Diante de uma complexa problemática alimentar constituída de um cenário de transição nutricional e de um modelo produtivo pautado na industrialização da agricultura e dos alimentos, causando a marginalização de grande parte dos agricultores familiares, verifica-se no Brasil ações políticas e sociais que tendem a desestabilizar as cadeias de abastecimento dominantes. Na última década o Estado tem formulado e implementado a política de Segurança Alimentar e Nutricional sustentável com proposições de reaproximação entre produção e consumo na tentativa de enfrentar estas problemáticas. Uma destas ações é a revisão do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e suas formas de aquisição pública, incentivando as Entidades Executoras a adquirir produtos de agricultores familiares. No entanto, até a obrigatoriedade legal, alguns municípios já haviam realizado esta construção, apontando para o fato de que os atores sociais e o local seriam fatores importantes na mudança estrutural. Nesta direção, surge uma questão central: como estas cadeias alimentares particulares e localizadas de abastecimento do PAE são construídas? O objetivo foi identificar e analisar como ocorre a dinâmica e a construção social de práticas econômicas contemporâneas e heterogêneas de consumo e produção de alimentos através do PAE. Trabalhou-se com as seguintes hipóteses: os atores movidos por diferentes interesses e/ou necessidades, mas com objetivos congruentes, criam estratégias que, a partir de relações de poder e negociações tomam uma coerência cada vez maior, provocando modificações no modelo dominante; o local potencializa esse movimento pela proximidade, possibilitando uma maior interação social, enraizamento nos comportamentos e a generalização e institucionalização de discursos e significados; o Estado é um ator-chave nesse processo, pois tem o poder de regulação, guiando comportamentos e discursos, incentivando-os ou inibindoos. Para testar estas hipóteses, utilizou-se o estudo de caso do município de Rolante (que adquire produtos de agricultores locais desde 1998) com abordagem qualitativa de coleta e análise de dados. Constatou-se que esta construção ocorreu a partir de uma revisão do modelo de desenvolvimento perseguido, não mais voltado à industrialização e urbanização, mas ao rural. Esta revisão centrou-se em alguns atores como os gestores da época e os agricultores, com forte influência de extensionistas da Emater, que se mobilizaram para viabilizar novos canais de comercialização, entre eles, o mercado institucional da alimentação escolar. Os consumidores se agregaram a esse movimento buscando a melhora na qualidade dos alimentos e a garantia de suficiência. As interfaces foram facilitadas pela utilização dos Conselhos Gestores como locais de negociação e governança. A mudança nas regras jurídicas dos processos de aquisição pública ocorreu a partir da contestação pelas regras morais e pelo poder do gestor. A participação do agricultor nos trâmites licitatórios estava relacionada à tomada de decisão pautada na garantia de sua autonomia e as interfaces de conhecimento foram fundamentais para transpor as barreiras de entrada determinadas pelas exigências de formalização das agroindústrias. A construção social desse mercado foi amparada pelos valores, significados e regras específicos daquele local, sendo que a tradição passou a ser revalorizada e a proximidade amparou a confiança do consumidor e o comprometimento do produtor. Destas relações, a qualidade dos produtos não se constituiu de sistemas peritos de segurança sanitária, mas de outros atributos relacionados ao local, ao produtor e suas especificidades. A institucionalização desta prática foi favorecida pelos seus resultados, mas estrategicamente fomentada pela intersetorialidade e pelas intervenções junto ao consumidor Rolantense no sentido de incentivá-lo à retroalimentação destas cadeias curtas de abastecimento. / In the face a complex food problems consists of a scenario of nutritional transition and a productive model guided by the industrialization of agriculture and food, causing the marginalization of most family farmers, in Brazil there is political and social actions that tend to destabilize supply chains dominate. In the last decade the state has formulated and implemented the policy of sustainable Food and Nutrition Security propositions for a rapprochement between production and consumption in an attempt to confront these issues. One of them is the revision of the School Feeding Program (SFP) and their forms of procurement, encouraging, and most recently, forcing the executing agencies to procure products from family farmers. However, until the legal requirement, some municipalities had performed this construction, pointing to the fact that social actors and the local would be important factors in the structural change. In this direction, there is one central question: how these particular food chains and localized supply of SFP are built? The aim of this study was to identify and analyze how the dynamics occurs and the social construction of contemporary economic practices and heterogeneous consumption and food production through the SFP. We have worked with the following assumptions: the actors moved by different interests and/or needs, but with congruent goals, create strategies, from power relations and negotiations take an increasingly greater, causing changes in the dominant model; the local enhances this movement by proximity, providing greater social interaction, rooting behaviors, and consequently a generalization, awareness and institutionalization of discourses and meanings; the State is a key player in this process, as it has the power to regulate which guide behaviors, signs and speeches, encouraging them and multiplying them or, on the other hand, inhibiting them. To test these hypotheses, we used the case study of the city of Rolante (which buys products from local farmers since 1998) with a qualitative approach to data collection and analysis. It was found that this construction took place from a review of the development model pursued, not more focused on industrialization and urban but in rural areas. This review focused on some players as public managers and farmers of the time, strongly influenced by the rural extension technical, which is mobilized to permit new marketing channels, among them, institutional school meals. Consumers were added to this movement seeking to improve food quality and ensuring sufficiency. The interfaces were facilitated by the use of management councils (CAE and CMDR) as sites of negotiation and governance. The change in legal rules of procedures for the procurement of defense occurred from the moral rules and the power of the manager. The farmer's participation in the bidding procedures were related to decision making based in the guarantee of their autonomy and interfaces of knowledge were essential to overcome the barriers of entry determined by the requirements of formalization of agribusinesses. The social construction of this market was bolstered by the values, meanings, and rules specific to the local, and the tradition is to be revalued and the proximity bolsters consumer confidence and commitment of the producer. These relations, product quality was not an expert systems on safety, but other attributes of the local, the producer and its specificities. The institutionalization of this practice was encouraged by its results, but strategically fostered by intersectional and work with the Rolante consumer in order to shape it in the feedback of this short chain of supply.

