A crescente complexidade e interdependência dos problemas associados à expansão imobiliária, saneamento e demanda por água promoveram o aumento de conflitos entre os diversos atores sociais. Nas últimas décadas foram criados mecanismos de descentralização político-administrativa, que permitiram a participação social na gestão das políticas públicas como os comitês, colegiados e conselhos. Partindo da apresentação e discussão do conceito de Governança, investiga-se a viabilidade do emprego deste conceito na análise dos processos de gestão desenvolvidos em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, através dos respectivos Conselhos Gestores. Para a compreensão do tema é apresentado um levantamento do histórico, arcabouço legal e instrumentos de gestão, previstos na legislação ambiental brasileira para as áreas protegidas, dando ênfase para as Áreas de Proteção Ambiental (APA) categoria com maior extensão territorial no país. Em seguida é apresentado o estágio de desenvolvimento das APAs no Estado de São Paulo, com dados acerca dos Conselhos Gestores e Planos de Manejo. Com base no referencial teórico o texto Governance Principles for Protected Areas in the 21st Century, de Grahan, Amos e Pluptre (2003), aplicou-se uma estrutura metodológica, que emprega pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, aplicadas aos membros do Conselho Gestor da APA Itupararanga, para a avaliação dos processos de governança. Os resultados obtidos pretendem contribuir ao desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas para gestão de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e servir de subsídio para construção dos Programas de Ações instituídos no Plano de Manejo da APA Itupararanga. / The increasing complexity and interdependence of the problems associated with the real estate expansion, sanitation and waters demand, promoted a growth in the conflicts between different social actors. In the last decades, mechanisms of political and administrative decentralization were created, which allowed social participation in the management of public polices, such as committees, boards and councils. Starting from the presentation and discussion of the concept of Governance, this paper investigates the viability to use this concept in the analysis of management processes developed in the Protected Areas of Sustainable Use, through its respective Managing Councils. In order to comprehend the subject matter, a survey of the history, legal structure and management instruments as provided by the Brazilian environmental legislation for protected areas, with emphasis on Areas of Environmental Protection (APA) category with the largest territorial extension in the country is presented. Next is displayed the development stage of the APAs in the state of São Paulo, with data about Management Councils and Management Plans. With basis in the theoretical reference presented by Graham, Amos e Plumptre (2003), in the text \"Governance Principles for Protected Areas in the 21st Century\", a methodological framework that uses document researches and semi structured interviews applied to the Management Council members of the APA Itupararanga in order to evaluate the processes of Governance. The achieved results aim to contribute to the development and improvement of the management tools for Protected Areas for Sustainable Use and serve as a subsidy for construction of the Action Programs instituted in the APA Itupararangas Management Plan.

A proteção da natureza tem sido cada vez mais reconhecida como necessária para a manutenção dos recursos naturais e para a sobrevivência da humanidade. Nesse sentido, a legislação brasileira estabelece a manutenção de áreas protegidas na forma de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL) nos estabelecimentos rurais. Entretanto, nos últimos anos essas áreas vêm sendo questionadas em relação ao possível impacto na produção de alimentos e na vulnerabilidade socioeconômica de alguns produtores rurais, especialmente aqueles com menos terra e com menor poder socioeconômico, como alguns agricultores familiares. Visando equilibrar as necessidades sociais, econômicas e ambientais, é necessário compreender a relação entre as áreas protegidas e as características socioeconômicas desses produtores. Desse modo, o estudo objetivou analisar os impactos econômicos gerados pelas áreas protegidas nos agricultores familiares do estado de São Paulo. Buscou-se compreender os elementos que dificultam a produção agropecuária nesses estabelecimentos, observando também as variações regionais e as relações de características como: as rendas