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“Olha os pirangueiros!”: territorialidade étnica e direitos humanos no município do Conde/PBAlmeida, Mayra Porto de 31 July 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-07-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Questions concerning the traditional communities, from the perspective of human rights are an important issue in Brazilian society, especially in the current context. Thus, in order to contribute to a deeper investigation into ethnic groups this dissertation aims to analyse the construction process of the ethnic territoriality of maroons in the Quilombo Community Ipiranga. The now investigated community is located in the municipality of Conde, in the mesoregion of Mata Paraibana. In this investigation, initially, we register the path of struggle of black people in Brazil through its resistance and the conquest of rights. Regarding the Quilombo Community Ipiranga, we seek to analyse the traditional process of occupation of its territory, as well as forms of traditional use of the territory, such as agriculture, fishing and hunting. We also emphasize the process of struggle and resistance experienced by the inhabitants not to be expelled from their traditional territory. As an outcome of this process of struggle, we discussed the meaning of self- recognition as Maroons and the importance of cultural elements, such as the coco de roda Novo Quilombo, in the construction of ethnic identity. From the theoretical and methodological point of view, working in interdisciplinary perspective, we conducted a literature review on the topic in documents and bibliographies. Fieldwork was also a vital part of the research for allowing us to elucidate the objectives investigated in the community. The chapters that make up this dissertation were based on those methodologies. Thus, research has enabled us to affirm the importance of territory for social reproduction and ethnic identity of the community. In this sense, we call attention to the lengthy administrative processes of land tenure in the country and the need for expansion and realization of the entitlements of quilombo territories. / As questões relativas às populações tradicionais, na perspectiva dos Direitos Humanos constituem um relevante tema no âmago da sociedade brasileira, sobre tudo no contexto atual. Assim, no intuito de contribuir para uma investigação mais profunda sobre os grupos étnicos esta dissertação de mestrado tem por objetivo analisar o processo de construção da territorialidade étnica dos quilombolas da comunidade Ipiranga. A comunidade ora investigada está localizada no município do Conde, na mesorregião da Mata Paraibana. Nessa investigação, inicialmente, registramos a trajetória de luta do povo negro no Brasil, mediante sua resistência e a conquista de direitos. No que concerne a comunidade Ipiranga, buscamos analisamos o processo de ocupação tradicional de seu território, bem como as formas de uso tradicional desse território, tais como a agricultura, a pesca e a caça. Além disso, enfatizamos o processo de luta e resistência vivenciados pelos habitantes para não serem alijados de seu território tradicional. Como desdobramento desse processo de luta, discutimos o significado do autorreconhecimento enquanto quilombolas e a importância dos elementos culturais, como o coco de roda Novo Quilombo, na construção da identidade étnica. Do ponto de vista teórico-metodológico, trabalhando na perspectiva da interdisciplinaridade, realizamos uma revisão da literatura sobre a temática em documentos e bibliografias. O trabalho de campo também constituiu uma etapa vital da pesquisa por nos permitir a elucidação os objetivos investigados na comunidade. Os capítulos que integram esta dissertação foram construídos com base nessas metodologias. Assim, a investigação nos possibilitou afirmar a importância do território para a reprodução social e identidade étnica da comunidade. Nesse sentido, chamamos à atenção para a morosidade dos processos administrativos de regularização fundiária no país e a necessidade de ampliação e efetivação das titulações dos territórios quilombolas.
