Southern Sotho verbal relative clauses are, on discourse-pragmatic grounds, categorised as direct and indirect. The pragmatic factors that govern the occurrence of these two types of relatives within a particular discourse context are investigated. An analysis of relative clauses occurring in live conversations as well as in the dramas Bulane (Khaketla, 1983) and Tjootjo e tla hloma sese/a (Maake, 1992) reveals that direct relative clauses usually modify the reference of predicate nouns (i.e. nouns used as the complements of copulative predicates), while indirect relative clauses modify the reference of object nouns. Theories which suggest that both predicate as well as object nouns generally convey new information, but that the reference status of predicate nouns is non-specific indefinite, while that of object nouns is specific indefinite, are discussed. A hypothesis suggesting that there is an interrelationship between the reference status of a head noun and the type of relative by means of which it is qualified, is proposed. / African Languages / M.A. (African Languages)

L'épilepsie du lobe temporal (ELT) est la forme la plus fréquente de l'épilepsie chez l'adulte. Elle se traduit par des crises spontanées et récurrentes, qui sont résistantes à tout traitement dans 90% des cas. Une agression initiale du cerveau (traumatisme crânien, méningite, convulsions fébriles etc.), est souvent à l'origine de la transformation d'un cerveau « sain » en cerveau épileptique. L'ensemble des processus responsables de cette transition s'appelle l'épileptogenèse. Pouvoir bloquer et/ou retarder l'épileptogenèse chez les patients à risque est une question de santé majeure. En plus des crises, l'ELT soulève d'autres questions. Elle est souvent associée à des déficits cognitifs, qui sont la conséquence de la réorganisation des circuits neuronaux. Ces déficits pourraient être traités de façon indépendante de l'épilepsie elle-même. Le projet de recherche de cette thèse s'inscrit dans ce cadre général. / Temporal Lobe Epilepsy (TLE) is the most common form of epilepsy in adults. It translates into spontaneous and recurrent seizures, which are resistant to any treatment in 90% of cases. An initial brain insult (head injury, meningitis, febrile seizures etc.), is often the cause of the transformation of a "healthy" brain into an epileptic one. The process responsible for this transition is called epileptogenesis. Blocking and/or delaying epileptogenesis in at-risk patients is a key issue for public health. In addition to the seizures, TLE raises other problems. It is often associated with cognitive deficits, which are the result of the reorganization of neuronal circuits. These deficits may be treated independently of epilepsy itself. The work presented here fits into this general framework.

La loi doit trouver le moyen de prévenir et sanctionner de façon efficiente les abus de puissance économique constatés dans les relations commerciales déséquilibrés mais sans provoquer d’effets pervers sur le marché et sans ruiner l’efficacité des autres règles relevant du droit de la concurrence. Lorsque les rapports de force entre les parties sont particulièrement déséquilibrés, la partie forte peut imposer des conditions inégales à la partie faible, notamment à la faveur du « facteur crainte ». En effet, tant que le contrat est en cours d’exécution, la partie faible ne réagit pas de peur que la relation commerciale ne se termine. De ce fait, en dépit de la présence de nombreux textes réprimant les abus, la réalité montre qu’ils ne cessent de se répandre. Le législateur agit généralement dans la précipitation, abuse de palliatifs et néglige la faculté d’adaptation des entreprises les plus puissantes qui trouvent souvent le moyen de contourner les règles. En définitive, seul un marché plus équilibré, c’est-à-dire moins concentré, permettrait de remédier durablement aux abus de puissance économique. Dans ces conditions, la mise en place d’une véritable injonction structurelle mériterait d’être de nouveau envisagée. Le présent travail se propose de comparer les principales mesures de prévention et de sanction des abus mises en place en France et en Corée du sud qui, face à un phénomène similaire, adoptent parfois des réponses différentes. / Competition provisions seek to regulate the abuse of economic power in unequal commercial relationships. However, in the process, such provisions should not have the effect of adversely impacting the market or harming the proper functioning of other competition rules. When there exists a significant power disparity between parties, the stronger party can impose unequal conditions on the weaker party, particularly through what is called the "fear factor". During the duration of the contractial relationship, the weaker party will not be able to stand up to the stronger party in fear of the commercial relationship being terminated. This is why oppressive behaviors continue in reality, despite the presence of numerous regulations designed to prevent such behaviors. Law makers have a tendency to react by hastily enacting ad hoc regulations. The adaptability of powerful corporations to circumvent the rules is often overlooked. Ultimately, abuses of economic power can only be regulated on a sustainable basis through the creation of a more balanced and less concentrated market. It is in this context that a truly structural approach should be considered. This analysis compares the principal measures against abuses of economic power employed in France and Korea, which sometimes adopt different responses to similar circumstances.

