Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2018-06-07T18:46:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Francieli Lunelli Santos.pdf: 3446624 bytes, checksum: 5ad34862c214466eddc84acb539bd624 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-07T18:46:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Francieli Lunelli Santos.pdf: 3446624 bytes, checksum: 5ad34862c214466eddc84acb539bd624 (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa analisa aspectos da trajetória de luta por direitos para as pessoas com deficiência atingidas pela síndrome da talidomida no Brasil, discutindo os eventos ao redor do que se convencionou chamar de “primeira geração da talidomida”. A tese aqui defendida é a da invisibilidade e da cidadania ausente: os nascidos nessa primeira geração, entre 1959 e 1964, vivenciaram uma ausência quase que total de direitos e de assistência por quase duas décadas. São apontados como causas para isso tanto fatores políticos como fatores culturais: os eventos “trágicos” da iatrogenia medicamentosa transcorreram às vésperas da ditadura militar, que findou apenas em 1984; e o entendimento biomédico sobre deficiência que permeou todo o período foi hegemônico e fez do corpo com impedimentos apenas alvo de intervenção física para efeitos de reabilitação. Realizou-se uma pesquisa documental, de natureza empírica e qualitativa, baseada em fontes variadas, sobretudo em jornais impressos e também em documentos jurídicos, além de documentos do poder legislativo federal e entrevistas. A partir do aporte teórico dos Disability Studies, das reflexões sobre sociedade de risco e de ponderações sobre direitos, conclui-se que, no Brasil, a cidadania dos atingidos pela síndrome da talidomida tendo sido limitada, pois fora respaldada essencialmente pelos valores da biomedicina, e como consequência, seus direitos terem sido insuficientes. De tal forma, novas demandas mobilizaram as próprias pessoas com síndrome da talidomida pela luta por reconhecimento e por mais direitos, uma luta que parece não ter fim. / This research analyzes aspects of the fight for rights path for people with disabilities affected by the thalidomide syndrome in Brazil, discussing the events around what is known as the "first generation of thalidomide". The thesis defended here is that of invisibility and absent citizenship: those born in this first generation, between 1959 and 1964, experienced an almost total absence of rights and assistance for nearly two decades. Both political and cultural factors are cited as causes for this: the "tragic" events of drug iatrogeny occurred on the eve of the military dictatorship, which ended only in 1984; and the biomedical understanding of disability that permeated the whole period was hegemonic and made the body with impairments only the target of physical intervention for the purpose of rehabilitation. Documentary research was carried out, of an empirical and qualitative nature, based on a variety of sources, mainly in print and legal documents, as well as federal legislative documents and interviews. From the theoretical contribution of Disability Studies, reflections on risk society and rights considerations, it is concluded that, in Brazil, the citizenship of those affected by the thalidomide syndrome was limited because it was supported essentially by the values of biomedicine, and as a consequence, their rights have been insufficient. Thus, new demands mobilized the people with the thalidomide syndrome themselves for the struggle for recognition and for more rights, a struggle that seems to have no end.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-05-09T16:19:48Z No. of bitstreams: 1 Cristian Ricardo Wittmann_.pdf: 2164206 bytes, checksum: 49c25d7d8a7018f82a6c1f9547047c10 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T16:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristian Ricardo Wittmann_.pdf: 2164206 bytes, checksum: 49c25d7d8a7018f82a6c1f9547047c10 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / Nenhuma / A presente tese tem como tema a função regulatória dos programas de integridade, também conhecidos como programas de compliance, na gestão dos riscos das nanotecnologias em usos militares no contexto da sociedade global. Tomando como partida uma perspectiva epistemológica pragmático-sistêmica e com o apoio do método construtivista tem como objetivo geral analisar as possibilidades e limites da utilização de programas de integridade para a regulação das nanotecnologias no uso militar a partir de uma concepção global e complexa da sociedade e do Sistema do Direito. Enquanto problema de pesquisa tratou de responder sob quais condições os programas de integridade poderiam ser considerados uma fonte de Direito em uma sociedade global com a emergência de os usos militares das nanotecnologias. Identificou-se inúmeras limitações da concepção moderna de