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Araújo.pdf: 1082141 bytes, checksum: 79cb3c8428a0bb701b71f1a51ab88327 (MD5) Previous issue date: 2015-06-16 / In the Amazon, the challenges to bring electricity to communities are extremely complex given its large territory and its human populations inhabiting areas with compact, dense forest and river flooded network. In this condition the solar photovoltaic technology has been considered an alternative for energizing isolated and remote areas. Eletrobras Amazonas Energia concessionaire - AmE, responsible for distribution of electricity in the state of Amazonas, developed and implemented a special project of photovoltaic generation systems and distribution of electricity in twelve communities located in six municipalities in the state of Amazonas. This work aimed to evaluate the appropriation of technology introduced, its acceptability by the residents of the Community Terra Nova and its sustainability in the social, economic and environmental. The community is located in the Extractive Reserve Unini River in the town of Barcelos, State of Amazonas. The results showed that the introduced technology caused positive changes in the quality of life in the community provided by the accessibility of electric power quality, constant, clean and low cost compared to the family economy. The possibility of using household appliances for preserving food and medicines offered improvements in health conditions and the night lighting of the community school is allowing offer an educational process continued to residents. On the other hand, the installed system can’t meet the potential demand of the community since the installed capacity does not allow the use of energy to drive equipment to capture and distribution of drinking water and machines used in the processing of agricultural products. The installed system also presents serious deficiencies in maintenance. This is attributed to the lack of predictive capabilities and disarticulation of this initiative with public policies aimed at social, economic and environmental sustainability and improving the quality of life of family farmers. / Na Amazônia, os desafios para levar energia elétrica às comunidades são extremamente complexos considerando sua grande extensão territorial e suas populações humanas habitando áreas com floresta compacta, densa rede hidrográfica e alagáveis. Nessa condição, a tecnologia solar fotovoltaica tem sido considerada uma das alternativas para energização de regiões isoladas e distantes. A concessionária Eletrobras Amazonas Energia – AmE, responsável pela distribuição de energia elétrica no estado do Amazonas, elaborou um projeto especial e implantou sistemas de geração fotovoltaica e distribuição de energia elétrica em doze comunidades localizadas em seis municípios no estado do Amazonas. Este trabalho teve como objetivo avaliar a apropriação da tecnologia introduzida, sua aceitabilidade por parte dos moradores da Comunidade Terra Nova, bem como sua sustentabilidade no âmbito social, econômico e ambiental. A comunidade está localizada na Reserva Extrativista do Rio Unini, no município de Barcelos, estado do Amazonas. A análise dos resultados mostrou que a tecnologia introduzida provocou mudanças positivas na qualidade de vida na comunidade proporcionadas pela acessibilidade à energia elétrica de qualidade, constante, não poluente e com baixo custo em relação à economia familiar. A possibilidade do uso de aparelhos domésticos para conservação de alimentos e medicamentos ofereceu melhorias nas condições de sanidade e a iluminação noturna da escola comunitária vem permitindo oferecer um processo educacional continuado aos moradores. Por outro lado, o sistema instalado não consegue atender a demanda potencial da comunidade uma vez que a potencia instalada não permite a utilização da energia para acionamento de equipamentos para captação e distribuição de água potável e de máquinas utilizadas no processamento de produtos agrícolas. O sistema instalado apresenta, ainda, deficiências graves na manutenção. Isso é atribuído à falta de previsão de recursos e desarticulação desta iniciativa com as políticas públicas destinadas à sustentabilidade social, econômica e ambiental e melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares.

