A teoria da sociedade de Niklas Luhmann, construída como teoria de sistemas sociais, encontra freqüentes críticas voltadas contra seu pretendido distanciamento moral e político no diagnóstico da sociedade contemporânea. Pesa sobre a teoria de sistemas sociais a generalização de um juízo prematuro conforme o qual ela se reduziria a uma sociologia conservadora de tendência tecnocrata, uma herdeira radicalizada do positivismo. Contudo, e contrariamente a essa percepção geral, a teoria de sistemas sociais parece ter um potencial crítico ainda inexplorado em toda a sua extensão, e que pode ser ativado por uma leitura que permita expandir o alcance da teoria. Essa expansão pode ser promovida quando a teoria de sistemas sociais é mobilizada para fundamentar uma teoria da comunicação de matriz materialista (capítulo 1), capaz de permitir que sua categoria fundamental a autopoiese seja compreendida em estreita relação com a apresentação do capital por Karl Marx (capítulo 2) e confrontada com uma teoria do capitalismo (capítulo e 3). Na seqüência, a teoria de sistemas sociais é empregada para dar conta das múltiplas dimensões da desigualdade social (capítulo 4) e da dinâmica dos conflitos e das contradições da sociedade atual (capítulo 5). Esta tese propõe um primeiro passo na direção de uma recepção crítica da obra teórica de Niklas Luhmann. Trata-se de testar os limites e as possibilidades da teoria de sistemas sociais. / Niklas Luhmanns theory of society, built as theory of social systems, is usually met with criticisms pointed against its intended moral and political distance in diagnosing contemporary society. Weights upon the social systems theory the generalization of a premature judgement according to which, this theory would be reduced to a conservative sociology with technocratic tendencies, a radicalised heir to positivism. However, and against this usual perception, the theory of social systems seems to have a critical potential not yet developed in its full extension and which may be activated by an interpretation capable of expanding its range. This extension can be carried out when we handle social systems theory in order to ground a materialistic theory of communication (chapter 1), enabling a close connection between its main conceptual category autopoiesis and Karl Marxs presentation of the capital (chapter 2), as well as a confrontation with a theory of capitalism (chapter 3). Afterwards, social systems theory is used to explaining the manifoldness of social inequality (chapter 4) and the dynamics of contemporary conflicts and societal contradictions (chapter 5). This thesis proposes a first step in the direction of a critical reception of Niklas Luhmanns theoretical work. It is a matter of testing limits and possibilities of social systems theory

Tendo como estudo de caso o antigo conjunto denominado Trinta Povos das Missões, que compreende parte dos territórios do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, esta pesquisa entende que é necessário um olhar baseado no pensamento complexo para observá-lo como um sistema histórico-tipológico e para entender a atualidade do que se pode chamar sistema de preservação do patrimônio missioneiro, que envolve o patrimônio material e imaterial desta cultura ímpar e também as interações realizadas entre os diversos agentes envolvidos em sua preservação: pesquisadores, órgãos responsáveis, guias de turismo e comunidade. Diante do cenário comunicacional e tecnológico do século XXI, a pesquisa busca embasamento teórico para enfatizar a necessidade de criação e implementação de ferramentas digitais que auxiliem não somente registro, preservação e divulgação deste patrimônio, mas também potencializem as interações entre os agentes envolvidos, para que o sistema funcione de maneira mais eficiente e mantenha-se vivo, cumprindo sua função social como suporte da memória e da identidade de uma cultura local e de uma reflexão social glocal. / Taking as a study case the old set called Thirty Missions of the Guarani, which comprises part of the territories of Brazil, Argentina, Paraguay and Uruguay, this research believes that a look based on complex thinking is necessary to observe it as a historical-typological system and to understand the relevance of what may be called missionary heritage preservation system, which involves tangible and intangible heritage of this unique culture and also the performed interactions between several agents involved in its preservation: researchers, responsible agencies, tourism guides and community. Given the current communicational and technological scenery of the 21st century, this research seeks theoretical foundation to emphasize the need to create and implement digital tools that not only help registry, preservation and diffusion of this heritage, but also potentiate the interactions between the agents involved, so the system can work more efficiently and stay alive, fulfilling its social function as support for memory and identity of a local culture and a glocal social reflection.

