O manguezal é um sistema muito importante para a manutenção da biodiversidade e produtividade costeira. Ocorrem em ambientes abrigados, onde há interação entre os sistemas atmosférico, terrestre e marinho. A presente pesquisa estudou sistematicamente cada um desses sistemas e elencou os principais elementos, fatores e processos que atuam em cada um dos cinco níveis hierárquicos dos manguezais, de acordo com a classificação proposta por Schaeffer-Novelli et al. (2000; 2005). Esse trabalho teve como objetivo desenvolver uma proposta de representação cartográfica apropriada a cada nível hierárquico dos manguezais. Proposta fundamentada nos pressupostos teóricos e conceituais da Teoria Geral do Sistema, da Teoria da Hierarquia, da Cartografia Ambiental e dos conceitos de representação gráfica e escala. Foram elaborados os seguintes mapeamentos para os níveis hierárquicos do sistema manguezal: Grande Ecossistema Marinho 15, composto pela Plataforma Sul do Brasil na escala de mapeamento 1:5.000.000; Domínio Costeiro VII, abrangendo a costa brasileira entre Cabo Frio RJ e Torres RS na escala de mapeamento 1:3.000.000; Tipologia Costeira III, representada pelo Sistema Costeiro Cananéia-Iguape na escala de mapeamento 1:300.000; Padrão de bosques presentes na Ilha do Cardoso SP na escala de mapeamento 1:5.000; e Parcelas desses bosques de mangue da Ilha do Cardoso SP. Para os primeiros quatro níveis hierárquicos são apresentados mapas e para o nível de maior detalhe (Parcela) são apresentados perfis diagramas e gráficos com a síntese dos dados coletados durante os trabalhos de campo. Assim, seguindo os preceitos sistêmicos, afirma-se nessa pesquisa que existe uma escala de mapeamento adequada para a representação cartográfica de cada um dos níveis hierárquicos dos manguezais, onde cada nível deve ser representado cartograficamente por um conjunto de elementos, fatores e processos específicos. / The mangrove is a very important system for the maintenance of coastal biodiversity and productivity. Occur in sheltered environments, where there is interaction between the atmospheric, terrestrial and marine systems. This research systematically studied each of these systems and listed the main elements, factors and processes that operate in each of the five hierarchical levels of mangroves, according to the classification proposed by Schaeffer-Novelli et al. (2000, 2005). This study had as objective to develop an appropriate proposal for cartographic representation of each hierarchical level of mangrove. This proposal was based on the theoretical and conceptual assumptions of the General System Theory, Theory of Hierarchy of Environmental Cartography and concepts of scale and graphical representation. The following mappings to the hierarchical levels of the mangrove system were elaborated: Large Marine Ecosystem 15, composed of South Brazil Shelf in the mapping scale 1:5.000.000; Coastal Domain VII, covering the Brazilian coast between Cabo Frio - RJ and Torres RS in the mapping scale 1:3.000.000; Setting III, represented by Cananéia-Iguape Coastal System in the mapping scale 1:300.000; Stand present at Ilha do Cardoso SP in the mapping scale 1:5.000; and Sites of these mangroves at Ilha do Cardoso SP. The first four hierarchical levels are presented maps and and the greater level of detail (Site) diagrams and graphs are presented summarizing the data collected during the field work. This way, following the systemic precepts, this research affirms that there is a proper mapping scale for cartographic representation of each of the hierarchical levels of mangroves, where each level must be cartographically represented by a number of elements, factors and specific processes.