CAMARGO, Ednaldo J. S. Programa Luz para Todos da eletrificação rural à universalização do acesso à energia elétrica. Da necessidade de uma política de Estado, 2010, 127 f. Dissertação (Mestrado em Energia) Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo, 2010 A criação do Programa Luz para Todos, em 11 de novembro de 2003, por meio da Lei 10.762, e sua regulamentação pelo Decreto 4.873, da mesma data, trouxe novos temas para o âmbito do estudo da eletrificação rural. O Programa luz para Todos acumulou em sua estruturação uma somatória de conhecimentos e experiências anteriores, com um arranjo financeiro que possibilitou uma solução até então inédita para o atendimento do morador pobre das áreas rurais: a total gratuidade da ligação. Esta solução foi possível graças a um arranjo financeiro que envolveu diversas partes. O Governo Federal, com recursos de dois fundos setoriais a RGR Reserva Global de Reversão e a CDE Conta de Desenvolvimento Energético, sendo a CDE lançada a fundo perdido, como subvenção e a RGR na forma de financiamento, os Governos Estaduais e os agentes concessionários e permissionários, não havendo qualquer participação financeira de parte do consumidor a ser ligado. Este arranjo tripartite varia dependendo do impacto tarifário que a ligação ou conjunto de ligações gerar para o agente executor da obra, assim, eventualmente o percentual de CDE pode ser superior ao da RGR ou mesmo o valor do governo do Estado pode ser igual ao da CDE. Essa estrutura de custo viabilizou em pouco mais de seis anos a ligação de mais de dois milhões e cem mil domicílios muitos deles que jamais poderiam ser atendidos de outra forma, pois que mais de 60% desses atendimentos foram em famílias com renda familiar inferior a um salário mínimo. O problema que se coloca é que o Programa tem prazo para acabar: 31 de dezembro de 2.010 e o quadro que se vislumbra é o retorno às normas anteriores ao Programa que possuem viés excludente. O principal problema apontado é o retorno às normas da Resolução 456, de 29 de novembro de 2000. Esta regulação estabelece que o atendimento da concessionária se dá até o limite da propriedade, decorrendo que, a partir desse ponto, todos os custos são suportados pelo consumidor que solicitou o serviço. Durante a vigência do Programa Luz para Todos estas normas estiveram suspensas para as ligações efetuadas sob a égide do Programa, pois o Decreto que regulamentou a Lei que criou o Programa efetuou uma transferência de titularidade normativa, determinando que o Ministério de Minas e Energia criaria um Manual de Operacionalização com as normas para a efetivação do Programa, deste modo suspendeu a aplicabilidade das normas que fossem conflitantes com o Manual de Operacionalização. Com o fim do Programa e o retorno do quadro regulatório anterior se prevê uma situação de exclusão, pelo que são propostas alterações normativas para transformar o que é Programa de Governo em Política de Estado e, assim, garantir que as futuras gerações não sejam vítimas de um sistema elétrico baseado na exclusão dos moradores pobres das áreas rurais.. / CAMARGO, Ednaldo J. S. Luz para Todos - from rural electrification to universal access to electricity. The need for a state policy, 2010, 131 p. Dissertation (Master in Energy) - Post-Graduation in Energy at the Universidade de São Paulo, 2010 The creation of Luz para Todos Program, at November, 11, 2003, through Law 10.762, and its regulation by Decree 4.873, at the same day, brought new themes for the study of rural electrification. The Luz para Todos Program accumulated in their structure a sum of knowledge and previous experience with a financial solution that enabled a hitherto unprecedented solution for meeting the resident poor rural areas: a totally free connection. This solution was possible through a financial arrangement involving various parties. The Federal Government, with funds from two sector funds - RGR Reserve Global Reversion and CDE - Energy Development Account, CDE released the grant and RGR in the form of funding, the state governments and agents dealers and authorized the absence of any contribution of the consumer to be connected. This tripartite arrangement varied depending on the tariff impact that the connection or set of links would generate for the executive agent of the work, so eventually the percentage of CDE could be higher than the RGR or the value of the state government could be equal to the CDE. This cost structure made possible in just over six years the connection of more than two million one hundred thousand homes, many of which could never be met otherwise, for more than 60% of these visits were in families with income less than minimum wage. The problem that arises is that the program has a term to end: December 31, 2010 and the picture that is emerging is the return to the pre program regulations that are exclusionary. The main problem cited is return to the norms of Resolution 456 of 29 November 2000. This regulation requires the attendance of the licensee is given to the extent of the property, with the result that, from that point, all costs are borne by the consumer who requested the service. During the term of Luz para Todos Program these rules have been suspended for calls made under the auspices of the Program. Because the Decree implementing the Law that created the program effected a transfer of ownership regulations, determining that the Ministry of Mines and Energy would an Operating Manual to the standards for the realization of the program, thus suspended the applicability of the rules that would conflict with the Operating Manual. With the end of the program and return the previous regulatory framework provides for an exclusion, so that legislative changes are proposed to transform what is government\'s programs in state policy and thus ensure that future generations do not suffer a electric system based on the exclusion of the poor residents of rural areas

Orientadora: Ana Keila Mosca Pinezi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Energia, 2012

