Orientador: Marcelo Dornelis Carvalhal / Banca: Antonio Thomaz Júnior / Banca: Sonia Maria Ribeiro Souza / Resumo: A pesquisa analisa o trabalho portuário avulso no Brasil, mais precisamente os estivadores do Porto de Santos/SP, diante das mudanças inseridas pelo sistema metabólico do capital. Isto é, sobretudo diante da reestruturação produtiva inserida no sistema portuário, que adotando o discurso de modernização implementou uma série de mudanças de gestão da produção e do trabalho a partir dos anos 1990. Nesse ínterim, pautamos nossa discussão a partir das Leis nº8.630 de 1993 e nº 12.815 de 2013 a fim de demonstrar a nova dinâmica portuária nacional, com a introdução do Órgão de Gestão de Mão de Obra, a Autoridade Portuária, o Conselho de Autoridade Portuária, os Operadores Portuários, a Multifuncionalidade, as Cooperativas de Trabalho, o Trabalho Portuário por Vínculo, enfim elementos que compreendem a nova forma de gestão, produção e controle do trabalho portuário. Desta forma, enquanto objetivos específicos verificou-se o conjunto de processos, mediações e conflitos que envolve o setor portuário, isto é, que envolve os estivadores, o sindicato, o Estado e o capital no cais do porto santista. Além disso, verificou-se a atuação do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, e sua limitação em relação a luta dos trabalhadores. Do mesmo modo, as práticas laborais, sociais e políticas exercidas pelos estivadores também foram foco de análise na presente dissertação. / Resumén: Esta investigación analiza el trabajo portuario temporal en Brasil, específicamente el caso de los estibadores del Puerto de Santos (São Paulo, Brasil) frente a los cambios producidos por el sistema metabólico del capital. Es decir, analiza los efectos de la reestructuración productiva en el sistema portuario, la cual se implementó a partir de la adopción del discurso de modernización a través del cual se implementó una serie de cambios en la gestión de la producción y del trabajo a partir de los años noventa. En este sentido, nuestra discusión se enmarca en la implementación de las leyes 8.630 de 1993 y 12.815 de 2013, las cuales determinan la nueva dinámica portuaria nacional, con la introducción de una nueva forma de gestión, producción y control del trabajo portuario a través del Órgano de Gestión de Mano de Obra, la Autoridad Portuaria, el Consejo de la Autoridad Portuaria, los Operadores Portuarios, la multifuncionalidad, las Cooperativas de Trabajo, el Trabajo Portuario por Vínculo. De esta manera, según los objetivos específicos propuestos, se verificó el conjunto de procesos, mediaciones y conflictos del sector portuario, el cual envuelve en el muelle del puerto santista a estibadores, sindicato, Estado y Capital. Además de esto, se verificó la actuación del Sindicato de los Estibadores de Santos, São Vicente, Guarujá y Cubatão, con sus limitaciones en relación a la lucha de los trabajadores. Del mismo modo, las prácticas laborales, sociales y políticas ejercidas por los estibadores también fueron analizadas en la presente disertación. / Mestre

Este trabalho é uma tentativa de reconstituir as atividades profissionais de um grupo de jornalistas free-lancers da Grande Porto Alegre, com o objetivo de identificar as condições de trabalho e as perspectivas de resistência dos modernos trabalhadores flexíveis da imprensa regional. Na década de 1990, o jornalismo free-lance difundiu-se em todo o país, especialmente com o fechamento de sucursais de jornais e revistas do Rio de Janeiro e de São Paulo em outras capitais brasileiras e a contratação de free-lancers para as vagas dos profissionais demitidos nesse processo. O free-lancer, que no passado era visto como um outsider, tornou-se figura cada vez mais presente nas redações jornalísticas da Região Metropolitana de Porto Alegre. Esse fenômeno está associado ao processo de reestruturação produtiva, que ganhou fôlego no Brasil na década de 1990, e ao surgimento de um novo modelo de acumulação capitalista em substituição ao fordismo. Para os trabalhadores – e profissionais qualificados, como os jornalistas, não constituem uma exceção –, freqüentemente as mudanças na gestão nas empresas e a flexibilização dos contratos de mãode- obra resultam em deterioração das condições de trabalho e menor segurança no emprego, o que compromete também sua capacidade de organização coletiva. A pesquisa que fundamentou este trabalho consistiu de 18 entrevistas com jornalistas free-lancers da Região Metropolitana de Porto Alegre. A partir de seus depoimentos acerca de sua atividade profissional, procedeu-se à elaboração de uma tipologia do jornalismo free-lance praticado na região e à análise das condições objetivas de trabalho desses profissionais, enfatizando aspectos como renda, jornada e local