State-owned enterprises (SOES) exist in South Africa to drive economic development and improve service delivery to the large population. In order for SOES to achieve their mandates, as set out by government through their shareholding department, financial assistance by the state is imperative. In the case of the monopolistic power utility, Eskom, the South African government (SAGO) has 100% ownership which is managed through the Department of Public Enterprises (DPE). This total ownership by the state means that government is responsible in ensuring that the utility is operational and supported financially. The current study was aimed at evaluating the financial assistance received by SOEs in South Africa by the state with specific focus on Eskom. Eskom was selected from the eight SOES managed by the DPE for the purpose of focusing the research. The focus of the study was on the financial assistance to SOES in South Africa by the state. In 2008, Eskom received funding from different sources through loan intervention of the South African government. The loan and guarantees made available to Eskom by government, enabled the SOE to achieve a positive credit rating. Data for this research was primarily collected through academic journals, books, Acts, White Papers, legislation and personal interviews at the National Treasury (NT). The recommendation that this research states relates to the need for a single policy document on state financial assistance to SOES in South Africa. / Public Administration and Management / M. Admin. (Public Administration)

A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudência sobre as sociedades de economia mista e sobre as empresas públicas. Estuda-se as razões que levam o Estado a intervir na economia de uma maneira geral, seja de forma direta ou indireta, a partir das teorias econômicas normativas e descritivas sobre a intervenção estatal na economia. Discorre-se sobre os fundamentos constitucionais à intervenção do Estado na economia e os possíveis motivos para a criação de empresas estatais e participação minoritária em sociedades privadas, bem como sobre os condicionamentos impostos pelo princípio da livre iniciativa à intervenção do Estado na economia, em especial à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Foram abordados, ainda, os princípios da eficiência, da livre concorrência e da proporcionalidade, que também constituem fundamentos e limites gerais à intervenção do Estado na economia, além da necessidade de autorização legal. Além de apresentarmos um breve resumo da discussão histórica sobre a criação das empresas estatais no Brasil e os motivos para a escolha de um ou outro tipo de sociedade estatal, analisa-se o regime jurídico aplicável a essas entidades, à luz dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência sobre o tema, incluindo-se o estudo do seu regime de pessoal, de bens, tributário, licitações, contratual, responsabilidade civil e falência. Estudaremos, ainda, as formas de controle incidentes sobre essas entidades. Por fim, a dissertação também abrange o estudo da intervenção do Estado como acionista minoritário em sociedades privadas, abordando os motivos para essa participação societária, bem como a natureza dessa intervenção. Trata-se de empresas controladas pela iniciativa privada, mas que têm algum grau de participação estatal em seu capital. São muitos os motivos que podem levar o Poder Público a participar sem poder de controle em empresas privadas. A participação minoritária pode visar a permitir um maior controle do Estado sobre a empresa participada, ou mesmo a tomada de controle gradual de determinada companhia, mas também pode constituir uma forma de parceria entre a iniciativa estatal e a privada, como forma mais eficiente de fomento de atividades consideradas de interesse público ou de compartilhamento de riscos e custos envolvidos em determinada atividade explorada pelo Poder Público e pela iniciativa privada. Aborda-se a relação das sociedades meramente participadas com a Administração pública, bem como os condicionamentos constitucionais à participação minoritária estatal sem controle em sociedades privadas (proporcionalidade, eficiência, necessidade de autorização legal, realização de procedimento licitatório com vista à escolha do parceiro privado, e controle do Tribunal de Contas da União). / This dissertation discusses the limits imposed to State intervention in the economy under corporate form and the respective control enforced. Further, to approach the role played by the State as shareholder on private Companies and the compatibility of this form of intervention with the Brazilian legal order, it promotes a doctrine and jurisprudential rereading over joint capital Companies and public capital Companies. It studies the reasons for a direct or indirect State intervention in the economy, from a normative and descriptive economic perspectives. It also analyses the constitutional fundaments for the economic intervention and possible reasons for the creation of state-owned enterprises and public-private companies without state control. It also approaches the principles of free market, efficiency, competition and proportionality, that constitute fundaments and general limits for the state interventionism on the market, besides the necessity of legal authorization. After a brief introduction about the historical discussion over Brazilian state owned enterprises, it analyzes the applicable law for those entities, according to constitutional jurisprudence over this theme, including the regime of labor, goods, taxes, bidding, contracts, liability and bankruptcy. It also encompasses the study of the forms of control falls on those entities. Finally, this dissertation also reaches the State as a minority shareholder on private Companies, landing reasons for this shareholder intervention. These companies, as not being controlled by the state partner, are not included in private and public joint stock companys definition given by the Decree-law n200/67. Its about corporations controlled by the private initiative, but with some degree of state participation on their capital. There are many reasons that may take the Public Power to participate without control power in private companies. The minority participation may aim to allow a bigger control by the State over the under-taking company, or even the gradual investiture of control on determined company, but may also constitute a way of partnership between public and private initiatives, as a more efficient way of promotion of activities considered of public interest or sharing risks and costs involved in certain activity explored by the Public Power and by the private initiative. This study gives special attention to the constitutional basis and limits for this kind of State intervention on the economy, as well as the incident control over it, with emphasis on the control done by the Brazilian Superior Audit Institution.