Este trabalho percorre a trajetória de construção do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), demonstrando as conquistas sociais no campo do conhecimento, explorando seu caráter interdisciplinar e a sua incorporação na academia, através da utilização de um arcabouço teórico-metodológico baseado em uma abordagem multidisciplinar e multiescalar, que a compreende a partir de seis dimensões. Busca-se aprofundar o conceito de agrobiodiversidade, demarcando suas relações com as dimensões da SAN, investigando a existência de um tecido social e sua contribuição para a realização da mesma. Assinala-se, ainda, a aproximação histórica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as questões ambientais, demarcando a abordagem dos Territórios Rurais. O objetivo geral do estudo é analisar como a agrobiodiversidade se articula com as dimensões da segurança alimentar e nutricional no Território Rural Campos de Cima da Serra, RS, a partir do caso do município de São Marcos e do PNAE. A coleta de dados foi realizada em 56 propriedades de agricultores familiares, utilizando-se a entrevista semiestruturada, a turnê guiada e a observação participante. As informações sobre o território foram disponibilizadas pelo CECANE UFRGS e analisados pelo estudo. A análise dos dados utilizou o referencial multidimensional da SAN, por meio dos indicadores propostos para as dimensões ambiental, socioeconômica e política. Para as dimensões nutricional e cultural agregou-se novos indicadores, a partir da análise das preparações culinárias encontradas no município. Os resultados mostram que a agrobiodiversidade compreende 159 espécies alimentares, pertencentes a 49 famílias botânicas, entre plantas exóticas e nativas. Do total de espécies, 15 são listadas pela Portaria Interministerial 163 de 2016 e houve o reconhecimento, pelos agricultores, de 48 etnovariedades, a partir de 12 espécies. Os espaços de cultivos diferenciam-se conforme o destino da produção. Os quintais são mais agrobiodiversos, com espécies destinadas, principalmente ao autoconsumo, demonstrando a relação da agrobiodiversidade com as dimensões ambiental, nutricional e cultural da SAN. Nas lavouras, a diversidade de espécies é mais restrita, com destino comercial, o que contribui para a dimensão econômica. Na dimensão cultural e nutricional, os achados revelam a centralidade da agrobiodiversidade, expressa pelo conhecimento local sobre os processos do ambiente, das espécies, das etnovariedades e por estar presente nas práticas alimentares das famílias, revelando preparações culinárias, com potencial nutricional, inclusive para inserção no PNAE. Soma-se à dimensão nutricional, a importância das 159 espécies que compuseram a alimentação das famílias, configurando maiores disponibilidade de nutrientes. Na dimensão política não foi possível visualizar a centralidade da agrobiodiversidade na expressão da SAN, pela tendência operacional do programa na compra de poucas espécies, com uma atuação enfraquecida dos atores locais. De forma geral, entende-se que a agrobiodiversidade é articuladora das dimensões da SAN, sendo relevante para a sua obtenção no contexto do município. Entretanto, precisa ser fortalecida localmente, especialmente através de sua inserção na dimensão política. Ainda, apesar da existência de um conjunto de atores e instituições articulados na formulação de um tecido social em torno da SAN, este encontra-se enfraquecido, necessitando de ações que contribuam para o seu entrelaçamento em prol da efetiva realização da SAN. / This work traverses the path of construction of the concept of food and nutritional security (SAN), demonstrating social achievements in the field of knowledge, exploring your interdisciplinary character and your incorporation in the Academy, through the use of a framework methodological-theoretical based on a multidisciplinary approach and multiescale, who understands from six dimensions. We seek to deepen the concept of agrobiodiversity, demarcating its relations with the dimensions of the SAN, investigating the existence of a social network and your contribution to the achievement of the same. It is noted the historical approach of the Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) with environmental issues, marking the approach of of rural territories. The overall objective of the study is to analyze how the agrobiodiversity articulates with the dimensions of the food and nutritional security in the Território Rural Campos de Cima da Serra, Rio Grande do Sul, from the case of São Marcos and the PNAE. Data collection was performed in 56 properties of family farmers, using semi-structured interview, the guided tour and the participant observation. The information about the territory were made available by CECANE UFRGS and analyzed by the study. The data analysis used the multidimensional SAN reference framework, through the proposed indicators for the environmental, socioeconomic and political dimensions. For nutritional and cultural dimensions added-if new indicators, from the analysis of the culinary preparations found in the municipality. The results show that agrobiodiversity comprises 159 species, belonging to 49 botanical families, between exotic and native plants. Of the total of species, 15 are listed by the Interministerial Ordinance 163 of 2016 and there were farmers' recognition of 48 ethnovarieties, from the 12 species. The crop spaces differ according to the production destination. The home gardens are more agrobiodiverses, with species, mainly to consumption, demonstrating the relationship of agrobiodiversity with environmental dimensions, cultural and nutritional of the SAN. In farm fields, the diversity of species is more restricted, with commercial destination, which contributes to the economic dimension. In the cultural and nutritional dimension, the findings reveal the centrality of agrobiodiversity, expressed by the local knowledge about the processes of the environment, species, ethnovarieties and for being present in the feeding practices of families, revealing culinary preparations with nutritional potential, including for insertion in the PNAE. In addition to the nutritional dimension, the importance of the 159 species that composed the feeding of the families configuring greater availability of nutrients. In the political dimension it was not possible to visualize the centrality of agrobiodiversity in the expression of SAN, by the program's operational trend with the purchase of a few species, with a weakened performance of local actors. In general, it is understood that agrobiodiversity is an articulator of the dimensions of the SAN, being relevant for its obtaining in the context of the municipality. However, it needs to be strengthened locally, especially through its insertion into the political dimension. Yet, despite the existence of a set of actors and institutions articulated in the formulation of a social network around the SAN, it is weakened, necessitating actions that contribute to its interweaving in favor of the effective realization of the SAN.

