Made available in DSpace on 2017-06-01T18:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juliana_monteiro_costa.pdf: 1047734 bytes, checksum: a0044f49f967088f428e10384b5ed817 (MD5) Previous issue date: 2013-04-26 / Although aging is a biological reality, the meanings attributed to it are social and historical constructions. The increase in cases of HIV/Aids among people over sixty years has been reported by researchers because the data show an increase in cases proportion of HIV/Aids among older adults compared with other age groups. Among the reason for this increase is the misinformation of this public regarding the self-care, greater avaliability of drugs for erectile dysfunction, low use of condoms in this generation and delayed diagnosis. The objective of this study was to understand the meaning and implications of the biopsychosocial experience of living with HIV/Aids for the elderly in the city of Recife. Participated in nine elders (four females and five males), an age comprised between 60 and 76 years, living in Recife who were in treatment and/or monitoring the SAE (Service Specializing in Assisting HIV/Aids) of Polyclinic Lessa de Andrade. The survey was conducted in a semi-directed, organized from a script previously drafted, which were recorded and transcribed. The most significant results showed: the impact of the diagnosis of HIV/Aids accompanied by feelings of anger, guilt, embarrassment, fear, prejudice and abandonment by family, friends and neighbors that are part of everyday life of the elderly; an ontological dimension of sexuality, breaking the stereotype of old age marked by assexuality, gathering and passivity, the constructions of gender and social representation of Aids associated as the disease of the older as determining factors for the perceived invulnerability to HIV/Aids among people in this age group; spirituality as support, something that came to appease the pain and suffering in the face of positive sorology for HIV; compromised physical health of the elderly due to the gradual and progressive destruction of the body's defense cells associated with old age; lack of preparation on the part of the healthcare team to deal with HIV / AIDS in this age group, resulting in late diagnosis. This work had therefore the aim of contributing to illiminate the field knowledge and practices whose horizon of ethical concerns and policies to reduce vulnerability of the elderly to HIV/Aids. / Embora a velhice seja uma realidade biológica, os significados que lhe são atribuídos são construções sociais e históricas. O aumento de casos de HIV/Aids entre pessoas acima de 60 anos tem sido reportado por pesquisadores, pois os dados mostram o crescimento de casos proporcionais de HIV/Aids entre idosos comparado com outras faixas de idade. Entre as razões para essa progressão está a desinformação desse público no que se refere ao autocuidado, a maior oferta de fármacos contra disfunção erétil, o baixo uso de preservativos nessa geração e o atraso no diagnóstico. O objetivo deste trabalho foi compreender as repercussões biopsicossociais de conviver com HIV/Aids para idosos na cidade do Recife. Participaram nove idosos (quatro do sexo feminino e cinco do sexo masculino), na faixa etária compreendida entre 60 e 76 anos, residentes na cidade do Recife, que estavam em tratamento e/ou acompanhamento no SAE (Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids) da Policlínica Lessa de Andrade. Foi realizada uma entrevista conduzida de forma semidirigida e organizada a partir de um roteiro previamente estabelecido, que foi gravada e transcrita. As informações colhidas foram analisadas com base na Técnica de Análise de Conteúdo Temática. Os resultados mais expressivos apontaram: o impacto do diagnóstico de HIV/Aids no paciente, acompanhado de sentimentos de tristeza, revolta, culpa, desespero, aprisionamento e medo; preconceito e abandono por parte de alguns familiares, amigos e vizinhos que fazem parte do cotidiano desses idosos; uma dimensão ontológica da sexualidade, rompendo com o estereótipo da velhice marcada pela assexualidade, recolhimento e passividade; as construções de gênero e a representação social da Aids associadas como a doença do outro como fatores determinantes para a percepção da invulnerabilidade ao HIV/Aids entre pessoas desse grupo etário; a espiritualidade como sustentação, dimensão que serve para apaziguar a dor e o sofrimento diante da sorologia positiva para o HIV; saúde física dos idosos comprometida em virtude da destruição progressiva e gradativa das células de defesa do organismo associada às doenças inerentes à velhice; o despreparo por parte da equipe de saúde para lidar com o HIV/Aids nessa faixa etária, ocasionando o diagnóstico tardio. Este trabalho teve, portanto, o intuito de contribuir para iluminar o campo de saberes e práticas que têm como horizonte de preocupações éticas e políticas a diminuição da vulnerabilidade dos idosos ao HIV/Aids.

