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Sujeitas de direitos: história de vida de mulheres bolivianas, peruanas e paraguaias na cidade de São Paulo / Subject of rights: the life stories of Bolivian, Peruvian and Paraguayan women in São Paulo

Marina Martins Novaes 07 August 2014 (has links)
Sujeitas de Direitos: história de vida de mulheres bolivianas, peruanas e paraguaias na cidade de São Paulo é uma pesquisa de história oral, guiada por seu conjunto de procedimentos em todas as etapas do trabalho. As entrevistas, a partir da história de vida de cinco mulheres migrantes, seguiram seus pressupostos e formaram o corpo do documento. Baseado nessas narrativas, feitas de forma colaborativa, buscou-se abordar a história do tempo presente a partir da migração de mulheres que vieram da Bolívia, Paraguai e Peru, e escolheram viver na cidade de São Paulo. A conquista de espaços urbanos, a liberdade relativa na escolha da profissão e a mobilidade como saída da opressão familiar foram discutidas, ao lado da criação de transnacionalização familiar e das atividades que exploram as vulnerabilidades da pessoa, como o trabalho escravo e o tráfico de pessoas / Subject of Rights: the life stories of Bolivian, Peruvian and Paraguayan women in São Paulo is an oral history research project, guided in its entirety by the methods guidelines. Focused on the life trajectories of five migrant women, the interviews follow the oral history procedures, and interviews also structure the core of the present document. Grounded on the narratives of these migrants, conducted in a collaborative manner, this projected aimed to tackle the present history of women from Bolivia, Paraguay, and Peru who chose to live in the city of Sao Paulo. We discuss the seizure of urban spaces, the relative freedom of choice of occupation and mobility as an exit from family oppression, in addition to the conception of household transnacionalization, and finally the activities that endanger the individual, such as slave labor and human trafficking
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O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do Pará

ABDORAL, Eliceli Costa January 2009 (has links)
Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-09T13:16:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TraficoFemininoFins.pdf: 880646 bytes, checksum: d560758dcdf5be1c0eb6d03b1c29449f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-09T14:43:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TraficoFemininoFins.pdf: 880646 bytes, checksum: d560758dcdf5be1c0eb6d03b1c29449f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:43:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TraficoFemininoFins.pdf: 880646 bytes, checksum: d560758dcdf5be1c0eb6d03b1c29449f (MD5) Previous issue date: 2009 / No imaginário feminino da Amazônia Paraense, migrar é um sonho, cujo conteúdo onírico faz parte não só de uma estratégia de sobrevivência, como também de uma busca por ressignificação dos lugares/construções/imaginário/ atribuídos ao feminino, na herança cultural sexista, racializada e heteronormativa imposta na e para a região. Muitas sonham viver em um contexto livre da violência; ter uma casa bonita, filhos saudáveis e um marido bondoso; outras sonham ganhar muito dinheiro trabalhando na prostituição, como dançarinas ou qualquer trabalho que possibilite a realizarão daquele ou de outros sonhos. Todas já escutaram estórias de outras bem sucedidas que migraram, e hoje possuem carro, roupas caras e uma casa para morar. Ouvem dizer, que há boas perspectivas em torno dos Grandes Projetos, mas não fazem ideia de como chegar, pois, muitos desses locais são de difícil acesso, como minas e garimpos. Já ouviram dizer que “no estrangeiro” sua exoticidade rende muito dinheiro. Outras, já ouviram estórias ruins de gente que foi escravizada, presa, deportada ou morta. Mas, apostam na sorte e acreditam que o risco vale a pena. Sabem o quanto é difícil sair do país, tirar passaporte, negociar em outra língua, outra moeda, lidar com uma burocracia complexa, exigente e uma legislação rígida e restritiva. Acreditam que se tentassem migrar sozinhas, sem o apoio de alguém com experiência no ramo, provavelmente não conseguiriam. Até que, aparece alguém se dizendo com experiência e com a oferta de providenciar tudo, com um simples toque da varinha de condão...O tráfico de pessoas, especialmente o feminino para fins de superexploração sexual - que inclui mulheres, travestis e transgêneros é uma violação de direitos humanos no contexto da migração. Terceira atividade ilícita mais lucrativa do planeta perde, segundo a Organização das Nações Unidas – ONU, apenas para o tráfico de drogas e o de armas. Possui natureza multifacetada marcada por uma dupla regulação: a capitalista e a identitária, cuja finalidade é sempre o trabalho escravo, incluindo o casamento servil e a prostituição forçada. Seu contexto extrapola a esfera criminal, perpassa por questões culturais e de gênero. Seu enfrentamento reclama o reconhecimento da diversidade democrática, do direito à não discriminação e dos parâmetros de direitos humanos. / In a female imaginarium of Paraense Amazon, emigration is a dream which is not only part of a survival strategy, but also a search for the resignification of places, constructions, and imaginaries attributed to the “feminine” within the sexist, racialized, and heteronormative cultural heritage imposed within and on the region. Many of these dreams of living in a context free of violence: they dream of having a nice house, healthy children, and a kind husband. Others dream of earning lots of money by working as prostitutes, dancers, or in any profession that allows them to fulfill their dreams of wealth. All have heard stories of successful women who emigrated and now own cars, expensive clothes, and their own homes. They have heard of strong prospects connected to major commercial projects in the Amazon, but are unsure of how to travel there, since many of these sites (such as mineral and gold mines) are difficult to access. They have already heard that “out in the world,” their exoticism is worth money. Others, meanwhile, have heard stories of people who were enslaved, imprisoned, deported, or killed. However, they are willing to try their luck, believing the risk to be worthwhile. They know how difficult it is to