Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-09T11:42:50Z No. of bitstreams: 1 2009_FredericoJorgeVieiraNitao.pdf: 1583100 bytes, checksum: d8dbfac21fcc821c3eb68cc8cc31b6a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-09T12:03:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_FredericoJorgeVieiraNitao.pdf: 1583100 bytes, checksum: d8dbfac21fcc821c3eb68cc8cc31b6a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-09T12:03:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_FredericoJorgeVieiraNitao.pdf: 1583100 bytes, checksum: d8dbfac21fcc821c3eb68cc8cc31b6a1 (MD5) / Passados 23 anos da VIII Conferência Nacional de Saúde e 21 anos da promulgação da Carta Magna, justifica-se uma análise sobre o ideário da Reforma Sanitária Brasileira, na perspectiva de verificar sua viabilização concreta. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de um projeto político-ideológico contra-hegemônico que logrou legitimar-se e, posteriormente, com sua institucionalização, via Sistema Único de Saúde, criou as condições para a promoção da universalização das políticas sociais. Busca-se, a partir desse ideário em uma formação capitalista e conservadora, compreender seus fundamentos doutrinários sob o enfoque da práxis. Defende-se a tese segundo a qual o ideário da Reforma Sanitária Brasileira constitui-se em fenômeno social e histórico, e como tal representa uma reforma social. O estudo tem como hipótese que a Reforma Sanitária Brasileira, embora proposta como práxis setorial e teorizada para alcançar a democratização e somente em sua vigência plena poderia viabilizar-se promovendo a inclusão social com vistas à cidadania, apresentaria como desfecho uma reforma parcial, aquém do prometido setorial e socialmente. Realizou-se um estudo da implantação e implementação do Sistema Único de Saúde, a partir de pesquisa documental, em duas conjunturas, tendo como componente descritivo o período compreendido pela formulação do ideário, a difusão do projeto, a arregimentação de militantes, a ocupação do aparelho de Estado com vistas à legitimação e legalização do ideário, e como componente explanatório, a análise do desenvolvimento institucional da reforma pretendida, recorrendo ao referencial teórico de Giddens, Offe, Rosanvallon, particularmente as categorias de globalização econômica, responsabilização e atribuição individual e comunitária, novas relações entre Estado, sociedade civil e mercado, pulverização do modo de produção e novas relações de trabalho. Os resultados identificam o êxito parcial do ideário da Reforma Sanitária Brasileira como a ampliação do acesso e a descentralização, tendo como contrapartida a persistência da concentração do poder na União Federal. Constata-se que os antigos protagonistas da Reforma Sanitária Brasileira, agora gestores do sistema, evocam os problemas de saúde e da organização dos serviços e escamoteiam as soluções. Procura-se acentuar a relevância da ausência do "sujeito coletivo" na consolidação de uma Reforma Democrática da Saúde, mediante alterações da correlação de forças, desequilibrando o binômio conservação-mudança em benefício do segundo e promovendo uma política de proteção social maciçamente inclusiva e cidadã. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Twenty-three years after the VIII National Conference on Health and twenty-one years after the promulgation of the Brazilian Constitution an analysis about the ideas of the Brazilian Sanitary Reform is justified, aiming to verifying its viability. The objectives of this study are: a) to analyze how a political-ideological and counter-hegemonic project emerged and got legitimated; b) the institutionalization of this project, via the Unified Health System, that promoted the universality of the health policy; c) to understand the doctrinaire foundations of the Brazilian Sanitary Reform, focusing on the praxis theory. The hypothesis is that the Brazilian Sanitary Reform was proposed as a sectional praxis and to achieve democracy and if it was fully accomplished it would promote social inclusion and an effective citizenship. However it resulted into a partial reform, below the sectional and social promises. The study was developed on documentary and bibliographical basis and divided in two components: a) the descriptive component, comprising the elaboration of the ideas of Brazilian Sanitary Reform and its diffusion, the recruitment of militants, the occupation of the state apparatus as a path to legalize and legitimate the ideas; b) the explanatory component, comprising the analysis of the institutional development of the health sector reform based on theoretical references from Giddens, Offe and Rosanvallon in particular the categories of economic globalization, responsibility, individual and community participation, the changes on the relationship among state, civil society and market and the changes on the work relationships. Two major results are identified; a) the partial success of the ideas of the Brazilian Sanitary Reform such as the widening of the access to health services and decentralization of the health system but on the other hand the political power persists on the federal level of the government; b) the leading protagonists of the Brazilian Sanitary Reform are now managing the health system and evoke the health problems and postpone the search for solution of the problems. In conclusion, the study stresses the relevance of the absence of the “collective subject” in order to consolidate a Democratic Health Reform, able to modify the correlation of power, balancing the binomial conservatism-change in benefit of the second promoting a social protective policy massively comprehensive and based on the citizenship.