A presente dissertação tem como objetivo geral detectar e analisar a construção de uma nova identidade psicossocial e ético-religiosa feminina, através da vivência e das representações que a universitária católica recifense faz sobre as orientações do magistério da Igreja Católica concernentes à mulher diante os desafios do mundo contemporâneo. O trabalho visa resgatar as principais orientações da Igreja sobre mulher depois do Concílio Vaticano II, levantar dados sobre a realidade da mulher brasileira nos campos de corporeidade, sexualidade e saúde reprodutiva e confrontar o magistério da Igreja com a espiritualidade vivenciada pela mulher ante os desafios que enfrenta hoje. A hermenêutica de gênero é usada como instrumento de interpretação na análise do magistério da Igreja e dos resultados da pesquisa. As duas instituições de ensino superior (IES) de orientação religiosa católica, a Universidade Católica de Pernambuco (CATÒLICA) e a Faculdade Frassinetti de Recife (FAFIRE), participantes da pesquisa de campo, colaboraram na verificação, junto às suas alunas católicas, da construção da sua identidade psicossocial e ético-religiosa e da vivência da sua espiritualidade feminina. Como parte da metodologia, foi realizada uma pesquisa de campo com a aplicação de um questionário fechado de 31 questões a uma amostra aleatória de um total de 178 universitárias, das duas IES. Houve análises quantitativa e qualitativa de dados, com a proposta de posterior transferência de resultados às IES e outras instituições/conselhos interessados no tema. Os resultados demonstram os elementos constitutivos da nova identidade da universitária católica recifense nos aspectos psicológico, social, ético-religioso e cultural no enfrentamento de desafios contemporâneos diante do Magistério da Igreja Católica podem contribuir para estimular a reflexão sobre possíveis estratégias integradoras da vivência da nova identidade psicossocial e ético-religiosa feminina na mesma. / The principal objective of this dissertation is to detect and analyse the construction of a new psicological, social and ethicalreligious identity of the female catholic university student in Recife. By means of her life style and conceptual representations, she evidences a confrontation between the Catholic Churchs magistery and the challenges she faces in todays world. This academic work proposes to indicate the Catholic Churchs principal orientations about women elaborated since Vatican Council II, to identify problemas faced by women referring to corporality, sexuality and reproductive health and to confront the Churchs teachings with the living spirituality of the women as they face challenges in the modern world. Gender hermeneutics is used as the interpretative instrument of analysis of the Churchs magistery and the results of the reseach. A characterization of the two Institutions of Superior Education, the Catholic University of Pernambuco (CATÒLICA) and the Frassinetti College of Recife (FAFIRE), where the survey was conducted, has been elaborated, as well as the verification of the catholic female students construction of their new psychological, social and ethical-religious identity, and the day by day living of their feminine spirituality. The methodology of the research involves a field survey of 178 catholic women, from the two educational institutions, by means of a questionnaire with 31 closed questions. The conclusions are a result of quantitative and qualitative analyses, which will later be socialized with the educational institutions and other institutions and councils interested in this theme. The results of the research are the identification of the psycological, social, ethical, religious and cultural elements constituting the new identity of the female catholic university student in Recife as she faces contemporary challenges in her relation with the Catholic Church magistery. It is hoped that these results will contribute to a reflection about possible integrative educational and pastoral strategies to help catholic women live their new identity in this complex world.

