11 |
Edmund Burke e os Direitos Naturais / Edmund Burke and the Natural LawPaulo Henrique Paschoeto Cassimiro 24 November 2011 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho pretende tratar do problema da crítica à ideia de estado de natureza e de direitos naturais realizada por Edmund Burke. Procuraremos demonstrar como a crítica aos conceitos fundamentais que orientam a reflexão sobre a ordem social e política dos
iluministas e dos autores sob sua influência percorre toda a obra de Burke, desde seu primeiro escrito político, Vindication on Natural Society até os últimos escritos contra a Revolução Francesa. Burke reconhece na classe pensante emergente, no racionalismo abstrato e
universalista daquilo que ele chama de política "metafísica", o prenúncio da crise que se imporia sobre os conceitos que fundamentavam a ordem social e política existente. A partir de uma defesa das instituições e das tradições britânicas, concretizadas na Constituição e, especialmente, no Bill of Rights, Burke produz uma interpretação da política que utilizará a história para combater a filosofia política do direito natural. / This essay intend to deal with Edmund Burkes criticism to the state of nature and natural rights philosophy. We aim to show how the critics to the main enlightenment political and social concepts are present in Burke works, since the first political essay, Vindication on Natural Society, until the last counter-revolutionary works. Burke recognizes in the emerging intelligentsia and in the abstract and universalistic rationalism that he calls political metaphysic the announcement of the crisis in the existent social and political order. Starting from the defense of the british institutions and traditions, specially the Constitution and the Bill of Rights, Burke will defend a historical thought against the natural rights political philosophy.
|
12 |
Uma genealogoa de princípios de demofilia em comcepções utópicas de democratização / A genealogy of principles of demophilia in utopian concepts of democratizationThais Florencio de Aguiar 10 June 2013 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Ao aplicar o método genealógico a teorias que apresentam subsídios à reflexão sobre a democratização, infere-se a constituição de duas matrizes de pensamento, a demofóbica e a demofílica. A concepção da demofobia deriva da ideia spinozista de que o pensamento político moderno se constitui em torno do medo das massas e das multidões. Os termos dessa demofobia manifestam-se no pensamento de teóricos liberais como Constant, Tocqueville, Stuart Mill, Spencer, Schumpeter, Pareto, entre outros; mas também se insinua no de teóricos socialistas, como Marx, Engels e Lênin. A compreensão de que a demofobia resulta em obstáculo epistemológico ao conhecimento da dinâmica das massas na política leva a buscar nova base teórica. Para isso, esta tese explora as distinções entre a noção de multidão, em
Spinoza, e o conceito de povo, em Hobbes. A concepção de demofilia baseia-se fortemente nas premissas spinozistas, como a ideia de que a potência da multidão excede o ordenamento jurídico-político, sendo composta por elementos extraídos das éticas de Spinoza, Aristóteles e Cícero, nas quais a philia ou amizade revela-se como fundamento da comunidade política. A partir da análise desses elementos, formula-se a proposição demofílica que, à maneira de
imperativo categórico, sentencia agir como se a demofilia fosse o mundo a realizar na esfera ético-política. Entendendo a demofilia como um ideal a partir do qual se julga a política,
estabelece-se como âmbito teórico para derivação de princípios demofílicos o pensamento utópico, do qual participam também, mas não exclusivamente, teorias identificadas como anarquistas, comunistas e socialistas, estudadas nas figuras de Bakunin, Thoreau, Winstanley
e Fourier. / By applying the genealogical method to theories that reflect on democratization, the formation of two matrices of thought arises: demophobia and demophilia. The concept of
demophobia is derived from the Spinozan idea that modern political thought is built on a fear of masses and multitudes. The terms of this demophobia manifest themselves in the work of liberal theorists such as Constant, Tocqueville, Stuart Mill, Spencer, Schumpeter, and Pareto, among others; as well as socialist theoreticians such as Marx, Engels and Lenin. Because demophobia creates an epistemological obstacle to accessing an understanding of the dynamics of masses in politics, we have been led to pursuing new theoretical bases. As such, this dissertation explores the distinctions between the notion of multitudes, according to Spinoza, and the concept of people as understood by Hobbes. The concept of demophilia relies heavily on Spinozan assumptions, such as the idea that the power of multitudes exceeds legal-political order, composed as it is of elements drawn from the ethics of Spinoza, Aristotle and Cicero, for whom philia, or friendship, is the foundation of the political community. By analyzing these elements, we can formulate the demophilic proposition that, in a categorically imperative manner, makes us act as though demophilia were a world to be created in the ethical-political sphere. Understanding demophilia as an ideal from which to judge politics, utopian thought establishes itself as a theoretical framework for deriving demophilic principles. This framework allows for the inclusion of theories considered to be anarquist, communist, and socialist, incorporating such thinkers as Bakunin, Thoreau, Winstanley and Fourier.
