Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AUREO MAGNO GASPAR PINTO.pdf: 3915859 bytes, checksum: 95d4529d2f592b65b3e53960b90bad65 (MD5) Previous issue date: 2008-12-02 / Well-grounded in communication advancement and as an increase of action of civil society in search of its goals, network structures have a tendency to increase their field of action. In particular, the reticulation of welfare and education fostering brings new perspective and challenges to the acting entities in the third sector, mainly in its social commitment, in its relationship with the government, and in the bonds among such entities. The current research is a case study where power relationships in a reticular structure of non-profitable organizations aimed at children and youth education are analyzed. Fifty and seven entities with two hundred and forty eight unities compose this network. The project attempts to evaluate to what extent the power concentration and the nucleation at a central actor can be a relevant factor to maintain the network s structural integrity. The Social Network Analysis, which is a diagnostic tool, was used as a methodology for the identification and understanding of the ties that binds such organizations. Scenarios are aligned to compare the mapped network in research and a hypothetical network without the agglutinated actor. Then, power concentration measures for each of the scenarios were computed and compared. The research was concluded identifying that the network was reasonably decentralized and had a low level of total power, but it had clusters which concentrate power and elements that may fragment the network as well as the evaluation of the importance of the central actor and the mensuration of the impacts of its exclusion in the other actors / Sedimentadas em avanços de comunicação e como uma ampliação da ação da sociedade civil na busca de seus objetivos, as estruturas em rede tendem a ampliar sua atuação. Em especial, a reticulação da promoção do bem-estar e da educação traz novas perspectivas e desafios às entidades atuantes no terceiro setor, em seu compromisso social, na relação com o estado e na ligação entre estas entidades. Esta pesquisa é um estudo de caso em que se analisam as relações de poder em uma estrutura reticular de organizações sem fins lucrativos voltadas à educação de crianças e jovens, composta por cinqüenta e sete entidades com duzentas e quarenta e oito unidades de atendimento, buscando avaliar até que ponto a concentração de poder e a nucleação em um núcleo gestor podem ser fatores para a manutenção da integridade estrutural da rede. Serviu-se da Análise de Redes Sociais, ferramenta diagnóstica usada como metodologia para a identificação e entendimento dos laços que unem estas organizações. Alinharam-se cenários que comparam a rede mapeada em pesquisa e uma rede hipotética sem o núcleo gestor, e a seguir foram mensuradas e comparadas as medidas de concentração de poder para cada um dos cenários. A pesquisa identificou que a rede se constitui de forma razoavelmente descentralizada e com baixo índice de poder total, mas contendo subgrupos que concentram poder e elementos que podem fragmentá-la. Além disso, mostra a avaliação da importância deste núcleo gestor e a mensuração dos impactos de sua exclusão nos demais atores

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Audrey Debei.pdf: 12183799 bytes, checksum: a61bce8b84f4ccaf13bf77df2bb31959 (MD5) Previous issue date: 2008-11-14 / The main objective of this research is Instituição Assistencial Educacional Amélia Rodrigues, located in Santo André-SP. The context of this search is the period which takes 1989 to 2002, and refers to social policies that were developed in Santo André's district, once they are an inflection point in approach of "social issues", as much to the project of reconstruction of district' s identities, thus of the project Regional Strategic Planning. This research seeked, in these programs, comprehend the emphasize to the volunteer work within a critical point of view about the roll of Non Governamental Organizations (NGO's) into the execution of neoliberal policies. The organization was founded in 1979, as bunâ1e up activities promoted by Social Assistant Department of "Centro Espírita Bezerra de Menenzes", which emerges as an organization that blows the line between traditional philanthropy and the redeployment into "social entrepreneurs", especially during the decades of 1980 and '1990. As long as the institution consolidate e rearrangements to the "third sector" administrative way, lined up to district strategic planning. In this way, is possible to detect an aporia between the speech based on citizenship, at the same time theirs focus in social management built obstac1es to theirs programs and activities, in the sense of goes beyond the line of social needs, taking down the