INTRODUÇÃO: A endomiocardiofibrose (EMF) é uma miocardiopatia de padrão restritivo de etiologia desconhecida, prevalente em regiões tropicais. Caracteriza-se por espessamento fibroso do endocárdio e miocárdio subjacente, comprometendo ponta e via de entrada de um ou de ambos os ventrículos. Sua etiopatogenia é pouco conhecida e muitos autores a associam à doença infecciosa cardíaca ou sistêmica, à eosinofilia prévia e/ou à carência nutricional. O prognóstico em geral é grave e a ressecção cirúrgica da lesão é indicada aos pacientes com insuficiência cardíaca refratária a tratamento clínico, em classe funcional III ou IV (NYHA). Os estudos anatomopatológicos até o momento foram realizados em material de autópsia ou de biópsia endomiocárdica. OBJETIVOS: Este estudo retrospectivo se propõe a (1) descrever os três aspectos morfológicos da lesão endocárdica (fibrose, infiltrado inflamatório e vasos) utilizando microscopia óptica comum e técnicas imunoistoquímicas, assim como correlacioná-los aos dados clínicos, laboratoriais e de imagem dos pacientes (2) comparar os aspectos morfológicos de espécimes de ressecção cirúrgica com os de autópsia a fim de verificar se os primeiros podem ser empregados para diagnóstico histológico da doença; e (3) discutir a patogenia da EMF e realizar pesquisa de agentes infecciosos cardiotrópicos em amostra endomiocárdica incluída em parafina por técnica de biologia molecular. MÉTODOS: Foram utilizadas amostras de ressecção cirúrgica endocárdica incluídas em parafina provenientes de 31 pacientes com diagnóstico clínico e cineangiocardiográfico de EMF, operados no InCor entre 1991 e 2005. As amostras foram coradas por técnicas convencionais (HE, tricômico de Masson, Verhoeff e reticulina) e submetidas a reações imunoistoquímicas para fibras colágenas tipo I, III e IV, para células inflamatórias (CD3, CD20, CD68) e para endotélio de linfáticos (D2-40). Amostras de nove corações de autópsia de pacientes com o mesmo diagnóstico serviram de controle positivo da doença. A pesquisa de agentes infecciosos foi feita por reação de cadeia de polimerase e reação de transcrição reversa de cadeia de polimerase (PCR e RT-PCR) em amostras endomiocárdicas incluídas em parafina, para T. gondii e para vírus cardiotrópicos (enterovirus, adenovirus, influenza A e B, citomegalovirus, parvovirus B19 e herpes simples). Para identificar alterações vasculares intramiocárdicas, procedeu-se à revisão de prontuários clínicos dos pacientes e de 16 cineangiocoronariografias. RESULTADOS: Foi observado intenso espessamento endocárdico ventricular à custa de fibrose hialina superficial escassamente celular, com fibras colágenas tipos I e III, predominando o tipo I sobre o III. O colágeno tipo IV foi identificado na membrana basal de vasos. Na porção profunda da lesão endocárdica observou-se escasso infiltrado inflamatório crônico com macrófagos, linfócitos T e B em menor número. O infiltrado estava distribuído ao redor de vasos proliferados com intensas alterações estruturais na parede e com participação de linfáticos. No miocárdio superficial identificou-se miocardite \"borderline\" (critério de \"Dallas\"). Foram obtidos ácidos nucléicos em quantidade suficiente para a reação de PCR/RT-PCR em 12/36 (33%) amostras. Genomas de agentes infecciosos foram identificados em 6/12 (50%) pacientes. Dois casos foram positivos para enterovirus (EV), dois para citomegalovirus (CMV), um para ambos (CMV e EV) e um para T. gondii. Não foram observadas diferenças histopatológicas entre as amostras cirúrgicas e as de autópsia. Foram detectadas alterações vasculares à cineangiocoronariografia em 9/16 (56%) pacientes. Não houve correlação anatomoclínica definida entre os múltiplos dados comparados. CONCLUSÕES: Os resultados indicam que na EMF ocorre processo inflamatório crônico mantido por rede vascular anômala rica em linfáticos localizada na profundidade da lesão endocárdica. A rede vascular provavelmente contribui para a manutenção da placa fibrótica e deve ser considerada como fator importante na patogenia da doença. O diagnóstico anatomopatológico pode ser feito com segurança em material de ressecção cirúrgica. A análise molecular do endomiocárdio possibilitou a detecção de alta incidência de genomas de agentes infecciosos cardiotrópicos. Seu significado, contudo, permanece controverso. / BACKGROUND: Endomyocardial fibrosis (EMF) is a restrictive cardiomyopathy of unknown etiology prevalent in tropical regions. The disease involves the inflow tract and apex of either one or both ventricles and is characterized by a fibrous thickening of the endocardium and the underlying myocardium. Although its etiology remains unknown, most authors believe it could be related to systemic or heart infection/parasitism, previous blood eosinophilia or malnutrition. Surgical resection of the thickened endocardium is recommended to patients with advanced heart failure of functional class III or IV, New York Heart Association (NYHA). The gross and histological features of the heart have been comprehensively studied in autopsies and endomyocardial biopsies. Studies in surgical samples, however, are still lacking. AIMS: This study was conducted to evaluated: (1) the histomorphological changes of EMF as seen in surgical specimens by means of routine histological and immunohistochemical methods in an attempt to correlate them with clinical symptoms and coronary angiographic features; (2) to compare histological data between surgical and autopsy samples, and (3) to discuss probable pathogenetic mechanisms of the disease, as well as to investigate cardiotropic infective agents by means of molecular analysis of endomyocardial surgical samples. METHODS: We collected all available clinical records and endomyocardial surgical samples from 31 patients with EMF who had been submitted to surgery between 1991 and 2005 at InCor. The diagnosis was based on clinical, hemodynamic and angiocardiographic findings. The