0 autor apresenta o desenvolvimento da Administração, pontuando as contribuições mais importantes das teorias administrativas que compõem a Teoria Geral da Administração. Tece considerações a respeito do trabalho administrativo do enfermeiro, indicando que suas ações ainda são pautadas segundo princípios da Administração Científica, da Escola Clássica e da Teoria da Burocracia. Buscando conhecer se a produção científica tem acompanhado a evolução da administração, esta investigação teve como objetivos verificar a utilização e a identificação das teorias administrativas que fundamentaram a produção em enfermagem nesta temática. Trata-se de unia pesquisa bibliográfica exploratória focada num periódico brasileiro de enfermagem. Os resultados indicaram que de um total de 681 artigos publicados no periódico mencionado, 8,66% concentram-se na temática em análise. Conclui-se que a Teoria Comportamental seguida de referenciais da Liderança Situacional são as mais utilizadas pelos autores e que, dentre as teorias administrativas identificadas nos artigos estudados, a Teoria Comportamental e a Teoria de Sistemas foram as mais freqüentes. / The author prescrits the development of Administration, pointing out the most important contributions made by the adm.,nistrative theories that mdke up General Administration Theory. Reflections are made on nurses' administrative work, indicating that their actions are still guided by principles of Scientific Administration, the Classical School and the Theory of Bureaucracy. With a view to discovering whether scientific prodwtion has accompanied the evolution in the field of administration, this research aimed to verify the tise and identification of administrative theories that grounded nursing production on this therne. This exploratory and bibliographic research focuses on a Brazilian nursing periodical. The results indicated that 8.66% of the 681 articles published in this periodical concentrated on the therne area under analysis. lt is concluded that the theory authors use most is Behaviorial Theory, followed by Situational Leadership reference frameworks. Among the administrative theories identified in the articles that were studied, Behavioral and Systems Theory were most frequent.

Submitted by Jaqueline Duarte (1157279@mackenzie.br) on 2018-11-06T16:13:10Z No. of bitstreams: 2 Flavio Martins Alves Nunes Junior.pdf: 2537908 bytes, checksum: 2bb5cd718a3d7e191b319f169ae0de45 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-11-14T13:42:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Flavio Martins Alves Nunes Junior.pdf: 2537908 bytes, checksum: 2bb5cd718a3d7e191b319f169ae0de45 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T13:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Flavio Martins Alves Nunes Junior.pdf: 2537908 bytes, checksum: 2bb5cd718a3d7e191b319f169ae0de45 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-28 / The purpose of this work is the study of social rights, their effects, their possible limits and restrictions, mainly arising from the moments of economic crisis. Starting with the analysis of social rights, their emergence, their international and national protection, their nature, their characteristics and their effectiveness, the limits of the immediate requirement of social rights are identified, analyzing the "reserve of the possible" and the "minimum core obligation", advocating the assertion that quality basic education would be the "minimum of existential minimums", along with a vital minimum, widely recognized. In this scenario, identifying the effectiveness of social rights and the limits of the immediate requirement of these rights, we analyze the limits of the social retrocession resulting from the economic crises. / A obra tem por objeto o estudo dos direitos sociais, seus efeitos, seus possíveis limites e restrições, principalmente decorrentes dos momentos de crise econômica. Iniciando-se pela análise dos direitos sociais, seu surgimento, sua proteção internacional e nacional, sua natureza, suas características e sua eficácia, identifica-se os limites da exigência imediata dos direitos sociais, analisando-se a “reserva do possível” e o “mínimo existencial” dos direitos sociais, propugnando-se pela afirmação de que a educação básica de qualidade seria o “mínimo dos mínimos existenciais”, ao lado de um mínimo vital, largamente reconhecido. Nesse cenário, identificada a eficácia dos direitos sociais e os limites da exigência imediata desses direitos, analisam-se os limites do retrocesso social decorrente das crises econômicas.