CAMARGO, Ednaldo J. S. Programa Luz para Todos da eletrificação rural à universalização do acesso à energia elétrica. Da necessidade de uma política de Estado, 2010, 127 f. Dissertação (Mestrado em Energia) Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo, 2010 A criação do Programa Luz para Todos, em 11 de novembro de 2003, por meio da Lei 10.762, e sua regulamentação pelo Decreto 4.873, da mesma data, trouxe novos temas para o âmbito do estudo da eletrificação rural. O Programa luz para Todos acumulou em sua estruturação uma somatória de conhecimentos e experiências anteriores, com um arranjo financeiro que possibilitou uma solução até então inédita para o atendimento do morador pobre das áreas rurais: a total gratuidade da ligação. Esta solução foi possível graças a um arranjo financeiro que envolveu diversas partes. O Governo Federal, com recursos de dois fundos setoriais a RGR Reserva Global de Reversão e a CDE Conta de Desenvolvimento Energético, sendo a CDE lançada a fundo perdido, como subvenção e a RGR na forma de financiamento, os Governos Estaduais e os agentes concessionários e permissionários, não havendo qualquer participação financeira de parte do consumidor a ser ligado. Este arranjo tripartite varia dependendo do impacto tarifário que a ligação ou conjunto de ligações gerar para o agente executor da obra, assim, eventualmente o percentual de CDE pode ser superior ao da RGR ou mesmo o valor do governo do Estado pode ser igual ao da CDE. Essa estrutura de custo viabilizou em pouco mais de seis anos a ligação de mais de dois milhões e cem mil domicílios muitos deles que jamais poderiam ser atendidos de outra forma, pois que mais de 60% desses atendimentos foram em famílias com renda familiar inferior a um salário mínimo. O problema que se coloca é que o Programa tem prazo para acabar: 31 de dezembro de 2.010 e o quadro que se vislumbra é o retorno às normas anteriores ao Programa que possuem viés excludente. O principal problema apontado é o retorno às normas da Resolução 456, de 29 de novembro de 2000. Esta regulação estabelece que o atendimento da concessionária se dá até o limite da propriedade, decorrendo que, a partir desse ponto, todos os custos são suportados pelo consumidor que solicitou o serviço. Durante a vigência do Programa Luz para Todos estas normas estiveram suspensas para as ligações efetuadas sob a égide do Programa, pois o Decreto que regulamentou a Lei que criou o Programa efetuou uma transferência de titularidade normativa, determinando que o Ministério de Minas e Energia criaria um Manual de Operacionalização com as normas para a efetivação do Programa, deste modo suspendeu a aplicabilidade das normas que fossem conflitantes com o Manual de Operacionalização. Com o fim do Programa e o retorno do quadro regulatório anterior se prevê uma situação de exclusão, pelo que são propostas alterações normativas para transformar o que é Programa de Governo em Política de Estado e, assim, garantir que as futuras gerações não sejam vítimas de um sistema elétrico baseado na exclusão dos moradores pobres das áreas rurais.. / CAMARGO, Ednaldo J. S. Luz para Todos - from rural electrification to universal access to electricity. The need for a state policy, 2010, 131 p. Dissertation (Master in Energy) - Post-Graduation in Energy at the Universidade de São Paulo, 2010 The creation of Luz para Todos Program, at November, 11, 2003, through Law 10.762, and its regulation by Decree 4.873, at the same day, brought new themes for the study of rural electrification. The Luz para Todos Program accumulated in their structure a sum of knowledge and previous experience with a financial solution that enabled a hitherto unprecedented solution for meeting the resident poor rural areas: a totally free connection. This solution was possible through a financial arrangement involving various parties. The Federal Government, with funds from two sector funds - RGR Reserve Global Reversion and CDE - Energy Development Account, CDE released the grant and RGR in the form of funding, the state governments and agents dealers and authorized the absence of any contribution of the consumer to be connected. This tripartite arrangement varied depending on the tariff impact that the connection or set of links would generate for the executive agent of the work, so eventually the percentage of CDE could be higher than the RGR or the value of the state government could be equal to the CDE. This cost structure made possible in just over six years the connection of more than two million one hundred thousand homes, many of which could never be met otherwise, for more than 60% of these visits were in families with income less than minimum wage. The problem that arises is that the program has a term to end: December 31, 2010 and the picture that is emerging is the return to the pre program regulations that are exclusionary. The main problem cited is return to the norms of Resolution 456 of 29 November 2000. This regulation requires the attendance of the licensee is given to the extent of the property, with the result that, from that point, all costs are borne by the consumer who requested the service. During the term of Luz para Todos Program these rules have been suspended for calls made under the auspices of the Program. Because the Decree implementing the Law that created the program effected a transfer of ownership regulations, determining that the Ministry of Mines and Energy would an Operating Manual to the standards for the realization of the program, thus suspended the applicability of the rules that would conflict with the Operating Manual. With the end of the program and return the previous regulatory framework provides for an exclusion, so that legislative changes are proposed to transform what is government\'s programs in state policy and thus ensure that future generations do not suffer a electric system based on the exclusion of the poor residents of rural areas