Nos últimos 20 anos, alguns municípios da Região Metropolitana do Recife - PE, têm sido afetados por problemas diversos em obras de Engenharia Civil, contabilizando, inclusive, óbitos. O mais grave desses problemas, dado ao número de edificações envolvidas, diz respeito aos prédios tipo caixão; alguns ruíram e vários foram e estão interditados e houve desinterdição. O objetivo geral da presente dissertação é analisar os laudos técnicos produzidos sobre os prédios tipo caixão, construídos nos Municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista - PE, tendo como meta estudar as causas apontadas para os desabamentos e interdições das referidas edificações. De um modo geral, pode-se apontar como causas dos desabamentos, as seguintes: falhas ou insuficiência de projeto (31,4%); baixa qualidade ou inadequação dos materiais (17,1%); falhas ou vícios de construção (34,4%); causas ambientais (17,1%). Já para as interdições: falhas ou insuficiência de projeto (21,4%); baixa qualidade ou inadequação dos materiais (3,5%); falhas ou vícios de construção (2,8%); uso inadequado ou falta de manutenção (26,0%); causas ambientais (4,3%); outras causas (42,0%). As desinterdições ocorreram quando foram atendidas as restrições feitas pela Defesa Civil de cada município, e que envolviam problemas estruturais e de habitabilidade. Constata-se também uma atuação inadequada dos órgãos de fiscalização e a ausência de padronização dos laudos e de um modelo técnico para a recuperação adequada dessas construções. Espera-se ter contribuído, através da análise e sistematização dos dados contidos nos laudos estudados, para trabalhos futuros, visando o desenvolvimento de tecnologia capaz de equacionar a situação dos referidos imóveis / In the past 20 years, some cities of the Metropolitan Area of Recife - PE, have been affected by several problems in Civil Engineering constructions, some of which resulted in human deaths. The most serious of these problems, given the number of constructions involved, concerns the specific building called box; some of the buildings did fall and several others have been interdicted. Just a few of them were cleared and the majority of them continue to be interdicted. The general objective of the present dissertation is to analyze the awards produced on the building type box, built in the cities of Olinda, Jaboatão dos Guararapes and Paulista. Its goal is to study the causes pointed out as responsible for the collapse and interdictions of those constructions. In a general way, it can be pointed out as causes of the collapses, the following ones: imperfections or insufficiency of project (31.4%); low quality or inadequacies of the materials (17.1%); construction mistakes (34.4%); environmental causes (17.1%). For the interdictions: imperfections or insufficiencies of project (21.4%); low quality or inadequacies of the materials (3.5%); construction mistakes (2.8%); inadequate use or lack of maintenance (26.0%); environmental causes (4.3%); other causes (42.0%). The buildings were cleared when the conditions made by the Civil Defense of each city were met; they involved structural problems and habitability. Its also evident an inadequate performance of the inspection agencies and the lack of standardization of the awards, as well as the absence of a model for the adequate recovery of these constructions. One expects to have contributed, through the analysis and systematization of the data contained in the studied awards, for future works, aiming at the development of technology capable to equate the situation of the cited real estates.

O Concílio do Vaticano II, realizado entre 1962 e 1965, balizou a renovação das práticas pastorais da Igreja. O Padre José Edwaldo Gomes assumiu a Paróquia da Casa Forte, na cidade do Recife, em 1970, e nela inseriu novas perspectivas. Suas atividades foram situadas em dois períodos bastante significativos: no âmbito externo à Igreja, na política nacional, os militares mergulharam o Brasil em forte ditadura, entre 1964 e 1985. No âmbito interno, elegemos o período de 1985 a 1990, que compreende os primeiros cinco anos após a substituição de Dom Helder Camara à frente da Arquidiocese de Olinda e Recife. Os acontecimentos dos dois períodos se refletiram na atuação da Paróquia da Casa Forte. Observamos as características dessa incidência no fenômeno religioso analisado a prática pastoral. Compartilhando as novas tendências pautadas nos desdobramentos do Concílio referido, Padre Edwaldo procurou construir suas atividades de forma a envolver um maior número de paroquianos, buscando implementar uma mentalidade mais participativa no planejamento e na execução das práticas pastorais, que passaram a ser mais diversificadas. Apoiados na escassa documentação disponível e nos depoimentos gravados, analisamos as tendências e os movimentos eclesiais de todo o período estudado (1970 a 1990), referenciando-as a elaborações formuladas por cientistas da religião e de áreas auxiliares / The Council of Vatican II, conducted between the years 1962 and 1965, guided the renovation of pastoral practices of the Church. Father José Edwaldo Gomes became responsible for the Parish of Casa Forte, in the city of Recife in 1970 and began to implant the new orientations. His activities were situated in two very distinctive moments: in the external context of the Church and national politics, the military submerged Brasil in a stern dictatorship in the years 1964 1985. In the internal context, we select the period from 1985 to 1990, which coves the first five years after the substitution of Dom Helder Camara as the Archbishop of the Archdiocese of Olinda and Recife. The events of these two periods reflect the activity of the Parish of Casa Forte. We observe the characteristics of the events in the religious phenomena analyzed the pastoral activities. Using the new orientations developed during Vatican II, Father Edwaldo sought to implement a mentality more participative in the planning and execution of pastoral activities which became ever more diverse. Based on the somewhat limited documentation available and recorded interviews, we analyze the tendencies and ecclesiastical movements of the entire period studied (1970 - 1990), utilizing concepts formulated by researchers in the sciences of religion and related topics