Utilizando extensa revisão bibliográfica, esta dissertação aborda a problemática da relação entre consumo, produção e políticas públicas alimentares analisando o papel e as potencialidade dos Programas de Alimentação Escolar. O objetivo principal consiste em estudar o potencial das compras públicas como mecanismo de enfrentamento de problemas relacionados ao consumo e produção de alimentos, que pode se dar tanto através da integração de políticas à saúde dos escolares, como mediante a criação de mercados para os produtores locais. O estudo foi realizado com base em uma revisão da literatura sobre países e contextos em que a alimentação escolar foi acionada como uma política de abastecimento e segurança alimentar. Constatou-se que as compras locais, através do Programa de Alimentação Escolar, são consideradas como multiplicadoras de forças beneficiando, simultaneamente, as crianças e a economia local. No Brasil, ainda são poucos os estudos abordando os programas públicos alimentares como políticas públicas capazes de construir uma reconexão entre produção e consumo. Desta forma, a dissertação descreve as experiências dos municípios de Rolante (RS), Belo Horizonte (MG), e Fernandes Pinheiro (PR), que inovaram na forma de adquirir produtos da agricultura familiar, sem infringir a legislação vigente. Já na esfera internacional, estudou-se as reformas da alimentação escolar em Nova Iorque e Roma, que através da compra de gêneros alimentícios de pequenos produtores locais puderam oferecer aos escolares uma alimentação de qualidade, além de proporcionar novas oportunidades aos produtores locais. Nos países em desenvolvimento, estudos mostram a importância de se formular programas de longo prazo, tais como os Programas de Alimentação Escolar do Quênia e Índia. As experiências descritas nesta dissertação pretendem trazer uma contribuição para que se possa pensar em estratégias de mudança do setor público assim como dos comportamentos dos cidadãos, de tal forma que possam desenvolver hábitos alimentares mais saudáveis e que tenham consciência que seus atos afetam o ambiente. O estudo conclui que as políticas públicas, tais como o Programa de Alimentação Escolar podem produzir mudanças positivas tanto na produção quanto no consumo de alimentos na sociedade contemporânea, contribuindo desta forma para o desenvolvimento com sustentabilidade. / Using vast bibliographic research, this dissertation approaches the problematic relationship between consumption, production and public feeding policies, analysing the role and the potential for School Feeding Programs. The main goal is to study the potential of public purchasing programs as a mechanism for confronting problems related to consumption and food production, that can be performed not only by the integration of policies to school children’s health, but also through the creation of a market for local producers. The study was based on a literature review of the countries and contexts where school feeding programs were used as supply and food security policy. It was found that buying local, through the School Feeding Program, is considered a power multiplier, benefiting both children and the local economy. In Brazil, there are not many studies that approach the public feeding programs as public policies capable of creating a reconnection between production and consumption. In this way, the dissertation describes the experiences of three cities: Rolante (RS), Belo Horizonte (MG) and Fernandes Pinheiro (PR), which have used innovative ways of acquiring products from familiar agriculture, without breaking the existing laws. In an international sphere, the school feeding improvements in New York and Rome were studied. It was found that they could offer school children quality food by purchasing from small local producers, while also providing these producers new opportunities. In developing countries, studies show the importance of creating long-term programs, such as the School Feeding Programs in Kenya and India. The experiences described in this dissertation are intended to encourage people to think about changing strategies in the public sector, as well as changing citizens’ behavior, in order to create healthier eating habits and awareness that their acts affect the environment. The study concludes that public policies, such as the School Feeding Program, can create positive changes not only in the production, but also in the consumption of food in a contemporary society, contributing then to sustainable development.

Análises elaboradas nas últimas três décadas, tendo por base dados obtidos por pesquisas nacionais revelam que houve redução do consumo, pela população brasileira, de alimentos de origem vegetal. Também tem sido destacado por diversos autores que o baixo consumo de frutas e hortaliças está associado ao maior risco do desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diversos tipos de câncer. Pesquisas envolvendo crianças e adolescentes brasileiros revelam que os mesmos consomem, de forma geral, reduzida quantidade desses alimentos. Com o objetivo de estimular o consumo dos alimentos de origem vegetal, têm sido buscadas alternativas e, entre essas, a incorporação de maior quantidade e variedade dos referidos alimentos nas refeições dos programas alimentares dirigidos, por exemplo, aos escolares. Uma alternativa que se revela promissora é a utilização dos alimentos minimamente processados, também considerados de "conveniência" ou de "fácil preparo". A presente pesquisa, realizada no município de Piracicaba – SP e tendo por base amostra de 210 escolares, matriculados em escolas públicas, visou conhecer: a aceitabilidade das hortaliças minimamente processadas; a análise do consumo de alimentos, com destaque para a contribuição de energia e nutrientes provenientes das hortaliças e frutas e, também, a avaliação do estado nutricional dos alunos. Foram analisados os indicadores antropométricos (escore Z de altura para idade – ZAI e escore Z de peso para idade – ZPI) e a distribuição do Índice de Massa Corporal – IMC. As informações relativas ao consumo alimentar (análises quantitativas e qualitativas) foram obtidas por meio da realização de entrevistas, adotando-se o método de registro de alimentos (Recordatório 24 horas). Para o cálculo e as análises do conteúdo de energia e nutrientes presentes na alimentação dos escolares utilizou-se o software Virtual Nutri (Philippi et al., 1996). Para conhecer a opinião do grupo de alunos sobre as hortaliças minimamente processadas, realizou-se teste de análise sensorial, adotando-se a escala hedônica facial de três pontos. Os resultados revelaram que dos alunos entrevistados, 35,2% das meninas e 32,4% dos meninos apresentaram sobrepeso enquanto apenas 1,9% dos escolares revelaram condição oposta, ou seja, baixo peso. Verificou-se que 50% da população estudada possui dieta cujo conteúdo energético não atingiu o valor mínimo recomendado e, somente 36,19% dos escolares apresentaram adequada participação dos macronutrientes (carboidratos, proteínas e lipídios) no Valor Energético Total – VET. Observou-se também, que 58,10% dos participantes da pesquisa gostaram muito das hortaliças minimamente processadas, e apenas 10,47% reprovaram os vegetais. verificou-se que 17,14% das meninas e apenas 3,81% dos meninos, afirmaram "não gostar" das hortaliças minimamente processadas. Ressalta-se que 61% dos escolares que revelaram "gostar muito" dos vegetais minimamente processados, pertencem a famílias com menor renda per capita. Há possibilidades que uma maior oferta e consumo de hortaliças, pelos alunos, seja assegurada com a devida incorporação de alimentos minimamente processados às refeições dos programas alimentares, que vigoram atualmente no Brasil. / Analysis elaborated in the last three decades, based on information obtained through national researches reveal that there was reduction of the consumption, for the Brazilian population, of foods of vegetable origin. It has also been highlighted by several authors that the low consumption of fruits and vegetables is associated to a larger risk of development of cardiovascular diseases and several cancer types. Researches involving children and Brazilian teenagers reveal that they consume, in general, reduced amount of those foods. With the objective of stimulating the consumption of the foods of vegetable origin, alternatives have been looked for and, among those, the incorporation of a larger amount and variety of the referred foods in the meals of the alimentary programs driven to the scholars, for instance. An alternative, which seems promising, is the use of the minimally processed