Em um contexto de pobreza e exclusão elétrica, a comunidade rural de Linha Betânia composta por dezessete famílias de pequenos agricultores vivendo em condições de isolamento e com um baixo nível de desenvolvimento, localizada no município de Sananduva/RS, foi beneficiada por um projeto de desenvolvimento local promovido e apoiado pelas Ações Integradas do Programa Luz para Todos, o qual teve sua implementação iniciada em 2007, após essas famílias terem tido acesso à energia elétrica por meio do mesmo Programa. As Ações Integradas, como um incremento do Programa Luz para Todos, pretendiam com o projeto contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias atendidas e outras do entorno, por meio da construção de uma microdestilaria de álcool combustível e uma agroindústria comunitária, visando também fortalecer a capacidade produtiva e organizativa dessas famílias. A ideia iniciada pelas Ações Integradas do Programa Luz para Todos se converteu em um processo de implementação que envolveu atores estatais e não-estatais, a saber, as famílias de pequenos agricultores beneficiadas; a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda. (Creral), organização social representante dessas famílias e parceira do Programa Luz para Todos; e os agentes das Ações Integradas do Programa, entre eles, dois consultores da parceira do Programa com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Para analisar o processo de implementação desse projeto, em relação aos pressupostos do desenvolvimento local de participação e protagonismo dos atores locais a partir da perspectiva orientada ao ator, objetivo deste trabalho, utilizou-se da estratégia de pesquisa estudo de caso, de caráter descritivo, com uma abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos no processo de implementação, bem como foram utilizados documentos para o levantamento de dados. Constatou-se que os esforços integrados de atores estatais e não-estatais foi fundamental para o êxito da implementação do projeto de desenvolvimento local em Linha Betânia. Foi possível observar sinergias entre os atores envolvidos, tendo-se um processo caracterizado pela parceria, participação e solidariedade em direção a um movimento de mudança protagonizado pela ação dos principais atores envolvidos. Com destaque para a atuação da Creral que, juntamente com os agentes do Programa Luz para Todos e as famílias beneficiadas, agiram e defenderam, de forma geral, um novo paradigma societal, com uma postura crítica. Todavia, no que tange à rede de parceiros estabelecida para o processo, pode-se dizer que, com relação aos ideais das Ações Integradas do Programa Luz para Todos, de firmar ações intersetoriais e intergovernamentais, faltou uma maior articulação de modo a formar parcerias nos diferentes níveis de governo e diferentes setores. Ou seja, o projeto de desenvolvimento local implementado em Linha Betânia não encontrou respaldo na esfera municipal, principalmente na primeira etapa, o que leva a concluir que é necessária uma maior articulação dos atores já envolvidos, a fim de ampliar os esforços na implementação dos projetos das Ações Integradas do Programa Luz para Todos. / In a context of poverty and electrical exclusion, the rural community of Linha Betânia composed of seventeen families of small farmers living in isolation conditions and with a low level of development, located in Sananduva/RS, was benefited from a local development project sponsored and supported by the Integrated Actions of Energy for All Program, which had started its implementation in 2007, after these families had access to electricity through the same program. The Integrated Actions, as an increase in the Energy for All Program, had the intention with the project to contribute to improving the living conditions of the families attended through the construction of a small-scale distillation of ethanol from sugar-cane and community agro-industry, aiming to strengthen the productive and organizational capacity of these families. The idea initiated by the Integrated Actions of Energy for All Program has become a process of implementation that involved state and non-state actors, the families of small farmers benefited; the Rural Electrification Regional Co-operative of the High Uruguay Ltda. (Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai - Creral), social organization representative of these families and partner of the Energy for All Program; and the agents of the Integrated Actions of the Program, among them, two consultants from the program partnership with United Nations Development Program (UNDP). To analyze the process of implementing this project in relation to the assumptions of the local development of participation and protagonism of local actors from the actor-oriented perspective, objective of this work, was used the strategy of research case study, descriptive in nature, with a qualitative approach. It were made semi-structured interviews with key actors involved in the implementation process, and documents were used for the data collection. It was found that the integrated efforts of state and non-state actors were crucial for the successful implementation of local development project in Linha Betânia. It was possible to observe synergys between the actors involved, and it was a process characterized by partnership, participation and solidarity toward a movement for change protagonized by the action of the main actors involved. With emphasis on the role of Creral which, together with the agents of the Energy For All Program and beneficiary families, acted and defended, in general, a new societal paradigm, with a critical posture. However, with regard to the established network of partners to the process, we can say that with respect to the ideals of the Integrated Actions of Energy for All Program, to enter into intergovernmental and intersectoral action, greater articulation failed to form partnerships in different levels of government and different sectors. That is, the local development project implemented in Linha Betânia has not found support in the municipal sphere, especially in the first stage, which leads to the conclusion that a greater articulation of actors now involved is necessary, in order to expand efforts in the implementation of projects of Integrated Actions of Enegy for All Program.

