This research was conducted at Tsakane, Kwa-Thema, and Duduza, Ekurhuleni Metropolitan Municipality of Gauteng Province in South Africa. The objective of the study was to determine the effectiveness of social protection as a way of alleviating poverty in the study areas. The study was expected to contribute to the body of knowledge in social protection services as a way of alleviating poverty in the study areas. The study attempted to contribute to answers to the following research questions: (i) What are the socio-economic characteristics of the recipients of social protection measures in the three areas of study? (ii) What are the perceptions of the respondents about the South African government’s social protection in their areas? (iii) What are the factors that influence the effectiveness of social protection? Stratified random sampling with a proportional representation method was employed to select 200 respondents. The data collection tool used was simple closed-ended questionnaires. Interviews were conducted face-to-face with respondents. Statistical Package for Social Sciences (SPSS) version 21 of 2012 was used to analyse the data. Both descriptive statistics and binary logistic regression were employed. The results of the analysis revealed that the significant variables that had an effect on social protection were: the location of the respondents; their gender; their level of education; the type of dwelling of the respondents; and their income outside farming. The study recommends that the significant variables that had an effect on social protection be considered when measures of social protection measures are implemented / College of Agriculture and Environmental Sciences / M. Sc. (Agriculture)

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-14T18:22:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Carla revisada (1) (3).pdf: 1472118 bytes, checksum: acaeefb455773b067a80d42aaafe2b21 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-14T19:34:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Carla revisada (1) (3).pdf: 1472118 bytes, checksum: acaeefb455773b067a80d42aaafe2b21 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T19:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Carla revisada (1) (3).pdf: 1472118 bytes, checksum: acaeefb455773b067a80d42aaafe2b21 (MD5) Previous issue date: 2016-03-07 / Este estudo tem como objetivo descrever a vulnerabilidade do paciente com HIV/AIDS e suas estratégias de enfrentamento, a partir da discussão e reflexão em torno das dificuldades vivenciadas por ele em seu contexto social. A epidemia de HIV/AIDS, cada vez mais, atinge populações mais vulneráveis social e economicamente, que não se deparam apenas com questões relacionadas à doença, mas à exclusão social e à pobreza. Por isso, é necessário considerar as transformações dessa epidemia em seu contexto histórico, as dificuldades vivenciadas pelos pacientes com HIV/AIDS, e, principalmente, os significados construídos para enfrentar essa realidade. As pessoas que vivem com HIV/AIDS sofrem constantes violações de direitos, e estão submetidas a diversas formas de desigualdade, preconceito e discriminação, que as deixam em uma condição de mais vulnerabilidade. Para este estudo, foi realizado um estudo de caso, utilizando observação direta, levantamento de dados e entrevista semiestruturada. Ele contém uma análise sobre a construção histórica da doença e uma discussão do conceito de vulnerabilidade como um elemento importante para a compreensão e o enfrentamento da epidemia, a partir da ampliação em torno da dimensão social, no sentido de contribuir para a diminuição do impacto do HIV/AIDS na vida dessas pessoas e a consolidação de seus direitos. Diante disso, o atendimento da pessoa com HIV/AIDS não pode se limitar apenas à distribuição de medicamento como grande mote da política de HIV/AIDS, pois é necessário, também, que se contemplem as condições gerais dessa pessoa de vulnerabilidade, através de uma atuação mais ampla e intersetorial de políticas públicas que favoreça o seu fortalecimento. / This study has the objective to describe the vulnerability of HIV/AIDS patients and their coping strategies, from the discussion and reflection on the difficulties experienced by this patient within its social context. The epidemic of HIV/AIDS affects more and more populations which are economically and socially vulnerable, who are not faced only with issues related to the disease, but social exclusion and poverty. Thus it is necessary to consider the epidemic changes in its historical context, the difficulties experienced by patients with HIV/AIDS, and especially the meanings built to face this reality. Fighting AIDS implies combat all forms of inequality, prejudice and discrimination, since people living with HIV/AIDS suffer constantly rights violations, which leaves them in a state of more vulnerability. A case study was conducted using direct observation, data collection and semi-structured interview. Brought an analysis of the historical construction of the disease, the discussion of the concept of vulnerability, as an important element for understanding and combating the epidemic, from the expansion around the social dimension, in order to contribute to reducing the impact of HIV/AIDS in their lives and consolidation of law. Thus, the care of these people can not be limited only to drug distribution as a major theme of HIV/AIDS policy, as it needs also covering the general conditions of this vulnerable person, through an extensive and cross-sectorial acting public policy that favors the strengthening of the person with HIV / AIDS.