Na cidade de São Paulo a habitação regular e digna para a população de baixa renda é tema complexo. É grande o número de loteamentos irregulares e favelas na cidade. É sabido que morar em condições precárias trazem diversos prejuízos à qualidade de vida e a dignidade das pessoas que habitam nessas condições. Este trabalho busca a reflexão sobre o espaço urbano a partir da comunidade do Jardim Pantanal, considerando necessária a discussão sobre os conflitos por espaço, a ideia de território e de comunidade, movimentos sociais e remoções. Para tal, foi utilizado como caminho metodológico o mapeamento dos atores e interesses identificados no Jardim Pantanal. A ação dos atores apontaram possibilidades de reflexões e diversos esclarecimentos a respeito da própria dinâmica do espaço estudado. É também abordada a situação fundiária do Jardim Pantanal, bem como o processo de luta dos moradores e movimentos sociais e entidades para que a Regularização Fundiária ocorra. A Regularização Fundiária é o procedimento pelo qual se busca tornar lícita a ocupação da terra nos casos em que o acesso àquele bem tenha ocorrido de modo irregular. Os princípios da Regularização Fundiária visam à ampliação do acesso a terra urbanizada pela população de baixa renda, com prioridade para sua permanência na área ocupada, assegurados o nível adequado de habitabilidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental. Para conhecer o Jardim Pantanal é também necessário ter ciência das constantes inundações, enchentes e remoções já ocorridas no bairro e que continuam como possibilidade de acontecer. São apresentados os planos e projetos que visam a intervenção no Jardim Pantanal, tais como: plano de Manejo das Várzeas do rio Tietê, o Parque Várzeas do Tietê e o projeto urbanístico Renova São Paulo. São discutidas as possíveis consequências do processo de implantação de cada projeto. Foi identificado neste trabalho que o Jardim Pantanal apesar de ser conhecido, de modo geral, como um local difícil de viver, perigoso e com altos índices de vulnerabilidade social, possui também diversas potências e fatores positivos que fazem com que os diversos atores, ainda que com interesses diferentes, permaneçam envolvidos na dinâmica deste espaço. Desalento e esperança parecem marcar a história dos moradores e do território do Jardim Pantanal, onde os interesses dos atores envolvidos e as intervenções realizadas mudam, às vezes definitivamente, a trajetória de uma comunidade / In the city of São Paulo the regular and decent housing for low-income population is a complex subject. There are a great number of irregular settlements and slums in the city. As is well known that to live in precarious conditions may bring many losses to the quality of life and to the dignity of those people who have been living in these conditions. This work seeks to make a reflection on the urban space of Jardim Pantanal community, considering the necessary discussion on the conflicts for space, the idea of territory and community, social movements, removals and urban dispossession. For such, it was used as a methodological way the mapping of actors and interests identified in the Jardim Pantanal. The action of the actors pointed out possibilities of reflections and various clarifications regarding on its own dynamics of the studied space. It also addressed the agrarian situation of Jardim Pantanal, as well as the struggle process of the residents and social movements and entities for the Land Regularization works out. The Land Regularization is the procedure by which it seeks to convert lawful occupation of land in cases in which the access of that good has occurred in irregular terms. These principles of Regularization aimed at the increasing access to the urbanized land for the low-income population, priority for their stay in the occupied area, ensuring the adequate level of housing and improvement of urban, social and environmental sustainability. To know the Jardim Pantanal is also necessary to be aware of the constant flooding, floods and removals that have already occurred in the neighborhood and that continue as a possibility to happen. The plans and projects are presented aimed at intervention in the Jardim Pantanal, such as: the Tiete River Floodplains Management Plan, the Tiete Wetlands Park and the urban project Renew São Paulo. The possible consequences of the implementation of each design process have been discussed. It was identified in this work that the Jardim Pantanal, despite being generally known as a difficult place to live, dangerous and with high levels of social vulnerability, also has several potencies and positive factors that make the various actors still that with different interests, remain involved in the dynamics of this space. Discouragement and hope seem to mark the history of the residents and the Jardim Pantanal territory where the interests of stakeholders and interventions change, sometimes permanently, the trajectory of a community

