Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Gomes Cordeiro.pdf: 1156206 bytes, checksum: 4aaacd43d35da0d67cd44cb9a4c3f773 (MD5) Previous issue date: 2011-10-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The current dessertation aims to a study of historical knowledge of the main forms of social assistance services in São Paulo, in the period 1940-2004 and knowledge in the proposition/deployment of Creas/medium complexity, in the context of the PNAS/Suas, in the period 2004-2011. The overall objective was to identify and analyze the historical knowledge of the forms of social assistance services in São Paulo, from 1940-2004, was considered in the proposition/deployment of Creas/medium complexity, in the context of PNAS/Suas, in the period of 2004-2011, in view of its inclusion in the historical processual social assistance. Formulated as guiding question: What perceptions that the research subjects have the historical knowledge of the forms of social service assistance and knowledge of the proposition/deployment of Creas/medium complexity and integration of knowledge in historical processual social care in São Paulo? The main conceptual frameworks were: Poverty, Social Vulnerability and Social Risk; Social Policy, Social Law and Social Protection; PNAS, SUAS and Creas/medium complexity, based on contemporary works and authors of Social Work and Sociology. The methodology focused on qualitative research, comprising research literature, documentary research and field research, beyond the observation of the dynamics of operation of the studied Creas units. The five subjects were: Two faculty/academic researches from PUC/SP, two social workers/unit managers Creas and a social worker/technician Smads. Content analysis was adopted for the interpretation of the meanings of the data collected. The results indicate that the subjects do not consider the inclusion of the proposition/deployment of Creas/medium complexity in the extend of processivity historic welfare in São Paulo, that is 1940-2011 / A presente dissertação tem por objeto um estudo do conhecimento histórico das principais formas de atendimento socioassistencial no Município de São Paulo, no período de 1940-2004, e do conhecimento da proposição/implantação dos Creas/média complexidade, no contexto da PNAS/Suas no período 2004-2011. O objetivo geral visou compreender e analisar se o conhecimento histórico das formas de atendimento socioassistencial no Município de São Paulo, de 1940-2004, foi considerado na proposição/implantação dos Creas/média complexidade, no contexto da PNAS/Suas, no período 2004-2011, tendo em vista sua inserção na processualidade histórica da assistência social. Formulou-se, como pergunta norteadora: que percepções os sujeitos da pesquisa tem do conhecimento histórico das formas de atendimento socioassistencial e do conhecimento da proposição/implantação dos Creas/média complexidade, e da inserção desses conhecimentos na processualidade histórica da assistência social no Município de São Paulo? As principais referências conceituais foram: Pobreza, Vulnerabilidade Social e Risco Social; Política Social, Direito Social e Proteção Social; Política Nacional de Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social e Creas/Média Complexidade, fundamentadas em obras e autores contemporâneos do Serviço Social e da Sociologia. A metodologia centrou-se em pesquisa de natureza qualitativa, compreendendo a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, além da observação da dinâmica de funcionamento das unidades Creas estudadas. Os cinco sujeitos da pesquisa foram: duas docentes/pesquisadoras acadêmicas da PUC-SP, duas assistentes sociais/gerentes das unidades Creas e um assistente social/técnico da Smads. Foi adotada a análise de conteúdo para a interpretação dos significados dos dados coletados. Os resultados alcançados apontam que os sujeitos da pesquisa desconsideram a inserção da proposição/implantação dos Creas/média complexidade na abrangência da processualidade histórica da assistência social no Município de São Paulo, isto é, de 1940-2011

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-26T14:01:54Z No. of bitstreams: 1 Juliene Aglio de Oliveira.pdf: 2966483 bytes, checksum: 7cef29acb6504913b00a315a328b7be1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T14:01:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliene Aglio de Oliveira.pdf: 2966483 bytes, checksum: 7cef29acb6504913b00a315a328b7be1 (MD5) Previous issue date: 2016-05-17 / This thesis has as main objective to analyze the process of implementation of social assistance surveillance in the municipalities of Upper Sorocabana: trajectories and methodologies. within the municipal administration of the Social Assistance Policy. Specific objectives include analyzing the implementation process of social assistance surveillance and existing information systems as effective opportunities for process management. The social assistance surveillance is not fully implemented in all states and municipalities also have fledgling production, which brings the need to strengthen the social role of vocational training in the unveiling of facts little explored in order to support the improvement of policies public. It is part of the hypothesis that there is a gap in the social assistance surveillance with the other functions of the Social Assistance Policy. The process is still far from the "ideal", and that the information systems and technological tools can assist in the process and in advancing the management of the Social Assistance Policy. It needs to know how the subjects experience the demands and unravel them. We can geo-reference the demands and the way the guys the experience relating them to the issue of territory. It is to identify issues which determine the situation and those that enhance or may intensify