Cette recherche découle de la méconnaissance des flux intense population de femmes qui errent dans les prisons de Rio Grande do Sul, dans le but de discuter du rôle du mécanisme de visites conjugales en prison gouvernement contemporaine. Visitez intima est un droit qui ( a) coincé ( a) doit maintenir des rencontres intimes sur une base régulière avec votre conjoint, dont la justification juridique des mensonges sur son importance dans le renforcement des relations familiales. A commencé à être pratiquée dans les années 80 , étant réglementé en 1999 , au moment où ils augmentent l'incarcération politique, les gangs de prison émerger et se propager émeutes dans différents états. Après leur libération, les femmes visiteurs assumé des rôles importants à la fois pour les prisonniers et pour l'institution . Ces deux faits ont conduit à s'interroger sur l'utilité stratégique réglementé sexe dans les prisons, qui familista discours sous-jacent et droits de l'homme . Pour atteindre l'objectif de la recherche , nous avons adopté trois itinéraires différents . Le premier geste a été de construire une histoire de la sexualité dans les prisons RS basé sur des textes historiques interrogé sur de nouvelles catégories. En cela, nous cherchons à savoir si d'autres raisons criminelle avait inclus la sexualité dans un utilitaire de calcul pour la gestion des populations carcérales. Le deuxième mouvement a cherché à suivre le temps d'urgence visites conjugales dans le Rio Grande do Sul - lorsque l'Etat libère l'entrée des visiteurs dans les galeries - du point de vue des prisonniers et des gardiens de prison qui ont vécu cette période. La troisième voie a été produite à partir d' une immersion dans la prison centrale quotidien de Porto Alegre, où nous cherchons à visualiser ses secteurs d'activité et de productivité , ainsi que la façon dont le mécanisme intime de la visite a été intégré dans la dynamique des grandes prisons contemporaines. Enfin, nous mettons en évidence les effets de la criminalité féminine liés à cette pratique , rendue possible grâce à un néo- racisme d'Etat, qui est lorsque l'entreprise établit un sous-groupe comme inférieur ou dangereux et vous exposer à résoudre une situation de mort politique ou physique. Dans les deux mouvements de la recherche ont été guidés par la pensée de Foucault, en particulier, à leur avis, des rapports de force visant à le gouvernement du peuple , à la recherche de visualiser la logique des intérêts qui guident les sociétés néolibérales , transposées au milieu carcéral. / Essa pesquisa surge a partir do estranhamento com os intensos fluxos populacionais de mulheres que circulam pelas prisões do Rio Grande do Sul, tendo por objetivo problematizar o papel do mecanismo da visita íntima no governo das prisões contemporâneas. A visita íntima é um direito que o (a) preso (a) possui a manter encontros íntimos de maneira regular com seu cônjuge, cuja justificativa legal reside sobre sua importância no estreitamento das relações familiares. Começou a ser praticada na década de 80, sendo regulamentada em 1999, época em que se acentuam as políticas de encarceramento, emergem as facções penitenciárias e disseminam-se motins em vários Estados do país. Após sua liberação, as mulheres visitantes assumiram importantes papéis sociais tanto para os presos como para a instituição. Estes dois fatos levaram a questionar quanto à utilidade estratégica do sexo regulamentado nas prisões, que estaria subjacente ao discurso familista e de direitos humanos. Para responder ao objetivo da pesquisa, adotamos três diferentes percursos. O primeiro movimento foi a construção de uma história da sexualidade nas prisões do RS com base em textos históricos interrogados sobre novas categorias. Nesta buscamos descobrir se outras racionalidades penais já haviam incluído a sexualidade em um cálculo de utilidade para a gestão das populações encarceradas. O segundo movimento buscou rastrear o momento de emergência da visita íntima no Rio Grande do Sul - quando o Estado libera o ingresso de visitantes nas galerias – a partir da ótica dos presos e servidores penitenciários que vivenciaram este período. O terceiro caminho foi produzido a partir de uma imersão no cotidiano do Presídio Central de Porto Alegre, onde buscamos visibilizar suas linhas de produtividade e negócios, bem como a forma com que o mecanismo da visita íntima integrou-se a dinâmica das grandes prisões contemporâneas. Por fim, destacamos os efeitos de criminalização feminina relacionada a essa prática, tornado possível a partir de um neorracismo de Estado, que é quando a sociedade estabelece um subgrupo como inferior ou perigoso e resolve expô-lo a uma situação de morte política ou física. Em ambos os movimentos da pesquisa fomos guiadas pelo pensamento foucaultiano, em especial, na sua perspectiva de relações de poder voltadas ao governo das populações, procurando visibilizar a lógica de interesses que guia as sociedades neoliberais, transposta para o ambiente carcerário.