vegetables, also considered of "convenience" or "easy to prepare". This research, accomplished in the municipal district of Piracicaba – SP, based on a sample of 210 students, enrolled in public schools, aimed to know: the acceptability of the minimally processed vegetables; analyze the consumption of foods; highlighting the contribution of energy and nutrients coming from vegetables and fruits and, also, the students' nutritional status. The anthropometrical indicators were analyzed (Z - scores of height to age – ZAI and Z – scores of weight for age - ZPI) as well as the distribution of the Body Mass Index - BMI. The information concerning the alimentary consumption (quantitative and qualitative analysis) was obtained through interviews, being adopted the method of registration of foods (Reminding 24 hours). For the calculation and analysis of the content of energy and nutrients present in the students feeding it was used the software Virtual Nutri (Philippi et al., 1996). To know the opinion of the students' group on the minimally processed vegetables, a sensorial analysis took place, adopting the three points facial hedonic scale. The results revealed that, among the interviewed students, only 35,2% of the girls and 32,4% of the boys presented overweight while 1,9% of the students revealed the opposite condition, that is, low weight. It was verified that 50% of the studied population have a diet in which energy content didn't reach the recommended minimum value and, only 36,19% of the students presented appropriate participation of the macronutrients (carbohydrates, proteins and lipids) in the Total Energy Value – TEV. It was also observed that 58,10% of the participants of the research enjoyed a lot the minimally processed vegetables, and only 10,47% didn't enjoy the vegetables. It was verified that 17,14% of the girls and only 3,81% of the boys stated not to "enjoy" the minimally processed vegetables. It is important to say that 61% of the students who revealed to "enjoy a lot" the minimally processed vegetables, belong to families that have a smaller family income per capita. There are possibilities that a larger offer and consumption of vegetables, among the students, is guaranteed with the incorporation of minimally processed foods to the meals of the alimentary programs in place in Brazil today.

O mercado de compras institucionais, que exerce papel relevante para o desenvolvimento local e para o fortalecimento da agricultura familiar em todo o país, teve, através da Lei 11.947/2009, um incremento substancial: a partir de sua vigência, em 2010, esta lei, que delimita as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, determinou que ao menos 30% das verbas federais destinadas para a compra da alimentação escolar da rede escolar dos municípios e dos estados, devem ser utilizadas para compras diretas da agricultura familiar, de assentados da reforma agrária de povos e comunidades tradicionais. Com tal medida, abriu-se um mercado institucional de R$ 3,8 bilhões por ano a estes atores, responsáveis pela produção de 70% dos alimentos básicos do país, segundo dados do IBGE. Além da possibilidade de incremento de renda, a comercialização para o PNAE estimula a agricultura familiar a organizar-se de forma coletiva, via associações e cooperativas, e a ocupar um espaço de destaque junto à sociedade e ao setor público, através do reconhecimento e da valorização de seus múltiplos papéis como a produção de alimentos saudáveis e segurança alimentar, da preservação do meio ambiente e da manutenção de tradições sociais e culturais do campo. Os recursos do PNAE para os municípios e estados variam de acordo com o número de alunos na rede pública. As escolas, por sua vez, através do setor de nutrição, elaboram seus cardápios, prioritariamente em sintonia com as tradições alimentares regionais e com a produção da agricultura familiar local, definindo os produtos que serão adquiridos anualmente. Este estudo, desenvolvido na região do Médio Paranapanema nos municípios paulistas de Ourinhos, Chavantes e Salto Grande, teve como objetivo central verificar os impactos do PNAE sobre os agricultores familiares, considerando-se a ótica da multifuncionalidade. Para tanto, além das revisões bibliográficas, foram realizadas entrevistas com 17 representantes do setor público (das secretarias de educação e de agricultura, dos setores de alimentação escolar e de compras e dos serviços da assistência técnica e extensão rural nos municípios) e visitas ao centro de distribuição de alimentos de Ourinhos, às cozinhas municipais de Chavantes e de Salto Grande e a 21 unidades de produção familiar. Junto às famílias de agricultores familiares, foram realizadas 56 entrevistas durante visitas à seus estabelecimentos. Com o decorrer da pesquisa foi possível verificar a construção das relações institucionais entre prefeituras e agricultores, bem como as principais dificuldades e conquistas encontradas nesta empreitada. Por sua vez, junto aos agricultores, foram verificados alguns impactos do PNAE sobre a preservação do meio ambiente sobre a paisagem, bem como sobre as técnicas produtivas e suas relações com a segurança alimentar e produção de alimentos saudáveis. O PNAE, por fim, exerceu forte impacto sobre a renda das famílias, o que, por sua vez, se refletiu positivamente sobre o aspecto de manutenção do tecido social e cultural e, mais fortemente, sobre as questões de reprodução social e econômica das famílias, gerando novos arranjos na distribuição de trabalho entre os membros da família, com novas e melhores perspectivas para as mulheres e para os jovens. / The market institutional purchases, which plays an important role in local development and the strengthening of family farming throughout the country, had, through the Law 11947/2009, a substantial increase: from its term in 2010, this law which defines the guidelines of the National school feeding Programme, determined that at least 30% of federal funds intended for the purchase of school meals the school network of municipalities and states, should be used to direct purchases of family farming, the settlers agrarian reform peoples and traditional communities. It opened up an institutional market of R $ 3.7 billion a year to these actors, responsible for producing 70% of basic food of the country, according to IBGE data. Besides the possibility of income growth, marketing for PNAE allows family farmers to organize themselves collectively through associations and cooperatives, and occupy a prominent space in the society and the public sector, through the recognition and appreciation of their key role on the production of healthy food and food security, preserving the environment and maintaining social and cultural traditions of the field. The PNAE resources to municipalities and states vary according to the number of students in the public local network. Schools, in turn, through the nutrition sector, develop their menus, primarily in line with the regional food traditions and the production of local family farms, and define the products to be purchased annually. This study was developed in the Middle Paranapanema region in the tows of Ourinhos, Chavantes and Salto Grande, had as its central objective to verify the PNAE\'s impacts on farmers, considering the perspective of multifunctionality. Therefore, in addition to literature reviews, interviews were conducted with 17 people from the public sector (with the education departments, agriculture departments, school feeding sector, purchasing department and technical assistance and rural extension in the municipalities), visits to the center Ourinhos distribution of food and municipal kitchens Chavantes and Salto Grande and especially visits to 21 family production units, where each establishment became a cross walk. With families of farmers were conducted 56 interviews. In the course of the research it was possible to verify the construction of institutional relations between municipalities and farmers, as well as the main difficulties and achievements found in this endeavor. Turn to farmers, there was some PNAE impacts on the preservation of the environment and the landscape, as well as the production techniques and their relationship with food security and healthy food production. The PNAE finally had a strong impact on household income, which, in turn, is positively reflected on the aspect of maintaining the social and cultural fabric and more strongly on issues of social and economic reproduction of families, generating new arrangements in the distribution of work among family members, with new and better prospects for women and young people.