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-12T20:16:44Z No. of bitstreams: 1 2011_EsdrasDanieldosSantosPereira.pdf: 337844 bytes, checksum: 15f96325af8e1b2c8f957e46fd6ee7fd (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA(lucianasetubal@bce.unb.br) on 2011-09-20T15:35:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_EsdrasDanieldosSantosPereira.pdf: 337844 bytes, checksum: 15f96325af8e1b2c8f957e46fd6ee7fd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-20T15:35:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_EsdrasDanieldosSantosPereira.pdf: 337844 bytes, checksum: 15f96325af8e1b2c8f957e46fd6ee7fd (MD5) / A presente pesquisa tem por objeto o processo de materialização da participação social na política de saúde, particularmente no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e as questões postas nessa instância por novos sujeitos coletivo estabelecendo a relação entre a inserção de novos atores e o processo de formulação política. A compreensão de como ocorre a abertura deste espaço à representação destes segmentos e a o processo de permeabilização a novas pautas ainda é um processo pouco descrito. O presente estudo abordou tais questões tendo como foco a inserção do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Movimento LGBT) no espaço do CNS. A representação da população LGBT no CNS, como representação do segmento de usuários ocorreu a partir do ano de2006, juntamente com a incorporação de representações das populações negra, do campo e da floresta e a representação estudantil. A opção por esta população justifica-se pelo ineditismo de sua representação EME spaços desta qualidade, pelo recém aporte de políticas e ações governamentais destinadas a este segmento, e por seu conjunto de pautas e demandas em saúde expressarem muitas vezes o rompimento com a centralidade clinica – epidemiológica na construção das políticas de saúde, o que significa o reconhecimento de outras formas de adoecimento e de perda da qualidade de vida não causadas apenas pelos agentes patogênicos, mas por condições sociais.Buscou ainda resgatar a categoria equidade em saúde enquanto princípio basilar que para além da igualdade, apresenta o imperativo ético de contemplar aspectos diferenciais em relação à pluralidade da população que o utiliza considerando os determinantes sociais da saúde (DSS). Nesse sentido, esta pesquisa apreende a equidade em saúde como categoria que ganha novos significados e dimensões no exercício da participação social em saúde.A presente análise demonstrou que as pautas e reivindicações em saúde da população LGBT tornaram-se parte do discurso e produção do CNS, não só pela falados próprios representantes LGBT, mas de representantes de outras origens e segmentos.Por fim apresenta os resultados da análise documental das atas do CNS no período de 2004 a 2008 caracterizando a inserção da representação LGBT e os desdobramentos relacionados às demandas LGBT em saúde. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research is about the process of the materialization of social participation in health policy, particularly in the National Health Council (CNS) and the questions presented in this instance by establishing a new collective subject between the introduction of new actors and the process of policy formulation. The mechanisms involved the opening of this space to the representation of new segments and segments, and the process of permeabilization of new guidelines is still a process not described. The present study addressed these issues by focusing on the insertion of the Movement for Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender (LGBT movement) within the CNS. The representation of LGBT people in the CNS, as are presentation of the user segment occurred from the year 2006, together with the incorporation of another representations like black populations and student representation. The choice for this population is justified by the uniqueness of their representation in public health area, the contribution of new government policies and actions aimed at this segment, and its set of guidelines and health care needs that often express the break with the epidemiologic clinical centralization in the construction of health policy, which means the recognition of other forms of illness and loss of quality of life not only caused by pathogens, but by social conditions. It also sought to rescue the category equity in health as the overarching principle that in addition to equality, has the ethical imperative to consider the distinguishing features in relation to the plurality of the population that uses it, considering the social determinants of health (SDH). Thus, this survey captures equity in health as a category that has gained new meanings and dimensions in the exercise of social participation in health. This analysis showed that the agendas and demands on health of LGBT people have become part of speech and production of the CNS, not only for the speech of LGBT own representatives, but representatives from other countries and segments. Finally presents the results of document analysis of the minutes of the CNS in the period 2004 to 2008 featuring the inclusion of LGBT representation and developments related to LGBT health. demands.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-06T13:33:35Z No. of bitstreams: 2 Apêndice C_questionário JC.pdf: 274196 bytes, checksum: 4d77e63d05a08100a837f0d8c2a741b6 (MD5) Dissertação_Caroline Romeiro_PPGNUT.pdf: 1623562 bytes, checksum: d6c70831a09440d988fe32b2b1d516ee (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-01-20T14:48:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Apêndice C_questionário JC.pdf: 274196 bytes, checksum: 4d77e63d05a08100a837f0d8c2a741b6 (MD5) Dissertação_Caroline Romeiro_PPGNUT.pdf: 1623562 bytes, checksum: d6c70831a09440d988fe32b2b1d516ee (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-20T14:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Apêndice C_questionário JC.pdf: 274196 bytes, checksum: 4d77e63d05a08100a837f0d8c2a741b6 (MD5) Dissertação_Caroline Romeiro_PPGNUT.pdf: 1623562 bytes, checksum: d6c70831a09440d988fe32b2b1d516ee (MD5) / INTRODUÇÃO: O sucesso das intervenções em saúde pública, no que se refere à redução de fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis, tem sido atribuído ao enfoque na vigilância e na promoção de modos de vida saudáveis. OBJETIVO: Descrever o planejamento e a execução de um programa de promoção de práticas saudáveis através de ferramenta denominada “modelo