A pesquisa tem como objeto a comunicação em rede praticada através da Internet em empresas privadas brasileiras e multinacionais com operação no Brasil, privilegiando aspectos e dados relativos a uso de computador e de Internet pelos empregados. Buscou-se compreender, essencialmente, quais são as normas que as empresas estabelecem para esse tipo de atividade uso de Internet , assim como as razões que as levam a normatizar o uso da comunicação em rede. Além de pesquisa qualitativa promovida junto 18 empresas de médio e grande porte em vários segmentos econômicos, utilizou-se dados da mais recente pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil, que avaliou o uso dessa tecnologia de comunicação em empresas e lares brasileiros, divulgada em janeiro de 2007. Quanto aos resultados, constatou-se que as tecnologias da informação trouxeram várias inovações às relações comunicacionais e de trabalho, a principal delas o fato de que normas de comportamento antes escritas agora são aplicadas automaticamente pelos sistemas de informação. Além disso, percebeu-se que a comunicação em rede, que muitos julgam ampla, livre e democrática, é apropriada de modo autoritário pela maioria das empresas, que buscam controlá-la através de sistemas de monitoração e vigilância permanentes, destruindo assim o mito de que as técnicas, por si só, modificam o modo como os meios de produção se articulam. / The research has as object the network communication practiced through the Internet in brazilian private companies and multinational companies operating in Brazil, privileging aspects and data on the use of computer and Internet by the employees. The aim was to understand, essentially, what are the standards that firms set for this type of activity use of the Internet as well as the reasons that lead to standardize the use of network communication. In addition to qualitative research promoted with 18 companies of medium and large sizes in various economic sectors, it was used data from the most recent survey of the Management Committee of the Internet in Brazil, which evaluated the use of this technology for communication in brazilian businesses and homes, disclosed in January 2007. As for results, it was found that information technologies have brought several innovations to the communication and working relationships, the main of them the fact that standards of behaviour prior written now are applied automatically by information systems. Moreover, it is realized that network communication, which many believe broad, free and democratic, it is appropriate in an authoritarian way by companies, that seek to control it through monitoring systems and permanent surveillance, thereby destroying the myth that techniques, by itself, alter how the means of production are articulated.

Trata-se de um debate sobre os processos de mudanças ocorridos nas aldeias indígenas Guarani Mbya do Jaraguá, localizadas na zona noroeste do município de São Paulo. Estes processos são decorrentes dos conflitos de duas diferentes lógicas que coexistem no mesmo espaço, em uma porção da periferia da metrópole. É o embate entre a lógica capitalista, hegemônica na metrópole, que produz seu espaço, a propriedade privada, que tenta moldar o espaço da comunidade indígena e a lógica indígena, oposta a acumulação. Neste sentido, obrigaram os indígenas à aceitação de um espaço produzido pelo Estado, Terra Indígena (T.I.), e limitado pelo processo de periferização da metrópole. Porém, não sem reação, já que os indígenas ocupam outras áreas, e formam novas aldeias. Assim, este processo pode ser lido através da contradição integração/desintegração deste povo no que se pode chamar de universo urbano. Porém, este é um processo contraditório que não se realiza de forma integral, revelando sua negatividade através de outro momento, a resistência. A resistência suposta pelo uso e apropriação que a comunidade exerce através de suas relações sociais fundamentadas por sua cultura é que vai produzir um espaço diferenciado dentro da metrópole paulistana, um espaço considerado de resistência. / The dissertation deals with changes occurred in the Guarani indigenous settlements of Mbya, in Jaraguá, in the northwestern part of the city of São Paulo. These changes are brought about by the clash between two different but coexisting logics on the outskirts of the metropolis: the capitalistic logic, which is prevalent and produces its own space, that of private property, all the while trying to shape the space of the indigenous community; and the indigenous logic, which challenges the process of accumulation. As a result of this clash, the indigenous group was forced to accept an area (Indigenous Land, T.I.) established by the state and restricted by the growth of the urban periphery. However, the indigenous groups offer resistance by establishing new settlements in other areas, which allowed us to interpret this process as a contradiction between the integration and the disintegration of these people in what has been called urban universe. This contradictory process cannot come to an end because it carries its negative moment: resistance. The resistance that stems from the use and appropriation of space by the community social and cultural relations produces a different space within the metropolis of São Paulo, a space of resistance.