de trabalho, repouso e percepção da atividade sindical. Quanto a este último aspecto, a pesquisa procurou investigar as possibilidades coletivas e individuais de resistência dos trabalhadores aos processos de reestruturação produtiva em curso atualmente na imprensa do Rio Grande do Sul. / This paper is an attempt to reconstitute the professional activities of free-lancer journalists from Porto Alegre region, identifying ther labour conditions and resistance prospects. In the nineties, free-lancer journalism increased in the whole country, especially after the close down of regional branches of São Paulo’s and Rio de Janeiro’s newspapers and magazines. Many journalists were fired in this process, and free-lancers took their places in the regional press. Seen until recently as an outsider, free-lancer became a typical worker in the press of Porto Alegre region in the last decade. This phenomenon is linked to the rising of a new capitalism standard, after the crisis of fordism and the productive reorganisation of brazilian companies in the nineties. To the workers – and journalists are not an exception –, management changes and flexible recruitment frequently mean worst labour conditions and uncertainty, which affects their collective organisation. This research consists of 18 interviews with free-lancer journalists from Porto Alegre region. Their accounts based the making of a free-lancer journalism typology and an analysis of their labour conditions, emphasising aspects like income, working time, vacations and perception of labour union’s activities. This research also focused individual and collective possibilities of labour resistance in the press of Rio Grande do Sul

Esta Dissertação de Mestrado trata dos processos de negociação sindical da categoria dos aeronautas no âmbito da Ciência Política. Analisa a legislação pertinente e infere sobre as conseqüências desta nas condições de trabalho da categoria. Contrapõe o sindicalismo com o associativismo, na especificidade do grupo de profissões que compõem os aeronautas. Procura constatar as peculiaridades de cada entidade e o grau de engajamento coletivo nas ações reivindicativas dentro dos propósitos propositivos de negociação. A dimensão empírica desta Dissertação foi obtida com a história do Sindicato Nacional dos Aeronautas e da Associação de Pilotos da VARIG, bem como, os depoimentos das lideranças sindicais e associativas e de pilotos da VARIG. As análises teóricas foram obtidas a partir dos princípios da escolha racional, dos posicionamentos sobre o sindicalismo, dos estudos sobre a politização no trabalho, do conceito de legitimidade em Weber e do Capital Social em Putnam. Adicionalmente, debatemos a legislação sindical apontando os elementos considerados prejudiciais à reivindicação trabalhista dos aeronautas. As conclusões obtidas foram as de que a legislação sindical contribui negativamente nos processos de filiação dos aeronautas junto ao Sindicato, diluindo as possibilidades das ações reivindicativas destes profissionais durante as convenções e acordos coletivos de trabalho. As direções sindicais involuntariamente se distanciam dos profissionais que representam em virtude da amplitude da categoria, dificultando a implementação das estratégias reivindicaticas estruturadas pelas lideranças. A Associação, desvinculada das amarras legais trabalhistas, atuando na especificidade do plano da empresa, 5 representando um grupo específico, apresenta melhores condições de atuação na linha do sindicalismo propositivo que um sindicato único de abrangência nacional. / This Master Dissertation treats about syndicate negotiation processes of the crew of civil aviation in the scope of the Political Science. It analyzes the legislation and infer about the consequences of the law in the conditions of labor. Oppose syndicate and employee association in the civil aviation field. Study the particularities of each entity and the decree of the collective actions performed by each group, to achieve better labor conditions. The empirical dimension of this dissertation was obtained in the history of the syndicate and the association, with the leader’s speeches and the VARIG’s pilots. The theory elements were obtained from rational choice, studies about syndicates, the politicize act in the workplace, the legitimate concept in Weber and the social capital in Putnam. The syndicate law was also showed in order to verify points that can become more difficult the strategies of claim of the crew. The obtained conclusions indicate that the law interferes in the negotiation syndicate capacity, helping to maintain the crew in a outsider condition. The association, without law interferences, can better represent its members instead a syndicate that has to represent all group of crew.

