O objetivo deste trabalho é estudar os investidores institucionais das economias centrais e do Brasil, mais precisamente denominados de fundos de pensão, de maneira a se conhecer suas principais características e motivaçães na constituição dos portifólios de investimento. Também faz parte da proposta, além de estabelecer comparações entre os modelos adotados pelos principais representantes das economia centrais e do Brasil, analisar a evolução da composição do portifólio de investimentos dos fundos de pensão, bem como examinar os comportamentos de poupança preventiva e suas possíveis relações, tanto com o produto interno bruto como com o produto nacional bruto das economias em que se encontram inseridos. Especificamente com relação ao Brasil, o estudo visa conhecer as raizes históricas do segmento dos fundos de pensão e seus vínculos com a previdência social, os quais se constituem no substrato existencial das Entidades Fechadas de Previdência Privada (EFPP). Pretende, por extensão, além de examinar as principais características dos fundos de pensão brasileiros, analisar os investimentos preferidos por tais instituições, sua origem e evolução, dando destaque para representantes selecionados dentre aqueles detentores de ativos mais expressivos. Além disso, este trabalho objetiva analisar o aparato regulatório e suas implicações na composição do portifólio de investimentos das EFPP (Entidades Fechadas de Previdência Privada) no Brasil, ações essas que possibilitam melhor conhecimento da lógica e da valorização dos investimentos dos fundos de pensão. / The objective of this work is to study the institutional investors of the central economies and of Brazil, specifically those identified as pension funds, in order to know their main characteristics and motivations in the constitution of their investment portfolios. It is also part of the works proposal, the establishment of comparisons between the models adopted by the main representatives of the central economy and Brazilian funds, as also the analysis of the evolution of their composition of the investments portfolio. In addition, examine the behaviors of preventive saving and their possible relationships, both with the gross domestic product as with the aggregate product of the economies where they are inserted. Specifically concerning to Brazil, the study seeks to know the historical bases of the pension funds and their entails with the social welfare, which are constituted in the existential substratum of the Social Security System. The work intends, for extension, to analyze the investments preferred by such institutions, their origin and evolution. This is done mainly for representatives selected among those owners more expressive. Finalily, this work analyzes the regulation apparatus and its implications in the composition of the investments portfolio of Entities of Private Welfare in Brazil. This study allows a better knowledge of the logic and the valorization of the pension funds investments.

A comparação entre cooperativas e empresas privadas, com ba se em pressupostos teõricos, tem feito crescer, nos últimos tempos a convicção de que as diferenças entre ambas são cada vez menores. Cresce o consenso de que as cooperativas, no afã de fazer frente -a-s empresas privadas, engajam-se em um processo de desenvolvimento muito prõximo a um comportamento capitalista que se contrapõe ã fi losofia do cooperativismo. Com a preocupação de levar a comparação entre cooperativas e empresas privadas para o ãmbito dos fatos concretos, elaborou-se o presente trabalho. Com base em levantamentos de campo, comparouse a atuação daqueles dois tipos de instituições no que se refere ao desempenho das funções de marketing envolvidas na distribuição da soja no Rio Grande do Sul. Foram pesquisadas 28 cooperativas e 20 empresas privadas, cuja seleção foi feita com base no volume de soja comercializada em 1981. As instituições participantes da amostra, em função do vo lume comercializado naquele ano, enquadram-se nos três extratos se guintes: pequenas, médias e grandes. Essas instituições movimenta ram em 1981, 4,5 milhões de toneladas de soja, o que representa 74% da safra gaúcha deste ano. Os resultados permitiram concluir que as cooperativas que participam do canal de distribuição da soja no Rio Grande do Sul, caracterizam-se pela prestação de serviços. Desempenham atividades intensas nas ãreas de armazenagem, beneficiamento, financiamento e fomento à produção da soja, mas não participam de forma efetiva na transformação do produto. A industrialização e- dominada pelas empresas privadas. Ficou evidente que as funções de marketino desempenhadas pe las cooperativas assumem um carãter de apoio aos produtores de so ja, enquanto que as empresas privadas, em geral, utilizam-se delas como instrumentos de barganha para aumentar, ou pelo menos manter, a participação na aquisição do produto. Na categoria de prestadoras de serviços e com a predisposi çio de atender preponderantemente às demandas dos fornecedores, as cooperativas propiciam aos usuãrios de seus serviços maior flexibi lidade em termos de quando e a quem vender o produto. Desta forma, os resultados deste trabalho se contrapõem às supostas semelhanças entre o comportamento de cooperativas e empre sas privadas, muito embora o esclarecimento definitivo acerca das reais diferenças entre ambas deva ser confirmado através de novas pesquisas, enfocando