Considerando a infecção pelo HIV uma condição crônica e de alta prevalência no ambiente carcerário, este estudo objetivou analisar os desafios relacionados à regularidade no uso da terapia antirretroviral (TARV) pelas pessoas vivendo com HIV em unidades prisionais (UP) da região de Ribeirão Preto (RP), São Paulo. Tratase de um estudo descritivo, do tipo inquérito. Foram incluídos indivíduos reclusos há mais de seis meses, com diagnóstico de HIV e em uso de TARV. Utilizou-se um banco de dados contendo variáveis sociodemográficas, clínicas e de acompanhamento dos casos; adesão à TARV e ações desenvolvidas pelas equipes de saúde das UP para o monitoramento da ingestão medicamentosa. Os dados foram analisados por meio de técnicas descritivas e testes de associação (Quiquadrado e Exato de Fisher). Identificou-se 67 indivíduos em uso de TARV, dos quais, 80,6% cumpriam pena em regime fechado e 38,8% possuíam de dois a cinco anos de clausura. Houve o predomínio de homens (79,1%); 25 a 39 anos (52,2%); não brancos (64,2%); solteiros (47,8%); ensino fundamental I e II (67,1%); possuíam profissão (88,1%) e ganhavam de um a três salários mínimos (50,7%) antes da reclusão. Quanto ao perfil clínico e de acompanhamento: 44,8% diagnosticaram HIV na prisão; 86,6% faziam acompanhamento em serviço de assistência especializada em HIV (SAE); 41,7% interromperam o tratamento em algum momento; 31,3% possuíam TCD4+ acima de 500 cópias e em 62,7% a carga viral era indetectável. Identificou-se o uso de drogas ilícitas (71,6%) e lícitas (80%) prévias ao encarceramento. Em relação ao atraso na entrega da TARV, 70,3% referiram nunca ou quase nunca ocorrer tal situação; 42,2% referiram nunca ou quase nunca perderem consultas nos SAE; 79,1% informaram que nunca ou quase nunca recebem os resultados dos exames laboratoriais processados fora das UP. Sobre o questionamento acerca do uso da TARV nos últimos sete dias: 76,1% tomaram medicamentos fora do horário; 80,6% deixaram de tomar medicamentos; 91% tomaram menos ou mais compridos. Em 58,2% dos casos houve retirada regular da TARV junto às unidades dispensadoras de medicamentos situadas na rede pública de saúde de Ribeirão Preto. Quanto às ações desenvolvidas dentro das UP voltadas ao monitoramento da TARV, considerou-se regular apenas o questionamento sobre o uso contínuo dos medicamentos, sendo que as demais foram insatisfatórias. A adesão à TARV apresentou associação estatisticamente significante com o sexo feminino (p=0,028); o uso de drogas lícitas (p=0,006) e a interrupção do acompanhamento médico (p=0,014) estiveram associadas à não adesão. Os achados deste estudo permitem refletir sobre a complexidade da assistência prestada às pessoas que vivem com HIV/aids no ambiente prisional, principalmente no que tange o monitoramento do uso da TARV, sinalizando a necessidade de desenvolvimento e incorporação de estratégias de intervenção que qualifiquem a produção do cuidado em saúde na perspectiva integral e resolutiva, capaz de produzir impactos condizentes com os desafios que perpassam a prevenção e o manejo do HIV / Considering that the HIV/aids infection constitutes a chronic condition with high prevalence in prisons, this study aimed to analyze the challenges related to regularity in the use of antiretroviral therapy (ART) by people living with HIV in prisons (UP) in the region of Ribeirão Preto (PR), São Paulo. This is a descriptive, inquiry-type study. We included individuals who had been incarcerated for more than six months, diagnosed with HIV/aids and using ART. We used a database containing sociodemographic and clinical information and variables on the case follow-up, ART adherence and actions developed by PU health teams to monitor drug intake. Data were analyzed using descriptive techniques and association tests (Chi-square and Fisher\'s Exact). A total of 67 individuals using ART were identified, of whom 80.6% were in closed regime and 38.8% had two to five years of incarceration. There was a predominance of men (79.1%); 25 to 39 years old (52.2%); non-white (64.2%); single (47.8%); elementary education I and II (67.1%); having a profession (88.1%) and earning one to three minimum wages (50.7%) before incarceration. In regard of the clinical and follow-up profile: 44.8% had HIV diagnosed in prison; 86.6% were attending a specialized HIV care service (SAE); 41.7% discontinued treatment at some point of time; 31.3% had TCD4+ over 500 copies and in 62.7% of participants the viral load was undetectable. The use of illicit drugs (71.6%) and licit drugs (80%) prior to incarceration was also identified. Regarding delays in ART delivery, 70.3% reported that a delayed delivery never or almost never occurred; 42.2% reported that they never or almost never miss appointments in SAE; 79.1% reported that they never or almost never receive the results of laboratory tests processed