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-16T13:02:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Kelly.pdf: 2482969 bytes, checksum: 2bd663fbe4947d5b4dc3af12765a7fcc (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T18:23:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Kelly.pdf: 2482969 bytes, checksum: 2bd663fbe4947d5b4dc3af12765a7fcc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T18:23:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Kelly.pdf: 2482969 bytes, checksum: 2bd663fbe4947d5b4dc3af12765a7fcc (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / O tema central do trabalho é o significado do Benefício da Prestação Continuada (BPC) na vida dos idosos que recebem este benefício. Apenas em 1996, o BPC, assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), foi implementado no Brasil. Esse benefício não vitalício e não contributivo, apresenta-se através da transferência de renda no valor de um salário mínimo às pessoas idosas, acima de 65 anos, e às pessoas com deficiência consideradas incapazes para a vida independente e para o trabalho, e cuja renda per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. Apesar de expressar o grande avanço da inserção da Assistência no tripé do sistema de Seguridade Social brasileiro, o que significou uma ruptura com as práticas históricas de Assistência Social no Brasil, marcadas pelo assistencialismo e favor, o BPC expressa também os limites e contradições da Assistência Social pública no Brasil contemporâneo, diante das políticas macroeconômicas de ajuste fiscal. Nesse sentido, a discussão sobre os impactos do BPC na vida dos idosos passam, necessariamente, pela discussão relativa ao contexto da Seguridade Social e em especial na política de Assistência Social. Do mesmo modo, é nesse contexto que a construção social do envelhecimento no Brasil vem se dando a partir de transformações sociais como o desemprego, a precarização das políticas públicas, mudanças nas relações entre as gerações, as quais alteram o papel do idoso na sociedade e no interior dos arranjos familiares. O trabalho buscou, pois, atingir seus objetivos, por meio de uma pesquisa com os idosos beneficiários do BPC, na realidade da cidade de Aracaju no Estado de Sergipe, especialmente aqueles inseridos nos grupos de convivência desenvolvidos nos quadros da própria Política de Assistência Social. A metodologia foi constituída de várias fases, destacando-se a pesquisa bibliográfica e a empírica. A pesquisa de campo conseguiu delinear o perfil sociodemográfico do idoso, entendendo sua trajetória profissional e sua inserção familiar. Vinte e cinco idosos foram entrevistados com questionários que permitiram uma análise quantitativa e qualitativa de dados que possibilitam compreender o impacto que o BPC gerou na vida desses idosos. / The central theme of the work is the meaning of the Continuing Provision Benefit (BPC) in the lives of older people receiving this benefit. Only in 1996, BPC, guaranteed by the Constitution of 1988 and the Organic Law of Social Assistance (LOAS), was implemented in Brazil. This benefit is not lifelong and non-contributory, is presented by transferring income amounting to a minimum wage to the elderly above 65 years, and persons with disabilities considered unable to live independently and to work, and whose income per capita is less than one quarter of the minimum wage. While expressing the breakthrough of the insertion of the tripod support of the Brazilian Social Security system, which meant a break with the historical practices of Social Welfare in Brazil, marked by welfarism and favor, the BPC also expresses the limits and contradictions of Assistance public social in contemporary Brazil, given the macroeconomic policies of fiscal adjustment. In this sense, the discussion on the impacts of BPC in the lives of seniors passes necessarily by discussion of the context of Social Security and especially in social assistance policy. Similarly, it is in this context that the social construction of aging in Brazil has been taking from social changes such as unemployment, casualization of public policy changes in relationships between generations, which alter the role of the elderly in society and the inside the family arrangements. The work sought, therefore, achieve their goals, through a survey of the elderly BPC beneficiaries, in fact the city of Aracaju in Sergipe State, especially those placed in groups of coexistence developed in the frames of own Social Assistance Policy . The methodology consisted of several phases, with emphasis on the literature and the empirical. Field research could delineate the socio-demographic profile of the elderly, understanding your career and your family insertion. Twenty-five seniors were interviewed with questionnaires that allowed a quantitative and qualitative data analysis that allow understanding the impact that the BPC generated in the lives of seniors.