emancipation perspective of struggle / O principal objetivo desta pesquisa centrou-se na Instituição Assistencial Educacional Amélia Rodrigues ,localizada no município de Santo André - SP. O contexto da pesquisa abrange o período que vai de 1989 a 2002, e refere-se às políticas sociais mais amplas desenvolvidas no município, visto que as mesmas constituem-se em um ponto de inflexão importante tanto para a abordagem das questões sociais, quanto para a reflexão sobre a reconstrução da identidade no município por intermédio do Plano Estratégico Regional. Procurou-se ver, nestes programas, a ênfase dada à questão do voluntariado no interior de uma perspectiva crítica sobre o papel das Organizações Não-Governamentais (ONGs) na implementação das políticas neoliberais. Fundada em 1979, através dos desdobramentos das atividades promovidas pelo departamento de Assistência Social do "Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes", emerge como uma entidade exemplar que rompeu o limiar entre a "filantropia tradicional" e o "empreendedorismo social", sobretudo nos anos que vão de 1980 a 1990. Ao se reestruturar ao padrão de gestão do chamado "terceiro setor", alinha-se ao planejamento estratégico municipal. Nesta trajetória, é possível detectar ~ma aporia entre um discurso voltado para a cidadania, ao mesmo tempo em que seu foco na gestão social constitui-se em obstáculo aos beneficiários de seus programas e atividades, no sentido de ultrapassarem os limites de suas carências sociais, esmaecendo o horizonte da emancipação social

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Audrey Debei.pdf: 12183799 bytes, checksum: a61bce8b84f4ccaf13bf77df2bb31959 (MD5) Previous issue date: 2008-11-14 / The main objective of this research is Instituição Assistencial Educacional Amélia Rodrigues, located in Santo André-SP. The context of this search is the period which takes 1989 to 2002, and refers to social policies that were developed in Santo André's district, once they are an inflection point in approach of "social issues", as much to the project of reconstruction of district' s identities, thus of the project Regional Strategic Planning. This research seeked, in these programs, comprehend the emphasize to the volunteer work within a critical point of view about the roll of Non Governamental Organizations (NGO's) into the execution of neoliberal policies. The organization was founded in 1979, as bunâ1e up activities promoted by Social Assistant Department of "Centro Espírita Bezerra de Menenzes", which emerges as an organization that blows the line between traditional philanthropy and the redeployment into "social entrepreneurs", especially during the decades of 1980 and '1990. As long as the institution consolidate e rearrangements to the "third sector" administrative way, lined up to district strategic planning. In this way, is possible to detect an aporia between the speech based on citizenship, at the same time theirs focus in social management built obstac1es to theirs programs and activities, in the sense of goes beyond the line of social needs, taking down the emancipation perspective of struggle / O principal objetivo desta pesquisa centrou-se na Instituição Assistencial Educacional Amélia Rodrigues ,localizada no município de Santo André - SP. O contexto da pesquisa abrange o período que vai de 1989 a 2002, e refere-se às políticas sociais mais amplas desenvolvidas no município, visto que as mesmas constituem-se em um ponto de inflexão importante tanto para a abordagem das questões sociais, quanto para a reflexão sobre a reconstrução da identidade no município por intermédio do Plano Estratégico Regional. Procurou-se ver, nestes programas, a ênfase dada à questão do voluntariado no interior de uma perspectiva crítica sobre o papel das Organizações Não-Governamentais (ONGs) na implementação das políticas neoliberais. Fundada em 1979, através dos desdobramentos das atividades promovidas pelo departamento de Assistência Social do "Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes", emerge como uma entidade exemplar que rompeu o limiar entre a "filantropia tradicional" e o "empreendedorismo social", sobretudo nos anos que vão de 1980 a 1990. Ao se reestruturar ao padrão de gestão do chamado "terceiro setor", alinha-se ao planejamento estratégico municipal. Nesta trajetória, é possível detectar ~ma aporia entre um discurso voltado para a cidadania, ao mesmo tempo em que seu foco na gestão social constitui-se em obstáculo aos beneficiários de seus programas e atividades, no sentido de ultrapassarem os limites de suas carências sociais, esmaecendo o horizonte da emancipação social

