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O orçamento público e a avaliação da eficiência do gasto público no Brasil / The public budget and the assessment of the efficiency of public expenditure in Brazil

Couto, Luciana Torres da Silveira Graça 17 December 2009 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-19T13:51:09Z No. of bitstreams: 1 2009_LucianaTorresSilveiraGracaCouto.pdf: 762029 bytes, checksum: 0c48008d2a93ce2a6fc129a3a147af90 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-01-20T14:17:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_LucianaTorresSilveiraGracaCouto.pdf: 762029 bytes, checksum: 0c48008d2a93ce2a6fc129a3a147af90 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-20T14:17:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_LucianaTorresSilveiraGracaCouto.pdf: 762029 bytes, checksum: 0c48008d2a93ce2a6fc129a3a147af90 (MD5) / O presente trabalho apresentou os fundamentos teóricos necessários à avaliação da qualidade do gasto público no Brasil. Foram verificadas as circunstâncias nas quais se justifica a existência do Setor Público, observando-se a maior presença do Estado no campo econômico, seja pela oferta de serviços públicos à população, atividade de planejamento, papel no desenvolvimento econômico, além da função reguladora. Uma vez que a atividade econômica do Estado tem seu reflexo quantitativo no orçamento, os fundamentos do estudo dos orçamentos públicos foram tratados nesse trabalho, sendo examinado com mais detalhes o Orçamento-Programa. As leis do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), advindas da Constituição Federal de 1988, e a adoção de um sistema orçamentário a base de programas, geraram ferramentas necessárias à avaliação da despesa governamental. Verificou-se que o gasto público é ineficiente, ou seja, não está sendo realizado para determinada finalidade ao menor custo possível. Observou-se a necessidade de adoção de medidas que melhorem a qualidade do gasto público a fim de que se promovam o crescimento econômico e o bem-estar da sociedade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper presented the theoretical foundations needed to evaluate the quality of public spending in Brazil. The circumstances which justify the existence of the Public Sector were verified, considering its greater presence in the economic area, be it because of the state’s offer of public services, planning activities, role in economic development, as well as its regulatory function. Since the economic activity of the state reflects on the budget, the rudiments of the study of public budgets were analyzed in this study, especially the Budget-Program, which was scrutinized in more detail. The laws of the Multiyear Plan (PPA), the Budget Guidelines Law (LDO) and the Annual Budget Law (LOA), derived from the 1988 Federal Constitution, as well as the adoption of a program-based budget system, brought about the necessary tools to evaluate spending government. The conclusion reached was that public spending is inefficient, that is, it is not being realized at the lowest possible cost. It was detected that there is a need to adopt measures in order to improve the quality of public spending so as to promote economic growth and well-being of society.
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Liderança entre iguais : o reconhecimento de magistrados gaúchos como líderes pelos seus pares