Direito e da Sociedade fundada em território e na exclusividade do Estado na produção e decisão jurídica quando dos problemas que surgem junto com a contemporaneidade. Nesse contexto apresenta-se o Direito enquanto campo autônomo e distinto do Estado que, com uma característica policontextural, tem sua estrutura entre centro e periferia, reconhecendo novos atores e contextos de produção jurídica como é o caso do Direito produzido no seio de organizações. Compreendeu-se também a característica de risco que marca a sociedade global, em especial em decorrência do desenvolvimento tecnológico que envolve as nanotecnologias e seus usos militares. Observou-se que tais avanços científicos proporcionam transformações em distintos produtos e processos ao mesmo tempo que implicam em muita incerteza e risco de suas consequências. Restrições frente aos riscos em geral das nanotecnologias são apresentados em conjunto com àqueles decorrentes dos usos militares, em especial aqueles presentes no Direito Internacional Humanitário. De forma objetiva apresenta-se os programas de integridade enquanto equivalentes funcionais dos programas de decisão jurídica no contexto dos ensinamentos de Niklas Luhmann, Gunther Teubner e Leonel Rocha, mostrando suas características, modelos e possibilidade de compatibilidade deles no cenário global e policontextural do Direito. Nessa linha apresenta-se as possibilidades com as quais os programas de integridade integrarem o Sistema do Direito e, portanto, serem reconhecidos como fonte de produção jurídica na perspectiva de regular, de forma privada, autônoma e voluntária no contexto das organizações os riscos oriundos das nanotecnologias quando das aplicações militares. Confirma-se, assim, a hipótese inicialmente proposta quando da fase de projeto acerca da possibilidade da compreensão dos programas de integridade, quando em compatibilidade com as demais produções normativas globals – incluindo as ordens nacionais e internacionais, como fonte de Direito aplicável quando da situação dos riscos produzidos por decisões sistêmicas dos usos bélicos das nanotecnologias. / This thesis aim to study the regulatory function of compliance programs to the risk management of nanotechnology in its military uses in the context global society. Taking as initial step a pragmatic-systemic epistemological perspective and with the support of the constructivist method, has as main objective to analyze the possibilities and limits of the use of compliance programs for the regulation of nanotechnology in military use from a global and complex conception of society and of the Law System. While research problem tried to answer under which conditions the compliance programs could be considered a source of law in a global society with the emergence of military uses of nanotechnology. It is identified several limitations of the modern conception of law and society founded in the territory approach and the State exclusivity in the production and legal decision when the problems that come along with the contemporary. In this context it is showed the law as a separate and distinct field of State, with a polycontextural attribute, has its structure divided between center and periphery, recognizing new actors and legal contexts of production such as the Law produced within organizations. It is also understood the risk characteristic that marks the global society, particularly as a result of technological developments involving nanotechnologies and their military uses. It was observed that such changes provide scientific advances in products and processes while involve considerable uncertainty and risk of its consequences. Restrictions of risks in general nanotechnologies are presented together with those resulting from military uses, especially those provisions of International Humanitarian Law. Objectively the results presents the compliance programs as functional equivalents of the decision programs in the context of the teachings of Niklas Luhmann, Gunther Teubner and Leonel Rocha, presenting its characteristics, models and the possibility, within compatibility on the global and polycontextural of law produced. This line shows the possibilities with which the compliance programs integrate the Law System and thus be recognized as source of legal production in the organization’s perspective of a private, autonomous and voluntary basis in the context of the risks from nanotechnologies when military applications. It is confirmed, thus the hypothesis initially proposed when the research project phase of the possibility of understanding the compliance programs, when in compatibility with other global normative productions- including national and international orders, as law source applicable regarding the risks produced by systemic decisions of military uses of nanotechnology.