Orientador: Marcos Antônio Mattedi. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Orientador: Patrícia Luiza Kegel. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

O desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, ampliando o acesso com integralidade e equidade, tem demandado um esforço de avaliação permanente. Neste contexto, a avaliação do usuário é fundamental para garantir a qualidade e o alinhamento do Sistema com as expectativas da população. Assim, o objetivo deste estudo foi avaliar os fatores contextuais e individuais associados à satisfação dos usuários, que utilizaram a Atenção Básica, com o SUS como parte da pesquisa desenvolvida pelo Departamento de Ouvidoria Geral do Ministério da Saúde. Este estudo transversal contou com população de 18.673 usuários do SUS, com 16 anos ou mais, de 62 municípios brasileiros. Os dados individuais foram coletados por meio de contato telefônico, selecionados aleatoriamente. Os dados contextuais dizem respeito às características de estrutura demográfica, investimento público em áreas sociais, condições econômicas, nível de desenvolvimento, características da rede pública de saúde, cobertura de Saúde da Família e resultados em saúde dos municípios e foram coletados das bases de dados públicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Sala de Apoio à Gestão Estratégica do Ministério da Saúde. Foi realizada uma regressão logística multinível em dois níveis: individual e contextual. A prevalência de insatisfação foi de 63,4% (IC95%: 62,7- 64,1). No modelo multinível final, as variáveis que mantiveram a significância estatística foram: a) Individuais: não ter sua demanda resolvida (OR 3,66 IC95%: 3,13-4,27); o tempo de espera para atendimento maior que 4 horas (OR 2,82 IC95%: 2,33-3,43); não ter sido atendido por uma equipe de Saúde da Família perto da moradia (OR 1,47 IC95%: 1,33-1,62); possuir ensino superior ou pós-graduação (OR 1,49 IC95%: 1,00-2,28); e idade entre 21 e 30 anos (OR 1,57 IC95%: 1,39-1,76); b) Contextuais: percentual da população alfabetizada (OR 1,07 IC95%: 1,03-1,19); renda per capita municipal (OR 0,89 IC95%: 0,79-0,99) e o número de unidades de saúde (OR 0,99 IC95%: 0,96-1,00). Este estudo é inédito e foi fundamental para compreender a visão do usuário da Atenção Básica sobre o Sistema público de Saúde do Brasil. / Developments in the Brazilian Unified Health System, including expanding access to care with comprehensiveness and equity, require permanent evaluation. In such context, user’s evaluation is essential to assure quality of care and alignment of the health system with population’s expectation. Thus, the aim of this study was to evaluate contextual and individual factors associated with the satisfaction of health system users, as part of the study carried out by the Ministry of Health Ombudsman. This cross-sectional study evaluated 18673 National Health System Users, aged 16 years or more, in 62 Brazilian municipalities. Individual data were collected through telephone interviews, following a random sampling. Contextual data included demographic structure characteristics, public investment in social policies, economic conditions, level of development, characteristics of public health services, Family Health coverage, and health results of the municipalities. Data were collected from databases of the Brazilian Institute of Geography and Statistics and from the Office for Support to Strategic Management of Health of the Ministry of Health. A multilevel logistic regression was carried out in two levels: individual and contextual. The prevalence of dissatisfaction was 63.4% (95% CI: 62.7-64.1). In the final multilevel model, the following variables kept statistical significance: a) individual: not having completed the proposed treatment (OR 3,66 IC95%: 3,13- 4,27); waiting more than 4 hours to a consultation (OR 2,82 IC95%: 2,33-3,43); not being treated near home (OR 1,47 IC95%: 1,33-1,62); having university or postgraduate education (OR 1,49 IC95%: 1,00-2,28); age between 21 and 30 years (OR 1,57 IC95%: 1,39-1,76); b) contextual: percentage of literacy (OR 1,07 IC95%: 1,03-1,19); municipal per capita income (OR 0,89 IC95%: 0,79-0,99) and number of health services (OR 0,89 IC95%: 0,79-0,99). This is a novel study and it was essential in order to understand users’ visions on Brazilian Public Health System, contributing to system’s management.