Vieira, Luciano José Martins January 2011 (has links)
A pressão da sociedade para que ocorram mudanças na gestão do Poder Judiciário que qualifiquem a prestação jurisdicional resultou em normatização do Conselho Nacional de Justiça para que todos os tribunais do país elaborassem os seus planejamentos estratégicos. Atendendo ao determinado o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou o mapa estratégico da Justiça Estadual para o período 2010-2014, e indicou expressamente que a existência de líderes é necessária para que os objetivos estratégicos tornem-se realidade. Para que as mudanças esperadas ocorram é necessário que os principais integrantes desta instituição, os magistrados, assumam uma postura de liderança. Sendo a liderança uma relação social de influencia intencional entre líder e liderados na qual ocorrem trocas sociais em que o líder obtém autoridade mediante o seu reconhecimento, e dada a independência constitucionalmente garantida aos juízes, o presente estudo qualitativo tem como objetivo geral identificar o que faz com que um magistrado da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul seja reconhecido como um líder pelos seus pares. O quadro teórico contempla as abordagens sobre liderança, as principais características das organizações públicas (a sua natureza burocrática e peculiaridades da gestão), a liderança no setor público, conclusões de estudos sobre liderança no Poder Judiciário e as peculiaridades da carreira de magistrado. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas individuais semi-estruturadas com 12 magistrados e magistradas com atuação em todas as instâncias (primeiro e segundo graus de jurisdição) e entrâncias (inicial, intermediária e final) da justiça gaúcha. A análise dos dados ocorreu a partir da técnica da análise de conteúdo que teve a unidade de registro o tema, e que proporcionou a elaboração de dez categorias iniciais, três intermediárias e a final. A partir das entrevistas realizadas verificou-se que todos os entrevistados entenderam que a existência de líderes é algo importante para o judiciário gaúcho qualifique os serviços prestados à sociedade. Foram identificadas duas situação em que é exigido que um magistrado tenha uma postura de liderança: perante a sociedade e perante os servidores da sua unidade jurisdicional. Todos os entrevistados reconheceram a existência de outros magistrados enquanto lideranças que os influenciaram através do exemplo dado quando do exercício da jurisdição ou da realização de ações positivas e inovadoras no âmbito administrativo. Os magistrados identificaram uma necessidade de formação específica em liderança e em outros temas que são correlatos: gestão de pessoas (especialmente motivação) e gestão. O reconhecimento de um magistrado pelos seus pares no judiciário gaúcho ocorre a partir de sete situações em que há destaque perante a classe (especialmente a eleição ou indicação para ocupar cargos no Tribunal de Justiça ou na Associação de Juízes do Rio Grande do Sul) e pela existência de sete atributos pessoais. A análise dos dados também possibilitou a identificação de dificuldades para o exercício de liderança entre os magistrados que são de natureza estrutural e cultural, e a existência de lideranças consideradas negativas para o Judiciário e da inveja pelo destaque dos magistrados reconhecidos como líderes.
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A expansão do setor público no Brasil e em Santa Catarina

Zapelini, Ermes Tadeu January 1979 (has links)
A presente monografia procura situar as funções do governo dentro do atual contexto teórico existente nos países capitalistas. Aborda trabalhos que pretendem explicar a constante expansão da economia pública nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A partir da revisão bibliográfica, são analisados os setores públicos do Brasil e o do Estado de Santa Catarina. A busca de uma interpretação da tendência expansionista em nível de estado federativo, é fundamental, no sentido de identificarem-se as diferenças, porventura existentes, entre as esferas de governo. O tratamento empírico, inicia com uma revisão do comportamento da renda interna nos anos que constituem o período 1947/1972. Da mesma forma é feito um rápido relato dos acontecimentos a cargo dos governantes que se sucederam, naquele período, a nível federal e estadual. Na seqüência, são interpretadas as causas da expansão a partir das idéias anteriormente expostas e tendo presente os resultados dos modelos econométricos. Finalmente, são formuladas as conclusões e feitas algumas recomendações.
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Estabelecendo indicadores de desempenho para uma organização pública : uma abordagem segundo os preceitos do "Balanced Scorecard"

Silva, Almir January 2002 (has links)
Este trabalho discute o estabelecimento de indicadores de desempenho para uma organização pública, segundo os preceitos do Balanced Scorecard. Tem por objetivo geral o estabelecimento de um conjunto equilibrado de indicadores de desempenho. Está calcado em uma pesquisa bibliográfica, abrangendo obras clássicas e trabalhos científicos referentes ao Balanced Scorecard. Apresenta um Estudo de Caso, relativo à Coordenação da Receita do Estado do paraná, órgão da Administração Pública, voltado para a arrecadação de tributos estaduais. O estudo envolve pesquisas dirigidas a funcionários que ocupam e/ou já ocuparam diversos cargos dentro da organização, denominados de "Grupo Pensamento Convergente", cujas opiniões foram colhidas por meio de questionários. O trabalho detalha e analisa o processo de elaboração da Visão, da Missão, dos Objetivos Estratégicos, dos Vetores de Desempenho e das Ações Estratégicas correspondentes.Em conjunto, esses elementos caracterizam um arquétipo, que possibilita uma visão geral de todo processo, suportando e direcionando as decisões gerenciais.
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Estudo da percepção dos princípios de governança aplicado ao setor público na gestão do Plano de Desenvolvimento da Educação Superior brasileira REUNI, na Universidade Federal de Pernambuco