|
13 |
Teoria DemocrÃtica ContemporÃnea: o conceito de poliarquia na obra de Robert Dahl. / Contemporary democratic theory: the concept of polyarchy in the work of Robert DahlAntonio Kevan BrandÃo Pereira 26 June 2013 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Este trabalho analisa o conceito de poliarquia na obra de Robert Dahl. O autor faz uma distinÃÃo entre âdemocracia idealâ e âdemocracia realâ. Para ele, a palavra âdemocraciaâ evoca o cenÃrio grego original de participaÃÃo direta, nÃo sendo mais adequada para classificar os regimes representativos contemporÃneos. Tais regimes sÃo pobres aproximaÃÃes dos ideais democrÃticos, e que por isso devem ser classificados como âpoliarquiasâ. Por meio de uma pesquisa bibliogrÃfica, o trabalho objetiva evidenciar e analisar, mais especificamente, a investigaÃÃo que o autor realizou no seu clÃssico livro âPoliarquia: ParticipaÃÃo e OposiÃÃoâ, no qual ele abordou o tema da transiÃÃo de regimes, procurando compreender quais as condiÃÃes que favorecem ou impedem a transiÃÃo de um regime nÃo poliÃrquico para um regime poliÃrquico. / This paper analyzes the concept of polyarchy in the work of Robert Dahl. The author makes a distinction between "ideal democracy" and "real democracy". For him, the word "democracy" evokes the original Greek scenario of direct participation, no longer appropriate to classify regimes representative contemporaries. Such schemes are poor approximations of democratic ideals, and therefore should be classified as "polyarchies". Through a literature search, this work aims at identifying and analyzing more specifically, the research that the author conducted in his classic book "Polyarchy: Participation and Opposition," in which he addressed the issue of regime transition, trying to understand what conditions that favor or hinder the transition from a regime not polyarchical to a polyachical regime.
|
14 |
[en] JUST WAR AS A CONSTITUTIVE INSTITUTION OF THE MODERN INTERNATIONAL / [pt] A GUERRA JUSTA COMO UMA INSTITUIÇÃO CONSTITUTIVA DO INTERNACIONAL MODERNOCLAUDIO ANDRES TELLEZ ZEPEDA 15 April 2010 (has links)
[pt] Esta dissertação aborda o tema das instituições internacionais
fundamentais através do estudo do papel que a guerra justa desempenha na
modernidade. Meu argumento é que a guerra justa pode ser interpretada como
uma instituição constitutiva do internacional moderno. Primeiramente, a partir de
uma análise do pensamento de Francisco de Vitoria, discuto como os ameríndios
foram situados em um patamar inferior de desenvolvimento, possibilitando a
justificação das guerras de colonização a partir da ideia de um propósito moral
civilizatório. Baseando-me em Christian Reus-Smit, que pretende explicar o
desenvolvimento das instituições fundamentais no marco de um complexo
normativo, interpreto a guerra justa, na Espanha do século XVI, como uma
instituição desenhada para legitimar as práticas da conquista e da expansão
colonial. Em um segundo momento, apresento um desenvolvimento histórico da
lei natural e discuto como ela participou da estrutura normativa dos sistemas
colonial e imperial. Busco mostrar que, apesar do abandono do jusnaturalismo a
partir do século XVIII, a lei natural permaneceu na expressão de uma pretensa
superioridade dos povos europeus perante seus Outros. Na terceira etapa, finalizo
a caracterização da guerra justa como uma instituição constitutiva do internacional
moderno, a partir do entendimento de que ela representa uma via para os Estados
europeus expressarem e afirmarem sua civilização diante dos povos não-europeus.