leave Brazil, apply for a passport, negotiate in another language and another currency, confront complex and demanding bureaucracies and rigid, restrictive legislation. They believe that if they tried to emigrate alone, with the support of someone experienced, they would probably not succeed. In these situations, someone appears claiming to have experience and offering to provide everything, as if with the simple touch of a magic wand… Human trafficking, and especially the female trafficking for sexual exploration – which includes women, transvestites and transgender is a violation of human rights in the context of migration. It is also, according to the United Nations, the third most lucrative illicit practice on the planet, after drug and arms trafficking. It is multifaceted, marked by a double regulation: that of capitalism and that of identity, and its finality is always slave labor, including servile marriage and forced prostitution. The context of human trafficking goes beyond the criminal sphere, and is pervaded by questions of culture and gender. Combating it demands the recognition of democratic diversity, the right to non-discrimination, and the parameters of human rights. Its work means about this question, when the traffic finality is a forced prostitution (slavery work type), considering the Paraense Amazônia context.
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Vidas e corpos em trânsito: tráfico de travestis e transexuais brasileiras com a finalidade de exploração sexual no contexto da crise do capital

Navas, Kleber Mascarenhas 21 March 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-13T14:21:16Z No. of bitstreams: 1 Kleber Mascarenhas Navas.pdf: 1182722 bytes, checksum: 4135110c5d0fa6a2ef35bd0928725028 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T14:21:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kleber Mascarenhas Navas.pdf: 1182722 bytes, checksum: 4135110c5d0fa6a2ef35bd0928725028 (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis is to study the subject of trafficking in Brazilian transvestites and transsexuals for the purpose of sexual exploitation. The overall objective is to analyze and critically understand the determinations of human trafficking for the purpose of sexual exploitation of transvestites and transsexuals in the transnational sex trade, as well as ways of coping in terms of public policy. In this sense, we analyze the movement of transvestites and transsexuals in sex markets towards southern European countries, as well as the dynamics of these displacements approaches the fraud notions, coercion or abuse of vulnerability that characterize human trafficking in order to detect crime evidence about this phenomenon. From a theoretical point of view, it is part of Dialectical Materialism history as a foundation. The methodological procedures were quantitative and qualitative approach, with field research conducted with semi-structured script interview and applied with two subject. The main results of the research show that the subject surveyed were victims of human trafficking and that in such cases, there are specific compared with those involving women and adolescents, the main victims of this phenomenon. We observed also that the faces of human trafficking in the contemporary world is reactualized and it is necessary to analyze the crisis of capital of the context in which it appears, as it influences both the dynamics of trafficking, as the confrontation policies, which are presented, most of the time, with a camouflaged speech and hiding the true character of antimigration policies / A presente tese tem como objeto de estudo o tráfico de travestis e transexuais brasileiras com a finalidade de exploração sexual. O objetivo geral é analisar e compreender criticamente as determinações do tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual de travestis e transexuais no mercado transnacional do sexo, bem como as formas de enfrentamento no plano das políticas públicas. Nesse sentido, analisamos os deslocamentos de travestis e transexuais nos mercados do sexo em direção a países do sul da Europa, bem como se a dinâmica desses deslocamentos se aproxima das noções de fraude, coação ou abuso de situação de vulnerabilidade que caracterizam o tráfico de pessoas com o intuito de detectar indícios de crime acerca desse fenômeno. Sob o ponto de vista teórico, parte-se do Materialismo Histórico Dialético como fundamento. Os procedimentos metodológicos foram a abordagem quanti-qualitativa, com pesquisa de campo realizada com entrevista semiestruturada e roteiro, aplicado com duas sujeitas. Os principais resultados da pesquisa apontam que as sujeitas pesquisadas foram vítimas do tráfico de pessoas e que, nesses casos, há especificidades, quando comparados com aqueles que envolvem mulheres e adolescentes, principais vítimas desse fenômeno. Foi possível verificar, ainda, que as faces do tráfico de pessoas na contemporaneidade se reatualizam e é necessário analisar o contexto da crise do capital em que está inserido, visto que influencia tanto na dinâmica do tráfico, como nas políticas de enfrentamento, que se apresentam, na maioria das vezes, com um discurso camuflado e que esconde o verdadeiro caráter de políticas antimigratórias
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Sujeitas de direitos: história de vida de mulheres bolivianas, peruanas e paraguaias na cidade de São Paulo / Subject of rights: the life stories of Bolivian, Peruvian and Paraguayan women in São Paulo

Novaes, Marina Martins 07 August 2014 (has links)
