Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-07T17:26:57Z No. of bitstreams: 1 Fernando Tonet_.pdf: 2674901 bytes, checksum: 5355a634d5934bf7402eb53cefda2e0a (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-07T17:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Tonet_.pdf: 2674901 bytes, checksum: 5355a634d5934bf7402eb53cefda2e0a (MD5) Previous issue date: 2018-10-17 / Nenhuma / A presente tese tem como objetivo apresentar à comunidade científica uma teoria geral do constitucionalismo sistêmico, partindo da análise dos novos modelos constitucionais desenvolvidos ao longo do incessante processo de globalização, que surge por meio do entrelaçamento comunicativo entre policontexturalidade, transconstitucionalismo e interconstitucionalidade, como uma observação e contribuição relevante às novas conotações das saliências existentes na dobradura do reflexo gerado pelas múltiplas culturas históricas de constitucionalidade, sob uma unidade sistêmica especializada. Existe uma delimitação estrutural e funcional que é exercida dentro desta unidade sistêmica específica (constitucionalismo sistêmico), que possui, também, uma semântica autopoiética de sentido. Tais aspectos são apresentados ao longo da presente pesquisa, desenvolvendo um aumento da capacidade de observação sistêmica, no sentido de que centro/periferia são (re)definidos operativamente, em um ultraciclo de comunicação. O método utilizado é o sistêmico autopoiético em um viés heterodoxo crítico, possibilitando, assim, uma nova configuração contemporânea de conceitos sistêmicos. Os resultados demonstram que as três formas constitucionais sistêmicas existem e são reflexivas em sua autopoiese. Porém, sem os aspectos conectivos do constitucionalismo sistêmico, são insuficientes para atender às expectativas normativas sociais isoladamente, necessitando de uma teoria geral para interconexão de seus objetivos e o aumento de sua capacidade de complexificação. / The present thesis aims to present to the scientific community a general theory of systemic constitutionalism, starting from the analysis of the new constitutional models developed throughout the incessant process of globalization, which arises through the communicative interweaving between polycontexturality, transconstitutionalism and interconstitutionality, as an observation and relevant contribution to the new connotations of existing projections in the folding of the reflex generated by the multiple historical cultures of constitutionality under a specialized systemic unit. There is a structural and functional delimitation that is exercised within this specific systemic unit (systemic constitutionalism), which also has an autopoietic semantics of meaning. These aspects are presented throughout the present research, developing an increase in the capacity of systemic observation, in the sense in which center / periphery are (re) defined operatively, in an ultracycle of communication. The method used is the systemic autopoietic in a critical heterodox bias, thus enabling a new contemporary configuration of systemic concepts. The results demonstrate that the three systemic constitutional forms exist and are reflexive in their autopoiesis. Without the connective aspects of systemic constitutionalism they are insufficient to meet social normative expectations alone, necessitating a general theory for the interconnection of their objectives and the increase of its capacity for complexity.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erica Barbosa Joslin.pdf: 613058 bytes, checksum: ef42e4912a0ce0462a959567c1da5276 (MD5) Previous issue date: 2010-11-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The organization of social life took place face the necessity and the ideal of a common good. The failures and the mistakes of the past led to the development of new theories about the State until take the form of democratic rule of law. This mutation that occurred inherent to society and the state itself, led to a new reality and now we have a new model of State, the Cooperative Constitutional State that, without lose their constitutional characteristics, can be seen increasingly linked to public international law, a requirement to a new reality, the global open society, which requires open constitutional solutions to the problems and the repercussions of the international concern. The demands of the Cooperative Constitutional State involve the reassessment of the General Theory of the State, which leads to the birth of a New General Theory of the State, particularly concerned with human rights and their common responsibility, national and international promotion of such rights through the full development and the social inclusion of people. In this scenario, the States are increasingly integrated, by the fact that alone they are not capable to respond adequately to the needs of contemporary society, open to the world, whose future stability requires the conformation of national legislation with the international promotion