O modelo de criação das unidades de conservação (UCs) de proteção integral sobrepostas a territórios ocupados por comunidades tradicionais no Brasil tem gerado vários conflitos socioambientais relacionados, sobretudo, a visões dicotômicas sobre o entendimento e manejo dessas áreas protegidas. Destacase o preservacionismo, como corrente histórica hegemônica, que considera o manejo dessas áreas sem a presença de moradores tradicionais e em que as atividades humanas estão associadas exclusivamente ao uso público e pesquisa; e o socioambientalismo, que entende a permanência desses moradores considerando serem eles também responsáveis pela conservação da área protegida. Embora haja vários estudos sobre ambas, bem como as possibilidades de relações entre elas, ainda há lacunas no que diz respeito à sistematização de instrumentos de planejamento e diplomas legais que contemplem essas correntes e apontem caminhos para resolução ou manejo dos conflitos ambientais nas UCs de proteção integral. A partir de base teórica de perspectiva interdisciplinar, relacionando categorias do Direito, Antropologia e Geografia, esta pesquisa analisou o caso da idealização e estruturação do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins como instrumento de gestão dos conflitos socioambientais, de forma a avaliar como essa experiência pode fornecer subsídios para o encaminhamento de situações semelhantes em outras áreas. Foram analisados documentos normativos, jurídicos, judiciais e técnicos, assim como entrevistas com atores que possuem interesses diversos sobre o território. Os resultados apontam que a legislação inclui os conceitos socioambientais nos atos normativos, que anteriormente estavam mais fundamentados em bases preservacionistas. Indicam, também, que a desconsideração da situação de fato do território e a falta de uma visão mais integrada da legislação em vigência resultaram na formatação de um mosaico que não resolveu completamente os conflitos existentes. Por fim, identifica-se que os conflitos atuais no território estão relacionados aos aspectos fundiários ainda pendentes e nas deficiências da gestão e do mosaico como proposta de integrar as visões de conservação e as categorias de manejo das unidades de conservação / The model for creating integral protected areas overlapping territories occupied by traditional communities in Brazil has created many socio-environmental conflicts, related, above all, to dichotomous views on the understanding and handling of these protected areas. Two of these highlighted views are the preservationism, as a hegemonic historical strand, which considers the administration of these areas disregarding the presence of traditional inhabitants, and in which human activities are solely related to public use and research; and the socio-environmentalism, which understands these inhabitants presence, considering them as also responsible for preserving the protected area. Although there are many studies on both strands of thought, as well as the possibility of relating them, there are still gaps concerning the systematization of planning tools and legal certificates that may cover these strands and point out paths for solving or handling environmental conflicts inside integral protected areas. Based on an interdisciplinary theoretical basis, relating categories of Law, Anthropology, and Geography, this research has analyzed the case of the design and organization of the Juréia-Itatins Protected Areas Mosaic as a tool for managing socio-environmental conflicts, so to assess how can this experience provide bases for handling similar situations in other areas. Regulatory, legal, judicial and technical documents were analyzed, as well as interviews with actors who present multiple interests on the territory. The results point out that the legislation includes socio-environmental concepts in normative rules, which were previously more anchored on preservationist bases. They also indicate that disregarding the territorys actual situation and the lack of a more integrated view in the current legislation have resulted on creating a mosaic that has not completely solved the existing conflicts. Lastly, it was identified that current conflicts in the territory are related to unsolved land aspects and to flaws in the administration and in the mosaic as a proposal for integrating preservation views and the handling categories in protected areas

Atendendo à necessidade de transformação de lógicas tradicionais de ensino na escola e de formação continuada de professores, e levando em conta as características do trabalho desenvolvido com Questões Sociocientíficas e Socioambientais, analisa-se no presente trabalho quais são os significados e sentidos construídos por professores acerca do currículo escolar focado em Questões Sociocientíficas e Questões Socioambientais segundo a perspectiva Histórico-Cultural. Foi feito um estudo documental dos registros escritos produzidos em projeto de pesquisa denominado “Programa Colombo-brasileiro de formação de professores de Ciências na interface universidade-escola”, desenvolvido por dois anos na Colômbia, junto à Universidade Pedagógica Nacional da Colômbia em parceria com quatro escolas de Bogotá, nas quais foram criados Pequenos Grupos de Pesquisa em cada uma das escolas, envolvendo professores