familiares, as áreas protegidas e outras características relacionadas: à produção (uso da terra, uso de tração animal, mecânica, adubos, corretivos etc.); à assistência técnica; à obtenção de financiamentos e investimento; à associação a cooperativas e a características do produtor (idade, escolaridade, experiência). Para isso, utilizaram-se métodos quantitativos de análise exploratória univariada, bivariada e multivariada (análise de fatores). Foram utilizados dados secundários do Censo Agropecuário de 2006 (realizado pelo IBGE) com tabulação especial, que separou os estabelecimentos familiares em dois grupos por município: os que possuíam, no ano de 2006, áreas de APP e/ou RL e os demais produtores familiares. As análises corroboram com a literatura e apontam que há diversas dificuldades de produção para os estabelecimentos familiares, que variam desde fatores básicos relativos à capacitação e à escolaridade do produtor até fatores estruturais como dificuldade de comercialização, de transporte da produção, falta de assistência técnica especializada à realidade do agricultor familiar entre outros. Nas diversas análises realizadas, as áreas protegidas não foram identificadas como barreira para a produção desses produtores e as rendas de ambos os grupos foram semelhantes para o ano analisado, pois predominaram rendas médias anuais por propriedade variando entre quatro mil reais e 18 mil reais. Desse modo, pode-se concluir que as áreas protegidas nos estabelecimentos familiares não devem ser apontadas como fator determinante para a diminuição da renda familiar, como tem sido argumentado. Para obter o equilíbrio socioeconômico e ambiental nesses estabelecimentos, indicam-se o manejo de sistemas agroecológicos e agroflorestais complexos na área de reserva legal bem como a imprescindível eliminação das barreiras produtivas nesses empreendimentos. / Nature protection has been strongly considered necessary so that natural resources and humanity survival can be maintained. The Brazilian legislation has established the maintenance of protected areas as permanent preservation areas (PPA) and legal reserve areas (LR) on rural farms. However, in recent years these areas have been questioned regarding their possible impact on food production and the socioeconomic vulnerability of farms, especially the ones of small areas and low socioeconomic power, as familiar smallholders. The relation between protected areas and socioeconomic characteristics of the families must be comprehended for the equilibration of their socio, economic and environmental necessities. This doctoral thesis reports on an analysis of the economic impacts of protected areas on familiar smallholders of São Paulo State. The focus is on the comprehension of the elements that hamper the agricultural production on these farms, as well as the observations of regional variations and the relations between characteristics, such as familiar incomes, protected areas and others related to the production ( land uses, use of animal and mechanical, fertilizers and liming), access of technical assistance, obtaining of loans and investment, cooperative association and some characteristics of the producer (age, education and experience). Quantitative methods of exploratory univariate, bivariate and multivariate (factor analysis) analyses were applied. Secondary data from the Agricultural Census of 2006 (conducted by IBGE) were used with special tabulation, which enabled the separation of the familiar smallholders into two groups by municipalities: one that had protected areas (PPA and/or LR) in 2006 and another that had no such areas. In agreement with a literature review, the analysis revealed that familiar smallholders have diverse production difficulties, which range from basic factors related to the improvement in the education of the familiar producers to structural factors, as difficulties in marketing, transportation, specialized technical assistance among others. The protected areas were not identified as a barrier for the production of the families, and both groups revealed similar incomes in the year analyzed, as the average annual income per family ranged between four thousand reais and eighteen thousand reais. It can be concluded that protected areas in familiar smallholders should not be considered the main factor that determines a lower familiar income, as it has been argumented. For a socioeconomic and environmental equilibrium in familiar smallholders, the complex agroecologic and agroforestry systems must be managed in the legal reserve and the production barriers for such farms must be eliminated.