As primeiras obras de engenharia que se tem notícia que foram afetadas pela Reação Álcali-Agregado foram pontes e pavimentos no estado da Califórnia, EUA, nos anos de 1920 a 1930. Este diagnóstico foi proposto por Stanton, T.E., em 1940. A partir daí, vários estudos foram apresentados, dando suporte a essa hipótese. De 1940 até 2008 vários outros países, inclusive o Brasil, diagnosticaram casos de RAA em diversas obras de Engenharia, principalmente em barragens. No Recife, Pernambuco, a partir do ano 2000, várias ocorrências foram diagnosticadas como RAA em blocos de fundação. Inicialmente foram observadas em bases de torres de refrigeração de uma indústria e, posteriormente, nos blocos de fundação da Ponte do Pina. No ano de 2004, houve a ruptura do Edifício Areia Branca, de 12 andares, com 27 anos de idade, na vizinha cidade de Jaboatão, por problemas de falha construtivas nas fundações. Este fato trouxe grande preocupação aos moradores de vários edifícios da região, que passaram a solicitar vistorias técnicas nas fundações dos mesmos. Em cerca de 30 prédios, onde foram observados blocos fissurados, as causas foram atribuídas à RAA. Tendo em vista a falta de registro de casos semelhantes na literatura técnica internacional e que a modelagem teórica do problema ainda não está resolvida satisfatoriamente, tem-se contado com soluções intuitivas dos engenheiros estruturais. Neste trabalho mostram-se quatro exemplos de obras no Recife afetadas pela RAA, detalhando as fases de detecção, diagnóstico, estudos e pesquisas, que resultaram no projeto de soluções para recuperação estrutural dos blocos de fundação, contando com procedimentos que constam, de forma geral, de limpeza e preenchimento das trincas, reforço com armadura suplementar e encamisamento dos blocos. Ao final, chama-se a atenção para a necessidade de evoluir nas análises estruturais dos blocos de fundação, para comprovar se a ação da RAA é a única responsável pelo quadro fissuratório observado nas fundações pesquisadas na Região Metropolitana do Recife, ou se há, porventura, outras patologias associadas

Nossa pesquisa tem como objetivo analisar a construção de memória afro-brasileira na manifestação dos Tambores Mirins, que ocorre no Pátio do Terço, no Recife. Para desenvolver nossa investigação, utilizamos a entrevista semiestruturada com 14 (catorze) pessoas. Também partimos da observação participante do desfile e organização dos Tambores Mirins em 2011 e 2012 e de pesquisas bibliográficas. Nosso referencial teórico baseou-se principalmente nos estudos de Maurice Halbwachs que desenvolveu o conceito de memória coletiva fundamental para essa pesquisa. Esse teórico entende memória coletiva como um processo social de reconstrução do passado, vivenciado por um determinado grupo, necessitando de apoiar-se numa comunidade afetiva para ativar as lembranças, pois não lembramos sozinhos. Também foi importante o conceito de cultura de Geertz, o qual reflete a relação entre cultura e religião; e Roger Bastide, com a sociologia da religião para compreendermos como as religiões africanas reagiram às diversas transformações provocadas pela diáspora negra. A partir dos dados coletados, procedemos à análise para identificar como ocorre o processo de construção de memória afro-brasileira através das estratégias utilizadas pelas lideranças com as crianças e adolescentes. Identificamos, como parte do resultado dessa pesquisa, que as estratégias utilizadas pelas lideranças dos Tambores Mirins contribuem para a construção de memória afro-brasileira como forma de manter viva uma tradição cultural herdada dos antepassados, através da ludicidade do maracatu. / Our research aims to analyze the construction of Afro-Brazilian memory in manifestation of Tambores Mirins which is developed in Pátio do Terço, in Recife. To develop our investigation we used a semi-structured research with 14 (fourteen) childrens Maracatu leaders that participated of the event, of these, 01 (one) is from school, 04 (four) are from NGOs, 04 (four) are from Afro-Brazilian religion, and 05 (four) are from leaders who are responsible for the organization of the event. We also based our research in the participant observation of the parade, in the organization of Tambores Mirins in 2011 and 2012, and bibliographic researches. Our theoretical framework was based, mainly, on the concept of the collective memory of Maurice Halbwachs, who believes it is a social process of reconstruction of the past, experienced by a particular group, where memories have the need to be supported by an affective community, we cannot remember by ourselves. Also, the anthropological concept of Geertz was important as well, in which reflects the relationship between culture and religion, and Roger Bastide, with the sociology of religion, who help us to understand how African religions have reacted to the different transformations caused by the black diaspora. From the result of the research, we have made the analysis to identify how does the process of as the Afro-Brazilian memory occurs through strategies used by leaders with children and adolescents. We identified, with the result of our research, that the strategies used by the leaderships of Tambores Mirins contribute to the construction of Afro-Brazilians memory to keep alive a cultural tradition, inherited by the ancestors, through the lucidity of Maracatu.