Fernandes Anauso dos Santos, Andersson 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2600_1.pdf: 2906455 bytes, checksum: 46174b5879aceb94279d70cf6e81a671 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este estudo objetivou a evidenciação dos princípios de Governança Corporativa aplicados ao setor público recomendados pelo estudo 13 do Public Sector Commitee (PSC) da Intenational Federation of Accountants. O método utilizado foi indutivo. Este estudo contemplou as seguintes tipologias de pesquisa: exploratória, descritiva, explicativa, bibliográfica, documental e estudo de caso. Tendo uma abordagem qualitativa na caracterização do tema abordado. Quantitativa na mensuração dos graus de percepção dos princípios, que apresentou um resultado de 81% de contribuição das recomendações dos princípios do estudo já citado. O teste de hipóteses utilizado foi quadrado objetivou-se a verificar se as discrepâncias entre as freqüências dos Graus de Contribuição comprometeriam o Grau de Percepção Geral. Este teste foi realizado no SPSS Statistical Package for the Social Sciences for Windows., versão 13.0. Foi aceita a hipótese nula diante do resultado. Na análise das principais execuções do REUni na UFPE destaca-se os 100% da execução orçamentária no valor de R$ 19.173.296,96. Por fim diante dos resultados alcançados fica perceptível a evidenciação da contribuição dos princípios de governança aplicados ao setor público recomendados pelo do estudo 13 do Public Sector Commitee (PSC), da (IFCA s) na execução da gestão dos recursos destinados ao Plano de Reestruturação e expansão das Universidades Federais (REUNI) na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
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Gestão de riscos de contratos da terceirização no setor público: uma análise na Universidade Federal de Viçosa / Risk management of outsourcing contracts in the public sector: an analysis in Federal University of Viçosa

Miranda, Ludiany Barbosa Sena 16 August 2018 (has links)
Submitted by MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (marcosteixeira@ufv.br) on 2018-09-03T12:42:38Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1263674 bytes, checksum: e8d86f438deea182be7c8d569adc3d29 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T12:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1263674 bytes, checksum: e8d86f438deea182be7c8d569adc3d29 (MD5) Previous issue date: 2018-08-16 / Dada a importância em se buscar ferramentas que resultem em melhorias na qualidade dos serviços públicos, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais, este trabalho tem como objetivo geral propor uma metodologia de avaliação de riscos em contratos terceirizados, considerando características dos fornecedores/contratos e os pressupostos da Teoria de Custos de Transação. Para cumprir com este objetivo, analisou- se o arcabouço teórico que permeia a gestão de riscos, de forma a possibilitar visão ampliada e detalhada sobre o tema. Essa base teórica permitiu a identificação variáveis que podem influenciar nos riscos do contrato, que embasou a proposta do modelo. O levantamento empírico da pesquisa foi com base nos contratos terceirizados firmados pela Universidade Federal de Viçosa, de 2007 a 2017. Os dados foram coletados por meio sites oficiais do governo federal e aplicação de questionário aos gestores dos contratos que compuseram a análise. As técnicas utilizadas foram Análise Documental e Análise Discriminante Multivariada de Dados. Com o levantamento dos dados identificou-se o contexto da terceirização da Universidade Federal de Viçosa, o perfil dos gestores e o grau de controle interno/fiscalização empregada nos contratos. Por fim, utilizando-se a Análise Discriminante, por meio do software Stata, foi proposta uma regra de classificação em baixo, médio e alto grau de riscos nos contratos. Como principais achados, destaca-se fragilidade na capacitação dos gestores e a confirmação da presença dos pressupostos da Teoria de Custos de Transação nos contratos terceirizados. Em suma, tem-se que o modelo proposto tem predição em 88,50% dos contratos analisados, podendo ser replicado para outros órgãos públicos. / Co-adviser:Fernanda Cristina da Silva. Because of the importance of searching for tools that lead to improvements in the quality of public services, contributing to the achievement of institutional goals, this paper has the general objective to propose a methodology of risk assessment in outsourcing contracts, taking into consideration characteristics of suppliers/contracts and the assumptions of the Transaction Cost Theory (TCT). In order to fulfill this objective, the theoretical framework that permeates the risk assessment was analyzed, to enable a broad and detailed view about the subject. This theoretical framework has allowed the identification of variables that may influence the risks of the contract, that has supported the proposal of the model. The research empirical survey was based on the outsourcing contracts made by the Universidade Federal de Viçosa (Federal University of Viçosa), from 2007 to 2017. The data were collected through official federal government websites and the application of questionnaires to the contract managers that have composed the analysis. The techniques used were the Documentary Analysis and the Multivariate Discriminating Data Analysis. Based on the data survey we identified the context of the outsourcing in the Universidade Federal de Viçosa, the profile of the managers and the degree of internal control/monitoring used in the contracts. Finally, using the Discriminating Analysis through Stata software, it was proposed a classification rule of low, average and high risks in the contracts. As main findings, it stands out the fragility of managers training, and the confirmation of assumptions of the Transaction Cost Theory (TCT) being present in the outsourcing contracts. In conclusion, the proposed model has 88,50% prediction in the analyzed contracts, being able to be replicated in other public institutions.
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Mensuração de desempenho de processos no setor público : um estudo de caso na Divisão de Cálculos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