Sujeitas de Direitos: história de vida de mulheres bolivianas, peruanas e paraguaias na cidade de São Paulo é uma pesquisa de história oral, guiada por seu conjunto de procedimentos em todas as etapas do trabalho. As entrevistas, a partir da história de vida de cinco mulheres migrantes, seguiram seus pressupostos e formaram o corpo do documento. Baseado nessas narrativas, feitas de forma colaborativa, buscou-se abordar a história do tempo presente a partir da migração de mulheres que vieram da Bolívia, Paraguai e Peru, e escolheram viver na cidade de São Paulo. A conquista de espaços urbanos, a liberdade relativa na escolha da profissão e a mobilidade como saída da opressão familiar foram discutidas, ao lado da criação de transnacionalização familiar e das atividades que exploram as vulnerabilidades da pessoa, como o trabalho escravo e o tráfico de pessoas / Subject of Rights: the life stories of Bolivian, Peruvian and Paraguayan women in São Paulo is an oral history research project, guided in its entirety by the methods guidelines. Focused on the life trajectories of five migrant women, the interviews follow the oral history procedures, and interviews also structure the core of the present document. Grounded on the narratives of these migrants, conducted in a collaborative manner, this projected aimed to tackle the present history of women from Bolivia, Paraguay, and Peru who chose to live in the city of Sao Paulo. We discuss the seizure of urban spaces, the relative freedom of choice of occupation and mobility as an exit from family oppression, in addition to the conception of household transnacionalization, and finally the activities that endanger the individual, such as slave labor and human trafficking
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A criminalização da migração internacional das trabalhadoras do sexo e o seu tratamento como vítimas do tráfico de pessoas: o papel do livre consentimento

Medeiros, Monique Ximenes Lopes de 15 March 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 711232 bytes, checksum: 52fbd07530a0d40b01e801ec09bfef6b (MD5) Previous issue date: 2013-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A migração internacional de trabalhadoras do sexo é inserida como crime pelo Código Penal Brasileiro. Diante dessa observação, o presente trabalho analisa a interferência do consentimento da migrante na definição legal do tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. Para tanto, é realizado o estudo dos textos normativos adotados pelo Brasil sobre tráfico sexual de mulheres, revisão bibliográfica jurídica e feminista, bem como análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O texto é dividido em três capítulos, sendo que o primeiro deles se centra basicamente na hermenêutica das leis e tratados que disciplinam o tráfico internacional de mulheres, especificamente o artigo 231 do Código Penal e o artigo 3º do Protocolo de Palermo, com estabelecimento, ao final, das diferenças conceituais entre tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e migração. O segundo capítulo discorre acerca da prostituição e da migração para trabalho no mercado do sexo. Explana os modelos jurídicos de regulamentação da prostituição, o posicionamento das teóricas feministas sobre a venda de serviços sexuais e as suas consequências na distinção entre o tráfico de mulheres e a migração feminina. Por fim, o último capítulo analisa decisões de primeiro e segundo graus de jurisdição de processos vinculados ao TRF da 5ª Região. O estudo jurisprudencial foca na interpretação e aplicação dos textos legais disciplinadores do tráfico de pessoas, especificamente se os órgãos julgadores observaram a existência, no caso concreto, do consentimento feminino em migrar para prostituir-se e qual a interferência que essa possível constatação fez no julgamento dos crimes de tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. Conclui-se pela necessidade de se compreender a mulher como autônoma e capaz de fazer escolhas que determinem a sua vida e a sua profissão, pois pensar diferente significaria inferiorizar o sujeito feminino, transferindo para instituições patriarcais, como o Direito, o poder de disciplinar suas opções. A capacidade de autodeterminação abrange inclusive o campo da liberdade sexual. E, portanto, as mulheres que mudam de país com o objetivo de se prostituírem são aqui entendidas como trabalhadoras do sexo migrantes, enquanto aquelas que são enganadas, oprimidas ou exploradas são compreendidas como vítimas de redes de tráfico de pessoas, a quem devem ser fornecidas proteção jurídica, social e psicológica, além da evidente salvaguarda dos seus direitos humanos. / A migração internacional de trabalhadoras do sexo é inserida como crime pelo Código Penal Brasileiro. Diante dessa observação, o presente trabalho analisa a interferência do consentimento da migrante na definição legal do tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. Para tanto, é realizado o estudo dos textos normativos adotados pelo Brasil sobre tráfico sexual de mulheres, revisão bibliográfica jurídica e feminista, bem como análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O texto é dividido em três capítulos, sendo que o primeiro deles se centra basicamente na hermenêutica das leis e tratados que disciplinam o tráfico internacional de mulheres, especificamente o artigo 231 do Código Penal e o artigo 3º do Protocolo de Palermo, com estabelecimento, ao final, das diferenças conceituais entre tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e migração. O segundo capítulo discorre acerca da prostituição e da migração para trabalho no mercado do sexo. Explana os modelos jurídicos de regulamentação da prostituição, o posicionamento das teóricas feministas sobre a venda de serviços sexuais e as suas consequências na distinção entre o tráfico de mulheres e a migração feminina. Por fim, o último capítulo analisa decisões de primeiro e segundo graus de jurisdição de processos vinculados ao TRF da 5ª Região. O estudo jurisprudencial foca na interpretação e aplicação dos textos legais disciplinadores do tráfico de pessoas, especificamente se os órgãos julgadores observaram a existência, no caso concreto, do consentimento feminino em migrar para prostituir-se e qual a interferência que essa possível constatação fez no julgamento dos crimes de tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. Conclui-se pela necessidade de se compreender a mulher como autônoma e capaz de fazer escolhas que determinem a sua vida e a sua profissão, pois pensar diferente significaria inferiorizar o sujeito feminino, transferindo para instituições patriarcais, como o Direito, o poder de disciplinar suas opções. A capacidade de autodeterminação abrange inclusive o campo da liberdade sexual. E, portanto, as mulheres que mudam de país com o objetivo de se prostituírem são aqui entendidas como trabalhadoras do sexo migrantes, enquanto aquelas que são enganadas, oprimidas ou exploradas são compreendidas como vítimas de redes de tráfico de pessoas, a quem devem ser fornecidas proteção jurídica, social e psicológica, além da evidente salvaguarda dos seus direitos humanos.