outside the PU. Regarding the use of ART in the last seven days: 76.1% took medicines outside medication time; 80.6% stopped taking medicines; 91% took a higher or a lower dosage. In 58.2% of the cases, the withdrawal of ART from the drug dispensing units located in the public health network of RP was regular. Regarding the actions developed within the PUs aimed at ART monitoring, the questioning about the continuous use of the drugs was assessed as regular and the others were unsatisfactory. Adherence to ART had a statistically significant association with woman (p = 0.028). The use of licit drugs (p = 0.006) and interruption of medical follow-up (p = 0.014) were associated with non-adherence. The findings of this study allow us to reflect on the complexity of care provided to people living with HIV/aids in prisons, especially regarding the monitoring of ART, suggesting the need for development and incorporation of strategies that qualify the health care delivery towards an integral and resolutive perspective, capable of producing impacts that are consistent with the challenges of HIV prevention and management

O trabalho identifica e analisa a relação entre prisão e tempo, a partir das perspectivas dos agentes sociais envolvidos nos contextos penitenciários – Juízes, Administradores de estabelecimentos carcerários e Presos. Os dados coletados, os quais têm como eixo o instituto da remição da pena privativa de liberdade, identificam as dinâmicas e estratégias de capitalização do tempo prisional e da disciplina dos apenados. A pesquisa permite uma percepção mais crítica da complexidade dos ambientes carcerários, desvelando dinâmicas de temporalização – experiência e sensação social do tempo – que estão inseridas num contexto permeado por conflitos e estratégias de dominação entre os agentes sociais e no qual se identificam processos compatíveis com uma noção de campo (no sentido Bourdieusiano) e seu correlato jogo. / This paper work identifies and analyzes the relationship between prison and time, from the perspectives of the social agents' involved in the penitentiary contexts - Judges, prison establishments administrators and prisoners. The collected data, which have as axis the institute of the redemption of the private penalty of freedom, identifies the dynamics and strategies of capitalization of the detention time and the discipline of the prisoners. The research allows a more critic perception of the complexity of the prison atmospheres, revealing temporary dynamics - experience and social time sensation - that are inserted in a conflicts permeated context and domination strategies among social agents which identify suitable processes with a field notion (in the sense Bourdieusiano) and its correlates game.

Cette recherche découle de la méconnaissance des flux intense population de femmes qui errent dans les prisons de Rio Grande do Sul, dans le but de discuter du rôle du mécanisme de visites conjugales en prison gouvernement contemporaine. Visitez intima est un droit qui ( a) coincé ( a) doit maintenir des rencontres intimes sur une base régulière avec votre conjoint, dont la justification juridique des mensonges sur son importance dans le renforcement des relations familiales. A commencé à être pratiquée dans les années 80 , étant réglementé en 1999 , au moment où ils augmentent l'incarcération politique, les gangs de prison émerger et se propager émeutes dans différents états. Après leur libération, les femmes visiteurs assumé des rôles importants à la fois pour les prisonniers et pour l'institution . Ces deux faits ont conduit à s'interroger sur l'utilité stratégique réglementé sexe dans les prisons, qui familista discours sous-jacent et droits de l'homme . Pour atteindre l'objectif de la recherche , nous avons adopté trois itinéraires différents . Le premier geste a été de construire une histoire de la sexualité dans les prisons RS basé sur des textes historiques interrogé sur de nouvelles catégories. En cela, nous cherchons à savoir si d'autres raisons criminelle avait inclus la sexualité dans un utilitaire de calcul pour la gestion des populations carcérales. Le deuxième mouvement a cherché à suivre le temps d'urgence visites conjugales dans le Rio Grande do Sul - lorsque l'Etat libère l'entrée des visiteurs dans les galeries - du point de vue des prisonniers et des gardiens de prison qui ont vécu cette période. La troisième voie a été produite à partir d' une immersion dans la prison centrale quotidien de Porto Alegre, où nous cherchons à visualiser ses secteurs d'activité et de productivité , ainsi que la façon dont le mécanisme intime de la visite a été intégré dans la dynamique des grandes prisons contemporaines. Enfin, nous mettons en évidence les effets de la criminalité féminine liés à cette pratique , rendue possible grâce à un néo- racisme d'Etat, qui est lorsque l'entreprise