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Possi Magane.pdf: 1694555 bytes, checksum: cb5f74c69600080757029efc6ea5a2de (MD5) Previous issue date: 2010-10-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The aim of the present work is to propose reflections for the outlining of the legal system of the health services management by Third Sector entities, in light of the Brazilian legal system. The interest for the theme may be justified by the following reasons: i) dissemination of the Third Sector in Brazil deriving from the neoliberal ideological context and from the State Reform; ii) rediscovery of the principle of subsidiarity and retaking of the administrative activity of fomentation by the Public Administration; iii) recent legislative amendments in constitutional and infraconstitutional levels promoted with the intention of justifying new models of relation between the State and society, often in flagrant violation to the constitutional principles; iv) substitution of the state initiative for the private initiative for the performance of activities which are primarily State s responsibility to provide and which constitutional permissive admits only complementary activity from the individuals; v) wide doctrinal dissent regarding the legal limits of administrative activity of fomentation and the distortions of the legal system reality connected to this administrative function, as an escape mechanism of the administrative legal system. In the attempt to reach the outlined objectives, we shall primarily establish the contextualization of the surfacing of the Third Sector in Brazil, as well as the necessary assumptions in order to establish the logical premises of our understanding regarding the theme; Then, we shall identify the constitutional outlines of the administrative activity of fomentation and the legal tools which enable this administrative function, including the identification of the entities that are part of the Third Sector and the titles that are given to them by the Public Power. In possession of all these elements, which outlines are necessary for the research presented herein, we will pass to the study of the theme itself, presenting the legislative scenery which the health service is included, and, finally, identifying the legal system of the health services management by the Third Sector entities, seeking, then, to present the conclusions obtained from the confrontation between the legislative and doctrinal aspects regarding the theme / O presente trabalho tem por objetivo propor reflexões para o delineamento do regime jurídico da gestão do serviço de saúde pelas entidades do Terceiro Setor, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O interesse pelo tema pode ser justificado pelas seguintes razões: i) disseminação do Terceiro Setor no Brasil a partir do contexto ideológico neoliberal e de Reforma do Estado; ii) redescoberta do princípio da subsidiariedade e retomada da atividade administrativa de fomento pela Administração Pública; iii) recentes alterações legislativas nos planos constitucional e infraconstitucional promovidas no intento de justificar novos modelos de relacionamento entre o Estado e a sociedade civil, muita vezes em flagrante violação aos ditames constitucionais; iv) substituição estatal pela iniciativa privada no desempenho de atividades sociais cuja prestação lhe incumbe com primazia e cujo permissivo constitucional admite apenas atividade complementar dos particulares; v) ampla divergência doutrinária no tocante aos limites jurídicos da atividade administrativa de fomento e as distorções na realidade do regime jurídico afeto à esta função administrativa, como mecanismo de fuga do regime jurídico administrativo. No intento de alcançar os objetivos traçados, buscaremos, primeiramente, estabelecer a contextualização do surgimento do Terceiro Setor no Brasil, bem como os pressupostos necessários a fim de estabelecermos as premissas lógicas de nosso entendimento acerca do tema; em seguida, procuraremos identificar os contornos constitucionais da atividade administrativa de fomento e os seus instrumentos jurídicos viabilizadores, passando pela identificação das entidades que compõem o Terceiro Setor e os títulos que lhes são conferidos pelo Poder Público. De posse de todos esses elementos, cujos contornos faz-se necessário para a pesquisa que ora apresentamos, passaremos ao estudo do tema propriamente dito, apresentando o panorama normativo que está inserido o serviço de saúde, e, por fim, identificando o regime jurídico da gestão do serviço de saúde pelas entidades do Terceiro Setor, buscando, em seguida, apresentar as conclusões obtidas do confronto que faremos entre os aspectos legislativos e doutrinários sobre o tema