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Interesse público e o poder da telenovela: merchandising social e repercussão do tráfico de pessoas em Salve Jorge

Alves, Denise Avancini January 2015 (has links)
Essa tese analisa o poder da telenovela ao dramatizar o tráfico de pessoas, um tema da esfera dos direitos humanos, portanto, de interesse público, que foi projetado na mídia durante a veiculação da novela Salve Jorge (exibida pela Rede Globo). A telenovela é geradora de visibilidade de temas sociais e a inclusão de tais temas nas tramas é reconhecida como merchandising social. O tráfico de pessoas, além de fazer parte da estória, circulou na pauta midiática brasileira no período entre 2013 e 2014 por intermédio de campanhas de sensibilização e de engajamento, tanto de cunho não governamental (Campanha do Coração Azul), como de caráter religioso, com o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de ter sido elemento central de políticas públicas com a cobertura do lançamento de planos de enfrentamento a esse crime no âmbito governamental. O estudo, assim, indaga como se efetiva a dramatização do Tráfico de Pessoas a partir de Salve Jorge, considerando a projeção de visibilidade e de debate do tema e seu papel na promoção da imagem da emissora. Para realizar esse percurso, utiliza-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a Análise Crítica do Discurso (ACD) de Fairclough (2001), que apresenta a tridimensionalidade analítica de texto, das práticas discursivas e das práticas sociais, preocupando-se com as relações de poder no discurso e a análise do contexto, promovendo reflexões sobre a realidade social produzida. A abordagem teórica da tese privilegia os conceitos relacionados à comunicação e ao interesse público, à biopolítica e ao poder da telenovela na perspectiva de autores como Esteves, Foucault, Gomes, Wolton, Machado, Buonanno, Martín- Barbero, Lopes, Souza, Weber, Hamburguer, Porto, entre outros. Sob a ótica tridimensional, as categorias de dramatização e de repercussão do tráfico de pessoas são analisadas, tendo como elementos observados os espaços de circulação da telenovela Salve Jorge, as ações do Estado via políticas públicas, as campanhas sociais e religiosas de sensibilização e a visibilidade midiática dessas dimensões. O Tráfico de Pessoas é reificado pela emissora, assumindo um caráter de interesse público sob a ótica de Arendt (2001). A evidência do corpo e de sua regulação inerente ao crime reforça a dimensão de intervenção do Estado com suas políticas de enfrentamento ao tráfico humano, discutidas na biopolítica. Porém, é na dramatização que a eficácia de visibilidade ao combate à escravidão moderna se estabelece, reforçando a estratégia de merchandising social, própria do melodrama. O que se percebe é que há uma evidência do poder da dramaturgia ao tratar temas de interesse público e, da mesma forma em que o entretenimento debate o tráfico de pessoas, ele gera seu esquecimento ao encerrar sua exibição, tornando-se mercadoria da própria trama. / This thesis analyzes the power of the soap opera to dramatize human trafficking: theme of sphere of human rights issues - therefore, by the public interest - which was designed in the media during the broadcasting of the “Salve Jorge” soap opera (by Rede Globo). The soap opera generates visibility of social issues and the inclusion of theses issues in the plot is recognized as social merchandising. Human trafficking, as well as part of the melodrama of the plot, circulated in the Brazilian media agenda in 2013 and 2014 through awareness campaigns and engagement. It had worked in the non-governmental nature (Blue Heart Campaign), in religious field (Fraternity Campaign by the National Conference of Bishops of Brazil - 2014) and as central element of public policies with the media coverage of the launch of the containment plan for this crime in the government sphere. The study inquires how effetive is the dramatization of Human trafficking from Salve Jorge, considering the projection of visibility and the debate of theme and its role in the TV Globo's image promotion. This research used as methodology the bibliographical research, the documentary research and the Critical Discourse Analysis (CDA) from Fairclough (2001) which presents the three-dimensional analytical of text - discursive practices and social practices. Through this perspective, there is a worry with the power relations in the discourse and the analysis of the context, promoting reflections on the social reality produced. The theoretical approach of the thesis focuses on the concepts related to communications and public interest, biopolitics and the power of the soap opera in concepts of Esteves, Foucault, Gomes, Wolton, Machado, Buonanno, Martín-Barbero, Lopes, Souza, Weber, Hamburguer, Porto, among others. By the three-dimensional perspective, the categories of drama and impact of human trafficking are analyzed. The observed elements are the circulation areas of the soap opera Salve Jorge, the State's actions, through public policies, social and religious awareness campaigns and media visibility. Human trafficking is reified by the TV channel, assuming the public interest from the perspective of Arendt (2001). The notification of the "body" and regulation inherent on crime reinforce the State's intervention dimension with the coping policies to human trafficking, discussed in biopolitics. However, it is in the dramatization that the effectiveness of the fight against modern slavery is established, reinforcing the social merchandising strategy, typical of this melodrama. There is evidence of the power of drama to address issues of public interest. At the same time that entertainment gives visibility to human trafficking it also generate the oblivion of the theme when the soap opera's transmition ends and human trafficking issue becomes the plot's commodity.