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-02T11:32:30Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1406166 bytes, checksum: 2c0643799063aec30bae0e1c63420ff9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T11:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1406166 bytes, checksum: 2c0643799063aec30bae0e1c63420ff9 (MD5) Previous issue date: 2015-05-22 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The BolsaFamília Program is currently the main strategy used to coping to poverty through monetary income. After program execution nationwide, conducted research has demonstrated the growth of consumption access and to basic social rights such as health, education, feeding and social assistance. The discussion on poverty, expressed in many types of vulnerabilities and dependency on state policies, for much of the population, it is still a challenge for scholars and planners. This dissertational work aims to understand, through literature and involved themselves - the beneficiaries - whether that program provided or propitiates, in fact, social inclusion and autonomy. The first expression, Social Inclusion, made up of Sposati (1996) which links the social minimum established a basic pattern that includes both dignity and citizenship ideas. Regarding autonomy, evidence of the study Pinzani and Rego (2013), who argue that it is the perception of themselves as subjects able to make free choices. It is, therefore, a field research that has privileged qualitative aspects, in which, considered to define the subjects, they should have the minimum time of five years as the beneficiary. It was found that the guaranteed rights and the services available in the Social Assistance Policy are still little known to its users, becoming a challenge to be analyzed by professionals and researchers. Therefore, that social inclusion is expressed through the guarantee of monthly deposit that opens up access to the consumption while the autonomy is characterized by the possibility of acquiring goods aimed for survival, especially access to food and clothing aspects up then absent in the trajectory of these social subjects. / O Programa Bolsa Famíliaé, atualmente, a principal estratégia utilizada para o enfrentamento à pobrezaatravés de renda monetária. Após a execução do programa em todo território nacional, pesquisas realizadas tem demonstrado o crescimento do acesso ao consumo e aos direitos sociais básicos como saúde, educação, alimentação e assistência social. Adiscussão sobre pobreza, expressa em diversos tipos de vulnerabilidadese a dependência de políticas do Estado, por grande parte da população, ainda é um desafio para estudiosos e pesquisadores. Este trabalho dissertativo busca compreender, através da literatura e dos próprios envolvidos - os beneficiários - se o referido programa propiciou ou propicia, de fato, Inclusão Social e Autonomia. A primeira expressão, Inclusão Social, tomou-se de Sposati (1996) a qual associa a mínimos sociais estabelecidos de um padrão básico que contemple ideias de dignidade e cidadania. Em relação à autonomia, evidenciou-se o estudo de Rego e Pinzani (2013), os quais defendem que é a percepção de si como sujeito capaz de fazer escolhas livres. A pesquisa valeu-se de um formulário com questões mais específicas sobre o tema, aplicados em João Pessoa, território de maior concentração de famílias beneficiárias. Trata-se, portanto, de uma pesquisa de campo que privilegiou aspectos qualitativos, na qual, considerou-se para definir os sujeitos, que eles deveriam ter o tempo mínimo de cinco anos como beneficiário, tendo em vista a existência do programa que em 2014 completou 10 anos (2004-2014). Verificou-se que os direitos garantidos e os serviços disponibilizados na Política de Assistência Social ainda são pouco conhecidos por seus usuários, tornando-se um questionamentoa ser analisado por profissionais e pesquisadores. Portanto, a referida Inclusão Social se expressa através da garantia do depósito mensal que viabiliza o acesso ao consumo, enquanto que a Autonomia caracteriza-se pela possibilidade de aquisição de bens voltados para a sobrevivência, sobretudo, o acesso à alimentação e vestuário, aspectos até entãoausentes na trajetória desses sujeitos sociais.