FERREIRA, Gleidson Ramos 19 December 2016 (has links)
Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-09-12T15:09:58Z No. of bitstreams: 1 Gleidson Ramos Ferreira.pdf: 737119 bytes, checksum: aa5d20ed80f39cd54664e4ce297e4e4d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T15:09:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gleidson Ramos Ferreira.pdf: 737119 bytes, checksum: aa5d20ed80f39cd54664e4ce297e4e4d (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / Performance measurement is an important tool for maintaining the company in an extremely competitive and globalized environment. The Public Sector has a greater need in the search for the minimization of divergences between the interests of its actors. The general objective of this research was to measure the operational performance achieved by the Calculation Division of the Attorney General of the State of Pernambuco through the development of its activities in the defense of the state entities in the judicial processes during the judicial execution phase. The specific objectives aimed at distinguishing their levels of agreement, measuring their partial efficiency and analyzing the significance of the relationships between the factors conditioning efficiency and their compliance levels. We used data extracted from 200 lawsuits filed in opposition to the State of Pernambuco and its Direct or Indirect Public Administration Organs, provided they are defended by the State Attorney General's Office. In order to confirm or reject the statistical significance between the conditioning factors, the following chi-square and Kruskal-Wallis tests will be used. Through the results obtained it was possible to conclude that the Calculations Division is an important sector in the composition of the State Attorney General, since it can generate a savings of 44% to the public coffers through its performance. Factors such as value of the process, time of experience and training of calculators directly interfere with the result achieved. / A mensuração de desempenho constitui uma relevante ferramenta à manutenção da empresa em um ambiente extremamente competitivo e globalizado. O Setor Público tem uma necessidade mais acentuada na busca pela minimização das divergências entre os interesses dos seus atores. O objetivo geral desta pesquisa foi mensurar o desempenho operacional alcançado pela Divisão de Cálculos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco através do desenvolvimento de suas atividades na defesa dos entes estatais nos processos judicias quando da fase de execução judicial. Os objetivos específicos visaram Os objetivos específicos visaram distinguir seus níveis de concordância, mensurar sua eficiência parcial e analisar a significância das relações entre os fatores condicionantes de eficiência e seus níveis de conformidade. Foram utilizados dados extraídos de 200 processos ajuizados em oposição ao Estado de Pernambuco e seus Órgãos da Administração Pública Direta ou indireta, desde que defendidos judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado. A fim de confirmar ou rejeitar a significância estatística entre os fatores condicionantes da eficácia serão utilizados os seguintes testes de qui-quadrado e o de Kruskal-Wallis. Através dos resultados obtidos foi possível concluir que a Divisão de cálculos constitui um importante setor na composição da Procuradoria Geral do Estado, visto que consegue gerar uma economia de 44% aos cofres públicos por meio de sua atuação. Fatores como valor do processo, tempo de experiência e formação dos calculistas interferem diretamente no resultado alcançado.
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Aspectos e Fatores Motivadores da Terceirização de Sistemas de Informação no Setor Público: Um Estudo em Instituições Públicas de Alagoas