Além de buscar uma relação dialógica construtiva e complementar com a Teoria
Política, esta dissertação representa um esforço crítico na direção de uma maior
valorização das contingências históricas e da dimensão moral no estudo teórico
das relações internacionais. / [en] The purpose of this dissertation is to discuss the theme of fundamental
international institutions by studying the role that just war plays in modernity. My
argument is that just war can be understood as a constitutive institution of the
modern international. The development of my argument is divided into three
parts. First, I analyze the thought of Francisco de Vitoria and discuss how the
Amerindians were placed at a lower level of development in comparison to the
Europeans. That characterization permitted to justify wars of colonization under a
civilizing moral purpose. Based on Christian Reus-Smit s proposal of a normative
complex to explain the development of fundamental institutions, I interpret just
war, in sixteenth-century Spain, as an institution designed to legitimize the
practices of the conquest and colonial expansion. Second, I present an historical
development of natural law and a discussion of how it participated in the
normative structure of the colonial and imperial systems. I intend to show that
despite the abandonment of jusnaturalism from the eighteen century on, natural
law still remained in the expression of a supposed superiority of the European
peoples. Finally, by understanding that just war represents a way through which
the European states express and affirm their civilization before the non-European
peoples, I finish my characterization of just war as a constitutive institution of the
modern international. Besides attempting to establish a constructive and
complementary dialogic relationship with Political Theory, the present
dissertation constitutes a critical effort that calls for a greater consideration of
historical contingencies and of the moral dimension in the theoretical study of
international relations.
|
15 |
[en] AT THE EDGE OF LANGUAGE: REREADING SUBALTERNITY THROUGH MISRECOGNITION AND SINTHOME / [pt] NA BORDA DA LINGUAGEM: RELENDO A SUBALTERNIDADE COMO FALHA NO RECONHECIMENTO E SINTOMALARA MARTIM RODRIGUES SELIS 07 August 2020 (has links)
[pt] A presente tese parte do diagnóstico de Gayatri Spivak sobre a subalternidade. Mais especificamente, os capítulos 2 e 3 tomam a conclusão de Spivak sobre a incapacidade de falar do subalterno como seu centro de gravidade, ao redor do qual orbitam as problematizações teóricas, articulações conceituais,
críticas e argumentos. De forma geral, a tese acompanha a proposição de Spivak, de modo que não é sua intenção provar tal diagnóstico errado. No entanto, é um dos objetivos da tese demonstrar como tal diagnóstico pode estar incompleto. Nesse sentido, o capítulo 3 questiona se o conceito de subalternidade expressa uma forma de vida moderna/colonial que pode ser identificada apenas pela marca da exclusão na arena simbólica. Com tal problematização, o argumento da tese busca distanciar-se das análises que lêem a problemática do subalterno através de lentes estritamente epistemológicas, propondo, em seu lugar, um giro ontológico capaz de apreciar a experiência de indeterminação. A fim de construir esse giro, a tese articula os estudos subalternos com contribuições advindas da psicanálise Lacaniana. Assim, a partir dos conceitos de Lacan, o capítulo 4 busca encontrar uma gramática capaz de interpretar o subalterno em duas dimensões diagnósticas: como perda da experiência e como experiência da perda. Portanto, para dar conta
da primeira dimensão, a tese realiza uma releitura da teoria Lacaniana da foraclusão em conjunto com as reflexões dos Estudos Subalternos. Em segundo lugar, relativo à leitura da última dimensão, a experiência da perda, a tese mobiliza um engajamento crítico com as conceituações de Lacan sobre o registro
do Real, com foco nas suas operações no campo da teoria das pulsões, as quais aparecem no texto através das discussões sobre o retorno invertido do real, sobre a dessublimação e a travessia do fantasma. O capítulo 5, por sua vez, combina as preocupações teóricas da tese com exemplos concretos, sentidos e contextos históricos na América Latina. Em particular, o capítulo 6 enfatiza uma análise do caso das trabalhadoras pobres e racializadas, cujas experiências políticas estão relacionadas às duas dimensões do