it. The research was based on qualitative approach, to incorporate all the knowledge produced in the process. The bibliographical and documentary research ensured theoretical support the analysis and interview techniques and observation allowed us to understand the everyday and the implementation methodology of social assistance surveillance in the Reference Center for Specialized Social Welfare. The field research was carried out in the municipalities of Alvares Machado, Pirapozinho, Presidente Prudente, Teodoro Sampaio and Rosana, and only Presidente Prudente is large. The others are of size two. From the contact with DRADS, which provides a summary of the questions asked on the social assistance surveillance in 2013 for planning in 2014, of the 32 municipalities in the region chosen by the knowledge and experience developed by the researcher, only the five mentioned above reported having implemented social assistance surveillance. Two municipalities agreed to participate: Alvares Machado (p2) and Presidente Prudente (large). Others claimed have not yet deployed the surveillance. They're just in the process in an attempt, and would not have data to support the research. It is therefore necessary to understand what are the challenges encountered in the implementation of social assistance surveillance, considering that it is an indispensable function to the management of the Social Assistance Policy process / A presente tese tem como objetivo geral analisar o processo de implantação da vigilância socioassistencial nos municípios da Alta Sorocabana: trajetórias e metodologias. no âmbito da gestão municipal da Política de Assistência Social. Os objetivos específicos incluem analisar o processo de implantação da Vigilância Socioassistencial e os sistemas de informação existentes como possibilidades de efetivação dos processos de gestão. A vigilância socioassistencial não se encontra implantada plenamente em todos os estados e municípios, além disso, possui produção incipiente, o que traz a necessidade de reforçar o papel social da formação profissional no desvendamento de fatos pouco explorados, a fim de subsidiar o aprimoramento das políticas públicas. Parte-se da hipótese de que há um distanciamento da vigilância socioassistencial com as demais funções da Política de Assistência Social. O processo ainda esta distante do “ideal”, e que, os sistemas de informação e as ferramentas tecnológicas podem auxiliar no processo e no avanço da gestão da Política de Assistência Social. É necessário conhecer como os sujeitos vivenciam as demandas e desvendá-las. Podemos georreferenciar as demandas e a forma como os sujeitos as vivenciam relacionando-as com a questão do território. Trata-se de identificar quais questões determinam a situação e aquelas que potencializam ou podem vir a potencializá-la. A pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa, de modo a incorporar todos os conhecimentos produzidos no processo. As pesquisas bibliográfica e documental garantiram suporte teórico às análises e as técnicas da entrevista e observação permitiram compreender o cotidiano e a metodologia de implantação da vigilância socioassistencial no Centro de Referencia Especializado da Assistência Social. A pesquisa de campo foi realizada nos municípios de Álvares Machado, Pirapozinho, Presidente Prudente, Teodoro Sampaio e Rosana, sendo que apenas Presidente Prudente é de grande porte. Os demais são de porte dois. A partir do contato com a DRADS, que disponibilizou a síntese das perguntas feitas sobre a vigilância socioassistencial em 2013 para o planejamento em 2014, dos 32 municípios da região escolhida pelo conhecimento e experiência profissional desenvolvida pela pesquisadora, apenas os cinco citados acima relataram ter a vigilância socioassistencial implantada. Dois municípios aceitaram participar da pesquisa: Álvares Machado (p2) e Presidente Prudente (grande porte). Os demais alegaram ainda não terem a vigilância implantada. Apenas estão no processo, na tentativa, e não teriam dados para subsidiar a pesquisa. É preciso, portanto, compreender quais são os desafios encontrados na implantação da vigilância socioassistencial, considerando que se trata de uma função indispensável ao processo de gestão da Política de Assistência Social

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-05-14T12:10:02Z No. of bitstreams: 1 Rosaura Espírito Santo da Silva.pdf: 2466659 bytes, checksum: ad8938b10b49df663e74b17a29020e09 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T12:10:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosaura Espírito Santo da Silva.pdf: 2466659 bytes, checksum: ad8938b10b49df663e74b17a29020e09 (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / The idea of this study was to analyze the implementation process of Social Assistance Surveillance, foreseen in the social assistance policy, in the city of Pelotas/RS. At the federal level, the Ministry of Social Development (MSD) created Rede SUAS - an information system that should contribute to materialize the goals of the National Social Assistance Policy (NSAP), guaranteeing a space for control, management, monitoring and evaluation of policy. The goals of the NSAP are based on three pillars: social protection, social defense and social assistance surveillance. The latter presupposes the use of Information and Communication Technologies (ICTs) in the three spheres of government. From a bibliographical research it is possible to affirm that there is a legislation that deals with the subject and that regulates the actions of Social Assistance Surveillance in the three federative entities, attributing to each one its peculiarities and specificities. This legislation also regulates the use of Rede's systems as instruments for the implementation, monitoring, control and evaluation of the policy. Through documentary