Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-05T14:27:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_FinanciamentoEducacaoSuperior.pdf: 3104377 bytes, checksum: b41da705dedb5ba98e6218d7d319a5ce (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-05T14:27:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_FinanciamentoEducacaoSuperior.pdf: 3104377 bytes, checksum: b41da705dedb5ba98e6218d7d319a5ce (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T11:43:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_FinanciamentoEducacaoSuperior.pdf: 3104377 bytes, checksum: b41da705dedb5ba98e6218d7d319a5ce (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Trata-se de estudo que teve por objeto a análise do financiamento e da expansão do setor educacional privado-mercantil, no Brasil, com a utilização de recursos do fundo público, no contexto do processo de financeirização da educação superior privada. O estudo teve por objetivo geral analisar a política de financiamento da educação superior privada, por meio de mecanismos governamentais de incentivo às entidades privadas, como a concessão de renúncia fiscal, no âmbito do Prouni, e os contratos de financiamento estudantil, a fim de identificar as implicações desses incentivos governamentais no processo de expansão e de financeirização da educação superior, com formação de oligopólios educacionais. Considera-se que a investigação sobre o financiamento do setor privado-mercantil, com recursos do fundo público, pressupõe a compreensão da totalidade social, com seus condicionantes estruturais e conjunturais, ou seja, inserido no modo de produção capitalista. Assim sendo, analisa-se o financiamento da expansão da educação superior privado-mercantil, considerando sua natureza e especificidade, no contexto da crise estrutural do capital e do processo de mundialização do capital financeiro, com análise das orientações de organismos internacionais e da legitimação do uso do fundo público, por meio da regulação educacional. A tese que norteou a pesquisa é a de que a política de concessão de incentivos a entidades privadas de ensino superior, com a utilização de recursos do fundo público, como ocorre com os mecanismos de renúncia fiscal, por meio do Prouni, e com o financiamento estudantil (Fies), corresponde a uma forma de nexo entre o Estado e o capital financeiro, no âmbito educacional, que objetiva atender aos interesses do capital, contribuindo para a expansão de instituições privadas e favorecendo a acumulação financeira de investidores nacionais e internacionais (acionistas-proprietários) em decorrência do processo de financeirização da educação superior. Tendo por base suportes teórico-metodológicos do materialismo histórico-dialético, analisou-se o financiamento público na expansão da educação superior privada, nos grupos educacionais Estácio Participações S.A., GAEC Educação S.A. (Ânima) e Ser Educacional S.A., com dados extraídos de demonstrativos contábeis e financeiros, fornecidos pelos referidos grupos, demonstrativos de renúncias fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil e relatórios de gestão do Fies, com ênfase no período de 2007 a 2015. Os dados revelam que os recursos do fundo público destinados ao setor privado-mercantil contribuem para o aumento da lucratividade de grupos educacionais, com incremento da base de alunos na graduação presencial, havendo redução da carga tributária em decorrência de renúncias fiscais do Prouni e de garantia de crédito por parte do governo federal, nos contratos de financiamento estudantil. Os dados analisados demonstraram que o Fies tem significativa relevância para a receita líquida dos grupos pesquisados, com percentual de aproximadamente 40% das mensalidades dos cursos de graduação. Os recursos do Fies também são utilizados para compensação de tributos devidos pelas instituições ao governo federal, em especial, as contribuições previdenciárias. Além disso, com o Fies, há emissão de títulos da dívida pública em favor das instituições privadas de ensino, que reforçam o processo de financeirização dos grupos educacionais, com a oferta destes títulos e com as recompras efetuadas pelo governo federal. Observou-se que as mudanças no Fies, promovidas no final de 2014, não afetaram o montante de recursos financeiros destinados aos grupos Estácio, Ânima e Ser Educacional, tampouco houve redução do número de contratos do Fies celebrados por estudantes desses grupos educacionais. / It is a study whose subject is the financing and expansion of the private/mercantile education sector in Brazil analysis, utilizing public fund’s resources in an environment of the financialization process of private higher education. The study had the main goal of analyzing the private higher education’s funding policy, through governmental incentive mechanisms for private entities, such as granting tax relinquish, in the scope of Prouni, and student’s loan agreements in order