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2018. / Introdução. A Doença Renal Crônica (DRC) é vista como parte da crescente carga mundial de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), sendo o diabetes a causa mais comum. A DRC é responsável por grandes despesas o que coloca enorme pressão sobre o planejamento orçamentário em saúde. Em um cenário de recursos escassos torna-se necessário conhecer os custos do tratamento da DRC no Sistema Único de Saúde (SUS) e o quanto desses custos é diretamente atribuível ao diabetes, doença com enorme potencial em ser prevenida e controlada. Objetivo. Estimar o custo direto da Doença Renal Crônica (DRC) atribuído ao diabetes na população adulta, por sexo, raça/cor e idade na perspectiva do SUS, entre 2010 a 2016. Método. Trata-se de um estudo de custo da DRC na perspectiva do SUS, em seu componente federal (Ministério da Saúde), em que foram analisados os custos financeiros diretos com a assistência à saúde, registrados no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e no Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS), entre 2010 a 2016. Para o cálculo da parte atribuível ao diabetes foi calculado o Risco Atribuível Populacional (RAP) por sexo, raça/cor e idade, com base na prevalência brasileira do diabetes e no risco relativo (ou odds ratio) da DRC na população com diabetes versus população sem diabetes. A identificação do risco para a DRC foi realizada por meio de busca estruturada de literatura em estudos de revisão sistemática, meta-análise ou estudos observacionais. Por fim, o valor do RAP foi multiplicado pelos custos financeiros diretos da DRC. Resultados. Os custos da DRC para o SUS somaram R$ 18,4 bilhões, entre 2010 a 2016, R$ 2,6 bilhões ao ano, sendo a parte atribuível ao diabetes de R$ 4,1 bilhões (R$ 586 milhões ao ano) para o mesmo período. A DRC atribuível ao diabetes representa 22% do custo total da doença renal crônica, com a taxa de crescimento anual de 9,5% para os estágios iniciais da doença e de 6,2% para o estágio final da doença – Doença Renal Crônica Terminal (DRCT). Contribuíram para os custos da doença o sexo feminino, a raça/cor preta e a idade entre 65 a 75 anos (R$ 1,5 bilhão; R$ 86 milhões; R$ 206 milhões). A Terapia Renal Substitutiva (TRS) foi o procedimento clínico com maior parcela nos custos da doença, nas modalidades de hemodiálise e diálise peritoneal. Conclusão. O diabetes contribuiu com grande parcela nos custos da DRC, sendo o sexo feminino, a raça/cor preta e a idade entre 65 a 75 anos as variáveis com maior participação nos gastos. Para o Ministério da Saúde, que financia parte do tratamento da DRC, a implementação de políticas públicas específicas para o controle da doença é uma oportunidade para frear sérias implicações orçamentárias para o SUS. / Introduction. Chronic Kidney Disease (CKD) is seen as part of the growing worldwide burden of Chronic Noncommunicable Diseases (NCDs), which has diabetes as the most common cause. The CKD health expenditures are responsible for important pressure on government financial plannings. In a scarce resource scenario, it is necessary to know the CKD treatment costs of Brazilian Unified Health System and how those costs are directly attributable to diabetes, a potential prevented and controlled disease. Objective. Estimate the direct cost of CKD attributable to diabetes in the adult population, stratified by sex, race/skin color, and age, from the perspective of the Brazilian public health system, in its federal component, between 2010 and 2016. Methods. It is a CKD cost of illness study from the perspective of the Brazilian public health system, in its federal component (Ministry of Health), which measures the direct costs of the disease using data from outpatient and inpatient records. Population Attributable Risk (PAR) was calculated from the Brazilian prevalence of diabetes and the relative risk (or odds ratio) of persons with diabetes developing CKD as compared to non-diabetic subjects. The variables of interest were sex, race/skin color, and age. The risk identification for CKD was performed through a structured literature search in systematic review studies, meta-analysis, or observational studies. Finally, the value of RAP was multiplied by the direct financial costs of the CKD. Costs converted US$1 = R$3.26, reported by the Central Bank of Brazil, as of December 31, 2016. Results. The cost of CKD totaled US$5.6 billion between 2010 and 2016 (US$807 million per year), and attributable to diabetes was US$1.2 billion (US$180 million per year). CKD attributable to diabetes accounts for 22% of the total cost of chronic kidney disease, with the annual growth rate of 9.5% for the early stages