A presente dissertação observa a decisão judicial referente a questões ecológicas, especialmente no que concerne à possibilidade de alcançar uma efetiva proteção ecológica através das decisões emanadas do Poder Judiciário. Por meio da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann, se examina a decisão como comunicação do sistema jurídico, sendo este um sistema funcionalmente diferenciado delimitado pelo código Direito/Não Direito. Por ser considerado um guia de comportamento, o sistema jurídico atua com a função de estabilizar expectativas, e neste contexto aparece o elemento dogmático da coisa julgada, que busca trazer segurança e certeza para a sociedade. Porém, como se elucida no presente estudo, na contemporaneidade os ideais de segurança e certeza são ofuscados pela nova realidade social, que evidencia riscos e indeterminações advindos da sociedade complexa. Desta forma, aparecem os chamados riscos ecológicos, que são consequência das decisões oriundas especialmente das organizações, como é o caso do Poder Judiciário. Sendo assim, se observa e questiona de que forma pode o sistema jurídico, através de seus programas decisionais, realizar efetivamente a proteção ecológica idealizada pela Constituição Federal brasileira, de 1988. Para responder a tal pergunta, examina-se a proposta de oferecer tratamento diferenciado à coisa julgada, de modo que as decisões judiciais levem em consideração o iminente risco incrustado na sociedade contemporânea. Questiona-se a possibilidade de permitir a mitigação dos efeitos da coisa julgada em questões jurídicas ecológicas, analisando possíveis consequências desta decisão. / The present dissertation observes the legal decision referring to ecological questions, especially in what it concerns to the possibility of achieving an effective environmental protection through the decisions issued by the Judiciary. Through the Niklas Luhmann´s Theory of Autopoietic Systems, the decision is examined as communication of the legal system, which is a functionally differentiated system delimited by the Legal/Illegal code. Because of being considered a guide of behavior, the legal system works with the function of stabilizing expectations, and in this context appears the dogmatic element of res judicata, which aims to bring security and certainty to the society. However, as it is elucidated in the present study, in the contemporaneousness the ideals of security and certainty are obscured by the new social reality, which highlights risks and indeterminations deriving from the complex society. In this way, appear the so-called ecological risks, which are the consequence of decisions derived especially from the organizations, such as the Judiciary. Thus, it is observed and questioned how can the legal system, through its deciding programs, perform effectively the ecological protection idealized by the 1988´s Brazilian Federal Constitution. To answer such question, it is examined the proposal to offer differentiated treatment to the res judicata, so that the legal decisions take into account the imminent risk encrusted in the contemporary society. It is questioned about the possibility of allowing the mitigation of res judicata´s effects in ecological legal questions, analyzing possible consequences of this decision.

Orientadores: Romis Ribeiro de Faissol Attux, Diogo Coutinho Soariano, Filipe Ieda Fazanaro / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-27T04:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_OdairVieirados_D.pdf: 3365036 bytes, checksum: 967476ee0acb26bf5197de95e344c6c9 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O problema de análise do sincronismo entre sistemas dinâmicos se reveste de enorme importância prática, uma vez que ocorre em uma miríade de contextos naturais e artificiais. Para avaliar a ocorrência desse fenômeno, é usual lançar mão dos expoentes de Lyapunov condicionados, que refletem, em sua definição, o acoplamento entre sistemas. Nesta tese, é proposto um novo método para cálculo desses expoentes, que pode ser extremamente útil quando há descontinuidades ou quando o cálculo da matriz jacobiana é proibitivo. Esse método tem por base o método das dinâmicas clonadas para estimação do espectro convencional de Lyapunov. A nova proposta é validada em diversos cenários, partindo de sistemas clássicos e chegando aos modelos neuronais de Hindmarsh-Rose e Hodgkin-Huxley. O estudo do sincronismo uni- e bidirecional desses modelos, aliás, constitui também uma contribuição original do trabalho / Abstract: The problem of analyzing synchronism between dynamical systems is of enormous