Orientador: Maria Cristina Faber Boog / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-10T11:11:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Voorpostel_CristianeRamos_M.pdf: 3001031 bytes, checksum: c030aa5022dcb13adb930a1e3d147c84 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este trabalho foi desenvolvido na linha de pesquisa Trabalho - Saúde -Educação-Educação Nutricional e está vinculado ao Grupo A3EN (Grupo de Apoio, Aprimoramento e Atualização em Educação Nutricional), certificado pelo CNPq. Dentro do contexto de promoção da saúde, a alimentação saudável tem grande destaque, pois é considerada um dos pré-requisitos para a saúde. A escola constitui-se um espaço privilegiado para o desenvolvimento de práticas alimentares saudáveis, e para isso há a necessidade de pesquisar estratégias em educação nutricional, afim de que a escola possa efetivamente contribuir na formação de cidadãos com autonomia e consciência crítica sobre sua alimentação. O objetivo da pesquisa foi identificar e analisar práticas, normas, opiniões, atitudes e representações relacionadas à alimentação/alimentação escolar, junto aos atores sociais da escola. O método de pesquisa utilizado foi o qualitativo, baseado no modelo metodológico de Poulain e Proença para estudo dos modelos alimentares. O estudo foi realizado numa escola rural do município de Valinhos-SP, e a coleta dos dados foi feita com 11 professores e quatro funcionários por meio de entrevista não-estruturada, focalizada, e observação participante. A técnica utilizada para o tratamento dos dados foi a análise de conteúdo. Para análise, empregou-se a hermenêutica-dialética que busca a compreensão de sentido que se dá na comunicação entre os seres humanos, destacando a mediação, o acordo e a unidade de sentido, enquanto a crítica dialética enfatiza a diferença, o contraste, o dissenso e a ruptura de sentido, e traz para o primeiro plano o tratamento dos dados. Os resultados foram organizados em quatro categorias a partir da análise das representações dos entrevistados sobre a alimentação/alimentação escolar: a fome dos alunos, a merenda escolar, a promoção da saúde e educação nutricional e o consumo de verduras, frutas e legumes. Concluiu-se que tanto a escola quanto a alimentação escolar constituem-se importantes meios de socialização e de vida para os alunos, mas ainda é preciso que sejam desmistificados os objetivos atribuídos pelos professores e funcionários à merenda escolar, conseqüentes das suas representações sobre a fome e condições de vida dos alunos. Quanto à promoção da saúde e educação nutricional, embora existam iniciativas importantes, estas são ainda incipientes em decorrência da falta de preparo dos professores para trabalharem o assunto / Abstract: This work was developed in the Work-Health Education/Nutrition Education line of research and is linked to the Grupo A3EN (Group of Support, Improvement an Updates in Nutrition Education), certified by the CNPq. In the context of health promotion, healthy eating has great prominence, as it is considered one of the pre-requisites for health. The school is a privileged place for the development of healthy eating habits, but in order to reach this objective, there is the necessity to research strategies in nutrition education that make it possible to contribute to the formation of citizens with autonomy and critical awareness about their eating habits. The objective of this research was to identify and analyse practices, norms, opinions, attitudes and representations related to eating habits/school meals, together with those socially involved with the school. The results will make it possible to provide support for the elaboration of public policies in the area of health promotion, education and food security. The research method used was qualitative. The survey was carried out in a rural school in the municipality of Valinhos-SP, having as subjects, 11 teachers and 4 employees. The collection of data was by means of non-structured, focussed interview, and participative observation. The technique used for dealing with the data was hermeneutic-dialectic, which seeks to understand the meaning which is given in communication between human beings, with emphasis on mediation, agreement, the unity of meaning, concomitantly with difference, contrast, disagreement and breakdown of meaning. The results of the work were organized in four categories based on the analysis of the representations of those interviewed about eating habits/school meals: the hunger of the pupils, the school meal, promotion of health and nutrition education in school, and consumption of fruit, vegetables and legumes. It is concluded that the school as well as school meals constitute an important means of socialization and of existence for the pupils, but it is still necessary to demystify the objectives attributed by teachers and employees to the school meal, which are a consequence of their social representations about the hunger and the standard of living of the pupils. In relation to health promotion and nutrition education, although there are iniciatives, these are still permeated with contraditions, resulting from the lack of preparation of the teachers to deal with the subject / Mestrado / Enfermagem e Trabalho / Mestre em Enfermagem

Utilizando extensa revisão bibliográfica, esta dissertação aborda a problemática da relação entre consumo, produção e políticas públicas alimentares analisando o papel e as potencialidade dos Programas de Alimentação Escolar. O objetivo principal consiste em estudar o potencial das compras públicas como mecanismo de enfrentamento de problemas relacionados ao consumo e produção de alimentos, que pode se dar tanto através da integração de políticas à saúde dos escolares, como mediante a criação de mercados para os produtores locais. O estudo foi realizado com base em uma revisão da literatura sobre países e contextos em que a alimentação escolar foi acionada como uma política de abastecimento e segurança alimentar. Constatou-se que as compras locais, através do Programa de Alimentação Escolar, são consideradas como multiplicadoras de forças beneficiando, simultaneamente, as crianças e a economia local. No Brasil, ainda são poucos os estudos abordando os programas públicos alimentares como políticas públicas capazes de construir uma reconexão entre produção e consumo. Desta forma, a dissertação descreve as experiências dos municípios de Rolante (RS), Belo Horizonte (MG), e Fernandes Pinheiro (PR), que inovaram na forma de adquirir produtos da agricultura familiar, sem infringir a legislação vigente. Já na esfera internacional, estudou-se as reformas da alimentação escolar em Nova Iorque e Roma, que através da compra de gêneros alimentícios de pequenos produtores locais puderam oferecer aos escolares uma alimentação de qualidade, além de proporcionar novas oportunidades aos produtores locais. Nos países em desenvolvimento, estudos mostram a importância de se formular programas de longo prazo, tais como os Programas de Alimentação Escolar do Quênia e Índia. As