dispostos a participar e propor projetos de pesquisa em torno de Questões Sociocientíficas e Socioambientais. Os dados construídos no contexto empírico foram analisados segundo pressupostos teóricos da Analise Textual Discursiva. Consideraram-se três focos de análise com as respectivas categorias: I. “Currículo Alternativo com Questões Sociocientíficas e Socioambientais”, com as categorias “Questões Sociocientíficas e Socioambientais no Currículo de Ciências Naturais”, e “Currículo como Construção Coletiva”; II. “Interface Universidade-escola no PFPC”, com a categoria “Interações Universidade-escola e os Papeis de cada Ator”; III. “Práticas Docentes”, com as categorias “Questões Sociocinetíficas e Socioambientais e Práticas dos Professores” e “A Pesquisa na Prática Docente”. Os resultados indicaram que, quando os professores propõem projetos de pesquisa na escola em articulação e em parceria com docentes da Universidade, ocorrem práticas mais reflexivas, passando a haver intervenção de forma ativa e constante na reconstrução do próprio currículo; processos conduzidos nas salas de aula passam a ser percebidos como processos culturais, com reconstruções da concepção epistemológica, que eram no início, em geral, de cunho marcadamente positivista e indutivista, passando a entender o conhecimento como um produto da cultura e fator importante na formação cidadã dos sujeitos; professores passaram a entender a importância do trabalho cooperativo para a melhora de sua prática e dos processos formativos dos estudantes, assim como para seu crescimento profissional. / 118 f.

Nas últimas décadas do séc. XX, mais precisamente a partir do final da década de 80, uma questão fundamental começa a ser discutida multisetorialmente na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): Como lidar com as questões relacionadas à infra-estrutura urbana e aos limites do crescimento, considerando a necessidade de preservar o Cinturão Verde da RMSP? O objetivo principal desta dissertação de mestrado é descrever e analisar as ações coletivas e o movimento socioambiental, tomando como estudo de caso o movimento liderado por moradores do entorno da Cantareira que culminaram no reconhecimento internacional do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo como Reserva da Biosfera pela UNESCO em 1994. Após mais de 20 anos de resistência, ainda hoje, este movimento persiste na forma de abaixo assinados, passeatas e ações judiciais, o que o transforma em uma das mais expressivas formas de ativismo ambiental em favor da preservação de uma floresta urbana. Ao traçarmos um panorama histórico, até os dias de hoje, das ações coletivas e do movimento ambiental em prol da Cantareira temos como objetivo investigar as razões pelas quais as populações urbanas participam de arenas políticas que decidem o futuro e a preservação de uma grande floresta dentro de uma cidade / In the last decades of the twentieth century, more precisely from the end of the decade of the eighties, a key issue started being discussed multisectorally in the Metropolitan Region of São Paulo (MASP): how to deal with the issues related to urban infrastructure and the limits of growth considering the need to maintain the green belt around the metropolitan region of São Paulo. The main objective of this master thesis is to describe and analyze the collective actions and the environmental movement taking as case study of the movement led by the Cantareira Park`s entour inhabitants, which resulted in the in international recognition of the Green Belt of the City of São Paulo as a Biosphere Reserve by UNESCO in 1994. After more than 20 years of resistence, still today, this movement continues in the form of undersigned, parades, lawsuits, which makes it one of the most expressive forms of environmental activism in favor of preserving an urban forest. When we draw a historical overview, until today, of collective action in environmental movement in favor of Cantareira, we have as objective to investigate the reasons for which the urban populations participate in policies that decide the future and the preservation of a great forest within a city

Na cidade de São Paulo a habitação regular e digna para a população de baixa renda é tema complexo. É grande o número de loteamentos irregulares e favelas na cidade. É sabido que morar em condições precárias trazem diversos prejuízos à qualidade de vida e a dignidade das pessoas que habitam nessas condições. Este trabalho busca a reflexão sobre o espaço urbano a partir da comunidade do Jardim Pantanal, considerando necessária a discussão sobre os conflitos por espaço, a ideia de território e de comunidade, movimentos sociais e remoções. Para tal, foi utilizado como caminho metodológico o mapeamento dos atores e interesses identificados no Jardim Pantanal. A ação dos atores apontaram possibilidades de reflexões e diversos esclarecimentos a respeito da própria dinâmica do espaço estudado. É também abordada a situação fundiária do Jardim Pantanal, bem como o processo de luta dos moradores e movimentos sociais e entidades para que a Regularização Fundiária ocorra. A Regularização Fundiária é o