practical significance, as this phenomenon arises in several natural and artificial domains. To characterize the occurrence of synchronism, it is usual to employ the conditioned Lyapunov exponents, which reflect, in their definition, the coupling between systems. In this thesis, a new method for calculating these exponents is proposed, which can be extremely useful in the presence of discontinuities or when to calculate the Jacobian matrix is prohibitive. This method is based on the cloned dynamics approach for estimating the conventional Lyapunov spectrum. The new proposal is validated in a number of scenarios, ranging from classical systems to the Hindmarsh-Rose and Hodgkin-Huxley neuron models. The study of the uniand bidirectional synchronism of these models are apropos also an original contribution of this work / Doutorado / Automação / Doutor em Engenharia Elétrica

As teorias sobre a formação dos conceitos em Ciência da Informação carecem de uma abordagem mais profunda sobre o principal objeto desta disciplina: a informação. Esta pesquisa realiza uma reflexão sobre essa carência tendo como estratégia considerar o problema da definição de informação e conceito como interdependentes. Essa estratégia define o problema enquanto fenômeno (como a informação interage com a formação dos conceitos?) e não a partir dos diversos exercícios de tentar definir esses conceitos. O objetivo da pesquisa é pautado, portanto, pela compreensão do fenômeno nos domínios-chave onde a informação e os conceitos se desdobram e se complementam: o cognitivo, o social e o comunicacional. Essa compreensão requer, contudo, uma abordagem diferenciada para a questão da informação, na qual esta participe do processo de organização destes domínios, abandonando assim a perspectiva tradicional da informação como ocorrências comunicativas ou efeitos dos eventos sobre a mente. A hipótese da tese era que essa perspectiva tradicional, generalista, de informação, gera uma compreensão cognitivista da formação dos conceitos, amparada em um paradigma dualista da cognição sob a dicotomia objetivo/subjetivo. O objetivo da pesquisa foi, então, contrapor outro paradigma (não dualista) de informação, através da abordagem sistêmica, embasada nos autores Humberto Maturana, Francisco Varela, e para o fenômeno da informação Niklas Luhmann. Deste último autor, retiramos a concepção central da informação como diferenças que produzem mudanças sistêmicas, organizando-se como sistemas psíquicos ou sociais. Essa noção central foi aprofundada, a partir da ideia que a informação se organiza como regimes de aceitação de diferenças em cada um desses sistemas. Para os sistemas psíquicos, baseamo-nos em Giulio Tononi, para quem o emaranhamento entre complexos de informação integrada (criando regimes expansivos) permite a emergência de conceitos. À medida que esse regime permite a emergência de sistemas de consciência que regulam o foco sobre esses conceitos, sugerimos - baseados na abordagem ecológica dos conceitos de Liane Gabora, Eleonor Rosch e Diederik Aerts - que ele, então, passa a ser complementado por outro, redutivo, que abstrai e desvincula os conceitos de seus contextos imediatos, permitindo a imaginação. Esse corpo teórico foi então confrontado com os dilemas teóricos levantados na literatura do Corpus - composto por artigos que tratassem dos processos de categorização ou aspectos cognitivos da teoria dos conceitos em Ciência da Informação. Constatamos que, em CI, a questão da formação dos conceitos confirmava a hipótese: a área de organização do conhecimento opta por uma visão cognitivista e dualista em que os conceitos se formam a partir de um núcleo de representações invariáveis (de natureza perceptiva) e os aspectos contextuais ficam restritos a operações periféricas de identificação. Concluímos que o paradigma representacionista é, em geral, dominante e que a área de organização da informação e conhecimento (e também a CI) deveria se abrir para outras abordagens, e propusemos como uma alternativa a abordagem sistêmica da informação, que apresentamos nesta pesquisa. / The theories about the formation of concepts in Information Science (IS) lack of a deeper approach on this discipline\'s main object: information. This research carries out a reflection on this lack adopting the strategy of considering the issues of information definition and concept as interdependent. This strategy defines this issue while phenomenon (how information interacts with the formation of concepts?), avoiding the departure from several exercises to try to define these concepts. Therefore, this research\'s objective is guided