Serviços Ecossistêmicos (SEco) podem ser definidos, de forma geral, como as funções, estruturas, processos naturais ou outros componentes dos ecossistemas, que fornecem, direta ou indiretamente, bem-estar para a população humana atual e futura, e afetam as pessoas e os serviços de apoio necessários para manter outros serviços. Os SEco são agrupados segundo quatros funções: regulação, provisão, suporte e cultural. As bacias dos rios Itaguaré e Guaratuba drenam uma planície costeira formada por diferentes ambientes de sedimentação (Unidades Quaternárias) de idade pleistocênica a atual. A cobertura florestal é bem preservada e forma um mosaico diversificado e condicionado à distribuição desses ambientes, e cuja associação resulta num conjunto de sub-biomas distribuídos entre a praia e a baixamédia encosta da Serra do Mar. Essas bacias abrigam seis Unidades de Conservação (UC) da natureza e terras indígenas. O presente estudo teve como objetivo principal identificar e valorar, em unidade monetária, os principais SEco existentes nas duas bacias. Para tanto, foi necessário construir abordagens metodológicas específicas para cada SEco identificado, baseadas na literatura disponível e/ou adaptada à área de estudo, mas sempre levando em consideração os dados ambientais e socioeconômicos disponíveis. A base espacial para a caracterização da maioria dos SEco descritos foi o mapa de sub-biomas existente. A valoração econômica dos SEco foi realizada sob a perspectiva da Economia Ambiental. Além dos SEco, foram também valorados o capital natural (recursos naturais) e o valor de existência dos ambientes naturais. Foram identificados e valorados 14 SEco, distribuídos nas seguintes funções e categorias: a) serviços de regulação regulação do clima (global e local temperatura e poluição), proteção da linha de costa oceânica, prevenção de escorregamentos, prevenção de inundações e enchentes; b) serviços de provisão oferta de água, alimentos (palmito e pescado) e matéria-prima; c) serviços culturais recreação (praia, trilhas e pesca desportiva) e ciência e educação. No que se refere ao capital natural, foi valorado o armazenamento de carbono (também conhecido como sequestro de C). O valor de existência foi atribuído para as UC e os manguezais presentes na área de estudo. Os resultados mostram que os ecossistemas das bacias dos rios Itaguaré e Guaratuba fornecem cerca de US$ 71 milhões de dólares em benefícios econômicos a cada ano, valor este 100 vezes maior que o ICMS ecológico atribuído ao município de Bertioga. O total de aproximadamente US$ 10 bilhões em valor presente líquido avaliado para cinco SEco evidencia a importância da manutenção dessas florestas e das áreas naturais protegidas para as gerações futuras, em especial para a regulação do clima e a prevenção de desastres naturais. / Ecosystem services (SEco) can be broadly defined as the functions, structures, natural processes, or other components of ecosystems that directly or indirectly provide wellbeing to the present and future human population, and affect people and support services needed to maintain other services. The SEco are grouped according to four functions: regulation, provision, support and cultural. The watersheds of the Itaguaré and Guaratuba rivers drain a coastal plain formed by different sedimentation environments (Quaternary Units) from the pleistocene to present ages. The forest cover is well preserved and forms a diverse mosaic, conditioned to the distribution of these environments, and whose association results in a set of sub-biomes distributed between the beach and the low-middle slope of the Serra do Mar. These watersheds contain six Protected Area and indigenous lands as well. The main objective of this study was to identify and apply the economic valuation in the main ecosystem services (SEco) in both watersheds. To do so, it was necessary to build specific methodological approaches for each SEco identified, based on available literature and/or adapted to the study area, but always taking into account available environmental and socioeconomic data. The spatial basis for the characterization of most of the SEco described was the map of existing sub-biomes. The economic valuation of SEco was carried out from the perspective of the Environmental Economy. In addition to SEco, the natural capital (natural resources) and the existence value of natural environments were also valued.A total of 14 SEco were identified and rated, distributed in the following functions and categories: a) regulation services - climate regulation (global and local), protection of the ocean coastline, prevention of landslides, flood and flood prevention; B) provision services - supply of water, food (heart of palm and fish) and raw materials; C) cultural services - recreation (beach, trails and sport fishing), science and education. With regard to natural capital, carbon storage (also known as C sequestration) was valued. The existence value was attributed to the Protected Areas and mangroves present in the study area.The results show that the ecosystems of the Itaguaré and Guaratuba watersheds provide about US$71 million in economic benefits each year, an amount that is 100 times greater than the ecological ICMS attributed to the municipality of Bertioga. The total of approximately US$10 billion in net present value assessed for the five SEco highlights the importance of maintaining thes forests and natural protected areas for future generations, especially for climate regulation and natural disaster prevention.