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Interesse público e o poder da telenovela: merchandising social e repercussão do tráfico de pessoas em Salve Jorge

Alves, Denise Avancini January 2015 (has links)
Essa tese analisa o poder da telenovela ao dramatizar o tráfico de pessoas, um tema da esfera dos direitos humanos, portanto, de interesse público, que foi projetado na mídia durante a veiculação da novela Salve Jorge (exibida pela Rede Globo). A telenovela é geradora de visibilidade de temas sociais e a inclusão de tais temas nas tramas é reconhecida como merchandising social. O tráfico de pessoas, além de fazer parte da estória, circulou na pauta midiática brasileira no período entre 2013 e 2014 por intermédio de campanhas de sensibilização e de engajamento, tanto de cunho não governamental (Campanha do Coração Azul), como de caráter religioso, com o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de ter sido elemento central de políticas públicas com a cobertura do lançamento de planos de enfrentamento a esse crime no âmbito governamental. O estudo, assim, indaga como se efetiva a dramatização do Tráfico de Pessoas a partir de Salve Jorge, considerando a projeção de visibilidade e de debate do tema e seu papel na promoção da imagem da emissora. Para realizar esse percurso, utiliza-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a Análise Crítica do Discurso (ACD) de Fairclough (2001), que apresenta a tridimensionalidade analítica de texto, das práticas discursivas e das práticas sociais, preocupando-se com as relações de poder no discurso e a análise do contexto, promovendo reflexões sobre a realidade social produzida. A abordagem teórica da tese privilegia os conceitos relacionados à comunicação e ao interesse público, à biopolítica e ao poder da telenovela na perspectiva de autores como Esteves, Foucault, Gomes, Wolton, Machado, Buonanno, Martín- Barbero, Lopes, Souza, Weber, Hamburguer, Porto, entre outros. Sob a ótica tridimensional, as categorias de dramatização e de repercussão do tráfico de pessoas são analisadas, tendo como elementos observados os espaços de circulação da telenovela Salve Jorge, as ações do Estado via políticas públicas, as campanhas sociais e religiosas de sensibilização e a visibilidade midiática dessas dimensões. O Tráfico de Pessoas é reificado pela emissora, assumindo um caráter de interesse público sob a ótica de Arendt (2001). A evidência do corpo e de sua regulação inerente ao crime reforça a dimensão de intervenção do Estado com suas políticas de enfrentamento ao tráfico humano, discutidas na biopolítica. Porém, é na dramatização que a eficácia de visibilidade ao combate à escravidão moderna se estabelece, reforçando a estratégia de merchandising social, própria do melodrama. O que se percebe é que há uma evidência do poder da dramaturgia ao tratar temas de interesse público e, da mesma forma em que o entretenimento debate o tráfico de pessoas, ele gera seu esquecimento ao encerrar sua exibição, tornando-se mercadoria da própria trama. / This thesis analyzes the power of the soap opera to dramatize human trafficking: theme of sphere of human rights issues - therefore, by the public interest - which was designed in the media during the broadcasting of the “Salve Jorge” soap opera (by Rede Globo). The soap opera generates visibility of social issues and the inclusion of theses issues in the plot is recognized as social merchandising. Human trafficking, as well as part of the melodrama of the plot, circulated in the Brazilian media agenda in 2013 and 2014 through awareness campaigns and engagement. It had worked in the non-governmental nature (Blue Heart Campaign), in religious field (Fraternity Campaign by the National Conference of Bishops of Brazil - 2014) and as central element of public policies with the media coverage of the launch of the containment plan for this crime in the government sphere. The study inquires how effetive is the dramatization of Human trafficking from Salve Jorge, considering the projection of visibility and the debate of theme and its role in the TV Globo's image promotion. This research used as methodology the bibliographical research, the documentary research and the Critical Discourse Analysis (CDA) from Fairclough (2001) which presents the three-dimensional analytical of text - discursive practices and social practices. Through this perspective, there is a worry with the power relations in the discourse and the analysis of the context, promoting reflections on the social reality produced. The theoretical approach of the thesis focuses on the concepts related to communications and public interest, biopolitics and the power of the soap opera in concepts of Esteves, Foucault, Gomes, Wolton, Machado, Buonanno, Martín-Barbero, Lopes, Souza, Weber, Hamburguer, Porto, among others. By the three-dimensional perspective, the categories of drama and impact of human trafficking are analyzed. The observed elements are the circulation areas of the soap opera Salve Jorge, the State's actions, through public policies, social and religious awareness campaigns and media visibility. Human trafficking is reified by the TV channel, assuming the public interest from the perspective of Arendt (2001). The notification of the "body" and regulation inherent on crime reinforce the State's intervention dimension with the coping policies to human trafficking, discussed in biopolitics. However, it is in the dramatization that the effectiveness of the fight against modern slavery is established, reinforcing the social merchandising strategy, typical of this melodrama. There is evidence of the power of drama to address issues of public interest. At the same time that entertainment gives visibility to human trafficking it also generate the oblivion of the theme when the soap opera's transmition ends and human trafficking issue becomes the plot's commodity.