by the comprehension of that phenomenon in the key-dominions where information and concepts unfold and complete each other: the cognitive, the social and the communicational ones. However, this comprehension requires a differentiated approach for the issue of information, in which it participates of this dominions organization process, thus leaving the traditional perspective of information as communicative occurrences or event effects on mind. This thesis\' hypothesis was that this traditional and generalist perspective of information generates a cognitivist comprehension of formation of concepts, supported by a dualist paradigm of cognition under the dichotomy objective/subjective. This research\'s objective was to offer another (non-dualist) paradigm of information through the systemic approach based on the authors Humberto Maturana, Francisco Varela and, for the information phenomenon, Niklas Luhmann. From this last author, we took the core conception of information as differences that produce systemic changes, auto-organizing themselves as psychic or social systems. This core notion was deepened with the idea that information organizes itself as regimes of differences acceptation in each of these systems. For the psychic systems, we used Giulio Tononi, for whom the tangling between complexes of integrated information (creating expansive regimes) allows the emergence of concepts. As this regime allows the emergence of conscience systems that rule the focus on these concepts, we suggest - based on the ecological approach of Liane Gabora, Eleonor Rosch and Diederik Aerts - that it is, now, complemented by other, reductive, that abstracts and detaches the the concepts from its immediate concepts, acknowledging imagination. This theoretical body was, then, confronted with the theoretical dilemma in the gather of Corpus literature - composed by articles that tackled the processes of categorization or cognitive aspects of concepts theory in Information Theory. We verified that, in IS, the issue of formation of concepts confirmed the cognitivist hypothesis: the area of knowledge organization chose the cognitivist and dualist vision in which concepts are formed by a nucleus of invariable representations (of perceptive nature) and the contextual aspects are restricted to peripheral identification. We concluded that the representational paradigm is, in general, hegemonic and that the areas of information and knowledge organization (and also IS) should open to other approaches, proposing the systemic approach of information as an alternative, which is presented in this research

A terminologia contrato aliança encerra os contratos que, por meio de um detalhado esquema de alianças estratégicas, realizam um complexo de atividades econômicas, com regramentos próprios de gestão e divisão de lucros. Por sua singularidade, especialidade ou mesmo complexidade, não é regulado completamente pelas normas vigentes. As atividades empresariais de grande porte, numa sociedade plúrima como o século XXI, tendem a se regular cada vez mais por esta forma contratual, formando alianças estratégicas para desenvolver suas atividades em que os parâmetros pré-definidos pelo legislador não são suficientes para abarcar toda a evolução negocial e a estrutura jurídica é informada pelas demais áreas do conhecimento, como engenharia, economia e administração. Por estes motivos, o inadimplemento do contrato de aliança deve ser analisado com cuidado, uma vez que o resultado final de sua base negocial não pode ser entendido como a unidade de cumprimento de apenas algumas das obrigações envolvidas, mas como um todo sistematizado. / The terminology Project Alliancing comprehends the agreements that, through a detailed scheme of strategic alliances, carry out several economic activities, with regulations of management and profit sharing. Due to its uniqueness, expertise or even complexity, it is not entirely regulated by the current regulations. The major business activities, in a versatile society as the XXI century, tend to be increasingly regulated by this contractual form, creating strategical alliances to develop its activities in which the parameters previously defined by the legislator are not sufficient to cover the whole negotiation progress, and the legal structure is informed by the other knowledge areas, such as engineering, economics and administration. On these grounds, the default of the alliance contract must be carefully analyzed, since the final result of its negotiating basis cannot be understood as the compliance unit for just a few obligations, but as a systematized whole.