diagnóstico da perda mencionadas acima. A função desse momento final é, portanto, acionar uma contribuição analítica que traga aplicação histórica à gramática conceitual proposta e apresentada pelos capítulos iniciais da tese. / [en] This dissertation starts with Gayatri Spivak s diagnosis on the subaltern. More specifically, in Chapters 2-3, Spivak s conclusion about the subaltern disability to speak becomes a sort of gravity center around which orbitate theoretical problematizations, conceptual articulations, critiques and argumentative proposals. In many degrees, this dissertation follows Spivak s proposition, in that it does not intend to prove Spivak s diagnosis wrong. It does aim, however, to show how such diagnosis is incomplete. In that sense, Chapter 3
questions whether the subaltern translates a life form of the modern/colonial system that can only be demarcated by its exclusion from the symbolic arena. With this problematization, the general objective is to move away from a strictly epistemological take on the subaltern problematique towards an ontological turn capable of appreciating the experience of indeterminacy as having an ontological status of its own. In order to construct that turn, the dissertation articulates subaltern studies with Lacanian psychoanalysis contributions. Drawing in Lacan s concepts, chapter 4 tries to find a grammar capable to interpret both the subaltern s expulsion from experience and the subaltern s experiences of denial. Hence, while that first level of interpretation is accomplished through a rereading of Lacan s theory of foreclosure along with subalternalists reflections, the second one is sustained by a critical engagement with Lacan s conceptualizations around the register of Real and its operations as drives - generally related with inverted
returns, desublimation, and crossing of fantasy. The Chapter 5 combines such theoretical preoccupation with concrete examples, meanings, and historical contexts related to Latin America reality. In particular, Chapter 6 focus in the case of female workers, which points towards political dynamics that embrace the
diagnoses of loss mentioned above. The role of this final moment is to bring an analytical piece capable of offering a historical application of the conceptual grammar about the subaltern as it was developed along the previous chapters of the dissertation.
|
16 |
Poliítica e resistências protocolares: torções e reforços no diagrama da sociedade de controle / Protocol resistance: twists and strengthen in the control society diagramRivero, Facundo Guerra 26 May 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1
resistenciasprotocololares.pdf: 1911757 bytes, checksum: fb058f2802dff579fdb7fabfd81640b0 (MD5)
Previous issue date: 2006-05-26 / This study investigates contemporary manifestations of resistance. The starting point
for such study is the flow of information - the Internet is deemed herein as the model
diagram and a fundamentally important mechanism, entwined in power relations in
the control society. Resistance and control are inevitably associated and therefore
operate through this mechanism. Hence, this study investigates not only contemporary
control, which operates through mechanisms of social subjection and mechanistic
servitude, where men are components of a machine, controlled and directed by a
superior unit, found in this study to be in protocols, operated in turn by molar and
molecular lines that seal the Internet s control grid, but escape lines are also
contemplated, represented by hackers, who assemble as war machines and throw
themselves against the State apparatus and the global war machines in search of
freedom / Este trabalho investiga expressões de resistências contemporâneas. O fluxo
informacional é um ponto de partida para o estudo destas resistências - a Internet é
aqui pensada como modelo de diagrama e mecanismo de suma importância que
atravessa as relações de poder na sociedade de controle. Resistências e controle