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Cooperação penal internacional e o combate ao tráfico de pessoas na tríplice fronteira

Spuldaro, Douglas Rauber January 2012 (has links)
O Estado contemporâneo enfrenta duas realidades que exigem um esforço imediato da sua parte, quais sejam, a necessidade da proteção integral dos direitos humanos e o efetivo combate à criminalidade organizada. Nesse respeito, observa-se que esse panorama sofre uma forte influência do processo de internacionalização e da dinamicidade de um mundo ―sem fronteiras‖, que, apesar dos benefícios inegáveis a outros campos da vida social, como na economia, acarretam a transnacionalização do crime e a proliferação de espaços em que a efetividade estatal é reduzida. Desse modo, o objetivo do presente trabalho é verificar a adequação da cooperação penal internacional como meio de combate à criminalidade organizada transnacional ocorrente na Tríplice Fronteira entre o Brasil, Argentina e Paraguai, na região de Foz do Iguaçu. A análise do caso possibilita identificar a tensão existente entre a soberania estatal, calcada no princípio da territorialidade, e a internacionalização, que pressupõe a abertura das fronteiras. No âmbito do Direito Penal, em razão da titularidade exclusiva do jus puniendi, a tutela dos direitos afetados pela criminalidade transfronteiriça deve ser atingida, especificamente no caso do tráfico de pessoas que ocorre na Tríplice Fronteira, por meio da cooperação entre os Estados que compõem a região. Identifica-se, nesse caso, que dois passos primordiais devem ser adotados: a criação de mecanismos de cooperação e a harmonização dos regramentos internos com os instrumentos internacionais. No caso específico, observa-se que há uma tendência à harmonização como alternativa a facilitar a repressão ao tráfico de pessoas pelos países da Tríplice Fronteira, sobretudo em vista da adesão dos ordenamentos nacionais à Convenção de Palermo e aos seus protocolos adicionais, que ditam normas para o combate à criminalidade organizada transnacional. Além disso, a adesão a pactos internacionais que privilegiam a assistência mútua em matéria penal, tal como a Convenção de Nassau e o Protocolo de São Luís, indicam a dimensão do processo de internacionalização e da criação de espaços regionais de integração jurídica. A consequência, e também a conclusão, é que a internacionalização é inevitável ao Estado, que enfrenta diversas crises. Nesse caso, sobretudo em razão da soberania, a cooperação se molda como alternativa mais apropriada para o cenário atual na região da Tríplice Fronteira, mostrando-se necessária a adequação dos ordenamentos dos países aos regramentos internacionais, por meio da harmonização e da internalização. / Nowadays, the State faces two realities that demand an immediate effort from it, that is, the need to fully protect the Human Rights and, at the same time, effectively combat organized crime. In this sense, we observe that this panorama is submitted to a strong influence of the internalization process and the dynamics of a borderless world that, in spite of the undeniable benefits to other fields of social live, such as economics, bring about the ―transnationality‖ of crime and emergency of spaces in which the State effectivity is reduced. Therefore, the objective of this work is to verify the adequacy of the mutual legal assistance in the combat of the transnational criminality that takes place in the tri-border of Brazil, Argentina and Paraguay, in the Foz do Iguaçu region. The case analysis enables to identify the existing tension between sovereignty, based in the territoriality principle, and the internationalization, which presuppose the opening up of the frontiers. In the case of the Criminal Law, due to the exclusive control of the jus puniendi by the State, the protection of the rights affected by the transnational criminality is mandatory, specifically in the case of the human trafficking that occurs in the tri-border, by means of the cooperation between the States that exist in the region. We identify, in this case, that two primordial steps must be adopted: the creation of cooperation mechanisms and the harmonization of the internal Law in accordance with the international treaties. In the specific study, we observe that there is a tendency towards the harmonization in the combat of the human trafficking by the countries of the tri-border, specially due to the participation in the Palermo Convention and its additional protocols, which dictate norms to the combat of the transnational organized crime. Besides, the participation in international treaties that favor the mutual legal assistance in criminal matters, such as the Nassau Convention and the San Luis Protocol, indicate the dimension of the internationalization process and the creation of regional juridical integration spaces. The consequence, and also the conclusion, is that the internationalization is inevitable to the State, which faces various crises. In this case, specially due to the sovereignty, the cooperation is set as the most appropriate alternative to the actual scenery in the tri-border region, demonstrating the need to adequate the internal order of the countries to the international order, by means of the harmonization and the internalization.