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Limites do consenso: territórios polissêmicos na Mata Atlântica e a gestão ambiental participativa / Limits of consensus: polysemic territories in Atlantic Forest and the participatory environmental managementRodrigues, Carmem Lucia 30 July 2001 (has links)
A perspectiva discursiva nos ensina que não há uma verdade única, objetiva e monolítica a respeito da relação cultura/espaço. Até hoje, poucas são as informações divulgadas a respeito de saberes e ideais de uso do espaço de povos tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação (UCs) da Mata Atlântica - como é o caso dos caiçaras, quilombolas e de determinadas etnias indígenas. Essa lacuna leva-me a questionar o sentido do \"caráter participativo\" atribuído aos planos de manejo e de gestão ambiental conduzidos pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo no âmbito do Projeto de Preservação da Mata Atlântica (PPMA). Até hoje, é o imaginário de um grupo específico de profissionais - a maioria formada nas ciências naturais - que tem se expressado e, ao mesmo tempo, orientado a grande maioria dos programas de proteção da natureza no Brasil, desconsiderando-se saberes e práticas locais. Contudo, será que não haveria outro caminho possível? A compreensão das relações dos moradores locais com o meio onde vivem - seu lugar - é fundamental para apontar pressupostos de um ordenamento territorial, efetivamente participativo. O diagnóstico e o planejamento ambiental não devem se restringir ao ponto de vista meramente instrumental. Assim, este trabalho ressalta a importância de se considerar o \"conhecimento tradicional\" quando da elaboração de planos de gestão ambiental das áreas protegidas, bem como os aspectos que fazem parte de uma dimensão mais subjetiva do ser humano nesse processo coletivo. / A discursive perspective teaches us that there is no one, objective, monolithic truth about culture/space relationships. Little is the information so far divulged about knowledge and ideals of the use of space for traditional inhabitants who live at protected areas - such as the caiçaras, quilombolas and other indigenous groups. This gap leads me to me question about the real participatory character attributed to the environmental management and administration plans led by \"Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo\" (São Paulo State Environment Bureau) in the ambit of \"Projeto de Preservação da Mata Atlântica\"(Atlantic Rainforest Preservation Project). So far, the imaginary of a specific group of professionals - mostly majored in Natural Sciences - has been the one that has expressed itself and guides most of the nature protection programs, disregarding the local knowledge and know how. However, wouldn\'t there be any other possible way? The comprehension of the relationship between the local inhabitants and the environment where they live - their place - is fundamental for pointing the presupposition of an effectively participatory territory management . The diagnosis and the environmental planning shall not be limited by the instrumental point of view. This way, the present work highlights the importance of regarding the \"traditional knowledge\" for the environmental and protected areas management, besides taking into account aspects that are part of a rather subjective dimension of the human being in this collective process
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Limites do consenso: territórios polissêmicos na Mata Atlântica e a gestão ambiental participativa / Limits of consensus: polysemic territories in Atlantic Forest and the participatory environmental managementCarmem Lucia Rodrigues 30 July 2001 (has links)
A perspectiva discursiva nos ensina que não há uma verdade única, objetiva e monolítica a respeito da relação cultura/espaço. Até hoje, poucas são as informações divulgadas a respeito de saberes e ideais de uso do espaço de povos tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação (UCs) da Mata Atlântica - como é o caso dos caiçaras, quilombolas e de determinadas etnias indígenas. Essa lacuna leva-me a questionar o sentido do \"caráter participativo\" atribuído aos planos de manejo e de gestão ambiental conduzidos pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo no âmbito do Projeto de Preservação da Mata Atlântica (PPMA). Até hoje, é o imaginário de um grupo específico de profissionais - a maioria formada nas ciências naturais - que tem se expressado e, ao mesmo tempo, orientado a grande maioria dos programas de proteção da natureza no Brasil, desconsiderando-se saberes e práticas locais. Contudo, será que não haveria outro caminho possível? A compreensão das relações dos moradores locais com o meio onde vivem - seu lugar - é fundamental para apontar pressupostos de um ordenamento territorial, efetivamente participativo. O diagnóstico e o planejamento ambiental não devem se restringir ao ponto de vista meramente instrumental. Assim, este trabalho ressalta a importância de se considerar o \"conhecimento tradicional\" quando da elaboração de planos de gestão ambiental das áreas protegidas, bem como os aspectos que fazem parte de uma dimensão mais subjetiva do ser humano nesse processo coletivo. / A discursive perspective teaches us that there is no one, objective, monolithic truth about culture/space relationships. Little is the information so far divulged about knowledge and ideals of the use of space for traditional inhabitants who live at protected areas - such as the caiçaras, quilombolas and other indigenous groups. This gap leads me to me question about the real participatory character attributed to the environmental management and administration plans led by \"Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo\" (São Paulo State Environment Bureau) in the ambit of \"Projeto de Preservação da Mata Atlântica\"(Atlantic Rainforest Preservation Project). So far, the imaginary of a specific group of professionals - mostly majored in Natural Sciences - has been the one that has expressed itself and guides most of the nature protection programs, disregarding the local knowledge and know how. However, wouldn\'t there be any other possible way? The comprehension of the relationship between the local inhabitants and the environment where they live - their place - is fundamental for pointing the presupposition of an effectively participatory territory management . The diagnosis and the environmental planning shall not be limited by the instrumental point of view. This way, the present work highlights the importance of regarding the \"traditional knowledge\" for the environmental and protected areas management, besides taking into account aspects that are part of a rather subjective dimension of the human being in this collective process
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