O escopo do presente trabalho consiste em examinar o controle pelos Tribunais de Contas sobre as parcerias celebradas entre o Estado e as entidades do terceiro setor envolvendo a gestão de recursos públicos. Procurou-se contextualizar o tema, abordando as novas facetas do Estado e a Administração Pública Consensual, bem como se apresentou noção de terceiro setor e suas atividades para fins de parceria. Abordou-se o fomento estatal, as espécies de transferências voluntárias de recursos públicos e os instrumentos de parceria, como convênios, contratos de repasse e de gestão e termos de parceria. Introduzindo-se a questão do controle pelos Tribunais de Contas das parcerias celebradas entre o Estado e o terceiro setor, foram examinados os seus fundamentos. Ainda, foram verificados os tipos de fiscalização, seus aspectos e as competências constitucionais do Tribunal de Contas da União aplicáveis sobre elas. Após, foram analisadas as iniciativas para o desencadeamento do controle e os momentos de incidência, examinando-se a legislação específica. O procedimento para a operacionalização do controle foi abordado sob a ótica do exercício das competências dos Tribunais de Contas sobre as citadas parcerias e organizações. Por fim, abordaram-se os efeitos diretos e indiretos das decisões dos referidos Tribunais sobre as entidades do terceiro setor e seus dirigentes, dentre elas as medidas cautelares e as sanções. / The scope of the present dissertation concerns scrutinizing the control by the Audit Courts of the partnerships involving the State and third sector organizations, including the management of public funds. This paper has aimed to contextualize the subject, observing the new features of the State and the Consensual Public Administration. It has also sought to present the notion of third sector and its possible role in partnership purposes. Besides, it has approached the government fomentation, the types of voluntary transferences of public resources and the partnership instruments such as agreements, transfer contracts, management contracts and partnership commitments. Regarding the control by the Audit Courts of partnerships involving the third sector, its fundaments have been investigated. Additionally, the variety of inspection possibilities was verified, as well as its aspects and the constitutional competencies of the Brazilian Court Audit. Then, the initiatives for unleashing the control and the moments of incidence were analyzed, being the specific legislation considered. The procedure to enable this control was approached from the standpoint of the Audit Courts competencies over the abovementioned partnerships and organizations. Eventually, the direct and indirect effects of the decisions of the referred Courts over the third sector organizations and their managers were analyzed by the author, including the provisional measures and the applicable punishment.

