Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-08-09T14:30:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) acaa.pdf: 870328 bytes, checksum: 862ccc7dde8c64530f8b341bcffd1af0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T14:30:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) acaa.pdf: 870328 bytes, checksum: 862ccc7dde8c64530f8b341bcffd1af0 (MD5) Previous issue date: 2012-05-04 / Este trabalho tem como escopo realizar uma análise do comportamento dos atores envolvidos no processo de criação, aprovação e aplicação da Lei Complementar n.° 135/2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”. O estudo da Lei da Ficha Limpa divide-se entre os cenários pelo qual percorreu (a trajetória histórica) para que fosse possível sua aplicação. Esses processos se analisam com base na teoria neoinstitucionalista e suas três vertentes, o institucionalismo histórico, o institucionalismo da escolha racional e o institucionalismo sociológico. Por meio dessas teorias, analisa-se o percurso histórico percorrido pela lei, a influência das instituições responsáveis pela determinação dos atores e seus interesses. Assim, analisa-se a Lei da Ficha Limpa durante sua criação pela iniciativa popular, sua aprovação e modificação pelos parlamentares no Congresso Nacional e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Todos esses momentos se estudam e se analisam conforme a teoria neoinstitucionalista, para que se compreenda a motivação das decisões, além das estratégias adotadas para alcançar suas preferências e interesses. Desse modo, é possível compreender de forma coerente o cenário em que se formou a Lei da Ficha Limpa. / This work has as target to carry through an analysis of the behavior of actors involved in the process of creation, approval and application of the Complementary Law n.° 135/2010”, known as “Law Of Clean File”. The study of the Law of Clean File will be divided into scenarios which it pass (path dependence) so it’s application would be possible. These processes will be analyzed based on neoinstitucionalism theory and its three slopes, the historical institucionalism, the institucionalism of rational choice and the sociological institucionalism. Through these theories, it will be able to analyze the path dependence done by the law, the influence of the institutions which are responsible for the determination of the actors and its wills. So, will be analyzed the Law Of Clean File during your creation by the popular initiative, its approval and modification by the parliaments in the National Congress , and its application by the Supreme Corte of Brazil. All of these moments will be study and analyzed with the neoinstitutionalism theory, so we can comprehend the motivations of the decisions, yonder the strategies adopted to reach their preferences and interests. Thus, will be able to comprehend coherently the scenario which the Law Of Clean File was formed.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-08-15T13:09:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) acaa.pdf: 870328 bytes, checksum: 862ccc7dde8c64530f8b341bcffd1af0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-15T13:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) acaa.pdf: 870328 bytes, checksum: 862ccc7dde8c64530f8b341bcffd1af0 (MD5) Previous issue date: 2012-05-04 / Este trabalho tem como escopo realizar uma análise do comportamento dos atores envolvidos no processo de criação, aprovação e aplicação da Lei Complementar n.° 135/2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”. O estudo da Lei da Ficha Limpa divide-se entre os cenários pelo qual percorreu (a trajetória histórica) para que fosse possível sua aplicação. Esses processos se analisam com base na teoria neoinstitucionalista e suas três vertentes, o institucionalismo histórico, o institucionalismo da escolha racional e o institucionalismo sociológico. Por meio dessas teorias, analisa-se o percurso histórico percorrido pela lei, a influência das instituições responsáveis pela determinação dos atores e seus interesses. Assim, analisa-se a Lei da Ficha Limpa durante sua criação pela iniciativa popular, sua aprovação e modificação pelos parlamentares no Congresso Nacional e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Todos esses momentos se estudam e se analisam conforme a teoria neoinstitucionalista, para que se compreenda a motivação das decisões, além das estratégias adotadas para alcançar suas preferências e interesses. Desse modo, é possível compreender de forma coerente o cenário em que se formou a Lei da Ficha Limpa. / This work has as target to carry through an analysis of the behavior of actors involved in the process of creation, approval and application of the Complementary Law n.° 135/2010”, known as “Law Of Clean File”. The study of the Law of Clean File will be divided into scenarios which it pass (path dependence) so it’s application would be possible. These processes will be analyzed based on neoinstitucionalism theory and its three slopes, the historical institucionalism, the institucionalism of rational choice and the sociological institucionalism. Through these theories, it will be able to analyze the path dependence done by the law, the influence of the institutions which are responsible for the determination of the actors and its wills. So, will be analyzed the Law Of Clean File during your creation by the popular initiative, its approval and modification by the parliaments in the National Congress , and its application by the Supreme Corte of Brazil. All of these moments will be study and analyzed with the neoinstitutionalism theory, so we can comprehend the motivations of the decisions, yonder the strategies adopted to reach their preferences and interests. Thus, will be able to comprehend coherently the scenario which the Law Of Clean File was formed.