lógico- ML”, além de descrever os seus resultados, no que se refere aos parâmetros nutricionais, bioquímicos e de atividade física. MÉTODOS: O programa de promoção de práticas de saúde denominado “Jogo de Cintura” foi uma iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), em parceria com a Universidade de Brasília e outras instituições de pesquisa e ensino. O ML deste programa descreve o processo de articulação das partes interessadas; as ações do programa; os insumos; os objetivos e os resultados alcançados. A amostra do estudo foi composta por 279 indivíduos, adultos com excesso de peso e/ ou circunferência abdominal (CA) elevada, alocados em dois grupos: promoção de hábitos saudáveis (PHS; n= 198), o qual recebeu acompanhamento padrão da estratégia saúde da família local (ESF) associada às ações do programa “Jogo de Cintura”; e o grupo padrão estratégia saúde da família (PESF; n=81), que recebeu assistência padrão da ESF. A coleta de dados ocorreu no início, após 4 e 8 meses de seguimento do programa de intervenção. Foi avaliada atividade física (AF) no lazer e como meio de transporte e consumo de frutas e hortaliças (FH), além da aferição e classificação do índice de massa corporal (IMC), CA, e dosagem de glicemia e perfil lipídico. A pesquisa foi realizada na região administrativa de São Sebastião- DF, durante o ano de 2009. Foram descritas as diferenças entre e intra grupos, durante o período de seguimento. A significância estatística foi estipulada em 5%. RESULTADOS: O ML, por ser uma representação gráfica de estrutura dinâmica, permitiu a adequação das ações realizadas no programa à realidade encontrada, e seu respectivo registro. Quanto aos resultados da intervenção, o grupo PHS apresentou redução de CA (p< 0,0001) e redução na prevalência de obesidade, de 63,3% para 49,4% (p = 0,027), o que não foi observado no grupo PESF. Houve reduções no colesterol total, LDL e HDL - colesterol, entre 4 e 8 meses, independentemente do tipo de intervenção. Apenas no grupo PHS, houve aumento na média de dias de AF (lazer: p= 0,001; meio de transporte: p= 0,009), e aumento na frequência de indivíduos que consomem FH regularmente (fruta: p=0,02; hortaliça crua: p=0,03). CONCLUSÃO: O desenho do ML permitiu a descrição do desenvolvimento do programa, o que possibilita sua replicação em realidades semelhantes. O programa proposto, utilizando em parte a estratégia de saúde da família, mostrou-se eficaz para redução de fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis, especialmente com relação à redução da CA, IMC, aumento da AF e freqüência no consumo regular de FH. Outros estudos são necessários para avaliar a manutenção destes resultados. DESCRITORES: Promoção da saúde; planejamento em saúde; excesso de peso; atividade física; práticas alimentares. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / BACKGROUND: The success of public health interventions with regards to the reduction of noncommunicable diseases risk factors has been attributed to a focus on surveillance and promoting healthy lifestyles. OBJECTIVE: To describe the planning and execution of a program to promote healthy practices through a tool called "logic model-LM," in addition to evaluating the results, with regard to nutritional, biochemical and physical activity parameters. METHODS: The program to promote health practices called "Jogo de Cintura" was an initiative of Federal District’s State Secretary of Health in partnership with the University of Brasília and other education and research institutions. The LM of this program describes the process of stakeholder’s articulation; the program’s actions; inputs; goals and achievements. The study sample consisted of 279 individuals, adults who were overweight and /or with high waist circumference (WC), divided into two groups: the promotion of healthy habits (PHH, n=198), who received standard follow-up of family health strategy (FHS) associated with the intervention; and the standard family health strategy group (SFHS, n = 81), which received standard care of FHS. Data collection occurred at the beginning, after 4 and 8 months of follow-up. It was evaluated physical activity (PA) in the leisure and means of transport, consumption of fruits and vegetables (FV), the measurement and classification of body mass index (BMI), WC and dosing of glucose and lipid profile. The intervention happened in São Sebastião, Federal District, during the year 2009. It were described the differences between and within groups during the study period. Statistical significance was set at 5%. RESULTS: Due to LM being a graphic representation of dynamic structure, it enabled adjustments to the reality of the actions found, and their respective record. As a result of the intervention, the PHH group showed a decrease of WC (p <0.0001) and reduction in obesity prevalence of 63.3% to 49.4% (p = 0.027), which was not observed in SFHS group. There were reductions in total cholesterol, LDL and HDL - cholesterol, between 4 and 8 months, regardless of the type of intervention. Only in the PHH group, there was an increase in average days of PA (leisure: p = 0.001, transport: p = 0.009), and increased frequency of individuals who regularly consume FV (fruit: p = 0.02; raw vegetables: p = 0. 03). CONCLUSION: The LM’s design allowed the description of program development and replication in similar contexts. The proposed program, in part using the family health strategy, was effective in reducing risk factors for chronic diseases, especially in relation to reduction of WC, BMI, increase PA and frequency of FV’s consumption. Further studies are needed to assess the maintenance of these results. KEY WORDS: Health promotion; health planning; overweight, physical activity, food habits.