Todos conhecem a importância do professor na garantia da qualidade do ensino. Contudo, para que haja bons professores é fundamental que lhes sejam asseguradas condições de trabalho adequadas. Já existe, no Brasil, um número significativo de pesquisas sobre os professores da rede pública, mas o mesmo não se pode dizer sobre aqueles que atuam na rede privada de ensino. Nesse contexto, esta pesquisa visou a analisar as condições de trabalho docente na rede privada de Ribeirão Preto SP, não apenas no que diz respeito à remuneração, mas também sobre os principais problemas enfrentados pelos docentes em suas atividades, considerando as demandas trabalhistas que são atendidas pelo departamento jurídico do sindicato dos professores, bem como as respostas dadas a um questionário por um grupo de professores. O estudo foi desenvolvido na perspectiva da pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso, sendo que os instrumentos de coleta de dados utilizados foram: análise documental dos dados do censo escolar disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), da legislação relativa aos professores e, particularmente, da Convenção Coletiva de Trabalho dos professores da rede privada de ensino e dos processos jurídicos impetrados pelos professores da rede privada; um questionário online enviado aos filiados ao sindicato profissional, entrevistas semiestruturadas com a presidência e com o setor jurídico do sindicato local. Diferentemente da imagem que busca mostrar o professor da rede privada como apresentando uma condição de trabalho muito superior ao de seu colega da rede pública, na rede privada de ensino de Ribeirão Preto não foram observadas, em vários quesitos, condições adequadas de trabalho. Em especial no caso dos professores que atuam no ensino fundamental, constatou-se um piso salarial inferior ao pago à rede pública, quando se consideram as horas em atividades extraclasse. Constatou-se, também, por parte das escolas o descumprimento de cláusulas básicas da Convenção Coletiva de Trabalho. Considerando a situação destacada, é importante que as informações trazidas por meio dos dados desta pesquisa sejam difundidas, para que melhorias nas condições de trabalho docente na rede privada de Ribeirão Preto sejam realizadas. / It is widely known the importance of the teacher in the warranty of the teaching. However, in order to exist well qualified teachers, it is elementar that they have access to appropriated work conditions. In Brazil, there is a considerable quantity of research about the public school teachers, but this is not the same situtation concerning the teachers who work in the private educational system. In this context, this research aims to analyze the work conditions of teachers in the private educational system in Ribeirão Preto SP, not only concerning to their remuneration, but also about the main problems faced by these teachers in their activities, considering the working demands that are attended by the juridical department of the teachers syndicate, as well the answers that are present in a poll addressed to a group of teachers. This study was developed in the qualitative perspective, in the case study modality, and the data collection instruments used were: documentary analysis of the school census data, that were made available by the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), of the legislation related to the teachers and, specifically, about the Collective Work Convention of the teachers of the private educational system and the juridical process filed by these teachers; an online poll sent to the associated teachers of the professional syndicate, semi structured interviews with the presidence and the juridical department of the local syndicate. Differently of the image that try to represent the teacher of the private educational system as a professional that have a much better work condition than the teacher of the public educational system, in the private educational system of Ribeirão Preto were not observed, in many points, appropriated work conditions. Specifically in the case of the teachers that work in the Elementary School level, was noted a minimum wage lower than that is paid in the public system when are considered the hours spend in out of class activities. It was realized, too, the non compliance of basic clauses of the Collective Work Convention by some schools. Considering this situation, it is important that this informations obtainded by the data collected in this research are diffused, in order that improvements in the teachers work conditions in the private school system of Ribeirão Preto are concreted indeed.

Esta tese discute a operação urbana consorciada como instrumento de parceria entre o poder público e o setor privado para a promoção de projetos urbanos. O trabalho parte da hipótese de que a viabilização de intervenções urbanísticas por meio do instrumento estaria limitada à aplicação parcial da legislação e não à consecução de parcerias efetivas. Em 2001, a regulamentação nacional da operação urbana consorciada pelo Estatuto da Cidade trouxe inovações importantes no sentido de recuperar a essência do instrumento que aparentemente não foram assimiladas de forma equivalente. Esta tese avança na elucidação do instrumento, recuperando e enfatizando sua dupla dimensão projeto e gestão e apontando para um modelo que não negligencie o aspecto físico-urbanístico ao valorizar o apelo econômico-financeiro do instrumento. / This thesis discusses the consortiated urban operation as an urban planning tool of partnership between the public and the private sectors to promote urban projects. The work is based on the hypothesis that the viability of urban interventions through this planning tool would be limited to partial implementation of legislation and would not achieve effective partnerships. In 2001, the national regulation of the consortiated urban operation by the City Statute has brought major innovations in order to recover the essence of the instrument that seems not to have been understood equivalently. This thesis advances in the elucidation of the tool, recovering and valuing its dual dimension - project and management - and pointing to a model that does not neglect the physical urban aspect by overestimating the economic-financial appeal of the tool.