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-02-17T15:27:45Z No. of bitstreams: 1 Sérgio Hiane Harris_.pdf: 799073 bytes, checksum: 71f5da946cd76b6a1339306577ebef60 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-17T15:27:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sérgio Hiane Harris_.pdf: 799073 bytes, checksum: 71f5da946cd76b6a1339306577ebef60 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / Nenhuma / Esta pesquisa objetiva aprofundar a visão acerca do que sejam os delitos cumulativos, questionando se tais tipos de conduta - quando caracterizada - podem ser abarcados pelas sanções de natureza penal e de qual modo. Para tanto, descreve o momento atual da humanidade - que se encontra em uma sociedade de risco - e enfatiza o dever do Estado no que se refere à proteção ao meio ambiente, prevista, inclusive, na norma constitucional. Ademais, versa sobre a preservação ambiental como meio imprescindível para a continuidade da espécie humana, tendo em vista que os riscos oriundos dos avanços tecnológicos possuem potencial para a produção de uma tragédia global - muitas vezes, irreversível - e apura o papel do Direito, especialmente o penal, como instrumento fundamental à preservação do bem jurídico denominado como meio ambiente. Almeja pesquisar como pode (o direito penal) contribuir para tal desiderato, considerando as limitações de sua atuação, derivadas das conquistas históricas advindas da era iluminista. Por fim, conclui que o direito penal foi pensado para tutelar as ações individuais e que, por conseguinte, uma adequação aos tempos modernos e aos riscos atuais, além de legítima, é pertinente para proteger os novos bens jurídicos coletivos ameaçados. Além disso, cabe analisar o papel simultâneo que o direito administrativo empresta à proteção ao meio ambiente, seja por meio de seu papel sancionador, seja por meio de condutas premiadas. / The aim of this research is to deepen the vision of what are the cumulative offenses and question whether such types of conduct when characterized, can be embraced by the sanctions of criminal nature and which way. Therefore, it describes the current situation of humanity, which is in a risk society, one state's duty to protect the environment, provided even in constitutional law. Moreover, it is essential for the continuity of the human species, since the risks from technological advances have the potential to cause a global environmental disaster and often irreversible. Thus, the role of law, especially criminal, is fundamental to the preservation of legally protected environment, and aims to research how you can contribute to this aim, considering the limitations of their work, derived from the historical achievements since the Enlightenment era. It is that criminal law was thought at that time to protect individual actions and adaptation to modern times and current risks as well as being legitimate, it is essential to protect the threatened new collective legal interests. In addition, we intend to analyze the simultaneous role of administrative law lends to environmental protection, whether through its sanctioning role, either through winning behaviors.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-05-02T12:40:05Z No. of bitstreams: 1 Rosa Maria Duarte Galvão_.pdf: 783789 bytes, checksum: 55594dce850ee124a388cb48f22dfa8b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-02T12:40:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosa Maria Duarte Galvão_.pdf: 783789 bytes, checksum: 55594dce850ee124a388cb48f22dfa8b (MD5) Previous issue date: 2015-05-20 / Nenhuma / O presente trabalho objetiva estruturar a descrição e repensar a acerca dos desastres naturais ambientais e dos riscos globais causados pelas mudanças climáticas, no âmbito do Direito Ambiental. A sociedade contemporânea, como produtora de riscos abstratos e globais, instiga a reflexão sobre um novo paradigma da questão ecológica mundial, diante da exigência de uma nova postura no que se refere aos sistemas sociais - especificamente, o sistema jurídico e o sistema político. Assim, através da Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos de Niklas Luhmann, sustentou-se o embasamento teórico sobre sociedade, no desenvolvimento desta pesquisa. Ademais, os riscos advindos do meio ambiente provocam irritações nos sistemas sociais, os quais produzem ressonâncias tanto nos próprios sistemas, quanto nos demais sistemas sociais. Os desastres ambientais sempre existiram - e provavelmente continuarão a acontecer onde ocorrer um nexo de causalidade com os extremos climáticos. A compreensão, a assimilação e a gestão do fato requerem conhecimento transdisciplinar, cujo traço marcante é a incerteza de sua probabilidade. Outrossim, são sistêmicos, tanto em motivos - econômicos, sociais, políticos - quanto em consequências, e bastante comumente conduzem a catástrofes. O Direito Ambiental é, portanto, uma resposta às (auto)irritações produzidas pelos sistemas