analysis in the archives of the Censuses and Minutes of the Municipal Council of Social Assistance of the municipallity it was possible to conclude that the function of Social Assistance Surveillance in the county of Pelotas is not being executed according to the legislation. In the evaluation carried out in the CRAS of the city we found that this one does not have the necessary apparatus recommended by the legislation for the operationalization of the Social Assistance Surveillance. There are no equipments avaiable for work, reference technicians do not receive training and do not have access to the information systems made available by Rede SUAS. Currently only the Manager holds the passwords of all systems and therefore he is the only one that can handle the entire Information Technologies and has access to the information. The present study reveals that the CRAS, in the figures of their reference technicians, do not have access to the information generated by these systems, making it difficult to operationalize the surveillance actions in the county. For the effective implementation of surveillance in the county some actions become paramount, for example: the definition of a plan for the implementation of surveillance; acquisition of equipment and internet access in CRAS; training of technicians and social workers working in the area. These actions aim to ensure that these systems can contribute to the improvement of services, benefits and programs offered to the population. / Este estudo teve como objetivo geral analisar o processo de implantação da Vigilância Socioassistencial, prevista na política de assistência social, no município de Pelotas/RS. Em âmbito federal, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) criou a Rede Suas - um sistema de informação que deve contribuir para materializar as metas da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), garantindo um espaço de controle, gestão, monitoramento e avaliação da referida política. As funções da PNAS estão pautadas em três pilares: proteção social, defesa social e vigilância socioassitencial. Esta última pressupõe o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nas três esferas de governo. A partir de pesquisa bibliográfica é possível afirmar que existe uma legislação que trata do tema e que regulamenta as ações de Vigilância Socioassistencial nos entes federativos, atribuindo a cada um suas peculiaridades e especificidades. Essa legislação também regulamenta o uso dos sistemas da Rede Suas como instrumentos de implementação, monitoramento, controle e avaliação da política. Através de análise documental nos arquivos dos Censos e atas do Conselho Municipal de Assistência Social do município foi possível concluir que a função de Vigilância Socioassistencial, no município de Pelotas, não está sendo executada conforme dita a legislação. Na avaliação efetuada nos CRAS do município constatamos que este não tem o aparato necessário preconizado pela legislação para a operacionalização da Vigilância Socioassistencial. Não existem equipamentos necessários, os técnicos de referência não recebem capacitação e não têm acesso aos sistemas de informações disponibilizados pela Rede Suas. Atualmente apenas o Gestor detém as senhas de todos os sistemas e, portanto, somente ele pode manusear a totalidade das Tecnologias de Informação e ter acesso às informações. O presente estudo revela que os CRAS, nas figuras de seus técnicos de referência, não têm acesso às informações geradas por esses sistemas, dificultando assim a operacionalização das ações de vigilância no município. Para a real efetivação da vigilância no município algumas ações tornam-se primordiais, como por exemplo: a definição de um plano para a implantação da vigilância; aquisição de equipamentos e acesso à internet nos CRAS; capacitação dos técnicos e trabalhadores sociais que atuam na área. Tais ações visam agarantir que esses sistemas possam contribuir para a melhoria dos serviços, benefícios e programas ofertados para a população.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaFMD_DISSERT.pdf: 2073723 bytes, checksum: 689d7589075fd822110e54c97420bb01 (MD5) Previous issue date: 2011-09-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This dissertation analyzes the configuration of the financing of Social assistance in the municipality of Natal-RN in the context of their particular expressions of the problematizando municipal budget against neoliberal adjustment macroeconomic policy. The current trends of "disclaimer" and "desfinanciamento" of social protection by the State, in the context of contemporary capitalism, bring strong implications for Social Security, especially through the redirection of public resources to the international capital, which highlights the overlapping economic interests on social needs. Whereas the changes and innovations occurring in connection with the financing of Social assistance policy, the goal of this documentary research is to identify the characteristics and trends of funding this policy in Natal-RN, from the secondary data analysis from the City of Natal, the Ministry of Social development and hunger and Portal of transparency. In the light of the theoretical, research now presented, shows trends of investment in Social assistance in the municipality of Natal-RN, in the period 2005 to 2009, which are: the tiny role membership (08) Social assistance in the municipal budget; the dispersion and fragmentation of the resources of Social assistance in other organs and/or secretariats of municipal administration; the participation of just 47.5% in expenditure from own organ Manager; the low percentage of implementation of resources foreseen in the Annual Budget Laws; the low allocation of resources in Municipal Social Assistance Fund (FUMAS), which contradicts the national policy for Social