Orientador: Augusto Caccia-Bava Júnior / Banca: Cibele Saliba Rizek / Banca: Felipe Luiz Gomes e Silva / Banca: Adilson Marques Gennari / Banca: Marcos Aurélio de Oliveira / Resumo: Esta pesquisa objetiva analisar se os programas públicos nacionais de combate à fome e à miséria, como o Programa Comunidade Solidária e os programas de transferência de renda, dos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso, alcançaram seus objetivos. Esses programas foram uma resposta aos ajustes estruturais promovidos pela adoção de políticas "neoliberais", que atingiram, sobretudo, os mais pobres. Todos esses programas adotaram o princípio da focalização, buscando melhor administrar as finanças públicas e atingir, de forma efetiva, os "pobres" e indigentes. Enquanto o Programa Comunidade Solidária tinha um forte apelo à solidariedade, como valor que sensibilizaria toda a sociedade contra fome, a defesa da educação e da cidadania eram centrais nos programas de transferência de renda . Entretanto, à luz da teoria e metodologia marxianas, esses programas não eliminaram e nem mesmo reduziram, de forma significativa, a fome e a miséria, uma vez que se revelaram assistencialistas, compensatórios, residuais e descontínuos. Além disso, caminharam na contramão da universalização dos direitos, uma vez que o Estado tem transferido a responsabilidade com o social para o chamado "terceiro setor". A filantropia, a cidadania e a política não foram capazes de eliminar a fome, em razão dos seus próprios limites ontológicos. Esses programas apenas disciplinaram, controlaram e administraram a miséria, sem perspectiva de superá-la. / Abstract: This research aims to analyze whether the national public programs to combat hunger and poverty, such as the Solidary Community Program and the income transferring programs, of president Fernando Henrique Cardoso governments, reached their objectives or not. These programs came as a response to the structural adjusts promoted by the adoption of "neo-liberal" politics, reaching the poorest people above all. All those programs adopted focalization, as a principle, looking for better administration of the public finances and to effectively reach the "poor" people and the indigents. While the Solidary Community Program had a strong appeal to solidarity, as a value that would sensitize the whole society against hunger, the defense of Education; and of citizenship as being central to income transferring programs. However, in the light the Marxian theory and methodology, those programs did not eliminate and did not even significantly reduced hunger and poverty, since assistencialism revealed to be compensatory, residual and discontinuous. Besides, they moved against the universalization of Rights, once the State has been transferring the social responsibility for the so-called "third section". Philanthropy, citizenship and politics were not capable to eliminate hunger, due to its inherent ontological limits. These programs just disciplined, controlled and administered the poverty, without perspective of overcoming it. / Doutor

Orientador: Maria Orlanda Pinassi / Banca: Felipe Luiz Gomes e Silva / Banca: Maria Ribeiro do Vale / Banca: Ariovaldo de Oliveira Santos / Banca: Edilson José Graciolli / Resumo: A finalidade da presente pesquisa é promover uma reflexão sobre as atuais condições de reprodução da vida em sociedade, determinadas pela lógica de produção e acumulação do capital em larga escala e os considerados "modelos alternativos" a esta economia. Para tanto, inicia-se o trabalho pela análise de alguns empreendimentos que adotaram o modelo de democracia direta, a autogestão, para promover a organização dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que se discute os limites da sua prática no interior do sistema capitalista. O ponto de partida são os pequenos empreendimentos comunitários e rurais, cooperativas e associações, caracterizados como autogestionários e solidários pela Economia Solidária, este, um fenômeno social e político que cresce com muita força no Brasil. Os objetos em análise para a pesquisa foram os pequenos produtores rurais artesanais da pequena cidade de Tarumã, interior do estado de São Paulo, membros do Projeto Mercado Paulista Solidário que desde 2005 está cadastrado no banco de dados da Secretaria Nacional de Economia Solidária. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidário e, um dos principais teóricos sobre o assunto, por meio deste movimento popular, discute a tão controvertida transição socialista trazendo à tona questões polêmicas que aqui serão explicitadas e confrontadas. / Abstract: The purpose of this research is to provoke a reflection over the current efforts of reproducing life conditions in a society, determined by the logics inherent of production, large scale capital amassment and the so called 'alternative models' available to this economic system. To this end, this effort starts by the analysis of some enterprises that did adopt the 'straight or direct democracy', the self management, to promote worker's organization, while discussing the limits of its practical use within the capitalistic system. The starting point are the small community and rural organizations, cooperatives and associations, characterized by self management and solidarism as defined by the 'Solidaristic Economy', itself a social and political phenomenon that is showing an increasingly growth in Brazil. The particular subjects analyzed in the research were the small rural producers' artisans from the small town of Tarumã in the state of Sao Paulo, part of the 'Sao Paulo Solidaristic Market' project, that since 2005 is registered in the Solidaristic Economy National Office data bank. Paul Singer, Solidaristic Economy National Secretary and one of the main theoretical experts on this subject, through this popular movement, discusses the controversial socialist transition, bringing highly arguable themes into light, that shall be herewith confronted and fully revealed. / Doutor

Orientador: Augusto Caccia-Bava Junior / Banca: Wagner de Melo Romão / Banca: Pedro Rodolfo Bodê de Moraes / Banca: Marcos Cassin / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Resumo: O objetivo desta tese é conhecer as escolas da Polícia Militar do Estado de São Paulo para apreender as concepções inerentes ao processo de formação desses policiais a partir dos documentos oficias e dos depoimentos dos comandantes dos órgãos de ensino da PMESP. De natureza qualitativa, esta pesquisa se orienta pelo estudo da legislação pertinente e específica ao ensino na Polícia Militar e pela análise das entrevistas com seis coronéis. O suporte teórico da tese são as formulações conceituais sobre a "sociedade disciplinar" e "biopolítica" presentes de modo nuclear na obra de Michel Foucault e nas quais se afirma que as práticas de controle social na modernidade ocorrem de modo dissimulado. As manifestações de coerção seriam, portanto, produtoras de comportamentos, formas de saber e formas de subjetividade que correspondem a um acréscimo implícito de violência às relações sociais, de modo que nesse contexto as práticas de policiamento representariam a potencialização da repressão em detrimento de práticas de prevenção. A hipótese a ser testada refere-se à impossibilidade de mudança essencial na orientação dos processos e práticas de formação nas escolas da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nesses processos e práticas se verificaria o anúncio de uma mudança que não se efetiva, mesmo que se considere a concepção do policiamento comunitário, por exemplo, como fundamento das ações da polícia. Focando em suas diretrizes e nos documentos internos da Escola Superior de Soldados (ESSd) pretende-se ter uma amostra objetiva para verificar a persistência de uma concepção de "controle social" no interior de práticas de formação do policial militar que se anunciam cidadãs, registrando seu pertencimento à contradição inerente aos processos de democratização recentes, nos quais a cidadania quando anunciada constitui-se em elemento obstrutivo à realização democrática / Abstract: This thesis aims to understand the Military Police Academy of the Estado de São Paulo (PMESP), in order to apprehend the conceptions inherited in the process of instruction it's policemen, according official documents and the testimony of the commanders of the educational institutes of the PMESP. This research is based on a qualitative perspective and is oriented by the study of specific and relevant legislation regarding the instruction of the Military Police (Diretriz Geral de Ensino - DGE, 2008) and by the interviews with six of the institutes' commanders. The theoretical supports of this thesis are the conceptions of a "disciplinary society" and "biopolitics", central ideas in Michel Foucault's work. Foucault states that practices of social control in modern times occur in a disingenuous way. Coercion would, therefore, produce behaviors, forms of knowledge and of subjectivity that would correspond to an implicit increase of violence in social relationships. Thereby the practices of Communitarian Policing, looked at from this perspective, would potencialize repression in place of being a preventive practice. The hypothesis to be tested regards the impossibility of an essential chance of direction in the processes and practices in the instruction given in the Academies of Military Police in the State of de São Paulo. In such processes and practices, a chance is announced but is not effective, even when the conception of Communitarian Policing is taken as ground for police action. By focusing on the guidelines and internal documents of the Escola Superior de Soldados (ESSd) it is intended to have an objective sample in order to verify the persistency of the conception on "social control" within the practices of instruction of the military... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Silvia Maria Schmuziger de Carvalho / Banca: Edmundo Antonio Peggion / Banca: Niminon Suzel Pinheiro / Mestre

