Le présent travail a pour objet d'analyser la possibilité de l'application au processus civil brésilien des principes et des façons propres sur les moyens alternatifs de résolution de controverses, notamment de la médiation, pas comme des méthodes supléants au processus judiciaire, mais oui comme des méthodes auxiliares, complémentaires de la méthode traditionelle, que n'est pas capable de satisfaisamment, d'offrir des solutions justes et effectives au grand nombre de cas qui lui sont soumis. / O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de aplicação ao processo civil brasileiro de princípios e formas próprios dos meios alternativos de resolução de controvérsias, em especial da mediação, não como métodos substitutivos ao processo judicial, mas sim como métodos auxiliares, complementares do modelo tradicional, que não é mais capaz de, satisfatoriamente, oferecer soluções justas e efetivas ao grande número de casos que lhe são submetidos.

Le présent travail a pour objet d'analyser la possibilité de l'application au processus civil brésilien des principes et des façons propres sur les moyens alternatifs de résolution de controverses, notamment de la médiation, pas comme des méthodes supléants au processus judiciaire, mais oui comme des méthodes auxiliares, complémentaires de la méthode traditionelle, que n'est pas capable de satisfaisamment, d'offrir des solutions justes et effectives au grand nombre de cas qui lui sont soumis. / O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de aplicação ao processo civil brasileiro de princípios e formas próprios dos meios alternativos de resolução de controvérsias, em especial da mediação, não como métodos substitutivos ao processo judicial, mas sim como métodos auxiliares, complementares do modelo tradicional, que não é mais capaz de, satisfatoriamente, oferecer soluções justas e efetivas ao grande número de casos que lhe são submetidos.

Questatesi mira a discuterelapossibilitàdiutilizzazionedilatecnicaprocedurale, in grado diconsentirelacollettivizzazionedelladomandaindividualecondecisionegiudiziariadiufficio, dal momento chehanno visto lapresenzadialcuneipotesididirittocoletivo lato sensu, conl\'obiettivodiestenderelutilizzazionediquesto tipo di processo. In questo contesto, èsostenutalacreazioneditecnicache ha permessoilgiudice, dopo avercondotto una primacontraddittoriocollettivizareladomandaindividualeche ha ildirittoindivisibileo individualeomogeneo, lasciandolodianalizzarelapresenzadel loro dirittosulla base iniziale, manifestazionedellacontroparte, i documentidelfascicolo e lemassimediesperienza, che vi permetteràdivalutare ulteriormentelanumerositàdellepersonecoinvolte in quellasituazione.Naturalmente, l\'usodi tale tecnicageneraperplessità, cheèil motivo per cuiabbiamoparlatonellacomoditàdi una tale tecnicaè prevista dallalegge, ciòchestaaccadendonelnuovo CPC, che, però, meritacritiche per essereprogettotimido, non copreildirittiindividualiomogenei e non consentono al giudiceagirediufficio. Unaltro tema importante affrontatonellostudioèstatalanecessitàdiriconoscerel\'individuolegittimità