Orientador: Sandro Tonso / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Tecnologia / Made available in DSpace on 2018-08-24T15:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabi_ClaudioRodrigues_M.pdf: 992720 bytes, checksum: 9c8b64a3b9cef9125305e9fe13ee95ec (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O Brasil possui 313 Unidades de Conservação Federais envolvendo cerca de 80 milhões de hectares, quase 10% do território brasileiro. Essa imensa área requer estratégias participativas de gestão, inclusive já previstas em seus marcos legais. Partes significativas destas estratégias foram descritas no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas ¿ PNAP. O PNAP previu a formulação de uma Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (ENCEA). Buscamos neste trabalho analisar os limites e as possibilidades que a ENCEA, através da Educação Ambiental, possui para auxiliar na gestão participativa das unidades de conservação, de modo a propiciar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial a sadia qualidade de vida como preconiza a Constituição Federal brasileira. Consideramos a Educação Ambiental como estratégia fundamental para que diferentes atores sociais participem da gestão de áreas especialmente protegidas de maneira mais qualificada de modo a propiciar não só um cuidado especial ao meio ambiente, mas também na busca da melhoria da qualidade de vida das populações residentes em UCs ou em seu entorno. A construção de novos marcos legais como a ENCEA podem auxiliar na missão de incentivar e instituir a participação em um país como o Brasil ,desigual tanto socioambientalmente quanto nos processos de tomada de decisão / Abstract: Brazil has 313 Federal protected areas involving about 80 million hectares, nearly 10% of the Brazilian territory. This vast area requires participatory management strategies, including already provided in their legal frameworks. Significant portions of these strategies were outlined in the National Strategic Plan for Protected Areas - PNAP ( Acronym in Portuguese). The PNAP predicted the formulation of a National Strategy for Communication and Environmental Education within the National System of Conservation Units (ENCEA Acronym in Portuguese). This work aims at analyzing the limits and possibilities that ENCEA through Environmental Education has to assist in participatory management of protected areas, in order to provide an ecologically balanced environment essential to a healthy quality of life as recommended by the Brazilian federal constitution. Consider environmental education as a key strategy for different social actors involved in the management of specially protected more qualified manner to provide not only a special environmental care areas, but also in the pursuit of improving the quality of life of local residents in PAs or their surroundings. The construction of new legal frameworks as ENCEA can assist in the mission to encourage and establish participation in a country like Brazil, uneven both socially and environmentally as in the processes of decision making / Mestrado / Tecnologia e Inovação / Mestre em Tecnologia

No description available.

There is currently worldwide pressure to establish Marine Protected Area (MPA) networks which are self-sustaining and will persistently protect habitats and species. In order for MPA networks to be effective, the species targeted for conservation must be able to disperse between protected areas and maintain a gene-flow necessary for population sustainability and persistence. This warrants new research on how to quantify and map faunal dispersal to ensure that protection will be effective and sustainable. Population genetic methods have merit, with the ability to track parentage and gene flow between areas directly. However the costs, quantity of samples, and time required to genetically quantify dispersal for multiple species make these approaches prohibitive as the only method of assessment, especially in relatively inaccessible offshore waters. Dispersal modelling is now becoming more accessible and may fulfil immediate needs in this field (although ground truthing will be necessary in the future). There have been very few dispersal modelling studies focussed on deep sea or offshore areas, predominantly due to the lack of high resolution hydrodynamic models with sufficient geographic extent away from shore. Current conclusions have been drawn based on shallow water coastal studies, informing offshore MPA network size and spacing. However the differences between these two environments may mean that dispersal abilities are not comparable. Deep water receives less influence from wind and weather, and the scales are vastly different in terms of a) the depth ranges covered, b) the planktonic larval durations (PLDs) of animals, and c) the geographic areas concerned as a consequence. Global hydrodynamic models with reasonable resolution are now