Esta tese realiza um estudo a respeito da confiança do investidor estrangeiro no Brasil, identificando teórica e empiricamente os aspectos jurídicos elementares à sua formação. A pesquisa tem como intuito analisar o papel do Direito tanto na geração quanto na proteção à confiança nutrida pelos investidores no País. Faz-se assim um percurso teórico que discute os pressupostos relacionados à racionalidade do homem econômico, sendo apresentadas algumas linhas críticas do paradigma de escolha racional. Dentre tais linhas, a Economia Comportamental é escolhida como opção metodológica do trabalho por fornecer uma visão alternativa para o estudo de tomada de decisão. Assim, com base no programa pesquisa Heuristics and Biases (H&B), fundado por Daniel Kahneman e Amos Tversky, avalia-se o processo de formação da confiança no Brasil. A revisão de literatura interdisciplinar busca fornecer alicerce teórico para o estudo empreendido, ao explorar a dificuldade e a abstração do conceito. A tese, no campo jurídico, (i) contrapõe as noções de confiança e boa-fé, (ii) discute como se dá a tutela da confiança pelo Direito brasileiro e (iii) destaca aspectos da regulação dos investimentos estrangeiros capazes de tutelar ou promover a confiança. A pesquisa empírica realizada ao final do trabalho aplica o H&B à análise do Direito, destacando as variáveis jurídicas consideradas essenciais à confiança do investidor no Brasil e analisando dissonâncias cognitivas a este respeito entre residentes e não residentes. / This thesis investigates foreign investors trust in Brazil, aiming at identifying theoretically and empirically its elementary aspects. It also intends to analyze the role played by Law at the creation and preservation of investors trust. From a theoretical standpoint, it discusses the rationality assumptions attributed to the economic man and reports alternative approaches for decision making other than rational choice. The work applies Behavioral Economics methodology, more specifically the Heuristics and Biases program, founded by Daniel Kahneman and Amos Tversky. The thesis also reviews interdisciplinary literature on trust, exploring the elusiveness of its concept. In addition, from a legal research perspective, it (i) compares the notions of trust and good-faith; (ii) discusses the legal grounds for trust protection under local law and (iii) points out regulatory mechanisms deemed capable of protecting or promoting trust. The empirical research presented at the end of the thesis illustrates how H&B may be applied to the analysis of Law, by assessing its role at promoting investors trust as well as assessing cognitive dissonances found among resident and non residents.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-06T11:22:45Z No. of bitstreams: 1 eduardomalini.pdf: 806277 bytes, checksum: 6a9e0299a6be9af10547d7fa5b93489e (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: on 2016-10-06T11:27:40Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-06T11:28:46Z No. of bitstreams: 1 eduardomalini.pdf: 806277 bytes, checksum: 6a9e0299a6be9af10547d7fa5b93489e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-06T12:59:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eduardomalini.pdf: 806277 bytes, checksum: 6a9e0299a6be9af10547d7fa5b93489e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-06T12:59:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eduardomalini.pdf: 806277 bytes, checksum: 6a9e0299a6be9af10547d7fa5b93489e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T12:59:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eduardomalini.pdf: 806277 bytes, checksum: 6a9e0299a6be9af10547d7fa5b93489e (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho apresenta análise referente ao processo de formulação do Plano de Desenvolvimento da Educação apresentado pelo Governo Federal em abril de 2007. Os objetivos são identificar os principais elementos participantes do referido processo, compreender seu comportamento e as justificativas dadas por estes a sua atividade no momento de formulação da política. A pesquisa foi desenvolvida por meio de entrevistas semi-estruturadas com setores da sociedade civil organizada, como entidades empresariais sediadas em São Paulo e sindicatos representantes de trabalhadores da educação. Além desses, foram entrevistados atores governamentais representantes do MEC e da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo. Através dessa pesquisa, pôde-se concluir que o MEC selecionou seus parceiros para essa empreitada considerando a necessidade de atender a especificidades conjunturais, como embates políticos e ideológicos, inclusive dentro do próprio Partido dos Trabalhadores, a praticidade de encontrar programas e projetos já prontos para compor o escopo de seu plano, além de uma concessão de Espaços públicos para um setor, assumindo assim, um claro posicionamento de concordância para suas propostas de políticas educacionais. / This work presents analysis process of formulating of the Development Plan of Education (PDE) presented by the Federal Government in April 2007. The goals are to identify the main actors participating in the process, understand their behaviors and the justifications that they give for their activities at the time of formulation of policy. The search was developed through semi-structured interviews with sectors of civil society organizations, such as corporate entities based in São Paulo state and trade unions representing workers in education. In addition to these, were also interviewed governmental actors, representatives of the Education and Cultures Ministry (MEC) and the Espírito Santo’s Department of Education (SEDU). Through this search, could be concluded that the MEC selected partners for the formulation of the PDE considering short-term’s needs, as political and ideological conflicts, including inner conflicts in the Workers’ Party (PT), the convenience of find programs and projects ready to render the scope of its plan, as well as the concession of public spaces for a sector, making an clear agreement to their educational policies.

