Made available in DSpace on 2015-10-06T13:03:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-10-22. Added 1 bitstream(s) on 2015-10-06T13:18:59Z : No. of bitstreams: 1 000850214_20161022.pdf: 201827 bytes, checksum: 2f3e619bb167c5b945b93d3d5f2692fa (MD5) Bitstreams deleted on 2016-10-24T12:11:19Z: 000850214_20161022.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-10-24T12:11:50Z : No. of bitstreams: 1 000850214.pdf: 2530893 bytes, checksum: 8d072ddf9afd8168fc84bb3a723cb4b4 (MD5) / Este trabalho aborda o tema tráfico internacional de pessoas em sua relação com o controle dos fluxos migratórios, a partir do recorte das políticas migratórias restritivas, das políticas criminais expansionistas e dos direitos humanos dos migrantes internacionais. No atual cenário global, novos riscos passam a conviver com antigos problemas sociais, em um contexto caracterizado por transformações rápidas, intensas e contraditórias. O tráfico internacional de pessoas ressurge na sociedade contemporânea como um fenômeno hipercomplexo, intrinsecamente relacionado aos processos migratórios, resultante da combinação de diversos fatores, dentre eles, econômico, político, cultural e jurídico. O afluxo de imigrantes econômicos pobres e de prostitutas gera medo e insegurança nos lugares de destino, provocando ruídos no subsistema penal, que reage ao estímulo provocado pelo ambiente, por meio de políticas criminais expansionistas, centradas na prevenção geral positiva, na antecipação de riscos e no controle dos grupos criadores desses riscos, através do recrudescimento de barreiras à migração. Ocorre que tais políticas têm se mostrado ineficazes para combater o tráfico de pessoas, com a agravante de vilipendiar os direitos humanos dos migrantes internacionais. A antecipação demasiada dos riscos afeta negativamente o próprio campo social regulado, produzindo uma disfuncionalidade no subsistema jurídico-penal. A dissertação objetiva demonstrar essa disfuncionalidade, a partir de uma abordagem funcional sistêmica, com aportes na teoria autopoiética de Niklas Luhmann. Para tanto, valer-se-á de pesquisa bibliográfica e empírica. Ao final, intenta-se sensibilizar os formuladores de políticas públicas, a fim de que elaborem políticas efetivamente voltadas à proteção dos direitos humanos dos mais vulneráveis / This work addresses the topic international trafficking in persons in their relation to the control of migration flows from the clipping of the restrictive migration policies, the criminal expansionist policies and human rights of international migrants. In the current global scenario, new risks go to live with old social problems in a context characterized by rapid, intense and contradictory transformations. The international trafficking resurfaces in contemporary society as a hypercomplex phenomenon, intrinsically related to migration processes, resulting from the combination of several factors, including economic, political, cultural and legal. The influx of poor economic migrants and prostitutes generates fear and insecurity in places of destination and make a noise in the criminal subsystem, which reacts to the stimulus caused by the environment through criminal expansionist policies, focusing on positive general prevention, anticipation of risks and in control groups of the creators of these risks, through the intensification of migration barriers. However, these policies have proven ineffective in combating trafficking in persons, with the aggravating circumstance that vilify the human rights of international migrants. The anticipation too much the risks affects negatively the social field itself regulated, producing a dysfunctional in the criminal system. The dissertation aims to demonstrate this dysfunctionality, from a systemic functional approach, based in autopoietic theory of Niklas Luhmann. For this dissertation, bibliographic and empirical research will draw on. Finally, an attempt is made to sensitize policy makers in order to develop public policies that effectively geared to protecting the human rights of the most vulnerables

Orientador: Paulo César Corrêa Borges / Banca: David Sánchez Rubio / Banca: Gianpaolo Poggio Smanio / Resumo: Este trabalho aborda o tema tráfico internacional de pessoas em sua relação com o controle dos fluxos migratórios, a partir do recorte das políticas migratórias restritivas, das políticas criminais expansionistas e dos direitos humanos dos migrantes internacionais. No atual cenário global, novos riscos passam a conviver com antigos problemas sociais, em um contexto caracterizado por transformações rápidas, intensas e contraditórias. O tráfico internacional de pessoas ressurge na sociedade contemporânea como um fenômeno hipercomplexo, intrinsecamente relacionado aos processos migratórios, resultante da combinação de diversos fatores, dentre eles, econômico, político, cultural e jurídico. O afluxo de imigrantes econômicos pobres e de prostitutas gera medo e insegurança nos lugares de destino, provocando ruídos no subsistema penal, que reage ao estímulo provocado pelo ambiente, por meio de políticas criminais expansionistas, centradas na prevenção