formam par indissociável e operam através deste mecanismo, portanto. Assim, não só
o controle contemporâneo é investigado neste estudo, controle que se dá através de
mecanismos de servidão maquínica e sujeição social, onde homens são peças
constituintes de uma máquina, sob controle e direção de uma unidade superior, aqui
encontrada nos protocolos, protocolos que por sua vez são operados por linhas molares
e linhas moleculares, que fecham as malhas de controle da Internet, mas também são
contempladas suas linhas de fuga, representadas pelos hackers, que formam máquinas
de guerra e lançam-se contra os aparelhos de Estado e as máquinas de guerra mundiais
em busca de liberdade
|
17 |
Poliítica e resistências protocolares: torções e reforços no diagrama da sociedade de controle / Protocol resistance: twists and strengthen in the control society diagramRivero, Facundo Guerra 26 May 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1
resistenciasprotocololares.pdf: 1911757 bytes, checksum: fb058f2802dff579fdb7fabfd81640b0 (MD5)
Previous issue date: 2006-05-26 / This study investigates contemporary manifestations of resistance. The starting point
for such study is the flow of information - the Internet is deemed herein as the model
diagram and a fundamentally important mechanism, entwined in power relations in
the control society. Resistance and control are inevitably associated and therefore
operate through this mechanism. Hence, this study investigates not only contemporary
control, which operates through mechanisms of social subjection and mechanistic
servitude, where men are components of a machine, controlled and directed by a
superior unit, found in this study to be in protocols, operated in turn by molar and
molecular lines that seal the Internet s control grid, but escape lines are also
contemplated, represented by hackers, who assemble as war machines and throw
themselves against the State apparatus and the global war machines in search of
freedom / Este trabalho investiga expressões de resistências contemporâneas. O fluxo
informacional é um ponto de partida para o estudo destas resistências - a Internet é
aqui pensada como modelo de diagrama e mecanismo de suma importância que
atravessa as relações de poder na sociedade de controle. Resistências e controle
formam par indissociável e operam através deste mecanismo, portanto. Assim, não só
o controle contemporâneo é investigado neste estudo, controle que se dá através de
mecanismos de servidão maquínica e sujeição social, onde homens são peças
constituintes de uma máquina, sob controle e direção de uma unidade superior, aqui
encontrada nos protocolos, protocolos que por sua vez são operados por linhas molares
e linhas moleculares, que fecham as malhas de controle da Internet, mas também são
contempladas suas linhas de fuga, representadas pelos hackers, que formam máquinas
de guerra e lançam-se contra os aparelhos de Estado e as máquinas de guerra mundiais
em busca de liberdade
|
18 |
[en] POLITICS: BOUNDARIES, LIMITS AND SUBJECTIVITIES / [pt] POLÍTICA: PRODUÇÃO DE FRONTEIRAS, LIMITES E SUBJETIVIDADESVICTOR COUTINHO LAGE 05 August 2011 (has links)
[pt] Esta dissertação propõe uma perspectiva alternativa acerca da
modernidade e da política moderna. Para tanto, divide-se em cinco grandes partes:
além da introdução e da conclusão, há três capítulos centrais dedicados a textos de
cinco pensadores considerados clássicos. O primeiro dos capítulos centrais se
lança à problematização do sujeito moderno, através de alguns textos de
Montaigne e Descartes. O capítulo seguinte parte das fronteiras do sujeito para as
fronteiras do Estado moderno: com Maquiavel e Hobbes, a discussão se volta à
produção do Estado nas articulações espaço-temporais. Em seguida, o capitulo
dedicado a Kant defende que sujeito, Estado e sistema são epicentros da
modernidade e que nele as aporias entre Montaigne e Descartes e entre Maquiavel
e Hobbes estão expressas com ainda maior complexidade. Operando nos limites,
origens e fins, desses epicentros, a interpretação aqui proposta das três críticas e
dos escritos políticos de Kant busca interpretá-lo como a máxima expressão das
insolúveis contradições da modernidade na relação entre o universal e o particular.