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Gomes Ferreira Filho.pdf: 2520331 bytes, checksum: 926b85ce7caac36974866e2aa444067b (MD5) Previous issue date: 2012-05-23 / The subject-matter of this study is the legal regime of the Third Sector, analyzing both thecontrol of public resources transferred to private nonprofit andtheprotection of citizen customerof public relevance services. It was presupposed that the State is the protagonist of social rights. Legally, according to the Federal Constitution, it was possible to conceptualize the Third Sector: the set of private non-profit organizations which receives states incentives and provides social services. It was examined the main legal titles awarded to private nonprofitorganizations. It was demonstrated that the federal law of social organizations are, in part, unconstitutional. It was possible to demonstrate that the implementationofprevious and objective selectionprocess to choosethe private partner of the Government contributes decisively to prevent the waste of public resources and the committingofcrimes and acts of dishonesty. The results have revealed that the Third Sector should always carry a selection process for hiring companies and people using public funds. It was identified the regime characteristics of the consumers of products and services andof the public services user, to then present the legal rules of the ThirdSector clients. It was concluded that for protection of the citizen client, the Article22 and the entire procedure of the Consumer Protection Code apply to the Third Sector organizations which are partners of public authorities and receive funding and public goods. It wasanalyzed the means of extrajudicial and judicial action of the prosecutors in charge of the Third Sector. The internal control exercised over the transfer of public resources for private initiative is lacking, which reinforces the importance of parallel external control exercised by the Courts of Accounts and the prosecutors on the Third Sector organizations / O objeto deste estudo é o regime jurídico do Terceiro Setor sob a dupla perspectiva do controle dos recursos públicos repassados às entidades privadas sem fins lucrativos e da tutela do cidadão cliente dos serviços de relevância pública. Partiu-se do pressuposto de que o Estado é o protagonista dos direitos sociais. Juridicamente, de acordo com a ConstituiçãoFederal, foi possível conceituar o Terceiro Setor: é o conjunto de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, beneficiadas pela atividade administrativa de fomento, que prestam serviços de relevância pública. Foram examinados os principais títulos jurídicos concedidos às entidades privadas sem fins lucrativos. Apurou-se que a lei federal das Organizações Sociaisé, em boa parte, inconstitucional. Foi possível demonstrar que a realização de processo seletivo prévio e objetivo para a escolha da entidade privada parceira do Poder Público contribui decisivamente para se evitaro desperdício de recursos públicose a prática de crimes e atos de improbidade. Os resultados alcançados permitem afirmar que é obrigatória a realização, pelo Terceiro Setor, de procedimento administrativo prévio para a contratação de terceiros, com recursos públicos, e para seleção de pessoal. Foram identificadas as características do regime do consumidor de produtos e serviços e do usuário de serviços públicos, para, então, apresentar-se o regime jurídico do cidadão cliente do Terceiro Setor. Concluiu-se que, para tutela do cidadão cliente, o artigo 22 e toda a parte processual do Código de Defesa do Consumidor se aplicam às entidades do Terceiro Setor parceiras doPoder Públicoque recebam recursos e bens públicos. Foram analisados os meios de atuação extrajudicial e judicial do Ministério Público no controle do Terceiro Setor. O controle interno exercido sobre a transferência de recursos públicos para a iniciativaprivadaé deficiente, o que reforça a importância do controle externo exercido paralelamente pelos Tribunais de Contas e pelo Ministério Público sobre as entidades do Terceiro Setor

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Fernando Roberto.pdf: 522268 bytes, checksum: fd68be62a269f8d849fe35be941fee65 (MD5) Previous issue date: 2013-10-08 / This paper aims to describe the normative framework that regulates agreements with private entities and their recent movements. From the construction of a critical view on the matter, the estudy discusses the core ideas that base traditional forms of selection of the private partner and the restrictions to internal management of entities. Pointing lack of objectivity and excessive cost in the existing system, the paper proposes a new theoretical approach to the matter, in which planning and administrative simplification can be used as tools for a more effective control over public resources transferred by the Estate / O presente trabalho tem por objetivo descrever a estrutura normativa que regula os convênios com entidades privadas e seus recentes movimentos. A partir da construção de uma visão crítica sobre a matéria, o trabalho questiona as ideais centrais que servem de base para as formas tradicionais de seleção do parceiro privado e para as normas dirigidas a restringir a gestão interna das entidades. Apontando falta de objetividade e custo excessivo no sistema existente, o trabalho propõe um novo enfoque teórico para a matéria, no qual o planejamento e a simplificação administrativa sirvam de instrumentos para um controle mais eficaz sobre os recursos públicos repassados pelo Estado