établit un sous-groupe comme inférieur ou dangereux et vous exposer à résoudre une situation de mort politique ou physique. Dans les deux mouvements de la recherche ont été guidés par la pensée de Foucault, en particulier, à leur avis, des rapports de force visant à le gouvernement du peuple , à la recherche de visualiser la logique des intérêts qui guident les sociétés néolibérales , transposées au milieu carcéral. / Essa pesquisa surge a partir do estranhamento com os intensos fluxos populacionais de mulheres que circulam pelas prisões do Rio Grande do Sul, tendo por objetivo problematizar o papel do mecanismo da visita íntima no governo das prisões contemporâneas. A visita íntima é um direito que o (a) preso (a) possui a manter encontros íntimos de maneira regular com seu cônjuge, cuja justificativa legal reside sobre sua importância no estreitamento das relações familiares. Começou a ser praticada na década de 80, sendo regulamentada em 1999, época em que se acentuam as políticas de encarceramento, emergem as facções penitenciárias e disseminam-se motins em vários Estados do país. Após sua liberação, as mulheres visitantes assumiram importantes papéis sociais tanto para os presos como para a instituição. Estes dois fatos levaram a questionar quanto à utilidade estratégica do sexo regulamentado nas prisões, que estaria subjacente ao discurso familista e de direitos humanos. Para responder ao objetivo da pesquisa, adotamos três diferentes percursos. O primeiro movimento foi a construção de uma história da sexualidade nas prisões do RS com base em textos históricos interrogados sobre novas categorias. Nesta buscamos descobrir se outras racionalidades penais já haviam incluído a sexualidade em um cálculo de utilidade para a gestão das populações encarceradas. O segundo movimento buscou rastrear o momento de emergência da visita íntima no Rio Grande do Sul - quando o Estado libera o ingresso de visitantes nas galerias – a partir da ótica dos presos e servidores penitenciários que vivenciaram este período. O terceiro caminho foi produzido a partir de uma imersão no cotidiano do Presídio Central de Porto Alegre, onde buscamos visibilizar suas linhas de produtividade e negócios, bem como a forma com que o mecanismo da visita íntima integrou-se a dinâmica das grandes prisões contemporâneas. Por fim, destacamos os efeitos de criminalização feminina relacionada a essa prática, tornado possível a partir de um neorracismo de Estado, que é quando a sociedade estabelece um subgrupo como inferior ou perigoso e resolve expô-lo a uma situação de morte política ou física. Em ambos os movimentos da pesquisa fomos guiadas pelo pensamento foucaultiano, em especial, na sua perspectiva de relações de poder voltadas ao governo das populações, procurando visibilizar a lógica de interesses que guia as sociedades neoliberais, transposta para o ambiente carcerário.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-03-09T19:08:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Mestrado Marcelle Guimarães.pdf: 872161 bytes, checksum: 3067ed8f814c10f9559fa1eb291984b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-09T19:08:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Mestrado Marcelle Guimarães.pdf: 872161 bytes, checksum: 3067ed8f814c10f9559fa1eb291984b6 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / O encarceramento feminino cresce a cada ano, por isso torna-se necessária a implementação de políticas públicas para mulheres encarceradas, que considere suas especificidades de gênero, as questões da maternidade e presença de crianças em ambiente prisional para fins do aleitamento materno (AM). Esta dissertação objetivou desvelar a promoção do AM no sistema prisional a partir da percepção de nutrizes encarceradas, à luz da estrutura dos sistemas abertos de Imogene King. Desenvolveram-se dois artigos científicos para responder este objetivo. O primeiro, artigo de Revisão Integrativa, buscou responder à seguinte questão de pesquisa: Quais aspectos são discutidos na produção científica da Enfermagem acerca da saúde da mulher em privação de liberdade durante o ciclo gravídico-puerperal? A partir da busca às bases de dados SCOPUS, PUBMED, MEDLINE, CINAHL, LILACS e BDENF e da biblioteca SciELO. As principais temáticas abordadas foram: o incentivo às mudanças de políticas de saúde para mulheres encarceradas; a problemática da separação mãe-bebê; a valorização da atuação do enfermeiro para melhoria da saúde no cárcere; a importância da educação em saúde em ambiente prisional; e a maternidade como nova perspectiva de vida para cuidar do filho. O segundo, artigo original, consistiu em estudo qualitativo, desenvolvido em uma Unidade Prisional Feminina da região metropolitana do Recife/PE, entre julho e outubro de 2014. O conteúdo das entrevistas foi analisado utilizando-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) e