Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Vinício Carrilho Martinez / Resumo: O objetivo deste trabalho é verificar como a reforma da educação brasileira, em torno da problemática da descentralização, atinge as localidades administrativas periféricas. Temos por objetivo, também, averiguar como se encontra o processo de municipalização das escolas rurais de Ensino Fundamental no assentamento Gleba XV de Novembro, situado no município de Rosana, no Estado de São Paulo. A pesquisa revelou que a descentralização não gera ou assegura uma iniciativa de democratização do ensino e transferência de poder na qual as comunidades locais e municipais possam ver asseguradas as suas reivindicações por igualdade política e social. A investigação evidenciou, ainda, que a política educacional do governo de Rosana desencadeia um processo de municipalização do ensino com características centralizadoras visto que as escolas rurais locais encontram-se subjugadas administrativa, financeira e pedagogicamente à escola urbana Antônio Félix Gonçalves. / Abstract: The aim of this study is to check as the Brazilian Education reform, around the problem of decentralization, reach the peripheral administrative locates. As our objective is also verifies how the process of the municipalization of the rural schools of the Elementary School in the November XV Glebe Setting, situated in Paulista City: Rosana, São Paulo State. The search showed that: the decentralization doesn't form or prove the initiative of democratization of the Education and power transfer in which the local and municipal communities can see assured their claims for politics and social equality. The investigation also noticed that: the educational politics of the Rosana Government unleashes a process of minicipalization of the Education with characteristics since than the local rural schools are administrative, financial and pedagogical subjugated to urban Antônio Felix School. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-09-16Bitstream added on 2014-06-13T19:16:02Z : No. of bitstreams: 1 casa_vm_me_mar.pdf: 498345 bytes, checksum: f05549c2e9a88e473e2a28e995de862b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste trabalho é verificar como a reforma da educação brasileira, em torno da problemática da descentralização, atinge as localidades administrativas periféricas. Temos por objetivo, também, averiguar como se encontra o processo de municipalização das escolas rurais de Ensino Fundamental no assentamento Gleba XV de Novembro, situado no município de Rosana, no Estado de São Paulo. A pesquisa revelou que a descentralização não gera ou assegura uma iniciativa de democratização do ensino e transferência de poder na qual as comunidades locais e municipais possam ver asseguradas as suas reivindicações por igualdade política e social. A investigação evidenciou, ainda, que a política educacional do governo de Rosana desencadeia um processo de municipalização do ensino com características centralizadoras visto que as escolas rurais locais encontram-se subjugadas administrativa, financeira e pedagogicamente à escola urbana Antônio Félix Gonçalves. / The aim of this study is to check as the Brazilian Education reform, around the problem of decentralization, reach the peripheral administrative locates. As our objective is also verifies how the process of the municipalization of the rural schools of the Elementary School in the November XV Glebe Setting, situated in Paulista City: Rosana, São Paulo State. The search showed that: the decentralization doesn't form or prove the initiative of democratization of the Education and power transfer in which the local and municipal communities can see assured their claims for politics and social equality. The investigation also noticed that: the educational politics of the Rosana Government unleashes a process of minicipalization of the Education with characteristics since than the local rural schools are administrative, financial and pedagogical subjugated to urban Antônio Felix School.

Orientador: Pedro Ganzelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-11T10:05:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brito_JacquelineNunesAraujo_M.pdf: 1827791 bytes, checksum: 6e44842b29a7acb399bbe7cf8d17398b (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Este trabalho analisa o processo de municipalização do Ensino Fundamental em Itapetinga-BA, no período de 1997 a 2004. Buscou-se compreender este processo como uma estratégia de descentralização presente no Estado da Bahia e que fez parte de uma política delineada pelo Programa de Reforma do Aparelho do Estado nas políticas para a educação nos anos noventa. Esta pesquisa buscou a partir dos antecedentes históricos e da concepção posta nos documentos oficiais, entender a discussão sobre as políticas públicas educacionais, visto que o caráter da descentralização/municipalização implementada no Brasil no período (1990) levou à transferência de responsabilidades aos estados e municípios, destacadamente com a Emenda Constitucional 14, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 e a lei 9.424/96, que instituiu o FUNDEF, alterando as relações federativas, redistribuindo atribuições e recursos entre os entes federados. Na análise dos dados observou-se a articulação entre Estado e o Município na gestão da educação, presente no processo de municipalização e as suas implicações institucionais nas unidades escolares municipalizadas. A partir das orientações da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Estado da Bahia, constatamos a materialização das principais mudanças ocorridas na organização do ensino a partir do processo de municipalização. Após as análises, verificamos que, apesar de alguns avanços descentralizadores enquanto caminhos que assegure poderes e recursos aos órgãos mais próximo da população, em especial aos municípios, ainda pudemos observar a existência de aspectos centralizadores na política e administração municipal / Abstract: This work analyzes the municipalization process of the Fundamental Teaching in Itapetinga - BA, in the period from 1997 to 2004. It tried to understand this process as a decentralization strategy present in the State