sociais, para os quais o Direito Clássico já não consegue fornecer as respostas adequadas de que a sociedade necessita. Neste contexto, os desastres devem ser vistos como oportunidade política, social e jurídica de suplantar o desrespeito aos limites da natureza, e uma construção de uma racionalidade e de sustentabilidade ambiental, para a qual não somente os Estados têm a missão de proteger o meio ambiente, mas toda a sociedade, assegurando condições de uso para cada ser humano habitante do planeta Terra. / The present study aims to structure the description and rethink environmental natural disasters and global risks posed by climate change, under Environmental Law. The contemporary society, as a creator of abstract and global risks, instigates reflection on a new paradigm of global ecological issue given the requirement of a new position regarding social systems - specifically legal and political systems. Thus, through his Theory of Autopoietic Systems, Niklas Luhmann held up the theoretical foundation about society in the development of this research. Besides that, the risks arising from environment cause exasperation in social systems, which produce resonances both in systems themselves as well as in other social systems. Environmental disasters have always existed - and will probably continue to happen wherever there is a causal link with climate extremes. The understanding, assimilation and fact management require interdisciplinary knowledge, whose striking feature is the uncertainty of its likelihood. Furthermore, they are systemic, both in reasons - economic, social, and political – as well as in consequences, and quite often lead to disasters. Therefore, Environmental Law is a response to the (self) exasperation produced by social systems, for which Classic Law can no longer provide the appropriate answers society needs. In this context disasters should be seen as political, social and legal opportunities of supplanting disregard to the limits of nature, and a construction of rationality and environmental sustainability, for which not only the States have the mission to protect the environment, but also the whole society, ensuring use conditions for every human being inhabiting planet Earth.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Alberto Taddei Cembranelli.pdf: 700138 bytes, checksum: cde5b176f87208c871a26b3489796b4c (MD5) Previous issue date: 2008-02-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The practice of psychoanalysis holds some challenges nowadays. One of them refers to the coexistence with medical treatments in a general way and, over all, with the psychopharmacological treatments, which had grown in the last years exponentially. The treatment of dual situation by psychoanalysis and conventional medicine becomes each day more common. This work represents an attempt to consider the possible clinical effects of this practice on the analytical situation. The research considers two premises: 1. The specific social cultural context that favors the dual situation strongly is that one which is dominated by the concern about the risks that surround the healthy and the body, inside the risk-society . 2. The more current psychopathological pictures are the psychosomatic manifestations, the addictions and the cases that an exceeding adaptation is observed (normopathy). The work tries to show that there are some non accidental resonances between the cultural environment and the clinic. The two initial chapters examine the social cultural context above critically, through concept analysis, values and specific mechanisms that produce it; this allows pointing out psychoanalysis, whiling therapeutic experience, away from the horizon of adaptation and equalization that reaches the individual, which cognitivism is one of its representatives. At this point some researches about psychoanalytical analysis of the contemporary culture are helpful guides. In the second part of the research, some clinical narratives are presented and argued in order to show what happens between analyst and patient in these situations. Two types of effects are detached: a weakness of transference, and a partial invalidation of the analyst s abilities, for instance, the decrease of the function of continent, as described by Wilfred Bion. Under this perspective, a conclusion that a risk logic appears is developed, which may affect the analytical experience and its results in a negative way / O exercício da clínica psicanalítica na atualidade comporta vários desafios. Um deles refere-se à coexistência com os tratamentos médicos, de maneira geral, e, sobretudo, com os tratamentos psicofarmacológicos, que cresceram exponencialmente nos últimos anos. O que aqui se denomina situações dúplices de tratamento, pela psicanálise e pela medicina, torna-se a cada dia uma realidade mais comum e incontornável. Este trabalho representa uma tentativa de considerar os possíveis efeitos clínicos desta realidade sobre a situação analítica. A pesquisa parte de dois pressupostos: 1. O contexto sócio-cultural específico que favorece fortemente as situações dúplices é aquele dominado pela preocupação com os riscos que cercam a saúde e o corpo, no interior da chamada sociedade do risco . 