Em um contexto de pobreza e exclusão elétrica, a comunidade rural de Linha Betânia composta por dezessete famílias de pequenos agricultores vivendo em condições de isolamento e com um baixo nível de desenvolvimento, localizada no município de Sananduva/RS, foi beneficiada por um projeto de desenvolvimento local promovido e apoiado pelas Ações Integradas do Programa Luz para Todos, o qual teve sua implementação iniciada em 2007, após essas famílias terem tido acesso à energia elétrica por meio do mesmo Programa. As Ações Integradas, como um incremento do Programa Luz para Todos, pretendiam com o projeto contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias atendidas e outras do entorno, por meio da construção de uma microdestilaria de álcool combustível e uma agroindústria comunitária, visando também fortalecer a capacidade produtiva e organizativa dessas famílias. A ideia iniciada pelas Ações Integradas do Programa Luz para Todos se converteu em um processo de implementação que envolveu atores estatais e não-estatais, a saber, as famílias de pequenos agricultores beneficiadas; a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda. (Creral), organização social representante dessas famílias e parceira do Programa Luz para Todos; e os agentes das Ações Integradas do Programa, entre eles, dois consultores da parceira do Programa com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Para analisar o processo de implementação desse projeto, em relação aos pressupostos do desenvolvimento local de participação e protagonismo dos atores locais a partir da perspectiva orientada ao ator, objetivo deste trabalho, utilizou-se da estratégia de pesquisa estudo de caso, de caráter descritivo, com uma abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos no processo de implementação, bem como foram utilizados documentos para o levantamento de dados. Constatou-se que os esforços integrados de atores estatais e não-estatais foi fundamental para o êxito da implementação do projeto de desenvolvimento local em Linha Betânia. Foi possível observar sinergias entre os atores envolvidos, tendo-se um processo caracterizado pela parceria, participação e solidariedade em direção a um movimento de mudança protagonizado pela ação dos principais atores envolvidos. Com destaque para a atuação da Creral que, juntamente com os agentes do Programa Luz para Todos e as famílias beneficiadas, agiram e defenderam, de forma geral, um novo paradigma societal, com uma postura crítica. Todavia, no que tange à rede de parceiros estabelecida para o processo, pode-se dizer que, com relação aos ideais das Ações Integradas do Programa Luz para Todos, de firmar ações intersetoriais e intergovernamentais, faltou uma maior articulação de modo a formar parcerias nos diferentes níveis de governo e diferentes setores. Ou seja, o projeto de desenvolvimento local implementado em Linha Betânia não encontrou respaldo na esfera municipal, principalmente na primeira etapa, o que leva a concluir que é necessária uma maior articulação dos atores já envolvidos, a fim de ampliar os esforços na implementação dos projetos das Ações Integradas do Programa Luz para Todos. / In a context of poverty and electrical exclusion, the rural community of Linha Betânia composed of seventeen families of small farmers living in isolation conditions and with a low level of development, located in Sananduva/RS, was benefited from a local development project sponsored and supported by the Integrated Actions of Energy for All Program, which had started its implementation in 2007, after these families had access to electricity through the same program. The Integrated Actions, as an increase in the Energy for All Program, had the intention with the project to contribute to improving the living conditions of the families attended through the construction of a small-scale distillation of ethanol from sugar-cane and community agro-industry, aiming to strengthen the productive and organizational capacity of these families. The idea initiated by the Integrated Actions of Energy for All Program has become a process of implementation that involved state and non-state actors, the families of small farmers benefited; the Rural Electrification Regional Co-operative of the High Uruguay Ltda. (Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai - Creral), social organization representative of these families and partner of the Energy for All Program; and the agents of the Integrated Actions of the Program, among them, two consultants from the program partnership with United Nations Development Program (UNDP). To analyze the process of implementing this project in relation to the assumptions of the local development of participation and protagonism of local actors from the actor-oriented perspective, objective of this work, was used the strategy of research case study, descriptive in nature, with a qualitative approach. It were made semi-structured interviews with key actors involved in the implementation process, and documents were used for the data collection. It was found that the integrated efforts of state and non-state actors were crucial for the successful implementation of local development project in Linha Betânia. It was possible to observe synergys between the actors involved, and it was a process characterized by partnership, participation and solidarity toward a movement for change protagonized by the action of the main actors involved. With emphasis on the role of Creral which, together with the agents of the Energy For All Program and beneficiary families, acted and defended, in general, a new societal paradigm, with a critical posture. However, with regard to the established network of partners to the process, we can say that with respect to the ideals of the Integrated Actions of Energy for All Program, to enter into intergovernmental and intersectoral action, greater articulation failed to form partnerships in different levels of government and different sectors. That is, the local development project implemented in Linha Betânia has not found support in the municipal sphere, especially in the first stage, which leads to the conclusion that a greater articulation of actors now involved is necessary, in order to expand efforts in the implementation of projects of Integrated Actions of Enegy for All Program.