experiências descritas nesta dissertação pretendem trazer uma contribuição para que se possa pensar em estratégias de mudança do setor público assim como dos comportamentos dos cidadãos, de tal forma que possam desenvolver hábitos alimentares mais saudáveis e que tenham consciência que seus atos afetam o ambiente. O estudo conclui que as políticas públicas, tais como o Programa de Alimentação Escolar podem produzir mudanças positivas tanto na produção quanto no consumo de alimentos na sociedade contemporânea, contribuindo desta forma para o desenvolvimento com sustentabilidade. / Using vast bibliographic research, this dissertation approaches the problematic relationship between consumption, production and public feeding policies, analysing the role and the potential for School Feeding Programs. The main goal is to study the potential of public purchasing programs as a mechanism for confronting problems related to consumption and food production, that can be performed not only by the integration of policies to school children’s health, but also through the creation of a market for local producers. The study was based on a literature review of the countries and contexts where school feeding programs were used as supply and food security policy. It was found that buying local, through the School Feeding Program, is considered a power multiplier, benefiting both children and the local economy. In Brazil, there are not many studies that approach the public feeding programs as public policies capable of creating a reconnection between production and consumption. In this way, the dissertation describes the experiences of three cities: Rolante (RS), Belo Horizonte (MG) and Fernandes Pinheiro (PR), which have used innovative ways of acquiring products from familiar agriculture, without breaking the existing laws. In an international sphere, the school feeding improvements in New York and Rome were studied. It was found that they could offer school children quality food by purchasing from small local producers, while also providing these producers new opportunities. In developing countries, studies show the importance of creating long-term programs, such as the School Feeding Programs in Kenya and India. The experiences described in this dissertation are intended to encourage people to think about changing strategies in the public sector, as well as changing citizens’ behavior, in order to create healthier eating habits and awareness that their acts affect the environment. The study concludes that public policies, such as the School Feeding Program, can create positive changes not only in the production, but also in the consumption of food in a contemporary society, contributing then to sustainable development.

Diante de uma complexa problemática alimentar constituída de um cenário de transição nutricional e de um modelo produtivo pautado na industrialização da agricultura e dos alimentos, causando a marginalização de grande parte dos agricultores familiares, verifica-se no Brasil ações políticas e sociais que tendem a desestabilizar as cadeias de abastecimento dominantes. Na última década o Estado tem formulado e implementado a política de Segurança Alimentar e Nutricional sustentável com proposições de reaproximação entre produção e consumo na tentativa de enfrentar estas problemáticas. Uma destas ações é a revisão do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e suas formas de aquisição pública, incentivando as Entidades Executoras a adquirir produtos de agricultores familiares. No entanto, até a obrigatoriedade legal, alguns municípios já haviam realizado esta construção, apontando para o fato de que os atores sociais e o local seriam fatores importantes na mudança estrutural. Nesta direção, surge uma questão central: como estas cadeias alimentares particulares e localizadas de abastecimento do PAE são construídas? O objetivo foi identificar e analisar como ocorre a dinâmica e a construção social de práticas econômicas contemporâneas e heterogêneas de consumo e produção de alimentos através do PAE. Trabalhou-se com as seguintes hipóteses: os atores movidos por diferentes interesses e/ou necessidades, mas com objetivos congruentes, criam estratégias que, a partir de relações de poder e negociações tomam uma coerência cada vez maior, provocando modificações no modelo dominante; o local potencializa esse movimento pela proximidade, possibilitando uma maior interação social, enraizamento nos comportamentos e a generalização e institucionalização de discursos e significados; o Estado é um ator-chave nesse processo, pois tem o poder de regulação, guiando comportamentos e discursos, incentivando-os ou inibindoos. Para testar estas hipóteses, utilizou-se o estudo de caso do município de Rolante (que adquire produtos de agricultores locais desde 1998) com abordagem qualitativa de coleta e análise de dados. Constatou-se que esta construção ocorreu a partir de uma revisão do modelo de desenvolvimento perseguido, não mais voltado à industrialização e urbanização, mas ao rural. Esta revisão centrou-se em alguns atores como os gestores da época e os agricultores, com forte influência de extensionistas da Emater, que se mobilizaram para viabilizar novos canais de comercialização, entre eles, o mercado institucional da alimentação escolar. Os consumidores se agregaram a esse movimento buscando a melhora na qualidade dos alimentos e a garantia de suficiência. As interfaces foram facilitadas pela utilização dos Conselhos Gestores como locais de negociação e governança. A mudança nas regras jurídicas dos processos de aquisição pública ocorreu a partir da contestação pelas regras morais e pelo poder do gestor. A participação do agricultor nos trâmites licitatórios estava relacionada à tomada de decisão pautada na garantia de sua autonomia e as interfaces de conhecimento foram fundamentais para transpor as barreiras de entrada determinadas pelas exigências de formalização das agroindústrias. A construção social desse mercado foi amparada pelos valores, significados e regras específicos daquele local, sendo que a tradição passou a ser revalorizada e a proximidade amparou a confiança do consumidor e o comprometimento do produtor. Destas relações, a qualidade dos produtos não se constituiu de sistemas peritos de segurança sanitária, mas de outros atributos relacionados ao local, ao produtor e suas especificidades. A institucionalização desta prática foi favorecida pelos seus resultados, mas estrategicamente fomentada pela intersetorialidade e pelas intervenções junto ao consumidor Rolantense no sentido de incentivá-lo à retroalimentação destas cadeias curtas de abastecimento. / In the face a complex food problems consists of a scenario of nutritional transition and a productive model guided by the industrialization of agriculture and food, causing the marginalization of most family farmers, in Brazil there is political and social actions that tend to destabilize supply chains dominate. In the last decade the state has formulated and implemented the policy of sustainable Food and Nutrition