novos aspectos de seus comportamentos. / Lately, in comparing cooperatives and private businesses based on theoretical assumptions, there has been a growing conviction that differences between them are diminishing. There is an increasing consensus that cooperatives which strive to compete with private business use a development process very similar to capitalist behaviour, which is the opposite of the philosophy of cooperati vi sm. The purpose of this study was to achieve a concrete comparison between cooperatives and private companies. Based on field surveys, the behaviour of these two types of institution was compared as to the performance of marketing functions involved in soy-bean distribution in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. Twenty-eight cooperatives and twenty private companies studied, were chosen by the amount of soy-bean sold in 1981. The institutions participating in the sample, as function of the volu me of turnover for that year, are classified according to the three following extracts: small, medium-sized and large. In 1981, these institutions had a turnover of 4,5 million tons of soy-bean, equivalent to 74% of the Rio Grande do Sul production for that year. It was concluded, from the results that the main characteristic of cooperatives participating in the soy-bean distribution channel for Rio Grande do Sul is service. They are very active in providing storage, processing, financing and incentives to soy pro duction, but do not participate effectively in product transformation. Industrial processing is carried out mainly by private companies. It became obvious that the marketing functions of the coope ratives are to supoort soy-bean producers, whereas private busines ses generally use them as bargaining instruments to increase, orat least maintain, participation in product purchase. As service companies nrepared to satisfy mainly the demands of the suppliers, cooperatives provi de the users of their services with greater flexibility in terms of when and to whom the product is to be sold. Thus, the results of this study show the contrary of the previously assumed differences between the behaviour of cooperatives and private companies, although a defini te explanation of real differences between them must be confirmed by new studies focusing other aspects of their behaviour.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-06T15:38:43Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Maria Carla Nery.pdf: 754601 bytes, checksum: 54feac9d01b7322266d39b52f9876945 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T15:38:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Maria Carla Nery.pdf: 754601 bytes, checksum: 54feac9d01b7322266d39b52f9876945 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-01-17 / Esta dissertação enfoca o direito de viver sem o prolongamento artificial e como esse direito pode ser exercido no Brasil. Para tanto, fez-se uma análise doutrinária sobre a ortotanásia, a eutanásia, o suicídio assistido e a distanásia com o objetivo de melhor compreender as situações da terminalidade da vida. Em seguida, estudou-se os princípios da autonomia privada e da dignidade da pessoa humana como fundamentos para o exercício do direito de viver sem prolongamento artificial. Fez-se uma análise do tema na com o estudo da Constituição Federal, dos Códigos Penal, Civil e de Ética Médica, das Resoluções do Conselho Federal de Medicina e dos Projetos de Lei em trâmite no País. Verificou-se a possibilidade de se empregar o testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento hábil para o exercício do direito de viver sem prolongamento artificial. Fez-se uma análise da experiência internacional sobre o assunto, notadamente, quanto as leis editadas na Espanha, em Portugal, na Argentina, na Noruega, na Suíça, apontando os acertos e desacertos destas legislações. Encontrou-se a representação mista como uma alternativa para alcançar o direito de viver sem prolongamento artificial sem que a declaração de vontade prestada nos momentos de lucidez pelo paciente terminal perca a sua eficácia. Como base teórica, utilizou-se a doutrina do direito civil-constitucional, com ênfase nos direitos da personalidade, tomando como fundamento os princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia privada.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-04-14T15:01:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao MERCIA Rodrigues.pdf: 1946228 bytes, checksum: d6f05f74ad995de2f48c311914d444ab (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T15:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao MERCIA Rodrigues.pdf: 1946228 bytes, checksum: d6f05f74ad995de2f48c311914d444ab (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o processo de implementação da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Escola Técnica Estadual Cícero Dias - ETECD, situada em Recife/PE. Para tanto, adotamos os princípios da pesquisa qualitativa e do estudo de caso como aporte teórico-metodológico. O referencial teórico está fundamentado na produção bibliográfica dos autores Gaudêncio Frigotto, Marise Ramos, Maria Ciavatta, Acácia Kuenzer, Ramon de Oliveira, entre outros. Segundo a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação profissional deve estar integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia. Constituíram-se sujeitos da nossa pesquisa: a Gerente Geral de Educação Profissional do Estado de Pernambuco, a Gestora da Escola, a Educadora de Apoio/Coordenação Pedagógica, o Coordenador de Pesquisa Educacional/NAVE – Núcleo Avançado em Educação (empresa parceira), os Educadores da base nacional comum e os Educadores da base profissional técnica. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizamos como técnicas para coletas de dados a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a entrevista do tipo semiestruturada. Após a realização das entrevistas, essas foram transcritas e processadas com base nos princípios da análise de conteúdo. Para nortear a análise dos resultados, foram estabelecidas sete unidades de análises: da proposta do Ensino Médio Integrado; da concepção pedagógica que fundamenta o EMI – Ensino Médio Integrado; das ações que caracterizam a materialização da integração; da participação do corpo docente, técnico e gestor nas capacitações; da infraestrutura física e os recursos humanos da Escola; da escolha do Curso e a construção da Matriz Curricular e da parceria público-privado e o papel do Estado. Dentre os resultados, percebemos que predomina o conceito de ensino médio integrado pautado na visão de um ensino de justaposição e de complementação entre os saberes da base comum e da base especifica (técnica). O que sinaliza para necessidade do aprofundamento teórico dos conceitos norteadores da integração, bem como para o entendimento do sentido político e filosófico desta “nova forma de articulação”. Sobre a concepção pedagógica inferimos que tal proposta não “incorpora os pressupostos filosóficos e educacionais que sustentam a formação integrada prevista pelo Decreto n. 5.154/04” e divergem dos princípios estabelecidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Quanto às ações realizadas na busca da materialização desta proposta, os resultados apontam que as categorias trabalho, ciência, tecnologia e cultura não são colocadas como eixos estruturadores da formação dos alunos. No tocante a infraestrutura física e dos recursos humanos, os sujeitos demonstraram satisfação com as condições disponíveis no ambiente escolar. Relativo à escolha dos cursos e a construção dos projetos pedagógicos, verificou-se que estes foram definidos por iniciativa da empresa parceira e elaborados de forma aligeirada, sem a participação coletiva. Os resultados revelam também a necessidade de promover a formação continuada do corpo docente, técnico e gestor na perspectiva da educação profissional integrada ao ensino médio, bem como, em promover espaços coletivos e democráticos de discussão, em que todos se convençam da importância da proposta e se reconheçam como parte integrante do processo, se mobilizando para implantá-lo (BRASIL, 2007).

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-17T12:45:55Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO José Carlos da Costa.pdf: 4532336 bytes, checksum: c1620ad6464ebdcc9946a1a4451e7439 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-17T12:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO José Carlos da Costa.pdf: 4532336 bytes, checksum: c1620ad6464ebdcc9946a1a4451e7439 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação tem por objetivo investigar a governança exercitada entre o governo do estado de Pernambuco e a empresa privada multinacional Construtora Norberto Odebrecht (CNO) durante o processo de construção da Arena Multiuso da Copa 2014 -em decorrência de um contrato de parceria público-privada, para construção e exploração daquele estádio, na modalidade concessão administrativa, pelo prazo de 33 anos- no Oeste da Região Metropolitana do Recife (RMR) em São Lourenço da Mata. Adota-se esta experiência como estudo de caso, investigando-se a hipótese de que a governança em apreço se deu com o ator privado tomando iniciativas, decisões e assumindo postura que caracterizam inversão na hierarquia, na hegemonia e na correlação de forças entre ambos. A tal governança se houve por bem denominar de governança inversa. Nesta dissertação, são empregados dois métodos de investigação: i) o método indutivo é usado para -com base em elementos que embora aparentemente esparsos têm interação e formam um quadro de referência, quando analisados sob a ótica do Referencial teórico-conceitual aqui construído- retratar Pernambuco como empreendedor ou como estado-empresa, ideando a Cidade da Copa e dentro dela o monumental artefato arquitetônico, a Arena, cuja governança na construção é aqui estudada; ii) a abordagem direta é usada para captar a ocorrência de governança inversa, tendo em conta as teorias da agência e institucional sobre governança corporativa. O estudo da governança havida entre Pernambuco -representado pela burocracia exercida pelo corpo gerencial do aparelho de Estado encarregado de, sob comando político, fazer o acompanhamento executivo do processo de construção da Arena- e o ator privado é importante, na medida em que possibilita entender e avaliar como as articulações entre tais atores ocorreram efetivamente, deixando clara a observância de procedimentos informais e arranjos institucionais caracterizantes da primazia, na relação em lide, exercida pela empresa privada sobre o estado-empresa. Com efeito, o entendimento de como ocorreu a governança nesse caso pode ser um contributo a que se atribua maior importância ao papel do Estado nas relações atinentes às parcerias com o setor privado, de modo que aquele não tenha esmaecido em favor deste o controle sóciopolítico, quer na prestação de serviços, quer na construção de equipamentos públicos.