Assistance-PNAS/2004; and the predominance of government transfers in the composition of the resources of Social assistance in the municipality. The results of this research suggest that the process of financing of Social assistance in Natal is distant from the principles and guidelines pointed by PNAS/2004. In addition to the effort to understand the complexity of the financing of Social assistance in Natal, this work seeks to contribute to a political analysis in the direction of strengthening social control and the struggle for the expansion of investment in social spending / A presente disserta??o analisa a configura??o do financiamento da Assist?ncia Social no munic?pio do Natal RN, no contexto do SUAS, problematizando as express?es particulares do or?amento municipal frente ? pol?tica macroecon?mica de ajuste neoliberal. As atuais tend?ncias de desresponsabiliza??o e desfinanciamento da prote??o social pelo Estado, no contexto do capitalismo contempor?neo, trazem fortes implica??es para a Seguridade Social, especialmente atrav?s do redirecionamento de recursos p?blicos para o capital internacional e nacional, o que evidencia a sobreposi??o dos interesses econ?micos ?s necessidades sociais. Considerando as mudan?as e inova??es ocorridas no ?mbito do financiamento da pol?tica de Assist?ncia Social, o objetivo desta pesquisa ? identificar as caracter?sticas e tend?ncias do financiamento desta pol?tica em Natal RN. Do ponto de vista metodol?gico o estudo privilegiou fontes documentais a partir da an?lise de dados das Leis Or?ament?rias Anuais, Comparativos de despesas, Resumos Financeiros e Resumos dos Balan?os Or?ament?rios, oriundos da Prefeitura Municipal do Natal, Minist?rio de Desenvolvimento Social e Combate ? Fome e Portal da Transpar?ncia. ? luz do referencial te?rico, a investiga??o ora apresentada, revela tend?ncias do investimento na Assist?ncia Social no munic?pio do Natal - RN, no per?odo de 2005 a 2011, quais sejam: a participa??o da Fun??o (08) Assist?ncia Social no or?amento municipal; a dispers?o e pulveriza??o dos recursos da Assist?ncia Social em outros ?rg?os e/ou secretarias da administra??o municipal; o percentual de execu??o dos recursos previstos nas Leis Or?ament?rias Anuais; a baixa aloca??o dos recursos no Fundo Municipal de Assist?ncia Social (FUMAS), o que contraria a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social - PNAS/2004; e a predomin?ncia das transfer?ncias governamentais na composi??o dos recursos da Assist?ncia Social no munic?pio. Os resultados desta investiga??o apontam, ainda, que o processo de financiamento da Assist?ncia Social em Natal est? distante dos princ?pios e diretrizes apontados pela PNAS/2004. Para al?m do esfor?o de compreender a complexidade do financiamento da Assist?ncia Social em Natal, este trabalho busca contribuir para uma an?lise pol?tica na dire??o do fortalecimento do controle social e da luta pela amplia??o do investimento nos gastos sociais

Esta DissertaÃÃo à um estudo da JudicializaÃÃo do acesso ao BenefÃcio de PrestaÃÃo Continuada (BPC) na localidade de Pedras, situada no municÃpio de EusÃbio, dos beneficiÃrios idosos e das pessoas com deficiÃncia que tiveram seus benefÃcios negados pelo INSS e recorreram ao Poder JudiciÃrio em prol de seus direitos. O BPC à um benefÃcio assistencial instituÃdo pela Carta Magna de 1988, regulamentado pela Lei OrgÃnica da AssistÃncia Social (LOAS), Lei n 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e implantado como polÃtica pÃblica social a partir de 1996. à um benefÃcio que passou por vÃrias transformaÃÃes e regulamentaÃÃes no campo legal e judicial. O presente estudo passa a avanÃar e discutir, sempre pela Ãtica da concretizaÃÃo do direito social BPC e pela intervenÃÃo do Poder JudiciÃrio entre os poderes Executivo e Legislativo desde o Estado neoliberal, passando pelo Estado social diante de um Estado DemocrÃtico de Direito com a ConstituiÃÃo de 1988, chegando atà nossos dias, quando vivenciamos um momento de ajuste e de crise deste Ãltimo modelo estatal. O BPC configura-se como possibilidade de reconhecimento pÃblico da legitimidade de seus usuÃrios e representa o compromisso do Estado com o atendimento Ãs necessidades e garantias de direitos aos cidadÃos que demandem sua intervenÃÃo. Mas a manifestaÃÃo do Estado à com o ajuste na concessÃo do BPC e com a lÃgica que tem que se adaptar a reduÃÃo do direito e a restriÃÃo do acesso ao benefÃcio. Esse processo de ajuste pelo INSS estigmatiza os beneficiÃrios do BPC, como sujeitos de direitos em oposiÃÃo ao que garante a assistÃncia social como direito de todos e dever do Estado. à com a ConstituiÃÃo Federal de 1988 que a AssistÃncia Social ganha relevÃncia na medida em que transita do assistencialismo para o campo da polÃtica social, constituindo-se medida de efetivaÃÃo dos direitos sociais, passando a ser elemento fundamental na luta pela realizaÃÃo dos objetivos e igualdade social, com intuito de resguardar os direitos mais bÃsicos do cidadÃo e proporcionar-lhe uma vida digna. Diante deste cenÃrio, a PolÃtica Nacional de AssistÃncia Social e o Sistema Ãnico de AssistÃncia Social expressam exatamente a materialidade do conteÃdo da AssistÃncia Social como um pilar do Sistema de ProteÃÃo Social no Ãmbito da Seguridade Social. O objetivo desta pesquisa foi investigar as causas e consequÃncias do crescente fenÃmeno da judicializaÃÃo de como o Poder JudiciÃrio nos processos de concessÃo e revisÃo desse benefÃcio atravÃs da perÃcia mÃdica e social tem interpretado os critÃrios de elegibilidade do BPC para idosos e pessoas com deficiÃncia. Em conclusÃo, aponta-se que o Poder JudiciÃrio deve se manifestar disposto a evoluir no campo da efetivaÃÃo dos direitos sociais, procurando cumprir o papel que a ConstituiÃÃo Federal de 1988 lhe concedeu, para resguardar a realizaÃÃo dos direitos dos cidadÃos quando violados.