The subject of this thesis is the real-time implementation of algebraic derivative estimators as observers in nonlinear control of magnetic levitation systems. These estimators are based on operational calculus and implemented as FIR filters, resulting on a feasible real-time implementation. The algebraic method provide a fast, non-asymptotic state estimation. For the magnetic levitation systems, the algebraic estimators may replace the standard asymptotic observers assuring very good performance and robustness. To validate the estimators as observers in closed-loop control, several nonlinear controllers are proposed and implemented in a experimental magnetic levitation prototype. The results show an excellent performance of the proposed control laws together with the algebraic estimators. / O tema dessa dissertação é a implementação em tempo real dos estimadores algébricos de derivadas como observadores no controle não-linear de levitação magnética. Esses estimadores são baseados no cálculo operacional e implementados como filtros FIR, resultando em uma implementação viável em tempo real. O método algébrico permite estimar os estados do sistema de maneira rápida e não-assintótica. Para os sistemas de levitação magnética, os estimadores algébricos podem substituir os observadores assintóticos assegurando boas propriedades de robustez e performance. A fim de validar os estimadores como observadores no controle em malha fechada, vários controladores não-lineares são propostos e implementados em um protótipo experimental. Os resultados mostram uma excelente performance dos controladores propostos juntamente com os estimadores algébricos.

Considerando que a disciplina de Fundamentos de Enfermagem, na atual estrutura curricular, desempenha função introdutória importante, consubstanciando a transição do ensino das disciplinas básicas, para uma primeira instância prática; identificando problemas de várias naturezas no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem da disciplina e diante da necessidade de reestruturação da estrutura curricular do curso disposta na Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), busca-se com este trabalho, a partir da compreensão do ensino desta disciplina em quatro escolas públicas do estado do Paraná, contribuir com o diagnóstico atual da mesma e subsidiar reflexões para as alterações instituídas pelas diretrizes curriculares atuais. Trata-se de um estudo exploratório junto as escolas públicas de Enfermagem do estado do Paraná com os objetivos de: identificar o perfil dos docentes da disciplina de FE; caracterizar os programas das disciplinas de FE das escolas de enfermagem públicas do estado do Paraná; identificar a opinião quanto ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, pelo coordenador da disciplina de FE; compreender o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem da disciplina de Fundamentos de Enfermagem, do ponto de vista sistêmico.A metodologia constitui-se na aplicação da técnica de entrevista semi-estruturada junto aos professores coordenadores da disciplina de FE, subsidiada em instrumento contendo trinta itens; instrumento contendo doze itens para identificar o perfil dos professores; instrumento contendo onze itens para caracterização do programa das disciplinas e da análise dos programas da disciplina. Para a análise dos dados, agrupamos os em três unidades de análise: caracterização dos professores responsáveis pelo ensino da disciplina de Fundamentos de Enfermagem; caracterização dos programas das disciplinas de Fundamentos de Enfermagem; desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem da disciplina de Fundamento de Enfermagem do ponto de vista dos coordenadores da disciplina nas respectivas escolas. Os resultados mostram que a disciplina de FE compreendida como subsistema, nas escolas estudadas, apresenta semelhanças e disparidades no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. Aspectos como carga horária, proporção aluno-docente, estratégias de ensino, modalidades de avaliação, campo de estágio, capacitação profissional, entre outros, são fontes de questionamentos e permeiam o universo dos docentes na disciplina de FE, evidenciando a necessidade de organização quanto ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. / In view of the fact that, in the current curricular structure, the subject Nursing Fundamentals plays an important introductory role, consolidating the transition from the teaching of basic subjects to a first practical moment, identifying various kinds of problems in the development of the teaching-learning process of the subject and considering the need to restructure the curricular structure of the course as established in the Law of Educational Guidelines and Bases (Law nº 9.394, December 20 1996), based on an understanding about how this subject is taught in four public schools in the state of Paraná, Brazil, this study aims to contribute to a current diagnosis and be of aid in reflecting about the changes instituted by the current curricular guidelines. This exploratory study was held in public Nursing schools in the state of Paraná and aimed to: identify the profile of teachers in NF; characterize the NF programs in the public nursing schools in Paraná; identify the NF coordinators’ opinions about the development of the teaching-learning process; understand the development of the teaching-learning process in the subject Nursing Fundamentals, from a systemic point of view. The methodology consisted in the application of the semi-structured interview technique among the teachers who coordinated the subject NF, based on an instrument with thirty items; an instrument with twelve items to identify the teachers’ profile; an instrument with eleven items to characterize and analyze the subject programs. Data were grouped in three units for the sake of analysis: characterization of the teachers responsible for teaching the subject NF; characterization of the NF subject programs; development of the teaching-learning process of the subject NF from the perspective of the coordinators in the different schools. Results show that the subject NF, seen as a subsystem in the analyzed schools, presents similarities and differences with respect to the development of the teaching-learning process. Aspects such as hour load, student-teacher index, teaching strategies, evaluation modes, training area, professional training, among others, are sources of inquiries and cross the universe of NF teachers, demonstrating the need to organize the development of the teaching-learning process.