of human rights, international settle of the United Nations and its Universal Declaration of Human Rights. In this way, the Cooperative Constitutional State find, in the International Organizations, the reinforcement to the idea that, besides the Community Law and its fundamental role in the development of new concepts for the Integration Law, there are areas to build a new State model, more integrated to a possible formation of a Global Federalism / A organização da vida em sociedade se deu diante da necessidade e do ideal do bem comum. As falhas e os erros do passado conduziram ao desenvolvimento de novas teorias acerca do Estado, até que assumisse a forma do Estado Democrático de Direito. Ocorre que a mutação, inerente à sociedade e ao próprio Estado, conduziu a uma nova realidade e hoje temos um novo modelo de Estado, o Estado Constitucional Cooperativo, que sem perder as características constitucionais se vê cada vez mais ligado ao Direito Internacional Público, exigência de uma nova realidade, a sociedade mundial aberta, que impõe uma abertura constitucional aos problemas e soluções de repercussão e interesse internacional. As exigências do Estado Constitucional Cooperativo implicam na reavaliação da Teoria Geral do Estado, o que dá azo ao nascimento de uma Nova Teoria Geral do Estado, especialmente preocupada com os direitos humanos e respectiva responsabilidade comum, nacional e internacional, na promoção desses direitos, por intermédio do desenvolvimento integral e respectiva inclusão social. Neste cenário, os Estados se vêm cada vez mais integrados, pois sozinhos não são capazes de responder adequadamente às necessidades da sociedade contemporânea, aberta ao mundo, cuja estabilidade futura impõe a conformação do nacional com o internacional, para promoção dos direitos humanos, firmados internacionalmente a partir da Organização das Nações Unidas e respectiva Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse sentido, o Estado Constitucional Cooperativo encontra nas organizações internacionais o reforço da idéia de que, além do Direito Comunitário e seu papel fundamental no desenvolvimento dos novos conceitos relativos ao Direito da Integração, há espaço para a construção de um novo modelo de Estado, cada vez mais integrado, e à possível formação de um Federalismo Global

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Fontes Bechara.pdf: 2827694 bytes, checksum: a9fe74c3fe1de67a2977b65d22419e96 (MD5) Previous issue date: 2014-08-12 / This paper has the purpose of analyzing the cause of contracts. The subject is relevant and justifiable because although there is no statutory provision on the cause of contracts, it is important to the theory of contracts. Moreover, its practical importance is unquestionable. It is herein inquired what is the concept of the cause of contracts and what is the role played by it in the national legal system. Through academic research carried out in domestic and foreign doctrine and case law of Brazilian Courts, particularly the Superior Court of Justice and Court of Appeals of the State of São Paulo, this paper concludes that the cause of contracts are the practical intent of the contract which is highlighted by the parties comprised in the contractual provisions. It is also argued the relevance and practical application of the concept of cause of contracts in several areas of law notably the ones related to the interpretation and classification of contracts and in situations involving the issues of contractually linked agreements (contratos coligados), general duty of good faith, social role of the agreement and frustration. Finally, it is emphasized the large number of legal opinions where the cause of contracts have directly or indirectly driven the decision of the case / Este trabalho tem por objetivo analisar a causa do contrato. Justifica-se o tema porque, a despeito da inexistência de previsão legislativa a respeito, a causa do contrato é relevante para a teoria contratual e sua aplicação prática é indiscutível. Questiona-se, assim, qual é o conceito e o papel desempenhado pela causa do contrato no cenário jurídico nacional. Por meio de pesquisa bibliográfica em acervo nacional e estrangeiro, além de repertórios de jurisprudência dos tribunais pátrios, notadamente do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo, este trabalho conclui que a causa encerra a razão prática do contrato, evidenciada pelos interesses das partes constantes do regulamento contratual. Verifica-se, por fim, a relevância e aplicação do conceito da causa do contrato em diversas áreas, principalmente em relação à interpretação e qualificação dos contratos e, em especial, em situações envolvendo as figuras dos contratos coligados, da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da frustração do fim do contrato, ressaltando-se, ainda, o significativo número de julgados em que a figura da causa norteou a solução da demanda, seja de forma direta ou indireta

No description available.

No description available.