surgical samples were fixed in 10% formalin, submitted to standard processing, and stained with H&E, Masson\'s trichrome, reticulin and elastic stains. Immunohistochemical methods were employed to detect collagen fibers type I, III, and IV, inflammatory cells (CD3, CD20, CD68) and lymphatic vessels\' endothelium (D2-40). Nine samples from autopsied hearts of EMF patients were used as a positive control group. Polymerase chain reaction (PCR) and reverse transcription-PCR were used retrospectively to search for genomes of T. gondii and cardiotropic viruses (enterovirus, adenovirus, influenza A e B, cytomegalovirus, parvovirus B19 and herpes simplex) in the surgical material. All clinical and surgical reports were reviewed, including follow-ups and 16 coronary cineangiocardiographies. RESULTS: Ventricular endocardium was thickened by superficial acellular hyaline collagen fibers type I and III. Type-IV collagen fibers were seen only around vessels. Focal chronic inflammatory infiltrate with T-lymphocytes, macrophages and a few B-lymphocytes was seen around blood vessels with a peculiar pattern of vascular changes and numerous lymphatics within the endocardium. The superficial myocardium showed borderline myocarditis (Dallas criteria). RNA and DNA were successfully extracted from 12/36 samples. Infective agents were detected in 6/12 (50%) patients; two of them were positive for cytomegalovirus (CMV), two for enterovirus (EV), one for both (CMV and EV) and one for T. gondii. No histopathological differences between surgical samples and autopsy fragments were observed. Vascular blush or neovascularity was detected in 9 of the 16 coronary cineangiocardiographies reviewed. Clinicopathologic characteristics are associated neither with infective genomes in the endocardium nor with vascular blush. CONCLUSIONS: Results indicate that there is an non especific chronic inflammatory process maintained by an anomalous vascular net rich in lymphatics situated deep within the endocardium. This angiolymphatic web probably contributes to the maintenance of the fibrotic plaque and might be considered an important pathological finding concerning in the pathogenesis of EMF. Histopathological changes as seen in surgical material are diagnostic of EMF. Molecular analysis of the endomyocardium revealed high incidence of cardiotropic infective agents, but their role in the pathogenesis of the disease is still controversial.

Southern Sotho verbal relative clauses are, on discourse-pragmatic grounds, categorised as direct and indirect. The pragmatic factors that govern the occurrence of these two types of relatives within a particular discourse context are investigated. An analysis of relative clauses occurring in live conversations as well as in the dramas Bulane (Khaketla, 1983) and Tjootjo e tla hloma sese/a (Maake, 1992) reveals that direct relative clauses usually modify the reference of predicate nouns (i.e. nouns used as the complements of copulative predicates), while indirect relative clauses modify the reference of object nouns. Theories which suggest that both predicate as well as object nouns generally convey new information, but that the reference status of predicate nouns is non-specific indefinite, while that of object nouns is specific indefinite, are discussed. A hypothesis suggesting that there is an interrelationship between the reference status of a head noun and the type of relative by means of which it is qualified, is proposed. / African Languages / M.A. (African Languages)

INTRODUÇÃO: A endomiocardiofibrose (EMF) é uma miocardiopatia de padrão restritivo de etiologia desconhecida, prevalente em regiões tropicais. Caracteriza-se por espessamento fibroso do endocárdio e miocárdio subjacente, comprometendo ponta e via de entrada de um ou de ambos os ventrículos. Sua etiopatogenia é pouco conhecida e muitos autores a associam à doença infecciosa cardíaca ou sistêmica, à eosinofilia prévia e/ou à carência nutricional. O prognóstico em geral é grave e a ressecção cirúrgica da lesão é indicada aos pacientes com insuficiência cardíaca refratária a tratamento clínico, em classe funcional III ou IV (NYHA). Os estudos anatomopatológicos até o momento foram realizados em material de autópsia ou de biópsia endomiocárdica. OBJETIVOS: Este estudo retrospectivo se propõe a (1) descrever os três aspectos morfológicos da lesão endocárdica (fibrose, infiltrado inflamatório e vasos) utilizando microscopia óptica comum e técnicas imunoistoquímicas, assim como correlacioná-los aos dados clínicos, laboratoriais e de imagem dos pacientes (2) comparar os aspectos morfológicos de espécimes de ressecção cirúrgica com os de autópsia a fim de verificar se os primeiros podem ser empregados para diagnóstico histológico da doença; e (3) discutir a patogenia da EMF e realizar pesquisa de agentes infecciosos cardiotrópicos em amostra endomiocárdica incluída em parafina por técnica de biologia molecular. MÉTODOS: Foram utilizadas amostras de ressecção cirúrgica endocárdica incluídas em parafina provenientes de 31 pacientes com diagnóstico clínico e cineangiocardiográfico de EMF, operados no InCor entre 1991 e 2005. As amostras foram coradas por técnicas convencionais (HE, tricômico de Masson, Verhoeff e reticulina) e submetidas a reações imunoistoquímicas para fibras colágenas tipo I, III e IV, para células inflamatórias (CD3, CD20, CD68) e para endotélio de linfáticos (D2-40). Amostras de nove corações de autópsia de pacientes com o mesmo diagnóstico serviram de controle positivo da doença. A pesquisa de agentes infecciosos foi feita por reação de cadeia de polimerase e reação de transcrição reversa de cadeia de polimerase (PCR e RT-PCR) em amostras endomiocárdicas incluídas em parafina, para T. gondii e para vírus cardiotrópicos (enterovirus, adenovirus, influenza A e B, citomegalovirus, parvovirus B19 e herpes simples). Para identificar alterações vasculares intramiocárdicas, procedeu-se à revisão