to identify the implications of government incentives in the expansion process and financialization of higher education, constituting educational's oligopoles. It is deemed that the research into the financing of private/mercantile sector, using public fund’s resources, demands an understanding about the whole social context, with its structural and economic conditioning fators, in other words, inserted in the capitalist way of production. Thus, analyzes the financing of the growth of higher private/mercantile education, considering its essence and specificities in the context of structural crisis of capital and financial capital globalization process, with analysis of the guidance of international organizations and probate the use of public funds through the educational regulation. The thesis that leads the research is that the policy of granting benefits to private entities of higher education with the use of public fund’s resources, as the mechanisms of tax breaks, through Prouni, and funding student (Fies), corresponds to a kind of link between the State and the financial capital in the scope of education sector, which aims to answer the interests of capital, contributing to the expansion of private institutions and promoting financial accumulation of domestic and international investors (shareholders) as a result of the higher education financialization process. Based on theoretical and methodological supports of the historical and dialectical materialism, was analyzed public financing in the expansion of private higher education in educational groups Estácio Participações S.A., GAEC Educação S.A. (Ânima) and Ser Educacional S.A., extracted from financial statements and financial data, provided by those groups, statements of tax expenditures of the Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) [Brazil’s Federal Revenue] and Fies management reports, with emphasis on the period 2007 to 2015.Data shows that the public fund’s resources intended to the private-mercantile sector contribute to increasing the gainfulness of educational groups, increasing students basis in campus undergraduate, with a reduction in the tax burden due to tax relinquish of Prouni and credit warranty from the federal government, in the student loan agreements.Analyzed data shows that the Fies has significant relevance to the net revenue of the groups surveyed, responding for around 40% of monthly payments for undergraduate courses.The Fies resources are also used to offset taxes payable by private institutions to the federal government, in particular the social security contributions. Moreover, with the Fies, there is the issue of government bonds in favor of private educational institutions that reinforce the financialization process of educational groups, with the offering of these securities and the repurchases made by the federal government. It was observed that the changes in Fies, promoted at the end of 2014, did not affect the amount of financial resources intended for Estácio, Ânima and Ser Educacional groups nor a reduction in the number of Fies contracts signed by students of these educational groups. / Il s’agit d’une étude qui avait pour objet l’analyse du financement et de l’expansion du secteur éducatif privé/marchand au Brésil, avec l’utilisation de ressources des fonds publics dans le cadre de la financiarisation de l’enseignement supérieur privé. L’étude avait comme objectif général se pencher sur la politique de financement général de l’éducation supérieure privée par des mécanismes gouvernementaux d’encouragement aux établissements privés, comme l'exonération fiscale, dans le cadre du Prouni, et les contrats de financement des étudiants, afin d’identifier les implications de ces mesures gouvernementaux dans le processus d’expansion et de la financiarisation de l’enseignement supérieur avec la formation d’oligopoles. Il est considéré que la recherche sur le financement du secteur privé/marchand, avec des fonds publics, présuppose la compréhension de la totalité sociale, avec ses contraintes structurelle et conjoncturelle, c'est-à-dire, insérée dans le mode de production capitaliste. Par conséquent, le financement de l’expansion de l’enseignement supérieur privé/marchand est analysé en considérant sa nature et spécificité dans le contexte de la crise structurelle du capital et du processus de la mondialisation du capital financier, avec l’analyse des orientations des organismes internationaux et de la légitimation d’utilisation du fond public à travers la régulation éducative. La thèse qui a guidé la recherche est que la politique d’allégement fiscaux aux entités privées d’enseignement supérieur, avec l’utilisation du fond public, comme c’est le cas des mécanismes d'exonération d'impôts au moyen du Prouni, et avec le financement des étudiants (Fies), correspond à une forme de lien entre l’État et le capital financier au sein de l’éducation qui a pour l’objectif tenir