Submitted by FRANCILENE SOARES DE MEDEIROS COSTA null (francilenesoares@yahoo.com.br) on 2017-11-14T12:45:17Z No. of bitstreams: 1 TESE_Francilene _Versão_Final.pdf: 7854643 bytes, checksum: 280acccac159e4bc52c17311379d7b5f (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-11-16T19:28:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 costa_fsm_dr_prud.pdf: 7854643 bytes, checksum: 280acccac159e4bc52c17311379d7b5f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T19:28:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 costa_fsm_dr_prud.pdf: 7854643 bytes, checksum: 280acccac159e4bc52c17311379d7b5f (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Trata-se de um estudo acerca das implicações do crescente processo de diarização do trabalho doméstico no Brasil sobre a problemática da proteção social das trabalhadoras que atuam como diaristas. A regulamentação recente do trabalho doméstico no país é um avanço inegável para a garantia de melhores padrões de proteção social das domésticas, historicamente deficitário. Entretanto, pelo que se subentende da Lei n. 150/2015, a pessoa que trabalhar até dois dias por semana na mesma residência familiar não é objeto dessa regulamentação, pois nessas condições não se estabelece o vínculo empregatício. Neste caso ocorre uma prestação autônoma do serviço doméstico. Embora as diaristas tenham o direito de acessar a proteção social previdenciária por meio de contribuição individual, identificamos barreiras significativas para o acesso dessas trabalhadoras ao sistema. Nesse caso, as desigualdades regionais representam um importante agravante. Assim, o processo de diarização em curso no país comparece, em potencial, como a nova face da (des)proteção social da trabalhadora doméstica brasileira. A perspectiva metodológica do estudo é quantitativa e qualitativa. Foram utilizadas fontes documentais e bibliográficas, além de dados estatísticos. Para um panorama global sobre o trabalho doméstico remunerado utilizamos os dados compilados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). E para realidade do Brasil, fizemos uso dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Também realizamos entrevistas com diaristas residentes nas cidades de Belém/PA e São Paulo/SP, orientadas pelo uso de roteiro de entrevista semiestruturado, contendo questões abertas e fechadas. / It is a study about the implications of the growing diarisation of domestic work in Brazil on the issue of social protection of daily workers. The recent regulation of domestic work in the country is an undeniable advance for the guarantee of better standards of social protection of domestic, historically deficient. However, according to what is implied by the Law n. 150/2015, the person who works up to two days a week in the same family residence is not subject to this regulation, because under these conditions the employment relationship is not established. In this case there is an autonomous provision of domestic service. Although daily workers have the right to access social security social protection through individual contributions, we identified significant barriers to the access of workers to the system. In this case, regional inequalities represent an important aggravating factor. Thus, the process of diarisation in progress in the country appears, potentially, as the new face of the (un) social protection of the Brazilian domestic worker. The methodological perspective of the study is quantitative and qualitative. Documentary and bibliographical sources were used, as well as statistics data. For an overall view of paid domestic work we used data compiled by the International Labor Organization (ILO). And for the Brazilian reality, we used microdata from the National Household Sample Survey (PNAD/IBGE). We also conducted interviews with daily workers living in the cities of Belém/PA and São Paulo/SP, guided by a semi-structured interview script, containing open and closed questions.

Orientador: Marcelo Weishaupt Proni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-16T10:41:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_WagnerWiliamda_M.pdf: 989161 bytes, checksum: 4f60eea8b491366cda4ed60837fceff0 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A gênese da construção de uma estrutura de proteção social na Inglaterra aparece como pré-requisito à manutenção da ordem social necessária à reprodução ampliada do capital. O Estado britânico, na condição de defensor maior do desenvolvimento econômico, tratou de normatizar os comportamentos, principalmente daqueles sujeitos mais próximos à base da pirâmide social. Nesse sentido, muito mais que uma política de proteção, a Lei dos Pobres de 1834 impunha normas de conduta que penalizavam àqueles que a descumprissem, com o objetivo maior de garantir a consolidação de um mercado de trabalho que assegurasse uma oferta adequada de trabalhadores para as fábricas e os empreendimentos em expansão. As conseqüências da Primeira e da Segunda Guerra Mundial e da crise de 1929 provocaram uma ebulição social de magnitude inédita, que forçou o abandono do liberalismo econômico e político. A metamorfose do Estado britânico trouxe um avanço significativo das políticas sociais, tornando-as mais abrangentes e, principalmente, com um caráter diferente daquele observado na Lei dos