como recurso sistematizador da análise, utilizou-se o programa Qualiquantisoft. O modelo explicativo do fenômeno em questão foi fundamentado pela Estrutura dos Sistemas abertos de Imogene King, que considera os indivíduos como sistemas abertos, em constante interação entre si e com o ambiente. Foram entrevistadas 14 nutrizes reclusas no período de coleta de dados. A partir da análise, emergiram as ideias centrais (IC) agrupadas a cada um dos três sistemas abertos de Imogene King. Referindo-se ao sistema pessoal, agruparam-se as seguintes IC: A promoção do AM com foco na saúde da criança; Promoção do AME de forma impositiva. Para o sistema interpessoal, agruparam-se as seguintes IC: Interação conflituosa com os profissionais de saúde; Relação harmoniosa e de confiança com o Setor Psicossocial. As IC que se referiram ao sistema social foram: As regras do sistema prisional definindo a duração do AM; Estrutura física e confinamento como estressores; O ambiente carcerário e suas regras como geradores de estresse e perturbação para a prática do aleitamento materno. A promoção do AM no sistema prisional ocorre de forma impositiva, desconsiderando diversos fatores que podem interferir no êxito da amamentação, negando a autonomia para a tomada de decisão consciente. A percepção das nutrizes é influenciada pelas particularidades do sistema social em que estão inseridas, levando a uma interação ineficiente entre mulheres reclusas e profissionais de saúde, dificultando o alcance da meta do cuidado de Enfermagem efetivo e da satisfação com a assistência prestada. Além das dificuldades inerentes à promoção do AM, a organização prisional possui condições peculiares que interferem tanto na prática da amamentação, como na assistência prestada à nutriz e sua criança pelos profissionais a ela vinculados. / The rate of female incarceration grows every year and important data to guide public policies for women deprived of their freedom, considering their specific gender, including issues of motherhood and the presence of children in the prison environment for the purpose of breastfeeding (AM). This work aimed to unveil the promotion of breastfeeding in the prison system from the perception of nursing mothers incarcerated in the light of the structure of open systems Imogene King. Two papers were developed to meet the objective of this study. The first consisted of a Integrative Review article that sought to answer the following research question: What aspects are discussed in the scientific production in Nursing about women's health in prison settings during pregnancy and childbirth? From search to SCOPUS databases, PubMed, MEDLINE, CINAHL, LILACS and BDENF and SciELO Library. The main topics addressed were: encouraging the health policy changes to incarcerated women; the problem of mother-infant separation; the valuation of nursing work to improve health in prison; the importance of health education in the prison environment; and motherhood as a new perspective on life to care for the child. The second, a unique, is a descriptive and exploratory study with a qualitative approach, which was developed in a Prison Unit Women's located in the metropolitan region of Recife / PE, from July to October 2014. The content of the interviews was analyzed using the technique of the Collective Subject Discourse (DSC) and as systematizer feature of the analysis, we used the Qualiquantisoft program. The explanatory model of the phenomenon in question was based by Systems Structure open Imogene King, which considers individuals as open systems, in constant interaction with each other and with the environment. This process of interaction may lead to the transaction, which is the very scope of the goals. All 14 women that were prisoners in the data collection period were interviewed. From the analysis of the interviews, the central ideas emerged (IC) that didactically were grouped in each of the three open systems Imogene King. Referring to the personal system the following core ideas were grouped: The promotion of breastfeeding with a focus on children's health; AME Promotion imposing form. For interpersonal system, the following central ideas were grouped: conflictual interaction with health professionals; Harmonious relationship and trust with the Psychosocial Sector. The central ideas referred to the social system were:The rules of the prison system by setting the duration of breastfeeding; And physical containment structure as stressors; The prison environment and its rules as stress generators and disruption to breastfeeding. The promotion of breastfeeding in the prison system occurs in imposing form, disregarding a variety of factors that can interfere with the success of breastfeeding process, denying autonomy for making a conscious decision. The perception of the nursing mothers is influenced by characteristics of the social system in which they operate, leading to inefficient interaction between women prisoners and health professionals, making it difficult to achieve the goal of effective nursing care and satisfaction with the care provided. Apart from the difficulties inherent in the promotion of breastfeeding, the prison organization has unique conditions that affect both the practice of breastfeeding, as in assistance to nursing mother and her child by professionals linked to it