A presente tese busca contribuir para a análise das modificações da organização do trabalho e do movimento sindical no Brasil e no Peru em sua inter-conexões com a ação estatal. As diferenças ocorridas no mundo do trabalho e as profundas mudanças do sindicalismo, no decorrer de finais da década de 1980 e ao longo da década de 1990, não são apenas resultantes de transformações tecnológicas e de mercado: elas também estão fortemente vinculadas a componentes do sistema político. A perda progressiva dos fundamentos econômicos e sociais que deram razão de ser à forma de organização dos trabalhadores então vigente é produto das mudanças econômicas, políticas e sociais que foram se implementando, em boa parte, a partir do Consenso de Washington. Nos países semi-periféricos (como o Brasil) e nos países periféricos (como o Peru) do sistema capitalista mundial, essas mudanças foram sendo implementadas pela iniciativa privada e pela atuação estatal, através dos ajustes estruturais. A tese está organizada em três partes: uma primeira que aborda questões referentes às principais mudanças da organização do trabalho, à abertura econômica e à mudança das orientações políticas e ideológicas do Estado em direção ao neoliberalismo. Discute-se, também, os aportes teóricos de Antonio Gramsci e de Max Weber quanto às relações de poder, em especial, no que respeita ao cesarismo e ao bonapartismo. A segunda parte desenvolve uma perspectiva histórica da organização do sindicalismo no Peru e no Brasil e suas relações com o Estado; e a terceira compreende a análise da implantação dos programas de ajuste estrutural, bem como suas repercussões sobre o movimento sindical. Constata-se a emergência de novas formas de atuação sindical: o neocorporativismo, no cenário político do Brasil, e o novo classismo, no caso do Peru. / Esta tesis busca contribuir al análisis de las modificaciones en la organización del trabajo y del movimiento sindical en Brasil y Perú en su inter-conexión con la acción estatal. Las diferencias ocurridas en el mundo del trabajo y las profundas transformaciones del sindicalismo, en el transcurso del final de la década de 1980 y durante la de 1990, no son apenas resultado de transformaciones tecnológicas y de mercado, sino también están fuertemente vinculadas a componentes del sistema político. La pérdida progresiva de los fundamentos económicos y sociales, que dieron razón de ser a la forma de organización de los trabajadores hasta entonces vigente, es producto de las transformaciones económicas, políticas y sociales implementadas, en buena parte, a partir del Consenso de Washington. En los países semi-periféricos (como el Brasil) y en los países periféricos (como el Perú) del sistema capitalista mundial, esas transformaciones fueron implementadas por la iniciativa privada y por la actuación estatal, a través de los ajustes estructurales. La tesis está organizada en tres partes: una primera que aborda las principales modificaciones de la organización del trabajo, la abertura económica y los cambios en las orientaciones políticas e ideológicas del Estado en dirección al neoliberalismo. Se discute, también, los aportes teóricos de Antonio Gramsci y de Max Weber respecto a las relaciones de poder, en especial, en el cesarismo y el bonapartismo. La segunda desarrolla una perspectiva histórica de la organización del sindicalismo en Perú y Brasil y sus relaciones con el Estado; y la tercera parte analiza la implantación de los programas de ajuste estructural, así como sus repercusiones sobre el movimiento sindical. Se constata la emergencia de nuevas formas de actuación sindical: el neocorporativismo, en el escenario político de Brasil, y el nuevo clasismo, en Perú.

Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-19T14:25:18Z No. of bitstreams: 1 EDINALDO ANTONIO OLIVEIRA SOUZA.pdf: 23370557 bytes, checksum: 788c490df03eb3387e7d7fa9a043b9ee (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-27T23:37:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EDINALDO ANTONIO OLIVEIRA SOUZA.pdf: 23370557 bytes, checksum: 788c490df03eb3387e7d7fa9a043b9ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T23:37:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDINALDO ANTONIO OLIVEIRA SOUZA.pdf: 23370557 bytes, checksum: 788c490df03eb3387e7d7fa9a043b9ee (MD5) / Esta tese aborda a questão da cidadania operária na Bahia nos contextos da redemocratização e durante o governo Dutra (1945-1950). Na Bahia, assim como em outros lugares do Brasil, as conjunturas do final da Segunda Guerra e da redemocratização foram marcadas pela volta do movimento sindical à cena pública e pela eclosão de diversos movimentos reivindicatórios. Trabalhadores e ativistas dinamizaram a vida sindical, promoveram vários movimentos grevistas e redimensionaram os espaços de expressão e participação política da classe trabalhadora. Entrementes, o advento de uma política de massas, com a realização de eleições livres e diretas e a convocação de uma Assembleia Constituinte, sinalizava novas perspectivas de representação política. Nesse contexto, estavam em disputa diferentes propostas de cidadania operária. Contudo, o afluxo grevista foi seguido pela instituição de medidas intervencionistas e repressivas contra os comunistas e o movimento sindical. O estudo procura apreender como essas questões foram experimentadas entre os trabalhadores baianos. Os sujeitos estudados são trabalhadores de diferentes categorias profissionais que, em alguma medida, se engajaram no movimento sindical e nas lutas e negociações por dignidade, direitos, liberdade, participação política, melhores condições de vida e trabalho. A pesquisa utiliza como fontes a imprensa comunista e a grande imprensa; processos trabalhistas; acervos do DOPS relativos ao estado da Bahia; um conjunto de entrevistas com ativistas sindicais realizadas, em 1983, pelo Núcleo de História Oral e Documentação Contemporânea da UFBa; documentos avulsos de empresas e sindicatos, além de dados estatísticos da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados alcançados contrariam as teses que afirmaram a ausência de tradições de luta e organização dos trabalhadores baianos na conjuntura estudada. Entre os trabalhadores pesquisados, a reinvenção de uma tradição sindical tanto foi influenciada por questões e expectativas presentes quanto foi informada por experiências sindicais anteriores ao Estado Novo. Alguns sindicalistas traziam nas suas memórias e trajetórias as experiências das organizações e lutas do início da década de 1930 e da convivência com sindicalistas da geração de 1920. Antes, portanto, do advento da moderna indústria petrolífera, já estavam em curso experiências significativas de lutas pela cidadania e de formação de classe na Bahia.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-24T07:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 263462.pdf: 1328888 bytes, checksum: b39c8ed605f20eebf0f11ea06d1c52e7 (MD5) / A presente pesquisa de mestrado buscou fazer uma investigação, de extração sociológica, dos significados e envolvimentos políticos advindos das práticas assumidas pela Política Nacional de Formação (PNF) da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nos últimos 10 anos (1998 a 2008), em associação com a discussão da importância do elemento auto-formativo para trabalhadores e a relação da PNF com as estratégias políticas adotadas pela CUT em cada contexto histórico. Assim, atentamos para o acontecimento que, atividades auto-formativas da classe trabalhadora, sejam elas voltadas para a formação política, sindical, profissional ou de sentido pedagógico mais geral, são freqüentes nos seus movimentos e organizações ao longo da sua história e estiveram sempre a serviço das estratégias de intervenção política que o movimento vislumbra para cada conjuntura. O valor positivo destas atividades reside no fato de que a organização independente da classe proletária, visando a construção e a fixação social de uma própria concepção de educação, trás em si a potencialidade de atender em primeira instância os seus interesses mais imediatos, mas podendo projetar a construção da assistência dos seus interesses históricos. Não foge à regra o movimento operário brasileiro; de longa data suas instituições têm se organizado para discutir e efetuar coletivamente experiências de organização sindical, de mobilização e também de uma modalidade classista antagônica de cultura e de visão de mundo importante para a prática política revolucionária. Assim, desde a sua fundação, a CUT tem praticado uma modalidade de formação sindical, inserida na sua PNF, em ampla reciprocidade com sua estratégia política. Se a princípio, a PNF era voltada a uma concepção de mundo crítica, em consonância com a práxis de oposição socialista da CUT ao modelo de desenvolvimento econômico brasileiro, através de escolhas políticas e de determinações estruturais, o referencial revolucionário, expresso nas atividades de formação, foi se tornando rarefeito ao longo dos