nÃo hà / Esta DissertaÃÃo à um estudo da JudicializaÃÃo do acesso ao BenefÃcio de PrestaÃÃo Continuada (BPC) na localidade de Pedras, situada no municÃpio de EusÃbio, dos beneficiÃrios idosos e das pessoas com deficiÃncia que tiveram seus benefÃcios negados pelo INSS e recorreram ao Poder JudiciÃrio em prol de seus direitos. O BPC à um benefÃcio assistencial instituÃdo pela Carta Magna de 1988, regulamentado pela Lei OrgÃnica da AssistÃncia Social (LOAS), Lei n 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e implantado como polÃtica pÃblica social a partir de 1996. à um benefÃcio que passou por vÃrias transformaÃÃes e regulamentaÃÃes no campo legal e judicial. O presente estudo passa a avanÃar e discutir, sempre pela Ãtica da concretizaÃÃo do direito social BPC e pela intervenÃÃo do Poder JudiciÃrio entre os poderes Executivo e Legislativo desde o Estado neoliberal, passando pelo Estado social diante de um Estado DemocrÃtico de Direito com a ConstituiÃÃo de 1988, chegando atà nossos dias, quando vivenciamos um momento de ajuste e de crise deste Ãltimo modelo estatal. O BPC configura-se como possibilidade de reconhecimento pÃblico da legitimidade de seus usuÃrios e representa o compromisso do Estado com o atendimento Ãs necessidades e garantias de direitos aos cidadÃos que demandem sua intervenÃÃo. Mas a manifestaÃÃo do Estado à com o ajuste na concessÃo do BPC e com a lÃgica que tem que se adaptar a reduÃÃo do direito e a restriÃÃo do acesso ao benefÃcio. Esse processo de ajuste pelo INSS estigmatiza os beneficiÃrios do BPC, como sujeitos de direitos em oposiÃÃo ao que garante a assistÃncia social como direito de todos e dever do Estado. à com a ConstituiÃÃo Federal de 1988 que a AssistÃncia Social ganha relevÃncia na medida em que transita do assistencialismo para o campo da polÃtica social, constituindo-se medida de efetivaÃÃo dos direitos sociais, passando a ser elemento fundamental na luta pela realizaÃÃo dos objetivos e igualdade social, com intuito de resguardar os direitos mais bÃsicos do cidadÃo e proporcionar-lhe uma vida digna. Diante deste cenÃrio, a PolÃtica Nacional de AssistÃncia Social e o Sistema Ãnico de AssistÃncia Social expressam exatamente a materialidade do conteÃdo da AssistÃncia Social como um pilar do Sistema de ProteÃÃo Social no Ãmbito da Seguridade Social. O objetivo desta pesquisa foi investigar as causas e consequÃncias do crescente fenÃmeno da judicializaÃÃo de como o Poder JudiciÃrio nos processos de concessÃo e revisÃo desse benefÃcio atravÃs da perÃcia mÃdica e social tem interpretado os critÃrios de elegibilidade do BPC para idosos e pessoas com deficiÃncia. Em conclusÃo, aponta-se que o Poder JudiciÃrio deve se manifestar disposto a evoluir no campo da efetivaÃÃo dos direitos sociais, procurando cumprir o papel que a ConstituiÃÃo Federal de 1988 lhe concedeu, para resguardar a realizaÃÃo dos direitos dos cidadÃos quando violados.

Esta dissertação discute os dilemas e tensões envolvidos na provisão de serviços socioassistenciais por atores não-estatais, por meio da compreensão da atual dinâmica de papeis e relações entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na área da assistência social no Brasil, sobretudo frente às reconfigurações na política nacional ocorridas no período recente (a partir dos anos 2000) o que tem como marco o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Para tal, buscou-se analisar o processo de constituição do papel das OSC na área da assistência social no Brasil no último século, identificando os efeitos dos principais marcos temporais e normativos desta trajetória, para, assim, discutir o significado da criação e implementação do SUAS no que se refere às relações entre Estado e OSC; além disso, pretendeu-se identificar as diferentes concepções a respeito do atual papel das OSC na política pública de assistência social. Entre as principais tendências e resultados identificados, observou-se uma expressiva participação das OSC na composição (junto com o poder público) da oferta de serviços do SUAS, realidade esta bastante heterogênea territorialmente no país. É possível destacar também um processo de mudança de concepções hegemônicas a respeito da participação privada na oferta dos serviços do SUAS ao longo do processo de implementação deste sistema, com crescente reconhecimento, legitimação e, sobretudo, regulamentação de sua atuação na lógica dessa política nacional. Apesar do intenso esforço de regulamentação da atuação das OSC na política pública de assistência social, observou-se que o modo como os direcionamentos do SUAS são implementados por elas não é uniforme e pode envolver diferentes dinâmicas, que variam de acordo com os perfis organizacionais, os recursos de poder e os contextos territoriais e institucionais locais. / This Dissertation aims to discuss tensions and dilemmas in the provision of social assistance services by non-state actors, approaching the dynamics among state and civil society organizations (CSOs) in the field of social assistance in Brazil, especially concerning the current political context (from the 2000s) - which is defined by the performance of the Unified Social Assistance System (USAS). To this end, changes in the role of CSOs in the field of social assistance in Brazil are analysed, while effects of major events and regulatory frameworks are identified. Accordingly, the meaning and the implementation process of the USAS is discussed with regard to the state-CSOs relationship. Furthermore, the aim of this investigation was to identify the various conceptions of the current role of CSOs in social assistance policies. Among the main trends and results described, a significant participation of CSOs (in partnership with the government) in providing USAS services is prominent, besides a very heterogeneous reality in the country. A process of change in the hegemonic conceptions of private participation in the provision of USAS services throughout the system implementation was highlighted, mainly a growing recognition, legitimacy and, above all, regulation of its activities in the logics of national policy. In spite of the intense effort for regulating CSOs social assistance actions, it was observed that the way that the USAS directions are implemented by them is not uniform and may involve different dynamics that vary significantly corresponding to their organizational profiles, their power resources as well as their territorial and local institutional contexts