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-07T11:13:56Z No. of bitstreams: 1 Marlene de Fátima Campos Souza.pdf: 2014185 bytes, checksum: f0b881692d8a7750fe117f63a57c9853 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T11:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlene de Fátima Campos Souza.pdf: 2014185 bytes, checksum: f0b881692d8a7750fe117f63a57c9853 (MD5) Previous issue date: 2017-10-23 / The aim of this study is to analyze the relationship between the State and the Third Sector in public education policies in the field of higher education in Brazil, as well as to demonstrate a redefinition towards the role of the State in the global scenario upon civil society, presenting a contextualization about the return generated to society in relation to the tax benefits granted by the State to non-profit entities. Primarily, it contextualizes the historical landmarks of the State, precisely, addressing the Brazilian experience from the Vargas Era. In the construction of the role and the scope of State and society in the production of the public good, this perspective contributes to the understanding of the changes occurred in the State's relationship with the non-state sector, to understand the strong alliance between them (State and Third Sector), following from the idealized State Reform in the decade of 1990. It is also emphasized the importance of the public-private partnerships of non-profit entities to make the provision of services effective, jointly with State, also in the effectiveness of State public policies in higher education which, among others, stand out the social educational programs in Brazil such as ProUni and FIES, linked to the Third Sector (non-state). The purpose is to demonstrate, through empirical evidences, that the expectation of the State matches the results obtained.For such purpose, a case study was carried out at a Higher Education Institution, Eurípides Soares da Rocha Teaching Foundation, which, through information supported by the Financial Statements of the entity under study, aimed to gather information to answer the following question: What is the counterpart offered by the institutions of the third sector to society, with the tax exemption or immunity over social contributions provided by the State? The result presented in the study gives support to the information that entities inserted in the context of the Third Sector tend to return to society superior benefits to those received through State fiscal incentives.In this regard, it was possible to verify by means of return to society, the rates allocated to the study: for each R$ 1.00 invested by the State in tax incentives, the entity returned to society R$ 1.54 regarding social investments in Gratuities solely in their main teaching activity, and a return of R$ 2.09 on its total social investments, exceeding the limits required by the legislation. Moreover, the research herein adopts the case study methodology; bibliographies were based on books, periodicals, institutional documents, and related websites, with quantitative-qualitative information and statistical data / Esta pesquisa analisa a relação do Estado com o Terceiro Setor, em termos de políticas públicas educacionais, no âmbito do Ensino Superior brasileiro, propondose a demonstrar a redefinição do papel estatal no cenário global e ante a sociedade civil, apresentando uma contextualização acerca do retorno engendrado à sociedade em face dos benefícios fiscais concedidos às entidades sem fins lucrativos. Em um primeiro momento, portanto, são descritos, sumariamente, os marcos históricos do Estado a respeito da experiência brasileira vivenciada a partir da Era Vargas. Na construção da função e do escopo estatal, bem como daquilo que concerne à coletividade na produção do bem público, tal perspectiva contribui para a compreensão de mudanças ocorridas na implicação do Estado com o setor privado, visando a depreender a forte aliança existente entre ambos (Estado e Terceiro Setor), apoiada na Reforma do Estado idealizada na década de 1990. Ressalta-se, ainda, a importância, no Brasil, das parcerias público-privadas das entidades sem fins lucrativos para efetivação da prestação de serviços em conjunto com o Estado, mantendo políticas públicas estatais das quais se destacam programas sociais educacionais como o ProUni e o FIES, vinculados ao Terceiro Setor (não-estatal). O propósito desta investigação, por conseguinte, está em atestar, por meio de evidências empíricas, que a expectativa