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4907_1.pdf: 3040809 bytes, checksum: 56ef8bb5cf8c9d13bf72b475aa982b98 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A preocupação com a invalidez e a idade avançada levou os cidadãos a criarem Caixas de Assistência de Aposentadorias. Atualmente a Previdência Pública está sendo apontada como insuficiente para responder aos anseios do povo, e a idéia de uma previdência complementar cresceu no imaginário daqueles que temem o abandono em tempos mais difíceis e nascendo para os empregados a figura dos fundos de pensão. O produto financiado a partir de recursos dos próprios trabalhadores, e apontado como a solução para todos os problemas, tem também um outro objetivo: obter fundos para que a empresa possa participar mais ativamente da vida financeira globalizada. Esses fundos sofrem forte pressão no sentido de ter liquidez suficiente para arcar com o pagamento dos benefícios dos empregados e ainda prover rendimentos para o empregador e o investidor. Deste modo, os fundos de pensão têm obrigações para com seus segurados, como liquidez e de tolerância ao risco do investimento. Ocorre que a forma encontrada pelos investidores para dar liquidez a tais fundos reflete diretamente nos valores que os beneficiários receberão em casos de invalidez ou aposentadoria. O estudo dos fundos de pensão e sua repercussão na vida dos trabalhadores diz respeito não só no aspecto previdenciário, mas principalmente na análise sob a perspectiva da utilização deste na acumulação de capitais e na financeirização das empresas e este é o tema deste trabalho, que, inicialmente, analisa o sistema previdenciário brasileiro e o chileno da atualidade para então, fazer uma análise de como os fundo de pensão estão sendo tratados no Brasil na perspectiva da fiscalização, transparência para os participantes, e atuação no mercado econômico

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5543_1.pdf: 740367 bytes, checksum: 7adf76f071ae93cacec3864d3a06f35c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O presente trabalho constitui tese acadêmica, exigência final, para conclusão do curso de doutorado e a obtenção do título de Doutor em Direito. O estudo trata do conflito entre o direito à propriedade, e o direito ao patrimônio cultural preservado, ambos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal o que, longe de ser apenas uma questão jurídica, expõe aspectos relacionados à origem do Estado brasileiro, sua formação cultural e política. Neste contexto examina-se o conceito elitista de cultura e a ausência de uma política pluralista e refletir-se no comedimento da doutrina e da jurisprudência brasileiras em definir os limites do exercício do direito de propriedade sobre os bens de interesse cultural. Objetiva-se abordar a evolução do conceito de patrimônio cultural no Brasil realizando uma análise dos fatos históricos e sociais que influenciaram na sua construção, especialmente, no que se refere ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional SPHAN e também a evolução do conceito de propriedade privada, adequação do seu conteúdo e à possibilidade de admissão de sacrifícios ao direito à propriedade privada. Constitui preocupação central do estudo a comprovação da possibilidade jurídica, fundada no princípio republicano e democrático que norteia o Estado brasileiro, de submeter a propriedade privada, quando ao exercício de suas prerrogativas, à obrigação de atender a função social como condição de seu reconhecimento pelo Estado, bem como ter o seu exercício vinculado aocumprimento dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, especialmente quando se tratar do exercício do direito de propriedade sobre bens de interesse cultural

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5699_1.pdf: 552432 bytes, checksum: 6048d09420e7a527559735cd8fb20fce (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O objetivo deste trabalho é analisar as representações sociais dos professores de matemática sobre o aluno da escola pública. Partimos da hipótese de que estas representações são guias de ação e de comunicação entre os sujeitos e que esta relação não é a mesma se o aluno freqüenta a escola privada. A identificação das representações sociais do professor sobre o aluno da escola privada permitiu uma análise comparativa entre as representações. Tomamos como referências principais de análise, a Teoria das Representações Sociais desenvolvida por Serge Moscovici, a Teoria do Núcleo Central de Jean-Claude Abric e alguns trabalhos desenvolvidos na área da Educação Matemática. Participaram da pesquisa 121 sujeitos, todos professores de matemática das redes pública ou privada de ensino, da região metropolitana do Recife. Utilizamos no levantamento dos dados um questionário de associação livre e na análise dos dados um software estatístico, o Trideux. Nas categorias que resultaram da análise das representações sociais sobre o aluno da escola pública, percebemos a existência de duas representações distintas: uma centrada no aluno e outra no contexto no qual o indivíduo está inserido. Quando comparamos com as representações sobre o aluno da escola privada, estas possuem uma conotação geral mais positiva em relação ao contexto social e negativa em relação ao aluno