Com as transformações ocorridas nas últimas décadas do século XX, notadamente a expansão financeira pela qual passou o capitalismo, o enfraquecimento fiscal dos Estados nacionais e o questionamento aos sistemas de previdência pública por repartição, ganham importância em todo o mundo os fundos de pensão. Estes fundos, ao lado de outros investidores institucionais, como seguradoras e fundos de investimentos, passam a cumprir papel central no mercado acionário e também no mercado de títulos públicos e privados. Com o objetivo de realizar lucros para pagar benefícios de aposentadoria para os seus participantes, os fundos de pensão arrecadam e concentram poupança privada pulverizada, transformando-a em um ativo poderoso. No Brasil, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar nomenclatura jurídica dos fundos de pensão possuem um total de 702 bilhões de reais em ativos, que se concentram nas três maiores entidades do país: Previ, Petros e Funcef. Em comum, estes três fundos têm o fato de serem patrocinados por empresas estatais, o que, pela legislação vigente, dá ao Poder Executivo a competência de indicar metade de seus dirigentes, incluindo o seu presidente que possui voto de desempate. O presente trabalho pesquisou o papel que estas três EFPCs cumprem enquanto instrumento de atuação do Estado no domínio econômico, especialmente para o provimento de fundos para o desenvolvimento. Para isso, primeiramente, o estudo explora o movimento de expansão financeira do capitalismo e a crise no padrão de desenvolvimento brasileiro. Depois, investiga de maneira sistemática o arcabouço jurídico que regula os fundos de pensão; e, por fim, analisa a alocação dos seus investimentos e o perfil dos seus dirigentes. / With the changes occurred in the last decades of the twentieth century, notably the financial expansion that has occurred in capitalism, the fiscal weakening of national states and the questioning of the public pension Pay as You Go systems, the pension funds increases their importance worldwide. These funds, along with other institutional investors, such as insurance companies and investment funds, started to fulfill a central role in the stock market and also in the public and private securities market. In order to make profits to pay retirement benefits to its participants, pension funds collect and concentrate spread private saving, transforming it into a powerful asset. In Brazil, the Closed Pension Funds Entities - Legal classification of pension funds - have a total of 702 billion reais in assets, which are concentrated in the three largest countrys entities: Previ, Petros and Funcef. In common, these three funds are sponsored by state-owned enterprises, which, by Law, gives the Executive Branch the power to appoint half of its leaders, including the President, who has the casting vote. This study investigated the role that these three EFPCs meet as state action instrument in the economic field, especially for the provision of funds for development. To achieve this, we studied the movement of financial expansion of capitalism, the crisis in the Brazilian development pattern and the whole legal framework that regulates the pension funds, to, then, move to an analysis of the allocation of its investments and the profile of its leaders.

Made available in DSpace on 2016-08-19T18:15:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia Ribeiro Mandarino.pdf: 669630 bytes, checksum: 099cabac59c1bc6bdb48a0830a3951ab (MD5) Previous issue date: 2008-06-18 / This study aimed to analyze some aspects related to the choice of the type of delivery and assess the rates of caesarean sections in two referral maternity hospitals, a public and a private one, in São Luís, State of Maranhão, Brazil. Through a cross-sectional study, 163 primiparous women at the public maternity and 89, at the private one, with medium ages of 21,63 ± 5,24 e 28,8 ± 5,41 years respectively, admitted consecutively, were aborded. In the antepartum period, the women were asked about their preference in regard to the manner of giving birth: via vaginal or by caesarean section. In the postpartum period it were obtained informations about social-demographic data, prenatal care, the type of delivery accomplished and women s satisfaction with each type, and the indications for the caesarean sections, being made an univariated comparision between the two samples. The statistical analyze was processed in the Epi-info program, being considered significant a p < 0,05. There were more brown women at the public hospital e more white ones at the private maternity. At the private maternity it was observed too a better level of scholarship and income. In regard to the type of delivery, 79,1% of the childbearings at the public maternity said to prefer