do Estado é correspondida pelos resultados obtidos. Para tanto, foi desenvolvido Estudo de Caso, em uma Instituição de Ensino Superior, a Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, recorrendo a informações extraídas das Demonstrações Financeiras da entidade em questão, buscando-se aferir respostas ao seguinte questionamento objeto de trabalho: Qual a contrapartida oferecida pelas instituições do Terceiro Setor à sociedade, em razão da isenção ou da imunidade das contribuições sociais concedidas pelo Estado? O resultado ora apresentado corrobora com as informações de que as entidades inseridas no domínio do Terceiro Setor tendem a retornar à sociedade benefícios superiores aos recebidos, mediante incentivos fiscais do Estado. Nesse sentido, foi possível constatar, doravante os índices atribuídos para diagnóstico, que, para cada R$ 1,00 investido pelo Estado em incentivos fiscais, a entidade restituiu à sociedade R$ 1,54, no que se refere aos investimentos sociais em gratuidades, tomando-se, exclusivamente sua atividade principal, o ensino, proporcionando, igualmente, um retorno de R$ 2,09 sobre seus investimentos sociais totais, superando, pois, os limites exigidos pela legislação. Ademais, a pesquisa admitiu como metodologia o Estudo de Caso; fundamentou sua bibliografia em livros, periódicos, documentos institucionais e sites relacionados ao tema; substanciando-se com informações quanti-qualitativas e dados estatísticos

La tesi indaga il ruolo specifico agito dalle organizzazioni di terzo settore in reti associative multilivello, dal punto di vista della capacità di generare e valorizzare le relazioni con gli altri membri e con l'ambiente esterno. Per reti multilivello si intendono quegli organismi, a diversi gradi di formalizzazione, che riuniscono al loro interno entità locali, di secondo livello, ed eventualmente di livelli coordinativi superiori, con lo scopo di fornire supporto all'attività dei gruppi affiliati o di coordinarne le risorse materiali e immateriali per il benessere sociale della comunità. Le indagini condotte hanno incluso nel campo di osservazione sia le reti che comprendono esclusivamente organizzazioni di terzo settore le organizzazioni multilivello di terzo settore sia i network di partnership miste con enti pubblici. La dimensione della produttività sociale delle reti è stata letta attraverso la lente del concetto di capitale sociale, inteso come la dotazione, da parte di una rete, di relazioni caratterizzate da codici normativi e prassi di fiducia, reciprocità e collaborazione. I risultati delle tre indagini presentate, di carattere sia quantitativo che qualitativo, mostrano che: a) esiste uno specifico capitale sociale prodotto da organizzazioni multilivello di terzo settore che è in grado di connetterle sia all'interno del network (funzione bonding) che all'esterno (funzione bridging); b) che tale capitale sociale di terzo settore possiede delle sue proprie qualità che lo distinguono dalla relazionalità agita in reti di servizio pubbliche; c) che la relazionalità delle organizzazioni di terzo settore è in grado, in certe condizioni, di svilupparsi verso l'esterno in reti di partnership miste con soggetti del settore pubblico, determinando nuove dinamiche relazionali ed esiti societari peculiari. / The dissertation deals with the specific role played by third sector organizations in multilevel associative networks in terms of capacity to generate and foster relationships with other members and with the outer context. Multilevel associative networks are defined as those entities that gather local agencies, second level and higher coordination level entities with the aim of providing support for the affiliated groups and/or coordinating material and immaterial resources for the benefit of the community. The research field included networks comprising third sector organizations only so-called third sector multilevel organizations as well as plural partnership networks with other public agencies. The social productivity dimension was studied through the lenses of the social capital concept, defined as that specific set of resources possessed by those networks endowed with relationships of trust, reciprocity and collaboration. The results of the three research projects presented, carried out with quantitative and qualitative techniques, show that: a) there is a specific social capital produced by third sector multilevel organizations which connects actors both within the network (bonding function) and with the outer world (bridging function); b) the third sector's social capital presents some distinctive characteristics compared with the relational properties of public service networks; c) third sector organizations are able, under certain circumstances, to develop social capital networks also with public agencies, setting new dynamics and peculiar social outcomes.