al processo collettivo, in modo cheilgiudice non ètenuto in ostaggiodicollettivizzazioneladiscrezionalitàdellegittimidallalegge e anchechel\'autoreoriginale non vieneeliminatodallaprocedura.Per entrambi, ha difesolatesiche tale legittimazione, oltre a proporrelatecnicacollettivizzazione, offrealcunrischio per l\'ordinecostituzionale o infra, non potrebberodanneggiare i dirittiindividuali e dirittiindivisibili solo quando si basailgiudiziocollettivodilicenziamentoglielementidi prova dinanzialla Corte, dopo una procedura in cuiil M.P.dovrà necessariamente partecipare.Infine, abbiamoparlato dei benefici per essereportaticonl\'usodiquestatecnica, sintetizzati per l\'economia e sicurezzaprocedurale, riducendoil numero dirichieste eriducendoilrischiodiconflittipraticiatragiudizisulldirittiindivisibili, e se si fornisceunpiùampioaccessoallagiustizia. / A presente tese visou à discussão sobre a possibilidade de utilização de técnica processual, capaz de permitir a coletivização de demanda individual, mediante decisão judicial de ofício, desde que visualizada a presença de alguma hipótese de direito coletivo lato sensu, com o objetivo de se ampliar o uso desse tipo de processo. Nesse contexto, foi defendida a criação de técnica que permitisse ao juiz, após a realização de um contraditório prévio, coletivizar demanda individual que tenha por objeto direito indivisível ou individual homogêneo, cabendo a ele analisar a presença do respectivo direito com base na inicial, na manifestação da parte contrária, nos documentos dos autos e nas máximas de experiência, que lhe permitirão ainda, aferir sobre a numerosidade de pessoas envolvida naquela situação. Naturalmente, que a utilização de tal técnica gera perplexidade, razão pela qual se falou na conveniência de que tal técnica seja prevista em lei, o que está acontecendo no projeto do novo CPC, que, contudo, merece críticas por ser tímido, não abrangendo os direitos individuais homogêneos e não autorizando o juiz a agir de oficio. Outro ponto importante abordado no trabalho foi o da necessidade de se reconhecer a legitimidade individual para o processo coletivo, a fim de que a coletivização judicial não fique refém do alvedrio dos entes legitimados e, também, que o autor originário não fique excluído do procedimento. Para tanto, defendeu-se a tese de que tal legitimação, assim como a proporia técnica de coletivização, não oferece risco algum à ordem constitucional ou infraconstitucional, não podendo prejudicar direitos individuais e só afetando os direitos indivisíveis quando a sentença coletiva de improcedência se fundar nas provas dos autos, após um procedimento em que o Ministério Público necessariamente terá de participar. Por fim, falou-se nos benefícios que deverão ser trazidos pelo uso dessa técnica, sintetizados no ganho de economia e celeridade processual, pela redução do número de demandas, e segurança jurídica, por se reduzir o risco de conflitos práticos entre sentenças contrárias sobre bens indivisíveis, e por se proporcionar um acesso à justiça mais amplo.