the vaginal way, while the majority (67,4%) of the private unit women expressed their preference for the caesarean section (p < 0,0001). In the two groups, the majority of the women related to have received prenatal care (96,9 and 98,9%, respectively), being complete in 57% and 97,8% of the childbearings, respectively. The caesarean section was accomplished in 46% of the women at the public maternity and in 97,8% of those ones attended at the private maternity (p< 0,0001), being registered a medical indication in 94,7% and 63,2% of the cases, respectively (p< 0,0001); in the private unit, the remaining 36,8% cases were ascribed to maternal request . The main indications for caesarean section at the public maternity were cephalo-pelvic disproportion (39,4%), pregnancy-induced hypertension (29,6%) and foetal distress (25,4%), and at the private one, cephalo-pelvic disproportion 45,5%), fetal distress (27,3%) and pregnancy-induced hypertension (21,8%). The satisfaction rate of the women was high with both types of delivery, at both maternities, but the intention to repeat the type of delivery was more frequently reported among those ones submitted to a vaginal delivery (71,6 x 41,3%, at the public, and 100 x 65,5%, at the private maternity). Among the childbearings assisted at the public hospital, the caesarian subgroup presented a higher proportion of whites and women with better income. So, in the present study, caesarean sections rates were elevated in both public and private maternities, but significantly higher at the private one, where it was observed too a higher proportion of caesarian sections ascribed to maternal request . It was evidenced yet a higher preference for vaginal delivery at the public maternity and for caesarian section at the private one. White race and better income were significantly associated with the occurence of caesarean sections at the public maternity. / O propósito da presente pesquisa foi analisar aspectos relacionados à escolha do tipo de parto e determinar as taxas de cesarianas em uma maternidade pública e outra privada, em São Luís, Maranhão. Trata-se de um estudo transversal abordando 163 primíparas na maternidade pública e 89, na privada, com médias de idade de 21,63 ± 5,24 e 28,8 ± 5,41 anos, respectivamente, admitidas consecutivamente, entre fevereiro e maio de 2007. No pré-parto, pesquisou-se a preferência das gestantes em relação ao tipo de parto, vaginal ou cesáreo. No pós-parto, foram colhidas informações acerca das características sócio-demográficas, assistência pré-natal, tipo de parto realizado e satisfação com a via de parto escolhida, e indicações das cesarianas, procedendo-se uma análise comparativa univariada entre as amostras. Para análise estatística foi utilizado o programa Epi-info, adotando-se como significativo um p < 0,05. Havia maior proporção de pardas na maternidade pública e de brancas na privada. Na maternidade privada, registraram-se melhores níveis de escolaridade e renda. Quanto à via de parto, 79,1% das gestantes da maternidade pública afirmaram preferir o parto vaginal, enquanto na maternidade privada predominou a preferência pelo parto cesáreo (67,4%), com p< 0,0001. Nos 2 grupos, a maioria das gestantes referiu ter recebido assistência pré-natal (96,9 e 98,9%, respectivamente), sendo a mesma considerada completa em 57% das gestantes da maternidade pública e em 97,8% das da maternidade privada. O parto cesáreo foi realizado em 46% das mulheres da maternidade pública e em 97,8% das da privada (p< 0,0001), havendo indicação clínica registrada em 94,7% dos casos da pública e em 63,2% dos da privada (p<0,0001); nesta, os restantes 36,8% dos casos foram rotulados como a pedido . As principais indicações de parto cesáreo na maternidade pública foram desproporção céfalo-pélvica (39,4%), DHEG (29,6%) e sofrimento fetal (25,4%) e na privada, desproporção céfalo-pélvica (45,5%), sofrimento fetal (27,3%) e DHEG (21,8%). O nível de satisfação das parturientes foi elevado com as duas vias de parto, em ambas as maternidades, porém o desejo de repetir o tipo de parto foi mais freqüentemente referido por aquelas submetidas ao parto vaginal (71,6% x 41,3%, na pública e 100% x 65,5%, na privada). Na amostra da maternidade pública, o subgrupo cesariana apresentava uma maior proporção de mulheres brancas e de melhor renda. Portanto, neste estudo, a taxa de cesarianas foi elevada nas duas maternidades, porém significativamente maior na privada, onde se verificou ainda uma maior proporção de cesarianas a pedido , sendo observada preferência pelo parto vaginal na maternidade pública e pela cesariana, na privada. Maiores proporções de mulheres brancas e de melhor renda estiveram associadas de forma significativa à realização do parto cesáreo na maternidade pública.