of the disease and 6.2% for the end-stage kidney disease (ESKD). Female sex, black race/skin color and age 65-75 contributed substantially to the costs of CKD (US$475 million; US$25 million; US$63 million). The clinical procedures accounting for the greatest share of disease-attributable costs are hemodialysis and peritoneal dialysis. Conclusion. Diabetes has a large contribution of CKD costs, with female sex, age 65-75 years, and black race/skin color were the variables which contributed most to disease-related expenditure. For the Ministry of Health, which finances part of the CKD's treatment, the implementation of specific public policies is an opportunity to curb the serious financial implications to the Brazilian Unified Health System.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2018. / A Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada o cerne do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo essencial para organização dos outros níveis de complexidade. Em 2008 foi publicado pelo Ministério da Saúde, o indicador Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP), com o propósito de avaliar o acesso e efetividade da APS, nos níveis nacional, estadual e municipal. Considerando a adoção desse indicador, se justifica a realização deste estudo para verificar o comportamento destas internações em territórios selecionados. Nesse sentido, este estudo buscou responder a seguinte pergunta: qual o perfil das ICSAP em uma região de saúde do DF? Para tal, tem como objetivo analisar as ICSAP que ocorreram na região leste de saúde do Distrito Federal, no período de 2012 a 2017. Trata-se de um estudo de tendência, desenvolvido em dois momentos, o primeiro por meio de uma revisão integrativa de literatura e o segundo com base na ocorrência de ICSAP do Hospital Regional do Paranoá, utilizando-se dados de Autorizações de Internações Hospitalares, coletadas no Sistema de Internação Hospitalar. O processamento dos dados foi realizado por meio do TabWin e para a análise foi utilizada a estatística descritiva sendo os resultados apresentados por meio de tabelas e gráficos. Quanto a revisão integrativa, 2016 foi o ano onde mais houve publicações sobre ICSAP com 24,1%, tendo como principais causas as doenças cardiovasculares 58,64% (n=17), doenças do aparelho respiratório 55,17% (n=16), doenças cerebrovasculares 31,03% (n=9) e do trato genitourinário 34,48% (n=10).Nos resultados do estudo quantitativo, foi verificado, entre 2012 e 2017, a ocorrência de 53.639 internações hospitalares no HRPa, sendo que destas 7.593 (14,15%) foram por ICSAP. As infecções do rim e trato urinário foram as que mais apresentaram ocorrência no período com 15,40% (n=1169). As faixas etárias que mais internaram foram, as crianças de 1 a 4 anos e idosos com 65 anos ou mais, com maior frequência de internações para o sexo feminino. Estas internações geraram gasto total de R$ 4.162.981,50 para o SUS. Acredita-se que os resultados deste estudo poderão auxiliar na avaliação do acesso e da qualidade do serviço prestado na região leste de saúde. Poderão contribuir ainda, para subsidiar as discussões entre gestores e demais profissionais da rede, considerando a mudança do modelo assistencial, vivenciado atualmente no Distrito Federal. / The primary health care (PHC) is considered the core of the unified health system (SUS), being essential for organization of other levels of complexity. In 2008 was published by the Ministry of health, the Admissions by primary care-sensitive Conditions (ICSAP), with the purpose to evaluate the access and effectiveness of APS, in national, State and municipal levels. Whereas the adoption of this indicator, the realization of this study to verify the behavior of these hospitalizations in selected territories. Accordingly, this study sought to answer the following question: what is the profile of ICSAP in a health region DF? To this end, aims to analyze the ICSAP that occurred in the eastern region of the Federal District Health, from 2012 to 2017. It is a trend study, developed in two phases, the first through an integrative review of literature and the second based on the occurrence of ICSAP Paranoá Regional Hospital, using data of authorisations for Hospitalizations Hospitals, collected in the system of Hospitalization. The processing of data was accomplished through the TabWin and the analysis was used the descriptive statistics and the results presented through tables and charts. About integrative review, 2016 was the year where there was more publications on ICSAP with 