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-24T13:53:58Z No. of bitstreams: 1 2013_ClesimaryEvangelistaMolinaMartins.pdf: 762591 bytes, checksum: 02217b319eb1fc42d21e187dcac2c160 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-24T15:20:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ClesimaryEvangelistaMolinaMartins.pdf: 762591 bytes, checksum: 02217b319eb1fc42d21e187dcac2c160 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-24T15:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ClesimaryEvangelistaMolinaMartins.pdf: 762591 bytes, checksum: 02217b319eb1fc42d21e187dcac2c160 (MD5) / Este estudo teve o propósito de realizar um levantamento do número de homens atendidos em duas unidades básicas de saúde da Regional de Sobradinho-DF com e sem horário de atendimento estendido, bem como analisar, sob a percepção de profissionais de saúde e usuários de tais unidades, se o horário estendido para o atendimento facilita o acesso da população masculina nessas unidades. Objetivou também discorrer sobre a importância do lançamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem como fator de aprimoramento da atenção à saúde da população masculina. Trata-se de uma triangulação de métodos, a qual inclui um estudo quantitativo referente a um levantamento de prontuários sob a forma de série histórica no período de 2008 a 2012, e um estudo qualitativo, no qual foi utilizada a técnica das entrevistas em profundidade junto a usuários e profissionais de saúde para análise do acesso da população masculina às unidades básicas de saúde. Os resultados quantitativos mostraram que a unidade que funciona em horário noturno denominado “estendido” apresentou maior número de atendimentos quando comparada à unidade que funciona em horário convencional. O estudo qualitativo mostrou que a oferta do horário estendido, de acordo com a opinião da maioria dos usuários e dos profissionais entrevistados, facilita o acesso da população masculina aos serviços de saúde, já que não coincide com o trabalho diurno do trabalhador. Os achados dos dois estudos são complementares e reforçam e corroboram achados anteriores que mostram a importância de um horário noturno para facilitar o acesso da população masculina às unidades básicas de saúde. Dessa forma, a pesquisa sugere a necessidade de adoção do horário estendido em todas as unidades básicas, bem como a adoção de medidas que sensibilizem os gestores, os profissionais de saúde e os usuários para ações integradas no planejamento de atividades de prevenção de agravos e da promoção da saúde, com intuito de oferecer as condições necessárias para mudanças de atitudes e comportamentos masculinos no que se refere ao cuidado à saúde e facilitar o acesso dos homens às unidades de atenção básica. O estudo, embora com certas limitações, poderá subsidiar decisão no que se refere à promoção do bem estar masculino e motivar novas pesquisas avaliativas nessa área. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to conduct of the number of men treated in two basic health units of Regional Sobradinho-DF with and without extended service hours, as well as to analyze, from the perception of health professionals and users of such units if the extended hours for service facilitates the access of the male population in these units. It is a triangulation methods Which includes a quantitative study in the form of time series and a qualitative study, based on in depth interviews with users and health professionals to analyze the access of the male population to primary care units. The quantitative results showed that that the unit that operated in extended hours (night) had a greater number of visits compared to the unit that operates in conventional time. The results also suggested that, from the majority of users and professionals point of view the time change facilitates male populations access to primary health services as it does not coincide with work time for most of the users. The study also suggests the need for the adoption of extended time in all primary care units and also to raise the awareness of managers, health professional and male users for joint health promotions planning and actions so as to offer proper conditions for the male population to change their attitudes and behavior towards a real well being. Although the study has some limitations it was important to subsidize some interventions for the care of the male population and also to stimulate new evaluation researches in the area.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-10-25T12:22:45Z No. of bitstreams: 1 2013_DeniseRinehart.pdf: 1328758 bytes, checksum: 063be91916e13aab8842dffab5445e1a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-25T13:13:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DeniseRinehart.pdf: 1328758 bytes, checksum: 063be91916e13aab8842dffab5445e1a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-25T13:13:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DeniseRinehart.pdf: 1328758 bytes, checksum: 063be91916e13aab8842dffab5445e1a (MD5) / Segundo o censo demográfico de 2010, cerca de 97 milhões de brasileiros se autodeclararam pretos ou pardos e apenas 91 milhões como brancos; como maioria, essa parcela da população necessita ter do poder público, representado por dirigentes e gestores, especial atenção, considerando sua relevância e magnitude, e principalmente devido às condições precárias de vida sob as quais esses cidadãos convivem rotineiramente, muito por razões discriminatórias e históricas. Uma análise dos dados epidemiológicos revela que prevalece sobre a população negra significativa violação de direitos e iniquidades. Esta desigualdade sócio-racial também se manifesta na saúde, seja pela dificuldade de acesso a bens e serviços, seja por outros indicadores, tais como: expectativa de vida ao nascer, anos potenciais de vida perdidos, elevada carga de morbidade, e elevada mortalidade precoce, por causas evitáveis e externas. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) contou com a contribuição de diversos setores da sociedade brasileira em sua construção e foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 2009, embora sua aprovação no Conselho Nacional de Saúde (CNS) tenha ocorrido três anos antes. A Política possui como marca o reconhecimento do racismo e das desigualdades étnico-raciais como determinantes sociais da saúde e aponta aos gestores das três esferas de governo suas responsabilidades, diretrizes e estratégias de implementação. Considerando a missão de representante das secretarias municipais de saúde do país, a pesquisadora deste estudo, compondo a equipe de assessoria técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), entende que conhecer a visão que esses gestores têm sobre a PNSIPN oferece uma oportunidade de fortalecer o debate acerca da efetivação das políticas pactuadas nos espaços de construção tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo tem o intuito de compreender a visão dos gestores municipais quanto à importância de implementação desta política e suas dificuldades e facilidades para implantação. Trata-se de estudo de natureza qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas e posterior análise dos discursos desses atores, utilizando-se a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). O estudo demonstrou que as representações sociais que emergiram dos discursos do sujeito coletivo reafirmam a relevância da PNSIPN, entretanto há discursos antagônicos que negam sua pertinência por contrariar princípios do SUS; surgiram também representações que se amparam na concepção biologicista como justificativa exclusiva para a implementação da política. Também emergiram dos DSC representações antagônicas referentes às dificuldades e facilidades da implementação da política. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / According to the 2010 population census approximately 97 million of Brazilians declared themselves as black or brown, and only 91 million as whites; as a majority, this part of the population deserves a particular attention from the government, represented by leaders and managers, given their relevance and importance, and mainly due to poor living conditions under which these people routinely live, mostly due to discriminatory and historical reasons. An analysis of epidemiological data reveals that prevail over the black population a significant rights violation and inequities. This socio racial inequality also manifests itself in health, either by the difficulty of access to goods and services, or by other indicators, such as life expectancy at birth, years of potential life lost, high morbidity burden, and high early mortality, from avoidable causes; external. The National Policy for Integral Health of the Black Population (PNSIPN) received contributions from various sectors of Brazilian society in its construction and it was agreed upon in Tripartite Intermanagers Commission (CIT) in 2009, although its approval in the National Health Council (CNS) has taken place three years before. The brand of the Policy is the acknowledgment of racism and racial inequality as social determinants of health, and points out to the managers of the three spheres of government their responsibilities, guidelines and implementation strategies. Considering the mission of representing the municipal health of the country, the researcher of this study, composing the advisory team of the National Council of Municipal Health Secretaries (Conasems) understands that knowing the vision that these managers have about PNSIPN offers an opportunity to strengthen the debate on the execution of the policies agreed upon in the spaces of the tripartite construction of the Unified Health System (SUS). This study aims to understand the vision of municipal managers in regard to the importance of implementing this policy, difficulties and skills to deploy. This is a qualitative study through semi-structured interviews and subsequent analysis of the discourse of these actors, using the methodology of the Collective Subject Discourse (DSC). The study showed that the social representations that emerged from DSC reaffirm the relevance of PNSIPN, however there are antagonistic discourses that deny their relevance by counteracting principles of the SUS, there were also representations that take refuge in the biologicist principles as justification for policy implementation. Antagonistic representations also emerged from the DSC regarding difficulties and facilities of policy implementation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-04T12:31:48Z No. of bitstreams: 1 2013_DayanaNataliaTrifoni.pdf: 1977673 bytes, checksum: 97868afa43f8fa651647c06dc6ce12ea (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-04T12:48:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DayanaNataliaTrifoni.pdf: 1977673 bytes, checksum: 97868afa43f8fa651647c06dc6ce12ea (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-04T12:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DayanaNataliaTrifoni.pdf: 1977673 bytes, checksum: 97868afa43f8fa651647c06dc6ce12ea (MD5) / Esta pesquisa investigou o adolescente e sua percepção sobre a determinação social da saúde a partir de fatores de proteção e de vulnerabilidade. Trata-se de uma categoria de análise fundamental para uma compreensão integral da saúde, a partir da realidade e de suas dimensões. Adotamos a ideia de adolescências, por compreender o sujeito a partir contexto social e cultural onde se dá sua vivência, atrelado a questões como: raça/cor, gênero, classe social, orientação sexual, geração. O estudo ocorreu dentro do contexto da Estratégia Saúde da Família (ESF) e abrangeu todo o território do Itapoã. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou como metodologia análise documental, diário de campo, grupo focal e o fotovoz, e a Grounded Theory para a análise dos dados. Os resultados sugerem que os adolescentes do Itapoã consideraram como fator de vulnerabilidade a questão ambiental, e nesse contexto, os lixos e entulhos, desencadeando doenças e gerando acidentes; e como fatores de proteção, educação, esportes, lazer, amizade e música. A escola foi vista tanto como protetora, por promover educação, como fator de vulnerabilidade, devido à violência presente neste ambiente, bem como pela depredação do espaço. Ao final, obtivemos maior compreensão sobre os adolescentes e suas demandas, permitindo assim maior proximidade com esta população e subsidiando material para que as equipes da ESF, a universidade e os equipamentos sociais desenvolvam ações com a perspectiva destes jovens. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research had investigated the teenagers and their perception about health social determination, from protection and vulnerabilities’ factors. There’s a fundamental analytical category for a complete comprehension of health, about reality and its dimensions. We adopt the concept of adolescences, because we comprehend the subject from a social and cultural context, where living happens, bound by race/color, gender, social class, sexual orientation and age questions. The study was made in Family Health Strategy (FHS) and covered the whole territory of Itapoã - DF. It’s a qualitative research that used documental analysis, field diary, focal group and photovoice study as analytical method, besides the Grounded Theory for data analysis. The results show that the teenagers from Itapoã considered environment as a vulnerability factor, and, in this context, trash and rubbish causing diseases and accidents. Education, sports, leisure, friendship and music were pointed as protection factors. The school was seen as protector and as a vulnerability generator, because it promotes education at the same time it presents itself as a vandalized ambient and a violence space. In the end, we got better comprehensions about the adolescents and their demands, allowing more proximity to this population. The data built in this study now can be used by FHS staff, universities and social devices to develop actions under the perspective of this youth.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-12-04T14:05:14Z No. of bitstreams: 1 2013_JordanaCalilLopesMenezes.pdf: 789813 bytes, checksum: 2061f113517775373b0c7ab6b185214b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-12-09T13:22:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JordanaCalilLopesMenezes.pdf: 789813 bytes, checksum: 2061f113517775373b0c7ab6b185214b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-09T13:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JordanaCalilLopesMenezes.pdf: 789813 bytes, checksum: 2061f113517775373b0c7ab6b185214b (MD5) / A saúde mental de crianças, no Brasil, é uma área que carece de investimentos no que tange à prevenção e à promoção. A abordagem do Desenvolvimento Positivo oferece um modelo de intervenção e de atuação que pode contribuir para preencher essa lacuna. A presente dissertação objetiva conduzir uma revisão sistemática das publicações científicas brasileiras relacionadas às intervenções promotoras de desenvolvimento positivo voltadas para crianças, seus pais ou cuidadores, e/ou seus professores. Para tanto, foram desenvolvidos dois artigos teóricos e uma revisão sistemática. O primeiro artigo apresenta os conceitos de saúde mental, prevenção, promoção e fatores de risco e proteção e um panorama das políticas públicas brasileiras na área da saúde mental com foco em crianças e adolescentes. Por fim, são apresentados aspectos que podem ser modificados visando a melhora da saúde mental dessa população. Ressalta-se a importância de o país investir na prevenção e na promoção da saúde mental, visto que seu foco principal tem sido o tratamento de portadores de trantornos. O segundo artigo descreve a origem, a definição, o embasamento e o impacto que essa nova abordagem provoca na área da prevenção em saúde mental. Ademais, discute a inserção dessa nova abordagem no Brasil, incluindo seus desafios e potencialidades. O terceiro artigo é uma revisão sistemática de intervenções brasileiras que focam na promoção de desenvolvimento positivo em crianças. Buscou-se analisar as características destas intervenções, os métodos de avaliação usados e seus resultados. Foram encontrados 4.184 estudos. Desses, 16 foram incluídos na revisão. Os resultados indicam um predomínio de delineamentos quase-experimental (43,75%) e de crianças, como público-alvo das intervenções (7 em 16). Elas promoveram principalmente competência social (50%) e a competência emocional (43,75%). Em relação ao formato, as intervenções eram, em sua maioria, semanais, com duração entre 6 a 20 sessões. Quanto aos instrumentos de avaliação, predominaram o uso de escalas. Os resultados desses estudos indicam importantes contribuições da abordagem do Desenvolvimento Positivo. Porém, para que ela seja disseminada no Brasil são necessárias ações que incluem mudanças nos programas de intervenção, nas políticas públicas e na cultura. Dentre elas, melhorias metodológicas dos programas; a contemplação da prevenção e da promoção da saúde mental nas políticas públicas; e mudanças culturais, que vejam as crianças como protagonistas em seu desenvolvimento e compreendam que seu crescimento ocorre por meio das relações que elas apresentam nos contextos de que participa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The mental health of children in Brazil is an area that needs investment in prevention and promotion. The Positive Development approach offers an intervention model and performance that can contribute to fill this gap. This dissertation aims to conduct a systematic review of scientific publications related to interventions that promote positive development focused in children, their parents or caregivers, and / or their teachers. Therefore, we developed two theoretical papers and a systematic review. The first article introduces the concepts of mental health, prevention, promotion and risk and protective factors and presents brazilian public policies in mental health with a focus on children and adolescents. Finally, we present aspects that can be modified in order to improve the mental health of this population. We emphasize the importance of the country to invest in prevention and mental health promotion, since his main focus has been the treatment of patients with mental disorders. The second article describes the origin, definition, the basement and the impact that this new approach leads in the area of prevention in mental health. Moreover, discusses the integration of this new approach in Brazil, including its challenges and potential. The third article is a systematic review of brazilian interventions that focus on the promotion of positive