de prontuários clínicos dos pacientes e de 16 cineangiocoronariografias. RESULTADOS: Foi observado intenso espessamento endocárdico ventricular à custa de fibrose hialina superficial escassamente celular, com fibras colágenas tipos I e III, predominando o tipo I sobre o III. O colágeno tipo IV foi identificado na membrana basal de vasos. Na porção profunda da lesão endocárdica observou-se escasso infiltrado inflamatório crônico com macrófagos, linfócitos T e B em menor número. O infiltrado estava distribuído ao redor de vasos proliferados com intensas alterações estruturais na parede e com participação de linfáticos. No miocárdio superficial identificou-se miocardite \"borderline\" (critério de \"Dallas\"). Foram obtidos ácidos nucléicos em quantidade suficiente para a reação de PCR/RT-PCR em 12/36 (33%) amostras. Genomas de agentes infecciosos foram identificados em 6/12 (50%) pacientes. Dois casos foram positivos para enterovirus (EV), dois para citomegalovirus (CMV), um para ambos (CMV e EV) e um para T. gondii. Não foram observadas diferenças histopatológicas entre as amostras cirúrgicas e as de autópsia. Foram detectadas alterações vasculares à cineangiocoronariografia em 9/16 (56%) pacientes. Não houve correlação anatomoclínica definida entre os múltiplos dados comparados. CONCLUSÕES: Os resultados indicam que na EMF ocorre processo inflamatório crônico mantido por rede vascular anômala rica em linfáticos localizada na profundidade da lesão endocárdica. A rede vascular provavelmente contribui para a manutenção da placa fibrótica e deve ser considerada como fator importante na patogenia da doença. O diagnóstico anatomopatológico pode ser feito com segurança em material de ressecção cirúrgica. A análise molecular do endomiocárdio possibilitou a detecção de alta incidência de genomas de agentes infecciosos cardiotrópicos. Seu significado, contudo, permanece controverso. / BACKGROUND: Endomyocardial fibrosis (EMF) is a restrictive cardiomyopathy of unknown etiology prevalent in tropical regions. The disease involves the inflow tract and apex of either one or both ventricles and is characterized by a fibrous thickening of the endocardium and the underlying myocardium. Although its etiology remains unknown, most authors believe it could be related to systemic or heart infection/parasitism, previous blood eosinophilia or malnutrition. Surgical resection of the thickened endocardium is recommended to patients with advanced heart failure of functional class III or IV, New York Heart Association (NYHA). The gross and histological features of the heart have been comprehensively studied in autopsies and endomyocardial biopsies. Studies in surgical samples, however, are still lacking. AIMS: This study was conducted to evaluated: (1) the histomorphological changes of EMF as seen in surgical specimens by means of routine histological and immunohistochemical methods in an attempt to correlate them with clinical symptoms and coronary angiographic features; (2) to compare histological data between surgical and autopsy samples, and (3) to discuss probable pathogenetic mechanisms of the disease, as well as to investigate cardiotropic infective agents by means of molecular analysis of endomyocardial surgical samples. METHODS: We collected all available clinical records and endomyocardial surgical samples from 31 patients with EMF who had been submitted to surgery between 1991 and 2005 at InCor. The diagnosis was based on clinical, hemodynamic and angiocardiographic findings. The surgical samples were fixed in 10% formalin, submitted to standard processing, and stained with H&E, Masson\'s trichrome, reticulin and elastic stains. Immunohistochemical methods were employed to detect collagen fibers type I, III, and IV, inflammatory cells (CD3, CD20, CD68) and lymphatic vessels\' endothelium (D2-40). Nine samples from autopsied hearts of EMF patients were used as a positive control group. Polymerase chain reaction (PCR) and reverse transcription-PCR were used retrospectively to search for genomes of T. gondii and cardiotropic viruses (enterovirus, adenovirus, influenza A e B, cytomegalovirus, parvovirus B19 and herpes simplex) in the surgical material. All clinical and surgical reports were reviewed, including follow-ups and 16 coronary cineangiocardiographies. RESULTS: Ventricular endocardium was thickened by superficial acellular hyaline collagen fibers type I and III. Type-IV collagen fibers were seen only around vessels. Focal chronic inflammatory infiltrate with T-lymphocytes, macrophages and a few B-lymphocytes was seen around blood vessels with a peculiar pattern of vascular changes and numerous lymphatics within the endocardium. The superficial myocardium showed borderline myocarditis (Dallas criteria). RNA and DNA were successfully extracted from 12/36 samples. Infective agents were detected in 6/12 (50%) patients; two of them were positive for cytomegalovirus (CMV), two for enterovirus (EV), one for both (CMV and EV) and one for T. gondii. No histopathological differences between surgical samples and autopsy fragments were observed. Vascular blush or neovascularity was detected in 9 of the 16 coronary cineangiocardiographies reviewed. Clinicopathologic characteristics are associated neither with infective genomes in the endocardium nor with vascular blush. CONCLUSIONS: Results indicate that there is an non especific chronic inflammatory process maintained by an anomalous vascular net rich in lymphatics situated deep within the endocardium. This angiolymphatic web probably contributes to the maintenance of the fibrotic plaque and might be considered an important pathological finding concerning in the pathogenesis of EMF. Histopathological changes as seen in surgical material are diagnostic of EMF. Molecular analysis of the endomyocardium revealed high incidence of cardiotropic infective agents, but their role in the pathogenesis of the disease is still controversial.

