Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T13:34:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConselhoEstadualSaude.pdf: 2031765 bytes, checksum: d60491ee49f6d0f168a9eafce3e46750 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T13:34:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConselhoEstadualSaude.pdf: 2031765 bytes, checksum: d60491ee49f6d0f168a9eafce3e46750 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T13:34:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConselhoEstadualSaude.pdf: 2031765 bytes, checksum: d60491ee49f6d0f168a9eafce3e46750 (MD5) Previous issue date: 2011 / Analisar o tipo de Participação e Controle Social exercidos no Conselho Estadual de Saúde no Estado do CES/PA no período de 2001 até 2009 foi objetivo central deste estudo, pois naquele momento duas leis regulamentavam o Conselho. A Lei Estadual N° 5.751/93 e a Lei Estadual N° 6.370/01 que contrariavam e eliminavam o princípio básico de participação da sociedade civil organizada para constituição e composição do CES/PA, listando explicitamente os nomes das entidades que poderiam ter assento no referido colegiado. Este foi o motivo pelo qual permaneceram as mesmas entidades naquele espaço, por mais de oito anos e as nomeações e posse de conselheiros ocorriam naturalmente por meio dos Decretos que os gestores entendessem necessários. Esta determinação na legislação negava a população paraense o direito de participar de um processo aberto e amplo de consulta popular na escolha de novas entidades e conselheiros a cada dois anos naquele colegiado. Esta prática contribuiu para que a sociedade paraense passasse a chamar ironicamente o CES/PA de "Conselho Biônico" a partir de 2001. Para execução desta dissertação elegeu-se a abordagem qualitativa, pois foi o método que melhor se adequou à análise de processos sociais. A pesquisa documental realizada nas atas, relatórios, decretos, portarias e outros documentos constituíram a análise empírica. Os resultados da pesquisa permitem concluir que: (1) o tipo de participação exercido no CES/PA nos nove anos pesquisados foi a da concepção liberal e o Controle Social foi o exercido pelo Estado sobre os setores da sociedade civil; (2) a relação que se estabeleceu entre Estado e os setores da sociedade civil organizada no Conselho foi aquela caracterizada pela cooptação da sociedade civil, convertendo-se num instrumento de colaboração, limitando-se o CES/PA a aprovar decisões tomadas antecipadamente pelo Estado; e (3) o protagonismo dos setores da sociedade civil nos processos decisórios e nas atividades do exercício de Participação e do Controle Social no Conselho revelou-se do tipo passivo. / This study aimed to address the types of participation and social control employed in the Health Council of the State of Pará – CES-PA from 2001 to 2009. During this period, two laws have regulated the Council. The State Law Nº. 5.751/93 and the State Law Nº. 6.370/01 antagonized and eliminated the basic principle of the participation of the organized civil society in the constitution and composition of the CES/PA by explicitly listing the name of the institutions that could have vote in the collegiate. For this reason the same institutions remained in the Council for more than eight years and the assignment of the Council members occurred by decrees that the managers understood as necessary. This determination in the legislation denied to the population of the State of Pará their right in participating of an open and ample process of choosing of new institutions and Council members each two years. This practice has contributed to what became known as “bionic council” from 2001 on. The method adopted to the development of this Dissertation is the qualitative approach, which demonstrated to fit better to the analysis of social processes. The empirical analysis involved the research of several document types, such as minutes, reports, decrees and other documents. The results allow to conclude that: (1) the type of participation exerted in the CES/PA during the considered nine years was that of the liberal conception and the social control was provided by the State Government on sectors of the civil society; (2) the relationships established between the State Government and the civil institutions of the Health Council was characterized by the cooptation of the civil society that became an instrument of collaboration, with the Council activities being limited to the approval of decisions previously undertaken by the State Government; and (3) the role of the civil institutions in the decision processes and in the task of participation and social control revealed to be of the passive type.