跨國間的政策學習與政策移轉有逐漸增加的趨勢，但國內的相關研究仍在發展階段，本文以Rose的政策學習及Dolowitz與Marsh的政策移轉為理論架構，並以行政院勞委會2001年推出的永續就業希望工程為研究個案，以深入訪談法訪問當時參與政策規劃的三位學者顧問與兩位幕僚，探討國內參考國外經驗的政策設計過程，並分析勞委會參考歐盟第三系統就業方案的動機、政策移轉程度，最後並從政策移轉角度，對將來的政策設計提出建議。 　　本文的研究發現如下： 一、永續就業工程參考歐盟第三系統政策方案的動機在於國內九二一災區重建大軍的在地創造就業經驗與歐盟第三系統與就業方案具有相似性，兩者以第三部門創造就業管道的作法，均發揮輔導就業的成果，增加政策的可行性。此外，由於地方政府對第三部門及新的就業輔導措施成效存疑，因此，基於政策行銷的動機，永續案以「參考歐盟經驗」，與國外最新政策搭上關聯，以便說服地方政府及加強國人信心。二、政策移轉程度屬於政策移轉程度最淺的「啟發」（inspiration）程度，永續案僅參考歐盟的政策精神與概念，並非政策方案的全盤移植。由於永續案政策規劃時間不足，沒有時間及資源更深入探究歐盟作法，此外，由於台灣與歐盟的社會條件差異性大，政策方案需符合台灣社會條件與需求，因此永續案並未全盤移植歐盟方案。三、政策執行遭遇的障礙包括（1）地方政府缺乏相關經驗，因此開創的就業工作多為清潔等發展性較低的工作。（2）國內NPO、NGO的管理、人事及財務會計制度不健全，缺乏能企劃提案的人才。（3）政府初期對非營利組織的投資仍較保守，後期才投入協助NPO管理與行銷。（4）地方派系瓜分資源，公器私用。 　　本文提出的政策建議如下： 一、未來國內在進行政策移轉時，應避免外界質疑政策移轉徒具形式，國外政策經驗淪為替政策背書，可更細緻的探究國外政策方案的利弊得失，深入探討對我國政策方案的啟示及適用於我國社會環境的可行性。二、政府參考國外政策方案的研究工作，平時應有專責的研究單位負責，改善目前政策研究案委託外包、卻缺乏實際效用的情況。在短期的政策方案規劃上：應增調人力及預算支援業務主辦單位，分兩組人同時進行政策研究與政策方案的設計。三、政策可行性不確定性高時可先以小規模的先導計劃實驗，修正後再大規模實施。在沒有時間進行小規模先導性實驗計劃的情況下，從做中學、從執行中發現問題，再對政策方案本身進行微調、修正，也是一項折衷的選項。四、移轉他國的政策方案，需考慮在本國社會的條件與系絡下，政策方案需作那些調整與配套，以避免移植的方案水土不服，並應考量國內的政治生態會對政策方案造成何種影響，可如何事先預作制度設計與規劃。 　　本文並嘗試結合政策規劃與政策移轉理論（見圖5-2，頁141），在決策模式理性程度高低的分類之外，從政策移轉的視角，補充政策學習、政策擴散的觀點，解釋為何一國的政策會採納他國或國內其他機關已採行的決策，以增強對政策決策過程的解釋力。但本研究僅以永續就業工程計劃一個案為例，未來仍待相關研究繼續深入分析。 / Increased international policy learning and policy transfer have drawn high academic attention. However, there is little research to unravel both the motivation and content of policy transferred from abroad in Taiwan. This paper applies Rose’s (1993) lesson-drawing theory and Dolowitz’s (2000) framework of policy transfer to analyze how EU’s employment project, The Third System and Employment, has influenced the Sustainable Employment Plan in Taiwan and why Taiwan learns from the EU. Three academic consultants and two public officers of the Labour Affair Committee were interviewed and the process, motivation and content of policy transfer have been analyzed. There are four key findings of this paper. (1) Far from making rational decisions, policy makers stopped search for policies in other countries when the first acceptable alternative arrived. Although the local experience of job creation through the third sector in the areas devastated by 921 earthquake shares similar spirit with EU’s policy project and thus facilitates policy transfer, policy makers admit that relating policy to experience from abroad is also a technique of policy marketing to enhance policy legitimacy and public acceptance. (2) The extent of policy transfer is low and only limited to the ‘inspiration level’ due to two reasons. Besides time pressure and resources constrains during the policy making process, which refraining policy makers from more in-depth research of EU’s policy project, the recognition of heterogeneous context and social conditions in Taiwan and EU countries also leads policy makers to design policy and details of execution locally rather than copying from EU. (3) Promoting job opportunities through the third sector in Taiwan encounters several obstacles in implementation, including