Résumé : Le présent essai doctoral vise à définir les facteurs de risque ou de protection de l’engagement paternel chez les pères ayant eu recours à la médiation ordonnée (Mo) et à l’expertise psychosociale (Exp). L’étude de 222 dossiers légaux et la réalisation de 22 entrevues repose sur une approche exploratoire dont les données quantitatives et qualitatives ont été recueillies de façon ponctuelle (entrevues) et en rétrospective (analyse des dossiers). Cet essai présente à notre connaissance des données originales. L'analyse des tendances démographiques nommée « analyse populationnelle dynamique » et les données qui en sont issues sont appelées « données populationnelles ». Elles tracent un portrait des pères qui tient compte du contexte social dans lequel ils évoluent et situent les échantillons sur la courbe normale ou selon le critère évalué. Cette méthode d'analyse soutient avantageusement le modèle écologique de Bronfenbrenner (1979). Les résultats indiquent qu’au-delà des procédures de cour, le facteur de risque le plus important à l’engagement paternel est la difficile communication avec l’ex-conjointe appelée « communication dégradant le lien parental » dont les deux piliers sont la dépréciation et l'obstruction. Le conflit qui oppose les parents est de longue durée et se prolonge parfois sur une décennie. Cette intensité de conflit discrimine le profil des pères utilisant la médiation ordonnée de celui des pères utilisant la médiation volontaire. À ce conflit sont associés des coûts psychologiques chez les pères et leur famille, mais également des coûts financiers attribuables à la longueur des procédures de cour. Ces coûts constituent également un facteur de risque tout comme les caractéristiques des couples présentant des écarts d’âge, de valeurs et de culture. Les recommandations de l’expertise et les ententes de la médiation ordonnée ont un effet de courte durée sur le conflit qui oppose les parents. Les pères perçoivent l’expertise comme un facteur de protection de leur engagement, car leur capacité parentale y est reconnue et les recommandations que contiennent les expertises influencent les décisions de la cour. La capacité des pères à valoriser leur rôle parental et les stratégies utilisées pour contrer une communication dénigrante sont également des facteurs de protection. De ces constats se dégage une série de recommandations visant tant la recherche que les interventions cliniques. // Abstract : This doctoral essay seeks to define the risk or protective factors of paternal involvement among fathers who have recourse to court-ordered mediation (Mo) and custody assessment (Exp). An examination of 222 legal cases and the 22 interviews which were conducted is based on an approach that is exploratory (both quantitative and qualitative), case-by-case (interviews) and retrospective (case-file analysis), which to our knowledge is innovative in many ways. The analysis of demographic trends called "population-based dynamic analysis", while the data derived from it are called "population-based data". They paint a portrait of fathers that takes into account the social context in which they find themselves and place the samples on a normal curve or in accordance with the criterion being evaluated. This method of analysis favorably supports Bronfenbrenner’s ecological model (1979). The results indicate that beyond court procedures, the most significant paternal-involvement risk factor is difficult communication with the ex-wife, called "communication detrimental to the parental relationship", which is based on two major pillars: depreciation and obstruction. These pillars present a conceptual affinity with parental alienation, negative co-parenting and restrictive gatekeeping. The conflict between the parents is long-lasting, sometimes extending over a decade. This conflict intensity distinguishes the profiles of fathers using court-ordered mediation from those using voluntary mediation. Psychological and financial costs for the fathers and their family associated with the length of court procedures constitute a risk factor as well, as do the characteristics of couples of differing ages, values and cultures. Court custody assessments and court-ordered mediation have a short-term effect on parental conflict. However, fathers perceived court custody assessments as a protective factor for their paternal involvement because their parenting ability is thus recognized and recommendations contained in the assessments influence court decisions. The ability of fathers to enhance their parenting role and the strategies they use to counter derogatory communications are also protective factors. These findings result in a series of recommendations aimed both at research and clinical interventions.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcus de Oliveira Kaufmann.pdf: 2222812 bytes, checksum: 6d75dda58354e1faf67b592daeb0df6d (MD5) Previous issue date: 2012-05-25 / Four themes emerge from the study that is presented in favor of the idea of a associational unionism: the action, on the global ground, of multinational companies; the response of international trade unionism, by its most eloquent actors, towards capital; the ways in which workers can, from the workplace, organize themselves to participate in the governance of the company; and the interrelationship that labour, from the workplace to the international scene, may need to keep to their survival, in an complex environment of collective labour relations, with other types of collective representations of workers, from a non-union nature, assembled by singular means (personnel delegates or elected representatives of workers) or by collective means (committees or commissions of company or factory). The debate about the connections between supposed distant themes provide the material source