Submitted by Jaqueline Duarte (1157279@mackenzie.br) on 2018-11-06T16:15:55Z No. of bitstreams: 2 Maurício Gentil Monteiro.pdf: 1048607 bytes, checksum: 0ec77332e0d0b7b3e0f0bd529442136b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-11-14T15:15:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Maurício Gentil Monteiro.pdf: 1048607 bytes, checksum: 0ec77332e0d0b7b3e0f0bd529442136b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T15:15:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Maurício Gentil Monteiro.pdf: 1048607 bytes, checksum: 0ec77332e0d0b7b3e0f0bd529442136b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Participative democracy is an unrealized constitutional promise, given, among other reasons, the following obstacles: the blocking of the representative system to the use of plebiscites and referendums, as well as the introduction of new mechanisms of direct democracy, the oligopoly of media and the control of public debate by economic power and education that does not effectively prepare for the exercise of citizenship. However, from the rapid growth and rapid expansion of the Internet and, consequently, the development of new information and communication technologies, which together make up what is now known as cyberspace and its effective cyberdemocratic practice, with the possibility that any person can express himself freely and in quick connectivity with the world - without needing the filter of the government or the traditional means of social communication (television and radio) - through the mechanisms provided by the advent of the internet, transformed personal relationships, professional relations, power relations and the form of personal and social-community interconnection with the world. In politics, NICT began to be used as a result of the occupation of cyberspace and activism and digital activism, which came to a surprising extent to astonish the world with the various social mobilizations that were practiced in a new format, mainly starting in 2010 , in movements such as the "Arab Spring", movements in Greece in 2011/2012, in Spain in 2011, the Occupy Wall Street movement in 2011, even in Brazil, the so-called "June Journeys" 2013, broad popular mobilizations that had in the NITC its main instrument of convocation, call and agglutination. As in Brazil, unlike what happens in liberal democracies with a well-established civic culture, where participatory democracy and the instruments of popular participation in the democratic process are constant, participatory democracy is still far from being put into real political practice, the scientific opportunity to investigate the potential of NICT in the implementation of participatory democracy appeared more strongly and became the object of the present thesis. / A democracia participativa é uma promessa constitucional não realizada, tendo em vista, dentre outros motivos, a existência dos seguintes entraves: o bloqueio do sistema representativo à utilização de plebiscitos e referendos, bem como à introdução de novos mecanismos de democracia direta, o oligopólio dos meios de comunicação social e o controle do debate público pelo poder econômico e a educação que não prepara efetivamente para o exercício da cidadania. Todavia, a partir do vertiginoso crescimento e da rápida expansão da internet e, por conseguinte, o desenvolvimento de novas tecnologias de informação e comunicação que, em seu conjunto, compõem o que se passou a denominar de ciberspaço e sua prática efetiva de ciberdemocracia, com a possibilidade de que qualquer pessoa passe a poder expressar-se livremente e em rápida conectividade com o mundo - sem precisar do filtro do governo ou dos meios tradicionais de comunicação social (televisão e rádio) – através dos mecanismos proporcionados pelo advento da internet, transformou significativamente as relações pessoais, profissionais, as relações de poder e a forma de interconexão pessoal e social-comunitária com o mundo. Na política, as NTIC começaram a ser utilizadas a partir da ocupação do ciberspaço e da militância e do ativismo digital, o que veio numa crescente até surpreender o mundo com as diversas mobilizações sociais que se praticaram em novo formato a partir sobretudo do ano de 2010, em movimentos como a “Primavera Árabe”, movimentos na Grécia em 2011/2012, na Espanha em 2011, o movimento Occupy Wall Street em 2011, até mesmo, no Brasil, as denominadas “Jornadas de Junho” de 2013, amplas mobilizações populares que tiveram nas NTIC seu principal instrumento de convocação, chamamento e aglutinação. Como no Brasil, ao contrário do que sucede em democracias liberais de cultura cívica já consolidada, - onde a democracia participativa e os instrumentos de participação popular no processo democrático são uma constante – a democracia participativa ainda está longe de ser posta em prática política real, a oportunidade científica para a investigação das potencialidades das NTIC na concretização da democracia participativa compareceu mais fortemente e se tornou o objeto da presente tese.