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T14:13:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DiscursoPraticaParticipacao.pdf: 1411104 bytes, checksum: f8601ea005747fa8aaf14d360872fa72 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T14:13:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DiscursoPraticaParticipacao.pdf: 1411104 bytes, checksum: f8601ea005747fa8aaf14d360872fa72 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T14:13:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DiscursoPraticaParticipacao.pdf: 1411104 bytes, checksum: f8601ea005747fa8aaf14d360872fa72 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho aborda o tema da participação social em projetos urbanísticos, pois entende-se que é através da participação da sociedade civil na elaboração das políticas urbanas que se alcançará a efetiva gestão democrática das cidades. Diante disso, este trabalho realiza um estudo sobre a participação social dos moradores das áreas Jaderlândia e Maguariaçú no Projeto “Sanear Ananindeua”, objetivando identificar em que medida a participação social está sendo contemplada no referido projeto e se a Caixa Econômica Federal (CAIXA) como operadora desse projeto fomenta de fato uma participação que esteja em consonância com o modelo de gestão democrática das cidades, sendo que o recorte temporal da pesquisa foi do ano de 2006 ao ano de 2010. A participação social é o tema central desse estudo devido o projeto em foco estar recebendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e porque atualmente a participação social em projetos urbanísticos é uma exigência do Ministério das Cidades (MCIDADES). Para atingir os objetivos propostos priorizou-se a pesquisa qualitativa, bem como as modalidades de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Como resultado identificou-se que a gestão municipal de Ananindeua está distante de ser caracterizada como uma gestão democrática, na medida em que não garante uma participação real dos beneficiários no projeto, mas apenas uma participação simbólica, onde os usuários têm influência mínima nas decisões e nas operações do projeto, no entanto são mantidos na ilusão de que exercem o poder. / This study is about social participation in town planning projects because it is understood that is through the civil society participation in politics town preparation that will achieve an effective democratic management of cities. At this, this work accomplishes a study about the social participation of Jaderlândia and Maguariaçú residents in “Sanear Ananindeua” Project, and it has as an objective to identify in what extent the social participation is being contemplated in this project and if Caixa Econômica Federal (CAIXA) , as operator of this project, foments a participation that is in consonance with the democratic management of cities model, the time of this study is from 2006 until 2010. The social participation is the central theme of this study because the project is receiving resources of Acceleration of Increase Program (A.I.P.) and because currently the social participation in town planning projects is an exigency of Cities Ministry. To reach its objectives, this study prioritized the qualitative research, as well as bibliographic, documental and field research. As a result, it was identified that the municipal management of Ananindeua is far of be a democratic management, for does not guarantee a real participation for the project‟s beneficiaries, but just a symbolic participation where users has the smaller influence in project decisions and operations, despite this, they have the illusion of having a power with them.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T14:36:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EconomiaSolidariaPolitica.pdf: 1514534 bytes, checksum: 619bf1fbfdd745016061df0835ddac73 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T14:36:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EconomiaSolidariaPolitica.pdf: 1514534 bytes, checksum: 619bf1fbfdd745016061df0835ddac73 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T14:36:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EconomiaSolidariaPolitica.pdf: 1514534 bytes, checksum: 619bf1fbfdd745016061df0835ddac73 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação intitulada “Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda: uma análise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Pará” traz contribuições à proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho a partir de uma estratégia política que articulou economia solidária, geração de trabalho e renda e incentivo financeiro temporário e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experiência do referido Programa, realizado no período de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que compôs a Política Pública de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para construção de estratégias possíveis no combate ao desemprego, à pobreza, à exclusão social, especialmente da população jovem, a partir da economia solidária. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em três eixos de qualificação social e profissional, a saber: capacitação profissional para o mercado formal, constituição de empreendimento individual e familiar e organização de empreendimentos coletivos solidários. Para efeito de análise a pesquisa foi delimitada neste último eixo, dado seu diferencial em promover a inclusão produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestionário. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetivação desta dissertação combinando pesquisa documental nos projetos e relatórios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realização de entrevista a coordenadores e técnicos que participaram do mesmo. Além de pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, monografias e outras produções sobre as políticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta dissertação consistir na análise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articulação entre as políticas de transferência de renda, economia solidária e geração de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estratégia se mostra possível, contudo demanda interação com as demais políticas sociais e econômicas do governo. Em relação à economia solidária, por se tratar de uma novidade política e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo beneficiário e política de financiamento para implantação dos empreendimentos formados pelo Programa. / The dissertation is entitled "Solidarity economy and public policy to generate jobs and income: an analysis of the Bolsa of Pará Work" includes contributions from the proposal to include socially and economically excluded young workers in the formal labor market from a political strategy which articulated the solidarity economy, generating jobs and income and financial incentive temporary and conditioning. The survey was developed based on the experience of that program, conducted from 2007 to 2010, while government proposal who wrote the Public Policy Work and Income of the state, signaling the possible strategies for the construction of the fight against unemployment, poverty, social exclusion, especially of young people from the social economy. The Work Scholarship Program had three main social and professional qualification: professional training for the formal market, creation of individual and family development and organization of enterprises collective solidarity. For analytical purposes the research was defined in the latter axis, given their difference in promoting inclusive production through cooperative work and self-managing. Thus, he was elected a qualitative approach to realization of this dissertation combining documentary research on projects and reports related to Work Scholarship Program with the completion of an interview with engineers and technicians who participated in the program. In addition to research on books, dissertations, monographs and other productions on the policies discussed in this work. Tour the goal of this dissertation consists in analyzing the Work Scholarship Program, in its articulation of policies to transfer income, social economy and creating jobs, the survey results showed that the proposal to include socially and economically from this young workers strategy proves possible, however demand interaction with other social and economic policies of the country in relation to the social economy, because it is a new policy and how to organize the paper notes that failed mainly clarification of the proposal , demand for the beneficiary group and financing policies for implementation of the projects formed by the program.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T15:00:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LugarInexistenteBPC.pdf: 1579296 bytes, checksum: d37c1fdc2e2329dd76f36971997aaf3d (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T15:01:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LugarInexistenteBPC.pdf: 1579296 bytes, checksum: d37c1fdc2e2329dd76f36971997aaf3d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T15:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LugarInexistenteBPC.pdf: 1579296 bytes, checksum: d37c1fdc2e2329dd76f36971997aaf3d (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desse trabalho é analisar a gestão municipal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituição Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal à pessoas com 65 anos ou mais de idade e à pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. A pesquisa empírica teve como lócus o município de Castanhal. A motivação para realização deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da população e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discussão sobre a Política de Assistência Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefício de Prestação Continuada, para por fim, apresentar como o município organiza sua política de assistência social, como é realizada a gestão do BPC pelo Poder Executivo e a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social. Ao longo deste trabalho é possível observar o baixo nível de acompanhamento dos beneficiários do BPC pela rede de Proteção Social Básica e a ausência de controle social. / This study has as objective to analyze how municipal management of Continued Installment Benefit happens, this is an assistance program ordered by Federal Constitution of 1988 and regulated by Organic Law of Social Assistance – Law 12.435/11 that it is a payment of 1 minimum salary by a month for people with 65 years old or more than that and for people with a disabling deficiency for an independent life and for work, and the familiar income of both has to be less than ¼ of minimum salary. For that, it was chosen Castanhal as the local of empiric research. The reason for this research is from the fact that Continued Installment Benefit is inscribed in Federal Constitution / 1988 and for demand a huge volume of financial resources, but even so is unknown for most part of the population and few published by Executive Power. This study started with bibliographic research about social assistance politic. After that, it was achieved a documental research where were analyzed the National Conferences of Social Assistance deliberations, Municipal Council of Social Assistance’s minutes of the meetings from Castanhal since 2010 until 2011 and V and VI Municipal Conference of Social Assistance’s reporters from Castanhal. Interviews were conducted with the coordinators of CRAS with the Coordinator of Basic Social Protection and the Municipal Social Welfare of Castlebay. Highlight the low level of monitoring of the beneficiaries of the BPC Network Basic Social Protection and the absence of effective social control.