that most jobs created were low-skilled ones rather than sustainable ones; NGOs lack sufficient ability to execute, or even to propose employment projects; government mistrusts of NGOs; and local political fractions misuse of project budget to treat their political alliance. The policy implications from this case study are: (1) Policy makers should avoid using policy transfer as a tool of policy marketing. Rather, in-depth research of foreign policies and applicability to local context is warranted. (2) While the results of the contract-out policy research projects are usually found less practical to help policy planning, it is necessary to establish policy research centers within the government to draw lessons from abroad in the long run. In the short term, it is useful to allocate adequate research resources, including budget and manpower, during the process of policy transfer and planning to improve the quality of public policies. (3) Use policy pilots to avoid great policy mistakes when the feasibility of the policy transferred is highly uncertain. (4) Consider local context and conditions when transferring foreign policy experiences and make adjustments in advance. This paper also tries to combine policy planning and policy transfer theories (see Graph 5-2) to enhance the robustness of interpretation of the policy process which involves policy learning. While traditional analysis focusing on the extent of rationale of policy-making, this paper adopts the perspective of policy transfer and attempts to locate an improved model of policy planning. However, only one case was researched in this text and more in-depth studies are needed to adapt the analytical framework in the future.

Welche Chancen und Risiken ergeben sich durch Stiftungsengagements bzw. -arrangements im schulnahen Umfeld? Ziel soll es sein, die Entscheidungsfelder in dieser speziellen Kooperationsform zu systematisieren und einen ersten generalisierbaren, praxisrelevanten Überblick anbieten zu können. Aus erziehungswissenschaftlicher Sicht interessiert insbesondere, ob sich Veränderungen in Bildungsinstitutionen und bei pädagogischen Leitvorstellungen nachweisen lassen, die auf Kooperationsaktivitäten oder –bestrebungen zurückgehen. Es ist zu prüfen, ob sich diese Veränderungen perspektivisch negativ oder positiv auf den gesellschaftlichen Bildungsauftrag der Schule und auf ihr untergeordnete pädagogische Domänen auswirken. Darüber hinaus versteht sich die Untersuchung als Pionierarbeit, die eine Lücke in der Forschung über normative Motive in der Arbeit pädagogischer und gemeinnützlicher Institutionen schließt und eine Methode entwickelt, die weitere systematische Untersuchungen in diesem Bereich erleichtert. Diese Arbeit ist als qualitative Studie konzipiert. Die vorliegende Arbeit arbeitet empirisch, indem sie bereits vorhandene Erfahrungswerte abfragt und diese systematisiert. Auf der anderen Seite arbeitet sie explorativ, indem sie blinde Flecke im Entscheidungsfeld theoretisch herleitet, überprüft und in eine Entscheidungsmatrix überführt.