anos, e a educação profissional e a alfabetização de adultos, com recursos públicos, se converteu em prática prioritária da sua PNF. Se por um lado, nota-se a complexificação da sua estrutura funcional e organizativa a partir da disputa de verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) em fóruns tripartites, por outro lado, há um retrocesso da formação crítica teórica do conteúdo desses cursos. Assim, desde 1998, a prática da PNF/CUT se confunde com as propostas oficiais, uma vez que limita-se a atuar segundo políticas educacionais do governo federal. A sua vinculação ao institucionalismo estatal se torna mais evidente no período do Governo Lula, quando se converte em correia de transmissão das concepções de educação oficiais. A ênfase atual na formação de dirigentes é reflexo do afastamento da luta nas bases, não mais produzindo lideranças forjadas no calor da luta política. Como defesa retórica de sua estratégia reformista, a PNF diz fazer disputa de hegemonia na sociedade civil das concepções de educação, mas na verdade ela revela o abandono da concepção de que os trabalhadores são os sujeitos políticos da história e de que o Estado é um aparelho de dominação de classe.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: p. 167-196 / Este estudo faz uma revisão do papel do sindicato para que este se revele vetor de desenvolvimento, importante em um cenário de transformação do trabalho na sociedade complexa e pós-industrial. Por meio de pesquisa bibliográfica e método dialético e dedut / This study reviews the role of trade union to prove it as a vector of development, important in a scenario of transformation of labor in a complex and post-industrial society. By a bibliographic review and dialectical and deductive method, the study analy / Este estudio examina el papel de los Sindicatos para que se revelen vector de desarrollo, o que és importante en un escenario de transformación del trabajo en la compleja y post-industrial sociedad. Por una revisión bibliográfica y por el método dialéctic

Made available in DSpace on 2008-10-20T20:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2006RitadeCassiadaSilva.pdf: 2505942 bytes, checksum: 0413279397dacc21a40bd6e099145b05 (MD5) Previous issue date: 2006-09-06T00:00:00Z / The approach about the formation of the Union of Education Professionals of the State of Rio de Janeiro (SEPE), had as sampling the Regional V, situated in Campo Grande, West of the city of Rio de Janeiro, based on the premise that the formation of this regional unit is part of the historical memory of the New Unionism, was developed through methodological instrument of blibiographical research, statistic data, maps, and data analysis compiled in interviews with for-mer heads and militants of SEPE/Regional V, area where the research was fulfilled. / Com base na premissa de que a formação dessa unidade regional é integrante da memória histórica do Novo Sindicalismo, a abordagem sobre a Formação do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE), tendo por amostragem a Regional V, situada em Campo Grande, na Zona Oeste do Estado do Rio de Janeiro, foi desenvolvida através do instru-mento metodológico de pesquisa bibliográfica, dados estatísticos, mapas e análise dos dados compilados em entrevistas com antigos diretores e militantes do SEPE/Regional V, área onde foi realizada a pesquisa.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-12T19:47:24Z No. of bitstreams: 1 000059998.pdf: 7541262 bytes, checksum: 5c98f8ab08e45e7ae9fff922098f6ed0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-12T19:47:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000059998.pdf: 7541262 bytes, checksum: 5c98f8ab08e45e7ae9fff922098f6ed0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-12T19:47:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000059998.pdf: 7541262 bytes, checksum: 5c98f8ab08e45e7ae9fff922098f6ed0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-12T19:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000059998.pdf: 7541262 bytes, checksum: 5c98f8ab08e45e7ae9fff922098f6ed0 (MD5) Previous issue date: 1993 / A dissertação aqui apresentada versa sobre uma temática nova, quer vista sob a ótica do nascimento do fato sociológico analisado - O Sindicalismo e a Administração Pública quer se considere a quase inexistência de fontes nas quais se possa abeberar, para que fosse possível estabelecer o fio condutor no desenvolvimento do tema. A temática foi analisada em dois planos: primeiro, fêz-se uma apreciação crítica da história do associativismo no Brasil, em sua simbiose com o aspecto social, com o lado econômico e com o lastro jurídico, ao ser analisado o caminho percorrido desde o primeiro clarão do Brasil até os dias presentes. Em segundo estágio, perquiriu-se a questão sindical, no que diz respeito à sua etiologia, o seu despertar mais consciente na década de 80 do nosso século, perpassando pela criação das Centrais Sindicais, ao serem detectados os desvios ideológicos, as contradições, a sua fisiologia em função de sua organização, ideário e ação na direção do que se propõem em nome de seus afiliados. Com efeito, o núcleo do trabalho se cinge à arregimentação do corpo de funcionários públicos com vistas a um eficaz - hoje, ainda muito incipiente - congraçamento, ao se deparar com uma forte resistência institucional, de vez que só a partir da Constituição de 1988, é que se abriu caminho para o direito de associação sindical a esse estamento dos agentes públicos. As disfunções são, aí, analisadas em relação ao despreparo dos Recursos Humanos no exercício de liderança e em confronto com a estrutura institucional anacrônica e de feitio autoritário, para fazer valer, de forma eficaz e efetiva, um bom desempenho da ação sindical, que se deseja genuína, autônoma e autógena, em função dos interesses de classe e a ter em vista a excelência dos serviços públicos; o fenômeno estudado, inversamente, mostra o processamento de uma luta sindical radicada em estrutura antidemocrática, em que o Estado financia os sindicatos e todo o aparelhamento sindical vertical, via contribuição sindical e a considerar que esse lastro sustentador da luta sindical é decalque de uma época de predominância de valores chauvinistas, exaltados no Brasil - e em outros países -, nas décadas de 30 e 40. Ainda foi feito um estudo comparativo com três modelos de sindicalismo, quais sejam: o francês, o alemão e o português. Os dois primeiros por razões de se constituirem em paradigmas de países centrais, tendo em vista que: (1) a França é modelo inspirador das instituições ocidentais, em sede político-jurídico-social, haja vista a sua História prenhe de fatos solapadores do statu quo ante; e (2) a Alemanha, por ter uma classe eficazmente institucionalizada de agentes públicos, tendo tradição araigada desde a burocracia prussiana, o que dá o toque de elevado profissionalismo a esses agentes públicos, os quais contam com uma agremiação sindical que guarda independência com relação ao movimento sindical do trabalhador privado, este, também consolidado em poderosa organização sindical naquele país. Portugal aparece no trabalho como o ascendente cultural do Brasil, o que implica em ser mostrado o nascedouro sindical desse país, dentro do clima cultural em que viveu e vive a península lusitana, e com isso se tenta elucidar o estágio de seu sindicalismo, as suas disfunções e auto funções , as suas semelhanças com o modelo brasileiro, as suas inclinações e natureza. As conclusões aferidas registram alguns aspectos relevantes: 1º) o Brasil nasceu de uma Administração centralizadora, marcada por uma máquina administrativa ineficaz, ineficiente, com a marca do Estato-império e sem a presença da construção concomitante de uma nação que é retardatária no assentar a viga da cidadania, o que levou a delongar a formação dos anseios e do espírito genuinamente autóctones. A repressão ao desenvolvimento das letras foi um entrave à criação de um espírito de povo, com a variante de ser uma maioria inculta, massacrantemente iletrada, em meio a uma pirâmide social em que se registrava apenas uma base desmesurada e um vértice acanhado, sem ter de permeio outras classes sociais que pudessem ser ou vir a ser estratificadas. Na esteira desses elementos, concluiu-se que: 2º) o movimento associativo é uma realidade incipiente e adormecido durante séculos, o que desbordou em uma apatia que só hoje começa a ser sacudida, através dos movimentos associativistas e sindical, este último nascido no meio das fábricas e estendido a algumas capitais de maior relevância política ou de maior peso econômico. o aspecto de maior magnitude para o trabalho foi a sinalização aberta aos servidores públicos para que se sindicalizassem, do que decorreu a conclusão de que essa ação precisa ser tangenciada e carreada a ser um movimento mais autenticamente ligado aos interesses da classe, pois por desvirtuamento contingencial em face da iniciante pouca expressão e inexperiência desse estamento, a ação sindical desses servidores sempre esteve à ilharga do movimento sindical do trabalhador privado, o qual tem outra linha de ação direcionada a interesses mais ligados ao conflito trabalho vs. capital, interesses esses que não se coadunam e nem se identificam com as aspirações e necessidades do funcionalismo público, mesmo que, muitas vezes, a questão do conflito desses agentes tenha uma interface no conjunto da pauta de reivindicação dos trabalhadores privados, ou seja, a questão salarial. O imperativo maior - e esta é a base da recomendação mais substancial - é conduzir a ação dos agentes públicos de forma heterodoxa na direção de se independentizar o movimento sindical desses agentes, a ser impulsionado pelas suas peculiaridades e por sua essencialidade ditada pela sua ontologia de servidores da coisa pública e tendo o público como sua clientela. Este é, em síntese, o caminho aqui trilhado. / The paper herein presented treats about a new thematic, either seen under the optic of the sociological fact birth analyzed - Sindicalism and Public Administration - or considering the almost non-existance of source in which one may share in order to be possible to establish a conducting line in the theme development. The thematic was analyzed in two plains: firstly, a criticaI appreciation was made about the History of the associationship in Brazil, in its simbiose with the social aspect, with the economic side and juridical support as well, on being analyzed the way crossed since the first lighting of Brazil, up to the present time. As a second stage, the syndical