Em um contexto de pobreza e exclusão elétrica, a comunidade rural de Linha Betânia composta por dezessete famílias de pequenos agricultores vivendo em condições de isolamento e com um baixo nível de desenvolvimento, localizada no município de Sananduva/RS, foi beneficiada por um projeto de desenvolvimento local promovido e apoiado pelas Ações Integradas do Programa Luz para Todos, o qual teve sua implementação iniciada em 2007, após essas famílias terem tido acesso à energia elétrica por meio do mesmo Programa. As Ações Integradas, como um incremento do Programa Luz para Todos, pretendiam com o projeto contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias atendidas e outras do entorno, por meio da construção de uma microdestilaria de álcool combustível e uma agroindústria comunitária, visando também fortalecer a capacidade produtiva e organizativa dessas famílias. A ideia iniciada pelas Ações Integradas do Programa Luz para Todos se converteu em um processo de implementação que envolveu atores estatais e não-estatais, a saber, as famílias de pequenos agricultores beneficiadas; a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda. (Creral), organização social representante dessas famílias e parceira do Programa Luz para Todos; e os agentes das Ações Integradas do Programa, entre eles, dois consultores da parceira do Programa com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Para analisar o processo de implementação desse projeto, em relação aos pressupostos do desenvolvimento local de participação e protagonismo dos atores locais a partir da perspectiva orientada ao ator, objetivo deste trabalho, utilizou-se da estratégia de pesquisa estudo de caso, de caráter descritivo, com uma abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos no processo de implementação, bem como foram utilizados documentos para o levantamento de dados. Constatou-se que os esforços integrados de atores estatais e não-estatais foi fundamental para o êxito da implementação do projeto de desenvolvimento local em Linha Betânia. Foi possível observar sinergias entre os atores envolvidos, tendo-se um processo caracterizado pela parceria, participação e solidariedade em direção a um movimento de mudança protagonizado pela ação dos principais atores envolvidos. Com destaque para a atuação da Creral que, juntamente com os agentes do Programa Luz para Todos e as famílias beneficiadas, agiram e defenderam, de forma geral, um novo paradigma societal, com uma postura crítica. Todavia, no que tange à rede de parceiros estabelecida para o processo, pode-se dizer que, com relação aos ideais das Ações Integradas do Programa Luz para Todos, de firmar ações intersetoriais e intergovernamentais, faltou uma maior articulação de modo a formar parcerias nos diferentes níveis de governo e diferentes setores. Ou seja, o projeto de desenvolvimento local implementado em Linha Betânia não encontrou respaldo na esfera municipal, principalmente na primeira etapa, o que leva a concluir que é necessária uma maior articulação dos atores já envolvidos, a fim de ampliar os esforços na implementação dos projetos das Ações Integradas do Programa Luz para Todos. / In a context of poverty and electrical exclusion, the rural community of Linha Betânia composed of seventeen families of small farmers living in isolation conditions and with a low level of development, located in Sananduva/RS, was benefited from a local development project sponsored and supported by the Integrated Actions of Energy for All Program, which had started its implementation in 2007, after these families had access to electricity through the same program. The Integrated Actions, as an increase in the Energy for All Program, had the intention with the project to contribute to improving the living conditions of the families attended through the construction of a small-scale distillation of ethanol from sugar-cane and community agro-industry, aiming to strengthen the productive and organizational capacity of these families. The idea initiated by the Integrated Actions of Energy for All Program has become a process of implementation that involved state and non-state actors, the families of small farmers benefited; the Rural Electrification Regional Co-operative of the High Uruguay Ltda. (Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai - Creral), social organization representative of these families and partner of the Energy for All Program; and the agents of the Integrated Actions of the Program, among them, two consultants from the program partnership with United Nations Development Program (UNDP). To analyze the process of implementing this project in relation to the assumptions of the local development of participation and protagonism of local actors from the actor-oriented perspective, objective of this work, was used the strategy of research case study, descriptive in nature, with a qualitative approach. It were made semi-structured interviews with key actors involved in the implementation process, and documents were used for the data collection. It was found that the integrated efforts of state and non-state actors were crucial for the successful implementation of local development project in Linha Betânia. It was possible to observe synergys between the actors involved, and it was a process characterized by partnership, participation and solidarity toward a movement for change protagonized by the action of the main actors involved. With emphasis on the role of Creral which, together with the agents of the Energy For All Program and beneficiary families, acted and defended, in general, a new societal paradigm, with a critical posture. However, with regard to the established network of partners to the process, we can say that with respect to the ideals of the Integrated Actions of Energy for All Program, to enter into intergovernmental and intersectoral action, greater articulation failed to form partnerships in different levels of government and different sectors. That is, the local development project implemented in Linha Betânia has not found support in the municipal sphere, especially in the first stage, which leads to the conclusion that a greater articulation of actors now involved is necessary, in order to expand efforts in the implementation of projects of Integrated Actions of Enegy for All Program.