procedimento pelo qual se busca tornar lícita a ocupação da terra nos casos em que o acesso àquele bem tenha ocorrido de modo irregular. Os princípios da Regularização Fundiária visam à ampliação do acesso a terra urbanizada pela população de baixa renda, com prioridade para sua permanência na área ocupada, assegurados o nível adequado de habitabilidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental. Para conhecer o Jardim Pantanal é também necessário ter ciência das constantes inundações, enchentes e remoções já ocorridas no bairro e que continuam como possibilidade de acontecer. São apresentados os planos e projetos que visam a intervenção no Jardim Pantanal, tais como: plano de Manejo das Várzeas do rio Tietê, o Parque Várzeas do Tietê e o projeto urbanístico Renova São Paulo. São discutidas as possíveis consequências do processo de implantação de cada projeto. Foi identificado neste trabalho que o Jardim Pantanal apesar de ser conhecido, de modo geral, como um local difícil de viver, perigoso e com altos índices de vulnerabilidade social, possui também diversas potências e fatores positivos que fazem com que os diversos atores, ainda que com interesses diferentes, permaneçam envolvidos na dinâmica deste espaço. Desalento e esperança parecem marcar a história dos moradores e do território do Jardim Pantanal, onde os interesses dos atores envolvidos e as intervenções realizadas mudam, às vezes definitivamente, a trajetória de uma comunidade / In the city of São Paulo the regular and decent housing for low-income population is a complex subject. There are a great number of irregular settlements and slums in the city. As is well known that to live in precarious conditions may bring many losses to the quality of life and to the dignity of those people who have been living in these conditions. This work seeks to make a reflection on the urban space of Jardim Pantanal community, considering the necessary discussion on the conflicts for space, the idea of territory and community, social movements, removals and urban dispossession. For such, it was used as a methodological way the mapping of actors and interests identified in the Jardim Pantanal. The action of the actors pointed out possibilities of reflections and various clarifications regarding on its own dynamics of the studied space. It also addressed the agrarian situation of Jardim Pantanal, as well as the struggle process of the residents and social movements and entities for the Land Regularization works out. The Land Regularization is the procedure by which it seeks to convert lawful occupation of land in cases in which the access of that good has occurred in irregular terms. These principles of Regularization aimed at the increasing access to the urbanized land for the low-income population, priority for their stay in the occupied area, ensuring the adequate level of housing and improvement of urban, social and environmental sustainability. To know the Jardim Pantanal is also necessary to be aware of the constant flooding, floods and removals that have already occurred in the neighborhood and that continue as a possibility to happen. The plans and projects are presented aimed at intervention in the Jardim Pantanal, such as: the Tiete River Floodplains Management Plan, the Tiete Wetlands Park and the urban project Renew São Paulo. The possible consequences of the implementation of each design process have been discussed. It was identified in this work that the Jardim Pantanal, despite being generally known as a difficult place to live, dangerous and with high levels of social vulnerability, also has several potencies and positive factors that make the various actors still that with different interests, remain involved in the dynamics of this space. Discouragement and hope seem to mark the history of the residents and the Jardim Pantanal territory where the interests of stakeholders and interventions change, sometimes permanently, the trajectory of a community

Esta tese analisa os Akwẽ-Xerente no Tocantins: território indígena, as questões socioambientais e as transformações econômicas vivenciadas no território dos Akwẽ-Xerente. As análises sobre as fronteiras impostas pelo processo de colonização no Brasil e aquelas que perduram até os dias atuais nos colocam diante da questão indígena e de toda violência sofrida por esses povos, desde o momento dos primeiros contatos com os europeus. Por outro lado, ao ampliarmos o nosso horizonte de pesquisa e estudo, a chamada questão indígena nos apresenta novos elementos, muitas vezes ignorados nos estudos sobre os indígenas no que se referem à sua capacidade de recriação, de reorganização social e resistência. Em uma perspectiva marxista, considera-se a sociedade capitalista fundada na propriedade privada dos meios de produção e na exploração da classe trabalhadora que, despojada dos meios de produção, é compelida a vender, invariavelmente, sua força de trabalho. E que o papel primordial do Estado é defender os interesses da classe dominante sobre o conjunto da sociedade. Assim, a história de contato interétnico e a conquista do território dos Akwẽ-Xerente, no centro-oeste