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T15:54:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ProtecaoSocialContributiva.pdf: 1116300 bytes, checksum: 94b3420453abd99f856040e47d3b5a98 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T15:56:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ProtecaoSocialContributiva.pdf: 1116300 bytes, checksum: 94b3420453abd99f856040e47d3b5a98 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T15:56:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ProtecaoSocialContributiva.pdf: 1116300 bytes, checksum: 94b3420453abd99f856040e47d3b5a98 (MD5) Previous issue date: 2012 / Este trabalho é produto de um estudo que contempla a dimensão não contributiva da proteção social brasileira. Nesta perspectiva, privilegiamos o Benefício de Prestação Continuada - BPC, o benefício componente da proteção social não contributiva da política de assistência social, considerado desta forma, como um importante mecanismo capaz de garantir a sobrevivência das pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, embora não se dedique somente a esse aspecto, conforme apontam as leis que regem sua operacionalização. No desenvolvimento da pesquisa buscamos conhecer melhor a população idosa beneficiária, a inserção desses sujeitos em outras formas de proteção social. Questiona-se ainda, se o BPC tem sido capaz de promover autonomia, melhorando sua sociabilidade, o acesso aos serviços de saúde e se tem promovido segurança alimentar aos idosos beneficiários. Também procuramos conhecer o olhar - a percepção - dos idosos beneficiários sobre o benefício, destacando como eles consideram o recebimento deste provento. Nosso objetivo está concentrado em conhecer os resultados sociais, os reflexos que o recebimento do BPC é capaz de gerar na vida dos beneficiários idosos em Belém-Pará, e a partir desta perspectiva investigar e conhecer, nesta vertente, as formas de efetivação da proteção social destinadas aos idosos neste município. O alcance da proteção social na dimensão não contributiva efetivada pela política de assistência social a partir do BPC/idoso em Belém se mostra como um dos pontos que ancora nossas discussões a fim de desenvolver um diálogo entre a ampliação da proteção social não contributiva, e a efetivação deste benefício assistencial na capital paraense. / This paper is product of a research that contemplates the dimension non contributive of the social protection of Brasil. In this angle, we give privilege to the “Benefit of Continued Provision” (Beneficio de Prestação Continuada - BPC), the benefit component of social protection non contributive of the social assistance politics, considered this way, as a important mechanism capable of insuring the survival of the people in a situation of social and economics vulnerability, although it’s not only fit to this particular purpose, as indicated by the laws that guide it’s operationalization. In the development of the research we seek to know better the elderly population, the integration of these subjects in other social programs. It is also questioned, if the BPC has been capable of promoting autonomy, improving their sociability, their access to basic health services and the insurance of food for the elderly benefited, highlighting how they consider the recipiency of this income. Our goal is focused in knowing the social results, the reflexes which the recipiency of the BPC is capable of generating in the lives of the elderly of Belém-Pará, given sequence to this perspective, investigate e get to know, on this line of research, ways of the effectiveness of social protection of the elderly in this city. The reach of social protection in a dimension non contributive in line by the politic of social assistance coming from BPC/ The elderly in Belém is one of the points that sets ours discussion towards developing a dialogue between the extension of the social protection non contributive, and effectiveness of this assistance benefit in the state capital.