Ximenes Carneiro da Cunha, Mônica 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:04:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9450_1.pdf: 3287620 bytes, checksum: 3b5a0e4c0ca190b9dd423d76ec3e7de5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Nunca se falou tanto em automatizar e gerenciar os processos organizacionais como nos últimos anos. O desafio tem sido implantar sistemas que possam processar os dados e convertê-los em informação útil para auxiliar a tomada de decisão. Os sistemas de informação se propõem a fornecer as informações adequadas que se tornam elemento estratégico para uso por parte da organização, que possibilitam a sua manutenção na vanguarda do mercado, para o caso de empresas privadas, e a melhoria no atendimento à população, por parte das instituições públicas. Entretanto, a maioria das organizações não dispõe de recursos humanos em número e expertise suficiente para atender a demanda interna por esses sistemas. Nesse contexto, uma prática freqüente nos últimos anos, tanto em organizações públicas quanto privadas, tem sido a terceirização, que consiste na delegação das tarefas relacionadas a sistemas a empresas que detêm conhecimento técnico, tecnologia e pessoal altamente qualificado. No contexto das instituições públicas, pouco ainda se sabe sobre quais as motivações que suportam a adoção desta prática. No intuito de contribuir com essa lacuna de conhecimento da área de sistemas de informação, esta pesquisa buscou identificar os aspectos e fatores motivadores da terceirização de sistemas de informação, a partir de uma survey descritiva de formato quantitativo e qualitativo nas instituições públicas com sede em Alagoas. Os resultados sinalizaram para diferenças entre os fatores motivadores do setor público em relação aos do setor privado e apontaram a influência de aspectos políticos, sociais, culturais, contingenciais, tecnológicos e institucionais, além dos já propalados aspectos econômicos sempre destacados nas pesquisas sobre esse fenômeno. Ademais, a pesquisa apresentou um framework teórico conjugando as teorias que podem sinalizar para um embasamento mais apropriado para estudos sobre a terceirização de sistemas de informação no âmbito do setor público
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Mundança, permanencia e crise no setor publico paranaense : um balanço da trajetoria estadual na segunda metade do seculo XX

Castro, Demian 29 July 2005 (has links)
Orientador: Sergio Roberto Rios do Prado / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-05T03:49:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castro_Demian_D.pdf: 1137014 bytes, checksum: 3d7d98388676de76a0ea954e131873b5 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O objetivo desta tese é examinar a evolução e as possíveis especificidades do Setor Público Estadual Paranaense durante as quatro décadas transcorridas a partir de 1964. Constatou-se que para poder executar políticas estaduais de desenvolvimento, os aparelhos públicos estaduais apresentaram ao longo do tempo graus elevados de coordenação e planejamento na intervenção, ordenamento organizacional, fiscal e financeiro e enorme capacidade de adaptação às injunções nacionais. O trabalho está dividido em quatro capítulos. O primeiro realiza um balanço do federalismo no Brasil, buscando estabelecer um cenário maior para acoplar a trajetória paranaense. O segundo faz uma síntese da economia estadual e suas transformações mais importantes a partir dos anos sessenta com referências às etapas ou fases de desenvolvimento regional brasileiro. O terceiro busca reconstruir a formação e desenvolvimento dos aparelhos e funções públicas na segunda metade do século XX. No quarto capítulo, apresentam-se séries longas de receitas e despesas orçamentárias visando demonstrar a existência, ao longo do tempo, de uma gestão das políticas e finanças públicas relativamente equilibrada e prudente, a qual será profundamente alterada na segunda metade dos anos 90. Nas conclusões procura-se sintetizar as principais questões levantadas e indicar a existência de um período relativamente longo de saúde fiscal e financeira e de capacidade de intervenção preservada. Esse padrão foi profundamente alterado a partir da vigência dos novos enfoques relativos à economia brasileira na década de 90, os quais também mudaram o conteúdo e direção das políticas de desenvolvimento / Doutorado / Politica Economica / Doutor em Ciências Econômicas
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Organização de aprendizagem : um estudo sobre sua aplicabilidade em uma organização do setor publico