24.1%, having as main causes cardiovascular diseases 58.64% (n = 17), diseases of the respiratory organs 55.17% (n = 16), cerebrovascular diseases 31.03% (n = 9) and Genitourinary tract 34.48% (n = 10). The results of the quantitative study, was verified, between 2012 and 2017, the occurrence of 53,639 hospital admissions in the HRPa, being that these 7,593 (14.15%) were by ICSAP. The infections of the kidney and urinary tract were the ones presented in period with 15.40% (n = 1169). The age groups that more were hospitalized, the children of 1 to 4 years and elderly with 65 years or more, with higher frequency of hospitalization for females. These hospitalizations have generated total R $4,162,981.50 to the SUS. It is believed that the results of this study may assist in the evaluation of access and the quality of the service provided on health East region. Will be able to contribute, to support discussions between managers and other professionals, considering the change of the assistencial model, experienced currently in the Federal District.

Orientador: Maria Cristina Pereira Lima / Resumo: Trata-se de pesquisa qualitativa na qual se identificou, descreveu e analisou, a partir da percepção de profissionais de saúde de serviços de Assistência Domiciliar (AD), o conjunto de competências relacionais por eles empregadas, com ênfase na apropriação por parte do profissional e relevância para construção do vínculo terapêutico no contexto domiciliar. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com oito membros de dois serviços de AD, do total de quatro do município de Campinas/SP, compondo-se amostra intencional de cinco diferentes categorias entre as 11 atuantes. Procedeu-se a análise de conteúdo desse material, segundo o referencial de Bardin, estabelecendo-se categorias analíticas. Os resultados demonstraram seis competências relacionais identificadas, sendo atitude empática considerada a mais importante, e as demais: conhecimento técnico, comunicação, gestão do cuidado, delimitar papel profissional, promover autonomia. A importância do vínculo e também seu caráter terapêutico foram referidos com destaque pelos entrevistados. Todas as competências foram apreendidas no contato com os serviços de AD, pacientes e famílias atendidas, e a partir dos colegas; processo esse que sensibilizou os profissionais para princípios da atenção integral à saúde. Foi relatado interesse em aperfeiçoar competências para manejo psicológico e cuidados paliativos. Concluiu-se que o desenvolvimento e aplicação dessas competências é essencial em AD, embora isso não tenha sido contemplado n... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: It is a qualitative research in which the set of relational competences they employ was identified, described and analyzed, from the perception of health professionals of Home Care services (HC), with emphasis on the appropriation by the professional and relevance for the construction of the therapeutic bond in the home context. Semi-structured interviews were carried out with eight members of two HC services, from a total of four in the municipality of Campinas/SP, making up an intentional sample of five different categories among the 11 participants. The content analysis of this material was made, according to Bardin’s framework, establishing analytical categories. The results demonstrated six relational competences identified, being empathic attitude considered the most important, and the others: technical knowledge, communication, care management, delimit professional role, promote autonomy. The importance of the bond and also its therapeutic character were highlighted with emphasis by the interviewees. All competences were learned in contact with the HC services, patients and families assisted, and from colleagues; this process made professionals aware of the principles of comprehensive health care. Interest in improving competences for psychological management and palliative care has been reported. It has been concluded that the development and application of these competences is essential in HC, although this has not been contemplated in professional training or techni... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by MONIQUE YNDAWE CASTANHO ARAUJO null (mo_castanho@hotmail.com) on 2016-05-17T15:06:15Z No. of bitstreams: 1 dissertação MYCA 13-05-signed.pdf: 1845562 bytes, checksum: 09cb69365609868915483407107f50dd (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-05-19T13:19:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 araujo_myc_me_prud.pdf: 1845562 bytes, checksum: 09cb69365609868915483407107f50dd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T13:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 araujo_myc_me_prud.pdf: 1845562 bytes, checksum: 09cb69365609868915483407107f50dd (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O aumento da expectativa de vida vem acompanhado de conseqüências econômicas e sociais, onde destaca-se o aumento das doenças crônicas e dos gastos com saúde. As doenças crônicas não transmissíveis são as principais causas de morte no mundo e estão presentes de forma mais intensa na população idosa, tendo como alguns de seus fatores de risco o tabagismo, uso de álcool, inatividade física e obesidade. Dessa forma, o objetivo da presente pesquisa foi analisar associação entre agregação de fatores/comportamentos de risco à saúde e perda de produtividade laboral e aumento dos custos com saúde em adultos atendidos no Sistema Único de Saúde. Para tanto, 342 pacientes foram convidados a fazer parte da pesquisa e foram avaliados quanto a associação dos custos com tratamento na atenção primária e perda de produtividade com fatores/comportamentos de risco como adiposidade corporal, nível de atividade física, consumo de álcool e tabagismo e com variáveis de desfecho das doenças crônicas como os distúrbios do sono e dor lombar, e ainda, às variáveis sexo e idade de aposentadoria. Os fatores/comportamentos de risco foram agregados para constituir uma única variável de risco, assim, a amostra foi subdividida em três grupos: (i) nenhum comportamento/fator de risco, (ii) 1 comportamento/fator de risco, (iii) 2 ou mais comportamentos/fatores de risco, e o grau de influência de cada fator de risco nos custos com perda de produtividade foi verificado isoladamente e agregado a outros fatores de risco. A análise estatística foi composta pelos testes de Kolmogorov-Smirnov, Levene, Kruskal Wallis para comparação de três ou mais grupos (Mann Whitney, como post-hoc quando necessário) e Mann Whitney para comparação de dois grupos, qui-quadrado, regressão logística binária e Hosmer-Lemeshow, os procedimentos foram realizados no programa BioEstat 5.0 com significância adotada em 5%. Verificou-se que não houve associação entre agregação dos fatores/comportamentos de risco e gastos na atenção primária, no entanto maiores gastos foram encontrados para as variáveis distúrbios do sono, dor lombar, idade de aposentadoria e sexo. Para os fatores de risco e as varáveis de desfecho, observou-se que tabagismo (p-valor= 0,023) e distúrbios do sono (p-valor= 0,027) se associam aos gastos com perda de produtividade por absenteísmo. Gastos com perda de produtividade por aposentadoria por invalidez foram maiores para pacientes com distúrbios de sono (p-valor= 0,004) e dor lombar (p-valor= 0,001). A agregação dos fatores de risco obesidade, sedentarismo, uso de álcool e tabagismo, esteve associada a gastos com perda de produtividade por aposentadoria por invalidez (p-valor= 0,036), e ainda, observou-se que obesidade situa o paciente no maior quartil de perda de produtividade por aposentadoria por invalidez OR= 2.47 [95%IC= 1.20 – 5.06]. Conclui-se que fatores e comportamentos de risco às doenças crônicas não transmissíveis, bem como, suas variáveis de desfecho estão associados a gastos com saúde e perda de produtividade laboral em adultos atendidos na atenção básica do sistema de saúde da cidade de Presidente Prudente/SP. / The increase in life expectancy is accompanied by economic and social consequences, which highlights the increase in chronic diseases and health spending. Noncommunicable chronic diseases are the leading causes of death worldwide and are present more intensely in the elderly, having as some of its risk factors, smoking, alcohol use, physical inactivity and obesity. Thus, the objective of this study was to analyze the association between the aggregation of factors / risk behaviors to health and productivity loss and the raise on health care costs in adults treated at the Health System. Therefore, 342 patients were invited to join the study and were evaluated concerning the association of treatment costs in public primary health care services and productivity loss with factors / risk behaviors such as body fat, physical activity level, alcohol consumption and smoking, with outcome variables of chronic diseases such as sleep disorders and back pain; moreover, the gender and age of retirement. The factors / risk behaviors were aggregated to constitute a single risk variable, so the sample was subdivided into three groups: (i) no behavior / risk factor, (ii) one behavior / risk factor, (iii) 2 or more behaviors / risk factors and the degree of influence of each risk factor in productivity loss costs was checked separately and added to other risk factors. Statistical analysis was made by the Kolmogorov-Smirnov, Levene, Kruskal Wallis tests for comparison of three or more groups (Mann Whitney as post-hoc where necessary) and Mann Whitney test for comparison of two groups, chi-square test, binary logistic regression and HosmerLemeshow, the procedures were performed at 5.0 BioEstat program at 5% significance adopted. It was found that there was no association between aggregation of factors / risk behavior and expenses in public primary health care services but higher expenses were found for the variable sleep disorders, back pain, retirement age and sex. For risk factors and outcome variables it was observed that smoking (p = 0.023) and sleep disorders (p = 0.027) are associated with expenses on productivity loss by absenteeism. Costs on productivity loss by disability retirement were higher for patients with sleep disorders (p = 0.004) and low back pain (p = 0.001). The aggregation of risk factors such as, obesity, physical inactivity, alcohol consumption and smoking was associated with expenses on productivity loss disability retirement _ (p-value = 0.036) and it was observed that obesity places the patient in the highest quartile of productivity loss due to disability retirement OR = 2.47 [95% CI = 1:20 to 5:06]. It is concluded that factors and risk behaviors for noncommunicable chronic diseases as well as their outcome variables are associated with health expenses and loss of labor productivity in adults seen in the public primary health care service in the health system of the city of Presidente Prudente / SP. / FAPESP: 2014/09645-7

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-07Bitstream added on 2015-03-03T12:07:03Z : No. of bitstreams: 1 000796522.pdf: 1358536 bytes, checksum: 9b251b7e6d7a2f0edc6a2b09581b95bd (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe reformulações políticas e a reorganização de serviços de saúde bucal, baseadas em princípios doutrinários: universalidade, eqüidade e integralidade. O estudo teve como objetivo analisar e descrever a organização da demanda de pacientes, do serviço de saúde bucal de um município do estado de São Paulo, com enfoque na organização e na resolubilidade do serviço. Trata-se de um estudo exploratório, quanti-qualitativo descritivo dos serviços de saúde bucal, ofertados à população no município de Penápolis – SP. Foram utilizadas diversas estratégias metodológicas: análise documental, análise de dados secundários e entrevista semiestruturada com a Coordenadora de Saúde Bucal do município para obtenção de informações sobre o funcionamento e organização específicas do sistema de saúde do município. Foram analisados prontuários dos pacientes atendidos no período de dezembro a janeiro de 2010 no Centro de Especialidades Odontológicas e descrito o fluxo de pacientes, referenciados e contra-referênciados entre a Atenção Básica e Atenção Secundária. Categorias foram pré-definidas e ajustadas para análise: Descrição da rede de serviços odontológicos; Organização e Integração da Atenção Básica e Atenção Especializada; Procedimentos referenciados ao Centro de Especialidades Odontológicas, que tiveram no mínimo a primeira consulta; Procedimentos referenciados ao Centro de Especialidades Odontológicas, que tiveram tratamento especializado realizado; Tempo necessário para a conclusão do tratamento no Centro de Especialidade Odontológica; Número de consultas para conclusão do tratamento. A Atenção Básica Odontológica possui 10 Cirurgiões-Dentistas, 5 Equipes de Saúde Bucal e um Centro de Especialidades Odontológicas com 5 especialistas. O encaminhamento entre os níveis... / The Brazilian Health System (SUS) brought reformulations on policies and reorganization of dental services, based on doctrine principles: universality, equality and integrality. The study had the aim to analyze and describe the organization of patients’ demand, on dental services from a city of São Paulo State, focusing on organization, resolution of service. It’s an exploratory and descriptive study with quantitative and qualitative characteristic of dental services offered to population from Penápolis-SP. It was used many methodological strategies: documental analysis, analysis of secondary data and semi-structured interview with the Coordinator of Dental Health from the studied