As parcerias público-privadas (PPPs) consistem em um arranjo, formado pelo setor público e privado para a provisão de serviços de infraestrutura, os quais eram previamente providos pelo governo. No ambiente desses contratos realizam-se três estudos, sendo que o desenvolve-se um modelo teórico de PPPs para hospitais. Neste sentido, o regime de bundling, em que as empresas são agregadas em um consórcio, mostra-se se superior ao que as empresas são contratadas separadamente. Isto se dá, porque no primeiro modelo, as firmas conseguem internalizar as externalidades advindas do processo produtivo. Já no segundo ensaio faz-se um modelo computacional de risco moral com loterias aplicado a essa modalidade contratual. As simulações realizadas neste exercício indicam que projetos de valor econômico mais elevado atraem firmas mais capacitadas e esse maior valor monetário provavelmente está correlacionado com a complexidade do empreendimento o que pode ser o motivo das empresas empenharem mais esforço. O terceiro trabalho pretende identificar os determinantes do investimento e do número de projetos de PPPs em economias emergentes. Os resultados indicam que o ambientes de negócios, macroeconômico, político e o sistema legal são os principais preponderantes na formulação destes contratos. Por fim, as PPPs demandam esforços governamentais para o desenho de contratos que coíbam o comportamento oportunista e consigam monitorar de forma adequada as empresas responsáveis pelo empreendimento. O compartilhamento de riscos de certa forma é um mecanismo de proteção para o parceiro privado, mas são necessários o desenvolvimento de contratos bem estruturados, que possam lidar com as possíveis contingências e evitar abusos por parte de ambos agentes. / The Public-Private Partnerships (PPPs) consist of an arrangement formed by the public and private sectors for the supply of infrastructure services, which were previously provided by the government. In this contractual environment three studies have been performed. The first one develops a theoretical model for hospitals. In this sense, the bundling system, in which firms are aggregated into a consortium, is shown to be superior to when businesses are hired separately. This happens because in the first model, firms can internalize the externalities arising during the production process. The second essay makes a computational model of moral hazard, with lotteries applied to this type of contract. The simulations indicate that projects with a higher economic value attract more qualified firms and that greater monetary value is likely correlated with the project’s complexity, which may be why the companies pledge more effort. The third paper aims to identify the investment determinants and the number of PPP projects in emerging economies. The results indicate that the business, macroeconomic, political environments and legal system are the main preponderant in the formulation of these contracts. Finally, PPPs require government efforts to design contracts that restrain opportunistic behavior and are able to adequately monitor the companies responsible for the contracts. Risk sharing is a protection mechanism for the private partner, but there is a need to develop well-structured contracts which can deal with possible contingencies and prevent abuses by both agents.