from which the unions can expect to face the advance of capital, while they can build, from the workplace to the global field, democratic environments for more respectful and equal coexistence between labour and capital. One of the instruments, the study presents, for the union movement, particularly in Brazil, is the idea of a associational unionism, whereby unions, in a vertical orientation, link themselves, with information and experience traffic, by holding minimum rights regarding employee participation in the governance of the company, with various levels through which workers organize from the workplace to the international stage; and, in a horizontal orientation, link themselves, with information and experience traffic through the exploitation of rights of participation in the governance of the company, with collective representations of workers of a non-union nature, from the workplace to the international scene. So far the approach of all those interrelationships is not usual for the industrial relations Law in Brazil, although present though sometimes not so quiet or in a simple manner for the union movement in European countries and to countries seen as the "North", part of the bibliographic references eminently come from European and American perspectives, but not at any time losing the horizon of the political and legal Brazilian scene, as to propose, even in the context of the restrictive Brazilian union model, or beyond that model, new ways for the unionism act and think / Quatro temas afloram do estudo que se apresenta em prol da ideia de um sindicalismo associativo: a atuação, no terreno global, das empresas multinacionais; a resposta do sindicalismo internacional, mediante seus atores mais eloquentes, ao avanço do capital; as formas mediante as quais os trabalhadores podem, desde o local de trabalho, se organizar para participar do governo da empresa; e a inter-relação que o sindicalismo, desde o local de trabalho até o cenário internacional, pode e necessita manter, para a sua sobrevivência, em um ambiente de complexas relações coletivas de trabalho, com outros tipos de representações coletivas de trabalhadores, de perfil unitário e não-sindical, montadas por vias singulares (delegados de pessoal ou representantes eleitos de trabalhadores) ou por vias coletivas (comitês ou comissões de empresa ou de fábrica). O debate em torno das conexões existentes entre supostamente tão distantes temas oferece a fonte material a partir da qual o sindicalismo pode se preparar para enfrentar o avanço do capital, ao mesmo tempo em que pode construir, desde os locais de trabalho até o terreno global, ambientes mais democráticos para a convivência, com maior respeito e equivalência, entre trabalho e capital. Um dos instrumentos que, do estudo, se apresenta para o movimento sindical, particularmente ao brasileiro, é a ideia de um sindicalismo associativo, mediante a qual os sindicatos, em uma orientação vertical, podem estabelecer relações, com tráfego de informações e de experiências, pela exploração de mínimos direitos atinentes à participação dos trabalhadores no governo da empresa, com os diversos níveis por meio dos quais os trabalhadores se organizam desde os locais de trabalho até o cenário internacional; e, em uma orientação horizontal, podem estabelecer relações, com tráfego de informações e de experiências, mediante exploração de direitos de participação no governo da empresa, com representações coletivas de trabalhadores de natureza unitária e não-sindical, desde os locais de trabalho até o cenário internacional. Em razão de a abordagem de todas essas inter-relações não ser usual para o Direito Coletivo do Trabalho no Brasil, embora presente ainda que, por vezes, não tão tranquila para o movimento sindical de países europeus e para os países tidos como do Norte , a pesquisa bibliográfica parte de referências eminentemente europeias e norte-americanas, mas sem, em nenhum momento, perder o horizonte do cenário político e jurídico brasileiro para propor, mesmo em contexto de unicidade, ou para além da unicidade, outra forma de agir e de pensar para o sindicalismo

Traditionnellement, le droit prend soin de distinguer entre les clauses, parties d’un acte juridique, et les pratiques qui sont des faits juridiques. Pourtant, le droit des pratiques restrictives de concurrence semble réaliser une assimilation de ces deux notions, en qualifiant de pratiques restrictives de concurrence certaines clauses. L’étude analyse cette qualification d’une clause en pratique en proposant un critère et en s’interrogeant sur ses effets : la possible contestation de clauses sur le fondement du droit des pratiques restrictives de concurrence. En invitant à une réflexion sur cet aspect du droit des pratiques restrictives de concurrence, il s’agit également de s’interroger sur les finalités de cette matière, autant que sur la possibilité d’une meilleure intégration de la contestation de clauses dans un droit des pratiques commerciales déloyales entre professionnels en construction. / Generally, the law is careful to distinguish between the clauses, part of a legal act, and practices, that are legal facts. Yet, the law about restrictive competition practices seems to realise an assimilation of these two concepts, and provide the classification of a clause in restrictive competitive practice. The study analyses the classification of a clause into practice by proposing a criterion and pondering its effects: possible challenge clauses on the bases of the right of restrictive practices. By inviting a reflection on this aspect of the law of restrictive practices, it is also to question the aims of this particular law, as well as on the possibility of a better integration of the challenge clauses in a law about unfair trade practices between professionals in construction.