city about the functioning and specific organization of city. It was also analyzed the recorders of patients attended on Centre of Dental Specialties and it was described the flow of patients referred and back-referred between Primary and Secondary Attention. Categories were predefined and adjusted: description of dental services net; Organization and Integration of Primary and Specialized Attention; Proceedings referred to Centre of Dental Specialties that had at least the first consult; Proceedings referred to the Centre of Dental Specialties that had completed the specialized treatment; The time necessary for conclusion in the Centre of Dental Specialties, Number of consults to conclude the specialized treatment. The Primary Dental Attention has 10 dentists, 5 teams of Oral Health and one Centre of Dental Specialties with 5 experts. The reference between the levels of attention is performed by records, developed on the own service and it indicate the needed specialty. In the Centre of Dental Specialties it was registered 1236 proceedings referred from Primary Attention, among them, 623 to endodontic (50,4%). It was concluded 757 (62,6%) cases...

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5527.pdf: 1277570 bytes, checksum: 47ca99d7340c1284e6cd1b5204babd27 (MD5) Previous issue date: 2013-09-13 / Universidade Federal de Minas Gerais / The Family Health Strategy (FHS) is a health care policy that organizes much of the Primary Care of the Brazilian Health System, called SUS. By standing at a care level that aims a daily relationship with the population, the FHS is critically seen as a policy that segregates distinct social strata, as an instrument of state aimed at containment of a population regarded as poor . In this dissertation, I seek to problematize this issue starting from an ethnography conducted in the city here called São Martinho, situated in the region of Encosta da Serra, northeastern Rio Grande do Sul. Starting from this issue, my research question is: how is FHS constituted? To answer it, my goal is to analyze the process of implementation of the FHS in São Martinho, from a field research conducted between 2011 and 2013. The object of the analysis, thus, is dynamic, meaning that its composition is in motion, as an entanglement of subjects and spaces involved in this process, mapped into three smaller bundles of relationships: 1) concerning the medical care, 2) the assisted residents, and 3) the government and politics. In this dissertation, the description of what constitutes the FHS in this process will not refer to the figure of a state, nor to a system separated from the dynamics of the municipality in question: it will depend on the involvement and relationship of disparate subjects, in a entanglement that do not produces antagonisms, but everyday disputes that redraws its contours. The two basic signs of FHS, health and family, will also be the main object in dispute. / A Estratégia Saúde da Família (ESF) é uma política de atendimento à saúde que organiza grande parte da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, o SUS. Por situarse em um nível de atendimento que visa a relação cotidiana com a população, é vista criticamente como uma política que segrega camadas sociais distintas, enquanto um instrumento de Estado que visa a contenção de uma população tida como pobre . Nesta dissertação, procuro problematizar esta questão a partir de uma etnografia realizada no município aqui chamado de São Martinho, situado na região da Encosta da Serra, nordeste do Rio Grande do Sul. Partindo desta questão, meu problema de pesquisa é: como se constitui a ESF? Para respondê-la, meu objetivo será analisar o processo de implementação da ESF em São Martinho, a partir de uma pesquisa de campo realizada entre 2011 e 2013. O objeto de análise, deste modo, é dinâmico, o que implica que sua composição encontra-se em movimento, como um emaranhado de sujeitos e espaços envolvidos neste processo, mapeados em três feixes menores de relações: 1) relativo aos atendimentos médicos; 2) aos moradores atendidos; e 3) ao governo e política. Nesta dissertação, a descrição daquilo que constitui a ESF em tal processo não remeterá à figura de um Estado, nem tampouco de um sistema apartado das dinâmicas próprias ao município em questão: dependerá do envolvimento e da relação de sujeitos díspares, em um emaranhado que não produz antagonismos, mas disputas cotidianas que redesenham seus contornos. Os dois signos elementares da ESF, saúde e família, serão também o principal objeto em disputa.