I show that a class of semilinear Laplace-Beltrami equations has infinitely many solutions on the unit sphere which are symmetric with respect to rotations around some axis. This equation corresponds to a singular ordinary differential equation, which we solve using energy analysis. We obtain a Pohozaev-type identity to prove that the energy is continuously increasing with the initial condition and then use phase plane analysis to prove the existence of infinitely many solutions.

L’objectif principal de cette thèse est d’explorer et d’analyser la réception de l’œuvre d’Eugen Wüster afin d’expliquer comment ses travaux ont influencé le développement disciplinaire de la terminologie. Du point de vue historique, les travaux de Wüster, en particulier la Théorie générale de la terminologie, ont stimulé la recherche en terminologie. Malgré des opinions divergentes, on s’entend pour reconnaître que les travaux de Wüster constituent la pierre angulaire de la terminologie moderne. Notre recherche vise spécifiquement à explorer la réception de l’œuvre wüsterienne en étudiant les écrits relatifs à cette œuvre dans la littérature universitaire en anglais, en espagnol et en français entre 1979 et 2009, en Europe et en Amérique. Réalisée dans le cadre du débat sur la réception de l’œuvre de Wüster, cette étude se concentre exclusivement sur l’analyse des critiques et des commentaires de son œuvre. Pour ce faire, nous avons tenu compte de la production intellectuelle de Wüster, de sa réception positive ou négative, des nouvelles approches théoriques en terminologie ainsi que des études portant sur l’état de la question en terminologie entre 1979 et 2009. Au moyen d’une recherche qualitative de type exploratoire, nous avons analysé un corpus de textes dans lesquels les auteurs : a. ont cité textuellement au moins un extrait d’un texte écrit par Wüster ; b. ont référé aux travaux de Wüster dans la bibliographie de l’article ; ou c. ont fait un commentaire sur ces travaux. De cette manière, nous avons cerné les grandes lignes du débat autour de la réception de son œuvre. Les résultats de notre étude sont éloquents. Ils offrent une idée claire de la réception des travaux de Wüster dans la communauté scientifique. Premièrement, Wüster représente une figure centrale de la terminologie moderne en ce qui concerne la normalisation terminologique. Il fut le premier à proposer une théorie de la terminologie. Deuxièmement, la contextualisation appropriée de son œuvre constitue un point de départ essentiel pour une appréciation éclairée et juste de sa contribution à l’évolution de la discipline. Troisièmement, les résultats de notre recherche dévoilent comment les nouvelles approches théoriques de la terminologie se sont adaptées aux progrès scientifiques et techniques. Quatrièmement, une étude menée sur 166 articles publiés dans des revues savantes confirme que l’œuvre de Wüster a provoqué des réactions variées tant en Europe qu’en Amérique et que sa réception est plutôt positive. Les résultats de notre étude font état d’une tendance qu’ont les auteurs de critiquer les travaux de Wüster avec lesquels, dans la plupart des cas, ils ne semblent cependant pas être bien familiarisés. La « méthodologie des programmes de recherche scientifique », proposée par Lakatos (1978) et appliquée comme un modèle interprétatif, nous a permis de démontrer que Wüster a joué un rôle décisif dans le développement de la terminologie comme discipline et que la terminologie peut être perçue comme un programme de recherche scientifique. La conclusion principale de notre thèse est que la terminologie a vécu des changements considérables et progressifs qui l’ont aidée à devenir, en termes lakatosiens, une discipline forte tant au plan théorique que descriptif. / The main objective of this dissertation is to explore and analyze the reception of Eugen Wüster’s work with the goal of explaining how it has influenced the development of terminology as a discipline. In the history of terminology, Wüster’s work, especially his general theory of terminology, has been an inspiration for terminology research studies. Nowadays, the reactions to Wüster’s work have been both positive and negative. His legacy is still considered the cornerstone in the field of terminology. Our specific undertaking is to explore the reception of Wüster’s work by studying what has been said about it in the academic literature written in English, French and Spanish, between 1979 and 2009, in Europe and the Americas. This study, carried out within the context of debate on the reception of Wüster’s work, focuses on analyzing the responses to and comments on his work. It takes into account his work, its positive and negative reception, new theoretical approaches to terminology and studies that have concentrated on analyzing the state of the art of terminology. The research process follows an exploratory method, focusing on studying texts where authors quote, cite or make reference to Wüster’s work. It also falls under descriptive research studies as it accurately portrays the characteristics of the debate around the reception of his work. The results are revealing, and lead to a more refined view of what comprises the reception of Wüster’s work. First, Wüster is recognized as an important founding figure in modern terminology, as a pioneer of terminology standardization, and as the first author to propose a theory of terminology. Second, an adequate contextualization is an essential starting point for an accurate and appropriate appreciation of Wüster’s contribution to the development of the discipline. Third, results uncovered how new theoretical approaches to terminology have coped with advances in technology and science. These approaches have also identified new methods, methodologies, applications and uses for terminology. Forth, a sample study of 166 academic journal articles confirms that Wüster work has generated mixed reactions in Europe and the Americas, and that its reception has been more positive than negative. Results indicate a strong interest in criticizing Wüster’s work, yet a lack of familiarity with it seems to exist. The “methodology of scientific research programmes” proposed by Lakatos (1978), applied as an interpretive model, demonstrates that the reception of Wüster’s contribution to terminology has influenced the development of the academic field and that terminology is now perceived as a research programme. The main conclusion is that terminology has undergone substantial changes leading, in Lakatos’ terms, to a stronger theoretical and descriptive discipline.