development in children. We sought to analyze the characteristics of these interventions, the evaluation methods used and the results. We found 4,184 studies. Of these, 16 were included in the review. The results indicate a prevalence of quasi-experimental designs (43.75%) and children as target group for interventions (7 in 16). They promoted particularly social competence (50%) and emotional competence (43.75%). Regarding the format, the interventions were mostly weekly, lasting between 6-20 sessions. Regarding the assessment tools predominated scales. The results of these studies indicate significant contributions of the Positive Development approach. However, for it to be disseminated in Brazil actions are required including changes in intervention programs, public policy and culture. Among them, methodological improvements programs; contemplation of prevention and mental health promotion in public policy, and cultural changes that sees children as protagonists in their development and understand that growth occurs through relationships.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-01-16T12:46:01Z No. of bitstreams: 1 2013_BlendaLeiteSaturninoPereira.pdf: 653544 bytes, checksum: 3517adfb7fc0a190fd3e5762e74be11e (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-17T10:40:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_BlendaLeiteSaturninoPereira.pdf: 653544 bytes, checksum: 3517adfb7fc0a190fd3e5762e74be11e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-17T10:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_BlendaLeiteSaturninoPereira.pdf: 653544 bytes, checksum: 3517adfb7fc0a190fd3e5762e74be11e (MD5) / A descentralização das ações de saúde trouxe muitos desafios para a gestão local, pois foi transferido para a administração municipal boa parte das responsabilidades de execução das ações e também dos recursos a serem despendidos neste segmento. A partir desta descentralização, alguns instrumentos foram criados para facilitar a gestão dos recursos e, entre eles, os fundos de saúde. A gestão dos fundos de saúde ainda é um desafio, considerando-se as questões multidisciplinares envolvidas. O estudo teve como objeto analisar a organização dos fundos municipais de saúde a partir da análise das leis de criação dos fundos municipais de saúde de 19 capitais brasileiras por meio dos Instrumentos de Criação, dos objetivos previstos nos instrumentos, da composição dos recursos financeiros, da responsabilidade legal pela administração e da responsabilidade de fiscalização. Observa-se a importância da Gestão dos Recursos do SUS por meio dos Fundos de Saúde, possibilitando a visualização das fontes de receitas, do volume de recursos transferidos e aplicados, dos rendimentos financeiros além das despesas realizadas, dessa forma acilitando o controle social permitindo a aplicação de recursos exclusivamente para a saúde. Recomenda-se ainda a necessidade de revisão das leis, a criação com vistas a atender a realidade local e em função das inovações legais estabelecidas pela Lei Complementar 141. É preciso desenvolver ações que visem a melhores resultados na aplicação dos recursos existentes, para que, dessa forma, possam suprir as novas e crescentes demandas nas ações e nos serviços públicos de saúde. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Health services decentralization has brought many challenges for local management, transferring to the municipal administration much of the responsibility for implementing actions, as well as the resources to be spent in this segment. Based on this decentralization some instruments have been created to facilitate the management of resources and among them health funds. The management of health funds remains a challenge, considering the multidisciplinary issues involved. This study aimed at analyzing the organization of municipal health funds from the analysis of the laws creating municipal health funds in 19 state capitals through the Instruments of Creation, the objectives set out in the instruments, the composition of financial resources, the liability for the Administration and Surveillance. It was observed the importance of the Resource Management of SUS through Health Funds, enabling the visualization of revenue sources, the volume of transferred and applied funds, financial earnings beyond expenses incurred, and consequently facilitating social control allowing application of resources exclusively to health. It is also recommended the necessity to revise the laws creating municipal health funds in order to meet the local reality and in accordance with the established legal innovations by Complementary Law 141. Aiming at better results it is necessary to develop actions to make wiser application of existing resources, so they can meet the new and growing demands in actions and public health services.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-04-28T15:29:06Z No. of bitstreams: 1 2010_JamilaZgiet.pdf: 808890 bytes, checksum: 2f70a4938fbf4aec6985bbd11c916f09 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-12T15:44:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JamilaZgiet.pdf: 808890 bytes, checksum: 2f70a4938fbf4aec6985bbd11c916f09 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-12T15:44:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JamilaZgiet.pdf: 808890 bytes, checksum: 2f70a4938fbf4aec6985bbd11c916f09 (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo conhecer os obstáculos à implementação da reforma psiquiátrica no Distrito Federal e seus determinantes. Para isso, vale-se de uma análise histórico-política sobre a atenção à saúde mental no Brasil e no Distrito Federal. No campo teórico, são apresentadas reflexões conceituais a respeito de termos comumente utilizados nesse campo de estudo, como loucura, saúde, doença e deficiência mental, sofrimento psíquico e outros. Parte-se da compreensão de que é possível promover invenção de saúde e não apenas reabilitação. É apresentada a legislação nacional a respeito das pessoas com transtorno mental, com ênfase na Lei 10.216/01, que marca a implantação da chamada reforma psiquiátrica no