2. Os quadros psicopatológicos mais freqüentes nestas situações são as manifestações psicossomáticas, as adições e os casos em que se nota uma sobre-adaptação á realidade externa, as normopatias. Procura-se mostrar que, não por acaso, há várias ressonâncias entre os planos da cultura e da clínica. Os dois capítulos iniciais examinam criticamente o contexto sócio-cultural referido, por meio da análise dos conceitos, valores e certos mecanismos que o engendram; isso permite situar a psicanálise, enquanto experiência terapêutica, como distinta do horizonte de adaptação e normatização que se abre para o indivíduo contemporâneo, e do qual o cognitivismo seria um dos representantes. Nesse ponto, servem de guia alguns estudos de autores que fazem uma interpretação psicanalítica da cultura contemporânea. Na segunda parte da dissertação, algumas narrativas clínicas são apresentadas e discutidas com o objetivo de mapear o que se passa na relação entre o analista e o paciente, nestas situações. Dois tipos de efeitos são destacados: um enfraquecimento da transferência, e uma invalidação parcial das capacidades do analista, entre as quais, a capacidade de oferecer continência, nos termos descritos por Wilfred Bion. À luz desse entendimento, desenvolve-se a noção-síntese de uma lógica do risco , algo que pode vir interferir negativamente com a experiência analítica e seus resultados

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DoraTese.pdf: 2066331 bytes, checksum: 54bfc62d2ae0cdaac3c25a54ff2ff574 (MD5) Previous issue date: 2005-03-08 / The aim of this study is to understand the social movements responsible by the representation and mobilizing processes of the inhabitants of the Bororé Peninsula, future implications and alternatives for action. The territorialization and the imaginary of the community, which has undergone contradictory processes center/periphery, Nature/urbanization, global/local, construction/deconstruction led us to questioning the process of identification and the spatial and individual alterity. Intervening in these dimensions leads to generating responses for the elaboration and organization of sociability, representations and struggles, in a new social context, very specific to large metropolis. The emerging sensibility in dreams, in the imaginary and in daily life ends up with the emergence of new social forces and participation channels in the search for social inclusion or, as they say, for citizen participation. The different levels and forms of participation, which range from the less to the more active ways, began to be delimited in types which we identified as being apathetic, accommodated, fighters and militants. By mapping the urbanization process of the Grajau District, where the Peninsula is located, we traced a typical scheme of the peripherization of these limits to the South of the São Paulo Metropolitan Region. Difficulties in housing or living conditions, in professional insertion into the new economy and in the occupation of environmental protection areas with problems of degradation point towards a meeting ground of social exclusion and environmental exclusion. This binomial exclusion/degradation has given way to new forms of struggle for inclusion, through land appropriation, domination and the production of space. From these arise dreams deeply rooted in the imaginary and in representations, as the proposals for referrals and practices in daily struggles. Democratic participation, based on the community, through a diversity of organizations NGOs, Associations of Dwellers, Child Pastorals and others point to the path that has been trodden by these dwellers in the affirmation of their citizenship / O objetivo da pesquisa é compreender as articulações sociais responsáveis pelas representações e processos de mobilização dos moradores da península do Bororé na Billings, suas influencias futuras e alternativas de ação. Enquanto partícipes de uma cidade-região inserida na nova economia urbana, de globalização incompleta, própria de países em desenvolvimento, lutam por inserção social e participação cidadã. Essa busca por inclusão e participação tem raízes em sonhos e de imaginários, manifestando-se no cotidiano através de novas forças sociais e novos canais de participação. Do binômio exclusão social e degradação ambiental surgem propostas de organização e práticas cotidianas de luta. A participação não institucional, individual e localizada, a partir da comunidade local, aponta esses novos rumos seguidos pelos moradores na afirmação de sua cidadania.