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Cooperação penal internacional e o combate ao tráfico de pessoas na tríplice fronteira

Spuldaro, Douglas Rauber January 2012 (has links)
O Estado contemporâneo enfrenta duas realidades que exigem um esforço imediato da sua parte, quais sejam, a necessidade da proteção integral dos direitos humanos e o efetivo combate à criminalidade organizada. Nesse respeito, observa-se que esse panorama sofre uma forte influência do processo de internacionalização e da dinamicidade de um mundo ―sem fronteiras‖, que, apesar dos benefícios inegáveis a outros campos da vida social, como na economia, acarretam a transnacionalização do crime e a proliferação de espaços em que a efetividade estatal é reduzida. Desse modo, o objetivo do presente trabalho é verificar a adequação da cooperação penal internacional como meio de combate à criminalidade organizada transnacional ocorrente na Tríplice Fronteira entre o Brasil, Argentina e Paraguai, na região de Foz do Iguaçu. A análise do caso possibilita identificar a tensão existente entre a soberania estatal, calcada no princípio da territorialidade, e a internacionalização, que pressupõe a abertura das fronteiras. No âmbito do Direito Penal, em razão da titularidade exclusiva do jus puniendi, a tutela dos direitos afetados pela criminalidade transfronteiriça deve ser atingida, especificamente no caso do tráfico de pessoas que ocorre na Tríplice Fronteira, por meio da cooperação entre os Estados que compõem a região. Identifica-se, nesse caso, que dois passos primordiais devem ser adotados: a criação de mecanismos de cooperação e a harmonização dos regramentos internos com os instrumentos internacionais. No caso específico, observa-se que há uma tendência à harmonização como alternativa a facilitar a repressão ao tráfico de pessoas pelos países da Tríplice Fronteira, sobretudo em vista da adesão dos ordenamentos nacionais à Convenção de Palermo e aos seus protocolos adicionais, que ditam normas para o combate à criminalidade organizada transnacional. Além disso, a adesão a pactos internacionais que privilegiam a assistência mútua em matéria penal, tal como a Convenção de Nassau e o Protocolo de São Luís, indicam a dimensão do processo de internacionalização e da criação de espaços regionais de integração jurídica. A consequência, e também a conclusão, é que a internacionalização é inevitável ao Estado, que enfrenta diversas crises. Nesse caso, sobretudo em razão da soberania, a cooperação se molda como alternativa mais apropriada para o cenário atual na região da Tríplice Fronteira, mostrando-se necessária a adequação dos ordenamentos dos países aos regramentos internacionais, por meio da harmonização e da internalização. / Nowadays, the State faces two realities that demand an immediate effort from it, that is, the need to fully protect the Human Rights and, at the same time, effectively combat organized crime. In this sense, we observe that this panorama is submitted to a strong influence of the internalization process and the dynamics of a borderless world that, in spite of the undeniable benefits to other fields of social live, such as economics, bring about the ―transnationality‖ of crime and emergency of spaces in which the State effectivity is reduced. Therefore, the objective of this work is to verify the adequacy of the mutual legal assistance in the combat of the transnational criminality that takes place in the tri-border of Brazil, Argentina and Paraguay, in the Foz do Iguaçu region. The case analysis enables to identify the existing tension between sovereignty, based in the territoriality principle, and the internationalization, which presuppose the opening up of the frontiers. In the case of the Criminal Law, due to the exclusive control of the jus puniendi by the State, the protection of the rights affected by the transnational criminality is mandatory, specifically in the case of the human trafficking that occurs in the tri-border, by means of the cooperation between the States that exist in the region. We identify, in this case, that two primordial steps must be adopted: the creation of cooperation mechanisms and the harmonization of the internal Law in accordance with the international treaties. In the specific study, we observe that there is a tendency towards the harmonization in the combat of the human trafficking by the countries of the tri-border, specially due to the participation in the Palermo Convention and its additional protocols, which dictate norms to the combat of the transnational organized crime. Besides, the participation in international treaties that favor the mutual legal assistance in criminal matters, such as the Nassau Convention and the San Luis Protocol, indicate the dimension of the internationalization process and the creation of regional juridical integration spaces. The consequence, and also the conclusion, is that the internationalization is inevitable to the State, which faces various crises. In this case, specially due to the sovereignty, the cooperation is set as the most appropriate alternative to the actual scenery in the tri-border region, demonstrating the need to adequate the internal order of the countries to the international order, by means of the harmonization and the internalization.