A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudência sobre as sociedades de economia mista e sobre as empresas públicas. Estuda-se as razões que levam o Estado a intervir na economia de uma maneira geral, seja de forma direta ou indireta, a partir das teorias econômicas normativas e descritivas sobre a intervenção estatal na economia. Discorre-se sobre os fundamentos constitucionais à intervenção do Estado na economia e os possíveis motivos para a criação de empresas estatais e participação minoritária em sociedades privadas, bem como sobre os condicionamentos impostos pelo princípio da livre iniciativa à intervenção do Estado na economia, em especial à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Foram abordados, ainda, os princípios da eficiência, da livre concorrência e da proporcionalidade, que também constituem fundamentos e limites gerais à intervenção do Estado na economia, além da necessidade de autorização legal. Além de apresentarmos um breve resumo da discussão histórica sobre a criação das empresas estatais no Brasil e os motivos para a escolha de um ou outro tipo de sociedade estatal, analisa-se o regime jurídico aplicável a essas entidades, à luz dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência sobre o tema, incluindo-se o estudo do seu regime de pessoal, de bens, tributário, licitações, contratual, responsabilidade civil e falência. Estudaremos, ainda, as formas de controle incidentes sobre essas entidades. Por fim, a dissertação também abrange o estudo da intervenção do Estado como acionista minoritário em sociedades privadas, abordando os motivos para essa participação societária, bem como a natureza dessa intervenção. Trata-se de empresas controladas pela iniciativa privada, mas que têm algum grau de participação estatal em seu capital. São muitos os motivos que podem levar o Poder Público a participar sem poder de controle em empresas privadas. A participação minoritária pode visar a permitir um maior controle do Estado sobre a empresa participada, ou mesmo a tomada de controle gradual de determinada companhia, mas também pode constituir uma forma de parceria entre a iniciativa estatal e a privada, como forma mais eficiente de fomento de atividades consideradas de interesse público ou de compartilhamento de riscos e custos envolvidos em determinada atividade explorada pelo Poder Público e pela iniciativa privada. Aborda-se a relação das sociedades meramente participadas com a Administração pública, bem como os condicionamentos constitucionais à participação minoritária estatal sem controle em sociedades privadas (proporcionalidade, eficiência, necessidade de autorização legal, realização de procedimento licitatório com vista à escolha do parceiro privado, e controle do Tribunal de Contas da União). / This dissertation discusses the limits imposed to State intervention in the economy under corporate form and the respective control enforced. Further, to approach the role played by the State as shareholder on private Companies and the compatibility of this form of intervention with the Brazilian legal order, it promotes a doctrine and jurisprudential rereading over joint capital Companies and public capital Companies. It studies the reasons for a direct or indirect State intervention in the economy, from a normative and descriptive economic perspectives. It also analyses the constitutional fundaments for the economic intervention and possible reasons for the creation of state-owned enterprises and public-private companies without state control. It also approaches the principles of free market, efficiency, competition and proportionality, that constitute fundaments and general limits for the state interventionism on the market, besides the necessity of legal authorization. After a brief introduction about the historical discussion over Brazilian state owned enterprises, it analyzes the applicable law for those entities, according to constitutional jurisprudence over this theme, including the regime of labor, goods, taxes, bidding, contracts, liability and bankruptcy. It also encompasses the study of the forms of control falls on those entities. Finally, this dissertation also reaches the State as a minority shareholder on private Companies, landing reasons for this shareholder intervention. These companies, as not being controlled by the state partner, are not included in private and public joint stock companys definition given by the Decree-law n200/67. Its about corporations controlled by the private initiative, but with some degree of state participation on their capital. There are many reasons that may take the Public Power to participate without control power in private companies. The minority participation may aim to allow a bigger control by the State over the under-taking company, or even the gradual investiture of control on determined company, but may also constitute a way of partnership between public and private initiatives, as a more efficient way of promotion of activities considered of public interest or sharing risks and costs involved in certain activity explored by the Public Power and by the private initiative. This study gives special attention to the constitutional basis and limits for this kind of State intervention on the economy, as well as the incident control over it, with emphasis on the control done by the Brazilian Superior Audit Institution.