do estado do Tocantins, são marcadas por grandes conflitos com fazendeiros, grileiros e posseiros. A pesquisa de campo e as análises trazem os encaminhamentos de que os Akwẽ-Xerente estão em uma dinâmica de contradições sob o desafio da permanência da organização política e cultural, da língua entre os jovens indígenas e da sobrevivência econômica e social dentro e fora do seu território. Nessa problemática situa-se as interferências das políticas públicas federais, que incluem novas formas de se relacionarem com o Estado e as mudanças oriundas das pressões exercidas pela cultura de massa capitalista, o consumo invadindo o cotidiano dos Akwẽ-Xerente, as relações de trabalho e o uso do dinheiro, que são reorganizados dentro da cultura indígena que altera o modo de vida destes em um processo de monetarização das relações sociais e da vida. Entretanto, não entendida como relações capitalistas de expropriação e nem de acumulação de bens e de riquezas. / This thesis analyzes the Akwe-Xerente in Tocantins: indigenous territory and environmental issues, social, economic and environmental changes experienced in the territory of Akwe-Xerente. The analysis of the borders imposed by colonization process in Brazil and those that persist to the present day provide us with the indigenous question and all violence suffered by these people, from the moment of first contact with Europeans. On the other hand, to expand our horizon of research and study, the so-called indigenous issues presents new elements often ignored in studies on indigenous, referred to its recreation capacity, social reorganization and resistance. In a Marxist perspective, it is considered that the capitalist society based on private ownership of the means of production and the exploitation of the working class, deprived of means of production, is compelled to sell invariably their workforce. And that the primary role of the state is to defend the interests of the ruling class on the whole of society and the interethnic contact history, and the conquest of the territory of Akwe-Xerente in the midwestern state of Tocantins, is marked by great conflicts with farmers, squatters and squatters. The field research and analysis bring referrals to Akwe-Xerente are in a dynamic of contradictions, where the challenge of the permanence of cultural political organization and language among indigenous youth and the economic and social survival within and outside its territory. The problem built mainly in the interference of the federal public policies and their changes in relations with the state and the capitalist mass culture, consumption invading the daily lives of Akwe-Xerente that labor relations and the use of money are rearranged within the indigenous culture that changes the way of life of this in a process of monetization of relationships and life. However not understood as capitalist relations of expropriation nor accumulation of property and wealth.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marta Aparecida de Oliveira Morais.pdf: 5002200 bytes, checksum: 31a5c54337ba8b13a9492048ee571a60 (MD5) Previous issue date: 2010-10-14 / The current dissertation gathers questions on the issue of the need for construction of dams, their predominant uses and the issue of expropriation, in particular the populations of the Jaguari-Jacarei dike introduced in the Cantareira System, being the last the main supplier of water for the metropolitan region of Sao Paulo. The work was conducted through interviews with families who lived in the area where today is located the huge dam, and with the community who remains near the dike. The paper presents old photos of how the communities were living in the region before the formation of the dam. To conclude, surveys were made of municipal district collection of assets and liabilities, which has grown dramatically after the construction of the dike. The study revealed the existence of negatives and positives socio environmental aspects, resulting from the construction of the dam, which somehow brought many benefits to the municipal district and to the population, due to an increase in tourism which increased revenues amounted to equity, taxes, leisure and jobs growth / O presente trabalho de dissertação reune questões sobre a problemática da necessidade da construção de barragens, seus usos predominantes e a questão da desapropriação, em especial as populações da represa Jaguari-Jacarei, inserido no Sistema Cantareira, principal fornecedora de água para a Região Metropolitana de São Paulo. O trabalho foi realizado por meio de entrevistas, com familias que moraram na área onde hoje se encontra o grande reservatário, e com a comunidade que permanece nas proximidades da represa. Apresenta fofos antigas de como eram as comunidades que viviam na região antes da formação da represa. Por fim, foram feitos levantamentos da arrecadação patrimonial do município, qual teve um crescimento expressivo após a construção do reservatário. O estudo revelou a existência de aspectos sócio-ambientais negativos e positivos, resultantes da construção da represa. Em que pese os aspectos ligados à degradação