compte intérêts du capital en contribuant pour l’expansion d’instituitions privées et à l’accumulation financière d’investisseurs nationaux et internationaux (actionnaires-propriétaires) en raison du processus de la financiarisation de l’enseignement supérieur. En adoptant comme base les supports théoriques et méthodologiques du matérialisme historique-dialectique, on a analysé le financement public en jeu dans l'expansion de l’enseignement supérieur privé des institutions éducatives Estácio Participações S.A., GAEC Educação S.A. (Ânima) et Ser Educacional S.A., avec des données extraites des démonstratifs de la comptabilité et finacières fournis par ces groupes, déclarations de dérogations fiscales au service de recettes internes du Brésil et de la gestion de rapports de l’EPE, en mettant l’accent sur la période 2007-2015. Les données montrent que les ressources du fond public pour le secteur privé/marchand contribuent à la rentabilité de groupes éducatifs, enrichissant la base accrue des étudiants en premier cycle présentielle, avec réduction du fardeau fiscal en raison de dérogations fiscales du Prouni et de garantie de crédit par le gouvernement fédéral, dans les contrats de financement des étudiants. Les données analysées démontrent que le Fies présente une importance significative aux revenus nets parmi les grupes recherchés, avec environ 40 % des mensualités de cours univeritares. Les ressources du Fies sont également utilisées pour la compensation de l’impôt à payer par les institutions au gouvernement fédéral, en particulier, les cotisations de sécurité sociale. Par ailleurs, avec le Fies, il y a émission de titres de la dette publique en faveur des établissements d’enseignement privés qui renforcent le processus de la financiarisation des groupes éducatifs, avec l’offre de ces titres et avec les rachats effectués par le gouvernement fédéral. On a constaté que les changements du Fies, promus fin 2014, n’ont pas affecté le montant des ressources financières destinées aux grupes Estácio, Ânima et Ser Educacional, et il n’y a pas eu non plus la réduction de la quantité de contrats du Fies réalisés par de étudiants de ces groupes éducationnels.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-05T17:00:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ExperienciaProgramaEnsino.pdf: 3559587 bytes, checksum: 5517919ea1a315c484c27b70162f026f (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-05T17:05:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ExperienciaProgramaEnsino.pdf: 3559587 bytes, checksum: 5517919ea1a315c484c27b70162f026f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T11:44:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ExperienciaProgramaEnsino.pdf: 3559587 bytes, checksum: 5517919ea1a315c484c27b70162f026f (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / “Uma experiência do Programa Ensino Médio Inovador em Ananindeua–Pará” é resultado dos estudos de doutoramento que teve como objetivo analisar o processo de implementação do ProEMI na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Antônio Gondim Lins, em Ananindeua-Pará, no período de 2009 a 2015, especialmente no que se refere à gestão escolar e à melhoria dos resultados da aprendizagem dos estudantes. Seguiu-se o enfoque metodológico da abordagem qualitativa, mediante a realização de estudo de caso, adotando como instrumentos de obtenção de dados a revisão bibliográfica, a análise documental e a entrevista semiestruturada. O texto faz uma discussão a respeito do papel do Estado diante das parcerias público-privadas em seus processos de regulação e implantação e sobre a crise estrutural do capital que resultou na redefinição do papel do Estado, que transferiu os serviços públicos considerados essenciais a setores privados. Discute ainda os conceitos de público e privado, destacando as parcerias público-privadas na educação do Brasil e no Pará. Realizou-se caracterização do Estado do Pará, demonstrando sua diversidade sociocultural, onde se evidenciam a violência no campo, a desigualdade social, a pobreza e um quadro educacional que merece maior atenção e investimentos públicos, principalmente na educação básica. O trabalho apresenta a política nacional para o Ensino Médio no Brasil, com dados sobre esse nível de ensino e contextualizando-o no quadro da legislação educacional em vigor aproximando-se a estudiosos da área que defendem esse nível de ensino integrado com todas as dimensões da vida. Discute-se também o processo de implementação do ProEMI na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Antônio Gondim Lins, revelando o desconhecimento da comunidade escolar sobre o Programa, indicando que ele não foi discutido na escola e que a SEDUC -PA não cumpriu seu papel na garantia de condições adequadas para implementação do ProEMI que, apesar de ter destinado a escola ter recebido, em duas ocasiões recursos do Programa, sua aplicação foi empregada de forma