A perspectiva deste texto opera na íntima imbricação entre sujeito, Estado e
sistema internacional modernos. Somente dessa forma é que se pode consolidar
sua reivindicação central, que poderia ser formulada da seguinte maneira: a
política é a produção de limites, fronteiras e subjetividades na interação com a
alteridade. Ao final do texto, pretende-se que muitas aberturas tenham sido feitas,
consciente e inconscientemente, não se perdendo de vista, no entanto, que muitos
fechamentos terão sido promovidos, consciente e inconscientemente. / [en] This dissertation proposes an alternative perspective on modernity and
modern politics. To that task, it is divided in five major parts: in addition to the
introduction and the conclusion, there are three central chapters devoted to texts
from five thinkers considered classics. The first of these chapters problematizes
the modern subject through some of Montaigne’s and Descartes’ texts. The next
one goes from the boundaries of the modern subject to the boundaries of the
modern State: with Machiavelli and Hobbes, it is discussed the production of the
State in spatio-temporal articulations. Then, the chapter dedicated to Kant claims
that subject, State and system are epicenters of modernity and that in Kant are
expressed, in even more complexity, both the aporias between Montaigne and
Descartes and between Machiavelli and Hobbes. Working in the limits, origins
and ends, of these epicenters, the interpretation proposed of the Kant’s three
critiques and of his political writings aims at interpreting him as the highest
expression of modernity’s insoluble contradictions in the relation between the
universal and the particular. This text’s perspective works in the intimate
imbrications among modern subject, modern State and modern international
system. Only this way can consolidate its central claim that could be formulated
as follows: politics is the production of limits, boundaries and subjectivities in the
interaction with otherness. At the end, the text intends to provide with many
conscious and unconscious openings, without losing sight that many closures will
also be promoted, consciously and unconsciously
|
19 |
Entre as urnas e as togas: Justiça Eleitoral e competição política no Pará (1982/1986)BITTENCOURT, Jean Guilherme Guimarães 11 September 2012 (has links)
Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T15:49:45Z
No. of bitstreams: 2
license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5)
Dissertacao_EntreUrnasTogas.pdf: 935063 bytes, checksum: 8f445733ac3230b5ce5ff00e2721d65d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-15T14:32:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2
license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5)
Dissertacao_EntreUrnasTogas.pdf: 935063 bytes, checksum: 8f445733ac3230b5ce5ff00e2721d65d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T14:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2
license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5)
Dissertacao_EntreUrnasTogas.pdf: 935063 bytes, checksum: 8f445733ac3230b5ce5ff00e2721d65d (MD5)
Previous issue date: 2012 / Neste trabalho, analisamos a governança eleitoral exercida pelo TRE/PA, especialmente o seu nível de isenção no contencioso eleitoral (rule adjudication) concernente aos pleitos majoritários (governador e senador) de 1982 e 1986, com retrospecto no período de 1945 a 1965 - o primeiro momento de atuação contínua e prolongada da Justiça Eleitoral num contexto democrático, isto é, antes do Golpe Militar de 1964. Partimos do pressuposto segundo o qual, dada a peculiar composição da Justiça Eleitoral, que funciona tomando de empréstimo magistrados da justiça comum - sendo os TRE‟s compostos, em sua maioria, por membros dos tribunais de justiça estaduais -, somado ao padrão de relacionamento executivo-judiciário estadual, em que, historicamente, constatamos uma hipertrofia do primeiro em relação ao segundo poder, estimamos existir uma grande probabilidade de favorecimento do TRE aos candidatos majoritários do partido governamental. Esta circunstância seria agravada no período histórico em tela, em vista da enorme ingerência do executivo estadual sobre o respectivo poder judiciário, verificada anteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, encontramos fortes indícios a corroborar esta hipótese no período 1945-65, mas não encontramos evidências suficientes para sustentá-la por ocasião dos pleitos de 1982 e 1986. No pleito de 1982, o TRE manifestou razoável grau de isenção e coerência em seus acórdãos, exceto em dois processos semelhantes: um deles provocado pelo PDS e o outro pelo PMDB, ambos envolvendo um número expressivo de votos. O PMDB, partido então patrocinado pelo governador, venceu a lide, enquanto o PDS, o partido oposicionista, foi derrotado. No tocante, ao pleito de 1986, observamos uma disposição da Corte para denegar os pedidos propostos pelas legendas oposicionistas, sobretudo o PT e o extinto PMB, ainda que não tenha sido possível demonstrar um claro favorecimento ao partido governamental. / In this work, we analyze the electoral governance exercised by the TRE-PA (Electoral Regional Court at Pará State, Brazil), particularly its exemption level in