ambiental oriundos da construção da represa e também dos impactos sociais causados à população que residia anteriormente na área ocupada pela obra, se verificaram também vários beneficias para o município e para parte da população, em relação ao aumento do turismo, que elevou a arrecadação patrimonial, a geração de impostos, a criação de novos espaços de lazer e o aumento do número de empregos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-09T10:50:05Z No. of bitstreams: 1 Raimundo Emerson Dourado Pereira.pdf: 3631753 bytes, checksum: 18a5c3f6966679fd761620e7483259f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-09T10:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raimundo Emerson Dourado Pereira.pdf: 3631753 bytes, checksum: 18a5c3f6966679fd761620e7483259f5 (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / This paper analyzes the representations of Amazonian riverine populations concern to the consequences of social changing promoted by the action of the state and private capital in the Middle Rio Solimões region, particularly its impact on the social reality in Coari / AM through twenty-five years (1986-2011). Twenty-six (26) people were interviewed between men and women, of different ages, who were chosen qualitatively among residents of rural communities Pera, Esperança I and São Pedro da Vila Lira, all of them are located on the right bank of the Solimões River. From the analysis of social representations of the informants, the research sought to give visibility to the political judgment of these social subjects, revealing the coastal views on the impacts of social changing and the dynamics of capitalist performance processes in the region. The analysis of this political judgment takes into account the changes in everyday life and living conditions of those populations who live in Coari / AM, produced from the activities related to Exploration Project of oil and natural gas in that region. These changes have as starting point the work of prospecting in 1986 and the effective economic exploitation of oil and natural gas by PETROBRAS company since 1988, in the Província Petrolífera do Urucu (Urucu Oil Province) - PPU, located 280 km from urban area in Coari. Thus, based on the understanding that the processes of colonization and exploitation historically delegated to the Amazonian people’s relative social invisibility and politics, it was found that the Exploration Project Oil and Natural Gas, as a regional economic development agent, reiterates this practice and deepens today. And the social changes resulting from it, promote the intensification of inequality and makes the precarious condition of citizenship. The research presents an attempted contribution to the process of (un) invisibility of coastal communities within the Amazon / Este trabalho analisa as representações das populações ribeirinhas amazônicas no que se refere às consequências das transformações sociais promovidas pela ação do capital estatal e privado na região do Médio Rio Solimões, particularmente sua incidência na realidade social do município de Coari/AM nos últimos vinte e cinco anos (1986-2011). Foram entrevistadas 26 pessoas, entre homens e mulheres, de idades diversas, escolhidos qualitativamente entre os moradores das comunidades rurais Pera, Esperança I e São Pedro da Vila Lira, localizadas na margem direita do Rio Solimões. Da análise das representações sociais dos informantes, a investigação buscou dar visibilidade ao juízo político destes sujeitos sociais, revelando o ponto de vista dos ribeirinhos sobre os impactos decorrentes das transformações sociais e da dinâmica dos processos de atuação capitalista na região. A análise deste juízo político leva em conta as mudanças no cotidiano e nas condições de vida das referidas populações residentes em Coari/AM, produzidas com as atividades ligadas ao Projeto de Exploração de Petróleo e Gás Natural na região. Estas alterações têm como marco inicial os trabalhos de prospecção em 1986 e a efetiva exploração econômica de hidrocarbonetos e gás natural pela empresa PETROBRAS a partir de 1988, na Província Petrolífera de Urucu - PPU, localizada a 280 km da sede municipal. Assim, partindo do entendimento de que os processos de colonização e exploração delegaram historicamente aos povos amazônicos uma relativa invisibilidade social e política, verificou-se que o Projeto de Exploração de Petróleo e Gás Natural, enquanto agente de desenvolvimento econômico regional, reitera essa prática e a aprofunda na atualidade. E que as transformações sociais dele decorrentes, promovem o recrudescimento da desigualdade e torna precária a condição de cidadania. A pesquisa apresenta uma tentativa de contribuição ao processo de (des)invisibilidade das populações ribeirinhas no interior da Amazônia