question was inquired as far as its etiology was concerned, its more conscious awakening in the 80 decade of our century, passing through the creation of the Syndical Centers, on being detected the idiological averts, the contradictions, its physiology in accordance with its organization, idiating and action toward what is proposed in the name of its affiliated. In fact, the labouring nucleous closes an arrangement of government officials' corps in the sight of an efficacious interlacing - today very incipient yet - on facing a strong institutional resistance, since that only from the Constitution of 1988, it was open the way for the right of the syndical association for the steadiness of government officials. The disfunctions are, then, analyzed in connection to the non-preparing Human Resources in the exercising of leadership and in facing the anacronical institutional structure of authoritarian fashion, in order to point out,in an efficient and effective way, a good management of the syndical action, that they may wish to be genuine, autonomous and autogenous, in related to the concern of the class and on having on purpose the excellence of government officials; the phenomena studied, conversely, shows the procedura of a syndical fight rooted in anti-democratical structure, in which the State sponsors the syndicates and the whole syndical apparatus, by syndical contribution and considering that maintaining support of syndical fight is a trace of a time of chauvinists' predominance values, overcoming in Brazil and in other countries - in the 30 and 40 decades. A comparative study was still undertaken with three models of syndicalism, which are: French, German and Portuguese. The two first for the reason of consisting in paradigms of central countries, in view of: (1) France is an inspiring model of occidental institutions, on a political-juridical-social seat, in sight of her History full of sapping facts of statu quo ante; and (2) Germany, for having a class efficaciously institutionalyzed of government officials, having a rooted tradition since the prussian bureaucracy, what gives a touch of high professionalism to these government officials, who count upon a syndical association that keeps independence concerning to the syndical movement of the private worker, and this one also engaged with powerful organization in that country. Portugal appears in this work as a cultural ascendent in Brazil, what implies to show the syndical birth of that country, within a cultural climate, in which lived and still lives the Luzitanian peninsula, and with this we try to elucidate the stage of her syndicalism, her disfunctions, and auto-functions, her likeness withe the Brazilian model, and her inclinations and nature. The conclusions collected register some relevant aspects: lrst.) Brazil was born from a a centralizing Administration, marked by a non-efficatious and efficientless administration machine, holding the mark of an empire-State and without the presence of a concomitant construction of a latercomer nation on fixing the beam of citizenship, what delayed the formation of desires and the autochtonous genuine spirit, as well. The restraint against the letter development, was a hindrance to the creation of people's spirit, with the side line of being an uncultured majority, deeply illiterate, in the middle of a social pyramid in which an enormous base was registered and a shortened vortex without having an intervening space with other social classes that could be or would come to be stratified. In the clearing of these elements, we concluded that: 2nd ) the associating movement is incipient and sleeping reality during centuries, what turned into an apathy that only today begins to be moved by the associating and syndical movements, and the later one born among factories and spread throughout some capital cities of higher political outstanding or heavier economical weight. The aspect of a greater magnitude for the work was the open signaling for the governament officials for them to syndicalize themselves, and from that carne the conclusion that this actions needs to be led and conducted to become a more autentically linked movement to the interests of the class; thus, by a contingential avert, in spite of the beginning and inefficiency of this steadiness, the syndical action of these oficiaIs had always been at the flanc of the syndical movement of the private labourrer, who has another line of action directed to interests far more connected to the conflict work vs. capital, whose interests do not agree and neither identify themselves with the aspirations and needs of officials, evem that, many times, the conflict question of these officials have an interface in the whole of the guide lines of private labourers' vindications, i.e. salary questiono The greatest imperative point - and this is the base of a more substantial warning - is to conduct the action of government officials in a heterodox way in order to become the syndical movement independent from the officials and to be impelled by its peculiarities and by its essentialities dictated by its ontology of government officials concerning to the public affairs, thus having the people as their own clientele. This is, in short, the way traced herein.