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-02T12:13:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaBarcaPalafitas.pdf: 2038634 bytes, checksum: 619c5ee6bddd35a4c02c8cd8ec7baa57 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-02T12:14:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaBarcaPalafitas.pdf: 2038634 bytes, checksum: 619c5ee6bddd35a4c02c8cd8ec7baa57 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-02T12:14:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaBarcaPalafitas.pdf: 2038634 bytes, checksum: 619c5ee6bddd35a4c02c8cd8ec7baa57 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção dos moradores, de modo a garantir sua permanência nos locais infraestruturados. O eixo da investigação gira em torno da seguinte questão: em que medida a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção da população, garante efetivamente a permanência dos moradores nos referidos locais, particularmente no Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na constituição dos assentamentos precários como espaço de moradia para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, documental e de campo, sendo entrevistados 35 moradores que foram remanejados pelo projeto urbanístico da Vila da Barca. Os resultados apontam que as formas precárias de moradia popular constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, historicamente, foram removidas de forma repressiva pelo poder público. Entende-se que os projetos urbanísticos padronizados desenvolvidos na atualidade e voltados para o atendimento da necessidade de moradia dos trabalhadores, ainda que apresentem em sua configuração o tema da permanência, preservam os interesses da produção da cidade capitalista e evidenciam a lógica de segregação sócio-espacial, pois não imprimem mudanças substantivas na realidade das famílias. Além disso, ao contrário do que é propagado pelo discurso estatal, a pesquisa realizada na Vila da Barca, demonstra que tais projetos não conseguem garantir a fixação dos moradores nos locais de intervenção, uma vez que desarticulam as estratégias de sobrevivência das famílias, que sem condições financeiras e impossibilitadas de arcarem com os custos da nova moradia (taxas de serviços urbanos), tendem a vender os imóveis que lhes foram destinados, reproduzindo em outros assentamentos precários as condições anteriores de vida. Desta forma, o Projeto da Vila da Barca, concebido para resolver a situação de moradia das famílias da área, gerou graves consequências para as mesmas, em especial, a desestruturação das atividades ocupacionais, demonstrando os limites da intervenção estatal de acordo com a lógica de produção da cidade capitalista. / The presented task brings before the public a reflection about the current orientation over the brazilian housing politics concerning the interference in areas of flawy bases, without removal of dwellers, in order to garantee their permanence on restructured places. The axis of the investigation relies on the following question: In what degree does the current orientation of the brazilian housing politics of interference in flawy bases, without removal of the population, may garantee effective permanence of the dwellers in these places, particularly the “Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca” (“Vila da Barca” Urbanization and Housing Project). The study relies on theoretical references about the production of the capitalist city and the unbalanced appropriation of urban land, which cause impact on the constitution of flawy bases, as a home space for part of the brazilian working rank, who cannot access the real state private market, due to the mechanisms to form the prices of the urbanized land. The research was developed on the basis of the dialectic method, adopting the bibliographic, documental and field data gathering, having 35 dwellers interviewed, those who were replaced by the urbanistic project of “Vila da Barca”. The results show that flawy forms of popular housing, settled on diseased and inappropriate areas, such as tenement and slum-dwellings, and, concerning Belém, the suburbs were repressively removed by the government along history. It‟s understood that the standardized urbanistc projects develop nowadays towards the fulfilment of housing needs of workers, even if presenting in their configuration the permanence issue, preserve the interests of the production of the capitalist city, and bring to evidence the logic of the social-space segregation, for they don‟t set consistent changes in the families‟ reality. Besides, on the contrary of what‟s spread by the government‟s speech, the accomplished research in “Vila da Barca” shows that such projects don‟t manage to guarantee the permanence of dwellers in places suffering intervention, once they tear the families‟ survival strategies apart, who, without financial conditions and unable to afford new homes (urban services‟ taxes), tend to sell the realty that was meant to be theirs, reproducing the previous life conditions in other flawy bases. This way, the “Projeto Vila da Barca” (“Vila da Barca” Project), concieved to solve the homing situations of the families in the area, generated severe consequences to themselves, specially the wrecking of their occupational activities, showing the limits of governmental intervention, according to the production of the capitalist city.