Pobres. Enquanto a primeira geração de políticas sociais tratava de isolar os "vagabundos" e disciplinar o comportamento dos trabalhadores, o modelo que se consolida após a Segunda Guerra busca a construção da cidadania a partir da proteção ao trabalho. O Plano Beveridge estabeleceu as diretrizes básicas da seguridade social na Inglaterra, procurando evitar que o desemprego em massa e a privação social pudessem se repetir. A construção de uma nova ordem social, no entanto, não se daria de forma espontânea. Na verdade, o sucesso eleitoral ora de trabalhistas, ora de conservadores, também determinou a intensidade e o ritmo da implantação de uma nova geração de políticas sociais / Abstract: The genesis of the construction of a social protection structure in England appears as a prerequisite to the maintenance of the social order, needed to the expanded reproduction of capital. The British state, in the condition of the major advocate of the economic development, sought to regulate the behaviors, mainly of those people closest to the base of the social pyramid. In this sense, much more than a protection policy, the Poor's Law imposed rules of conduct that penalized those who disobeyed them, with the larger goal of guaranteeing the consolidation of a labor market that would ensure an adequate supply of workers for factories and the growing enterprises. The consequences of the First and Second World War and the crisis of 1929 caused a social boiling of unprecedented magnitude, which forced the abandonment of the economic and political liberalism. The metamorphosis of the British State has brought a significant improvement of social policies, making them more comprehensive, and especially with a character different from that observed in the Poor's Law. While the first generation of social policies look for isolating the "bums" and discipline the behavior of workers, the model that was consolidated after World War II seeks the construction of citizenship starting from the protection of labor. The Beveridge Plan established the basic policies of social security in England, seeking to prevent that the mass unemployment and social privation could be repeated. But the building of a new social order would not occur spontaneously. Indeed, the electoral success sometimes of the labors, sometimes of the conservatives, also determined the intensity and pace of the implementation of a new generation of social policies / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rosimary souza.pdf: 4876849 bytes, checksum: 931d355725b1c2cb4cc3f1d10a2de745 (MD5) Previous issue date: 2012-11-27 / This present work consists at a reflection about the public health services available to the elderly population, as a parameter of treatments provided to in - patients elderly in Adriano Jorge Foundation Hospital in the city of Manaus / AM. Our focus refers to hospital care - admission, according to one of our concerns in this study that is to discuss referral and counter-referral in the health services, as part of the organization of health services, which must be organized into networks to achieve completeness in health care. This reflection is based on a literature review on old age and social protection for the elderly, including the SUS and in field research that aimed at analyzing the vision of elderly patients in FHAJ about public health services. Specifically aimed at checking the socioeconomic and cultural profile of the elderly hospitalized in FHAJ; to identify the types of health problems of the elderly; to get to know the view of the elderly treated regarding to the public health services; to point out if there is reference and counter-reference in the health meeting the elderly and to identify the cares health workers for the elderly. This survey was administered to 28 people, of which: 20 elderly in-patients in FHAJ users and 08 health workers who the multidisciplinary team of Unity Hospital. The research is quantitative. The methodology was developed using the application forms with open and closed questions with the elderly, as well as application forms with open and closed questions and interviews (recorded by a digital recorder and transcribed later) to health workers from FHAJ. Were also used as resources, direct observation and use of field notebook. The reflections are intended to contribute to local managers in order to support evaluation processes regarding work processes, the flows and work routines, and finally to the organization of public health services in Manaus. More specifically we hope to help the elderly may in fact be guaranteed the right to health in its fullness, the right of a human treatment, resolving the comprehensive care of their health needs. / O presente trabalho consiste numa reflexão acerca dos serviços públicos de saúde disponibilizados à população idosa, tendo como parâmetro atendimentos realizados a idosos internados na Fundação Hospital Adriano Jorge, na cidade de Manaus/AM. O nosso recorte refere-se à assistência hospitalar - internação, em função de uma de nossas inquietações nesse estudo que é discutir referência e contra-referência nos serviços de saúde, enquanto parte da organização dos serviços de saúde, os quais devem está organizados em redes para o alcance da integralidade na atenção à saúde. Essa reflexão é baseada em uma revisão