Diante da crise ambiental que se impõe à sociedade contemporânea, trazendo consigo um sentido de urgência por mudanças de rumo e das visões de mundo, a mídia tem um papel importante na mediação de sentidos no processo de construção social dos problemas ambientais. A pesquisa apresenta o resultado de um diagnóstico sobre como os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo cobriram o tema poluição do solo por resíduos, no Brasil, ao longo de 15 anos, no período compreendido entre o ano da Rio-92 e 2007. Diversas perguntas nortearam o trabalho. Está a imprensa preparada para cumprir a sua função e contribuir para que diferentes atores sociais estejam aptos para posicionar-se frente a tamanhos desafios? A pluralidade das fontes e a visão sistêmica e transversal preconizadas pelo jornalismo ambiental estão presentes nas redações? Quais são as vozes predominantes na cobertura ambiental? Como elas aparecem? Essas são algumas das discussões propostas por este estudo. Entre os resultados, verificou-se, por exemplo, que a cobertura ambiental ainda está baseada, prioritariamente, em fontes oficiais presentes em 93,4% dos textos analisados. A maior parte deles ainda traz uma abordagem desconexa, pontual e alarmista sobre o tema, presa a uma visão reducionista da realidade, buscando emoldurar histórias e encaixar nelas papéis de vilões e mocinhos, justiceiros e vítimas. Embora o volume de textos sobre meio ambiente seja maior na atualidade do que no passado e exista maior número de reportagens contextualizadas, isso ainda é a exceção, e não a regra nas redações. A qualidade está mais associada a iniciativas individuais de profissionais do que a decisões institucionais de grupos de comunicação. Frente às complexidades e incertezas da sociedade de risco, cientistas e jornalistas entrevistados neste estudo refletiram sobre caminhos possíveis para a cobertura jornalística sobre meio ambiente. Apontaram, por exemplo, a aproximação e o melhor entendimento entre jornalistas e cientistas como fatores importantes para a qualificação do debate ambiental mediado pela imprensa no Brasil. / Faced by the environmental crisis, which is imposing itself on contemporary society and is bringing in its wake a sense of urgency for changes in the course and in the views of the world, the media is having an important role in mediating senses in the process for building up social awareness of environmental problems. The research presents results of a diagnosis on how two major newspapers in Brazil Folha de S.Paulo and O Estado de S.Paulo covered the issue of soil pollution by residues during 15 years, between the Rio-92 and 2007. Many questions were raised to guide this work. Is the press prepared to accomplish its function and contribute towards having the several different social players prepared to position themselves to face such great challenges? Are the diversity of sources and the systemic and transversal vision - foreseen by environmental journalism taken into account by the newsrooms? Whose are the predominant voices in the environmental coverage? How do they appear? These are some of the discussions which are being proposed by this study. Among the findings, it was verified for example that environmental coverage is still mostly based on official sources - present in 93.4% of the texts analyzed. The greater part of them even bring approaches that are disconnected, limited and alarmist about the matter, tied up by a reductionist vision of the actuality, seeking to embellish the stories and make them fit into the roles of villains and heroes; sheriff and victims. Although the volume of texts on environment is currently greater than in the past and that there is a greater amount of contextualized reporting, this is still an exception and not the rule at the newsrooms. Quality is closely associated to the individual initiatives of the professionals, rather than to institutional decisions. Having in view the complexities and uncertainties of the risk society, the scientists and journalists who were interviewed for this study made reflections on the possible ways for journalistic coverage of environmental issues. They pointed out, for instance, the narrowing of the gap and the better understanding between journalists and scientists as being important factors for the quality of the environmental debate that is mediated by the press in Brazil.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-02T12:30:51Z No. of bitstreams: 1 Cristina Aguiar Ferreira da Silva.pdf: 932038 bytes, checksum: a583ae26320724448d394ab14a0da29e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T12:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristina Aguiar Ferreira da Silva.pdf: 932038 bytes, checksum: a583ae26320724448d394ab14a0da29e (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of this research is to study the social security system constructed by the Federal Constitution of 1988, in order to verify whether the social security reforms promoted address the social risks protected or whether they constitute changes that result in social retrogression to the fundamental right to social security. It seeks to analyze the adequacy of the social security system to the risks that change over time and give rise to protective measures that result in social security benefits. The amendments sometimes prove to be much more a measure for the protection