Intenta-se identificar critérios que apontem a influência do capital simbólico da função pública na sentença penal em Recife, no período de 2008 a 2010. Se há uma diferença substancial entre as funções declaradas e reais do sistema punitivo, então tal diferença deve ocorrer nos julgamentos por crime de peculato. A pesquisa consiste em uma análise quantitativa e qualitativa de 22 (vinte e duas) sentenças prolatadas na Vara de Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária da Comarca de Recife, relativamente ao delito de peculato, no período de três anos. Dentre os indicativos encontrados nas sentenças penais examinadas com base na criminologia crítica têm destaque: a ínfima quantidade de sentenças exaradas no período concernentemente ao delito de peculato, na Comarca de Recife, traduzindose em uma baixíssima criminalização, evidenciando a ocorrência da denominada cifra oculta, além da preponderância da criminalização de réus de pequena estatura no campo burocrático, o que denota a extrema seletividade do sistema punitivo e uma diferença substancial entre a funções declaradas e as funções reais do modelo de justiça criminal. Por outro lado, também parte-se para uma compreensão das sentenças, tendo-se realizado uma análise do discurso oficial através do exame de fragmentos dos vereditos também com fundamento na criminologia crítica, nos quais se identificou uma forte influência da ideologia da defesa social. As trocas simbólicas que perpassam o campo burocrático legitimam a ideologia da defesa social, forjando a dogmática penal. É imperioso chamar a atenção tanto da comunidade científica quanto dos servidores púbicos responsáveis pela persecução penal para a influência das trocas simbólicas no julgamento, vislumbrando-se o veredito judicial a partir de novas perspectivas, mais consentâneas com a efetivação dos direitos humanos. / It is attempted to identify the criteria that point the influence of symbolic capital of public function of criminal sentence in Recife, from 2008 to 2010. If there is a substantial difference between the actual and punitive system functions declared, then this difference should occur in the trials on the crime of embezzlement. The research is consisted in a quantitative and qualitative analysis of 22 (twenty-two) judgments issued in the Court of Crimes Against the Public Administration and Tributary Order in the District of Recife related to the crime of embezzlement, in a period of three years. Among the indicatives found in criminal sentences examined quantitatively based on critical criminology are highlighted: the lowest amount of sentences showed in the period related to the embezzlement crime in the District of Recife is demonstrated in a very low criminality, evidencing the occurrence of called hidden chord, besides the preponderance of meaningless accused in the bureaucratic field, denoting the extreme selectivity of the punitive system and a substantial difference between the functions declared and the actual functions of the criminal justice model. On the other hand, there is also an understanding of sentences, it has been done an analysis of official discourse through the examination of fragments of verdicts on the basis of critical criminology, which were identified a strong influence of the ideology of social defense. The symbolical exchanges that go through the bureaucratic field is legitimized the ideology of social defense, forging the criminal dogmatic. It is important not only to scientifically community but also to public servers responsible for criminal persecution the influence of symbolical exchanges in the judgment, seeing the judicial verdict from new perspectives, more related to the effectuation of human rights.