becoming more accessible. With the outputs from these models, and freely available particle simulators, it is becoming more practical to undertake offshore deep water dispersal studies. This thesis aims to undertake an analysis of these accessible modelling tools within a deep sea context. The guidelines which are currently available to dispersal modellers are yet to encompass the needs of deep water modellers which may require some additional considerations given the extended depth range covered and the different hydrodynamic drivers away from the air/sea interface. Chapter 1 reviews the larval dispersal process, the factors which may affect dispersal success, and those which should be incorporated into future predictions of dispersal. The current methods for assessing larval dispersal are explored covering genetics, elemental tagging and modelling approaches with an extended look at modelling considerations. Existing marine conservation policy is also touched on in the context of connectivity and larval dispersal. Chapter 2 is designed to inform future deep sea modellers on how to parameterise and understand a dispersal model. As models appear as a ‘black box’ to the majority of users, sensitivity tests can offer a way of scaling model inputs and tempering expectations from model outputs. A commonly used model pairing (the HYCOM hydrodynamic model and the Connectivity Modeling System) is assessed, using parameters which link to the temporal and spatial scales of mixing in the modelled system: timestep of particle tracer, horizontal and vertical positioning of release points, release frequency of larvae, and temporal range of simulation. All parameters were shown to have a decreased sensitivity with depth, with patterns reflecting local watermass structure. Future studies observing similar hydrodynamic conditions seeking to optimise their model set up would be advised to stratify their model release locations with depth. A means to incorporate all sensitivity test results into optimal input parameters for future studies is demonstrated. Chapter 3 investigates whether dispersal models provide any advantage over a “sphere of influence” estimate based on average current speeds and PLDs: there is no use pursuing dispersal modelling if the outputs are too erroneous to provide any advantage over a back-of-the-envelope calculation. This chapter examines the outputs of two dispersal models driven by two different hydrodynamic models in order to observe the variability in prediction between models. This model comparison revealed a greater disparity between hydrodynamic model predictions than has been previously understood by ecologists. The two models compared (POLCOMS and HYCOM) may equally be considered as suitable to promote realism in the study region, but slight differences in resolution and numerical error handling resulted in dispersal predictions from which opposing conclusions can be drawn. This chapter therefore emphasises the necessity for model ground truthing before predictions can be trusted. Chapter 4 assimilates the findings of the previous chapters and applies their advice to a study of MPA network dispersal connectivity. Using the hydrodynamic model which performed best in chapter 3 (HYCOM), a simulation was undertaken for cold water coral (Lophelia pertusa (Linnaeus 1758)) larval dispersal between already established MPAs in the NE Atlantic. As larval characters have only been observed ex situ, dispersal was simulated using two null models (passive and active vertical migration) and averaged to provide an intermediate prediction. A method for assessing dispersal within MPAs and MPA networks is offered based on the intermediate prediction, as well as a network wide assessment of the difference in dispersal patterns for passive and active larvae. It was found that the existing network performs well at supplying larvae to non-networked sites, but performs poorly at supplying other MPAs. The ‘best’ MPAs were central to the network and facilitated the traverse of regional gaps in suitable habitat. The ‘worst’ MPAs were peripheral to the network and small in size. Network-wide passive and active dispersal matrices had no significant difference between them. However site specific variability in the effect of vertical migration was detected subject to variability in local topographic barriers to dispersal, only some of which could be surmounted with vertical migration. All chapters aim to inform future deep sea dispersal modellers, and encourage exploration of this tool in other contexts, as well as marine conservation. The thesis cautions against the transplantation of shallow water assumptions to deep water environments, and advocates region specific studies and mandatory ground truthing of predictions. An upcoming study will ground truth the findings of this thesis with both genetic and oceanographic data, allowing the accuracy of study results to be quantified.