O presente trabalho analisa, com base na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, o que significa fazer história do direito na sociedade moderna. Diante da caracterização desta sociedade como funcionalmente diferenciada, é exposta a complexidade temporal dos sistemas sociais e, em particular, do direito enquanto um possível objeto de pesquisa histórica, para em seguida avaliar em que consistem as observações históricas realizadas na sociedade atual. Por fim, avalia-se a adequação da teoria dos tempos históricos de Reinhart Koselleck à complexidade temporal da sociedade moderna. / This work analyzes, based on Niklas Luhmanns social systems theory, what it means to make legal history in modern society. Considering its characterization as a functionally differentiated society, it is exposed the temporal complexity of the social systems and particularly of law, as one of the possible subjects of historical research, to then examine what are the historical observations performed in the present society. Finally, it is evaluated how adequate is Reinhart Kosellecks theory of historical times to the temporal complexity of the modern society.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Ferreira da Fonseca.pdf: 890723 bytes, checksum: e906a14fa0db3edc77689a81ff071c2d (MD5) Previous issue date: 2016-03-03 / The field of legal interpretation was not immune to recent changes that took place in the State and in Law. Along the last decades, this important communicative activity of the legal system underwent a number of metamorphosis which justified the conduction of the research of which this work is a product. Aiming to apprehend the profound changes that took place in the field of legal interpretation, we investigated the singularities of the new models of Regulatory State and the Law ( pragmatic , flexible , soft , responsive , ductile , heterarchical ) currently in development, in contrast with the outstanding characteristics of the previous models of State and Law. The outcome of the work, which was based on Niklas Luhmann s systems theory, was a description of the investigated social reality, which may be understood as an auto-reflection of legal system, conventionally named legal theory . The option for this theoretical way to observe the investigated reality allowed to place the inquiry in a different position from those of legal practice and legal dogmatics, which are directly associated to the need to decide, and from sociology of law, disassociated from the need to decide. This ambivalent position between internal and external perspectives of the legal system contributed to a heterodox investigation on a useful traditional rhetorical resource of the legal dogmatics: the rational legislator hypothesis. Finally, after having approached the characteristics of this traditional ideal of the law hermeneutics, this work reflects on the risks, limits and possibility of a new rhetoric figure, which is possibly being developed in the interior of the legal system: the efficient administrator/ruler / A interpretação jurídica não escapou às recentes transformações ocorridas no Estado e no direito. Ao longo das últimas décadas, esta importante operação comunicativa do sistema jurídico sofreu metamorfoses que justificaram a realização da pesquisa que resultou no presente trabalho. Com o objetivo de compreender as profundas mudanças sofridas pela interpretação jurídica, foram investigadas as peculiaridades dos novos modelos de Estado Regulador e de direito ( pragmático , flexível , brando , responsivo , dúctil , heterárquico ) que se desenvolvem na contemporaneidade, contrastando-as com as características marcantes dos modelos estatais e jurídicos anteriores. O resultado da pesquisa, que tomou como principal referência a teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, foi uma descrição acerca da realidade social investigada, que pode ser entendida como uma autorreflexão do sistema jurídico, convencionalmente chamada de teoria do direito . A opção por este modo teórico-jurídico de observar a realidade investigada permitiu situar a pesquisa em uma posição diferente daquelas da prática do direito e da dogmática jurídica, ligadas diretamente à necessidade de decisão, e da sociologia do direito, desvinculada desta preocupação. Esta posição ambivalente entre os pontos de vista interno e externo ao sistema jurídico contribuiu para uma investigação heterodoxa acerca de um recurso retórico útil e tradicional da dogmática jurídica: a hipótese do legislador racional. Por fim, após abordar os contornos deste ideal tradicional da hermenêutica jurídica, o trabalho refletiu acerca dos riscos, limites e possibilidade de uma nova figura retórica, que pode estar se desenvolvendo no interior do sistema jurídico: a hipótese do administrador/julgador eficiente

Tendo como estudo de caso o antigo conjunto denominado Trinta Povos das Missões, que compreende parte dos territórios do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, esta pesquisa entende que é necessário um olhar baseado no pensamento complexo para observá-lo como um sistema histórico-tipológico e para entender a atualidade do que se pode chamar sistema de preservação do patrimônio missioneiro, que envolve o patrimônio material e imaterial desta cultura ímpar e também as interações realizadas entre os diversos agentes envolvidos em sua preservação: pesquisadores, órgãos responsáveis, guias de turismo e comunidade. Diante do cenário comunicacional e tecnológico do século XXI, a pesquisa busca embasamento teórico para enfatizar a necessidade de criação e implementação de ferramentas digitais que auxiliem não somente registro, preservação e divulgação deste patrimônio, mas também potencializem as interações entre os agentes envolvidos, para que o sistema funcione de maneira mais eficiente e mantenha-se vivo, cumprindo sua função social como suporte da memória e da identidade de uma cultura local e de uma reflexão social glocal. / Taking as a study case the old set called Thirty Missions of the Guarani, which comprises part of the territories of Brazil, Argentina, Paraguay and Uruguay, this research believes that a look based on complex thinking is necessary to observe it as a historical-typological system and to understand the relevance of what may be called missionary heritage preservation system, which involves tangible and intangible heritage of this unique culture and also the performed interactions between several agents involved in its preservation: researchers, responsible agencies, tourism guides and community. Given the current communicational and technological scenery of the 21st century, this research seeks theoretical foundation to emphasize the need to create and implement digital tools that not only help registry, preservation and diffusion of this heritage, but also potentiate the interactions between the agents involved, so the system can work more efficiently and stay alive, fulfilling its social function as support for memory and identity of a local culture and a glocal social reflection.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2018-06-12T12:51:32Z No. of bitstreams: 1 Luiz Augusto Sartori de Castro.pdf: 1991160 bytes, checksum: c46203534cfaf5ae66d7aac8e39813d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-12T12:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Augusto Sartori de Castro.pdf: 1991160 bytes, checksum: c46203534cfaf5ae66d7aac8e39813d6 (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / The main focus brought in the present project is to empirically demonstrate the inefficiency of Criminal Law as an instrument against the advance of crimes, especially in view of the fact that, despite of more than 142 criminal laws have been produced between the democratization of Brazil and December 31, 2017 - 88% more severe -, criminal records keeps increasing, as the massive imprisonment, which percentage between 1990/2017 reached 707%. Therefore, the present study intents to discuss that both the expansion of legal assets, as well as the increase in the penalties already provided for in the Legal Order are not able instruments to achieve the proposed purpose, namely, reduction of crime in Brazil, much less demand the punitive movement of the last decades – based on the culture of fear – under the allegation that the existing mechanisms of defenses against the crime are not enough. Finally, a proposal for a new Criminal Law will be suggested, based on Niklas Luhmann's system theory, which, in addition to ensuring the ultima ratio of the latter, allows for a responsive treatment of deviant action / A raiz do problema trazido no bojo do presente estudo é demonstrar empiricamente a ineficiência da austeridade do Direito Penal como meio de combater o avanço da criminalidade, notadamente diante do fato de que, malgrado terem sido produzidas mais de 142 leis penais entre a redemocratização do Brasil e 31 de dezembro de 2017 – 88% mais severas –, os índices de prática delitiva não apresentam redução. Ao revés, continuam a crescer desenfreadamente, tal como o encarceramento, cujo aumento percentual entre 1990/2017 alcançou 707%. Assim, busca-se com o presente trabalho debater que tanto a expansão de bens jurídicos a serem tutelados pelo Direito Penal, quanto o recrudescimento das penas dos delitos já previstos no Ordenamento Jurídico não são instrumentos hábeis a alcançar o fim proposto, a saber, a redução da criminalidade no Brasil, muito menos a demandar o movimento punitivista das últimas décadas – fundado na cultura do medo –, sob a bandeira de que os mecanismos atuais de defesas contra o crime não são suficientes. Sugerir-se-á, então, uma proposta de um novo Direito Penal, a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a qual, para além de assegurar a característica de ultima ratio daquele, permite um tratamento responsivo do agir desviado

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-23T12:50:56Z No. of bitstreams: 1 Valério Pimenta de Morais.pdf: 1689159 bytes, checksum: 2c28f4cf9a9613cd7b171a9bcbd7ad74 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T12:50:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valério Pimenta de Morais.pdf: 1689159 bytes, checksum: 2c28f4cf9a9613cd7b171a9bcbd7ad74 (MD5) Previous issue date: 2018-05-18 / The purpose of this thesis is to study the legal capacity of States and the Federal District to issue local ordinary rules related to tax liability, specially regarding the phenomenon of tax substitution, around the incidence of ICMS, thus , It was taken into consideration that the provision of Complementary Law n. 87/96, takes care of a rule of right, and should also emphasize, its role, in view of the national character that the said tax and the normative stature, which presents the same level, as the provisions of the National Tax Code. He then focused on certain theoretical points that guided the development of this work, without neglecting a pragmatic analysis, structured in the form of the treatment given to the judicial decision of the Superior Court of Justice, REsp n. 931.727/RS. Then, with a theoretical-scientific and pragmatic approach, the theory of language – with support in Peircean semiotics, in the line of representation and intervention of reality –, the theory of the autopoietic legal systems of Niklas Luhmann, and, with special attention to the egological theory of the Law of Carlos Cossio – aligned to the study of the philosophical currents of the Tax Law –, for the better apprehension of the tributary legal facts, with special emphasis to the activity of the judging authority for its conformation. On the other hand, the subject of judicial precedents, in the present consideration that can be apprehended by the Brazilian legal system, has been examined, along the lines of the construction of the juridical tributary facts, as determinant premises, led to the conclusion of its strict way of application, together with the specific examination of the ICMS tax substitution liability, which has been delimited by legal typicity, tax feasibility and taxable capacity, at its valid manifestation / Esta tese tem por finalidade o estudo da capacidade legiferante dos Estados e do Distrito Federal na edição de normas ordinárias locais, relacionadas à responsabilidade tributária, em especial naquilo que diz respeito ao fenômeno da substituição tributária, em torno da incidência do ICMS. Tomou-se em consideração que a disposição da Lei Complementar n. 87/96 cuida-se de uma norma de sobredireito, cujo protagonismo deve ser salientado, à vista do caráter nacional que reveste o referido tributo e a estatura normativa apresentada – do mesmo patamar que as disposições do Código Tributário Nacional. Debruçou-se, então, sobre determinados pontos teóricos que nortearam o desenvolvimento do presente trabalho, sem descurar de uma análise pragmática, estruturada na forma do tratamento dado à decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça, no REsp n. 931.727/RS. Assim, com um enfoque teórico-científico e pragmático, percorreu-se a teoria da linguagem – com suporte na semiótica peirceana, na linha de representação e intervenção da realidade – a teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos de Niklas Luhmann e, com especial detimento, à teoria egológica do Direito de Carlos Cossio – alinhada ao estudo das correntes filosóficas do Direito Tributário – para melhor apreensão dos fatos jurídicos tributários, com especial destaque à atividade da autoridade judicante para sua conformação. Por outra parte, também foram examinados, na linha da construção dos fatos jurídicos tributários, como premissas determinantes, a matéria referente aos precedentes judiciais. Na atual consideração, podem ser apreendidos pelo sistema jurídico brasileiro e levados à conclusão de seu estrito caminho de aplicação, a par do exame específico da responsabilidade por substituição tributária do ICMS, que se revelou delimitado pela tipicidade legal, pela praticabilidade tributária e pela capacidade contributiva, em sua manifestação válida

Em experimentação agrícola, é freqüente a necessidade de análise conjunta de grupos de experimentos. Em muitos casos, o pesquisador deseja generalizar resultados para condições gerais de regiões e/ou em avaliar o desempenho de vários genótipos (tratamentos) em diversos ambientes (locais e/ou ano). Quando um conjunto de experimentos é planejado para vários locais é necessário considerar o delineamento individual em cada local e a combinação total dos genótipos com os locais (interação genótipo × ambiente). Logo, os dados observados podem ser organizados em uma tabela de dupla entrada. Existem várias metodologias de análise e interpretação para a interação genótipo × ambiente proveniente de um grupo de cultivares testados em vários ambientes. Entre essas metodologias destaca-se os modelos AMMI ("additive main effects and multiplicative interaction model"), como o próprio nome diz é um método uni-multivariado, que engloba uma análise de variância para os efeitos principais, que são os efeitos dos genótipos (G) e os ambientes (E) e para efeitos multiplicativos (interação genótipo × ambiente), utiliza-se a decomposição em valor singular (DVS). Essa técnica multivariada baseia-se no uso dos autovalores e autovetores provenientes da matriz de interação genótipo × ambiente. Araújo e Dias (2005) verificaram o problema de superestimação e subestimação de autovalores estimados da maneira convencional. Para superar esses problemas de estimação de autovalores, Muirhead (1987) apresenta três métodos para corrigir autovalores estimados a partir das matrizes de covariâncias amostral e alerta que nem sempre essas correções mantêm a ordem decrescente de valores, assim é sugerido o uso de regressão isotônica para ordenar esses dados, mas propriamente um algoritmo apresentado por Lin e Pearlman (1985). Os resultados indicaram que: A regressão isotônica juntamente com o algoritmo foi necessária e se mostrou muito importante em todos conjuntos de dados; Houve uma redução no número de componentes significativos para serem retidos nos modelos, fazendo com que os modelos AMMI selecionados sejam mais parcimoniosos quando se utiliza qualquer um dos métodos de correção; O método 2 apresentou as menores taxa de correção da soma de quadrados da interação genótipo × ambiente e o método 3 apresentou a maiores taxa de correção; Em relação a medida RMSPDPRESS, os menores valores foram obtidos quando se utilizou o método de correção 2. Já o método de correção 3 apresentou os maiores valores para RMSPDPRESS; O método 2 também se mostrou melhor quando o interesse era verificar o ganho em número de repetições, sendo que este benefício esteve sempre próximo de 3 repetições. Já o método 3 é o que apresenta um menor ganho em número de repetições, em torno de duas repetições. / In agricultural research is common to analyse groups of experiments. In many cases, the researcher intends to generalize results to general conditions of areas and/or evaluate the responses of several genotypes (treatments) in several environments (places and/or years). When a group of experiments is planned for several places it is necessary to consider the of design in each place and the combinations of the genotypes with the places (the interaction of genotype × environment). The observed data can be organized in an array. There are several methods of analysis and interpretation for the genotype × environment interaction from a group of genotype tested in several environments. These methods include AMMI models ("additive main effect and multiplicative interaction models"). As the name says it is a uni-multivariate method, that includes an analysis of variance for the main effects (the effects of the genotypes (G) and environments (E)) and assumes multiplicative effects for the genotype × environment interaction, using a singular value decomposition (DVS). This method estimates the eigenvalues and eigenvectors deriving from the matrix of genotype × environment interaction. Araújo and Dias (2005) found an overestimation and underestimation problem with the eigenvalues in the conventional way. To correct these problems Muirhead (1987) presents three methods to correct the eigenvalues from covariance the matrix and noted that these do not always maintain the order of values. The author suggested the use of isotonic regression to correct the eigenvalues, using an algorithm presented by Lin and Pearlman (1985). The results indicated that: The isotonic regression with the algorithm is necessary and it showed very important in all groups of data; There was a reduction in the number of significant components to be kept in the models and the order that the AMMI model selected is more parsimonious when any of the correction methods is used; The method 2 has the smallest rate of correction to the sum of squares of the genotype × environment interaction and method 3 has the largest correction rate; The measure RMSPDPRESS was smallest when method of correction 2 was used. The method of correction 3 has the largest values for RMSPDPRESS; Method 2 was also better when the interest was to verify the gain in number of replicates, and this benefit was always close to 3 replicates. The method 3 gives the smaller gain in the number of replicates, of around two replicates.

Inicialmente, apresentam-se características de dispositivos eletrônicos conhecidos como PLLs (phase-locked loops). PLLs são amplamente empregados para se extrair sinais de tempo em canais de comunicação e em aplicações nas quais se deseja controle automático de freqüência. O objeto principal é estudar PLLs analógicos descritos por uma equação diferencial ordinária de terceira ordem. Assim, deduzem-se condições de estabilidade assintótica e identifica-se um regime de caos conservativo, que ocorre sob certas combinações de valores de parâmetros. Três métodos de controle não-linear/caótico são então apresentados e aplicados. Os métodos são os seguintes: o Método de Pyragas via realimentação de variável de estado; o Método de Pyragas com atraso temporal na realimentação; e o Método de Sinha, o qual efetua o controle perturbando um parâmetro do sistema. Simulações numéricas são levadas a cabo a fim de ilustrar o comportamento dinâmico do sistema quando sujeito à ação desses métodos. Este trabalho termina com um estudo de uma rede formada por uma cadeia de PLLs. Condições para soluções síncronas, periódicas e caóticas (dissipativas e conservativas) são deduzidas para tal rede. / Firstly, features of electronic devices known as PLLs (Phase-Locked Loops) are presented. PLLs are widely employed to extract time signals in communication channels and in applications where automatic control of frequency is desired. The main goal is to study analog PLLs described by a third-order nonlinear ordinary differential equation. Thus, conditions for asymptotic stability are derived and a regime of conservative chaos occurring under certain combinations of parameter values is identified. Then, three methods of control of nonlinear/ chaotic dynamics are presented and applied. The methods are the following: the Pyragas method via feedback of state variable; the Pyragas method with time delay in the feedback; and the Sinhas method, which performs the control by disturbing a parameter of the system. Numerical simulations are accomplished in order to illustrate the dynamical behavior of the system when subjected to the action of these methods. This work ends with a study of a single-chain PLL network. Conditions for synchronous, periodic and chaotic (dissipative and conservative) solutions are derived for such a network.

The problem of designing control systems for entire plants is studied. A review of previous works, available techniques and current research challenges is presented, followed by the description of some theoretical tools to improve plantwide control, including the proposal of an augmented lexicographic multi-objective optimization procedure. With these, an augmented hierarchical plantwide control design technique and an optimal multi-objective technique for integrated control structure selection and controller tuning are proposed. The main contributions of these proposed techniques are the inclusion of system identification and optimal control tuning as part of the plantwide design procedure for improved results, support to multi-objective control specifications and support to any type of plant and controllers. Finally, the proposed techniques are applied to industrial benchmarks to demonstrate and validate its applicability. / O problema de projetar sistemas de controle para plantas inteiras é estudado. Uma revisão de trabalhos anteriores, técnicas disponíveis e atuais desafios de pesquisa é apresentada, seguida da descrição de algumas ferramentas teóricas para melhorar o controle plantwide, incluindo a proposta de um procedimento de otimização multi-objetivo lexicográfico aumentado. Com tais elementos, são propostas uma nova técnica hierárquica aumentada de projeto de sistemas de controle plantwide e uma técnica multi-objetivo para seleção de estrutura de controlador integrada à sintonia ótima do controlador. As principais contribuições das técnicas propostas são a inclusão de identificação de sistemas e sintonia ótima de controladores como parte do procedimento de projeto de controle plantwide para melhores resultados, suporte a especificações multi-objetivo e suporte a quaisquer tipos de plantas e controladores. Finalmente, as técnicas propostas são aplicadas a benchmarks industriais para demonstrar e validar sua aplicabilidade.