Orientador: José Antonio Segatto / Banca: Maria Célia de Moraes Leonel / Banca: Wilton José Marques / Resumo: Esta pesquisa propõe a análise da recepção das ideias do filósofo marxista György Lukács no Brasil, tendo como foco a decisiva atuação teórica de dois pensadores que se dedicaram à dimensão estético-literária. Embasando suas atividades intelectuais diretamente na obra do filósofo húngaro, Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder oferecem grande contribuição à reflexão marxista local. Partindo da leitura dos seus textos, realizamos a investigação do potencial difusor do pensamento de Lukács no país. No entanto, constatou-se a sua riqueza como contributo criador, que se estabelece a partir do confrontamento do referencial lukacsiano com as características específicas de nossa sociedade. Nesse sentido, a produção teórica de Konder e Coutinho não pode ser resumida ao processo de difusão do pensamento de Lukács do país, devendo antes serem concebidas como produtoras de um conhecimento novo. Situados no período posterior à denúncia dos crimes do regime stalinista no XX Congresso do PCUS, de 1956, as obras dos dois pensadores configuram-se como peças-chave para a edificação de um pensamento marxista renovado / Abstract: This research purposes the analysis of the reception of the ideas of Marxist philosopher György Lukács in Brazil, focusing on the critical role of two thinkers who have dedicated themselves to the aesthetic-literary dimension. Basing their intellectual activities directly in the work of the Hungarian philosopher, Carlos Nelson Coutinho and Leandro Konder offer great contribution to local Marxist reflection. From the reading of his texts, we investigated the potential diffuser thought of Lukacs in the country. However, we found their richness as wealth creator as a rich contribute, established through the confrontation of lukácksean reference to the specific characteristics of our society. Regarding this point, the theoretical production of Konder and Coutinho can not be summed up to this diffusional process of the thinking of Lukács in the country, but should be conceived as producers of new knowledge. Situated in the period after the reporting of the crimes of the Stalinist regime in the XX Congress of the CPSU in 1956, the works of the two thinkers appear as key pieces for the building of a renewed Marxist thought / Mestre

Orientador: Maria Orlanda Pinassi / Banca: Edilson Graccioli / Banca: Ricardo Antunes / Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a manutenção e o desenvolvimento da política de organização de base do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região no período de 1984 a 1991. Este período vai desde a vitória da oposição sindical até o primeiro movimento grevista generalizado na categoria após forte recuo motivado pelas demissões da campanha salarial de 1985. Período ainda marcado pela repressão e perseguição nas fábricas da Região, além da intransigência dos empresários com relação à organização de base, os metalúrgicos de Campinas e Região adotaram a forma clandestina como órgão no "chão da fábrica" por entenderem que essa lhes traria maior liberdade de organização. Os grupos de fábrica clandestinos eram responsáveis pelas denúncias de más condições de trabalho, baixos salários, chefias truculentas, etc. além da organização de trabalhadores que se identificavam com a luta político-sindical. Tais ações subsidiavam o Sindicato nas suas ações que por sua vez subsidiavam os grupos com informações econômicas e políticas relacionadas às empresas da Região. Diante disso, também tentamos analisar qual foi a postura adotada pelos grupos diante das novas técnicas de gerenciamento da produção que vinham sendo adotadas por algumas empresas da Região / Abstract: This work has as objective analyzes the maintenance and the development of the politics of organization of base of the Union of the Metallurgists of Campinas and Area in the period from 1984 to 1991. This period is going from the victory of the syndical opposition to the first movement widespread striker in the category after fort retreat motivated by the dismissals of the salary campaign of 1985. Period still marked by the repression and persecution in the factories of the Area, besides the entrepreneurs' intransigence with relationship to the base organization, the metallurgists of Campinas and Area adopted the secret form as organ in the "ground of the factory" for they understand that it would bring them larger organization freedom. The secret factory groups were responsible for the accusations of bad work conditions, low wages, harsh leaderships, etc. besides the workers' organization that you/they identified with the political-syndical fight. Such actions subsidized the Union in your actions that subsidized the groups with economical and political information related to the companies of the Area for your time. Before that, we also tried to analyze which was the posture adopted by the groups before the new techniques of administration of the production that came being adopted by some companies of the Area / Mestre