Hassounah, Jamil 20 May 1997 (has links)
Orientador: Ademir Jose Petenate / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Matematica, Estatistica e Computação Cientifica / Made available in DSpace on 2018-07-22T20:43:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hassounah_Jamil_M.pdf: 3425491 bytes, checksum: 237fa07f68a9126b333c136a1a69e5a1 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Na medida em que organizações de aprendizagem se caracterizam como sendo lugares onde as pessoas aumentam continuamente sua capacidade de criar resultados verdadeiramente desejados, onde novas maneiras de se raciocinar são nutridas, onde a aspiração coletiva se estabelece sem limites e onde as pessoas aprendem de maneira contínua a aprender em conjunto(*), uma questão que surge naturalmente se refere à relação entre os conceitos de organização de aprendizagem e os de qualidade total. O objetivo desta dissertação de tese é, portanto, o de avaliar a introdução de um programa de melhoria da qualidade em um órgão do setor público, tendo como base de análise o conceito de organização de aprendizagem e a metodologia correspondente de Peter Senge. Como parte integrante da teoria de sustentação utilizada durante o trabalho de campo, faz-se inicialmente uma revisão de metodologias para a solução de problemas (Racional, Six Thinking Hats, Finding Y our 15% e Raciocínio Sistêmico), das Cinco Disciplinas de Peter Senge (Raciocínio Sistêmico, Domínio Pessoal, Modelos Mentais, Visão Compartilhada e Aprendiz~gem em Equipe) e das características do Setor Público em comparação às do Setor Privado. O trabalho de campo foi desenvolvido junto à Secretaria de Saúde do município de Campinas, São Paulo durante o período de outubro de 1993 a julho de 1994. O autor, enquanto membro da equipe de trabalho, participou na função de consultor externo da qualidade sob orientação de professores da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), ao mesmo tempo em que se utilizou de pesquisa observacional para avaliar o comportamento organizacional da Secretaria de Saúde durante a implementação de iniciativas voltadas para a qualidade total e, então, compará-lo às características de uma organização de aprendizagem. Durante o período observado, a Secretaria de Saúde estabeleceu inicialmente uma equipe executiva (Núcleo Integrado de Gestão de Qualidade - NIGQ) voltada para a implantação de processos de melhoria contínua da qualidade de assistência à Saúde. Suas funções eram a de atuar como agente de mudança, estimular a formação de fóruns de discussão, apontar conhecimentos técnicos, avaliar resultados e dar suporte à alta administração para a tomada de decisões. Em seguida, dando prosseguimento ao programa, o NIGQ elaborou a Visão e Missão da Secretaria Municipal de Saúde, identificou 17 propostas de projetos para a melhoria da qualidade, selecionou uma destas propostas como projeto-piloto e o desenvolveu através de trabalho em equipe rumo a melhores níveis de desempenho operacional. Como conclusão, constatou-se que as condições necessárias para se desenvolver a Secretaria de Saúde do município de Campinas sob o enfoque de uma organização de aprendizagem estavam claramente presentes. Adicionalmente, áreas que requerem atenção especial por parte da gerência executiva também foram identificadas, assim como sugestões para estudos futuros. / Abstract: While learning organizations are characterized as being organizations where people continually expand their capacity to create the results they truly desire, where new andexpansive patterns of thinking are nurtured, where col/ective aspiration is set free, and where people are continual/y learning how to learn together(*), one natural question that comes up deals with the relationship between learning organizations and total quality management. Therefore, the objective of this thesis dissertation is to assess the implementation of a quality improvement program by an organization from the Public Sector, based on the concept of learning organization and the corresponding Peter Senge's methodology. As part of the theory that has been used during the development of the field study, problem solving methodologies (Rational, Six Thinking Hats, Finding Your 15% and Systems Thinking) are initially reviewed, as well as Peter Senge's Five Disciplines (Systems Thinking, Personal Mastery, Mental Models, Shared Vision and Team Learning) and the Public Sector characteristics in comparison to the Private Sector ones. The field study has been developed in partnership with the Health Care Department of the city of Campinas, São Paulo from October 1993 to July 1994. The author, as a member of the working group, acted in the role of an external quality consultant under the orientation of Professors from the São Paulo State University at Campinas (UNICAMP) and made use of observational research to assess the organizational behaviour of the Health Care Departtment during the implementation of total quality initiatives in comparison to the learning organization characteristics. Over the duration of the field study, the Health Care Department established an executive team (Integrated Center for Quality Management - NIGQ) driven towards the implementation of continuous quality improvement processes on public medical services. It was intended to function technical concepts, to evaluate results and to provide top management with support for the process of decision making. Also, the NIGQ developed Vision and Mission statements for the municipal Health Care Department, identified 17 potential quality improvement projects, selected one of those proposals as a pilot-project and carried it out through team work towards higher levels of operational performance. As a conclusion, it was observed that all required aspects for the development of the Health Care Department as a learning organization were in place. Furthermore, areas of concern were identified, as well as suggestions for future research studies. / Mestrado / Mestre em Qualidade

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