Um dos grandes desafios para a Ciência é buscar processos metodológicos que reflitam direta ou indiretamente no ambiente, diminuindo o impacto ao meio e ao mesmo tempo, proporcionando o desenvolvimento desses processos. A água é, atualmente, um desses desafios, principalmente quanto à disponibilidade e ao padrão de qualidade microbiológico e físico-químico para consumo. Por causa desta problemática, é que o trabalho teve como objetivo utilizar sementes de moringa para redução da turbidez, por apresentar um biocoagulante que apresenta vantagens, quando se compara com os coagulantes químicos. A água foi coletada no rio Capibaribe, no município de Recife, Pernambuco, Brasil. Os parâmetros físico-químicos como pH, condutividade elétrica e turbidez foram determinados antes (pH=8,11; CE=8,35 mS/cm; turbidez=16,62 NTU) e após o tratamento. As concentrações do pó da Moringa oleífera foram 0, 50, 100, 200, 250 e 300 mg/200mL de água, relacionados com tempo de contato correspondente a 0,1, 2, 4 e 6 horas, sendo estes ajustados pelo planejamento experimental DCCR. Após os ensaios, o resultado obtido na remoção de até 100 % da turbidez foi com a concentração de 200 mg, com o tempo de sedimentação de 2 horas, comprovando a eficiência do biocoagulante presente na semente da Moringa oleífera para a clarificação da água. Antes e após os tratamentos foram determinadas turbidez, pH e condutividade elétrica. Os resultados foram analisados pela tabela ANOVA e o gráfico de Pearson que representavam respectivamente um nível de significância de 5 % e correlação entre as variáveis. Verificou-se que o tempo de sedimentação e o pH apresentou correlação de 0,63; e de turbidez com pH foi de 0,49. Os resultados observados nas fotomicrografias eletrônicas de varredura indicam melhoria da biossorvência de partículas dissolvidas. / One of the greatest challenges for science is searching for methodological processes which reflect directly or indirectly in the environment, decreasing the environmental impact and at the same time, providing the development of these processes. Water is currently one of those challenges, especially with regard to the availability and the pattern of physical-chemical and microbiological quality for consumption. Because of this problem, is that the work aims using moringa seeds to reduce turbidity, by presenting a biological coagulant that has advantages, when compared with the chemical coagulants. The water was collected in the Capibaribe River, in the municipality of Recife, Pernambuco, Brazil. The physical and chemical parameters such as pH, electrical conductivity and turbidity were determined before (pH=8 .11; CE=8.35 mS/cm; turbidez= 16.62 NTU) and after treatment. The Moringa powder oleifera were 0, 50, 100, 200, 250 and 300 mg/200mL of water, related to contact time corresponding to 0.1, 2, 4, and 6:0, which are adjusted for planning experimental CCRD. After the tests, the result obtained in the removal of up to 100 of the turbidity was with the concentration of 200 mg, with the time of sedimentation 2:0, proving the efficiency of biological coagulant present in Moringa seed oleifera for clarifying the water. Before and after the treatments were determined turbidity, pH and electrical conductivity. The results were analyzed by ANOVA table and the chart of Pearson representing respectively a significance level of 5 and correlation between variables. It was found that the time of sedimentation and pH showed correlation of 0.63; turbidity and pH was 0.49. The results observed in the electronic scanning photomicrographs indicate improvement in the particle biological sorvente dissolved.

Uma legislação penal pertinente à aplicação das penas alternativas à privação de liberdade deve aplicada de modo isonômico sem permitir discricionariedade ao magistrado, um padrão de constrangimento rígido, para que se alcance o ideal de aplicação das penas alternativas. O marco teórico que se buscou estabelecer é o do surgimento das teorias penais aplicáveis ao modelo de Estado Democrático de Direito, formal e substancial, tratado por Salo de Carvalho, sob a ótica do garantismo jurídico estruturado por Luigi Ferrajoli. Garantismo democrático este que já florescia na criminologia crítica da América Latina, diante de (contra) uma teoria liberal científica deformadora e de uma criminologia positivista inaugurada na Itália moderna racionalista, que não demorou a encontrar tradutores nacionais, e em devolver a ciência e o direito penais escuros semelhantes às trevas pré-modernas. Assim, o discurso jurídico punitivista-retributivo da ideologia da defesa social instalada pela seletividade penal, mesmo com os nascimentos das democracias constitucionais latino americanas, sempre ganha corpo e/ou retrocede. Simultaneamente. Na medida em que princípios tomam forma e força normativa ao gosto de quem detém o poder estatal de fazê-los sentir mais ou menos, este ou aquele princípio. A alternativa à privação de liberdade exsurge, como foi a seu tempo a própria privação de liberdade em face dos suplícios corporais e penas expiatórias do pecado, sob o discurso oficial ou declarado de um direito penal alternativo ou mesmo uma alternativa ao direito penal, especialmente o encarcerador, falido e opressor. São as políticas despenalizadoras da segunda metade do Século XX, contidas nos discursos, primeiro o reformador da parte geral do Código Penal Brasileiro; depois