of Bahia and which made part of some politics delineated by the State Device Reform Program in the politics for education in the nineties. This research sought, from the historical antecedents and the conception put in the official documents, understand the discussion about public education politics, seen that the decentralization/municipalization character implemented in Brazil, at the time (1990) leaded to the transfer of responsibilities to the state and municipal districts, noticeably with the 14th Constitutional Amendment, the Law of Guidelines and Bases of National Education #9.394/96 and the FUNDEF Law #9424/96 changing the federated relations, redistributing attributions and resources among the federated entities. Altogether, these measures adopted a financial and administrative decentralization perspective, stimulating the consolidation of a municipalizing tendency. In the data analysis, articulation was observed between the State and the Municipal district in the educational administration, present in the municipalization process and its institutional implications in the municipalized school units. Starting from SEC-BA's orientations, we verify the materialization of the main changes that occurred in the teaching organization after the municipalization process. After the analyses, it was verified that, despite some decentralizing advances as a way to assure power and resources to the nearest organs of the population, especially the municipal districts, it could still be observed the existence of centralizing aspects in politics and in the municipal administration / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

Orientador: Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi / Banca: Maria Clara Di Pierro / Banca: José Carlos Miguel / Resumo: Esta pesquisa de caráter qualitativa que contou com o fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e que faz parte da linha de pesquisa "Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores", busca analisar a movimentação política ocorrida nos anos iniciais da EJA em nível municipal. Essa modalidade de ensino, que ao longo de sua trajetória histórica foi permeada pela luta por conquistas de maiores direitos, possui atualmente uma série de novas ações, que até certo ponto favorecem a sua ressignificação no campo das políticas públicas. Levando esse fato em consideração, procuramos investigar esses processos ocorridos em nível municipal, que com a descentralização do ensino proposta pela Constituição Federal e induzida pelo Fundef, se tornou o principal responsável por ofertar os anos iniciais da EJA. Dentre os municípios, optamos por investigar os considerados "cidades médias", por justamente interligarem, em seus processos, os grandes centros urbanos, com as pequenas cidades, mais especificamente os municípios de Marília, SP e Presidente Prudente, SP. Utilizando como delineamento de pesquisa o estudo de caso e lançando mão dos principais instrumentos de coleta de dados, verificamos que no município de Marília, os anos iniciais da EJA são ministrados em escolas do ensino fundamental regular, com professores contratados para ministrarem aulas nesse nível de ensino ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This qualitative research study which included the development of the Foundation for Research Support of São Paulo (FAPESP ) and takes part of the research "Public Policy, School Organization and Teacher Education", seeks to analyze the political movement that occurred in the early years of Young and Adult's Education (EJA) at the municipal level. This type of teaching, which throughout its history has been permeated by the historical achievements of the struggle for greater rights, currently has a number of new shares, which contributed for a new meaning in the Public Policy field. Considering this, we investigate these processes occurring at the municipal level, in that the decentralization of education proposed by the Brazilian Constitution and induced by Fundef, became primarily responsible for offering the early years of Young and Adult's Education. Among the cities, we decided to investigate those considered "middle cities" due to the interconnection they do in this process, more specifically the cities of Marília and Presidente Prudente, SP, Brazil. Using the case study and its main instrument, the data collection, we found that in Marilia, the early years of EJA are taught in regular elementary schools, with teachers hired to minister at this level of classes teaching ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-27Bitstream added on 2014-06-13T20:26:59Z : No. of bitstreams: 1 venancio_jc_me_prud.pdf: 1698445 bytes, checksum: 2334d9d18862ad5f6356e1b756f424c8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta pesquisa de caráter qualitativa que contou com o fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e que faz parte da linha de pesquisa “Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores”, busca analisar a movimentação política ocorrida nos anos iniciais da EJA em nível municipal. Essa modalidade de ensino, que ao longo de sua trajetória histórica foi permeada pela luta por conquistas de maiores direitos, possui atualmente uma série de novas ações, que até certo ponto favorecem a sua ressignificação no campo das políticas públicas. Levando esse fato em consideração, procuramos investigar esses processos ocorridos em nível municipal, que com a descentralização do ensino proposta pela Constituição Federal e induzida pelo Fundef, se tornou o principal responsável por ofertar os anos iniciais da EJA. Dentre os municípios, optamos por investigar os considerados “cidades médias”, por justamente interligarem, em seus processos, os grandes centros urbanos, com as pequenas cidades, mais especificamente os municípios de Marília, SP e Presidente Prudente, SP. Utilizando como delineamento de pesquisa o estudo de caso e lançando mão dos principais instrumentos de coleta de dados, verificamos que no município de Marília, os anos iniciais da EJA são ministrados em escolas do ensino fundamental regular, com professores contratados para ministrarem aulas nesse nível de ensino... / This qualitative research study which