Brasil. A pesquisa de campo consistiu em averiguar as dificuldades enfrentadas por gestores, trabalhadores e usuários dos serviços de saúde mental, bem como em traçar o perfil da arena política nesse subsetor da saúde por meio de entrevistas semiestruturadas, grupos focais, análise documental e observação direta. Os obstáculos à concretização da política de saúde mental sob os parâmetros da reforma psiquiátrica no Distrito Federal passam, conforme a pesquisa, por fatores macro e microconjunturais, como: (a) desapoderamento do órgão responsável pela gestão da política de saúde mental em nível local; (b) pouca visibilidade das ações em saúde mental em comparação às outras áreas da saúde; (c) concentração dos esforços estatais e da demanda sobre o hospital psiquiátrico em detrimento dos serviços substitutivos; (d) desconhecimento e desmobilização da população em relação ao assunto; (e) manutenção de práticas segregadoras no hospital especializado; (f) pouco incentivo à capacitação dos profissionais por parte da Secretaria de Estado de Saúde; (g) burocracia excessiva na mobilização de recursos para a implantação de serviços; entre outros. Dentre os determinantes de tais dificuldades, destacam-se a manutenção dos chamados manicômios mentais – descritos por Pelbart (1991) – entre servidores e familiares dos usuários e a cultura política permissiva em relação à corrupção e focada na agregação de votos para o período eleitoral, em detrimento do atendimento das demandas da população. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this research was to get to know the obstacles and the determinants to the implementation of the psychiatric reform in the Brazilian Federal District. To do so, the research was based on a historical-political analysis concerning the attention to mental health issues in Brazil and in the Federal District. In the theoretical field, it presents conceptual reflections on terms commonly used in this area of study, such as madness, health, mental illness and retardation, psychic suffering and others. It takes into account the understanding that it is possible to promote the creation of health, and not only rehabilitation. It presents the national legislation regarding people with mental disorders, with emphasis on the Law 10.216/01, which determines the implementation of the psychiatric reform in Brazil. The field research examined the difficulties faced by managers, workers and users of mental health services, as well as the hindrances to outline the profile of the political arena in this health sub-sector, by semi-structured interviews, focal groups, documentary analysis and direct observation. According to the research, the obstacles to the accomplishment of the mental health policies under the psychiatric reform parameters in the Federal District are linked to macro and microconjunctural factors, such as: (a) unempowerment of the organization responsible for managing mental health policies in local level; (b) little visibility of mental health actions compared to other fields of health; (c) concentration of state efforts and psychiatric hospitals demands to the detriment of substitutive services; (d) ignorance and nonmobilization of the population regarding the subject; (e) maintenance of segregating practices in specialized hospitals; (f) little incentive to professional training from the State Deparment of Health; (g) excessive bureaucracy in the mobilization of resources to implement services; among others. Among the determinants of these difficulties, the maintenance of the so-called mental asylums – described by Pelbart (1991) – among civil servants and users’ relatives stands out along with the permissive political culture concerning corruption and focused on collecting votes to the election period, to the detriment of meeting the population’s demands.

A responsabilização do gestor municipal de saúde pelo planejamento e avaliação do Sistema de Saúde tem aumentado com o processo de municipalização, tornando crescente a necessidade de obtenção de informações adequadas e rapidamente acessíveis ao processo de tomada de decisões gerenciais. Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) são potenciais apoiadores deste processo, mas poucos trabalhos têm verificado sua adequação às necessidades dos gestores municipais, e municípios pequenos podem ter dificuldades adicionais para disponibilizar recursos materiais e humanos necessários a seu aproveitamento adequado. Procurou-se conhecer as necessidades dos 337 municípios gaúchos com menos de 10 mil habitantes em termos de estrutura, utilização dos SIS e necessidades de informações, através de questionário auto-aplicado. Houve um retorno de 127 questionários (37%). A falta de estrutura para a utilização dos SIS não apareceu como problema crítico, sendo que todos os municípios possuíam computador para uso dos SIS (média de três) e 6% não tinham internet. Em 59,1% há análise de dados com geração de indicadores utilizados no planejamento e gerenciamento local, mas 36,2% têm dificuldades na utilização das informações que retornam do nível central por não terem acesso ou por não conseguirem compreendê-las. 4,7% acham que os SIS permitem gerar os indicadores necessários, satisfazendo plenamente suas expectativas, e dos que não utilizam ou utilizam muito pouco os dados dos SIS, 10% referem como causa a falta de computadores, 27,5% o treinamento insuficiente dos profissionais, 27,5% que não há necessidade de criar indicadores, que vêm prontos do nível central, e 25% que os SIS não permitem trabalhar o banco de dados, apenas sua alimentação. Identificou-se dificuldade na compreensão do termo indicadora, e foram citados freqüentemente como importantes para o planejamento local os mesmos utilizados nas pactuações com o Estado. O Estado precisa fornecer às coordenadorias regionais condições para que possam assumir seu papel de apoiadoras técnicas, auxiliando a organização administrativa dos municípios e o processo de planejamento e tomada de decisões, permitindo que eles identifiquem suas demandas e decidam localmente quais as informações relevantes para apoiar suas decisões.