o contido na exposição de motivos da Lei das Execuções Penais Brasileira. É, pois, no contexto não oficial de ser o Direito Penal Punitivo moderno constritor de liberdade, a maneira de o Estado fazer retornar a paz contratada, remediando e prevenindo com um só ato o crime (com a pena), que surgem as medidas alternativas à privação de liberdade, especialmente no Brasil. Assim, as novas penas poderiam ser alternativas à essa evidentemente fracassada forma de gestão das ofensas individuais à paz social, e que repetia a ideia de alternatividade presente na gênese da pena privativa de liberdade. Mas, com esse problema em mãos, não foi o que se verificou. Pesquisando sentenças penais condenatórias concessórias ou não da pena alternativa, procurou-se verificar se, a forma sob a qual se escolhe a pena, se reforça ou não o caráter seletivo e não-acusatório do processo penal brasileiro. Buscou-se desvelar ou desmentir o papel expansionista das penas ou medidas alternativas. Se é o instituto reforçador do discurso declarado de alternativa penal, mascarando o verdadeiro papel expansionista do Direito Penal retribucionista, se a seletividade e o expansionismo penal se reacendem quando descobrimos que o procedimento regulatório da decisão que define a sua aplicação. / Criminal legislation relevant to the application of alternative penalties to imprisonment should applied isonomic so without allowing discretion to the magistrate, a standard hard constraint to the achievement of the ideal application of alternative sanctions. The theoretical framework that sought to establish is the emergence of criminal theories applicable to the model democratic state of law, formal and substantial, treated by Salo de Carvalho, from the perspective of legal guaranteeism structured by Luigi Ferrajoli. Democratic guaranteeism this already flourishing in critical criminology in Latin America before (against) one deforming scientific liberal theory and a positivist criminology inaugurated in Italy modern rationalist, which was not long in finding national translators, and in return the science and law criminal similar to dark premodern darkness. Thus, the punitive retributive legal discourse of the ideology of social defense installed by criminal selectivity, even with the birth of Latin American constitutional democracies always gains body and / or kicks. Simultaneously. To the extent that principles take shape and normative force to the taste of those who hold state power to make them feel more or less this or that principle. The alternative to imprisonment comes up, as it was his time to own deprivation of liberty in the face of physical torture and expiatory penalties of sin, under the official or declared address of an alternative criminal law or even an alternative to criminal law, especially jailer, bankrupt and oppressive. Not penalizing are the policies of the second half of the twentieth century, contained in the speeches, first reformer of the general part of the Brazilian Penal Code; then contained in the explanatory memorandum of the Brazilian Penal Executions Law. It is therefore in unofficial context of being the Criminal Law modern Punitive constrictor of freedom, the way to the State to return the contracted peace, remediating and preventing with one act crime (with pen), that arise alternative measures the deprivation of liberty, especially in Brazil. Thus, the new penalties could be alternatives to this course failed form of management of individual offenses to social peace, and repeated the idea alternativity present in the genesis of deprivation of liberty. But with this problem in hand, it was not what was found. Searching criminal sentences condemnatory concessional or not of alternative penalty, sought to determine whether the way in which you choose the pen, is reinforced or not selective and non-adversarial character of the Brazilian criminal proceedings. He sought to uncover or deny the expansionist role of penalties or alternative measures. If it is the reinforcer Institute declared speech penal alternative, masking the true expansionist role of criminal law in return mode, the selectivity and the criminal expansionism if rekindle when we found out that the regulatory procedure Decision defining your application.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-04-18T18:07:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Izabele Soares - CD.pdf: 1177191 bytes, checksum: 801de67760e498546e02ee3719d0be6c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T18:07:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Izabele Soares - CD.pdf: 1177191 bytes, checksum: 801de67760e498546e02ee3719d0be6c (MD5) Previous issue date: 2016-04-20 / A trajetória da Educação Superior no Brasil é caracterizada por intervenções do Estado, que, por sua vez, provocam avanços e retrocessos no sistema nacional da Educação Superior. Nesse sentido, as políticas de avaliação como variáveis integrantes desse sistema, desde a graduação até os exames de larga escala, a exemplo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), têm sido elementos condutores dessas mudanças. Desta forma, é relevante o foco nas práticas avaliativas como elementos constituintes do sistema educacional, uma vez que permitem melhorias no processo de ensino quando utilizadas com objetivo claro e adequado para a formação genuína dos educandos. Este trabalho