Até meados do século XX, a região fronteiriça entre o Espírito Santo e a Bahia era predominantemente ocupada por comunidades camponesas, caboclas, pescadoras e quilombolas que tiravam seu sustento do uso extrativista do meio natural. Aqui, a rica floresta tropical atlântica, agrupando mata densa nos terrenos sedimentares terciários e áreas alagadiças nas planícies de inundação dos rios, apresentava a fartura suficiente para suprir estas comunidades de água, peixe, carne, frutos, madeira, ervas e raízes medicinais. A fartura estendia-se à terra: no \"sertão\" de Itaúnas, a \"terra era a rola\" e apropriada pelas posses que passavam de pai para filho. Esta situação favorecia o uso comunal dos recursos oferecidos pela floresta e assim concretizava o território das comunidades. A partir da década de 1950, as áreas da floresta passam a adquirir valor comercial. O crescimento urbano-industrial do centro-sul do país tem fome de madeira, que começa a ser saciada pela exuberância da Mata Atlântica do norte capixaba. Em meados da década de 1970, as terras que ainda apresentavam exemplares da floresta concentravam-se no município litorâneo de Conceição da Barra e, a partir de então, passam a ser inseridas no projeto estatal de plantio de eucalipto para produção de celulose do II Plano Nacional de Desenvolvimento (1974). A implantação das monoculturas da Aracruz Celulose nesta região a partir de 1974 traz a transformação no uso da terra, incentivada e legitimada pelo Estado através de legislações específicas, e impõe uma nova lógica de apropriação do espaço, ditada pela propriedade privada, pelo uso restrito, pela acumulação e pelo lucro. Junto dela, o manejo extremamente impactante, com o plantio em nascentes e zonas de recarga hídrica, a retirada de matas ciliares, a exploração da areia e argila encontradas no fundo das antigas lagoas e agora utilizadas na manutenção das estradas, a capina e o controle químico de pragas com elevadas doses de agrotóxicos e herbicidas. Danificando o meio natural, a nova situação passa a desestruturar o modo de vida das comunidades locais, outrora estruturado numa forma de manejo que mantinha os ciclos reprodutivos da vida. A investigação destas histórias de vida tomou corpo coletivo no Movimento Alerta contra o Deserto Verde, formado por entidades e ONG’s do Espírito Santo e sul da Bahia em meados de 1999 e que tem como prática o questionamento político do projeto celulósico aí implantado. O Deserto Verde vem estimulando a discussão dos problemas trazidos pela agroindústria de celulose às comunidades locais e tem contribuído com algumas conquistas, como a lei estadual que determina o zoneamento agroecológico do Espírito Santo e outras recentes leis municipais que proíbem o plantio do eucalipto para a produção de celulose. / In the beginning twenty century, the frontier\'s region between Espírito Santo and Bahia was taken of peasants, natives, fishermen and antique slaves communities that took your maintenance from the use of natural environment. Here, the fruitful tropical forest, counting compact wood in the sedimentaries soils and inundate zones in the flood\'s plains of rivers, had the sufficient abundance to provide these communities with water, fish, meat, fruits, wood, herbs and medicinal roots. The plenty extended to land: in the Itaúnas hinterland, the \"land was glutted\" and suitable by hereditaries tenures. This situation fomented the customary use of resorts presented to forest and then make concrete the communities territories. Since 1950, the forest\'s zones start to acquire commercial value. The profuse Mata Atlântica of Espírito Santo\'s north was used in the urbane-industrial increase of centre-south\'s country. In the middle of 1970, the lands of still had forest\'s exemplars group was in the coast town of Conceição da Barra. Then, this lands was inserteds in the Brazilian\'s project of eucalyptus\' plantation to pulp\'s production of II Plano Nacional de Desenvolvimento de 1974 (National Environment Plane). The monocultures consolidation of Aracruz Celulose since 1974 produce the transformation in the land\'s use, incentived and legitimised to Brazilian country through of specifies laws, and impose a new logic of space’s appropriation, dictated for private propriety, restricted use, accumulation and profit. The destroyed management, with the plantation in the sources, the retreat of vegetation around the rivers, the exploration of sand and clay placed in the olds lake’s bottom and in this moment utilised in the roads\' maintenance, the clearing woodland and the chemical\'s control of pests with large parts of poisons. The new situation damage the natural environment, and change the life\'s mode of local communities, formerly structured in the management that sustained the life\'s reproductives cycles. The participant search\'s character in the investigation of these life\'s histories increased collectively of the Movimento Alerta contra o Deserto Verde (Alert against Green Wilderness Movement), established for entities and ONG\'s of Espírito Santo and Bahia\'s south in the middle of 1999. This movement quarrels the project of eucalyptus pulp\'s production there consolidated, encourage the discussion of the problems produced for pulp agrarian-industry to local communities and had contributed with some conquests like the state law that determine the agrarian-ecological plan of Espírito Santo and others municipal laws that prohibit the eucalyptus plantation to pulp\'s production.