of the State than of the beneficiary and the needs arising from the way in which the society at risk lives. The development of the theme also allows us to discuss whether the model currently applied in the constitutional text is compatible with Brazilian society and its late development. The question posed is not only the existence of a correlation between the social risk originally planned and the existing social security benefits, but how, from the deepening of the theme, the system can be re-adapted and improved over time, subject to the limits imposed by the application the principle of legal certainty and the prohibition of social retrogression. With this, it is not sought to overcome the theme, but from a new perspective allow the reflection of the problem and the presentation of contributions to the normative improvement / Esta pesquisa tem como finalidade o estudo do sistema previdenciário construído pela Constituição Federal de 1988, a fim de verificar se as reformas previdenciárias promovidas atendem os riscos sociais protegidos ou se configuram alterações que resultam em retrocesso social ao direito fundamental à previdência. Busca-se analisar a questão da adequação do sistema previdenciário aos riscos que mudam ao longo do tempo e originam medidas protetivas que resultam em benefícios previdenciários. As alterações, por vezes, se mostram muito mais uma medida para proteção do Estado do que do beneficiário e das necessidades decorrentes da forma em que vive a sociedade de risco. O desenvolvimento do tema permite, ainda, que se discuta se o modelo atualmente aplicado no texto constitucional é compatível com a sociedade brasileira e seu desenvolvimento tardio. A questão posta não é apenas a existência de correlação entre o risco social originalmente previsto e os benefícios previdenciários existentes, mas como, a partir do aprofundamento do tema, o sistema pode ser readequado e aperfeiçoado ao longo do tempo, observados os limites decorrentes da aplicação do princípio da segurança jurídica e da vedação do retrocesso social. Com isso, não se busca a superação do tema, mas a partir de um novo olhar permitir a reflexão do problema e a apresentação de contribuições para o aprimoramento normativo

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DoraTese.pdf: 2066331 bytes, checksum: 54bfc62d2ae0cdaac3c25a54ff2ff574 (MD5) Previous issue date: 2005-03-08 / The aim of this study is to understand the social movements responsible by the representation and mobilizing processes of the inhabitants of the Bororé Peninsula, future implications and alternatives for action. The territorialization and the imaginary of the community, which has undergone contradictory processes center/periphery, Nature/urbanization, global/local, construction/deconstruction led us to questioning the process of identification and the spatial and individual alterity. Intervening in these dimensions leads to generating responses for the elaboration and organization of sociability, representations and struggles, in a new social context, very specific to large metropolis. The emerging sensibility in dreams, in the imaginary and in daily life ends up with the emergence of new social forces and participation channels in the search for social inclusion or, as they say, for citizen participation. The different levels and forms of participation, which range from the less to the more active ways, began to be delimited in types which we identified as being apathetic, accommodated, fighters and militants. By mapping the urbanization process of the Grajau District, where the Peninsula is located, we traced a typical scheme of the peripherization of these limits to the South of the São Paulo Metropolitan Region. Difficulties in housing or living conditions, in professional insertion into the new economy and in the occupation of environmental protection areas with problems of degradation point towards a meeting ground of social exclusion and environmental exclusion. This binomial exclusion/degradation has given way to new forms of struggle for inclusion, through land appropriation, domination and the production of space. From these arise dreams deeply rooted in the imaginary and in representations, as the proposals for referrals and practices in daily struggles. Democratic participation, based on the community, through a diversity of organizations NGOs, Associations of Dwellers, Child Pastorals and others point to the path that has been trodden by these dwellers in the affirmation of their citizenship / O objetivo da pesquisa é compreender as articulações sociais responsáveis pelas representações e processos de mobilização dos moradores da península do Bororé na Billings, suas influencias futuras e alternativas de ação. Enquanto partícipes de uma cidade-região inserida na nova economia urbana, de globalização incompleta, própria de países em desenvolvimento, lutam por inserção social e participação cidadã. Essa busca por inclusão e participação tem raízes em sonhos e de imaginários, manifestando-se no cotidiano através de novas forças sociais e novos canais de participação. Do binômio exclusão social e degradação ambiental surgem propostas de organização e práticas cotidianas de luta. A participação não institucional, individual e localizada, a partir da comunidade local, aponta esses novos rumos seguidos pelos moradores na afirmação de sua cidadania.