The purpose of this study is to illustrate why Norway is not a member of the EU from a rational choice perspective. In order to fulfil this purpose, two questions will constitute the framework of the study. These are: 1. What are the arguments of the EU-opposers in the Norwegian EU-debate? 2. Is it rational for Norway to stand outside the EU? The first question was answered by analyzing and mapping out the arguments of the Norweigan EU-opponents and then using a critical literature study to analyse them. To demarcate the study, only the arguments of the parliamentary parties that are opposing a Norwegian EU-membership, and the official organisation Nei til EU (No to the EU) were included. The second question was tested by using a rational choice theory and a number of keywords from the classical rational actor model; objectives, alternatives, consequences and choice. These keywords constituted the main analyzing instrument of the study and was applied on the empirical material. The main arguments of the opposers of a Norweigan EU-membership, are widely spoken democracy, freedom of action, environment and solidarity. The debate is hard to map out because of its general character but is very homogeneous. The second question is answered partly in the light of the first one and the result shows that it is rational for Norway to stay outside the EU today, but the question may have to be reassessed in the future, and probably will be since the debate is still so fervent.

This thesis examines the nature of mass factionalism and rebellious alignment during the Chinese Cultural Revolution from 1966 to 1968. This period in Chinese history presents an internecine mass conflict that boasts the largest political upheavals of the 20th century. The most puzzling question of the explosion of this intense rebellious rivalry lies in the mechanisms and processes of insurgents’ political choices: Why did people join and affiliate with different insurgent groups? What decision did people make and what were their reasons? In conventional social structural analyses of contentious politics, mass actors’ decisions are affected by functionally differentiated interests inherent in their pre-existing social positions. This model defines mass rebellion and factional alignment as a form of interest group politics, attributing political choices to participants’ pre-existing sociopolitical status quo and thus pits different social groups against one another. As a result, similar occupational and status groups in the previous hierarchical structure would make similar political choices that lead them to form well-defined competing factions. In contrast to this static structural interpretation, I propose a contextual process model to analyze processes of political division and factional contention within political movements. With a case study of Guangzhou, I argue that rebellious alignment was rooted in their political interactions in a rapidly evolving phase of the conflict, rather than rising from the tensions that existed between different socio-economic layers of society. During the times of radical instability such as the Chinese Cultural Revolution, political ambiguity and contingency were the defining characteristics. In such unstable political environment, the basic elements of the movement changed so many times: each phase of the rebel movement projected itself by means of different actors, agendas, targets, and so on. Consequently, individual rebels observed their embedded local political environment, interpreted it, and subsequently chose a course of action in a dynamic process. In this regard, mass actors from identical social strata in the previous hierarchical structure would make different political choices and tactically choose their factional camp.