Submitted by Leonardo Lima (leonardoperlim@gmail.com) on 2017-02-16T11:47:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) BRUM, Mara Lucia Teixeira.pdf: 1428459 bytes, checksum: dbcd6123cfcae92bbb254261efa34668 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2017-02-16T23:25:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) BRUM, Mara Lucia Teixeira.pdf: 1428459 bytes, checksum: dbcd6123cfcae92bbb254261efa34668 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-02-24T20:03:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 BRUM, Mara Lucia Teixeira.pdf: 1428459 bytes, checksum: dbcd6123cfcae92bbb254261efa34668 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-24T20:03:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 BRUM, Mara Lucia Teixeira.pdf: 1428459 bytes, checksum: dbcd6123cfcae92bbb254261efa34668 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Sem bolsa / A dissertação apresenta a Pedagogia Social em Pestalozzi, sua teoria e prática pedagógica. A fim de cumprir tal intento, a pesquisa apresenta uma análise hermenêutica do conceito de Pedagogia Social a partir do ponto de vista da pedagogia pestalozziana. Para a realização da pesquisa sobre Johann Heinrich Pestalozzi, buscamos fontes teóricas nas obras básicas do autor e de seus comentadores. A análise traça a complexidade da Pedagogia Social, olhando para o seu contexto histórico, político, econômico, educacional e social e a importância de Johann Heinrich Pestalozzi no processo de gênese da educação social. Diversas obras de autores especializados auxiliaram a mostrar o panorama e os diferentes pontos de vista sobre a definição de Pedagogia Social. O aprofundamento da investigação sustenta-se no estudo teórico e apoia-se na metodologia filosófica hermenêutica para a interpretação dos dados. A dissertação está dividida em quatro capítulos, organizados da seguinte forma: no primeiro capítulo, o Delineamento da Pesquisa, que mostra a trajetória da pesquisadora, antecedentes históricos da investigação e a metodologia utilizada. O segundo apresenta a teoria de Pestalozzi como uma prática precursora da Pedagogia Social, mostrando o mundo em que viveu, seu método pedagógico, as bases teóricas a que se filiou e as implicações dessa filiação, no contexto da secularização, para a Pedagogia Social. No terceiro e no quarto capítulos, o legado de Pestalozzi com uma ascendência positiva no desenvolvimento da Pedagogia Social com seu método intuitivo e sua proposta da tríade a ser atingida pela formação (cabeça, coração e mãos) são descritos. Com o intuito de caracterizar tal influência, narramos a trajetória da educação no século XVIII, mostramos a concepção de educação social pestalozziana e demarcamos o nascimento da Pedagogia Social como teoria e prática. Por último, quando trazemos as palavras finais sobre a pesquisa, conclui-se que, com base na investigação realizada, o trabalho social/educação social/Pedagogia Social são frutos das ações pestalozzianas de unir educação e trabalho, com o fito de melhorar as condições de vida dos sujeitos na sociedade. Dentre outros resultados encontrados, é possível destacar que a Pedagogia Social encontra-se em busca de seu campo específico de atuação, utiliza-se da herança deixada por Pestalozzi que poderá ser uma forte aliada da educação formal no Programa Mais educação do Governo Federal, implantado em 2008, no Brasil, onde o modelo de educação pestalozziano aparece claramente como proposta de complementação para uma educação integral. / The dissertation introduces the Social Pedagogy in Pestalozzi, his theory and pedagogical practice. In order to purpose, the research presents a hermeneutic analysis of the Social Pedagogy concept , from the point of view of pestalozzian pedagogy. For the research on Johann Heinrich Pestalozzi, we sought for theoretical sources in basic works of the author and his commentators. The analysis traces the complexity of Social Pedagogy, looking at its historical, political, economical, educational and social context as well as the importance of Johann Heinrich Pestalozzi in the genesis of social education process. Several works of expert authors helped to show the panorama and the different views on definition of Social Pedagogy. The research’s background is sustained in theoretical study and holds up on hermeneutical philosophic methodology for data interpretations. The dissertation is divided into four chapters, organized as follows: in the first chapter, the Lineation Research, which shows the trajectory of the researcher, historical preceeding of investigation and the used methodology. The second introduces Pestalozzi’s theory as a forerunner practice of Social Pedagogy, showing the world he lived in, his pedagogical method, the theoretical foundations that joined his filiation and the implications, in secularization context, for Social Pedagogy. In the third chapter, Pestalozzi’s legacy with a positive ascendance in development of social pedagogy with his intuitive method and his triad proposed to be achieved by the formation (head, heart and hands) is described. In order to characterize such influence, we tell the history of education in the eighteenth century, we show pestalozzian social education concept and demarcate the birth of Social Pedagogy as theory and practice. Finally, we bring the final words about research: social work, social education, and social pedagogy are pestalozzians’ effect of actions to unite education and work, with the purpose of subjects better life conditions in the society. Among other results, it is possible to highlight that Social Pedagogy is looking for your particular field of work and we can realize that Pestalozzi’s legacy can be a strong ally of formal education of Federal Government’s Programa Mais Educação deployed in 2008, in Brazil, where pestalozzian model education clearly appears as a proposal to complement a comprehensive education.