Security propositions for a rapprochement between production and consumption in an attempt to confront these issues. One of them is the revision of the School Feeding Program (SFP) and their forms of procurement, encouraging, and most recently, forcing the executing agencies to procure products from family farmers. However, until the legal requirement, some municipalities had performed this construction, pointing to the fact that social actors and the local would be important factors in the structural change. In this direction, there is one central question: how these particular food chains and localized supply of SFP are built? The aim of this study was to identify and analyze how the dynamics occurs and the social construction of contemporary economic practices and heterogeneous consumption and food production through the SFP. We have worked with the following assumptions: the actors moved by different interests and/or needs, but with congruent goals, create strategies, from power relations and negotiations take an increasingly greater, causing changes in the dominant model; the local enhances this movement by proximity, providing greater social interaction, rooting behaviors, and consequently a generalization, awareness and institutionalization of discourses and meanings; the State is a key player in this process, as it has the power to regulate which guide behaviors, signs and speeches, encouraging them and multiplying them or, on the other hand, inhibiting them. To test these hypotheses, we used the case study of the city of Rolante (which buys products from local farmers since 1998) with a qualitative approach to data collection and analysis. It was found that this construction took place from a review of the development model pursued, not more focused on industrialization and urban but in rural areas. This review focused on some players as public managers and farmers of the time, strongly influenced by the rural extension technical, which is mobilized to permit new marketing channels, among them, institutional school meals. Consumers were added to this movement seeking to improve food quality and ensuring sufficiency. The interfaces were facilitated by the use of management councils (CAE and CMDR) as sites of negotiation and governance. The change in legal rules of procedures for the procurement of defense occurred from the moral rules and the power of the manager. The farmer's participation in the bidding procedures were related to decision making based in the guarantee of their autonomy and interfaces of knowledge were essential to overcome the barriers of entry determined by the requirements of formalization of agribusinesses. The social construction of this market was bolstered by the values, meanings, and rules specific to the local, and the tradition is to be revalued and the proximity bolsters consumer confidence and commitment of the producer. These relations, product quality was not an expert systems on safety, but other attributes of the local, the producer and its specificities. The institutionalization of this practice was encouraged by its results, but strategically fostered by intersectional and work with the Rolante consumer in order to shape it in the feedback of this short chain of supply.

Submitted by Kamila Costa (kamilavasconceloscosta@gmail.com) on 2015-07-01T20:30:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de F Baeza.pdf: 9333869 bytes, checksum: 64ce53f6894366ab2c2976b1bdd6ba09 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-10T17:31:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de F Baeza.pdf: 9333869 bytes, checksum: 64ce53f6894366ab2c2976b1bdd6ba09 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-10T17:36:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de F Baeza.pdf: 9333869 bytes, checksum: 64ce53f6894366ab2c2976b1bdd6ba09 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-10T17:36:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de F Baeza.pdf: 9333869 bytes, checksum: 64ce53f6894366ab2c2976b1bdd6ba09 (MD5) Previous issue date: 2013-03-28 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Brazil Federal Law N° 11.947/2009 establishes that a minimum of 30% on the total financial resources used for buying food served as school meal, must be purchased directly from family farmers and rural organizations or their family entrepreneurs. This research was mainly aimed to evaluate the impact of a regionalized school meal regarding school performance, acceptance of the menu and cost comparisons. This assay was conducted in two public county schools with similar profile, both located in the East Zone of Manaus, capital of the State of Amazonas, Brazil. Five hundred and twenty-six children were allowed by their parents to participate in this study, with ages varying from seven to eleven years old. The school level known as primary school, varied from first to fifth grade. In School A, no intervention on the conventional menu was carried. In School B, a new menu with regional food was offered in substitution to the conventional one. As the Law determines, part of industrialized food was substituted by regional products, obtained directly from family agriculture, entrepreneurs and cooperatives. There were no differences of acceptance between Schools A (0,59) and B (0,58) before this changes. However, after introducing the new regionalized menu in School B, acceptance changed from 0,58 to 0,92 as observed in answers 4 (like) and 5 (like very much) in the application. Total cost of each serving was also compared and regional menu meal was 17.57% cheaper when compared to conventional. Academic performance of students from both schools in Portuguese Language and Mathematics subjects, show that School A had improvement for Portuguese and Mathematics subjects in almost every grades except Mathematics in first grade and Portuguese Language in fourth grade. No improvement was observed in the performance of students from School B. For this, we concluded that other factors but type of meal, interfere in student performance. We believe that school performance depends of many other factors, different of meal menu. It is advisable in the future a new research to expand the time of observation in school performance, considering significant increase in acceptance and low financial cost of regionalized meals. / A Lei Federal n° 11.947/2009 determina que no mínimo 30% dos recursos financeiros destinados à merenda escolar, devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações. O presente estudo tem como objetivo central avaliar o impacto de uma Merenda Escolar regionalizada quanto ao rendimento escolar, aceitação do cardápio e custo. O estudo foi realizado em duas escolas municipais com perfis muito semelhantes, localizadas na Zona Leste de Manaus/AM. Participaram do estudo 526 alunos, com idade entre sete e onze anos, distribuídos em dez turmas de primeira a quinta série em cada escola. Em uma escola não ocorreu intervenção no cardápio da merenda (Escola A) e na outra (Escola B), o cardápio foi regionalizado