La GPEC se construit de plus en plus à l’échelle territoriale. Des acteurs institutionnels d’horizons divers et des entreprises de taille variable réfléchissent et travaillent ensemble pour mettre en place des actions qui répondent aux problématiques liées à l’emploi, à la formation, et aux compétences. Ces démarches se font tantôt à « chaud », tantôt à « froid » selon les circonstances, les territoires et les acteurs. L’extension de l’échelle de construction de la GPEC de l’entreprise au territoire peut se justifier par la prise en compte de plusieurs facteurs : internes ou externes aux entreprises, politiques, conjecturaux, socio-économiques, etc. Ainsi à travers des volontés convergentes, de multiples acteurs ambitionnent de lever les limites et insuffisances consubstantielles à la GPEC d’entreprise en recourant à une GPEC-Territoriale. Cette nouvelle approche de construction et d’analyse de la GPEC pose néanmoins des interrogations. Parmi celles-ci, nous avons réfléchi, à cinq questions : comment faire travailler ensemble les acteurs ? Quel diagnostic permet de fédérer les acteurs autour de la GPEC-Territoriale ? Comment se construit cette GPEC-Territoriale en termes de phasage ? Comment les acteurs se mettent-ils d’accord sur la construction et le contenu des actions de la GPEC-Territoriale ? Comment mobiliser les acteurs dans de telles démarches collectives ? Ces questions sont issues de la question principale de notre recherche : quel est le processus de construction d’une GPEC-Territoriale impliquant des acteurs institutionnels et des entreprises ? Nous avons abordé et discuté ces questions sur la base de données empiriques collectées dans deux cas : la GPEC-Territoriale dans la Communauté de communes du Cher à la Loire et la GPEC-Territoriale dans la filière Bois dans le département du Loir-et-Cher. Ces données sont collectées à partir d’observations, d’entretiens qualitatifs, d’études quantitatives et documentaires. Les théories de l’interaction, de la traduction, du choix rationnel et de la mobilisation nous ont servi de grille d’analyse. Au croisement de ces approches et de ces analyses, il en est ressorti que la GPEC-Territoriale se construit à partir de quelques nécessités : capacité du pilote à faire travailler ensemble plusieurs acteurs, établissement d’un diagnostic préalable et partagé se basant sur les problématiques et enjeux des entreprises et des territoires, mobilisation des acteurs à travers des incitations sélectives et l’analyse des catégories de priorités des acteurs. En outre, il est apparu que le contenu de la GPEC-Territoriale est continûment traduit et s’obtient sous un consensus relatif. Enfin et malgré l’aspect sui generis de chaque cas, une modélisation, en phases, de sa construction est possible. / Nowadays HRP is built increasingly on a territorial scale. Institutional actors from different backgrounds and varying size businesses work together to put in place actions that address issues related to employment, training, and skills. These approaches are sometimes in "hot", sometimes in "cold" depending on the circumstances, territories and stakeholders. The extension of the building of the HRP across a territory can be justified by taking into account several factors: internal or external to enterprises, policies, situational, socio-economic, etc. Thus through converging wills, multiple actors aspire to lift the limits and shortcomings related to HRP by using a HRP-Territorial. This new construction approach and analysis of HRP nevertheless raises several questions. Among the many questions we reflected about five of them: how do actors work together? What diagnosis allows to unite stakeholders around HRP-Territorial? How is this HRP-Territorial built in terms of phasing? How do actors agree on the construction and content of the actions of HRP-Territorial? How to mobilize actors in such collective approaches? These questions are taken from the main issue of our research: What is the process of building a HRP-Territorial involving institutional actors and businesses? We discussed and debated these issues on the basis of empirical data collected in two cases: HRP-Territorial in the Community of communes of Cher à la Loire and the HRP-Territorial in the timber Industry in Loir-et-Cher. Those data are collected by observation, qualitative interview, quantitative studies and documentaries. Theory of interaction, actor network theory, rational choice theory and mobilization theory served as our analytical framework. At the intersection of these approaches and these analyzes, it appears that the HRP-Territorial be built from a few necessities : the ability of the pilot to work together several actors, establishing a prior and shared diagnosis that rely on problem and challenges for companies and territory, mobilization of actors through selective incentives and analysis of priority categories of actors. Furthermore, it appears that the contents of the HRP-Territorial is continuously translated and obtained by relative consensus. Finally, and despite the particular case of each situation, a modeling phase of this construction is possible.

This thesis is a theory consuming case study that aims to examine how the Council of the European Union voted in matters regarding the environment between 2015 and 2019 in order to begin the implementation of the 2030 Agenda’s Sustainable Development Goal number 13. Moreover, the thesis further examines the impact of the Council’s voting results on the European integration process by using rational choice institutionalism and three explanatory factors; ideology, institutional factors and economical position in the EU. The findings of the thesis show that the member states in the EU voted diversely and that only four member states constantly voted yes throughout 2015 to 2019. Despite the diversity in voting, the factors and the theory utilised here helped explain why it is unlikely that disintegration would occur. As a result, it is clear that the European integration process will continue even though the voting results of the Council could impact further integration or even disintegration due to the member states’ various preferences. The future of European integration thus continues to be uncertain.

Die Arbeit macht es sich zur Aufgabe, die mitunter exklusiven Anwendungsbereiche der verschiedenen Theorien des Wahlverhaltens zu überwinden, um die unterschiedlichen Wählermotive zu einem einheitlichen Bild aneinander zu fügen. Auf dem Fundament etablierter Theorien der Wahlforschung wird ein integratives Erklärungsmodelle entworfen, das das individuelle Wahlverhalten in seinen vielfältigen Facetten erfasst und eine systematische Gewichtung der einzelnen determinierenden Faktoren erlaubt.

The purpose of this study is to examine why the US is involved in Yemen’s civil war and what factors are contributing to its involvement, particularly if the US involvement in Yemen is based on self-interest or humanitarian motives. As a qualitive desk study, this research uses rational choice theory and the humanitarian intervention framework as its analytical framework.The research results highlight that the US objectives are first and foremost following an “America first” approach, with specific economic and political benefits, such as maintaining a good bilateral relationship with Saudi Arabia, arms sales and the purchase of oil which are clearly prioritized over humanitarian aspects to protect the civilians in Yemen.