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augusto Passamani Bufulin.pdf: 1916277 bytes, checksum: 39bb4fd5a8bf06cad0df7182482d28d9 (MD5) Previous issue date: 2009-03-11 / The theme of the present paper is the analysis of the conventional mortgage in the Civil Code of 2002. It talks about the General Theory of the Mortgage Law, focusing on the meaning of mortgage, its general characteristics, the mortgage as kind of real right of pledge, since it's already outdone any discussion about it, the principles of the real rights of pledge and the basic requisites for its constitution. It also talks about the mortgage's indivisibility, the antecipated conquest of debt and the situations that allow it, the fencing of the comissary claus, ahead or not, and the results wagoned by the deficient of the sale at auction, after its indeed. It studies the contents of the mortgage law, focusing on different kinds os mortgage, its purposes, the possibility of estranging the mortgage property and the constitution of sub-mortages. It also analysis the remission of the mortgaged property through its different lawful, the need or not of valuing in a judicial way the mortgaged thing, the mortgage's duration and the subjects about the register, the extinction and the cancellation of the mortgage / O tema da presente dissertação é a análise da hipoteca convencional no Código Civil de 2002. Trata da teoria geral do direito hipotecário, analisando-se o conceito de hipoteca, suas características gerais, a hipoteca como espécie do direito real de garantia, porquanto já está superada qualquer discussão a esse respeito, os princípios dos direitos reais de garantia e os requisitos básicos para sua constituição. Aborda, também, a indivisibilidade da hipoteca, o vencimento antecipado da dívida e as situações que o permitem, a vedação da cláusula comissória, de forma direta ou indireta, e as conseqüências acarretadas pela insuficiência do produto da arrematação, após excutida a coisa. Estuda o conteúdo do direito hipotecário, voltando-se às modalidades de hipoteca, ao seu objeto, à possibilidade de se alienar o imóvel hipotecado e à constituição de sub-hipotecas. Verifica, ademais, a remição do imóvel hipotecado, através de seus diferentes legitimados, a necessidade ou não de se avaliar judicialmente o bem hipotecado, a duração da hipoteca e as questões a respeito do registro, da extinção e do cancelamento da hipoteca

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aurora.pdf: 4445499 bytes, checksum: b4dd70de0ee6cfb94e376d161f2f6313 (MD5) Previous issue date: 2009-06-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this thesis is to apply the presuppositions of Logical-Semantic-Constructivist Theory to the development of a General Theory of Law. Philosophically inspired and using as instruments the Linguistic Turn, Semiotics, the Theory of Value, an analytic approach and, mainly, the teachings of PAULO DE BARROS CARVALHO, the founding concepts which recur throughout every segment of Law, are thought out and structured in this work for the edification of a Theory that explains then in light of these fundaments. The general categories are observed, taking into account the three sectional cuts for the delimitation of Law, well delineated in the work of PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) a set of valid juridical norms; (ii) materialized in prescriptive language; and (iii) impregnated with value. With a critical view toward constructions produced by traditional legal doctrine, once the basis of Logical-Semantic-Constructivism has been set, the work presents in an invitation to philosophical reflection: (i) a Theory of the Juridical Norm, that analyzes the structure and content of the units of positive law; (ii) a Theory of Incidence, that studies the application of juridical norms and the resulting effects caused to the juridical system; and (iii) a Theory of the Juridical System, that explains how relationships are formed between juridical norms in the conformation of a positive law system, how they arise, how they come to integrate such system, how they produce effects and how they cease to pertain to the system. With the conjunction of these three theories, immersed in Logical-Semantic-Constructivist thought, the work offers up a General Theory of Law, a perspective on the categories existing in all the methodologically sectioned parts of legal knowledge, which can be molded into such a philosophical concept / A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a Teoria dos Valores, uma postura analítica e, principalmente, os ensinamentos de PAULO DE BARROS CARVALHO, os conceitos fundantes, que se repetem em