<p>Повредом права конкуренције Европске уније (ЕУ) наноси се, по правилу, штета великом броју лица. Тиме се угрожава остваривање не само општих или јавних интереса, већ се угрожавају и интереси и права појединаца. Међутим, у праву ЕУ је дуго времена након оснивања Европске економске заједнице (ЕЕЗ) основна пажња била посвећена заштити јавних интереса, чему је био подешен и механизам јавно-правне или административне заштите, као и висина и карактер санкција. Из тих разлога су све до последњих деценија и теоријска истраживања углавном била усмерена на анализу дејства јавно-правне примене прописа о конкуренцији на непосредне учеснике на тржишту. Имајући то у виду, предмет овог рада је усмерен на други аспект заштите која се остварује у поступку приватно-правне примене, у коме накнада штете представља грађанско правну санкцију због повреде ЕУ права конкуренције.<br />Тема је подједнако значајна у практичном и у теоријском смислу. У практичном смислу, јер се повредом правила о заштити конкуренције угрожава успостављање и несметано функционисање унутрашњег тржишта, као општег циља оснивања ЕЕЗ/ЕУ. Са аспекта интереса појединаца, њима се онемогућава да користе погодности таквог тржишта на коме би према правилима слободне конкуренције и закона понуде и тражње, остали само најуспешнији, са најбољом робом и услугама. Будући да се не могу спречити повреде конкуренције, у раду су анализиране превентивне и компензаторне мере заштите. У случају повреде јавних интереса, то се остварује високим казнама и заштитним мерама. У случају повреде индивидуалних интереса, оштећеним појединцима је признато право на потпуну накнаду настале штете.<br />У теоријском смислу, питање накнаде штете је у ЕУ крајем деведесетих година прошлог века анализирано и у контексту отклањања демократског дефицита у склопу &quot;конституционалазације и легитимизације&quot; ЕЗ/ЕУ, кад су у центар интересовања постављени интереси појединаца и заштита њихових субјективних права пред националним судовима држава чланица. Разумевање овог процеса подразумева налажење одговора на питање да ли Уговор о функционисању<br />Европске уније (УФЕУ), као врста вишестраног међународног уговора, ствара субјективна права на која се непосредно могу позивати појединци и тражити њихову заштиту пред националним судовима. У питању је дејство одредби чланова 101. и 102. УФЕУ, којима су забрањени рестриктивни споразуми и злоупотреба доминантног положаја учесника на тржишту. Питање је важно јер се забраном закључивања рестриктивних споразума и санкционисањем понашања на тржишту које се сматра злоупотребом доминантног положаја у значајној мери ограничава дејство општепризнатог начела аутономије воље привредних субјеката и начело предузетништва.<br />Како тзв. &quot;неведљива рука тржишта&quot; није у стању да омогући адекватну заштиту и јавноправних и приватноправних интереса, као и да није могуће спречити закључивање рестриктивних споразума, у раду се полази од тезе да држава има тзв. &quot;регулаторну одговорност&quot; да појединцима омоогући остваривање права на накнаду штете, као неотуђиво субјективно право. Признање оваквог субјективног права је образложено садржином и карактером посебних начела права ЕУ, као што је начело директног дејства и начело делотворне примене. Кандидат се залаже да се у складу са начелом делотворне примене у државама чланицама успостави механизам колективне заштите индивидуалних интереса путем репрезентативних тужби по opt-out моделу.<br />У раду су наведена питања анализирана у три дела, који су насловљени као: општа разматрања, садржина и природа права на накнаду штете и поступак остваривања права на накнаду</p> / <p>Povredom prava konkurencije Evropske unije (EU) nanosi se, po pravilu, šteta velikom broju lica. Time se ugrožava ostvarivanje ne samo opštih ili javnih interesa, već se ugrožavaju i interesi i prava pojedinaca. Međutim, u pravu EU je dugo vremena nakon osnivanja Evropske ekonomske zajednice (EEZ) osnovna pažnja bila posvećena zaštiti javnih interesa, čemu je bio podešen i mehanizam javno-pravne ili administrativne zaštite, kao i visina i karakter sankcija. Iz tih razloga su sve do poslednjih decenija i teorijska istraživanja uglavnom bila usmerena na analizu dejstva javno-pravne primene propisa o konkurenciji na neposredne učesnike na tržištu. Imajući to u vidu, predmet ovog rada je usmeren na drugi aspekt zaštite koja se ostvaruje u postupku privatno-pravne primene, u kome naknada štete predstavlja građansko pravnu sankciju zbog povrede EU prava konkurencije.<br />Tema je podjednako značajna u praktičnom i u teorijskom smislu. U praktičnom smislu, jer se povredom pravila o zaštiti konkurencije ugrožava uspostavljanje i nesmetano funkcionisanje unutrašnjeg tržišta, kao opšteg cilja osnivanja EEZ/EU. Sa aspekta interesa pojedinaca, njima se onemogućava da koriste pogodnosti takvog tržišta na kome bi prema pravilima slobodne konkurencije i zakona ponude i tražnje, ostali samo najuspešniji, sa najboljom robom i uslugama. Budući da se ne mogu sprečiti povrede konkurencije, u radu su analizirane preventivne i kompenzatorne mere zaštite. U slučaju povrede javnih interesa, to se ostvaruje visokim kaznama i zaštitnim merama. U slučaju povrede individualnih interesa, oštećenim pojedincima je priznato pravo na potpunu naknadu nastale štete.<br />U teorijskom smislu, pitanje naknade štete je u EU krajem devedesetih godina prošlog veka analizirano i u kontekstu otklanjanja demokratskog deficita u sklopu &quot;konstitucionalazacije i legitimizacije&quot; EZ/EU, kad su u centar interesovanja postavljeni interesi pojedinaca i zaštita njihovih subjektivnih prava pred nacionalnim sudovima država članica. Razumevanje ovog procesa podrazumeva nalaženje odgovora na pitanje da li Ugovor o funkcionisanju<br />Evropske unije (UFEU), kao vrsta višestranog međunarodnog ugovora, stvara subjektivna prava na koja se neposredno mogu pozivati pojedinci i tražiti njihovu zaštitu pred nacionalnim sudovima. U pitanju je dejstvo odredbi članova 101. i 102. UFEU, kojima su zabranjeni restriktivni sporazumi i zloupotreba dominantnog položaja učesnika na tržištu. Pitanje je važno jer se zabranom zaključivanja restriktivnih sporazuma i sankcionisanjem ponašanja na tržištu koje se smatra zloupotrebom dominantnog položaja u značajnoj meri ograničava dejstvo opštepriznatog načela autonomije volje privrednih subjekata i načelo preduzetništva.