busca, portanto, compreender quais os impactos do ENADE, na forma como hoje é aplicado, nas práticas de avaliação e ensino dos cursos de graduação em Administração das Instituições de Ensino Superior (IES) do Grande Recife/PE. Para tanto, vê-se na introdução uma contextualização das transformações da Educação Superior do Brasil atrelada à avaliação e com foco no maior curso de graduação do país, o de Administração. A fundamentação teórica faz um resgate da expansão da Educação Superior brasileira e, consequentemente, do rigor que emerge através desse aumento da dimensão quantitativa. Com base no rigor descrito, é introduzido como tema o sistema de avaliação vigente para este nível de ensino chegando ao instrumento ENADE. Em seguida, é discutida a relevância do processo de avaliação conectado ao ensino como elemento constituinte para uma formação mais significativa e duradoura. Assim sendo, adota-se como abordagem metodológica a pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória. O locus da pesquisa são as IES do Grande Recife/PE com curso de graduação em Administração. O corpus, por sua vez, é composto por arquivos de entrevistas semiestruturadas com professores e coordenadores dos cursos de Administração das IES do Grande Recife/PE. A análise dos resultados aborda as condições contextuais que impactam no nível de alinhamento entre as práticas de avaliação e ensino das IES com o ENADE e os impactos do Exame Nacional nessas práticas dos cursos da referida região. Por fim, conclui-se que o impacto do Enade, no que tange às práticas de avaliação e ensino dos cursos de graduação em Administração no Grande Recife/PE, foi pouco significativo, uma vez que apenas nas IES de dependência privada, foram percebidas melhorias nos aspectos estruturais dos instrumentos de avaliação aplicados no período da graduação, com foco nas turmas enadistas e que, diante da demanda por aperfeiçoamento sobre avaliar e ensinar, emerge uma preocupação emergencial por parte dessas IES na tentativa de alcançar resultados mais satisfatórios no ENADE. Nos cursos das IES de dependência administrativa pública, não foi verificado nenhum impacto significativo nas práticas de avaliação e ensino relacionadas ao ENADE. / The path of Higher Education in Brazil is characterized by State intervention, which causes both advances and setbacks in the National Higher Education System. In this sense, evaluation policies, as variables of this system, have been responsible for promoting these changes, from undergraduate courses to large scale national exams, such as the National Exam for the Assessment of Students’ Performance (in Portuguese, ENADE). Thus, it is relevant to focus on the evaluative practices as building elements of the educational system, since they allow improvement in the teaching process, provided they are used with clear and appropriate objectives to the genuine education of students. This work aims at understanding the impacts of ENADE in the evaluative and teaching practices in Business Administration undergraduate courses at Institutions of Higher Education in the Metropolitan Region of Recife/PE (Great Recife), considering the way the exam is currently applied. Hence, in the introduction of this work the transformations in Higher Education in Brazil are contextualized and related to the evaluation, focusing on the largest undergraduate course in the country, Business Administration. The theoretical foundation reviews the expansion of Brazilian Higher Education, and consequently of the rigor that raises from this increase in the quantitative dimension. Based on the described rigor, the current evaluative system for this level of higher learning is introduced, finally leading to the instrument named ENADE. Then the work discusses the relevance of the evaluation process which is linked to teaching as a building element for a more meaningful and lasting education. Therefore, qualitative, descriptive and exploratory research are adopted as the methodological approach. The loci of this research are the Higher Education Institutes which offer Business Administration undergraduate courses in Great Recife/PE. The corpus, on its turn, consists of files from semistructured interviews with professors and coordinators from Business Administration courses in Higher Education Institutes in Great Recife. The data analysis addresses the contextual conditions which impact the level of alignment between the evaluative and teaching practices from the Higher Education Institutes with ENADE and the impacts of the National Exam in these practices in the mentioned courses in the region. Finally, it was possible to conclude that the impact of Enade on the evaluation and teaching practices in Business Administration undergraduate courses in the Great Recife/PE was insignificant, since only in private institutions of higher learning were improvements noted in the structural aspects of assessment tools applied in the undergraduate period, with an emphasis on classes which are about to take ENADE. Given the demand for improvement in assessing and teaching, a critical concern emerges in these Institutes of Higher Learning in an attempt to achieve more satisfactory results in ENADE. In the course of essentially public Institutes of Higher Learning it was not possible to observe any significant impact on the assessment and teaching practices which are related to the National Exam ENADE.