indevida. / “An experience of Innovator High School Program in Ananindeua—Pará” is a result of a doctor degree project which had the goal of analyze the process of the implementation of ProEMI at EEEFM Prof. Antônio Gondim Lins, in Ananindeua—Pará, from 2009 to 2015, mainly about the school management and the improvement in the students’ learning results. It was followed the methodological focus on the qualitative approach, through a case study, using as data achievement tool the literature review, document analyses and semi-structured interview. The text opens a discussion about the role of the State in front of the public-private partnerships in its process of regulation and implantation, and about the structural crises of the capital which ended up in the redefinition of the State’s role, which transferred the public services considered essential to the private sectors. It also debates the public and private concepts, highlighting the public-private partnerships in the Brazilian education in Brazil and Pará. It was realized a contextualization in the State of Pará, showing its social and cultural diversity , where it is focused the countryside violence, social inequality, the poverty and a educational system which deserves more attention and public investments, mainly in the basic education. The paper shows the national policy to the High School in Brazil, with information about this level of education and contextualized with the current educational legislation, approaching to experts who defends this level of education integrated with all life situations. It is also discussed the process of implementation of ProEMI at EEEFM prof. Antônio Gondim Lins revealing the unfamiliarity of the scholar community about this Program, showing that it was not discussed in this school and that SEDUC-PA did not accomplished its role in the guarantee of right conditions to implement ProEMI which, despite having destined resources to the school twice, it was used unduly. / "Una experiencia de Programa de Secundaria en Ananindeua Para innovador" es el resultado de los estudios de doctorado que tuvo como objetivo analizar el proceso de implementación ProEMI en la Escuela Estatal de Educación Básica y Secundaria Prof. Antonio Gondim Lins en Ananindeua Pará, de 2009 a 2015, especialmente en lo que respecta a la gestión escolar y la mejora de los resultados de aprendizaje de los estudiantes. el enfoque metodológico del enfoque cualitativo, mediante la realización de estudio de caso siguió, adoptando como instrumentos para la obtención de los datos de revisión de la literatura, análisis de documentos y entrevista semiestructurada. El texto es una discusión sobre el papel del Estado en la cara de las asociaciones público-privadas en sus procesos de regulación y aplicación y sobre la crisis estructural del capital que se tradujo en la redefinición del papel del Estado, que transfiere los servicios públicos considerados esenciales para el sector privado. También analiza los conceptos de público y privado, haciendo hincapié en la colaboración público-privada en la educación de Brasil y de Pará. Hemos llevado a cabo la caracterización de Pará, lo que demuestra su diversidad socio-cultural, donde muestran la violencia rural, la desigualdad social, la pobreza y el marco educativo que merece mayor atención e inversión pública, en particular en la educación básica. El artículo presenta la política nacional de educación secundaria en Brasil, con los datos en este nivel de la enseñanza y su contextualización dentro de la legislación educativa más cerca de los estudiosos en el campo que defienden este nivel de educación integrada con todas las dimensiones de la vida. También se analiza el proceso de implementación ProEMI en la Escuela Estatal de Básica y Secundaria Prof. Educación Antonio Gondim Lins, que revela la ignorancia de la comunidad escolar sobre el programa, lo que indica que no se discutió en la escuela y que SEDUC-PA no cumplió con su papel en asegurar las condiciones adecuadas para la aplicación de ProEMI que, a pesar de haber diseñado la escuela tiene recibida, en dos ocasiones los recursos del Programa, su aplicación se ha utilizado indebidamente.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-09T13:35:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormacaoServicoCurso.pdf: 1213969 bytes, checksum: bc98926f504e9d30ad4d4ba3d948059e (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-09T13:36:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormacaoServicoCurso.pdf: 1213969 bytes, checksum: bc98926f504e9d30ad4d4ba3d948059e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T13:36:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormacaoServicoCurso.pdf: 1213969 bytes, checksum: bc98926f504e9d30ad4d4ba3d948059e (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / Esta dissertação reflete a conjuntura política, econômica e social que marca as políticas para formação de professores no Brasil e tem por objetivo analisar as contribuições do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR para a prática pedagógica dos professores-alunos do Curso de Pedagogia/UFPA. Além disso, intencionamos analisar as percepções dos sujeitos sobre o processo formativo recebido; investigar como os professores-alunos percebem sua própria formação docente no PARFOR e que significado e dificuldades eles atribuem a essa formação, e, por último, analisar se o curso possibilita aos professores em formação no PARFOR reflexões sobre suas práticas pedagógicas. O programa é destinado aos professores que já atuam na educação básica, mas que não possuem a formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9. 