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T12:20:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaEducacaoAmbiental.pdf: 2444919 bytes, checksum: 0d02b5feb9388b1b862f521e79f0b319 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T12:20:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaEducacaoAmbiental.pdf: 2444919 bytes, checksum: 0d02b5feb9388b1b862f521e79f0b319 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T12:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaEducacaoAmbiental.pdf: 2444919 bytes, checksum: 0d02b5feb9388b1b862f521e79f0b319 (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Cette étude vise à analyser la compréhension de la dimension environnementale dans les zones urbaines de l'Amazonie, placés par des travailleurs sociaux dans lês grandes interventions urbaines dans la ville de Belém. Parmi ceux-ci sont les projets Portal da Amazônia, Macrodrainage Estrada Nova et urbanisation da la Vila da Barca. Pour cela, l'analyse s'est concentrée sur les travaux sociaux des projets logement et de l'urbanisation susmentionnés, qui ont l’éducation environnementale comme l'un de leurs fronts socio-éducatif, indiquant ce que serait le rôle central de la discussion de l'environnement dans de telles initiatives promues par le gouvernement, ainsi que l'importance et la compréhension du travailleur sociale à propos de cette demande dans la région amazonienne. En examinant ce débat, nous avons mené une recherche exploratoire bibliographique et documentaire, observation sur le terrain et des entretiens semi-structurés avec les travailleurs sociaux des institutions chargées de la promotion de la politique urbaine dans la ville de Belém-PA : Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), l'institution chargée de la politique urbaine de la municipalité ; Construtora UNI Engenharia, l'entreprise responsable des travaux techniques des projets d'urbanisation physique dans la ville et Construtora EFECCE, responsable pour les projets techniques et sociaux. Au cours de la recherche, nous avons constaté que l'éducation environnementale est reléguée au second plan dans les autres actions du travail social, où leur dimension éducative qui subsume et se répand pour les axes de génération des revenus et de l'éducation et l'équité en santé. Son point d'achèvement n'est pas seulement due à la logique institutionnelle du travail, mais aussi l'incertitude de certains professionnels des services sociaux dans le traitement des demandes de l'environnement, en particulier sur l’Amazonie, où le contenu de l'éducation environnementale é limitée aux questions de déchets, l'eau et la déforestation. Ces-la ne pas prolongent la discussion aux droits de l'urbain et l'environnement, la discussion environnementalle vidée de son contenu social, politique et économique, et étant un autre domaine du contrôle, de domestication et l'inculcation de valeurs hégémoniques. / Este estudo tem por objetivo analisar a compreensão da dimensão ambiental no espaço urbano da Amazônia pelos assistentes sociais, inseridos nas principais intervenções urbanísticas do município de Belém, nas quais dentre elas há o Projeto Portal da Amazônia, Macrodrenagem da Estrada Nova e o Projeto de Urbanização da Vila da Barca. Para tanto, focamos nossas análises sobre o trabalho social dos projetos habitacionais e de urbanização, citados, que tem a educação ambiental como uma de suas ações de caráter socioeducativo, indicando qual seria a centralidade da discussão ambiental em tais iniciativas fomentadas pelo poder público, assim como a importância e compreensão do assistente social sobre esta demanda na região amazônica. Ao nos debruçarmos sobre este debate, realizamos uma pesquisa de caráter exploratório a partir de pesquisa bibliográfica e documental, observação de campo e entrevista semiestruturada com os assistentes sociais de instituições responsáveis pela promoção da política urbana no município de Belém-PA, no momento: Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), instituição responsável pela política urbana do município; Construtora UNI Engenharia, atualmente empresa responsável pela execução do trabalho técnico físico dos projetos de urbanização do município e a Construtora EFECCE, atual responsável pelos projetos técnicos sociais. Durante a pesquisa, constatamos que a educação ambiental é relegada ao segundo plano dentro de outras ações do trabalho social, em que a sua dimensão educativa se subsume e se espraia nos eixos de geração de renda e de educação patrimonial e sanitária, sendo a sua realização pontual, devido não só à lógica institucional de trabalho, mas também à insegurança de alguns profissionais do Serviço Social em lidar com a demanda ambiental, principalmente sobre Amazônia, em que os conteúdos da educação ambiental estão restritos às problemáticas do lixo, água e desmatamento, não ampliando a discussão aos direitos urbano-ambientais, estando a discussão ambiental esvaziada de seus conteúdos sociais, políticos e econômicos, sendo mais um espaço de controle, domesticação e inculcação dos valores hegemônicos.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T12:54:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhadorasEconomiaSolidaria.pdf: 3979302 bytes, checksum: 1cd888c719c2d0300a90f4b19198d241 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T12:54:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhadorasEconomiaSolidaria.pdf: 3979302 bytes, checksum: 1cd888c719c2d0300a90f4b19198d241 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T12:54:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhadorasEconomiaSolidaria.pdf: 3979302 bytes, checksum: 1cd888c719c2d0300a90f4b19198d241 (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo retrata a constituição da Associação de Mulheres do Município de Igarapé-Miri –ASMIM/Pará, como um espaço de lutas, resistências e associativismo de mulheres