O sistema penitenciário brasileiro está em crise. Essa crise abrange a falta de condições mínimas de saúde e de ressocialização, já que as prisões brasileiras não obtêm qualquer efeito positivo sobre o apenado. A Constituição Federal diz que todos têm direito a um meio ambiente equilibrado e saudável, onde se possa desfrutar de igualdade e dignidade da pessoa humana. Todavia, sabemos que isso não se aplica aos indivíduos que estão encarcerados. O preso é moldado pelo sistema, tornado-se hipocrisia achar que ele voltará ressocializado ao meio social. O Estado não lhe deu qualquer condição de vida digna, de saúde, de um meio ambiente sadio e equilibrado. Dessa forma, não há como exigir que retorne à sociedade como uma pessoa disposta a recomeçar sua vida, e sim, a recontinuar sua trajetória de crimes. Consoante a Lei de Execuções Penais, a assistência à saúde do preso e do internado deve ser de caráter preventivo e curativo, compreendendo atendimento médico, farmacêutico e odontológico. As péssimas condições dos presídios, superlotação, e nenhuma condição de salubridade ambiental e dignidade humana, somadas a inexistência de políticas públicas contribuem para a alta taxa de reincidência, fazem com que os presos retornem à sociedade mais brutalizados, com um sentimento de vingança, e não ressocializados. Pretende-se propor um novo debate, trazendo à baila que boas condições ambientais, dignas, nos presídios, colaboram para com a reinserção social do preso. Nesse contexto, o direito à saúde passará a ser examinado como direito fundamental à saúde, que equipara vida digna à vida saudável, pois não se imagina que condições de vida insalubre, sejam aceitas como conteúdo de uma vida com dignidade. O ambiente prisional viola os direitos humanos – transgrede a saúde dos presos – a saúde é direito de todos e dever do Estado, como prevê a Carta Constitucional, e, esse direito, infelizmente não é alcançado aos detentos. Por fim, faz-se um estudo acerca do meio ambiente prisional e a saúde dos presos no presídio Estadual de Bento Gonçalves, analisando pormenorizadamente a rotina do presídio, suas deficiências, quais são assistências previstas em Lei que são prestadas aos apenados e aquelas nas quais o Estado é ineficaz e inexistente. / The Brazilian penitentiary system is in crisis. This crisis includes a lack of minimum conditions of health and re-socialization, as the Brazilian prisons don’t give any positive effect to the convict. The federal Constitution says that everyone is entitled to a healthy and balanced environment, where you can enjoy equality and human dignity. However, we know that this does not apply to individuals who are incarcerated. The convict is molded by the system, becoming hypocrisy to think the individual will be back to the society re-socialized. The State did not give him/her any condition of dignity, healthy, or a healthy and balanced environment. Thus, there is way to this individual returning to society as a person willing to start a new life, and yes, he/she will keep the career of crimes. Regarding on the Law of Penal Execution, the health care of the convict should be preventive and curative, including medical, pharmaceutical and dental assistance. The harsh prison conditions, overcrowding, and no conditions of environmental health and human dignity, coupled with lack of public policies contribute to the high relapse rate, making the prisoners return to society more brutalized with a revenge feeling and not re-socialized. The goal is to propose a new debate, bringing up that good and worthy environmental conditions in prisons can collaborate with the social reintegration of the convicts. In this context, the right to health will be examined as a fundamental right to health, which equates worthy life to healthy life, because we do not imagine that unhealthy living conditions are accepted as contents of a worthy life. The prison environment violates human rights - violates prisoner’s health - health is everyone's right and duty of the State, as provided by the Constitutional Charter, and this right, it is unfortunately not reaching the convicts. Finally, we study the environment and health of prison’s convicts in Bento Gonçalves’s State Prision, analyzing in detail the routine of the prison, its shortcomings, which are provided assistance in law that are provided to inmates and those in which state is ineffective and void.