As empresas militares e de segurança privadas (EMSPs) deixam de atuar apenas para Estados e outras corporações, e expandem as suas atividades para o contexto de paz da ONU. A organização busca as EMSPs para melhor atender aos desafios apresentados nos contextos cada vez mais instáveis nos quais as suas operações de paz se desenvolvem. Considerando esse contexto, a dissertação proposta possui como escopo a busca por respostas ao seguinte problema de pesquisa: tendo em vista a crescente tendência na privatização dos serviços de segurança em operações de paz da ONU, de que forma as EMSPs atuam nesse cenário? A partir disso, existe algum meio pelo qual a ONU pode responder por eventuais ilícitos cometidos pelas EMSPs? Para responder a estes problemas, o método de abordagem adotado foi o hipotético-dedutivo. A atuação das EMSPs no âmbito da ONU se dá por meio da provisão de atividades de segurança, além de serviços de inteligência, de treinamento, de desminagem, entre outros. O engajamento entre a ONU e as EMSPs pode ocorrer de duas formas diversas. No primeiro caso, haverá a contratação diretamente pela organização e, no segundo, haverá a contratação da EMSP por um Estado-membro da ONU, o qual disponibilizará tropas para que atuem nas operações de paz. Esse cenário gera preocupações referentes ao potencial risco de impactos negativos que as EMSPs pode ter sobre a imagem da organização, uma vez que referidas empresas possuem um histórico de violações aos direitos humanos. Com isso, deve-se verificar se a ONU pode responder pelas EMSPs que perpetrem atos ilícitos no cenário de suas missões de paz. Para isso, parte-se da atribuição da conduta ilícita à organização, que ocorrerá conforme a forma de engajamento. Quando houver a contratação direta, a ONU não considera as EMSPs agentes e não assume a responsabilidade. Quando há a disponibilização de EMSPs como parte de tropas estatais, elas serão tratadas de forma análoga às tropas regulares e a ONU assume a responsabilidade. A reparação de danos causados a terceiros em decorrência de violações será feita pela organização, observados certos limites. Assim, em muitos casos as vítimas terão seu acesso à justiça frustrados em função das imunidades das quais a ONU goza. Não obstante a falta de previsões das quais decorra a responsabilidade da ONU no caso de violações cometidas por EMSPs, verifica-se que a estrutura normativa internacional não endereça essa questão, e refere, comumente, a relação entre Estados e EMSPs. Isso seria sanado por meio da elaboração de um documento vinculante a todos os atores que atuam nesse contexto, o que exige esforços de toda a comunidade internacional e, por isso, apresenta-se como um grande desafio. / Private military and security companies (PMSCs) cease to act only for states and other corporations, and expand their activities into the UN peace operations context. The organization seeks PMSCs to better address the challenges posed in the increasingly unstable contexts in which its peace operations develop. Considering this context, the proposed dissertation has as its goal the search for answers to the following research problem: in view of the growing tendency in the privatization of security services in UN peace operations, in what way do PMSCs act in this scenario? From this, is there any means by which the UN can respond for any wrongdoing committed by the PMSCs? To respond to these problems, the approach method adopted was the hypothetico-deductive. The activities of the PMSCs within the scope of the UN are provided through the provision of security activities, as well as intelligence, training, demining services, among others. Engagement between the UN and PMSCs can occur in two different ways. In the first case, the PMSC will be hired directly by the organization, and in the second a UN member-State will hire the PMSC and make it available as its troops to work in UN peace operations. This scenario raises concerns about the potential risk of negative impacts that PMSCs may have on the organization's image, since these companies have a history of human rights violations. With this, it must be verified if the UN can be responsible for the PMSCs that perpetrate illicit acts in the context of its peace operations. Therefore, it starts from the attribution of the unlawful conduct to the organization, which will occur according to the form of engagement. When there is direct hiring, the UN does not consider the PMSCs its agents and does not assume responsibility. When PMSCs are made available as part of state troops, they will be treated in the same way as regular troops and the UN takes responsibility. The reparation of harm caused to third parties as a result of violations will be made by the organization, subject to certain limits. Thus, in many cases the victims will have their access to justice frustrated by the immunities enjoyed by the UN. Notwithstanding the lack of predictions of UN responsibility in the case of violations committed by PMSCs, it is clear that the international normative framework does not address this issue, and commonly refers to the relationship between States and PMSCs. This would be remedied through the drafting of a binding document on all actors working in this context, which calls for the efforts of the entire international community and therefore presents itself as a major challenge.