<br />Kako tzv. &quot;nevedljiva ruka tržišta&quot; nije u stanju da omogući adekvatnu zaštitu i javnopravnih i privatnopravnih interesa, kao i da nije moguće sprečiti zaključivanje restriktivnih sporazuma, u radu se polazi od teze da država ima tzv. &quot;regulatornu odgovornost&quot; da pojedincima omoogući ostvarivanje prava na naknadu štete, kao neotuđivo subjektivno pravo. Priznanje ovakvog subjektivnog prava je obrazloženo sadržinom i karakterom posebnih načela prava EU, kao što je načelo direktnog dejstva i načelo delotvorne primene. Kandidat se zalaže da se u skladu sa načelom delotvorne primene u državama članicama uspostavi mehanizam kolektivne zaštite individualnih interesa putem reprezentativnih tužbi po opt-out modelu.<br />U radu su navedena pitanja analizirana u tri dela, koji su naslovljeni kao: opšta razmatranja, sadržina i priroda prava na naknadu štete i postupak ostvarivanja prava na naknadu</p> / <p>Violation of the EU competition law makes damage to a large number of persons: direct competitors, customers and end-users of services. This endangers the implementation of not only public interests, but also the interests and subjective rights of individuals. However, long after the founding of the EEC, community law focused on the protection of public interests, to which the mechanism of public law or administrative enforcement, as well as the amount and character of the sanction, was adjusted. For these reasons, until the last decades, theoretical research mainly focused on analysing the effects of public law enforcement on the immediate participants in the market as well. Therefore, the subject of this paper is focused on another aspect, the so-called private enforcement, whose part is the right to compensation of damages as a civil law sanction for violation of the EU competition law.<br />The subject is equally important in practical and theoretical sense. Practical importance is reflected in the fact that by violating the rules on the protection of competition, damage is caused to a large number of participants on the market, thus jeopardizing the achievement of both general and individual goals. As a general economic objective in the EC/EU Treaties, proclaim the establishment of an internal market. On the other hand, individuals want to make full use of the benefits of such a market in which, according to the rules of free competition and rules of supply and demand, only the most successful, with the best goods and services, would remain. Practice, however, has shown that market participants often violate competition rules and thus the question is raised of how to eliminate the harmful consequences of the violation in the best possible way. When it comes to public interests, this is achieved through high penalties and protective measures, which are decided by the European Commission and national regulatory bodies. In the event of a violation of individual interests, this can be achieved by recognition of the full compensation of damages.<br />The issue of compensation for damages in the EU was set in parallel with the elimination of the democratic deficit and in the context of the &quot;institutionalization and legitimization&quot; of the EC/EU in the late 1990s, when the interests of individuals and the protection of their subjective rights were placed before the national courts of the member states.<br />Understanding of this process implies finding the answer to the question of whether the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), as a type of multilateral international treaty, creates subjective rights to which individuals can directly refer and request their protection before national courts.<br />These are the provisions of Articles 101 and 102 of the TFEU that regulate the issue of restrictive agreements and the dominant position of participants in the market by banning and automatically considering null and void the first ones, while the abuse of a dominant position is considered prohibited and punishable. The prohibition of the conclusion of restrictive agreements and the sanctioning of market behaviour which is considered to be the abuse of a dominant position is significantly limited to the generally accepted principle of autonomy of the will of business entities and the raight of establishement.<br />Since it is impossible to prevent the conclusion of restrictive (cartel) agreements, the solution was found in the recognition of the right to compensation as one of the inalienable subjective rights belonging to individuals. The recognition of this subjective right, due to the particular and dual nature of EU law, as supranational and national, is explained by the new principles of EU law, such as the principle of direct effect and the principle of effectiveness. The principle of effectiveness will also serve as a theoretical basis for establishing the principles of procedural autonomy, as a legal framework for judicial protection.<br />The author analyses the subject issues in three parts, which are addressed as: general considerations, content and nature of the right to compensation of damage and the procedure for enforcement the right to compensation. The paper starts from the thesis that the public law and private law enforcement of the EU competition law are complementary and that the compensation of damages should be implemented not only in individual lawsuits, but also by introducing collective redress mechanism for the protection of collective interests.</p>