Le présent travail a pour objet d'analyser la possibilité de l'application au processus civil brésilien des principes et des façons propres sur les moyens alternatifs de résolution de controverses, notamment de la médiation, pas comme des méthodes supléants au processus judiciaire, mais oui comme des méthodes auxiliares, complémentaires de la méthode traditionelle, que n'est pas capable de satisfaisamment, d'offrir des solutions justes et effectives au grand nombre de cas qui lui sont soumis. / O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de aplicação ao processo civil brasileiro de princípios e formas próprios dos meios alternativos de resolução de controvérsias, em especial da mediação, não como métodos substitutivos ao processo judicial, mas sim como métodos auxiliares, complementares do modelo tradicional, que não é mais capaz de, satisfatoriamente, oferecer soluções justas e efetivas ao grande número de casos que lhe são submetidos.

O trabalho ora apresentado pretendeu investigar o instituto do pedido de suspensÃo à luz dos princÃpios constitucionais do processo, analisando sua constitucionalidade material e formal. Situamos o referido instituto no tempo e espaÃo, atravÃs de anÃlise histÃrica e comparando-o com similares de outros paÃses. Em seguida, justificamo-lo no princÃpio da supremacia do interesse pÃblico sobre o privado, demonstrando que sua criaÃÃo decorreu da aplicaÃÃo do princÃpio da proporcionalidade utilizado pelo legislador para resolver o aparente embate entre aquele e o princÃpio do acesso à justiÃa. Para demonstrar a sua constitucionalidade material, cotejamo-lo com os mais importantes princÃpios processuais, alÃm de apontar a inconstitucionalidade formal da medida provisÃria que o regulamenta. Demonstramos sua validade legal perante as normas processuais infraconstitucionais. Analisamos a sua natureza jurÃdica, a fim de melhor conceituÃ-lo no ordenamento. Por fim, dedicamo-nos a discorrer sobre o seu processamento, concluindo, em especÃfico, que para harmonizar-se com o ordenamento constitucional, a sua anÃlise deve ser precedida de um mÃnimo juÃzo de delibaÃÃo da causa principal, em que o princÃpio da proporcionalidade deve ser utilizado para averiguar a probabilidade de modificaÃÃo da decisÃo objeto do pedido de suspensÃo, em face da gravidade da lesÃo que se apresenta. / The presented work intended to investigate the institute of the âAction of Suspensionâ (âPedido de SuspensÃoâ), by the light of the most important constitutional principles, analyzing its material and formal constitutionality. We point out the cited institute in time and space, through historical analysis and comparison to its similars from other countries. After that, we justified it in the principle of the supremacy of the public above private interest, demonstrating that its creation elapsed from the application of the proportionality principle used by the legislator to solve the apparent conflict between the shock of the supremacy of the public interest and the access to justice. To demonstrate its material constitutionality, we analysed it with the most important procedural principles, and pointed out the formal unconstitutionality of the provisional remedy that regulates it. We demonstrate its legal validity before the procedural infraconstitutional norms. We analyzed its legal nature, in order to better appraise it in the legal system. At last, we spent some time discoursing on its processing, concluding, in specific, that to harmonize itself with the constitutional order, its analysis must be preceded by a minimum judgment of the litigation cause, where the proportionality principle must be used to inquire the probability of future modification of the decision subject-matter of the action of suspension, in face of the gravity of the injury that if presents.

nÃo hà / A produÃÃo cientÃfica, que adiante se apresenta, pretendeu examinar o instituto da tutela antecipada no ordenamento jurÃdico brasileiro atravÃs de um enfoque sob o princÃpio da efetividade do processo. Para tanto, teve-se de analisar as raÃzes constitucionais do referido instrumento processual, enfocando-se os princÃpios do acesso à justiÃa, da efetividade da tutela judicial, da seguranÃa jurÃdica e da proporcionalidade. Procurou-se ainda visitar o tema em foco no direito comparado, especialmente nos paÃses influenciadores do regime brasileiro, bem como nas naÃÃes que jà sofreram influÃncia da sistemÃtica nacional. A evoluÃÃo da tutela antecipada no direito pÃtrio nÃo poderia ter sido ignorada, quando se buscou demonstrar os esforÃos que, hà muito, tÃm sido envidados em favor de uma prestaÃÃo jurisdicional mais cÃlere e justa. Dirigiu-se, no entanto, a pesquisa para a averiguaÃÃo das normas positivadas, especialmente no CÃdigo de Processo Civil, relativas à tutela antecipada (tais como, a antecipaÃÃo do pedido ou de parcela do pedido incontroverso; a irreversibilidade do provimento antecipatÃrio; a fungibilidade das tutelas provisÃrias etc.), que somente se prestarà a cumprir o papel caso seja interpretada à luz do princÃpio da efetividade do processo, evitando-se as dilaÃÃes indevidas no processo e garantindo ainda a materializaÃÃo do prÃprio acesso à justiÃa.