todos os segmentos do direito, são pensados e estruturados, neste trabalho, para edificação de uma Teoria que os explique sob estes fundamentos. As categorias gerais são observadas tendo-se em conta três recortes para delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se volta à análise da estrutura e conteúdo das unidades do direito positivo; (ii) uma Teoria da Incidência, que estuda a aplicação das normas jurídicas e os efeitos dela decorrentes na ordem jurídica; e (iii) uma Teoria do Ordenamento Jurídico, que explica como se estabelecem as relações entre as normas jurídicas na conformação do sistema do direito posto, como elas surgem, passam a integrar tal sistema, a produzir efeitos dentro dele e como elas deixam de a ele pertencer. Com a junção destas três teorias, imersas nas idéias do Constructivismo Lógico-Semântico o trabalho oferece uma Teoria Geral do Direito, um ponto de vista sobre as categorias constantes em todas as frações metodologicamente recortadas do saber jurídico, que se amolda a tal concepção filosófica

Esta dissertação propõe-se a analisar as influências do contexto da relação contratual na delimitação das obrigações das partes. Sustenta-se que os contratos sempre funcionam em contextos sociais específicos, que influenciam o significado das relações contratuais. Analisa-se como o Direito pode reconhecer e valorar o ambiente social e econômico de certas condutas adotadas pelas partes ao longo da relação obrigacional. Trata-se, consequentemente, de uma pesquisa voltada para as fontes das obrigações, no sentido de se averiguar se o contexto pode ser considerado como uma fonte de efeitos normativos para a relação contratual, especialmente nas relações de âmbito civil-empresarial. O problema do contexto como possível fonte de efeitos normativos é apresentado a partir de duas perspectivas: a primeira, mais ampla, é relativa ao desenvolvimento da teoria das fontes das obrigações e da função exercida pelo contexto da relação no desenvolvimento do que hoje se denomina Teoria Geral dos Contratos; a segunda, mais restrita, é referente à delimitação das obrigações em uma relação contratual a partir dos elementos contextuais da relação. Ao final, procura-se demonstrar que o contexto da relação contratual se apresenta como elemento influente na determinação do momento em que obrigações contratuais são contraídas e na delimitação das obrigações contraídas. / This dissertation has as its central theme the analysis of to what extent the context of the contractual relations influences the delimitation of contractual obligations. It is argued that contracts always function in specific social contexts, which influence the meaning of contractual relations. This study seeks to analyze how the law can acknowledge and value the social and economic environment of certain behaviors adopted by the parties along the obligatory relationship. It is, therefore, a study that addresses the question of whether the context can be considered as a source of normative effects for the contractual relationship, especially in civil-commercial relationships. The problem of context as a possible source of normative effects is presented from two perspectives: the first one, broader, concerning the development of the theory of sources of obligations and the function exerted by the context of the relations in the development of what is now called General Theory of Contracts; the second one, more restricted, regarding the delimitation of the obligations in a contract from the contextual elements of the relationship. This study aims, in the end, to demonstrate that the context of the contractual relationship is an influential element both in determining when contractual obligations arise and in delimiting the contractual obligations.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-28T18:44:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TeoriaNaturalizadaDireito.pdf: 1649286 bytes, checksum: b27ef6f83ae491633661f8303abe1489 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-05-23T13:00:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TeoriaNaturalizadaDireito.pdf: 1649286 bytes, checksum: b27ef6f83ae491633661f8303abe1489 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T13:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TeoriaNaturalizadaDireito.pdf: 1649286 bytes, checksum: b27ef6f83ae491633661f8303abe1489 (MD5) Previous issue date: 2017-02-13 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem por objetivo discutir a metodologia da Teoria Geral do Direito, cujo objetivo é elucidar a natureza ontológica do Direito, desde a perspectiva de uma Teoria Naturalizada do Direito. Em contraste com a abordagem conceitual predominante na Teoria Geral do Direito, que foca na análise conceitual e no recurso às intuições, alguns teóricos têm endossado uma abordagem empírica que recorre a insights sociológicos e antropológicos para avançar nosso entendimento sobre a natureza do Direito. Entre essas abordagens empíricas, destaca-se a proposta de Brian Leiter de naturalização da teoria jurídica, a partir do naturalismo metodológico de Quine, que favorece a continuidade entre a filosofia e as ciências. A Teoria Naturalizada do Direito baseia-se no recurso aos esquemas conceituais que são pressupostos pelas melhores teorias científicas