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Interesse público e o poder da telenovela: merchandising social e repercussão do tráfico de pessoas em Salve Jorge

Alves, Denise Avancini January 2015 (has links)
Essa tese analisa o poder da telenovela ao dramatizar o tráfico de pessoas, um tema da esfera dos direitos humanos, portanto, de interesse público, que foi projetado na mídia durante a veiculação da novela Salve Jorge (exibida pela Rede Globo). A telenovela é geradora de visibilidade de temas sociais e a inclusão de tais temas nas tramas é reconhecida como merchandising social. O tráfico de pessoas, além de fazer parte da estória, circulou na pauta midiática brasileira no período entre 2013 e 2014 por intermédio de campanhas de sensibilização e de engajamento, tanto de cunho não governamental (Campanha do Coração Azul), como de caráter religioso, com o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de ter sido elemento central de políticas públicas com a cobertura do lançamento de planos de enfrentamento a esse crime no âmbito governamental. O estudo, assim, indaga como se efetiva a dramatização do Tráfico de Pessoas a partir de Salve Jorge, considerando a projeção de visibilidade e de debate do tema e seu papel na promoção da imagem da emissora. Para realizar esse percurso, utiliza-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a Análise Crítica do Discurso (ACD) de Fairclough (2001), que apresenta a tridimensionalidade analítica de texto, das práticas discursivas e das práticas sociais, preocupando-se com as relações de poder no discurso e a análise do contexto, promovendo reflexões sobre a realidade social produzida. A abordagem teórica da tese privilegia os conceitos relacionados à comunicação e ao interesse público, à biopolítica e ao poder da telenovela na perspectiva de autores como Esteves, Foucault, Gomes, Wolton, Machado, Buonanno, Martín- Barbero, Lopes, Souza, Weber, Hamburguer, Porto, entre outros. Sob a ótica tridimensional, as categorias de dramatização e de repercussão do tráfico de pessoas são analisadas, tendo como elementos observados os espaços de circulação da telenovela Salve Jorge, as ações do Estado via políticas públicas, as campanhas sociais e religiosas de sensibilização e a visibilidade midiática dessas dimensões. O Tráfico de Pessoas é reificado pela emissora, assumindo um caráter de interesse público sob a ótica de Arendt (2001). A evidência do corpo e de sua regulação inerente ao crime reforça a dimensão de intervenção do Estado com suas políticas de enfrentamento ao tráfico humano, discutidas na biopolítica. Porém, é na dramatização que a eficácia de visibilidade ao combate à escravidão moderna se estabelece, reforçando a estratégia de merchandising social, própria do melodrama. O que se percebe é que há uma evidência do poder da dramaturgia ao tratar temas de interesse público e, da mesma forma em que o entretenimento debate o tráfico de pessoas, ele gera seu esquecimento ao encerrar sua exibição, tornando-se mercadoria da própria trama. / This thesis analyzes the power of the soap opera to dramatize human trafficking: theme of sphere of human rights issues - therefore, by the public interest - which was designed in the media during the broadcasting of the “Salve Jorge” soap opera (by Rede Globo). The soap opera generates visibility of social issues and the inclusion of theses issues in the plot is recognized as social merchandising. Human trafficking, as well as part of the melodrama of the plot, circulated in the Brazilian media agenda in 2013 and 2014 through awareness campaigns and engagement. It had worked in the non-governmental nature (Blue Heart Campaign), in religious field (Fraternity Campaign by the National Conference of Bishops of Brazil - 2014) and as central element of public policies with the media coverage of the launch of the containment plan for this crime in the government sphere. The study inquires how effetive is the dramatization of Human trafficking from Salve Jorge, considering the projection of visibility and the debate of theme and its role in the TV Globo's image promotion. This research used as methodology the bibliographical research, the documentary research and the Critical Discourse Analysis (CDA) from Fairclough (2001) which presents the three-dimensional analytical of text - discursive practices and social practices. Through this perspective, there is a worry with the power relations in the discourse and the analysis of the context, promoting reflections on the social reality produced. The theoretical approach of the thesis focuses on the concepts related to communications and public interest, biopolitics and the power of the soap opera in concepts of Esteves, Foucault, Gomes, Wolton, Machado, Buonanno, Martín-Barbero, Lopes, Souza, Weber, Hamburguer, Porto, among others. By the three-dimensional perspective, the categories of drama and impact of human trafficking are analyzed. The observed elements are the circulation areas of the soap opera Salve Jorge, the State's actions, through public policies, social and religious awareness campaigns and media visibility. Human trafficking is reified by the TV channel, assuming the public interest from the perspective of Arendt (2001). The notification of the "body" and regulation inherent on crime reinforce the State's intervention dimension with the coping policies to human trafficking, discussed in biopolitics. However, it is in the dramatization that the effectiveness of the fight against modern slavery is established, reinforcing the social merchandising strategy, typical of this melodrama. There is evidence of the power of drama to address issues of public interest. At the same time that entertainment gives visibility to human trafficking it also generate the oblivion of the theme when the soap opera's transmition ends and human trafficking issue becomes the plot's commodity.

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