In this article, the author tells us about the precedent along with its characteristics, as well as its role in the law. He tells us, also, about the situation of a precedent ruled by an International Court and its implications in the domestic law of each country. Likewise, he defines what is not a precedent and points us how effective is in the Law. Finally, he points us about the particularity and the universalism in the precedents, then he gave us his final thought of this theme. / En el presente artículo, el autor nos habla acerca del precedente y sus características, así como de su papel en el Derecho. Asimismo, profundiza la situación de un precedente emitido por una Corte Internacional y sus implicancias en el derecho interno de cada país. Asimismo, define qué no es un precedente y nos señala cuál es su eficacia en el Derecho. Finalmente, nos menciona acerca de la particularidad y el universalismo en los precedentes, para luego dar su reflexión final sobre el tema.

A insegurança jurídica é uma das grandes preocupações do Direito, especialmente do Direito Processual. O mesmo ocorre com o Direito Eleitoral e o Direito Processual Eleitoral, que estão, essencialmente, imbricados, em uma fase metodológica que não discrepa do arcaico sincretismo do Direito Processual. Para que tão relevante ramo do Direito evolua, faz-se necessário o estudo da segurança jurídica, das fases metodológicas do processo e da Teoria Geral do Processo. Assim, é possível demonstrar o estágio em que se encontra e a imprescindibilidade de desenvolvimento de um Direito Processual Eleitoral. A partir de tais premissas, é que se faz imperiosa a efetiva construção de um Direito Processual Eleitoral, o que fica ainda mais perceptível com o estudo de inúmeros exemplos de insegurança legislativa e jurisprudencial. Nesse contexto, o Direito Processual Eleitoral demanda uma construção legislativa, com a sistematização e consolidação normativa, bem como necessita de uma construção doutrinária, a ser elaborada a partir da ferramenta constitucional dos direitos fundamentais e da ferramenta conceitual da Teoria Geral do Processo, a permitir a mitigação da insegurança jurídica existente. / The lack of legal certainty is one of the major concerns of Law, mainly of Procedural Law. The same happens with Electoral Law and Electoral Procedural Law, which are, essentially imbricated at a methodological phase that does not differ from the archaic syncretism of Procedural Law. In order to make such important area of Law develop, it becomes necessary to study the legal certainty, the methodological phases of the procedure and the General Theory of Procedure. This way, it is possible to identify the stage in which the indispensability of development of an Electoral Procedural Law is. On these grounds it is of foremost importance the effective construction of an Electoral Procedural Law. This becomes even more noticeable through the study of many examples of legislative and jurisprudential lack of security. In such context, the Electoral Procedural Law demands a legislative construction, with its normative systematization and consolidation, as well as the need of a doctrine construction, to be developed from a constitutional tool of fundamental rights and a conceptual tool of General Theory of Procedure, so as to allow the mitigation of the lack of legal certainty existent.