Submitted by Liana Issa Lima (liana.issa@gmail.com) on 2018-08-15T18:29:47Z No. of bitstreams: 1 Liana Issa Lima - versao 20180815.pdf: 1652303 bytes, checksum: e320b696d4c47845489f2f667e0aa766 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2018-08-15T19:43:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Liana Issa Lima - versao 20180815.pdf: 1652303 bytes, checksum: e320b696d4c47845489f2f667e0aa766 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-16T13:25:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Liana Issa Lima - versao 20180815.pdf: 1652303 bytes, checksum: e320b696d4c47845489f2f667e0aa766 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T13:25:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liana Issa Lima - versao 20180815.pdf: 1652303 bytes, checksum: e320b696d4c47845489f2f667e0aa766 (MD5) Previous issue date: 2018-04-18 / Esta dissertação pretende abordar os arranjos institucionais de governança corporativa em empresas estatais listadas existentes na Nova Zelândia, Índia, Argentina e Arábia Saudita. Para tanto, será analisado como é moldado o ambiente institucional no qual operam tais empresas, os problemas de governança corporativa enfrentados e as soluções adotadas em cada uma dessas jurisdições. O objetivo da pesquisa é o de verificar que lições podem ser extraídas e, eventualmente, aplicadas para a melhoria do ambiente institucional brasileiro. Tem a finalidade, portanto, de entender as alternativas institucionais existentes em outros países e que potencialmente poderiam servir de inspiração para os legisladores e reguladores brasileiros, quando da (re)formulação de normas de governança para as empresas estatais listadas no país. / This dissertation aims at approaching the institutional arrangements of corporate governance in listed state-owned companies in New Zealand, India, Argentina, and Saudi Arabia. In order to do that, the structuring of the institutional environment in which such companies operate will be analyzed, including the corporate governance issues they face and the adopted solutions in each one of these jurisdictions. The objective of the research is verifying which lessons can be learned and, at some point, be applied to the improvement of the Brazilian institutional environment. It has the aim, therefore, to understand the institutional alternatives present in other countries and that could potentially serve as inspiration to Brazilian legislators and regulators when considering the (re)formulation of corporate governance norms to listed stateowned companies in the country.

This thesis investigates manufacturer-distributor power relationship in the Chinese Iron and Steel Industry. The main objectives of this study are to identify, describe and investigate the power relationships in Chinese Iron and Steel Industry; to understand the concept of power from the perspective of distributors and their relationship with State-Owned Enterprises and Private-Owned Enterprises in this industry; and to explore the possibility of developing an extended research power-relationship framework by investigating the power construct and potentially related and relevant factors in the Chinese market that may impact predicted outcomes such as positive conflict resolution attitude and levels of conflict. Two quantitative pilot studies were conducted, consisting of 14 surveys with semi-structured questions each, which were instrumental in the design of an extended power relationship model by incorporating the factors such as the level of trust, frequency of communication and level of guanxi that drive positive conflict resolution attitude into the traditional power model that had not been combined in a single framework before. Subsequently, the main study was carried out comprising 148 questionnaires completed by distributor firm managers. These represent the views of 74 respondents, who responded for both state-owned enterprises and private-owned enterprises in the Chinese Iron and Steel Industry The sample size is 74 respondents including 14 respondents that were also respondents for the pilot studies. This study generated four main findings. 1) a State-Owned Enterprises tend to use more non-coercive power than Private-Owned Enterprises, and have a stronger negative effect than Private-Owned Enterprises; 2) although Private-Owned Enterprises were rated higher than State-Owned Enterprises in the level of trust, and have a stronger positive effect when explaining the observed relationship between the level of trust and positive conflict resolution attitude, the difference is really minimal; 3) Private-Owned Enterprises were rated higher than State-Owned Enterprises in the frequency of communication, and have a stronger positive effect than State-Owned Enterprises in the explanation of the relationship between frequency of communication and positive conflict resolution attitude. 4) Private-Owned Enterprises were rated higher than State-Owned Enterprises in the level of guanxi, and have stronger positive effect than State-Owned Enterprises in the explanation of the relationship between level of guanxi and positive conflict resolution attitude. These findings contribute to fill gaps in the literature with regard to power relationships in distribution channels. This thesis extends the current boundary of knowledge through the formulation of an extended framework that integrates conflict resolution constructs into a typical/traditional power model. This extended framework comprises new constructs such as level of trust, frequency of communication and level of guanxi and hypothesises their impact on conflict resolution attitude and level of conflict in the Chinese distribution channel. New knowledge is created by investigating differences regarding the use of power by SOEs and POEs considered from the distributor perspective in the Chinese context. Theoretical and managerial implications are discussed in detail.