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Made available in DSpace on 2013-12-20T01:00:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000452944-Texto+Parcial-0.pdf: 146110 bytes, checksum: 9463f222ed440caf7107f9beb9d1305b (MD5) Previous issue date: 2013 / The use of arbitration in Brazil experiences a large growth, as it also happens in many other countries that accept the arbitration as a form of dispute resolution. The present study analyses the use of arbitration in class litigation, that is to say, the type of litigation focused on diffuse, collective (stricto sensu) and homogeneous individual rights. From an analysis of the nature of these positions, according to our legal system, one can conclude that the homogeneous individual rights, as a general rule, fulfills the arbitrability requeriments in Brazilian law. On the other hand, once again according to Brazilian law, the arbitrability of the diffuse and collective (stricto sensu) rights, as a general rule, have a narrower scope, limited to the ways in which the obligation that is being discussed in the lawsuit is performed by the debtor. Finally, the procedural solutions are analyzed, as a way to make possible the commencement and administration of a class arbitration in Brazil. / O uso da arbitragem experimenta grande crescimento no Brasil, como de resto em diversos países que a admitem como forma de resolução de conflitos. O presente trabalho analisa a utilização da arbitragem para dirimir litígios de natureza coletiva, isto é, aqueles que versam sobre direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos. A partir de uma análise da natureza desses direitos, verifica-se que à luz de nosso ordenamento jurídico, os direitos individuais homogêneos, via de regra, cumprem os requisitos de arbitrabilidade exigidos em nosso país. Por outro lado, e também com base no direito brasileiro, constata-se que o campo de arbitrabilidade dos direitos difusos e coletivos stricto sensu, como regra, será mais restrito, limitando-se à forma de cumprimento da obrigação objeto do litígio. Por fim, são apontadas soluções de natureza processual e procedimental, como forma de viabilizar a instauração e administração de uma arbitragem coletiva no Brasil.

Made available in DSpace on 2015-02-05T01:01:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000465045-Texto+Parcial-0.pdf: 373083 bytes, checksum: fb804b0a4281bdef520e0f21f384628e (MD5) Previous issue date: 2014 / Este estudio tiene como objetivo analizar el microssistema de la liquidacíon de sentença y los elementos que la ley utiliza para remediar la falta de liquidez de los actos judiciale, el aplazamiento de la entrega de los bienes de la vida para un momento posterior. En el primer capítulo se analizan dos panoramas diferentes de la Liquidación de Sentença en el primer se analiza una perspectiva histórica, lo que proporciona una panorámica horizontal, la delimitación temporal parte de las Ordenanzas Manuelinas hasta la legislación vigente y el derecho extranjero, panorama vertical que permite la analogía con los otros países occidentales: Portugal, España e Italia. En un segundo nivel de análisis el presente trabajo trata de establecer las directrices para el esbozo de una teoría general de la Liquidación de Sentença, en un sentido general, mediante la exposición de los temas centrales, utilizando diferentes enfoques doctrinales y jurisprudenciales, sin perder de vista las normas y reglamentos que rigen el instituto. Al final, se discute en el capítulo tercero, la Sentencia de Liquidación dentro del sistema como un microsistema, necesario para la existencia de sinergia entre los institutos vinculados ( pedido, sentencia y normas relacionadas) para que haya una relación de los permisos de conexión alcance del control jurisdiccional. spa / O presente trabalho tem por finalidade analisar o Microssistema da Liquidação de Sentença e os elementos que o ordenamento jurídico utiliza para sanar a iliquidez dos atos judiciais, que postergam a entrega do bem da vida para um momento subsequente. No primeiro capítulo são abordados dois distintos panoramas da Liquidação de Sentença: a perspectiva histórica, que concede um panorama horizontal, permitindo a sua decodificação, tendo como delimitação temporal as Ordenações Manuelinas até a atual legislação, e o direito estrangeiro, panorama vertical que possibilita tecer analogia a outros países ocidentais, eleitos por afinidade com o nosso sistema: Portugal, Espanha e Itália. Em um segundo plano de análise tenta-se estabelecer os lineamentos para o esboço de uma teoria geral da Liquidação de Sentença, em um sentido latu senso, limitando-se a exposição às temáticas centrais, utilizando distintos enfoques doutrinários e jurisprudenciais. Sem perder de vista as disposições normativas que norteiam o instituto. Ao final, é abordado no terceiro capítulo, a perspectiva da Liquidação de Sentença dentro do ordenamento como um Microssistema, e necessidade de existência de sinergia entre os institutos vinculados (pedido e sentença e normatizações afins) de modo que haja uma relação de conexão que permita o alcance da tutela jurisdicional.