sobre o comportamento social humano para avançar a discussão sobre a real natureza do Direito. Examinam-se as objeções levantadas contra essa metodologia, bem como os limites da versão de Leiter para a teoria jurídica naturalizada, propondo-se uma versão modificada mais robusta da Teoria Naturalizada do Direito, a qual parte de premissas menos controversas e que fica mais em linha com a metafísica analítica e a ontologia social contemporâneas. / The objective of this study is to discuss the methodology and ontology of general jurisprudence, whose aim is to elucidate the ontological nature of the Law, considering a defense of the naturalized jurisprudence. In opposition to the conceptual approach prevalent in contemporary legal theory, focusing about conceptual analysis and resource to intuitions, some theoreticians have accept empirical approaches that resource to sociological and anthropological insights to advance our understanding about the nature of Law. Among these empirical approaches, there is the defense of the naturalization of the general jurisprudence by Brian Leiter, discussing the Quine’s methodological naturalism whose point is the continuity between philosophy and science. The naturalized jurisprudence is founded on the resource to the conceptual schemas that are presupposed by our best scientific theories about the social human behavior for advancing the discussion about the real nature of Law. The criticism against these naturalized methodology and the limits of the Leiter’s version for naturalized jurisprudence are discussed and, in order for answer and/or account these objections, I propose a modified version of naturalized jurisprudence that it is more robust than the Leiter’s one, because it begins from less controversial premises and it conforms to contemporary analytic metaphysics and social ontology.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-07T17:26:57Z No. of bitstreams: 1 Fernando Tonet_.pdf: 2674901 bytes, checksum: 5355a634d5934bf7402eb53cefda2e0a (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-07T17:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Tonet_.pdf: 2674901 bytes, checksum: 5355a634d5934bf7402eb53cefda2e0a (MD5) Previous issue date: 2018-10-17 / Nenhuma / A presente tese tem como objetivo apresentar à comunidade científica uma teoria geral do constitucionalismo sistêmico, partindo da análise dos novos modelos constitucionais desenvolvidos ao longo do incessante processo de globalização, que surge por meio do entrelaçamento comunicativo entre policontexturalidade, transconstitucionalismo e interconstitucionalidade, como uma observação e contribuição relevante às novas conotações das saliências existentes na dobradura do reflexo gerado pelas múltiplas culturas históricas de constitucionalidade, sob uma unidade sistêmica especializada. Existe uma delimitação estrutural e funcional que é exercida dentro desta unidade sistêmica específica (constitucionalismo sistêmico), que possui, também, uma semântica autopoiética de sentido. Tais aspectos são apresentados ao longo da presente pesquisa, desenvolvendo um aumento da capacidade de observação sistêmica, no sentido de que centro/periferia são (re)definidos operativamente, em um ultraciclo de comunicação. O método utilizado é o sistêmico autopoiético em um viés heterodoxo crítico, possibilitando, assim, uma nova configuração contemporânea de conceitos sistêmicos. Os resultados demonstram que as três formas constitucionais sistêmicas existem e são reflexivas em sua autopoiese. Porém, sem os aspectos conectivos do constitucionalismo sistêmico, são insuficientes para atender às expectativas normativas sociais isoladamente, necessitando de uma teoria geral para interconexão de seus objetivos e o aumento de sua capacidade de complexificação. / The present thesis aims to present to the scientific community a general theory of systemic constitutionalism, starting from the analysis of the new constitutional models developed throughout the incessant process of globalization, which arises through the communicative interweaving between polycontexturality, transconstitutionalism and interconstitutionality, as an observation and relevant contribution to the new connotations of existing projections in the folding of the reflex generated by the multiple historical cultures of constitutionality under a specialized systemic unit. There is a structural and functional delimitation that is exercised within this specific systemic unit (systemic constitutionalism), which also has an autopoietic semantics of meaning. These aspects are presented throughout the present research, developing an increase in the capacity of systemic observation, in the sense in which center / periphery are (re) defined operatively, in an ultracycle of communication. The method used is the systemic autopoietic in a critical heterodox bias, thus enabling a new contemporary configuration of systemic concepts. The results demonstrate that the three systemic constitutional forms exist and are reflexive in their autopoiesis. Without the connective aspects of systemic constitutionalism they are insufficient to meet social normative expectations alone, necessitating a general theory for the interconnection of their objectives and the increase of its capacity for complexity.