Esta proposta de dissertação de mestrado trata da aplicação de Estimadores Algébricos em sistemas de controle como alternativa ao uso de observadores. Devido à dificuldade de obtenção de resultados teóricos, dificuldade essa oriunda da natureza complexa dos estimadores algébricos, o trabalho é desenvolvido através do estudo de casos. Considera-se que a topologia de controle é a união de uma técnica tradicional de controle (por exemplo, uma realimentação de estado ou o método do torque calculado) com a estimação algébrica. Os resultados obtidos defendem a idéia de que os Estimadores Algébricos, quando usados como estimadores de estado, permitem obter um desempenho e uma robustez que se aproxima muito do desempenho e a robustez da mesma lei de controle no caso em que o estado é perfeitamente conhecido. / The control topology that is considered in this work is the union of a traditional control technique (e.g. a state feedback or the computed torque method) with the Algebraic Estimator. The obtained results reinforce the common sense about this class of estimators, that the use of Algebraic Estimators may produce the performance, robustness and noise immunity that mimics the case where perfect information of the state is available.

Este trabalho aborda o problema da inversão do vetor momento magnético, com ampla aplicação na Ressonância Nuclear Magnética (RNM). Em vez de uma sequência de impulsos e de abordarmos somente o problema de conduzir o vetor de -e3 para +e3, escolhemos uma lei de controle limitada e analisamos o processo de várias iterações (voltas completas). Através do método da medianização, obtemos uma solução explícita aproximada para o sistema e, através dela e de alguns teoremas auxiliares sobre rotações, discutimos a propagação do erro em módulo e fase cometido após a realização dessas iterações. / This dissertation considers the problem of inversion of the magnetic moment vector, with wide application in Nuclear Magnetic Resonance (NMR). Instead of a pulse sequence and only approach the problem of driving the vector from -e3 to +e3, we choose limited controls and we analyze several iterations of the process (laps). By the averaging method, we obtain an approximate explicit solution for the system and through this method, together with some auxiliary theorems on rotations, we discuss the propagation of error in magnitude and phase committed after performing these iterations.

A formação de professores de Ciências na modalidade a distância tem se constituído em uma opção para os gestores governamentais no desenvolvimento de programas formativos no Brasil e no exterior. Contudo, a problemática que envolve a implantação desses programas é complexa e demanda certa organização conforme os contextos em que eles se realizam na forma de ações articuladas entre os sujeitos em atividade coletiva nas estruturas que constituem os referidos processos. Uma abordagem teórica promissora para a pesquisa desses programas é a Teoria dos Sistemas de Atividade (ENGESTRÖM, MIETTINEN e PUNAMÄKI, 1999). Foi no escopo dessa teoria que se pesquisou um curso de Especialização em Ensino de Ciências, oferecido na modalidade a distância em caráter de formação continuada, organizado pela Universidade de São Paulo em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no âmbito do Programa REDEFOR. Dentre um conjunto de sistemas de atividade, em que atuaram centenas de sujeitos, com seus objetos de atividade específicos, foi selecionado o Sistema de Atividade relacionado à aprendizagem do professorcursista. Para pesquisar seu ciclo de desenvolvimento, definiu-se como ferramenta analítica o ciclo expansivo de desenvolvimento, um constructo teórico inscrito no quinto princípio da Teoria dos Sistemas de Atividade. Ao determinar-se a escala para o ciclo de aprendizagem expansiva Produção de Sequência Didática, Participação em Fórum e Realização do TCC foram designados mediociclos de aprendizagem, que, por hipótese, configuraram o macrociclo de aprendizagem pesquisado. Com base em critérios qualitativos e quantitativos, foi selecionado a partir da amostra um professor-cursista e seu ciclo expansivo de desenvolvimento foi investigado em análise microgenética. Os resultados da pesquisa indicaram que esse professor-cursista vivenciou conscientemente os três mediociclos expansivos, interagiu autonomamente e demonstrou uma significativa evolução qualitativa em