trabalhadoras. Visa contribuir com o debate acerca das conquistas de uma experiência prática coletiva, na construção do desenvolvimento local, em Igarapé-Miri. Para isso, procurou-se nesta pesquisa entender o cenário da economia solidária, bem como, as diferentes concepções que giram em torno dessa temática em interface com o desenvolvimento local, à medida que, se entende ambas, como estratégias importantes para a constituição da mulher enquanto um sujeito coletivo capaz de romper com a invisibilidade e empoderar-se, no sentido de se tornar protagonista de sua própria história. Ressaltou-se importantes momentos de lutas e resistências femininas em torno de igualdade de direitos, geração de renda e participação na vida pública. Nesse sentido, a ênfase das organizações e movimentos sociais aos quais essas mulheres estiveram/estão articuladas foi importante para compreender de que forma elas foram galgando seu espaço de representação política em nível local, regional e nacional, ou seja, demonstrando novas práticas sócio-econômicas e político-culturais em que se tornaram referências e alteram a realidade do seu papel na sociedade contemporânea. Por fim, realçou-se que essa construção em Igarapé-Miri foi/é de muitas lutas, e, por conseguinte, conflitos que se expressam em âmbito familiar e de trabalho evidenciando desigualdades existentes e, muitas vezes, escamoteadas. Esta pesquisa traz para o debate os princípios de economia solidária, enquanto ambiente propício ao empoderamento das mulheres, de estratégia para um desenvolvimento local e de visibilidade pública para essas mulheres. / The present work portrays the constitution of the Women Association of the City of Igarapé Miri–ASMIM/,Pará, as a fight space, resistance and association of working women. It aims to contribute with the debate around the conquests from the collective practice experience on the local development construction at Igarapé- Miri. Then, the target of this research is to understand the solidarity economy scenario, as well as the different conceptions around this prominent theme with the local development when both are understood as important strategies to the women contribution as a collective subject capable of break up with the invisibility, empowering themselves and become the protagonist of their own history. Important moments of fight and female resistance are emphasized around the equality of rights, income generations and participation at the public life. In this way, the emphasis of social movements and the organizations wich those women were/are articulated, was important to the comprehension of how they achieved their space and a local, regional and nacional politics representation, showing that the new political-cultural and socio-economic practices become references and changes the role of those women at the contemporary society. Finally, it was emphasized that the Igarapé-Miri construction was/is from a lot of fights and consequently, by conflicts that express themselves at familiar and work ambit, clearly showing inequalities that are hidden most times. This research brings to the debate the solidarity economy principles, as a propitious environment to the women‟s empowerment, and the strategies for a local development and public visibility to those women.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T13:58:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSaudePopulacao.pdf: 1224705 bytes, checksum: 5b0c675643165b85f43de6da44dc4321 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T13:59:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSaudePopulacao.pdf: 1224705 bytes, checksum: 5b0c675643165b85f43de6da44dc4321 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T13:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSaudePopulacao.pdf: 1224705 bytes, checksum: 5b0c675643165b85f43de6da44dc4321 (MD5) Previous issue date: 2012 / Este trabalho, intitulado “Política de Saúde e a População Carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará”, tem como objetivo maior analisar o processo de assistência à saúde dos presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traçou-se os seguintes objetivos específicos: investigar a situação do sistema carcerário brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalização; identificar de que forma o direito à saúde penitenciária está estruturado no Brasil; e analisar como o direito de assistência à saúde está sendo materializado enquanto direito social no PEM I. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crítica, utilizando-se da aplicação de formulários com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de saúde no interior do PEM I. Dessa forma, foi possível constatar contradições e limites na assistência à saúde enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarização do direito à saúde no âmbito prisional. / This work entitled "Health Policy and the Prison Population: A Study in State Prison Metro I - PEM I - Para-Marituba" aims to analyze the process of higher health care to prisoners in State Prison Metro I - PEM I - Marituba / PA. For this it was necessary to use the following specific objectives: to investigate the situation of the Brazilian prison system before the picture of social inequality and criminalization; identify how the right to health is structured prison in Brazil, and analyze how the right care health is being materialized as a social right in PEM I. From the perspective of uncovering the object of study methodology was based on the critical approach, using application forms with two (02) inmates who passed health care within the PEM I. Thus, it was established limits and contradictions in health care as a social right of internal PEM I, reflected the precariousness of the right to health in prison.