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:56:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deborah_Cavalcante.pdf: 1467148 bytes, checksum: 49eb3cec98f787f057d12b562c392d1a (MD5) Previous issue date: 2012-09-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The operationalization of social assistance through a public system, decentralized and participatory, called Unified Social Assistance System-SUAS is a new and under construction in the country. The correlations of social and political forces, however, impose limits on SUAS, handicapping, sometimes the guarantee of social assistance as their legal and institutional framework. On the one hand, witness the advances in instruments that regulate the management of social care in SUAS logic, and secondly, there is the persistence of regressive ways of operationalizing this policy. Given this scenario, this study undertakes an analysis of the process of operationalization of social welfare at the level of basic social protection, from the viewpoint of the SUAS management in Manaus/AM, through a characterization of viable mode of structural axes of management of this system by the Municipal Social Welfare and Human Rights-SEMASDH, as well as the identification of the form of organization implemented by the Secretariat for the guaranteed services socioassistenciais of basic social protection and also an analysis on access to these socioassistenciais services from the perspective of users of public policy analysis. Therefore, this study was guided by the study of the following categories: social security, social assistance and social assistance system only. With this design theory, the intention was to seize sociohistorical elements that determine the shape of welfare as social protection policy and demarcate the ways traditionally social assistance was operationalized to distinguish the shape of the SUAS for this policy. This is an exploratory study about their goals and qualitative in nature and how to approach the data, which were seized from the completion of a literature, documentary and field, held in Manaus, under SEMASDH of covering the Municipal Fund of Social Assistance and FMAS-four (04) Reference Centers for Social Assistance-CRAS, and the scene of the Municipal Council of Welfare-CMAS. To forward this investigative process, semi-structured interviews were held with the Secretary of SEMASDH and Coordinators CRAS selected were applied forms with open and closed questions with the Division Chief of FMAS, with teams of professionals Reference CRAS, Councillor Holder with CMAS and service users socioassistenciais. From this perspective approach, the study contributed to a reflection on the operationalization of social welfare policy in the city, revealing a weakness in the structure of the SUAS in the city, the diffuse mode and distanced itself from the legal and normative precepts advocated in PNAS/2004 and NOB-SUAS/2005 where SEMASDH enables the axes of organizational management system; addition of incompleteness which marks the form of organization of services socioassistenciais limiting the duties of social assistance in the exercise of social surveillance, social protection and guarantee of socioassistenciais rights and, by extension, came the possibility that these services are at SUAS universalized and guaranteed quality and fairness for families that demand, resulting in poor efficiency of the guarantee of social welfare policy as Social Security. / A operacionalização da assistência social por meio de um sistema público, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social- SUAS é um processo novo e em construção no país. As correlações de forças sociais e políticas, no entanto, impõem limites ao SUAS, fragilizando, por vezes, a garantia da assistência social conforme o seu marco legal e institucional. Por um lado, presenciam-se os avanços nos instrumentos que normatizam a gestão da assistência social na lógica do SUAS e, por outro, observa-se a persistência de modos regressivos de operacionalização dessa política pública. Em face desse cenário, este estudo realiza uma análise do processo de operacionalização da assistência social, no nível da proteção social básica, sob a ótica da gestão SUAS, em Manaus/AM, por meio de uma caracterização do modo de viabilização dos eixos estruturantes de gestão desse sistema pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SEMASDH, bem como, da identificação da forma de organização implementada por esta Secretaria para a garantia dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e, ainda, de uma análise acerca do acesso a esses serviços socioassistenciais a partir da perspectiva dos usuários da política pública em análise. Para tanto, este estudo foi norteado pelo estudo das seguintes categorias: proteção social, assistência social e sistema único de assistência social. Com esse desenho teórico, a pretensão foi apreender os elementos sociohistóricos que determinam o formato da assistência social como política de proteção social e demarcar as formas como tradicionalmente a assistência social foi operacionalizada para distinguir o formato do SUAS para esta política pública. Trata-se de um estudo exploratório quanto aos seus objetivos e qualitativo quanto à natureza e à forma de abordagem dos dados, os quais foram apreendidos a partir da concretização de uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo, realizada no município de Manaus, no âmbito da SEMASDH, abrangendo o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS e 04 (quatro) Centros de Referência da Assistência Social- CRAS, e no cenário do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS. Para encaminhar esse processo investigativo, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com o Subsecretário da SEMASDH e os Coordenadores dos CRAS selecionados, aplicaram-se formulários com perguntas abertas e fechadas com a Chefe de Divisão do FMAS, com os profissionais das Equipes de Referência dos CRAS, com a Conselheira Titular do CMAS e com os usuários dos serviços socioassistenciais. Partindo dessa perspectiva de abordagem, o estudo contribuiu para uma reflexão sobre a operacionalização da política pública de assistência social no Município, desvelando uma fragilidade na estruturação do SUAS no Município, pelo modo difuso e distanciado dos preceitos legais e normativos preconizados na PNAS/2004 e NOB-SUAS/2005 em que a SEMASDH viabiliza os eixos organizativos desse sistema de gestão; além da incompletude que marca a forma de organização dos serviços socioassistenciais que limita o cumprimento das funções da assistência social no exercício da vigilância social, proteção social e garantia dos direitos socioassistenciais e, por extensão, entrava a possibilidade de que pelo SUAS esses serviços sejam universalizados e garantidos com qualidade e justiça às famílias que os demandam, resultando na pouca efetividade da garantia da assistência social como política pública de Seguridade Social.

Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-08-29T20:46:34Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabrícia Santos Santana - 2016.pdf: 2820868 bytes, checksum: 3328a8ed5c3548ee26b1eeaebcc665da (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-08-29T20:46:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabrícia Santos Santana - 2016.pdf: 2820868 bytes, checksum: 3328a8ed5c3548ee26b1eeaebcc665da (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-29T20:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabrícia Santos Santana - 2016.pdf: 2820868 bytes, checksum: 3328a8ed5c3548ee26b1eeaebcc665da (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-04-11 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The National Policy for Social Assistance - PNAS is a Rights Policy to Social Security, regulated in 2004 as a new model of management and social protection under the responsibility of the three levels of government and materialized by the Sistema Único de Assistência Social (Unified Social Assistance System, in literal translation) - SUAS (BRAZIL, 2013). It is a right of Brazilian citizens guaranteed by the Constitution of 1988. The participation of the music therapist, as a professional also active in public policy, boosted this study, where it aimed to understand the process of integration and performance of music therapist in PNAS, seeking approaches to Social Music Therapy and Community Music Therapy. This is an exploratory and descriptive research with a qualitative approach. The project was approved by the Research School of Music and Performing Arts of the Federal University of Goiás - EMAC / UFG, subsequently approved by the Research Ethics Committee - CEP / UFG, with the number 926,839. By applying the inclusion and exclusion criteria, the screening of participants was made by the State of Music Therapy States Associations and by indications. It were participants of this research were music therapists who work with Social Assistance. The data were collected through face / virtual semi-structured interviews recorded in audio, in the total number of ten participants. The analysis of the interviews were conducted using the content analysis methodology proposed by Bardin (1977), through the categorical analysis technique, with the help of ATLAS.ti software. The results of the interviews show that the performance of music therapy occurs in all SUAS protection levels, being held in social assistance services and space management and social control. The insertion of the music therapist is still precarious, requiring more effectuation by public tender and the fulfillment of what advocates the Basic Operational Norm of Human Resources - NOB-RH / SUAS for recovery workers. The music therapy practice is developed with reference in the fundaments of music therapy and the musical experiences described by Bruscia (2000). From the analysis and forward discussions the speeches of music therapists in the study is apprehended that the professional who works in SUAS, and be flexible and tolerant, must continually develop your clinical musicality and ability to work with groups, in addition to knowing the legislation advocated by PNAS. Although the history of music therapy in social assistance is considered a recent achievement, the present study demonstrated that their integration and performance have reached the main performance spaces of social welfare policy, where music has been used in equipment / spaces host and listening as instrument of social transformation and reflection / reinterpretation of life stories. It was concluded that the work being developed by music therapists in the SUAS has as references both Social Music Therapy as Community Music Therapy and is still an ongoing process. / A Política Nacional de Assistência Social - PNAS apresenta-se como uma Política de Direitos à Seguridade Social, regulamentada em 2004, como um novo modelo de gestão e proteção social sob a responsabilidade dos três níveis de governo e materializada pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS (BRASIL, 2013). Trata-se de um direito do cidadão brasileiro garantido pela Constituição Federal, de 1988. A participação do musicoterapeuta, como profissional também atuante nas Políticas Públicas, impulsionou o presente estudo, onde se objetivou compreender o processo de inserção e atuação do musicoterapeuta na PNAS, buscando aproximações com a Musicoterapia Social e a Musicoterapia Comunitária. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. O projeto foi aprovado pela Comissão de Pesquisa da Escola de Música e Artes Cênicas da Universidade Federal de Goiás - EMAC/UFG, sendo posteriormente autorizado pelo Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UFG, sob o parecer de nº 926.839. Aplicando-se os critérios de inclusão e exclusão, a triagem dos participantes foi realizada por meio das Associações Estaduais de Musicoterapia e por indicações. Foram participantes da pesquisa musicoterapeutas que atuam na área da Assistência Social. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas presenciais/virtuais gravadas em áudio, totalizando o número de dez participantes. As análises das entrevistas foram realizadas utilizando-se a metodologia de Análise de Conteúdo proposta por Bardin (1977), através da técnica da análise categorial, com auxílio do software ATLAS.ti. Os resultados da pesquisa demonstram que a atuação da Musicoterapia ocorre em todos os níveis de proteção do SUAS, sendo realizada nos serviços socioassistenciais e nos espaços de gestão e controle social. A inserção do musicoterapeuta ainda ocorre de forma precária, necessitando de maior efetivação por concurso público e o cumprimento do que preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH/SUAS para a valorização dos trabalhadores. A prática musicoterapêutica é desenvolvida com referência nos fundamentos da Musicoterapia e nas experiências musicais descritas por Bruscia (2000). A partir das análises e discussões frente aos discursos dos musicoterapeutas participantes do estudo apreendeu-se que o profissional que atua no SUAS, além de ser flexível e tolerante, precisa desenvolver continuamente sua musicalidade clínica e sua habilidade para o trabalho com grupos, além de conhecer a legislação vigente preconizada pela PNAS. Embora a trajetória da Musicoterapia na assistência social seja considerada uma conquista recente, o presente estudo demonstrou que a sua inserção e atuação têm alcançado os principais espaços de execução da política de assistência social, onde a música tem sido utilizada nos equipamentos/espaços de acolhimento e escuta, como instrumento de transformação social e de reflexão/ressignificação de histórias de vida. Concluiu-se que o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos musicoterapeutas no SUAS tem como referências tanto a Musicoterapia Social como a Musicoterapia Comunitária, sendo ainda um processo em construção.