394/ 1996). Na investigação, foi analisada a percepção dos professores que participam desse processo formativo, considerando a prática pedagógica destes. Do ponto de vista teóricometodológico, foi realizada uma pesquisa qualitativa, a partir de entrevistas semiestruturadas com os professores em formação e egressos do curso. Os sujeitos da pesquisa relataram que suas práticas pedagógicas mudaram e que a formação recebida trouxe consequências positivas para suas salas de aula. Por outro lado, ressaltaram alguns aspectos críticos: o curso não considera suas experiências docentes e não faz uma articulação adequada entre teoria e prática, desconsiderando acontecimentos da sala de aula da educação básica que poderiam dar subsídios para a formação teórica e possibilitar o desenvolvimento de ressignificação e problematização da prática; o período de aulas, intensivo, dá margem para aligeiramentos e promove certo preconceito contra a formação. Os resultados indicam que o acesso ao curso de licenciatura em uma instituição pública federal foi de grande importância para a vida pessoal e profissional dos professores pois, sem ele, a maioria não teria acesso ao ensino superior. / This dissertation reflects the political, economic and social conjuncture that marks the policies for teacher education in Brazil and aims to analyze the contributions of the National Plan for the Training of Teachers of Basic Education - PARFOR for the pedagogical practice of teachers-students of the Course of Pedagogy / UFPA. In addition, we intend to analyze the subjects' perceptions about the formative process received; To investigate how teacherstudents perceive their own teacher training in PARFOR and what significance and difficulties they attribute to this training, and, finally, to analyze if the course enables the teachers in formation at PARFOR to reflect on their pedagogical practices. The program is intended for teachers who already work in basic education, but who do not have the minimum training required by the Law on Guidelines and Bases of Education - LDB (Law No. 9.394 / 1996). In the investigation, the perception of the teachers who participated in this formative process was analyzed, considering their pedagogical practice. From the theoreticalmethodological point of view, a qualitative research was carried out, based on semi-structured interviews with the teachers in training and graduates of the course. The research subjects reported that their pedagogical practices have changed and that the training received has had positive consequences for their classrooms. On the other hand, they emphasized some critical aspects: the course does not consider their teaching experiences and does not make an adequate articulation between theory and practice, disregarding events in the classroom of basic education that could give subsidies for theoretical formation and enable the development of resignification And problematization of practice; The period of classes, intensive, gives room for lightening and promotes a certain prejudice against training. The results indicate that access to the licentiate course in a federal public institution was of great importance for the personal and professional life of the teachers since, without it, the majority would not have access to higher education.

nÃo hà / Em toda organizaÃÃo, incluindo as pÃblicas, a possibilidade da ocorrÃncia de eventos que comprometam o sucesso dos objetivos institucionais planejados à uma premissa para que os riscos sejam considerados, mensurados e acompanhados e assim, os seus impactos sejam mitigados. Na perspectiva do uso da trÃade GovernanÃa, GestÃo de Riscos e Controle interno no serviÃo pÃblico, por forÃa da normatizaÃÃo da INC 01/2016 do MP e CGU e do decreto n 9.203, de 22 de novembro de 2017, este estudo objetiva apresentar e validar uma metodologia para suporte ao planejamento estratÃgico em IFES, com base no risco, consenso, BSC e princÃpios de governanÃa. A fundamentaÃÃo teÃrica apresenta aspectos conceituais sobre governanÃa, controles, gestÃo de riscos e planejamento estratÃgico, alÃm do ambiente de mudanÃas trazido na proposta da nova administraÃÃo pÃblica, sob a finalidade da eficiÃncia e do