Orientador: Renato Bueno Franco. / Banca: Antônio Álvaro Soares Zuin. / Banca: Márcio Benchimol Barros. / Resumo: O trabalho analisa o fenômeno social da moda na contemporaneidade. A partir da teoria crítica da sociedade desenvolvida por Walter Benjamin, Theodor Adorno e Herbert Marcuse, bem como da atualização desse referencial realizada por autores como Christoph Türcke e Fredric Jameson, e ainda de uma revisão das principais interpretações sobre o tema, é estabelecido um estudo sobre a lógica da moda em sua relação com a lógica social capitalista. Nesse sentido, a análise da moda coincide com o diagnóstico do presente histórico e constitui crítica social contundente. Ademais, o estudo tenta ir além da denúncia ideológica maniqueísta, analisando a moda enquanto fenômeno histórico, contraditório e multifacetado, marcado pela idéia do novo e do utópico, mas, principalmente, pela realização da ideologia, da reificação e do fetichismo da mercadoria. Essa reflexão teórica e crítica permite perceber a moda enquanto processo que se desenvolve dialeticamente com a modernidade e se estabelece como parte intrínseca da "dominante cultural do capitalismo tardio", na qual economia e cultura são "prematuramente" imbricadas. Além disso, torna-se patente que, por meio da criação de necessidades de consumo e da adequação artificial dos desejos individuais aos interesses socialmente hegemônicos, a moda promove a "reconciliação forçada" entre indivíduo e sociedade. A análise leva, portanto, a apreender as implicações da lógica da moda no processo econômico e na formação cultural, social e individual na chamada "sociedade de consumo". Assim, o estudo torna possível verificar que a moda forma um "circuito de realimentação recíproca" com o sistema capitalista, o qual integra, consolida, ratifica e estimula, de maneira a se instituir como elemento sutil, porém veemente, na formação social contemporânea. / Abstract: This Master’s Thesis investigates fashion as a social phenomenon in the contemporary world. Following the lead of the critical theory of society elaborated by Walter Benjamin, Theodor W. Adorno and Herbert Marcuse, as well as the further work of authors such as Christoph Türcke and Fredric Jameson, but not ignoring a revision of the main interpretations of the subject, the text relates the logic of fashion to the general capitalist social logic. In this sense, fashion analysis yields the same results as a historical diagnosis of the present, thus giving birth to a forceful social critique. Furthermore, this study attempts to go beyond Manichean ideological indictment, insofar as it regards fashion as a historical phenomenon, and as such contradictory and multilayered, on the one hand marked by the idea of the new and of utopia, but on the other shaped by ideology, reification and commodity fetishism. This theoretical and critical framework allows one to conceive of fashion as a process taking place dialectically vis-à-vis modernity, and establishing itself as part and parcel of the "mainstream cultural practice of late capitalism," where culture and the economy are "prematurely" intertwined. Moreover, it becomes thereby blatant that, by means of the creation of consumption needs and the artificial adjustment of individual desires to socially hegemonic interests, fashion promotes "reconciliation under duress" between the individual and society. The investigation thus leads to an apprehension of the implications of the logic of fashion in economic processes and in the cultural, social, and individual establishment of so-called "consumerist society." As a result, the study makes it possible to conclude that fashion brings about a "circuit of reciprocal influence" in relation to the capitalist system, which it is a part of, which it consolidates... (Complete abstract, click electronic address below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-06Bitstream added on 2014-06-13T19:59:42Z : No. of bitstreams: 1 carvalho_ads_me_arafcl.pdf: 695755 bytes, checksum: 60e919f01fff532838d4860eace892cd (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Essa pesquisa avalia a abertura democrática realizada em 1946 no Brasil após um período de ditadura. Tomamos a Assembléia Constituinte como lugar por excelência onde este novo regime era elaborado. Assim, a maneira pela qual a Assembléia institucionalizou as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo é um indicativo do grau de abertura desse regime. Apontamos, também, como esse processo foi obstacularizado de várias maneiras, o que criou empecilhos para a construção do regime democrático e dificuldades para a superação completa do regime anterior. / This research evaluates the democratic opening accomplished in 1946 in Brazil after a period of dictatorship. We took the Constituent Assembly as the place of excellence where this new political regime was elaboreted. The manner in which the Assembly institutionalized the relacionship between the Executive and Legislative Powers is an indicative of the degree of opening of this regime. We also pointed how the obstacle that were imposed in several ways created difficulties to the complete overcome of the previous regime.