Submitted by Filipe Ortiz Falsete (filipefalsete@gmail.com) on 2014-01-13T02:16:42Z No. of bitstreams: 1 O IMPACTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO NO BRASIL NA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS.docx: 2012954 bytes, checksum: b7c5190cae29830f6bcbfd5f41762c4f (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2014-01-13T12:27:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O IMPACTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO NO BRASIL NA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS.docx: 2012954 bytes, checksum: b7c5190cae29830f6bcbfd5f41762c4f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-13T13:05:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O IMPACTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO NO BRASIL NA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS.docx: 2012954 bytes, checksum: b7c5190cae29830f6bcbfd5f41762c4f (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / This paper analyzes benefits acquired by a higher level of electricity access, evaluating if the natural experiment “Luz Para Todos”, a Brazilian social program may effect crime reduction. Among the many befits provided by electrification, it is noticed a improvement in health, income and information access. Criminality is one of the most concerning issues in Brazilian politics, in spite of much effort to lower criminal rates they are still high. Homicide rates, analyzed variable in this study, is comparable to countries in civil war, situating in approximately 27 murders per a 100,000 inhabitants in this decade. Considering the importance of this subject, aiming to increase society well-being, searching for efficient alternatives in which significant results can be achieved at lower costs is essential. Thus, central idea consists in the fact of widening electricity energy access may give an additional option to policy makers seeking for crime reduction and this policy is able to be included in already formulated ones. Using panel models with fixed effects and later a more adequate methodology of instrumental variable, results achieved demonstrates that an increase in electricity energy access to households in one city, affects a significant reduction in crime rates for North and Northeast Brazilian regions the poorest and most affected by the program. In detailed analysis, dividing crimes by place of death register, it was noticed a reduction in public street crimes, indicating a benefit caused for public lighting as a preventive factor working as a crime combative effect. / Este trabalho analisa os benefícios que podem ser obtidos por meio de um maior acesso à rede elétrica e avalia através do programa 'Luz Para Todos' se entre uma das vantagens pode ser verificada uma redução na atividade criminosa. Entre os benefícios já verificados pelo aumento na eletrificação estão: a melhora na saúde, na renda e no acesso à informação. Quanto à criminalidade, trata-se de um dos temas que mais preocupa os brasileiros e, embora exista esforço para reduzi-la, seus índices continuam altos. A taxa de homicídios, variável a ser analisada neste estudo, se assemelha a países em guerra civil, situando-se ao longo desta década no patamar de aproximadamente 27 homicídios por cem mil habitantes. Dada a importância do tema, buscar alternativas eficientes com efeitos significativos e custos menores em tecnologias de combate ao crime é fundamental, tendo em vista o aumento do bem-estar da sociedade. Assim, a ideia central consiste em que a ampliação do acesso à energia elétrica pode fornecer uma ferramenta adicional aos formuladores de política para redução na criminalidade e pode ser vinculada a outras ferramentas já existentes de combate ao crime. Por meio de regressões em painel com efeitos fixos e pela metodologia mais adequada de variáveis instrumentais com efeitos fixos, um resultado encontrado é que o aumento no acesso à energia elétrica nos domicílios de um município gera uma redução significativa na taxa de homicídio das regiões Norte e Nordeste, as mais carentes do país que também são as mais propensas a possuírem municípios elegíveis ao programa. Também em análise mais detalhada em que foram seccionados os crimes por local de registro da morte, é verificada uma redução naqueles registrados em vias públicas, indicando que a iluminação pública pode ser um fator preventivo no combate ao crime. Por meio de regressões em painel com efeitos fixos e pela metodologia mais adequada de variáveis instrumentais com efeitos fixos, um resultado encontrado é que o aumento no acesso à energia elétrica nos domicílios de um município gera uma redução significativa na taxa de homicídio das regiões Norte e Nordeste, as mais carentes do país que também são as mais propensas a possuírem municípios elegíveis ao programa. Também em análise mais detalhada em que foram seccionados os crimes por local de registro da morte, é verificada uma redução naqueles registrados em vias públicas, indicando que a iluminação pública pode ser um fator preventivo no combate ao crime.

Submitted by Felipe Garcia (felipe.garcia.rs@gmail.com) on 2013-06-17T19:31:46Z No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado Felipe Garcia - Versão Final.pdf: 2832465 bytes, checksum: 1b420a2d381d534eb81e82c8a092fe26 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-06-17T19:45:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado Felipe Garcia - Versão Final.pdf: 2832465 bytes, checksum: 1b420a2d381d534eb81e82c8a092fe26 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-17T19:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado Felipe Garcia - Versão Final.pdf: 2832465 bytes, checksum: 1b420a2d381d534eb81e82c8a092fe26 (MD5) Previous issue date: 2013-06-07 / This thesis consists of three essays, one being on economic development and the two others on economic growth. The first essay is an investigation into how access to electricity by households affects time allocation of children and teenagers from rural Brazil in what regards the choice to attend school or to engage in the labor market. To establish a causal relationship between the availability of electricity and time allocation, we use the criteria of priority works from Luz Para Todos program as a source of exogenous variation in access to electricity of households located in rural Brazil. We apply Regression Discontinuity Design and Difference in Difference estimator with endogenous variables. The results from the latter methodology indicate that the presence of electricity