Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10007_CAVATI_TAIS DIAS_2.pdf: 906348 bytes, checksum: 72b052055b5e55a330a51e81e476556e (MD5) Previous issue date: 2016-07-15 / A dissertação visa estudar o princípio da sanabilidade existente no modelo de processo comparticipativo, verificando se o mesmo estimula a busca pela primazia do mérito, de forma que seja possível avaliar sua influencia no juízo de admissibilidade dos Tribunais. Para tanto, serão vistas as diferentes fases metodológicas vivenciadas pelo direito processual civil, bem como diferentes modelos de processo adotados, a fim de evidenciar o momento atual que se refere ao Processo Civil Constitucional. Além disso, serão destacados os principais preceitos da Comparticipação, incluindo uma visão de como esta foi aplicada no novo Código de Processo Civil. Ao adentrar na parte central do trabalho será evidenciado o formalismo-valorativo e a importância de se privilegiar o mérito, superando-se o excesso de formalidades inúteis. Cotejando-se, por fim, a instrumentalidade das formas e a admissibilidade recursal, concluindo se o processo comparticipativo terá o condão de evitar a ocorrência da chamada jurisprudência defensiva. Palavras-chave: Processo Civil. Processo Civil Constitucional. Comparticipação. Formalismo-valorativo. Democracia. Instrumentalidade das Formas. Primazia do Mérito. Recursos. Jurisprudência Defensiva.

La presente dissertazione si propone di investigare l ammissibilità o meno della prova illecita nella fase attuale del processo civile e quali sono le conseguenze giuridiche procesuale di questa (in)ammissibilità. A questo scopo, si esaminano le fasi evolutive del processo civile e si giunge alla conclusione dell esistenza di una nuova fase, chiamata neoprocessualismo ovvero processo civile costituzionale, con caratteristiche proprie. Si studia, altresì, la relazione della verità e della prova, eleggendo all interno delle principali teorie della conoscenza (teorie della verità) la logica-razionale del linguaggio, indicando essere quest ultima quella che più si trova in consonanza con la realtà attuale del Diritto e della prova nel processo civile costituzionale. Ancora, si indaga sul concetto di prova, difendendo la possibilità di una concezione unitaria, e viepiù si analizzano le sue caratteristiche, i suoi effetti e le sue limitazioni. Si studia, successivamente, la prova illecita nel suo sembiante storico e nelle principali legislazioni straniere, oltre al suo concetto ed alle teorie tradizionali riguardo la sua ammissibilità. Cerchiamo di contribuire alla sistematizzazione delle prove illecita nella procedura civile, proponendo l\'analisi di tale istituto nell a prospettiva jus-filosofica (neoprocessualsimo e verità logica ragionevole del linguaggio) che culmina nel giusto processo, di ammissibilità delle prove relative illegale. / A presente dissertação busca investigar a admissibilidade ou não da prova ilícita, na atual fase do processo civil, e quais as consequências jurídicas no processo dessa (in)admissibilidade. Para tanto, examinam-se as fases evolutivas do processo civil e chega-se à conclusão sobre a existência de uma nova fase chamada neoprocessualismo ou processo civil constitucional, portadora de características próprias. Estuda-se ainda a relação entre a verdade e a prova, elegendo dentre as principais teorias do conhecimento (teorias da verdade) a teoria da lógico-razoável da linguagem, apontando ser esta a que mais se coaduna com a realidade atual do Direito e da prova no processo civil constitucional. Investiga-se também o conceito de prova; defende-se a possibilidade de um conceito unitário e analisam-se suas características, efeitos e limitações. Estuda-se depois a prova ilícita no seu aspecto histórico e nas principais legislações estrangeiras, além de seu conceito e das teorias tradicionais sobre sua admissibilidade. Tenta-se, assim, contribuir para a sistematização da prova ilícita do processo civil, propondo-se a análise de tal instituto numa perspectiva jus-filosófico (neoprocessualismo e verdade lógico-razoável da linguagem) que culmina no justo processo, por meio da admissibilidade relativa da prova ilícita. / Mestre em Direito Público