Le droit des Affaires en Afrique se présente comme un labyrinthe en face duquel on manifeste des velléités à s’introduire. En effet, on y remarque une superposition de normes découlant d’une diversité d’instruments juridiques. Cette diversité n’est que la résultante d’une panoplie de zones économiques (UEMOA, CEMAC, CEDEAO notamment), une sorte de plusieurs unions européennes reposant sur deux systèmes juridiques fondamentaux qui coexistent : «Droit civil et Common Law». Il y a donc une difficulté, considérablement résorbée, mais loin d’être achevée liée à l’insécurité juridique voire judiciaire. Dans le but de constituer un point d’attraction aux investisseurs étrangers en particulier, et dans un souci de contribution à l’œuvre d’ «uniformisation» et non de simple harmonisation du droit des affaires qu’a amorcé le législateur de l’OHADA depuis le 17 octobre 1993 à Port-Louis en Ile-Maurice, en mettant en place le Traité constitutif de l’Organisation pour l’Harmonisation en Afrique du droit des Affaires, il nous paraît impératif et opportun d’élaborer et de consolider une théorie générale relative aux contrats. La théorie générale dans le cadre de nos travaux se limitera aux contrats d’affaires car nous partons du postulat que cette catégorie de contrats constitue le socle de toutes opérations économiques. La théorie générale des contrats d’affaires reviendrait alors à mettre en place un droit commun des contrats d’affaires dans l’espace OHADA. Ladite théorie générale des contrats d’affaires doit trouver son ancrage dans les dispositions préexistantes sans toutefois renoncer à l’introduction de nouvelles règles susceptibles de contribuer à son succès. Elles doivent cependant, afin d’être efficaces voire effectives, rester compatibles avec les différents Actes uniformes de l’OHADA, œuvre ingénieuse déjà accomplie par le législateur de l’OHADA et surtout ne pas rejeter l’héritage du système juridique français. Notre réflexion trouvera son socle dans une étude du droit positif de l’OHADA et français, et, du droit prospectif émanant des avant-projets du droit des contrats d’une part, mais également de divers autres instruments juridiques d’autre part, qui nous permettront d’établir les normes juridiques voire les mesures devant prévaloir dans les relations contractuelles d’affaires de l’OHADA, de faire ressortir l’homogénéité, l’unicité ou la diversité de ce système contractuel d’affaires, de faire remarquer la relation fidèle ou non qu’entretient l’OHADA avec le système juridique français. / The business Law in Africa appears as a labyrinth in front of which we show vague desires to get. Actually we notice a superimposing of resulting standards from a diversity of legal instruments. The diversity is the resultant of an outfit of economic zones (UEMOA,CEMAC, ECOWAS, in particular), a kind of several European unions based on two fundamental legal systems which coexist : Civil Law and Common law. So, there is a difficulty considerably reduced, but far from being finished inherent to the even judicial legal insecurity. With the aim of establishing a point of attraction to the foreign investors especially, and in a concern of contribution to the work of «standardization» and not simple harmonization of the business law which the legislator of OHADA has begun since October 17th 1993, at Port-Louis in Ile-Maurice, by setting up the Treaty of the Organization of the harmonization of Busines law in Africa, it seems to us imperative and convenient to develop and strenghen a general theory relative to contracts. The general theory within the framework of our researches will limit itself to business contracts because we start from the postulate that this category of contracts constitutes the base of any economic operations. The general theory of business contracts would then mean setting up a common law of business contracts in OHADA area. The aformentionned general theory of business contracts has to fin its anchoring in the pre-existent measures without giving up the introduction of new rules susceptible to contribute to its success. However they have to remain compatible with the various uniform Acts of the OHADA, the ingenious work already achieved by the legislator ofthe OHADA and especially not reject the inheritance of the french legal system in order to be effective. Our reflection will find its base in the study of substantive law of the OHADA and French, and, the forward-looking law emanating from drafts from the contract law on one hand, but also from miscellaneous other legal instruments on the other hand, which will allow us to establish the legal rules even the measures that must prevail in the contractual business relationsof the OHADA, to highlight the homogeneity, the uniqueness or the diversity of this contractual business system, to point out the faithful relation or not that the OHADA with the french legal system maintains.