increases the likelihood that children and adolescents are enrolled in school and are not delayed relative to the grade they should be attending at their age. Also, the probability of a child being literate and not being working increases with the presence of electricity. One of the possible channels that could explain these results is the increased participation of mothers in the labor market. However, one cannot discard the hypothesis that the observed results are justified by the increased access to electricity by the schools, making them better and more attractive to students and by the receipt of Bolsa Familia program which is conditional on school attendence by children and teenagers. The second study aims to contribute to the literature on institutions and economic growth through the investigation of how the 1959 socialist revolution in Cuba have affected the trajectory of per capita income in that country. To do so, we apply the synthetic control method to obtain the counterfactual path of income per capita in the absence of such revolution. The results show that the trajectory of the annual GDP per capita of Cuba between 1959 to 1980 was lower than it would have been if the socialist regime had not been implemented. This result is robust to different placebo tests deployed and also to the use of different series of GDP per capita. Alternative hypotheses that could explain the lower path of GDP per capita are discussed based on the existing literature and data. The discussion suggests that institutional change was indeed the cause of the observed negative effect on the Cuban economy during the period of analysis. Finally, the third article investigates the economic cost of a natural disaster in Brazil. The paper looks at the excessive rains that happened in the state of Santa Catarina in November and December 2008. This study contributes with some new evidence to the iv recent literature on natural disasters. To our knowledge, there are no studies in Brazil that empirically measure the impact that a natural disaster has entailed on an affected region. This study is structured in two parts. The first uses synthetic control to measure the impact of rainfall on the industrial production of Santa Catarina. For that, we propose a small accommodation method for treating the effects of possible flooding rains in other states. In the second part, we use the method of difference in difference to measure the impact of the rains on the GDP per capita of the cities. The results show that for a period of two years after the end of 2008, the impact of the rains caused a lower monthly industrial production of 2.0% in Santa Catarina. For municipalities, the estimated effect of the disaster on GDP per capita was around -7.0% in 2008 and -5.0% in 2009. There was not significant effect in 2010. / Esta tese é composta por três ensaios, um na linha de desenvolvimento econômico e dois na linha de crescimento. O primeiro deles trata de uma investigação sobre o papel do acesso à energia elétrica a nível domiciliar na alocação do tempo das crianças e adolescentes do Brasil rural entre frequentar a escola e participar do mercado de trabalho. Para o estabelecimento da relação causal entre energia elétrica e a alocação de tempo se utilizam os critérios de prioridade de obras do programa Luz Para Todos como fonte de variação exógena no acesso à energia elétrica dos domicílios localizados na zona rural do Brasil. Aplicam-se os métodos de Regressão Descontínua e Diferenças em Diferenças com Variáveis Instrumentais. Os resultados obtidos da segunda metodologia apontam que a presença de energia elétrica aumenta a probabilidade das crianças e adolescentes estarem matriculadas na escola, não estarem atrasadas em relação à série que deveriam estar dada sua idade, serem alfabetizadas e não estarem trabalhando. Entre os possíveis canais capazes de explicar estes resultados está a maior participação das mães no mercado de trabalho. Entretanto, não se pode descartar a hipótese de que os resultados observados sejam justificados pelo aumento do aceso à energia elétrica a nível escolar, o que pode tornar as escolas melhores e mais atrativas, ou consequência do aumento do recebimento do programa Bolsa Família que exige frequência escolar das crianças e adolescentes. Já o segundo ensaio objetiva colaborar à literatura de instituições e crescimento econômico através da investigação do impacto da mudança institucional ocorrida em Cuba após a revolução socialista de 1959 sobre a trajetória da renda per capita do país. Para tanto, aplica-se o método de controle sintético para a obtenção do contrafactual da trajetória da renda per capita na ausência da revolução. Os resultados apontam que a trajetória do PIB per capita anual de Cuba entre 1959 a 1980 foi inferior ao que teria sido caso não tivesse sido implantado o regime socialista. Este resultado é robusto aos diferentes testes de placebo implantados e ao uso de distintas séries do PIB per capita de Cuba. Hipóteses alternativas à mudança institucional, mas também capazes de explicar a trajetória inferior do PIB per capita, são discutidas com base na literatura e na descrição de dados. A discussão sugere que foi de fato a mudança institucional a causa do efeito negativo observado sobre a economia cubana durante o período de análise. Por fim, o terceiro estudo investiga o custo econômico de um desastre natural ocorrido no Brasil em 2008, a saber, o excesso de chuvas em Santa Catarina entre os meses de novembro e dezembro daquele ano. Este artigo colabora com mais uma evidência para a recente literatura de desastres naturais. No Brasil não há nenhum trabalho, sob nosso conhecimento, medindo empiricamente o impacto que um desastre natural tenha acarretado a uma região atingida. Este estudo está estruturado em duas partes. Na primeira se utiliza o controle sintético para medir o impacto das chuvas na produção industrial de Santa Catarina. Propõe-se uma pequena acomodação do método para tratar o possível transbordamento dos efeitos das chuvas nos demais estados. Já na segunda parte, utiliza-se o método de diferenças em diferenças para medir o impacto das chuvas no PIB per capita das cidades mais atingidas. Os resultados apontam que para um período de dois anos após o final de 2008, o desastre causou uma produção industrial mensal 2.0% menor do que seria caso as chuvas não tivessem ocorrido. Por municípios, o efeito estimado do desastre sobre o PIB per capita se situou ao redor de -7,0% em 2008 e -5,0% em 2009. Em 2010 não há evidências de efeito.