cada um deles, ou seja, desenvolveu-se como sujeito professor a partir da aprendizagem no Curso. Igualmente, os resultados indicaram que a organização de cursos de formação continuada de professores de Ciências na modalidade a distância pode ser assentada nos princípios da Teoria dos Sistemas de Atividade. / The training of science teachers in the distance modality is becoming an option for government managers in the development of training programs in Brazil and abroad. However, the problems involved in implementing such programs are complex and take some organization issues as the contexts in which they are realized in the form of coordinated actions between subjects in collective activity structures that constitute these processes. A promising theoretical approach to study these programs is the Activity Systems Theory (ENGESTRÖM, MIETTINEN e PUNAMÄKI, 1999). In the scope of this theory, one has investigated the course of Specialization in Science Teaching, offered in the distance modality for in-service purposes that has been organized by the University of São Paulo in partnership with the Department of Education of the State of São Paulo, under the REDEFOR PROGRAM. Among one set of activity systems, in which hundreds of subjects have been acted with specific objects of activity, one has selected the Activity System related to the learning of the teacher in training to investigate her/his developmental cycle. The expansive cycle of development has been defined as the analytical tool, one theoretical construct principles of the fifth principle of AST. In order to determine the scale of the expansive learning cycle, one has designated three learning mediocycles, Production of Teaching Learning Sequences, Participation in the Forum and Elaboration of End-of-study Masterpiece, which hypothetically have constituted the learning macrocycle. Based on qualitative and quantitative criteria, one has selected a teacher in training and his/her expansive cycle of development has been investigated in terms of microgenetic analysis. The results indicated that this teacher in training has consciously experienced the three expansive mediocycles, he/she has autonomously interacted and he/she has demonstrated a meaningfull and qualitative evolution in each of them, in other words, he/she has developed as a subject from the learning in the Course. Also, the results have showed that the organization of in-service teacher training courses in the distance modality might be arranged taking into account the principles of the Activity System Theory.

Esta dissertação apresenta a modelagem matemática de um giroscópio de controle de momento (CMG) e aplica técnicas de controle digital para o controle de atitude dessa planta. CMGs são atuadores importantes para o controle de atitude de corpos no espaço, tais como satélites e veículos espaciais. Desenvolve-se a modelagem da planta por meio da mecânica Lagrangiana e estudam-se técnicas específicas de controle PID (proporcional-integral-derivativo) e LQR (linear-quadratic regulator ) digitais para aplicação em sistemas com a planta nas configurações desacoplada e acopladas de fase mínima e não-mínima. Realizam-se ensaios via simulação, com o modelo não-linear da planta, bem como via experimentos práticos, com o sistema real, para validar os controladores projetados. Com isso, obtêm-se resultados positivos com ambas as técnicas estudadas, com exceção ao caso acoplado de fase não-mínima, para o qual uma das técnicas não foi capaz de controlar a atitude da planta. / This dissertation presents the mathematical modeling of a control moment gyroscope (CMG) and applies digital control techniques for its attitude control. CMGs are important actuators for bodies attitude control in the space, such as satellites and space vehicles. The system modeling is developed with the Lagrangian mechanics and a digital proportionalintegral- derivative (PID) and a digital linear-quadratic regulator (LQR) control techniques are studied and applied to a decoupled system and coupled systems with minimum and non-minimum phases. Simulation tests with the non-linear plant model and experimental tests with the real plant are done in order to validate the control techniques. Then, positive results are reached with both studied techniques, excepting in the coupled system with non-minimum phase, in which one technique was not able to control it.