Orientador: Maria da Gloria Marcondes Gohn / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T12:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_DoracinaAparecidadeCastro_D.pdf: 1291599 bytes, checksum: c41f2093f5c98414a85aeabb9f1a9573 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta tese trata da educação escolar no sistema penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul. É o resultado de um estudo desenvolvido no Estabelecimento Penal de Paranaíba, que discute o papel da educação escolar para o aprisionado. O ciclo da pesquisa deu-se mediante o levantamento bibliográfico, o exame da legislação em âmbito nacional e estadual que norteia a educação escolar para presos, o conhecimento da realidade prisional e educacional do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul e, de forma singular, da unidade prisional de Paranaíba. Neste ciclo, o questionário foi utilizado para identificar o perfil dos presos, a entrevista individual com a professora e os alunos das séries iniciais do ensino fundamental e a entrevista coletiva com os alunos visaram analisar a relevância do processo educacional no espaço prisional / Abstract: This thesis is about the school education in the penitentiary system of the state of Mato Grosso do Sul. It is the result of the study developed in the penal system in the city of Paranaíba, which discuss the role of the school education for the prisoners. The cycle of the research began by the bibliographic research, the inquiry of the legislation in national and state ambit that leads the education to prisoners, the knowledge of prison¿s reality and education in the penitentiary system in Mato Grosso do Sul and in a singular form of the jail in Paranaíba. In this cycle, the questionnaire was used to identify the prisoners profile, the interview with the teacher and students of initial grades and the collective interview with students, aimed to analyze the relevance of the process of education in prison / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Orientador : Agueda Bernardete Bittencourt / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-09T16:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_ElsonLuizde_D.pdf: 11091242 bytes, checksum: fd41ab7504d407f065889653a604b252 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo : Este estudo busca, por meio de uma pesquisa sócio-histórica, conhecer a história e compreender a configuração político-social da construção do presídio de Paranaíba, MS, de modo a relacionar os interesses dos distintos agentes sociais, as articulações e as mediações políticas que ocorreram entre as estruturas decisórias dos poderes Municipal, Estadual e Federal no processo de viabilização da obra. A opção pela contribuição teórica de Norbert Elias, busca compreender as relações sociais e políticas, a rede de apoio, de dependência e de interdependência entre os indivíduos e as instituições que se estabeleceram na comunidade em torno da construção de tal presídio. O estudo envolveu a administração do sistema penitenciário, a comunidade e políticos do Estado de MS. Destarte, pretende-se que esta investigação forneça dados e informações que permitam uma melhor compreensão dos aspectos envolvidos no processo de construção de obras públicas e que sirva de elementos para uma reflexão mais acurada sobre uma prática que envolve sociedade, comunidade e representantes do poder público. Os dados foram coletados a partir de legislação pertinente, de documentos, de entrevistas e de reportagens coletadas em jornais. A análise dos dados seguiu as orientações da técnica de análise de conteúdo e assumiu um enfoque predominantemente descritivo. Neste estudo, observa-se, ainda, como políticos e imprensa, associados para convencer populações pouco politizadas, e mesmo pouco esclarecidas, alcançam seus objetivos, bem como permite uma melhor compreensão dos bastidores das negociações, possibilitando, assim, ao cidadão, maior esclarecimento no sentido de eles passarem a lutar por mais direito à participação e ao acompanhamento do que for decidido para sua cidade / Abstract : This study searches, through a social-historical research, to know the history and to understand the political-social configuration of the construction of Paranaíba (MS) penitentiary, in the way of relating the interests of the distinctive social agents, the articulations and the political interventions that happened among the deciding structures of the Municipal, State and Federal Powers in the process that enabled its construction. The option for the theoretical contribution of Norbert Elias, trying to understand the political and social relations, the supporting net, the dependence and the interdependence between the individuals and the institutions that were set up in the community concerning the building of the penitentiary. The study involved the management of the prison system, the community itself and the politicians of the Mato Grosso do Sul State. This way, we intend that this investigation gives data and information that allow a better understanding of the involved features in the process of the construction of the public buildings and that it serves as elements for a more accurate reflection about the usage that involves the society, community and public power representatives. The data were selected from the pertinent laws, documents, interviews, and articles from newspapers. The analysis of the data followed the principles of the technique of the content analysis and had a preponderant descriptive approach. In this study, we still can see how the politicians and press, allied to convince the little politicized and even little enlightened population, reach their goals, as well as it allows a better understanding of the backstage of the dealings, and so making possible for the citizens a better elucidation in the sense that they can start to fight for more rights to participate and to pursue what is decided for their city / Doutorado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Doutor em Educação