electoral disputes concerning elections to the governor and senator, 1982 and 1986, with hindsight the period 1945 to 1965 - the first time to work continuous and prolonged of Electoral Justice system in a democratic context, before the Military Coup of 1964. We assume according to which, given the peculiar composition of the Electoral Justice system, which works borrowing judges from common law courts, and the Regional Electoral courts composed mostly of members of the state courts of justice, coupled with the pattern of relationship executive-judiciary state system, historically characterized by the subordination of the second by first power, there is a high probability of favoring the TRE/PA to majority candidates (Governor and Senator) of the ruling party, a circumstance aggravated by the historical period in depth, considering the massive interference of the state executive power on its judiciary, observed previously the promulgation of the Brazilian Constitution of 1988. However, although there is strong evidence to corroborate this hypothesis in the period 1945-65, we found no evidence to support it during the elections of 1982 and 1986. In 1982, the TRE showed a reasonable degree of impartiality and consistency in their judgments, except in two similar cases: one caused by the PDS and the other by the PMDB, both involving a significant number of votes. The PMDB party, sponsored by the then governor, won the deal, while the PDS, the opposition party, was defeated. With regard to the election of 1986, we observe a provision of the court to deny the requests proposed by the legends opposition, especially the PT and PMB extinguished, although it is not possible to demonstrate a clear bias to the ruling party.
|
20 |
As perspectivas políticas da criação do Estado de Carajás a partir do ponto de vista das representações parlamentares municipaisMORBACH, Maria Conceição Bezerra 17 December 2012 (has links)
Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T13:28:08Z
No. of bitstreams: 2
license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5)
Dissertacao_PerspectivasPoliticasCriacao.pdf: 1657746 bytes, checksum: d9fb56c24f4ecf12d3165a99920f5106 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T14:22:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2
license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5)
Dissertacao_PerspectivasPoliticasCriacao.pdf: 1657746 bytes, checksum: d9fb56c24f4ecf12d3165a99920f5106 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T14:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2
license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5)
Dissertacao_PerspectivasPoliticasCriacao.pdf: 1657746 bytes, checksum: d9fb56c24f4ecf12d3165a99920f5106 (MD5)
Previous issue date: 2012 / Este estudo trata da perspectiva de criação do Estado do Carajás sob o ponto de vista das representações parlamentares dos municípios das regiões sul e sudeste do Pará. As teorias sobre representação política e as críticas da teoria das elites nortearam a análise, visto que a temática da redivisão do território paraense tem inflamado os discursos de candidatos a cargos políticos, e durante a campanha do plebiscito de dezembro de 2011 o debate reverteu-se em animosidade entre as frentes pluripartidárias do sim e do não, pela alegação da frente oponente à emancipação, que a divisão tratava-se de um projeto político das elites locais. De base empírica, o levantamento de campo foi aplicado a vereadores dos 39 municípios da região. A pesquisa revelou que a mobilização política regionalista ancora-se na distância do poder decisório que deixaria a região fora da agenda governamental e enfatiza o esquecimento do poder público estadual. Os vereadores veem o novo estado como uma possibilidade de atender às demandas por políticas públicas e oportunidades de emprego e renda, mas percebem claramente uma oportunidade de crescimento de suas carreiras políticas e de aumentar a paridade na balança da representatividade do norte no Congresso Nacional. / This study addresses the prospect of creation of the state of Carajas from the point of view of parliamentary representation of municipalities in the south and southeast of Pará Theories about political representation and criticism of elite theory guided the analysis, since the theme of redivision of territory Para has inflamed speeches by political candidates and campaign during the referendum of December 2011 the debate was reversed in multiparty animosity between the fronts of yes and no, the opponent's claim against the emancipation, which division it was a political project of local elites. Empirical basis of the field survey was administered to the 39 council districts in the region. The research revealed that regionalist political mobilization is anchored in the decision-making power away to leave the area outside the government agenda and emphasizes the oblivion of public power state. The councilors see the new state as a possibility to meet demands for public policies and employment opportunities and income, but clearly perceive an opportunity to grow their careers and policies to increase parity in the balance of representation from the north in Congress.
|
Page generated in 0.0649 seconds