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-04-18Bitstream added on 2014-06-13T20:20:04Z : No. of bitstreams: 1 monteiro_ma_me_arafcl.pdf: 533486 bytes, checksum: e6c1f81edbcb30b331ba26b512152541 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa teve como objetivo analisar a universidade pública enquanto um espaço de socialização política que congrega inúmeras oportunidades de vivências oferecidas aos jovens. Tendo como foco a percepção dos universitários, procurou-se entender o papel da universidade na consolidação de uma cultura política democrática. Assim, investigou-se a universidade como espaço de socialização política e os avanços empreendido nesta perspectiva que proporcionaram e incentivaram valores democráticos capazes de transformar os alunos em atores políticos participantes. A pesquisa de caráter quantitativo procurou analisar as percepções dos universitários frente à universidade, à democracia e à mídia. A Faculdade de Ciências e Letras - (FCL-UNESP) Campus de Araraquara-SP serviu como um parâmetro de agência de socialização política. Os resultados apontam que a participação política do universitário é menor nos primeiros anos de graduação, o que nos permite afirmar que a universidade, de um certo modo, prepara os alunos para atuarem na sociedade de maneira significativa. / The aim of this work is to analyze the public university with its role as a place for political socialization which enables a myriad of opportunities of different experiences to the young people. With the focus on the student s view, we have tried to understand the role of the university in the consolidation of a political democratic culture. Thus, we have investigated the university as a place of political socialization and the advances undertaken in this respect which enabled and stimulated democratic issues capable of transforming students into participant political actors. Our research, endowed with quantitative behavior, aimed at analyzing the view of the students facing the university, the democracy and the media. The Faculdade de Ciências e Letras - (FCL-UNESP) Campus de Araraquara-SP served as a parameter for political socialization agency. The results pointed out that the political participation of the students is small at the beginning of graduation, which allows us to state that the university, in a certain manner, prepared the way for the students to act in significant way in the society.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-30Bitstream added on 2014-06-13T18:59:34Z : No. of bitstreams: 1 rosa_ls_me_arafcl.pdf: 1219297 bytes, checksum: 05739421db11403c6b43b8f28274f426 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho teve por objetivo mostrar a trajetória do Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira (MOAB). Uma central de movimentos sociais criada em 1990, pelos moradores dos municípios entrecortados pelo rio Ribeira do Iguape, com destaque para os moradores das comunidades de quilombos do Vale do Ribeira. O MOAB teve sua gênese diante da possibilidade de construções de usinas hidrelétricas e barragens no vale do Rio Ribeira de Iguape, projetos que ameaçam as terras quilombolas. A partir da Constituição Federal de 1988 cria-se a necessidade de fazer valer os direitos constitucionais das áreas remanescentes de quilombo, que têm suas terras garantidas por esta Carta, através do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que concede a titulação das terras. A associação entre quilombos e movimento social possibilita observar como os quilombos do Vale do Ribeira sobrevivem e conservam sua cultura. Sob a organização do MOAB articula-se uma série de bandeiras de luta que dão aos movimentos sociais formados, características de novos movimentos sociais, pois criam redes de articulação no nível local, nacional e internacional, discutindo diversos temas tais como: gênero, etnicidade, meio-ambiente, questão agrária e energética. / The aim of this study was to evaluate the journey of MOAB. A social movement central create in 1990, for the residents of the cities near the Ribeira of Iguape River, with emphasis for the residents of the communities of quilombos of Ribeira Valey. The MOAB appearance faced with the possibility of the hydroelectric power station and dams constructions at the Ribeira of Iguape River. These constructions treating the lands of quilombolas. Since of the Brazilian Federal Constitution of 1988 it's necessary ask for the constitutions rights of the remainders of the communities of the quilombos, that have your lands security at the 68th article of ADCT (Transitory Constitutionally Dispose Act), that grant the lands for the quilombolas. The relationship between quilombos and social movements make possible for the quilomoblas of Ribeira Valley survive and preserve their culture. Whit the MOAB organization it's possible to create a several themes for the development of the social movements. This is a characteristic of the new social movements that create networks articulations in three levels: local, national and international, discussing several themes like that: gender, ethnicity, environment, agrarian and energetic discussions.