A teoria da sociedade de risco foi estabelecida por Ulrich Beck no ano de 1986 por meio da obra Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck propõe um novo rumo para a pesquisa sociológico segundo o qual o parâmetro clássico de estudo das ciências sociais baseado na luta entre classe deveria ser superado, pois esse modelo seria incapaz de explicar as complexas relações da sociedade moderna (pós-industrial) em que a característica principal não mais se encontra na disputa entre detentores do capital e explorado, mas, sim, em tentar reduzir ou repartir de modo mais justo os riscos sociais. Foi estabelecida a teoria da sociedade de risco a partir do incremento da tecnologia (por exemplo, energia nuclear, produção de alimentos transgênicos, etc). Com essas novas técnicas científicas praticamente impossível é conter os riscos sociais, uma vez que são neste momento difusos, ou seja, atingem um número indeterminado de pessoas. Neste ambiente de proliferação de riscos a demanda social direcionada à proteção por meio de intrumentos de controle dos riscos ganha papel de destaque. O sentimento social de insegurança baseia-se, principalmente, no fato de não ser mais o ser humano capaz de prever todos os efeitos das condutas a que está sendo diariamente exposto. Diante desse novo quadro social, o Direito, em especial, o Direito Penal não deve mostrar indiferença às necessidades de proteção. Neste contexto, questiona-se se o Direito Penal clássico, isto é, o Direito Penal produzido segundo bases Iluministas tipicamente liberal-burguesas do final século XIX conseguirá fornecer respostas úteis a um modelo social tão diferente daquele originalmente considerado. É necessário um arcabouço teórico próprio aos dias atuais, sem desconsiderar o avanço no campo dos direitos humanos. Defende-se na presente dissertação ter o Direito Penal por escopo a proteção de bens jurídicos, desde que, evidentemente, estejam lastreados no princípio da dignidade humana que serve de inspiração a todos os ordenamentos materialmente democráticos na atualidade. Não se pode negar o relevante papel assumido pelo bem jurídico-penal individual como contenção do jus puniendi estatal, no entanto, tal instrumento teórico deve ser combinado a outro: o bem jurídico-penal transindividual. Como técnica dogmática visando à gestão dos riscos por meio do Direito Penal destinado à proteção de bens jurídicos transindividuais adotar-se-á, geralmente, a utilização de tipos penais de perigo abstrato. Por fim, expõe este trabalho como pode ser empregado o bem jurídico-penal transindividual em zonas de difusão de riscos como a genética e o meio-ambiente. / The risk society theory was developed by Ulrich Beck in 1986, in his work entitled Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck proposes a new perspective for sociological research, according to which the classical parameter in the Social Sciences, based upon class conflict, should be overcome because it would be unable to clarify the complex relations inherent to modern (post-industrial) society in which the main feature is no longer the conflict between capital owners and the exploited, but actually trying to reduce or share in a fairer manner the social risks. The risk society theory was established in the context of technological progress (e.g. nuclear power, genetically modified food, etc). These new techniques made it virtually impossible to contain social risk, because it became diffuse, in other words, it affects an indetermined number of people. In this environment of increasing risk,social demands for protection through risk management instruments obtain a key role. Social feelings of unsafeness are based, mainly, upon the fact that human beings are no longer able to predict all the effects of the acts to which they are subject to on a daily basis. In the face of this new social frame, Law and especially Penal Law cannot show indifference to the need of protection. In this context, we question if the classical Penal Law which is the Penal Law produced according to the liberal bourgeois principles of the European enlightenment from the last quarter of the nineteenth century will be able to give helpful answers to a social framework so much different from the original one. A theoretical framework that fits the present day becomes necessary, while not disregarding the progress made in the field of human rights. In the present dissertation is advocated the standpoint that the objective of Penal Law is the protect legal interests, provided that, evidently, they are based on the principle of human dignity which is the inspiration to all materially democratic Law systems of the present day. The relevant role that individual penal legal interests play in containing the states ius puniendi is undeniable. However, this theoretical instrument has to be combined to another one: the transindividual penal legal interest. As a dogmatic tecnique that aims at risk management through Penal Law, usually abstract danger crimes will be adopted. Finally, it is presented in this work how the transindividual penal legal good can the employed in fields of diffusion of risk such as genetics and the environment.