included the development of the Foundation for Research Support of São Paulo (FAPESP ) and takes part of the research Public Policy, School Organization and Teacher Education, seeks to analyze the political movement that occurred in the early years of Young and Adult’s Education (EJA) at the municipal level. This type of teaching, which throughout its history has been permeated by the historical achievements of the struggle for greater rights, currently has a number of new shares, which contributed for a new meaning in the Public Policy field. Considering this, we investigate these processes occurring at the municipal level, in that the decentralization of education proposed by the Brazilian Constitution and induced by Fundef, became primarily responsible for offering the early years of Young and Adult’s Education. Among the cities, we decided to investigate those considered “middle cities” due to the interconnection they do in this process, more specifically the cities of Marília and Presidente Prudente, SP, Brazil. Using the case study and its main instrument, the data collection, we found that in Marilia, the early years of EJA are taught in regular elementary schools, with teachers hired to minister at this level of classes teaching ... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Zacarias Pereira Borges / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T20:41:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucio_Roque_M.pdf: 950689 bytes, checksum: 08c819ed7acbd4f88501f73bd78c5d93 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta pesquisa enfoca a implementação da municipalização do ensino em quatro municípios da região de São João da Boa Vista (SP) de 1997 e 2003: Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e Tapiratiba. Procurou-se entender: Por que quatro municípios do estado de São Paulo tomaram diferentes caminhos na implementação de uma mesma política educacional? O trabalho teve como objetivos: analisar a implementação da municipalização do ensino nos quatro municípios tendo em vista a utilização dos recursos financeiros do FUNDEF; investigar se houve melhoria no processo ensino ¿ aprendizagem, tomando como ponto de partida a municipalização do ensino, identificar os fatores positivos e apontar insuficiências e equívocos, buscando o aperfeiçoamento ou reformulação desta política educacional e oferecer subsídios à ação de Dirigentes Municipais de Educação, para continuidade ou mudanças de rumo nesta política educacional. Tratou-se, portanto, de pesquisa qualitativa, utilizando-se como referencial teórico a Análise de Política e tendo como procedimentos a análise de documentos legais dos municípios estudados, do estado de São Paulo e do Brasil, bem como de dados estatísticos, entrevistas e questionários semi-estruturados. Apresentou-se, como pano de fundo, a política educacional brasileira, enfocando a condição do Município na Federação, a autonomia dos municípios, as políticas de descentralização do século XIX à Constituição Federal de 1988 e à sua emenda indutora da municipalização do ensino. Apresentaram-se os perfis dos municípios envolvidos: fundação, contexto atual, municipalização do ensino, análise dos recursos financeiros recebidos no período e a implementação da municipalização. Comparam-se, em seguida os processos de municipalização do ensino nos quatro municípios, desvelando-se suas diferenças e similitudes. Por fim, estabeleceu-se um contraponto com alguns estudos da temática e um balanço da consecução dos objetivos e apontam-se algumas conclusões, com a indicação de ações pertinentes ao processo de municipalização em andamento / Abstract: This search brings to a focus the settlement of municipal autonomic upbringing systems in four towns in the region of São João da Boa Vista from 1997 to 2003: Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama and Tapiratiba.It was tried to understand why four towns in São Paulo upstate carried out in different ways the same upbringing policy. The purposes of this work have been: analysis of how municipal autonomic upbringing systems have been performed in four towns as to the usage of FUNDEF pecuniary resources; inquiry about municipal autonomic upbringing system to find out whether there was improvement in process of teaching and apprenticeship or not, as a result of the municipal autonomic upbringing system settlement, and at the same time to identify positive elements and to point out faults, shortages and mistakes in order to better or to plan out again such an upbringing policy and finally to offer subsidies for municipal upbringing active leaders to perform their work so that the adopted upbringing policies may go or be changed. This work intends to be a quality search as it uses the political inquiry as a theoretical remark and the examination of town hall legal documents as procedure ¿ just those from thes towns in São Paulo upstate and from other towns in Brazil which have been studied here; statistical data, interviews and half-structured questionaries. As a background, the brazilian national education policy appears bringing to a focus the condition of the municipal district in federacy, the self-government of municipal districts, the decentralizing policies in the nineteenth century up till the national constitution in 1988 and its amendment inducing to settlement of municipal autonomic upbringing system. The following profiles of the municipal districts that brought forth their own upbringing systems come to mind: foudation, today¿s context, settlement of municipal autonomic upbringing system, examination of pecuniary resources cashed in for that purpose and the accomplishment of municipal upbringing plan. Afterwards, the four types of municipal autonomic upbringing system (in the four municipal districts here mentioned) are compared with each other and differences and likenesses (similiarities) are revealed. Finally, a couterpoint is set up towards some studies about the theme as well as a ponderation about ends gained. Some illations are brought forward and actions pertaining to the municipal autonomic upbringing system newly settled are pointed out / Mestrado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação