Este trabalho se insere no contexto de redução de vibrações de rotores via mancais ativos. Essas vibrações são causadas pelo desbalanço do próprio rotor e possuem frequência igual à frequência de rotação desse rotor. O desbalanço pode ser modelado como uma força de perturbação girante, sendo que uma técnica bastante conhecida para anular o efeito dessa perturbação é o balanceamento eletrônico, também chamado de compensação síncrona de desbalanço ou de regulação sincronizada. A presente dissertação traz duas contribuições para o tema. A primeira é a simplificação do compensador síncrono através de considerações de simetria do rotor e de isotropia dos mancais, e a segunda é a obtenção do modelo exato do sistema discreto resultante da aplicação da metodologia de compensação síncrona. Tais contribuições se valem da descrição do modelo em coordenadas complexas. À transformação de coordenadas reais para coordenadas complexas deu-se o nome de complexificação. Assim sendo, a complexificação do modelo permite dividir por dois a dimensão das variáveis do sistema (estados, entradas e saídas), além de dar sentido físico à separação entre os distúrbios diretos (caso do desbalanço) e os distúrbios retrógrados. Essa complexificação reduz o tempo de identificação da matriz de influência feita no balanceamento eletrônico, e o modelo complexificado obtido através das hipóteses de simetria e isotropia permite desacoplar completamente a compensação das perturbações diretas da compensação das perturbações retrógradas. / This work is inserted in the context of active attenuation of rotor vibrations. These vibrations are caused by the rotor\'s own unbalance and have a frequency equal to the rotor\'s rotation frequency. The unbalance can be modeled as a rotating disturbance force, and a well-known technique for cancelling the effect of such a disturbance is the so-called active balancing, also known as synchronous unbalance compensation or synchronized regulation. The present dissertation brings two contributions to the theme. The first one is the simplification of the synchronous compensator through considerations of rotor symmetry and bearing isotropy, and the second one is to obtain the exact model of the discrete system resulting from the application of the synchronous compensation methodology. These contributions make use of the model described in complex coordinates. The transformation from real coordinates to complex coordinates is defined as a complexification. Thus, the complexification of the model allows the division in half of the dimension of the system variables (states, inputs and outputs), as well as giving a physical sense to the separation between forward disturbances (case of the rotor unbalance) and backward disturbances. This complexification reduces the time of identification of the influence matrix made in active balancing, and the complexified model obtained through symmetry and isotropy hypotheses allows the completely uncouple of the forward disturbances compensation from the backward disturbances compensation.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A lex mercatoria faz parte de um pluralismo jurídico global que ressurge com a globalização e com a consolidação da sociedade mundial diferenciada. Por meio da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos é realizada uma construção de um novo sentido para a lex mercatoria. Essa construção tem como base uma arquitetura sistêmica, que pressupõe três questões fundamentais: contingência, paradoxo e decisão; sendo dessa forma divididos os três capítulos que se seguem. O primeiro capítulo busca entre a contingência histórica evolutiva uma identidade com a sociedade mundial diferenciada, para a reconstrução de um sentido para a lex mercatoria. Assim, chega-se à hipercomplexidade da observação, que gera uma policontexturalidade operacional. A partir desses dois conceitos, a lex mercatoria pode ter um novo sentido e novos elementos comunicativos. No segundo capítulo, são enfrentados os paradoxos da lex mercatoria: o Direito Sem Estado é reconstruído por um Direito Heterárquico; droit corporatif por acoplamentos estrutura / The lex mercatoria is part of a global legal pluralism which reemerges with globalization and consolidation of world differentiated society. Through the autopoietic social systems theory is carried out a construction of a new meaning to the lex mercatoria. This construction is based on a systemic architecture that requires three key issues: contingency, paradox and decision; the three chapters are divided like that. The first chapter seeks between the historical evolution contingency an identity with the differentiated global society, to rebuild a meaning for the lex mercatoria. Thus, the hypercomplex observation generates an operational polycontexturality. From these two concepts the lex mercatoria may have a new direction and new communicative elements. The second chapter is facing the paradoxes of the lex mercatoria: Law without State is reconstructed by a Heterarchichal Law; droit corporatif by structural couplings; contract sans loi by soft law, customary Law by episodic Law. These four communicative ele

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-03-23T13:04:30Z No. of bitstreams: 1 WilsonAndreNeres.pdf: 703248 bytes, checksum: 5ad779eaea41344874c9f1de7026492d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-23T13:04:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WilsonAndreNeres.pdf: 703248 bytes, checksum: 5ad779eaea41344874c9f1de7026492d (MD5) Previous issue date: 2012-03-22 / Nenhuma / A globalização, as grandes alterações sociais, científicas, tecnológicas fizeram com que a sociedade atual passasse, cada vez mais, a tornar-se um ambiente complexo. Tamanha complexidade gerou nos cidadãos uma sensação crescente de medo e insegurança. Como reflexo destes sentimentos, o Direito é chamado para regular as novas relações sociais. Entretanto, diante da fragilidade de seus recursos tradicionais, ineficazes a uma realidade social globalizada, surge a necessidade de construir uma nova forma de regulação social pelo Direito. A teoria dos sistemas é concebida como uma possível alternativa, uma teoria complexa para uma sociedade complexa que encontra na diferença a forma de auxiliar o homem a compreender a complexidade social. Uma complexidade evidenciada na Constituição que passa a consagrar inúmeros elementos que agora se projetam para o Direito Penal. A posição de protagonista do Direito Penal passa a ser uma das grandes alternativas ao problema social do medo, da insegurança, configurando um modelo de política criminal de expansão. Entretanto, o embate entre um Direito Penal mínimo e máximo revela a possibilidade de adoção de outras formas de regulação social, aptas a compartilhar as responsabilidades com outros ramos do direito, posturas de controle social, consideradas satisfatórias a uma política criminal moderna. De tal modo, no presente trabalho serão abordadas diferentes redes sancionatórias a fim de que se identifique a melhor forma de responder ao problema de uma sociedade cada vez mais complexa. / Globalization, the great social changes, science, technology made the company now passed, increasingly becoming a complex environment. Such complexity led citizens in a growing sense of fear and insecurity. Reflecting these sentiments, the law is called to regulate the new social relations. However, given the fragility of their traditional resources, ineffective social reality of a globalized, there is a need to build a new form of social regulation by law. Systems theory is conceived as a possible alternative, a complex theory to a complex society that finds a difference in the way of helping men to understand the social complexity. Complexity is evident in the constitution that enshrine the many elements that now protrude into the criminal law. The leading role of criminal law becomes a major alternative to the social problem of fear, insecurity, setting a model of criminal policy of expansion. However, the clash between a criminal law reveals the minimum and maximum possible use of other forms of social regulation, able to share responsibilities with other branches of law, positions of social control, satisfactory to a modern criminal policy. So, in this work are discussed various networks penalties so that it identifies the best way to address the problem of an increasingly complex society.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-03-23T18:42:37Z No. of bitstreams: 1 Arnaldo Bastos Santos Neto.pdf: 2045082 bytes, checksum: df5bb0c83365c86e1e276044ad385a97 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-23T18:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnaldo Bastos Santos Neto.pdf: 2045082 bytes, checksum: df5bb0c83365c86e1e276044ad385a97 (MD5) Previous issue date: 2010-12-06 / Nenhuma / A presente tese, eminentemente bibliográfica, se propõe investigar a questão da justiça nas obras de dois grandes pensadores do direito no século XX, o jurista austríaco Hans Kelsen e o sociólogo alemão Niklas Luhmann. O estudo se justifica pela atualidade que a questão da justiça possui como um dos temas centrais da teoria jurídica, da antiguidade aos dias atuais. A escolha dos dois autores vincula-se às posições teóricas de ambos no que diz respeito à autonomia do direito em relação à moral, o que os coloca num mesmo campo dentro do pensamento jurídico. Por um lado, Kelsen colocou em xeque, ainda com sua Teoria Pura do Direito ainda prisioneira do paradigma da teoria da ação, os aportes tradicionais das teorias jusnaturalistas, esvaziando os significados da justiça a ponto de denunciá-la como um ideal irracional a serviço de motivações ideológicas, produzindo um abandono de qualquer tentativa de fundamentar racionalmente a ideia de justiça. Por outro, Luhmann recupera a discussão da justiça dentro de um outro paradigma, o da teoria dos sistemas, que muda o foco de observação das teorias precedentes, centradas na ação individual ou no individualismo metodológico, para a observação das comunicações que operam internamente e entre si os diversos subsistemas sociais. As conclusões de Luhmann sobre a justiça como fórmula de contingência do subsistema jurídico, bem como as contribuições surgidas do diálogo entre a obra deste com pensadores como Gunther Teubner, Jacques Derrida e Michael Walzer, indicam a possibilidade de uma fundamentação para a justiça compreendida dentro de uma racionalidade sistêmica, adequada para a compreensão dos fenômenos que envolvem a sociedade fragmentada e global de nossa época. / This doctoral thesis, eminently bibliographical, proposes to investigate Law in the works of two great twentieth century philosophers of law: Austrian jurist Hans Kelsen and German sociologist Niklas Luhmann. The research justifies itself by the up- to-dateness that the question of justice has as one of the central subjects of jurisprudence, from ancient times to nowadays. The choice of the two authors is due to the theoretical positions of both of them related to the autonomy of law towards moral which situates them in a same field inside legal thinking. On one hand, Kelsen disputed, with his Pure Theory of Law - still captive of the paradigm of action theory -, the traditional contributions of Natural Law theories, empting the meanings of justice to the point of denuncing it as an irracional ideal serving ideological motivations, producing an abandonement of any attempt to rationaly fundament the idea of justice. On the other hand, Luhmann brings back the discussion of justice in a different paradigm, that of Systems Theory, which moves the observation focus from the precedent theories, concentrated on individual action or methodological individualism, towards the observation of communication that operates internaly and between themselves the diverse social subsystems. The conclusions of Luhmann about justice as a contingency formula of the legal subsystem, as the contributions that appeared in the dialogue between his work and thinkers as Gunther Teubner, Jacques Derrida and Michael Walzer, indicate the possibility of a fundamentation of justice understood within a systemical rationality, adequate to the understanding of the phenomena that surround the fragmented and global society of our time.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-06T17:17:20Z No. of bitstreams: 1 Gustavo André Olsson.pdf: 1799854 bytes, checksum: 0a833923268b119a275b33522e2bfaa7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T17:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo André Olsson.pdf: 1799854 bytes, checksum: 0a833923268b119a275b33522e2bfaa7 (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho investiga a pretensão da Análise Econômica do Direito Penal em contribuir na maneira pela qual o Direito se relaciona com a sociedade contemporânea. Aquela se sustenta na utilização de instrumentos de análise da Ciência Econômica a respeito do comportamento dos seres humanos em sociedade. Investiga o efeito dos incentivos (em um sentido amplo), mensurando as respostas dos "agentes racionais" (mesmo com racionalidade limitada). Nesse contexto, a intenção das análises econômicas consiste em complexificar a perspectiva jurídica a respeito do comportamento humano, no sentido de encontrar melhor responsividade social em relação ao ordenamento jurídico, sobretudo fazendo uso de pesquisas empíricas. Assim, partindo de uma reconstrução da Análise Econômica do Direito Penal, desde o texto seminal de Gary Becker (1968), a pesquisa discute os avanços internos daquela perspectiva, assim como os aportes provenientes da Economia Comportamental. Esse enfoque é assumido em razão de, por si só, a Economia Comportamental (da mesma maneira que as análises empíricas) ser capaz de auxiliar na construção/evolução da dogmática do Direito. Por fim, investiga-se, com fundamentação da Teoria dos Sistemas, a possibilidade de acomplamentos entre os aportes da Ciência Econômica (como comunicação do Sistema da Ciência ou da Economia) em relação ao Sistema do Direito, especialmente considerando as dificuldades de racionalidades consequencialistas, como as propostas ligadas ao agente racional (que reage aos incentivos - ainda que limitadamente, com viéses e com heurísticas de decisão). O resultado considera a possibilidade de ganhos para o Direito, especialmente na maneira de como as normas jurídicas podem ser planejadas e terem sua eficiência e efetividade mensuradas; de outro lado, sugere-se atenção às pesquisas (e a realização de novas) a respeito da percepção e da responsividade dos destinatários das normas jurídicas. Da mesma forma, verificou-se dificuldades para que o Direito alcance objetivos sociais diante da contingência e dos riscos nas sociedades contemporâneas, segundo a perspectiva da Teoria dos Sistemas Sociais. / This research studies the role of the Economic Analysis of Criminal Law in order to verify how it might contributes with the Law in contemporary society. Economic analysis is based on the use of analytical tools of Economic Science with the aim to investigate the way in which humans beings behave in society. Actually, it investigates the effect of incentives (in a broad sense) in human behavior. In this context, the intention of the Law and Economics analysis is to complexify the legal perspective regarding human behavior to find better social responsiveness, in relation to changes in the legal system. Thus, based on a reconstruction of the Economic Analysis of Criminal Law, from the Gary Becker’s seminal text (1968), this research discusses the internal progress of that perspective, and especially the criticism added on it from Behavioral Economics. This approach was chosen because Behavioral Economics, by itself, could be able to assist in the construction of the dogmatic view of Law. Finally, it was investigate, based on System Theory, the theoretical relationship between the contributions of Economic Science (as communications of System Science or Economics) in relation to the System of Law, especially considering the difficulties of “consequentialist rationalities”, as related to the “rational agent” (that reacts to incentives, even with bounded rationality, biases and heuristics of decision). The result suggests the possibility of gains for the Law, especially in the way of how legal rules can be planned and might have measured their efficiency and effectiveness, considering the way of how recipients perceive (and react) to rules changing. In the same perspective, it might be difficult to Law reach social goals in a social contingent and risky society, from the perspective of the Theory of Social Systems.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-08-03T14:13:25Z No. of bitstreams: 1 Kátia Ragnini Scherer_.pdf: 4709462 bytes, checksum: c2712b965209d1f13cca1045e1043cfa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-03T14:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kátia Ragnini Scherer_.pdf: 4709462 bytes, checksum: c2712b965209d1f13cca1045e1043cfa (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Nenhuma / A tese tem como tema a função do Direito na reconstrução identificada pela gestão circular dos desastres climáticos. A delimitação centra-se na função do Direito no estágio da reconstrução pós-desastre. O problema proposto consiste em saber: sob quais condições a policontexturalidade dos SE instrumentaliza a função do Direito na reconstrução identificada pela gestão circular dos desastres climáticos? O objetivo geral é analisar reflexivamente as possibilidades de observação do Direito em relação à policontexturalidade dos SE e a gestão circular do Direito para a reconstrução resiliente no pós-desastre. A estrutura do trabalho está construída de modo que cada capítulo acompanhe cada objetivo específico, sendo estes: a) examinar como o Direito observa os riscos climáticos para estabelecer os fundamentos da gestão pelo Direito; b) abordar a gestão cíclica dos desastres climáticos e sua assimilação pelo contexto jurídico nacional e; c) analisar reflexivamente a instrumentalidade policontextural dos SE e sua aderência ao estágio da reconstrução, por meio da diferenciação funcional para prevenção das catástrofes climáticas. O método de abordagem é o sistêmico funcional, o de procedimento é o monográfico e a técnica de pesquisa é a bibliográfica. A pesquisa confirma a hipótese no sentido de que na reconstrução resiliente os serviços ecossistêmicos devem ser assimilados pelo Direito a partir de elementos oriundos de múltiplos contextos com o da Ciência, da Política e da Economia. Tal assimilação, por sua vez, deve operar de forma recíproca pelas organizações nos processos de avaliação, monitoramento e estruturação das decisões jurídicas de curto e de longo prazos, considerando que o contexto jurídico nacional inclui a prevenção como força motriz no tratamento dos desastres pela abordagem sistêmica de ações (prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação) e pela integratividade de políticas públicas. Assim é possível uma evolução para assimilação da infraestrutura natural oferecida pelos serviços ecossistêmicos com a diferenciação funcional para a prevenção e a precaução no enfrentamento aos desastres climáticos. / The thesis takes the theme of the function of Right in the reconstruction identified by the circular gestion of climatic disasters. Its limits center on the function of Law at the time of reconstruction post-disaster. The proposed problem consists in knowing: under what conditions are Ecosystem Services polycontexturality instrument for circular management of climatic disasters through Right, separated from the reconstruction stage? The general goal is to analyze reflexively the observation possibilities of Law in relation of the polycontexturality of ecosystem services and the circular management of Law for resilient reconstruction after the disaster. The structure of work is built so that every chapter follows his specific goals, which are: a) to examine how Law studies climatic risks to establish the fundamentals of Law management; b) approach the cyclic management of climatic disasters and their assimilation by the national legal context and; c) analyze reflexively the polycontexturality instrumentality of the ES and its adherence to the stage of reconstruction through the functional changes to prevent climatic disasters. The approach method is the systemic functional one, the proceeding is the monographic one and the research is bibliographic. The research confirms the hypothesis in the sense that in a resilient reconstitution, ecosystem services must be assimilated by Law, starting from elements coming from multiple contexts with Science of Politics and Economy. Such assimilation must operate reciprocally by the organizations through processes of evaluation, monitoring and structuring of legal decisions in the long and short terms, considering the national legal context and including prevention as the driving force in the treatment of disasters through systemic actions of approach (prevention, mitigation, preparation, response and recovery) and through the integration of public policies. This way, an evolution is possible to assimilate the natural infraestracture offered by ecossistemic services with function diferences for prevention and the precaution in face of climatic disasters.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-13T19:20:42Z No. of bitstreams: 1 analise_sistemica.pdf: 788720 bytes, checksum: 19ed44a68933ba43fe2ddd6de7208b26 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-13T19:20:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_sistemica.pdf: 788720 bytes, checksum: 19ed44a68933ba43fe2ddd6de7208b26 (MD5) Previous issue date: 2010-09-21 / Nenhuma / O trabalho tem por objetivo estabelecer critérios aptos a orientar a forma com que o Estado deve intervir na economia no século XXI. O exame centra-se nas atividades desenvolvidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia localizada na periferia do sistema jurídico, notadamente quando da apreciação dos atos de concentração celebrados entre empresas. O intuito é o de demonstrar que na sociedade de risco pós-moderna, o Direito tende a se desenvolver na periferia, fora dos tradicionais centros de justiça, e necessita adotar ações preventivas, anteriores à ocorrência dos danos, como condição à sua efetividade. Perante esse contexto, a pesquisa se desenvolve a partir da análise histórica da intervenção estatal na economia durante a modernidade, desde a promulgação da Constituição de 1824 até a de 1988, sob a ótica da teoria dos sistemas. A partir das experiências do passado, são elencadas premissas capazes de direcionar as ações do Estado. No plano sistêmico, observam-se as diferentes funções, interferências e expectativas nutridas pelos sistemas jurídico, político e econômico, no que tange à ação do poder público na economia. Com o advento da pós-modernidade no século XXI, questiona-se a prevalência dos dogmas e pretensões nutridos pelos sistemas na Modernidade. As características das comunicações fragmentadas e transdisciplinares determinam a impossibilidade de se avaliar com certeza os riscos produzidos pela sociedade, notadamente na esfera econômica. O posicionamento do Direito ante esse cenário de instabilidade é construído a partir da imperiosa necessidade de adoção de ações preventivas, anteriores ao dano, a partir de estudos que envolvam outras ciências, em complemento à legislação. O paradigma preventivo orienta a avaliação das atividades realizadas pelo CADE no exame dos atos de concentração, bem como o teor da legislação vigente (Lei n. 8.884/94) e da que está por ser aprovada (Projeto de Lei da Câmara n. 6/2009). As proposições sistêmicas e as conclusões extraídas ao longo do texto são corroboradas pelas decisões proferidas pelo CADE e a Justiça Federal quando do julgamento do ato de concentração envolvendo as empresas Nestlé Brasil Ltda. e Chocolates Garotos S.A. / This paper aims at establishing criteria which can point the way that the State must intervene in the XXIst century economy. The research is based on the Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) activities, a state company which resides in the outward bounds of the legal system, mainly concerning the analysis of the concentration acts among companies. Its purpose is to show that in the post-modern risk society, Law tends to develop at the outward bounds, beyond the traditional justice centers, and it demands the adoption of preventive actions, prior to the occurrence of damage as a condition to its effectiveness. As a consequence of this context, research evolves from the historical analysis of the State intervention in the economy during modern age, from the promulgation of the Constitution of 1924 up to the 1988 one, under the Systems Theory. Premises which can direct the actions of the State rise from past experiences. At the systemic plan, one can observe different functions, interferences and expectations nourished by the legal, political and economical systems, concerning the public powers actions in the economy. With the advent of the XXIst century post-modernity, the prevalence of dogmas and pretensions supported by the modern age systems are questioned. The characteristics of multi and fragmented communications make it impossible to evaluate accurately the risks produced by society, especially within the economic scope. The positioning of Law, lying on this scenario of instability, is built upon the high necessity of adopting preventive actions prior to the damage, from studies involving other sciences which complement legislation. Not only does the preventive paradigm steer the evaluation of the activities performed by CADE when examining the acts of concentration, but also the legislation in vigour (8.884/94 law) and pending for approval (Câmara Law Draft n. 6/2009). Both the systemic propositions and the conclusions made during this research are confirmed by the CADE and Justiça Federal decisions, when analyzing the concentration act involving Nestlé Brasil Ltda. and Chocolates Garoto S.A. companies.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-08T01:38:49Z No. of bitstreams: 1 GabrielleGugel.pdf: 1606232 bytes, checksum: 6d9ede99235058de3c71867514b78d1c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-08T01:38:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GabrielleGugel.pdf: 1606232 bytes, checksum: 6d9ede99235058de3c71867514b78d1c (MD5) Previous issue date: 2014-09-01 / Nenhuma / Nella postmodernità, la crescente industrializzazione e la globalizzazione delle città determinano che il patrimonio storico architettonico deve cedere suo spazio a nuove industrie ed edifici. Le società sono caratterizzate da complessità e contingenza significativa, ostacolando la tutela del patrimonio culturale. In quanto le conseguenze della modernità possono essere osservati nella società contemporanea e sulla imprevedibilità del futuro, la costruzione sociale del rischio fornisce una maggiore sicurezza, visto che invece delle decisioni politiche essere guidati da l'idea di certezza, saranno guidati da idea di probabilità. Questo lavoro è stato realizzato secondo la matrice sistemica, pertanto, la comunicazione tra i sistemi è la base della teoria dei sistemi, soprattutto perché loro sono operativamente chiusi e aperti cognitivamente. Tuttavia, le risonanze dei sistemi di Politica ed Economia, nelle decisioni del sistema giuridico, pregiudicano la tutela degli edifici storici, perchè il Diritto si basa su codici binari di altri sistemi per addotare le sue decisioni e non il codice Diritto/ nonDiritto. Al fine di risolvere questo problema si spiega sull'importanza della memoria per la pianificazione del tempo, poichè, ogni sistema sociale ha un modo diverso di percepire il mondo, e di conseguenza, una diversa coscienza del tempo. Lo edificio storico sarebbe uno spazio di memoria e di tempo personificato, oltre a ciò, la conservazione dello patrimonio storico architettonico possibilita alla città di crescere secondo il suo ritmo, perchè la sua protezione riflette le speranze sociale nel tempo della comunità. Le esperienze di diritto comparato e l'apprezzamento del locale rivelano la necessità di una visione del secondo livello nella costruzione sociale della cultura ambientale, in particolare il progetto Caminhos de Pedra, realizato a Bento Gonçalves, presenta un nuovo modo per salvaguardare gli edifici storici. / Na pós-modernidade, a crescente industrialização e a globalização das cidades faz com que o patrimônio histórico tenha que ceder espaço às novas indústrias e edifícios. As sociedades caracterizam-se pela significativa complexidade e contingência, o que dificulta a proteção ao patrimônio cultural. Na medida em que os reflexos da modernidade podem ser observados na sociedade contemporânea e diante da imprevisibilidade do futuro, a construção social do risco permite uma maior segurança, tendo em vista que ao invés das decisões políticas serem pautadas pela ideia de certeza, serão reguladas pela ideia de probabilidade. O presente trabalho é realizado de acordo com a matriz sistêmica, segundo a qual, a comunicação entre os sistemas é uma das bases da teoria dos sistemas, especialmente porque são operativamente fechados e cognitivamente abertos. Entretanto, as ressonâncias dos sistemas da Política e da Economia, nas decisões provenientes do sistema do Direito, prejudicam a salvaguarda das construções históricas, na medida em que o Direito toma por base códigos binários de outros sistemas para promover as suas decisões e não o código direito/não-direito. Como forma de resolver esse problema, explica-se sobre a importância da memória para planejar o tempo, uma que vez que cada sistema social possui uma forma diferente de perceber o mundo, e por corolário, uma consciência diversa sobre o tempo. A construção histórica seria um espaço de memória e tempo personificado, além disso, a preservação do prédio histórico possibilita que a cidade cresça de acordo com o seu ritmo, sendo que a sua proteção reflete as esperanças sociais no tempo da comunidade. As experiências de direito comparado e a valorização do local revelam a necessidade de uma visão de segundo nível na construção social da cultura ambiental, em especial o projeto Caminhos de Pedra, realizado em Bento Gonçalves, apresenta uma nova forma de salvaguarda às construções históricas.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-09T16:58:59Z No. of bitstreams: 1 Maurício Fernandes da Silva.pdf: 804511 bytes, checksum: 90118227b23715761e729eed7d0e3f2c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T16:58:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maurício Fernandes da Silva.pdf: 804511 bytes, checksum: 90118227b23715761e729eed7d0e3f2c (MD5) Previous issue date: 2012-09-25 / Nenhuma / As informações decorrentes da ciência comunicam com o sistema do direito através de perícias judiciais, testemunhos e pareceres, fundamentando a ocorrência e a dimensão do dano ambiental. Constitui-se de extrema relevância a prova científica no âmbito do processo judicial para apuração de danos ambientais, proporcionando ao julgador informações necessárias para expressar sua decisão. No âmbito do direito ambiental, a análise da prova científica pelos Tribunais se dá através de um acoplamento entre o direito e a ciência, segundo a Teoria dos Sistemas. Tal operação exige a formação de critérios previamente definidos. A adequada intersecção destes dois sistemas é necessária para a consolidação da certeza científica frente à necessidade da validade jurídica no processo jurisdicional de tomada de decisão. O sistema jurídico, onde no centro encontram-se os tribunais, atua como uma espécie de filtro de equacionamento do conhecimento científico à sociedade. A definição de critérios para a interpretação jurídica da ciência deve considerar preceitos substanciais e procedimentais. Deve ser preservada a autoridade da ciência, mas incumbe ao direito a competência de ponderar como e de que forma os conceitos científicos serão considerados válidos no processo jurisdicional de tomada de decisão. / The information from the science communicate with the system of law through judicial expertise, testimony and opinions, giving reasons for the occurrence and extent of environmental damage. It consists of highly relevant scientific evidence in legal proceedings for determination of environmental damage, providing the information needed to judge expressing his decision. Under environmental law, the analysis of scientific evidence by the courts is through a coupling between law and science, according to Systems Theory. This operation requires the formation of pre-defined criteria. Adequate intersection of these two systems is necessary for the consolidation of scientific certainty due to the necessity of legal validity in the process of judicial decision making. The legal system where, in the center, are the courts, acts as a kind of filter for solving the scientific knowledge to society. The definition of criteria for the legal interpretation of science should consider substantive and procedural provisions. Should be preserved the authority of science, but it is for the right to consider how and expertise of how the scientific concepts will be considered valid in the process of judicial decision making.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-04-23T11:05:14Z No. of bitstreams: 1 467586 - Texto Parcial.pdf: 434851 bytes, checksum: 3fe4e22ee69d62614f9c4e059dc989bc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-23T11:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467586 - Texto Parcial.pdf: 434851 bytes, checksum: 3fe4e22ee69d62614f9c4e059dc989bc (MD5) Previous issue date: 2015-01-15 / The present dissertation, developed in the research line Violence, Crime and Public Safety, is a critic reflection about the systemic imperatives that colonize the legal (criminal) system appearing as reifying social pathologies. For this, at first, we propose an analysis of systemic functional Niklas Luhmann's proposal, which we believe have the potential to reveal certain pathologies underlying the present society, especially when his speech is projected to legal and criminal matters. In this perspective, the critical theory of Axel Honneth appears in a second moment as a fruitful theoretical framework for the demonstration that functionalism-systemic effectively reveals expressively social pathologies in the form of reification. Reification, understood according to Honneth as forgetting of recognition, manifests itself in a particularly harmful way in the sphere of criminal law - in particular, it seems, at the time of application of the criminal penalty, which is taken in this work as a practical expression in which the reification unfolds and takes shape. / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, busca articular uma reflex?o cr?tica direcionada aos imperativos sist?micos que colonizam de forma velada, sub-rept?cia, o ?mbito jur?dico (penal), revelando-se como patologias sociais reificantes. Para isso, em um primeiro momento, prop?e-se uma an?lise da proposta sist?mico-funcional de Niklas Luhmann, a qual entendemos ter o potencial de desvelar certas patologias que subjazem ? sociedade atual, notadamente quando seu discurso ? projetado no ?mbito jur?dico-penal. Nesta perspectiva, a teoria cr?tica de Axel Honneth aparece, em um segundo momento, como um arcabou?o te?rico frut?fero para a argumenta??o no sentido de que o funcionalismo-sist?mico efetivamente revela de modo expressivo patologias sociais, na forma de reifica??o. Esta, compreendida consoante a leitura de Honneth como Esquecimento do Reconhecimento, se manifesta particularmente nociva na esfera do direito penal ? em especial, nos parece, no momento de aplica??o da pena, a qual ? tomada nesse trabalho como uma express?o pr?tica em que a reifica??o se revela e ganha corpo.