o do instituto como meio de coer??o, discorrendo acerca da dignidade da pessoa humana, direito fundamental ? liberdade e ? tutela jur?dica efetiva. Concluiu-se pela viabilidade da pris?o civil por contempt of court em especial?ssimas situa??es, para salvaguarda de direitos fundamentais, com base na abertura dos meios executivos existente no artigo 461, ?50, do C?digo de Processo Civil
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Mulheres & sistema prisional: o sentido do trabalho para quem viveu e vive sob a ?gide do c?rcere

Bitencourt, ?lvaro Hummes 31 August 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 444370.pdf: 179990 bytes, checksum: be6c6116aa12952408538398ffb73c39 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Brazil, the last twelve years, has been making the consolidation of data that illustrate a new logic within the context of the nation's prison reality. Such an avid statistics elucidate growth of women involved in crime and, consequently, with the jail. According to the National Penitentiary Department of the Ministry of Justice, Depen / MJ, the growth rate of the Brazilian women's prison in the first ten years of the past decade was 252%, whereas the increase in men's prison system was estimated at 115%. Thus, we can see that while the male population has doubled, the female more than tripled. Within this context, the scope of the search that follows results from field work conducted from April 2010 to August 2012, the female prison Madre Pelletier and the Foundation of the Egress of Prisons, the FAESP - both located in Porto Alegre, Rio Grande do Sul this period, there were semi-structured interviews with six women, three of preys Madre Pelletier and three discharged inmates met by Faesp. The objective of the study is to know how the work experiences are integrated into life trajectories of trapped and discharged the prison system, according to the narratives of the interviewees themselves. Finally, we emphasize that the purpose of this research is also looking to expand, complement and enhance the knowledge of the female prison of cyclical framework established in Brazil, as well as provide new elements to help support future formulations of public policy on the issue. / O Brasil, nos ?ltimos doze anos, vem fazendo a consolida??o de dados que ilustram uma nova l?gica dentro do contexto da realidade carcer?ria do pa?s. Tais estat?sticas elucidam um ?vido crescimento de mulheres envolvidas com o crime e, por conseq??ncia, com o c?rcere. De acordo com o Departamento Penitenci?rio Nacional do Minist?rio da Justi?a, Depen/MJ, o ?ndice de crescimento do c?rcere feminino brasileiro nos primeiros dez anos da d?cada passada, foi de 252%, ao passo que o aumento dos homens em regime de reclus?o foi estimado em 115%. Dessa forma, podemos perceber que, enquanto a popula??o masculina dobrou, a feminina mais que triplicou. Dentro deste contexto, o escopo da pesquisa que segue resulta de um trabalho de campo realizado no per?odo de abril de 2010 a agosto de 2012, no pres?dio feminino Madre Pelletier e na Funda??o de Amparo ao Egresso do Sistema Penitenci?rio, a FAESP ambas localizadas em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Neste per?odo, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com seis mulheres, tr?s apenadas do Madre Pelletier e tr?s egressas atendidas pelas Faesp. O objetivo do estudo ? saber de que forma as experi?ncias de trabalho s?o integradas nas trajet?rias de vida de presas e egressas do sistema prisional, de acordo com narrativas das pr?prias entrevistadas. Por fim, podemos ressaltar que o des?gnio da presente pesquisa ? tamb?m procurar ampliar, complementar e aperfei?oar o conhecimento do quadro conjuntural do c?rcere feminino estabelecido no Brasil, bem como fornecer novos elementos para ajudar a fundamentar futuras formula??es de pol?ticas p?blicas sobre o assunto.
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O direito constitucional ao prazo razo?vel e a dura??o da pris?o preventiva

Santos, Vinicius Lang dos 15 December 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 409055.pdf: 583211 bytes, checksum: 3e951dd04f588d7cb42241668617ef17 (MD5) Previous issue date: 2008-12-15 / A pris?o preventiva, freq?entemente, ? aplicada com a inten??o de dar uma r?pida e imediata resposta ao crime. No entanto, observa-se, nesse momento, a viola??o de garantias constitucionalmente estabelecidas, tal como a presun??o do estado de inoc?ncia. Sob outro aspecto, a concep??o e o estudo do tempo, em suas mais diversas manifesta??es, s?o fatores determinantes para o estabelecimento da razoabilidade da dura??o do prazo processual da pris?o preventiva. Mais do que a priva??o do espa?o, atrav?s da perda da liberdade, o tempo torna-se o verdadeiro significante da pena. Por quanto tempo? ? a pergunta t?pica do preso preventivo, que n?o apresenta ao menos a possibilidade de realizar a contagem regressiva dos dias ou dos meses faltantes para retomar a sua liberdade, causando-lhe graves conseq??ncias. O n?o-estabelecimento de um prazo processual ? pris?o preventiva viola o princ?pio constitucional da dignidade da pessoa humana e a expressa veda??o constitucional ? tortura, ao tratamento desumano ou degradante, al?m de antecipar o ju?zo condenat?rio ao acusado. A Emenda Constitucional n. 45, introduzida em 2004, trouxe uma nova perspectiva ? tem?tica, qual seja, o julgamento do r?u em um prazo razo?vel e os meios que garantam a celeridade de sua tramita??o. O intuito legal foi o de garantir ao indiv?duo, que responde a um processo penal, a oportunidade de que saiba exatamente quanto tempo ou o tempo m?ximo que poder? ficar encarcerado preventivamente. Parte-se da premissa de que deve haver um crit?rio capaz de definir o limite m?ximo que o acusado poder? ficar preso preventivamente e, seguindo o mandamento constitucional, o encarceramento preventivo deve ocorrer em um prazo razo?vel. Para tanto, analisa-se quem deve estabelecer esse prazo se deve passar pelo crivo do Poder Legislativo ou se atrav?s de ato discricion?rio do julgador − e os requisitos que o definam.
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Crise do sistema prisional : o caso das penitenci?rias federais de segura?a m?xima especial

Pacheco, Alcides Marques Porto 22 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 410841.pdf: 150690 bytes, checksum: d06293fbae41bd9a0c3e01b1dac74d75 (MD5) Previous issue date: 2009-01-22 / A presente disserta??o, estando vinculada com a linha de pesquisa Sistemas Jur?dico- Penais Contempor?neos, tem o intento de oferecer uma an?lise sobre a implementa??o das penitenci?rias federais de seguran?a m?xima especial. Nestes termos, perpassa a forma??o hist?rica de seu surgimento, tendo como ponto inicial a ascens?o do isolamento celular na experi?ncia penitenci?ria moderna, sua supera??o e a volta do mesmo nas pris?es chamadas Supermax. Em um segundo momento, v?-se a necessidade da cria??o de um modelo de processo de execu??o penal com maiores garantias do que as pretensamente oferecidas nestas institui??es. Por fim, faz-se a contraposi??o entre fins declarados e pr?ticas institucionais do aprisionamento nos estabelecimentos penitenci?rios federais
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Um paralelo entre a interna??o provis?ria e a pris?o preventiva : a fal?cia da prote??o integral

Uhlein, M?rcia Regina Claudino 22 December 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421415.pdf: 133648 bytes, checksum: e7f90032152bf9491afc316db3596f7f (MD5) Previous issue date: 2009-12-22 / A disserta??o est? inserida na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, vinculada ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, tra?a um paralelo entre a medida de Interna??o Provis?ria de adolescentes infratores e a medida processual an?loga destinada a adultos, no caso a pris?o preventiva. O objetivo maior ? o de verificar a conformidade dessa medida socioeducativa com preceitos de garantia previstos na legisla??o penal adjetiva e na Constitui??o, com enfoque no preceito constitucional da prote??o integral. Para isso, a pris?o preventiva serve tanto de par?metro comparativo, como de aux?lio na busca de poss?veis propostas de melhorias no sistema jur?dicoinfracional contempor?neo, caso de extens?o de garantias destinadas a adultos. Como forma de complementar o trabalho, procedeu-se ? pesquisa junto ? FASE Funda??o de Atendimento S?cio-Educativo, permitindo constatar que, efetivamente, a quest?o objeto da disserta??o ? problem?tica e a Prote??o Integral, como preconizada na Constitui??o, uma fal?cia. Isso em raz?o do grande n?mero de adolescentes internados provisoriamente em condi??es prec?rias e da aus?ncia de motiva??o baseada em fatos concretos.

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