O presente estudo trata da discricionariedade administrativa na opção de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde pela iniciativa privada, conforme previsto no artigo 199, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e como ela pode ser controlada judicialmente. É proposta uma revisão sobre a discricionariedade administrativa e a sua sindicabilidade pelo Poder Judiciário, afirmando-se que se trata de competência outorgada pelo próprio Direito que, quando expressamente prevista, pode ser objetivamente localizada na estrutura lógico formal da norma jurídica. Analisa-se combinadamente o princípio da inafastabilidade da tutela judicial e o princípio da separação e harmonia entre os Poderes, tanto para verificação do exercício concreto da discricionariedade pela Administração, quanto da norma de atribuição desta competência ao legislador pela Constituição. Especificamente quanto ao direito à saúde, verifica-se que as normas constitucionais que tratam da composição do Sistema Único de Saúde foram disciplinadas na Lei nº 8.080/1990, que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, prevendo, no artigo 24, a possibilidade de participação complementar da iniciativa privada quando as disponibilidades da rede pública forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. A partir da noção de políticas públicas como uma programação integrada das ações estatais para efetivação dos fins determinados na Constituição, que se soma às noções tradicionais do Direito, propõe-se o deslocamento da análise mais isolada da norma jurídica atributiva de discricionariedade para outra, em que são considerados os objetivos perseguidos pelo Estado, que no caso é, fundamentalmente a composição de um sistema público e gratuito de saúde. Refere-se que a complementaridade da iniciativa privada deve estar inserida no planejamento da política pública, cuja decisão depende de aprovação democrática. Finaliza-se propondo, a partir da compreensão do tema, quais são o alcance e os limites do controle jurisdicional sobre o agir administrativo relativo à complementação dos serviços públicos de saúde com serviços prestados por pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. / This study is about the administrative discretion in complementing option the services of the National Health System by the private sector, as provided for in Article 199, § 1, of the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 , and how it can be controlled judicially. It is proposed a review of the administrative discretion and its control by the Judiciary, asserting that it is granted powers by the law, when expressly provided, can be objectively located in the formal logical structure of the rule of law. Is analyzed in combination of the principle of judicial protection and the principle of separation and balance between powers, both to verify the practical exercise of discretion by management, as assigning standard that power to legislator re by the Constitution. Specifically in relation to right to health, it appears that the constitutional provisions dealing with the composition of the National Health System were regulated in Law Nº 8.080/1990, which regulates, throughout the national territory, actions and health services providing, in Article 24, the possibility of further participation of the private sector when the resources of the public are insufficient to ensure healthcare coverage to the population of a given area. From the notion of public policy as an integrated program of government actions for realization of the purposes set forth in the Constitution, which adds to the traditional notions of law, it is proposed to offset the more isolated analysis of the rule of law conferring discretion to another in which are considered the objectives pursued by the State, which in this case is essentially the composition of a free public health system. Refers to the complementarity of the private sector should be inserted in the planning of public policy, whose decision depends on democratic approval. Ends up proposing, from the understanding of the subject , what are the scope and limits of the judicial control over the administrative act on the completion of public health services with services provided by legal entities of private law, or nonprofit.