bibliográfica sobre velhice e sistema de proteção social ao idoso, inclusive o SUS e na pesquisa de campo que teve por objetivo analisar a visão de idosos internados na FHAJ sobre os serviços públicos de saúde. Especificamente objetivou verificar o perfil socioeconômico e cultural dos idosos internados na FHAJ; identificar os tipos de agravos à saúde dos idosos; conhecer a visão dos idosos atendidos a respeito dos serviços públicos de saúde; apontar se está havendo referência e contra-referência no atendimento de saúde ao idoso e identificar os cuidados dos trabalhadores da saúde para com os idosos. A pesquisa foi aplicada a 28 pessoas, sendo: 20 idosos usuários internados na FHAJ e 08 trabalhadores da saúde que compõem a equipe multidisciplinar daquela Unidade Hospitalar. A pesquisa é de natureza quantiqualitativa. A metodologia foi desenvolvida utilizando a aplicação de formulários com questões abertas e fechadas junto aos idosos, bem como a aplicação de formulários com questões abertas e fechadas e entrevistas (registradas em gravador digital e transcritas posteriormente) aos trabalhadores da saúde da FHAJ. Também foram utilizados como recursos, observação direta e uso do caderno de campo. As reflexões têm o propósito de contribuir com os gestores locais no sentido de subsidiar processos avaliativos quanto aos processos de trabalho, os fluxos e rotinas de trabalho, enfim para a organização dos serviços públicos de saúde em Manaus. Especificamente esperamos estar contribuindo para que os idosos possam de fato ter garantido o direito à saúde na sua plenitude, o direito a um atendimento humanizado, resolutivo, a uma assistência integral à sua necessidade de saúde.

Orientador: Pedro Luiz Barros Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-21T00:39:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viana_JoaoFernandoMoura_D.pdf: 3718637 bytes, checksum: ad94097ee1a7f8323428fbfbaf43b8c1 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Regimes de proteção social de países que vêm apresentando dinâmica de acelerado envelhecimento populacional, possuem sistemas de assistência à saúde público e privado duplicados e competidores entre si e se utilizam do mesmo complexo público-privado médico industrial, necessitam reestruturar o papel do Estado, das Famílias e das Empresas no financiamento do seu sistema de saúde. Mostra-se necessário adotar políticas severas de controle de gastos, aumentar o rigor nos processos de incorporação tecnológica, regular a comercialização de produtos e serviços médicos de alto valor e introduzir mecanismos eficientes de portabilidade dos planos de saúde, visando criar competição, em especial no momento dos reajustes de preços. No Brasil, não se pode mais caracterizar como "supletiva" a atividade dos planos de saúde, o que aponta para a necessidade de revisão da regulação entre o público e o privado no sistema de saúde, uma vez que a concepção original do marco regulatório partia de um sistema supletivo mas que na verdade é duplicado, em termos de suas coberturas, em relação ao sistema público. Do ponto de vista do financiamento, além de aumentar o volume do gasto público através da estruturação de política fiscal adequada ao seu financiamento nos moldes constitucionais, a sociedade deve discutir a ampliação das deduções tributárias dos gastos com saúde para setores empresariais intensivos de mão de obra e para pessoas físicas idosas, facilitando o acesso destes segmentos aos cuidados médicos. Não visa esta medida atender à expansão do mercado de planos de saúde e sim à manutenção da capacidade de pagamento dos atuais beneficiários de planos privados. A não adoção deste conjunto de medidas poderá redundar no esgotamento e colapso da capacidade de financiamento da política de saúde como um todo, um dos pilares dos regimes de proteção social do mundo moderno / Abstract: Social protection schemes in countries showing a rapid ageing population dynamic, and that have public and private health care systems which are duplicate and compete against each other and utilize the same public-private medical industrial complex, need to restructure the role of the State, the Family and the Companies in the funding of its health care system. There is a need to adopt strict policies to control spending, increase the rigor in the processes of incorporating technology, regulate the commercialization of high value medical products and services and introduce efficient mechanisms for health insurance portability, seeking to create competition, especially when it comes to price adjustments. In Brazil it is no longer possible to characterize the activity of health plans as "supplemental", which points to the need to revise the regulation between public and private sectors in health care system, since the original conception of the regulatory framework was based on a supplemental system but is in fact a duplicate in terms of its coverage in relation to the public system. From a financing point of view, in addition to increasing the volume of public spending through the structuring of fiscal policy appropriate to its constitutional funding form, society should discuss the expansion of tax deductions with health expenses for labour intensive business sectors and elderly individuals, facilitating their access to health care. This measure does not seek to meet the needs of the expansion of the health plans market, but rather the need to preserve the ability to pay of current private plans beneficiaries. Failure to adopt this set of measures may result in the exhaustion and collapse of the financing capacity of health policy as a whole, one of the pillars of social protection schemes in the modern world / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