La privatisation des entreprises publiques au Vietnam figure en tête des priorités de l’agenda politique du gouvernement vietnamien depuis l’annonce de la politique Doi-moi en 1987. Cette étude examine le processus de la restructuration des entreprises d’État pendant la période entre 1991 et 2012. La recherche se base sur les théories de la gestion de l’entreprise et du développement, en particulier sur la responsabilité sociale de l’État considéré comme un acteur économique. L’étude examine aussi le cadre macroéconomique vietnamien dans lequel la privatisation s’opère. L’objectif est de déterminer les facteurs conditionnels de réussite de ce processus, en prenant comme variable le degré d’intervention de l’État dans l’économie dans le contexte autant asiatique que mondial du changement. / Restructuring state-owned enterprises in view of their privatization lies at the top of the political agenda of the Vietnamese Government since the launch of the Doi-Moi policy in 1987. The purpose of this study is to examine the macro-environment in which the privatization process of Vietnamese state-owned enterprises takes place. The period of study is between 1991 and 2012. The theoretical framework is based on corporate governance and development theories and the corporate social responsibility of the State, as an economic actor and a majority shareholder, of the country’s public companies which are being privatised. The aim of the study is to determine success factors of the privatization process in Vietnam, with the role of the State in the economy, taken as variable, and examined in the context of change, both at the Asian as well as the global context.

Statligt ägda bolag ska sedan 2007 hållbarhetsrapportera i enlighet med GRI eller annat internationellt ramverk. Detta för att öka bolagens transparens för dess intressenter och samhället. I statens ägarpolicyn är det av stor vikt för bolagen att verka transparenta, vilket innebär att såväl positiv som negativ information ska tas upp i hållbarhetsrapporterna. Syftet med denna studie har varit att undersöka i vilken omfattning svenska bolag med statligt ägande rapporterar negativ information och vilka företagsspecifika faktorer som kan påverka negativa avslöjanden. Den teoretiska referensram som har legat till grund för att förklara detta fenomen är Intressentteorin, Legitimitetsteorin, Konsumentskepticism och Two-Sided CSR. Undersökningens metodologiska tillvägagångssätt baseras på en innehållsanalys som vidare analyserades med stöd av korrelationsanalys och multipel regressionsanalys för att finna samband mellan studiens variabler. Resultatet kunde påvisa att bolag med statligt ägande rapporterar negativ information i högre utsträckning inom Sociala aspekter, där Miljöaspekter kom tätt efter. Studien konstaterade att den företagsspecifika faktorn Antal sidor kunde påvisa ett statistik samband till avslöjande av negativ information. / Since 2007, State-Owned Enterprises (SOE) must produce sustainability reports in accordance with GRI or another international framework. This is to increase the companies' transparency for its’ stakeholders and society. In the state's ownership policy, it is of great importance for the companies to appear transparent, which means that both positive and negative information must be included in the sustainability reports. The purpose of this study has been to investigate the extent to which Swedish State-Owned Enterprises report negative information and which company-specific factors can affect negative disclosures. The theoretical framework that has been used to explain this phenomenon is Stakeholder Theory, Legitimacy Theory, Consumer Skepticism and Two-Sided CSR. The methodological approach is based on a content analysis which was further analyzed with the support of correlation analysis and multiple regression analysis to find connections between the study variables. The results showed that State-Owned Enterprises report negative information to a greater extent in Social Aspects, where the Environmental Aspects came closely behind. The study states that the company-specific factor Number of pages could demonstrate a statistical significance to the disclosure of negative information.