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-07T12:46:49Z No. of bitstreams: 1 000081680.pdf: 10086689 bytes, checksum: 00d3d1a833a062e976aaf6864390a172 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-07T12:49:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000081680.pdf: 10086689 bytes, checksum: 00d3d1a833a062e976aaf6864390a172 (MD5) / Este é um estudo de caso acerca do processo de planejamento de um dos maiores sindicatos do Estado do RJ e de toda a América Latina, com aproximadamente 100.000 trabalhadores na base, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos. Mas, além disso, consiste na demarcação da gênese histórica do planejamento através do debate sobre a crise da ideologia liberal e do mercado como sujeito da regulação social, discute-se também o processo conflitante da racionalidade capitalista na modernidade. A análise do processo de planejamento desse Sindicato levou-nos a discutir a proposta cutista de gestão sindical elaborada pela Secr. Nacional de Formação da CUT e pela Escola Sindical 7 de Outubro, entre 1989 e 1990, condensada e sistematizada por extensa bibliografia dessa Escola e, principalmente, no Programa de Planejamento e Administração Sindical. Levou-nos também a analisar algumas experiências em administração sindical, permitindo visualizar de maneira mais ampla a gestão sindical cutista, embora não seja possível ainda tirar conclusões definitivas. Essa proposta de planejamento, se levada à implementação pelos dirigentes sindicais cutistas, pode produzir mudanças radicais nas organizações sindicais, formar dirigentes com a personalidade do produtor. Nesse sentido o planejamento pode ser considerado muito mais do que um instrumento de trabalho auxiliar na gestão sindical, ele assume as características daquilo que Gramsci denomina de princípio educativo do trabalho: ou seja, que o planejamento sindical proposto pela Escola Sindical e a SNF-CUT é um princípio educativo. Como princípio educativo o planejamento pode superar o autoritarismo imperante nas relações capitalistas de trabalho pois ele não resume-se nessa concepção ao mero cumprimento de direitos e deveres estabelecidos pelo contrato de trabalho. O planejamento passa a ser um meio de elevar a personalidade do trabalhador a um estágio superior, de servil e subalterna, petrificada assim pelas filosofias taylorista e toyotista da organização e do processo de trabalho à uma personalidade de dirigente ou produtor alcançável pela participação dos trabalhadores em todos os níveis do processo de decisão. A dinâmica da racionalidade capitalista, o conflito dialético entre a racionalidade corporativa e a racionalidade societal, consiste no principal obstáculo do planejamento efetivar-se como princípio educativo. Trata-se então de desvelar essa tensão entre uma racionalidade instituída pelas forças capitalistas, a racionalidade corporativa ou privatista, e uma racionalidade instituinte, a racionalidade societal, produzida por forças sociais que agem em sentido contrário à lógica e dinâmica do capital. Essa tensão é entendida como desdobramento do conflito entre as classes sociais fundamentais do capitalismo e entre as frações de classes. Nosso pressuposto básico é que racionalidades distintas, considerando-se os conflitos de hegemonia e a pluralidade de poderes, produzem subjetividades e éticas distintas, e que elas emergem principalmente do processo produtivo, da tecnologia e das formas de organização do trabalho, de onde irradiam-se para outras esferas sociais. Constatamos uma crise de direção no movimento sindical cutista, entre a proposta de gestão sindical da CUT, contida em seu Estatuto e Resoluções e a forma concreta em que os sindicatos cutistas são geridos. Estes recusam-se, de uma forma geral, a implementar em suas estruturas organizacionais os princípios, diretrizes e fundamentos da CUT. Entretanto, o que tornou-se revelador com essa pesquisa foi o fato de que mesmo em Centrais Sindicais e Sindicatos que declaram-se oponentes ao corporativismo e a favor de uma gestão participativa, democrática, combativa, autônoma e pela base, como no caso da proposta cutista de gestão sindical, continua imperando a hegemonia da racionalidade corporativa e privatista sobre a racionalidade societal. Revela-se então que a consciência dos fatos não é suficiente para transformá-los. Dessa constatação emergiu uma problemática que pretendemos abordar em um outro momento, a relação entre a consciência crítica e poder, entre saber e vontade. Segundo Carlos Matus o planejamento é uma reflexão que precede e preside a ação, ou seja, ele orienta a vontade estratégica dos atores sociais. Com essa definição Matus critica a metodologia e aplicabilidade do planejamento normativo, por sua demasiada centralização e desconsideração dos conflitos institucionais. Da trilogia metodológica e operativa de Matus trabalhamos nessa pesquisa apenas o Método Altadir de Planificación Popular, adaptado e utilizado no planejamento sindical dos sindicatos cutistas. Por último constatamos que a proposta de Planejamento e Administração Sindical (PASC) da Escola Sindical 7 de Outubro e da SNT-CUT, subestima a gestão sindical, e que uma proposta que se preocupe em aprofundá-la é fundamental para a superação dos problemas críticos das organizações sindicais cutistas.