Diferente da maioria dos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, nos últimos anos, têm surgido casos de conflitos cujas ações de resistência foram pautadas não pelos impactos ambientais gerados pela mineração, mas pela preocupação das populações com os possíveis riscos que geraria o projeto minerador nos seus territórios. Nestes casos, as comunidades se opuseram aos empreendimentos antes da implantação ou início de qualquer atividade da mineradora, ainda que as empresas contassem com licenças ambientais outorgadas pelas autoridades competentes. Para isso, além de atos de resistência, estas populações recorreram à judicialização do conflito com a invocação, entre outros argumentos, do Princípio da Precaução por possíveis graves e irreversíveis danos que o projeto minerador poderia causar sobre os recursos hídricos e os ecossistemas. Tais são os casos do projeto de mineração de fosfato de Anitápolis em Santa Catarina Brasil, e o projeto de mineração de ouro Conga em Cajamarca Peru. Devido à complexidade teórica do Princípio da Precaução, o objetivo deste trabalho é entender qual é a incidência e as implicações da invocação deste princípio no contexto de conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração. Para responder a este objetivo, este trabalho aborda o tema dos riscos e o princípio da precaução, assim como os instrumentos que materializam este princípio nos ordenamentos jurídicos do Brasil e no Peru, e propõe sua articulação teórica com três teorias que nos ajudam a entender a questão dos conflitos socioambientais: a ecologia política, a justiça ambiental e o póscolonialismo/decolonialidade. Através deste quadro analítico este trabalho mostra a conexão entre estas teorias e revela a importância deste tipo de conflitos iniciados pela percepção dos riscos contra projetos mineradores, aos quais denominamos como conflitos socioambientais precautórios. Em base a esta análise, este trabalho aponta os problemas das desigualdades de poder nos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, assim como a inclusão de um novo fator de conflitos baseado na percepção dos riscos, que merece especial tratamento pela dificuldade da sua análise. Todos estes elementos são observados nos dois casos de conflitos por recursos hídricos e mineração que são expostos em forma comparativa para revelar a incidência destes fatores e sua similaridade tanto no contexto peruano quanto brasileiro. / Unlike most socio-environmental conflicts over water resources and mining, in recent years there have been several cases of conflicts whose actions of resistance were based not on the environmental impacts generated by mining but on the population\'s concern with the possible risks that the mining project would generate in their territories. In these cases, the communities opposed to the projects prior to their implementation or commencement of any activity by mining company, even if the companies had the required environmental licenses. In addition to acts of resistance, these populations resorted to the judicialisation of the conflict with the invocation, among other arguments, of the Precautionary Principle due to possible serious and irreversible damage that the mining project could cause on water resources and ecosystems. Such are the cases of the Anitápolis phosphate mining project in Santa Catarina - Brazil, and the Conga gold mining project in Cajamarca - Peru. Due to the theoretical complexity of the Precautionary Principle, the objective of this work is to understand the incidence and implications of its invocation in the context of socio-environmental conflicts for water resources and mining. In order to achieve it, this work addresses the topic of risks and the precautionary principle, as well as the instruments that materialize this principle in the legal systems of Brazil and Peru, and proposes its theoretical articulation with three theories that help us to understand the environmental conflicts: political ecology, environmental justice and postcolonialism / decoloniality. This analytical framework shows the connection between these theories and reasserts the relevance of this type of conflicts initiated by the perception of the risks against mining projects, which we call \"social-environmental precautionary conflicts\". Based on this framework, this work points out the problems of power inequalities in socio-environmental conflicts for water resources and mining, as well as the inclusion of a new conflict factor, based on the perception of risks, that deserve special treatment due to its difficult analysis. All these elements are observed in the two cases of water and mining conflicts, that has been exposed comparatively in order to reveal the incidence of these factors and their similarity in both Peruvian and Brazilian contexts.