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-02T19:41:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) (Cedric) Natureza Humana e Cooperação Social.pdf: 2201466 bytes, checksum: cdfd8d9ea084509254f8ff2ede52f6ad (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-02T19:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) (Cedric) Natureza Humana e Cooperação Social.pdf: 2201466 bytes, checksum: cdfd8d9ea084509254f8ff2ede52f6ad (MD5) Previous issue date: 2016-10-14 / AYRES, CEDRIC J. NATUREZA HUMANA E COOPERAÇÃO SOCIAL: Cosmopolitismo e Libertarianismo em debate. Dissertação (Mestrado). Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016. O seguinte trabalho procurará apresentar como se configura o problema da relação entre a natureza humana e cooperação social. Neste sentido, quais são os mecanismos naturais (i.e.: sentimentos, emoções, fisiologia) que permitem ao homem viver em sociedade e em que medida a cooperação poderia surgir espontaneamente da dinâmica de relações humanas. A partir desta visão de natureza humana, procuraremos entender como o cosmopolitismo e o libertarianismo procuram, enquanto propostas normativas de filosofia política, solucionar a questão da cooperação social pacífica diante de um cenário pluralista. / AYRES, CEDRIC J. HUMAN NATURE AND SOCIAL COOPERATION: Cosmopolitism and Libertarianismo in debate. Dissertation (Mester’s Degree). Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016. This research aims to presente how the problem on the configuration of how human and social cooperation relate to each other. That is, which are the natural mechanisms (i.e.: feelings, emotions, physiology) that permit men to live in society and to what degree cooperation could emerge spontaneously from the natural dynamics of human relations. Based on this vision of human nature, we will try to understand how cosmopolitism and libertarianism, as normative proposals of political philosophy, try to solve the problem of peaceful social cooperation in light of a pluralis scenario.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T13:31:24Z No. of bitstreams: 1 60701171.pdf: 1244066 bytes, checksum: 1cd831150e6eefdd206f1c743f45ccf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T13:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60701171.pdf: 1244066 bytes, checksum: 1cd831150e6eefdd206f1c743f45ccf9 (MD5) / As parcerias público-privadas (PPPs) foram introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro em 2004, pela Lei 11.079/04, objetivando suplementar os recursos escassos, aumentar a eficiência governamental na realização de obras e serviços públicos e aproveitar a maior experiência do setor privado na condução de projetos de investimentos, sobretudo na infraestrutura. Porém, deve ser destacado que os projetos de parcerias demandam, em geral, elevados investimentos, fazendo com que seja necessária a obtenção de recursos para os projetos, pelo parceiro privado, através de financiamentos. O presente trabalho versa sobre a importância dos financiamentos para as parcerias público-privadas e os instrumentos criados pela Lei para dar maior segurança aos seus financiadores, além de destacar as principais fontes de crédito às parcerias no Brasil, dando atenção à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Em suas conclusões, o trabalho mostra que, por diversas razões, as parcerias têm encontrado dificuldades na obtenção de recursos privados. As principais fontes internacionais de recursos para os grandes projetos brasileiros de investimento, Grupo do Banco Mundial e o BID, desde a primeira década deste século, em razão da crise econômica mundial, têm concentrado seus esforços e recursos no fornecimento, quase que exclusivo, de apoio institucional e técnico para a estruturação de projetos de PPP, e não em financiamentos. Por sua vez, as fontes internas de recursos privados para financiamentos no Brasil, como os bancos comerciais, fundos de pensão, fundos de investimento e o mercado de capitais, pouco têm contribuído para o financiamento aos projetos de PPP. A lacuna deixada por essas fontes tem sido preenchida por meio dos bancos públicos brasileiros, em especial os federais, sendo o BNDES o que possui a participação efetiva. Aliás, o Banco tem se destacado tanto no apoio à estruturação dos projetos de PPPs quanto no financiamento dessas. A utilização de recursos públicos para viabilizar os investimentos privados nas PPPs pode ser interpretada como uma contradição a um dos objetivos básicos do instrumento das parcerias público-privadas: suprir a escassez de recursos públicos para viabilizar obras da infraestrutura e serviços públicos. No entanto, essa observação deve ser analisada com cautela, considerando as características peculiares do mercado financeiro brasileiro e, em particular, as condições pelas quais o financiamento às PPPs é concedido: cobrança de juros, exigência de garantias e obrigações especiais. Além disso, a responsabilidade pelo pagamento dos financiamentos é privada, ou seja, o endividamento não é público. No Brasil, tradicionalmente, a ausência de investidores privados atuando na infraestrutura tem sido compensada pela ação direta do Estado por meio dos bancos públicos e seus financiamentos. O governo federal, por meio dos seus bancos públicos, realiza via crédito o fomento com o objetivo de promover o desenvolvimento.