Submitted by Adriely Bruce (adriely_bruce@hotmail.com) on 2016-12-02T13:49:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-02T13:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-02T14:16:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T14:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia A. A. Xavier.pdf: 1763282 bytes, checksum: 1cdd882b532af7fbc4540358562b2c51 (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 / The dissertation presented here has the title WELFARE AND PEOPLE WITH DISABILITIES: a study on the programs and services offered to people with disabilities in the Social Assistance Reference Centers / CRAS in East zones and north of the city of Manaus. The research aimed to reveal the effectiveness of the programs and services offered to the disabled in CRAS the eastern and northern areas of Manaus to light which calls the National Policy for Social Assistance PNAS / 2004 and the Single System for Social-assistance ITS / 2005. So for the development of research, and reveal the structures of the programs and services offered to people with disabilities met in Manaus city CRAS as well as the perception of managers about the programs and services offered in this segment CRAS. The methodological route encompassed different and articulated moments from the reformulation of the study object, through the elaboration of objective macro to the research, break up with specific objectives to achieve my main goal, culminating in qualifying where relevant contributions were made to They added my research, as well as the choice of methodology, already elected to the qualitative approach. Therefore, with the research subjects the higher-level technicians, social workers and psychologists, who work in CRAS, locus of research in these areas in the city of Manaus. The survey provided an opportunity to answer the concerns permeated this dissertation regarding the provision of social assistance programs and services to the disabled, guided by indicators offer, execution and physical structure in CRAS the eastern and northern parts of the city of Manaus, presented from the narratives of the technical staff of reference, the provision of programs and services typed. Therefore, to better understand the choice of subjects studied the interviews were conducted with five social workers and four psychologists, totaling a sample of nine professionals, in order to enable a better understanding how programs and services are being offered to this segment, in which it will be presented the process of discussion and data analysis supported the construction of this study. / A dissertação ora apresentado tem como titulo ASSISTÊNCIA SOCIAL E PESSOA COM DEFICIÊNCIA: um estudo sobre os programas e serviços ofertados à pessoa com deficiência nos Centros de Referência de Assistência Social/CRAS nas Zonas Leste e Norte da cidade de Manaus. A pesquisa teve como objetivo geral desvelar a efetivação dos programas e serviços ofertados à pessoa com deficiência nos CRAS das zonas leste e norte de Manaus a luz do que preconiza a Política Nacional de Assistência Social-PNAS/2004 e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS/2005. Assim para o desenvolvimento da pesquisa, além de desvelar as estruturas dos programas e serviços ofertados às pessoas com deficiência atendidas nos CRAS da cidade de Manaus assim como a percepção de gestores acerca dos programas e serviços a este segmento oferecidos nos CRAS. O percurso metodológico abarcou momentos diferentes e articulados, desde a reformulação do objeto de estudo, passando pela elaboração do objetivo macro, para a pesquisa, no desmembramento com os objetivos especifico para alcançar o meu objetivo principal, culminando na qualificação onde foram feitas contribuições pertinentes que agregaram a minha pesquisa, como também da escolha da metodologia, já eleita à abordagem qualitativa. Para tanto, tendo como sujeitos de pesquisa os técnicos de nível superior, assistente social e psicólogo, que atuam nos CRAS, lócus da pesquisa, nas referidas zonas na cidade de Manaus. A pesquisa oportunizou responder as inquietações permeadas nesta dissertação no que se refere à oferta de programas e serviços socioassistenciais à pessoa com deficiência, norteadas por indicadores: oferta, execução e estrutura física nos CRAS das zonas leste e norte da cidade de Manaus, apresentado a partir das narrativas da equipe técnica de referencia, a oferta de programas e dos serviços tipificados. Portanto, para melhor compreensão da escolha dos sujeitos pesquisados as entrevista foram realizadas com cinco assistentes sociais e quatro psicólogos, totalizando uma amostra de nove profissionais, com o intuito de possibilitar uma melhor compreensão, como os programas e serviços estão sendo ofertados a este segmento, no qual será apresentado o processo da discussão e análises dos dados subsidiaram a construção deste estudo.