O principal objetivo desta tese foi identificar como empresas de vigilância patrimonial privada legalmente constituídas participam do sistema de prestação de serviços de segurança, estabelecendo mecanismos de incentivo, controle, treinamento e busca de informações para a promoção da qualidade dos serviços. A importância do estudo surge da necessidade de averiguar se empresas de vigilância, reguladas e fiscalizadas, podem promover a eficiência no sistema de prestação de serviços. Foram coletados dados secundários sobre o setor e, com base nos fundamentos teóricos da Nova Economia Institucional (NEI), foi aplicado questionário à amostra aleatória de empresas de segurança patrimonial na cidade de São Paulo. Essas informações foram analisadas com maior profundidade por meio de dois métodos multivariados, análise de correspondência e de conglomerados, para obter o perfil da segurança privada em São Paulo a partir do agrupamento das empresas com características semelhantes. Detectouse que a presença de assimetria de informações leva ao emprego de processos de filtragem, identificação de sinais de qualidade emitidos pelos trabalhadores, e a utilização de incentivos e monitoramento para assegurar o comportamento adequado. De maneira geral, houve distinção clara entre empresas que atendem o setor público, priorizando mais o preço que a qualidade dos serviços, e as que atendem clientes do setor privado, em que fatores de qualidade podem permitir a cobrança de preços maiores para os serviços. Embora a remuneração do vigilante aparenta ser superior à de ocupações alternativas no mercado, empresas diferiram na prática de remunerações, seguindo o interesse do contratante de serviços em pagar ou não pelo diferencial de qualidade. A idéia de salário de eficiência pode funcionar para algumas circunstâncias, mas a função de monitoramento do trabalhador é mantida intensa. A promoção da qualidade nesta forma de governança híbrida incluiria um esforço de controle sobre o trabalhador por parte do prestador de serviços, que confere menor capacidade adaptativa ao contratante sobre as atividades do vigilante. Conclui-se que a forma híbrida de governança, com a contratação da empresa de vigilância, pode promove a qualidade dos serviços ao garantir que pré-requisitos legais sejam respeitados na contratação, o treinamento e a reciclagem sejam oferecidos, os trabalhadores sejam selecionados e monitorados e a estrutura de incentivos via remunerações maiores que alternativas de mercado seja estabelecida. Contudo, verificou-se comportamentos particulares que impedem a generalização deste resultado para todos os casos, especialmente no caso de contratantes preferirem menores preços à maior qualidade, como contratantes do setor público. / The main objective of this thesis was to identify how firms in the security system services for private properties, which are legally constituted, participate of the security system services, establishing mechanisms for incentive, control and training of their employees, besides searching for information to promote the quality of its services. The importance of the study is related to the need to evaluate if monitoring firms, regulated and fiscalized, can promote efficiency in the service sector. Secondary data about the sector was collected and a questionnaire, based on the theoretical fundaments of the New Institutional Economics (NIE), was applied to a random sample of companies that provide security services for private properties in the city of Sao Paulo. This information was analyzed through two multivariate methods, analysis of correspondence and of conglomerates, to obtain a profile of the private insurance in Sao Paulo, based on a group of companies with similar characteristics. The study results indicated that information asymmetry lead to the employment of filtering, identification of the quality signs of the workers and the use of incentive for monitoring and assuring adequate behavior. In general, there was a clear distinction between the companies that provided services to the public sector and those that provide services for the private sector. The former seemed to prioritize prices instead of quality of the services, while the later could charge higher prices for high quality services. Although the remuneration of the security officer seems to be higher than those in other activities, companies differ with respect to remuneration, according to the interest of the customers in paying for differentiated services. The efficiency wage idea can work in some circumstances although the function of monitoring the worker is intense. Quality promotion in this form of hybrid governance includes efforts to control the employee by the service provider, improving the service quality as it guarantees legal requisites are in the contract that confers less adaptive capacity to the contractor over the activities of the security officers. It can be concluded that a hybrid governance, contracting the security firm, com promote service quality guaranteeing that legal pre-requisites are respected in hiring, training and recycling be provided, personnel be selected and monitored and the incentives above market value be established. However, specific behavior that prevent the generalization of these results for all cases was observed, specially in case where contractors preferred lower prices to higher quality, as in public sector contractors.