através da redução da frequência de preparações industrializadas e utilização prioritária de gêneros de produção local provenientes da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e/ou cooperativa. Quando comparados testes de aceitação dos cardápios entre as Escolas A e B, antes das intervenções propostas neste estudo, os resultados apontados foram 0,59 e 0,58, respectivamente. Portanto, quando os cardápios eram os mesmos, não havia diferença significativa de aceitação por parte dos alunos. Entretanto, após a implementação da merenda regionalizada na Escola B, a proporção de respostas 4 (gostei) e 5 (gostei muito) no teste de aceitação, foi maior (0,92) em comparação com os testes da merenda não regionalizada. A merenda escolar regionalizada também apresentou-se melhor economicamente, com um custo 17,57% inferior ao da merenda não regionalizada. Ao comparar rendimentos escolares de alunos das Escolas A e B nos dois bimestres, verificou-se que os alunos da Escola A apresentaram melhora nas disciplinas Português e Matemática em praticamente todas as turmas, exceto Matemática na primeira série e Português na quarta série. Na Escola B, não houve melhora no 8 rendimento escolar dos alunos. Apesar dos relatos positivos quanto ao desempenho dos alunos e na aceitação da merenda regionalizada, não foi possível verificar melhora no desempenho escolar da Escola B, como ocorrido na Escola A. Acredita-se que nesse tipo de estudo, não há como associar o desempenho escolar unicamente à alimentação oferecida. Nesse contexto, é aconselhável no futuro, ampliar o tempo de observação do desempenho escolar, considerando o aumento significativo na aceitação e na redução do custo financeiro da merenda regionalizada.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2014-11-18T11:43:31Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao Geisa J G Marques Fortunato - 2014.pdf: 2426441 bytes, checksum: a563d440b32f37b238efdcb68f589fcc (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-18T13:26:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao Geisa J G Marques Fortunato - 2014.pdf: 2426441 bytes, checksum: a563d440b32f37b238efdcb68f589fcc (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-18T13:26:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao Geisa J G Marques Fortunato - 2014.pdf: 2426441 bytes, checksum: a563d440b32f37b238efdcb68f589fcc (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The maroon organization was a resource for physical and cultural survival of former slaves and served as an instrument for preserving the dignity of descendants of Africans trafficked to Brazil, who fought to regain the right to freedom. The study aimed to evaluate the National School Feeding Programme in some remaining quilombo communities of Goiás. This is an exploratory descriptive transversal study in schools located in communities remaining Quilombo certified by the Palmares Cultural Foundation, from March to August 2012. Characteristics of the menus and the diversity of food, food insert in Maroon and food culture nutritional composition; attribute information from the National School Feeding Programme Quilombo as financial resources and family farms were collected. Descriptive analyzes and multivariate analysis with application of the technique of Principal Component Analysis was performed to assess the adequacy of menus. The study was approved by the Ethics Committee of the Federal University of Goiás maroons study involved 31 schools in seven municipalities of Goiás, of these 26 (83.8%) were enrolled in the School Census 2012. The per capita value for students Maroons schools was unknown to 75.0% of the representatives of the School Nutrition Council. Seventeen (54.8%) schools buy groceries Family Agriculture, and in 11 schools the supplier were maroon family farmer. There is a large variability in food supply with 35.60% of fruits, vegetables and 26.7% of the food group of fat, sugar and salt. In menus analyzed the frequency of food in maroon food crop was manioc (0.5%), manioc flour (1.5%), maize (2.7%) and derived from corn (1.1%) as the preparation offered on the menu. Only one menu was nutritionally adequate according to the recommended. There are inefficiencies in the implementation of the Programme in terms of financial resource, purchase of family farming and appropriateness of the menu. We suggest a reinterpretation of the existing legal basis for the Program with an eye to improving the quality of life of this population based on the promotion of healthy eating habits, food culture and respect for overcoming social vulnerability and food and nutrition insecurity. / A organização quilombola foi um recurso para a sobrevivência física e cultural dos antigos escravos e serviu como instrumento de preservação da dignidade de descendentes dos africanos traficados para o Brasil, que lutaram para reconquistar o direito à liberdade. O estudo teve o objetivo de avaliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar em algumas comunidades remanescentes de quilombos de Goiás. Trata-se de um estudo transversal descritivo exploratório realizado em escolas localizadas em comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares, no período de março a agosto de 2012. Foram coletadas informações sobre atributos do Programa Nacional de Alimentação Escolar Quilombola quanto a recurso financeiro e agricultura familiar; características dos cardápios quanto à diversidade de alimentos, inserção de alimentos da cultura alimentar quilombola e composição nutricional. Foram realizadas análises descritivas e análise multivariada com aplicação da técnica de Análise dos Componentes Principais para avaliar a adequação dos cardápios. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Goiás. Participaram do estudo 31 escolas quilombolas localizadas em sete municípios de Goiás, destas 26 (83,87%) eram cadastradas no Censo Escolar 2012. O valor per capita para estudantes de escolas quilombolas era desconhecido por 75,0% dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar. Dezessete (54,8%) escolas compravam gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, sendo que em 11 escolas o fornecedor era agricultor familiar quilombola. Há uma grande variabilidade de alimentos com oferta de 35,6% de frutas, legumes e verduras e 26,7% de alimentos do grupo de gordura, açúcar e sal. Nos cardápios analisados a frequência de alimentos da cultura alimentar quilombola foi de mandioca (0,5%), farinha de mandioca (1,5%), milho (2,7%) e derivado de milho (1,1%) conforme a preparação oferecida no cardápio. Apenas um cardápio estava nutricionalmente adequado de acordo com o recomendado. Há ineficiência na execução do Programa quanto ao recurso financeiro, compra da agricultura familiar e adequação do cardápio. Sugere-se uma releitura da base legal vigente do Programa com um olhar para a melhoria da qualidade de vida desta população com base na promoção de hábitos alimentares saudáveis, respeito à cultura alimentar e superação da vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.