This thesis investigates the capacity of the newly introduced Chinese Special Economic Zones in Africa (CSEZAs) to deliver ‘cooperation' and ‘mutual development' to China and Africa. Referring to existing scholarship on other forms of liberal spatial economics, it addresses the conceptual, methodological and theoretical void in which the subject of CSEZAs evolves in academia. As extensive global interactive processes are identified in the schema of the CSEZA, this thesis advocates Andre Gunder Frank's Dependency Theory as the appropriate prism through which to explicate the new zone format. Empirical data about the seven CSEZAs outline the problematic and development-conducive aspects of the zone model. It is argued here that the failure to customise the SEZ model to the African context is what corrodes the developmental prospects of the CSEZAs. The Mauritius JinFei Economic and Trade Cooperation Zone is taken as an example of a problematic CSEZA. A detailed analysis of the Mauritian case allows a visualisation of the respective role of China and the African state in the CSEZA context. As the exploitative and non-developmental nature of the CSEZA model (in its current form), is established, this thesis concludes that the CSEZA gives a new interpretation to the traditional practice of dependency. This new version, nonetheless, exacerbates the dialectic development-underdevelopment processes integral to the global capitalist economy.

Many of the countries all over the world, with different experiences, own state-owned enterprises (SOEs). Even though these enterprises are useful socioeconomic policy instruments, evidence from most of these countries shows that these enterprises do not fulfil their mandates, especially when wholly owned, and in developing and corrupt countries. As a result, owning SOEs has become a trend rather than a means to an end. Several models, from privatisation, then back to renationalisation, have been attempted in mitigating the numerous problems of these enterprises. These models did not mitigate the problems of SOEs as they were, in summary, mere models backed by powerful advocates and favoured by the turn of socio-political and economic cycles at that time. However, irrespective of the numerous problems of SOEs, these enterprises can still be useful socioeconomic policy instruments now, as in the past. Using multiphase exploratory mixed methods, this thesis explores ways of mitigating the problems of SOEs by developing a best practice structural corporate governance model that takes into account various aspects of corporate governance of SOEs. In this context, the empirical part of this study was conducted in three phases. The first phase analyses the contents of relevant enterprises’ documents. The second phase analyses survey responses from purposively selected expert respondents from sample SOEs. The third phase analyses interviews from purposively selected expert participants from sample SOEs. Thus, this thesis determined the problems of SOEs, detailed the problem implications, identified contingent areas of the models considered vis a vis problems explored, extended the role of government, developed a conceptual framework, established useful models for organising and owning SOEs as a way of mitigating the identified problems, analysed the thesis statement and thesis propositions and developed a structural corporate governance model for SOEs. The study found that the holding company model, both wholly and partly owned, appears to be better in mitigating corporate governance problems of SOEs, compared with the traditional wholly and partly owned models, with the partly owned model of the holding company model a better model compared with the other models. Thus, this thesis harnesses the stages detailed above into contributing to the field of scholarly knowledge by harnessing the stages described into developing a structural corporate governance model that takes into account relevant aspects of corporate governance of SOEs and related enterprises. Following this, this thesis proposes that, in addition to emulating the developed model, establishing a supervisory board that constitutes representatives from public and private role players, as well as other external assurance providers and regulatory inspectors is key in mitigating problems of SOEs, especially in developing countries. This thesis contributes to the field of scholarly knowledge by synthesising disjointed literature on public entrepreneurship, developing and demonstrating a theoretical comparative sampling method, extending the role of government, theoretically developing a conceptual framework, dimensional theory, as well as developing a structural corporate governance model. / Business Management / D. Phil. (Accounting Sciences)

The purpose of the study is to investigate the governance by the Swedish government of the state-owned enterprises in relation to UN Guiding Principles for Business and Human Rights. In the study the Swedish state’s ownership policy is analyzed together with the Swedish national action plan for business and human rights in relation to article 4 in the UN Guiding Principles.The method used in the study is a critical legal reasoning around the text combined with other external perspectives such as the underpinning values and the context. The conclusion of the study is that the Swedish state’s ownership policy should be interpreted in the light of international law, since there are compelling reasons grounded in previous research that article 4 in the UN Guiding Principles is related to the state’s duty to protect and the requirement of due diligence. The study demonstrates that the Swedish government has taken several steps in relation to the state-owned companies, although it is hard to conclude that these are additional in the meaning of article 4. The requirement in the UN Guiding Principles on state-owned enterprises to perform human rights due diligence and supported by international law is not expressed in the State’s ownership policy. Another conclusion is that the requirements and expectations on state-owned enterprises with regard to human rights are integrated with firm expectations on business opportunities. These requirements and expectations could be characterized as instrumental for the overriding objective of the state-owned enterprises: long-term value generation.