The diploma thesis deals with protected areas and protective zones of nature and landscape in environmental law. The main themes are National Parks and Protected Landscape Areas. The thesis is divided into eight thematically connected chapters. It deals with international, European and national sources of law. It describes basic characteristics of protected areas; deals with declaring protected areas, protective conditions and other ways of their protection. The separate sections are focus on the system NATURA 2000, Natural Park, Temporarily Protected Area and protective zones. The goal of this thesis is to analyze the law regulation of the land protection and highlight the problems of some institutes

Biodiversity loss is a major threat to life on planet earth today. The major causes of biodiversity loss include habitat loss and degradation, over-exploitation, alien invasive species, climate change and pollution. Globally, the use of Protected Areas (PAs) is a commonly accepted way to reduce the biodiversity loss. Although the use of PAs is widely accepted, they face several challenges—mainly degradation caused by human activities. The human-induced PA challenges are more prevalent in low-income countries where the vast majority of people depend on natural resources. One of the proposed solutions to help reduce the challenges is the use of a community-based conservation (CBC) approach. This study uses a mixed methods research design to assess the effectiveness of a CBC approach employed by pastoralist communities in Loliondo Division in northern Tanzania. The study objectives are to (1) to evaluate the governance effectiveness of the approach, and (2) to evaluate the social-ecological contributions of the approach in Loliondo Division. To achieve its goals, the study uses data from content review, focus group discussion, key informant interviews, and household surveys related to six case study villages. The overall results suggest good quality of governance of the conservation approach; however, there are concerns over performance and transparency of its governing institutions - the village councils. The approach is also perceived to have improved local livelihoods by delivering benefits particularly at the community level rather than at the family level. For biodiversity conservation, the approach is perceived to have contributed to the increased number of wildlife species, protected water sources, and forest cover. The abundance of flagship and endangered species, however, were perceived to have remained low. There are also concerns over local involvement in biodiversity conservation. The results varied among the study villages with the status of the implementation of the conservation projects using the approach being a major factor. All but one of the villages had to cease operations as a result of new government regulations. Based on results from the village where the conservation approach is still active, this thesis concludes that under certain conditions, the CBC approach in Loliondo Division can be an effective approach capable to deliver conservation benefits to the local people as well as reduce the loss of biodiversity. However, more empirical data is required to further study the approach’s contribution to ecological integrity. / Graduate

This study was conducted in the ‘Uruq Bani Ma’arid Protected Area, on the western edge of the ‘Rub al Khali of the Kingdom of Saudi Arabia. The dispersal of different groups of Arabian oryx Oryx leucoryx (Pallas, 1777) was investigated, along with the seasonal range use patterns of the animals. The dispersal distances from the release site stabilised after a period of one year. The animals show seasonal differences in their range use patterns, associated with changes in their mobility. The dynamics of the relationship between the oryxes and their habitat were investigated. The structure and the condition of the vegetation, as well as some climatic variables were important determinants of seasonal habitat use. The diurnal activity patterns of the animals correspond with that characteristic of ungulates generally and the animals showed seasonal changes in their feeding preferences. The productivity of the population was high during the study period, with 34 live births, while six of the reintroduced animals died. Population viability analysis, however, shows that the population is vulnerable over the medium term (100 years) and that management should target the juvenile and especially adult females as they are keys to population growth and recovery. / Dissertation (MSc (Wildlife Management))--University of Pretoria, 2006. / Centre for Wildlife Management / unrestricted

There are concerns that many national parks worldwide are ineffective at conserving biological diversity and ecosystem processes, are socially unjust in their relations with Indigenous communities, or both. This dissertation asks: can national parks protect ecological integrity and concurrently address social equity issues? It presents empirical results of a systematic evaluation of six case study national parks in Canada and South Africa. Purposive sampling was used to select the six case study national parks. Data sources included State of the Park Reports; park ecological monitoring data; archival data; and semi-structured interviews with park biologists, managers, and Indigenous members of park co-management boards. Status and trend assessments and effectiveness evaluations of park ecological monitoring data were used to evaluate how effectively the parks addressed three ecological integrity criteria. Results show that all six parks effectively addressed the priority indicators for which they had monitoring data. However, the effectiveness ratings of each park decreased when all indicators, including those identified as priorities but lacking monitoring data, were analysed. This indicates that the parks had generally identified more priority indicators than they were actually able to address (for reasons including lack of budget or trained staff, managerial challenges). Thematic coding of semi-structured interview and archival data, and the assignation of numerical ratings to these data, were used to evaluate how effectively the parks addressed three equity criteria. Results show that all but one of the case study parks were equitable, parks with more comprehensive co-management and support from neighbouring Indigenous groups were more equitable than parks with lower levels of co-management, the parks with settled land claims were not necessarily more equitable overall, and a few parks were found to be co-managed in name only. The overall results of this evaluation demonstrate that parks effective at protecting ecological integrity can also successfully address social equity, but that further efforts to integrate these two realms are both possible and necessary. A logical starting point would be to build upon those existing integrative processes already institutionalised in many parks and protected areas: the co-management and integrated conservation and development efforts. / Forestry, Faculty of / Graduate