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T15:09:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ SaudeMentalTrabalho.pdf: 1494632 bytes, checksum: 5896a92993ce218906eff62e3325c090 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T15:09:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ SaudeMentalTrabalho.pdf: 1494632 bytes, checksum: 5896a92993ce218906eff62e3325c090 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T15:09:27Z (GMT). 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A análise dos dados, realizada através da técnica de análise de conteúdo, apontou aspectos relacionados às condições de trabalho e à organização do trabalho atuando como desencadeantes de vivências de sofrimento psíquico, as quais se expressam em ansiedade, insatisfação, medo, tédio, repugnância, dentre outras manifestações. Os aspectos relacionados às más condições de trabalho que desencadeiam o sofrimento psíquico dos servidores da FUNPAPA são: espaço físico sem a adaptação necessária para o atendimento dos usuários, equipamentos obsoletos e/ou com funcionamento defeituoso, escala de veículos irregular e condições ambientais insalubres devido à infiltrações constantes. Como elementos constituintes da organização do trabalho que funcionam como determinantes do sofrimento psíquico vivenciado pelos servidores da FUNPAPA podemos citar: o atendimento aos usuários, a capacitação profissional inadequada ao trabalho que desenvolvem, a avaliação de desempenho, a ausência de reconhecimento social, o quantitativo reduzido de servidores, a rede socioassistencial deficitária e a impotência diante dos limites da política de assistência social para fazer frente às demandas sociais postas a esses servidores. Para lidar com as vivências de sofrimento psíquico de modo a evitar a doença e a loucura esses servidores adotam estratégias de defesa de proteção, incluindo: a racionalização, a religiosidade, os laços de confiança e solidariedade, o absenteísmo, a antecipação das férias, o investimento em atividades desenvolvidas fora da jornada de trabalho, o trabalho itinerante na comunidade e a busca de soluções alternativas para tornar o ambiente físico o mais acolhedor possível. Desta forma, a estrutura deste trabalho abrange três momentos: a referência empírica, o aporte teórico e a discussão dos resultados, respectivamente. Por último, à guisa de conclusão, são apontadas algumas notas para subsidiar uma proposta de promoção da saúde mental no trabalho. / Inserted in the context of relationships established between mental health and work, this study aims to analyze the experiences of psychological distress of servers responsible for performing the activities of network social protection the FUNPAPA, emphasizing the development of strategies to accomplish their work in order to place themselves under the "normality". Guided on the contributions of the psychodynamics of work and references from the field of the health of the workers, the theoretical and methodological focus of this research is a qualitative approach, which data collection involved semi-structured interviews and participant observation. Data analysis, performed using the technique of content analysis, pointed out aspects related to working conditions and work organization acting as triggers of experiences of psychological distress, which are expressed in anxiety, dissatisfaction, fear, boredom, disgust, among other manifestations. The aspects related to poor working conditions that trigger the mental suffering of FUNPAPA servers are: physical space without the need to adapt to meet users' obsolete equipment and / or malfunction, scale vehicles irregular and unhealthy environmental conditions due to constant infiltration. As constituent elements of work organization that act as determinants of psychological distress experienced by servers FUNPAPA can cite: the customer service, professional training inadequate to their work, evaluating performance, lack of social recognition, the reduced quantitative server, the network socioassistencial deficit and the feeling of helplessness against the limits of social assistance. To deal with the experiences of psychological distress in order to prevent disease and madness these servers adopt defensive strategies of protection, including: rationalization, religion, bonds of trust and solidarity, absenteeism, the anticipation of the holidays, investment in activities outside the workday, the itinerant work in the community and the search for alternative solutions to make the physical environment as friendly as possible. Thus, the structure of this work includes three parts: the reference empirical and the theoretical discussion of the results, respectively. Finally, in conclusion, points out some notes to support a proposal for mental health promotion at work.