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-19T14:47:32Z No. of bitstreams: 1 sintiasoareshelpes.pdf: 2146752 bytes, checksum: 5de513c3043bca1e7b4163e8689c25b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T13:49:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sintiasoareshelpes.pdf: 2146752 bytes, checksum: 5de513c3043bca1e7b4163e8689c25b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T13:49:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sintiasoareshelpes.pdf: 2146752 bytes, checksum: 5de513c3043bca1e7b4163e8689c25b5 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / Propomos concentrar nossa atenção sobre três aspectos em relação à criminalidade no Brasil. Primeiro, o tráfico de drogas tem ganhado papel de destaque nas últimas décadas, aumentando, cada vez mais sua representatividade dentre os demais crimes. Segundo, apesar do protagonismo masculino na maior parte das ações criminosas, a participação feminina em atividades ilícitas tem se destacado, uma vez que a quantidade de mulheres presas, nos últimos anos, sofreu um aumento proporcionalmente superior ao número de homens na mesma condição. O terceiro aspecto, síntese dos dois primeiros, é o aumento de mulheres envolvidas com o tráfico de drogas. Esta tipificação ocupa, atualmente, a primeira, entre os crimes praticados pelas brasileiras que cumprem pena privativa de liberdade. O objetivo desde trabalho é compreender a condição das mulheres envolvidas com o tráfico de drogas na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais. Entender suas motivações e, principalmente, como o gênero influencia na construção da carreira ilícita. O objeto de estudo foi assim delimitado, uma vez que, ao recorrermos à literatura sobre criminalidade, percebemos a escassez de pesquisas voltadas para a participação feminina nas atividades ilegais. Com esta finalidade, foi realizado um trabalho de campo na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, local onde a pesquisadora trabalha há aproximadamente quatro anos, metodologicamente, além de contarmos com a observação participante, recorremos a aplicação de 81 (oitenta e um) questionários, direcionados às presas por tráfico de drogas, o que corresponde a 100% das mulheres condenadas sob esta tipificação, e 10 (dez) entrevistas de histórias de vida, nas quais buscamos identificar de que forma a questão de gênero interfere nas relações do tráfico, quais posições, na hierarquia da atividade, as mulheres conseguem alcançar e como as relações sociais vão consolidando a carreira da mulher no tráfico de entorpecentes. Concluímos que parte significativa das entrevistadas consideraram sua entrada e permanência no tráfico de drogas, enquanto uma possibilidade de elevação em sua condição financeira, uma vez que, 58% delas são as provedoras de seus lares. Percebemos também que, apesar de uma série de dificuldades a elas impostas no interior da atividade ilícita, muitas alcançaram postos de trabalho no tráfico considerados significativos, tais como “donas de boca de fumo” e “distribuidora e abastecedora”. / We propose to focus our attention on three aspects in relation to crime in Brazil. First, drug trafficking has gained a prominent role in recent decades, increasing their representation among the other crimes . Second, despite the male role in most criminal actions , women's participation in illegal activities has been highlighted since the number of women arrested in recent years , suffered a proportionally greater increase in the number of men in the same condition . The third aspect, the synthesis of the first two, is the increase of women involved in drug trafficking. This classification holds currently the first , among the crimes committed by the Brazilian who meet custodial sentence . The objective of this work is to understand the condition of women involved in drug trafficking in the city of Juiz de Fora, Minas Gerais. Understand their motivations, and especially how gender influences the construction of illicit career. The object of study was defined, since , by resorting to the literature on crime , we realized the dearth of research focused on women's participation in the illegal activity. For this purpose , fieldwork in Prison Teacher Ariosvaldo Campos Pires, where the researcher worked for about four years , in which we rely on participant observation, application of 81 ( eighty one ) directed at arrested for trafficking of questionnaires was conducted drugs , which corresponds to 100 % of women convicted under this classification , and 10 (ten) life story interviews , in which we seek to identify how gender affects the relations of trafficking , including positions in the hierarchy of activity women can achieve and how social relations will consolidate the careers of women in the trafficking of narcotics . We conclude that a significant proportion of respondents considered their entry and stay in the drug trade , while a possibility of increase in their financial condition , since 58 % of them are the providers of their homes . We also see that despite a number of difficulties they impose on the inside of the infringing activity , achieved many jobs in trafficking considered significant , such as "wives mouths smoke" and "distributing and supplying" .

A presente pesquisa consistiu em identificar, a partir de um enfoque crítico e clínicocriminológico, o que caracteriza e singulariza a Reintegração Social frente às demais propostas político-criminais tradicionalmente aplicadas ao cenário da execução penal. A partir deste objetivo, foram sendo desdobradas as filigranas das clássicas estratégias político-criminais (tratamento penitenciário e ressocialização) a fim de investigar a proximidade os limites teóricos entre elas e a Reintegração Social, além de se debruçar na idéia que propõe uma filosofia dialogal como mecanismo de aproximação e identificação plurais entre a sociedade e o cárcere. / The present research was to identify, from a critical, clinical and criminological, which characterizes the Social Reintegration against other proposals for criminal policy traditionally applied to the landscape of criminal enforcement. From this goal, the watermarks have been deployed on classical criminal policy (prison treatment and social rehabilitation) to investigate the theoretical limits of the closeness between them and Social Reintegration, and to address the idea that proposes a dialogical philosophy as a mechanism approach and identification of plural society and prison.