interesse pÃblico. O aprofundamento da base teÃrica para o contexto empÃrico da pesquisa à ratificado pela apresentaÃÃo dos estudos aplicados à integraÃÃo das ferramentas de gestÃo de riscos e planejamento estratÃgico. A pesquisa à aplicada e se desenvolveu de forma exploratÃria e descritiva, qualitativa e quantitativa, por meio de procedimentos tÃcnicos do tipo pesquisa documental e estudo de caso. O instrumento foi o questionÃrio, elaborado em Escala de Likert, com cinco itens, embasado no MÃtodo Delphi, em duas rodadas, aplicado para dezenove painelistas, onde se buscou estimar a magnitude dos eventos de riscos por meio das suas respostas. Em cada questÃo, os painelistas assinalaram qual a probabilidade e o impacto de cada evento em relaÃÃo aos objetivos institucionais identificados. Os dados quantitativos foram tratados por mÃtodos estatÃsticos descritivos clÃssicos e os dados qualitativos das respostas dos painelistas foram analisados interpretativamente. O consenso das respostas foi calculado pela variaÃÃo do desvio padrÃo e da variÃncia das mÃdias das magnitudes dos riscos, entre as duas rodadas do estudo, onde, resultados positivos evidenciaram o aumento do consenso. As variaÃÃes se mostraram positivas, em 96,43% (27/28) das questÃes, de uma rodada para outra, indicando um aumento do consenso, para essas questÃes. Esses resultados embasaram a obtenÃÃo do ranqueamento, da maior à menor magnitude, cujos riscos foram incorporados em um BSC adaptado à realidade do serviÃo pÃblico, associados aos seus respectivos indicadores.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE MARIA DO SOCORRO SILVA ALENCAR.pdf: 5105998 bytes, checksum: 2b29687b4269a6a6b193f38fd5c05623 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis aims to understanding and analyzing the actions and primary care services developed by the Family Health Strategy with the elder in the city of Teresina, Piauí, and as this process these actions are being shaped in attitudes of protection active and healthy aging and social guarantees to the elderly population. Methodology: The issue is linked with the dimensions: health practices offered in the basic units (health promotion, prevention and health education, group activities), political-institutional organization of care, the process of multiprofessional teamwork and training of professionals to handle the demands of the elderly and aging. Authors of the field evaluation of social policies, public health and social gerontology anchored the discussion. The object of study is located in the subject area Social Policy and Policy Evaluation and Social Programs, with emphasis on evaluation procedures for the establishment and implementation of National Health Policy for the Elderly (PNSPI) and the actions of HIPERDIA. The context and the research subjects were the network of health-care services of the Municipal Health Service and the territorial structure of the Regional Health - CRS north-central and seventeen (17) professionals, of which fourteen (14) of ten (10) teams from the Basic Health Units, and technician manager of the Management of Primary Care and technician of CRS north central: doctors, nurses, dentists, nutritionists, public health expert, practical nurses and community health workers. Qualitative research using case study in having the procedure for field research: direct observation, quantitative survey of indicators to classify the elderly by age, chronic disease and bedridden, interviews, and document analysis. The description and interpretation of the themes by triangulation of information anchored in the content analysis technique. Results and Discussion: Based on the perceptions of social actors involved in the Family Health on the limits and possibilities for health care for the elderly found that the implementation process and implementation of actions arising from PNSPI was still planning for the fledgling promotion actions active aging, healthy and self-employed with health practices fragmented and discontinuous; regarding the actions of HIPERDIA although a more consistent strategy in the care of elderly, some obstacles mentioned by the subjects also demonstrated a fragile process and to the teamwork and lack of professional training in health and aging. The health care of the elderly follows the biomedical model of individual care based on medical and nursing, with its rules introjected by these professionals, as opposed to those who observe the social determinants of contexts in which they are generated. These elements in themselves demonstrate the complexity of health care for the elderly in family health, moreover if we consider that the skills required for this care are not yet part of the formation processes of different subjects that are now part of the teams. Conclusion: The "new" paradigm of health care for the elderly that seeks to evaluate them from multidimensional functional abilities has not is a strategy, in