Le rôle de la protection sociale dans un pays, au-delà de son importance pour l’équilibre des rapports sociaux, doit nécessairement tendre vers l’inclusion sociale et le respect de la dignité humaine. Ce travail sur la protection sociale en Mauritanie dénonce et critique toutes formes d’injustice sociale par rapport à l’accès non égalitaire à l’assurance maladie et à la sécurité sociale. En effet, une partie infime de la population mauritanienne bénéficie de ce système, il s’agit des fonctionnaires, agents de l’état, parlementaires, les forces armés en position d’activité.et certains salariés du secteur privé. Le régime de protection sociale en Mauritanie incarne l’exclusion pour une grande majorité de la population mauritanienne. La protection sociale en Mauritanie comme en France a pour objectif de garantir l’individu, la famille contre tous les risques sociaux, d’origine professionnelle ou non professionnelle, susceptibles de diminuer leur revenu en portant atteinte à la capacité de travail (la maladie, l’accident, la vieillesse, le chômage, la maladie à la naissance). Divers systèmes de couverture du risque maladie et de protection sociale sont pratiqués en Mauritanie. Il serait approprié d’engager une vaste réflexion pour assurer l’harmonie et la cohérence du régime mauritanien de protection sociale afin que ce dernier puisse suivre le sillage de la politique française en la matière pour parvenir à un système de protection sociale digne de ce nom, c'est-à-dire universelle. / The role of social protection in a country, beyond its importance for the balance of social relations, must necessarily get to word social inclusion and respect of human dignity. This work on social protection in Mauritania denounces and criticizes all forms of social injustice as non equal access to health insurance and social security is concerned. In fact a very small part of the Mauritanian population benefits of this system, such as official works, state agents, parliamentarians, armed forces in position of activity and some private sector employees. The system of the social protection in Mauritania incarnates the exclusion of a large majority of the population. The social protection in Mauritania as in France is for guarantee the individual, the family against all social risks litters professional or non professional, nature likely to reduce their income by infirming the capacity for work ( illness, accident, old age, joblessness, illness at birth). Various systems of health and social protection converge are applied in Mauritania. It would be appropriate to put in place a wide reflection in order sure the harmony coherence of the Mauritanian social protection system so as it on follow the wake of French policy in this field to achieve a social protection system as result worthy of this name, that means universal.

Magister Artium (Development Studies) - MA(DVS) / Cash transfers, integral in social protection, have increasingly been viewed as a viable measure of promoting human development outcomes in low and middle income countries in the face of persistent poverty exacerbated by the HIV/AIDS pandemic. Sub-Saharan Africa has been the worst hit by the HIV/AIDS pandemic with almost two thirds of the world’s HIV/AIDS patients living in the region. By 2005, 12 million children were orphaned by the disease while 2 million more below 15 years of age were estimated to be infected (UNICEF, 2005:2). To address the plight of orphans and vulnerable children in Kenya the government together with various international development agencies launched the Cash Transfer Programme for Orphans and Vulnerable Children (CT-OVC) in 2004 to provide for the basic needs of OVC and promote their human development. With the capability approach as its theoretical framework, this research seeks to determine the value attached by recipients of the CT-OVC to capabilities in the four broad dimensions of social life, health, education and play. It also seeks to gauge the extent of attainment of functionings in the four dimensions, and the association between participation in the programme and one’s functionings in the key dimensions. The research is conducted through a quasi-experimental design which compares recipients of the cash transfer to non-recipients and mixed methods are used to collect and analyse data. Results show that OVC consider capabilities in the dimensions of social life, education, health and play to be of high value in their lives. Children in the recipient group appear to have attained functionings in the four dimensions to a higher degree than their counterparts in the comparison group. There is also an association between participation in the CT-OVC programme and attainment of functionings in all four dimensions. Perceptions from participants explore further opportunities created or expanded through the CT-OVC as well as participants’ suggestions on the programme