this city, which is capable of transforming the technical care model of primary healthcare in a wider and more complex model, which can interfere with their quality of life and reaffirm the commitment to individual care and public health. Therefore, if there was progress in the proposed universal access and comprehensiveness of health care on the basis of SUS by the legal and institutional bias, this same progress has not been accompanied by effective action in family health. For the deadlocks persist in this strategy, because there is the implementation of actions to promote and protect the health of the elderly and aging active, healthy and independent in the current situation of Brazilian society, marked by social inequities. / Objetivo: Esta tese objetiva compreender e analisar as ações e serviços de atenção básica desenvolvidos pela Estratégia Saúde da Família com a pessoa idosa, no município de Teresina-Piauí, e como nesse processo estas atuações estão se configurando em atitudes de proteção ao envelhecimento ativo e saudável e em garantias sociais ao público idoso. Metodologia: A questão se articula com as dimensões: práticas de saúde ofertadas nas unidades básicas (ações de promoção, de prevenção e de educação em saúde; atividades em grupo); político-institucional da organização da atenção; do processo de trabalho em equipe multiprofissional e da capacitação dos profissionais para lidar com as demandas da pessoa idosa e do envelhecimento. Autores do campo de avaliação de políticas sociais, saúde coletiva e gerontologia social ancoraram a discussão. O objeto de estudo está situado na área temática Políticas Sociais e Avaliação de Políticas e Programas Sociais, com ênfase na avaliação dos processos de implantação e implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) e das ações do HIPERDIA. O contexto e sujeitos da pesquisa foram a rede de serviços assistenciais de saúde da Fundação Municipal de Saúde e a estrutura territorial da Coordenadoria Regional de Saúde - CRS centro-norte e dezessete (17) profissionais, dos quais quatorze (14) de dez (10) equipes das Unidades Básicas de Saúde, gerente e técnico da Gerência de Atenção Básica e técnico da CRS centro-norte: médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionista, especialista em saúde pública, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Pesquisa de abordagem qualitativa, tendo no estudo de caso o procedimento para a pesquisa de campo: observação direta, levantamento quantitativo de indicadores que classificam os idosos por idade, doença crônica e acamados; entrevistas, além da análise documental. A descrição e interpretação das categorias temáticas por triangulação das informações ancorou-se na técnica análise de conteúdo. Resultados e Discussão: Com base nas percepções dos agentes sociais envolvidos na Saúde da Família sobre os limites e possibilidades para a atenção à saúde da pessoa idosa, observamos que o processo de implantação e implementação das ações da PNSPI ainda era decorrente de planejamento incipiente para as ações de promoção ao envelhecimento ativo, saudável e autônomo, com práticas de saúde fragmentadas e descontínuas; quanto às ações do HIPERDIA, embora seja a estratégia mais consistente na atenção aos idosos, alguns obstáculos apontados pelos sujeitos demonstraram, também, frágil processo para e no trabalho em equipe e falta de capacitação dos profissionais em saúde e envelhecimento. A atenção à saúde da pessoa idosa segue o modelo biomédico de assistência individual, baseado em consultas médicas e de enfermagem, com suas regras introjetadas pelos referidos profissionais, em contraposição àquelas que observam os determinantes sociais dos contextos em que elas são geradas. Esses elementos, por si sós, demonstram a complexidade da atenção à saúde da pessoa idosa na saúde da família, mormente se considerarmos que as competências exigidas para esse cuidado ainda não fazem parte dos processos de formação dos distintos sujeitos que hoje integram as equipes. Conclusão: O novo paradigma de saúde para a atenção às pessoas idosas que busque avaliá-las multidimensionalmente a partir de suas capacidades funcionais ainda não se constitui em estratégia, neste município, que seja capaz de transformar o modelo tecnoassistencial da rede básica de saúde em um modelo mais amplo e complexo, que possa interferir na qualidade de vida delas e reafirmar o compromisso com o cuidado individual e a saúde coletiva. Portanto, se houve avanço na proposta de universalização do acesso e integralidade do cuidado em saúde na base do SUS pelo viés jurídico-institucional, esse mesmo avanço não se fez acompanhar de ações efetivas na saúde da família, pois, os impasses persistem nessa Estratégia, para que haja a implementação de ações de promoção e proteção à saúde da pessoa idosa e ao envelhecimento ativo, saudável e autônomo, na atual conjuntura da sociedade brasileira, marcada pelas iniquidades sociais.