geral positiva, na antecipação de riscos e no controle dos grupos criadores desses riscos, através do recrudescimento de barreiras à migração. Ocorre que tais políticas têm se mostrado ineficazes para combater o tráfico de pessoas, com a agravante de vilipendiar os direitos humanos dos migrantes internacionais. A antecipação demasiada dos riscos afeta negativamente o próprio campo social regulado, produzindo uma disfuncionalidade no subsistema jurídico-penal. A dissertação objetiva demonstrar essa disfuncionalidade, a partir de uma abordagem funcional sistêmica, com aportes na teoria autopoiética de Niklas Luhmann. Para tanto, valer-se-á de pesquisa bibliográfica e empírica. Ao final, intenta-se sensibilizar os formuladores de políticas públicas, a fim de que elaborem políticas efetivamente voltadas à proteção dos direitos humanos dos mais vulneráveis / Abstract: This work addresses the topic international trafficking in persons in their relation to the control of migration flows from the clipping of the restrictive migration policies, the criminal expansionist policies and human rights of international migrants. In the current global scenario, new risks go to live with old social problems in a context characterized by rapid, intense and contradictory transformations. The international trafficking resurfaces in contemporary society as a hypercomplex phenomenon, intrinsically related to migration processes, resulting from the combination of several factors, including economic, political, cultural and legal. The influx of poor economic migrants and prostitutes generates fear and insecurity in places of destination and make a noise in the criminal subsystem, which reacts to the stimulus caused by the environment through criminal expansionist policies, focusing on positive general prevention, anticipation of risks and in control groups of the creators of these risks, through the intensification of migration barriers. However, these policies have proven ineffective in combating trafficking in persons, with the aggravating circumstance that vilify the human rights of international migrants. The anticipation too much the risks affects negatively the social field itself regulated, producing a dysfunctional in the criminal system. The dissertation aims to demonstrate this dysfunctionality, from a systemic functional approach, based in autopoietic theory of Niklas Luhmann. For this dissertation, bibliographic and empirical research will draw on. Finally, an attempt is made to sensitize policy makers in order to develop public policies that effectively geared to protecting the human rights of the most vulnerables / Mestre

Este estudo tem como objetivo uma análise das representações sociais de tráfico de pessoas por profissionais do Direito envolvidos com a implantação da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de São Paulo. O tráfico de pessoas é um tema que entrou na pauta das políticas governamentais com a adoção pelo Brasil, no ano de 2004, do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças Protocolo de Palermo. O estudo de uma política com foco em Direitos Humanos nos permite uma discussão acerca da atuação dos profissionais do Direito em uma dimensão humanista, possibilitando refletir sobre suas práticas e seus olhares para os sujeitos envolvidos. A teoria das representações sociais é um referencial teórico da Psicologia Social que, entre outras coisas, permite conhecer as formas como determinado grupo transforma um novo saber em algo familiar dentro de um determinado contexto histórico e social. Sua escolha se justifica por entendermos que desvendar o olhar dos profissionais do Direito sobre a Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é passo importante para definir os limites e as potências da atuação dos profissionais na política em questão e, com isso, propor transformações nas respectivas práticas. Para alcançar o objetivo, além de pesquisa bibliográfica sobre direitos humanos e tráfico de pessoas, foram entrevistados oito profissionais do Direito envolvidos com a política de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado de São Paulo, por meio de entrevistas semiestruturadas, com a definição de alguns pontos importantes a serem abordados. As entrevistas foram gravadas e a transcrição feita pela pesquisadora, sendo de natureza qualitativa a análise dos dados, que foram submetidos à análise de conteúdo. Foram estabelecidas categorias encontradas nas respostas dos sujeitos, condizentes com os objetivos do trabalho, sendo encontradas as seguintes: O olhar dos profissionais do Direito sobre si mesmos; Violência como causa e como consequências do tráfico de pessoas; Maiores dificuldades em trabalhar os temas tráfico de pessoas e Direitos Humanos; Os sujeitos/objetos do tráfico de pessoas; Os eixos temáticos e a intersetorialidade da política. Como conclusão, entendemos que a política estudada vem evoluindo desde sua implantação no Brasil e que os profissionais do Direito têm sido protagonistas importantes neste processo, seja como agentes da política, seja como profissionais que levam ao Judiciário as demandas que envolvem o tráfico de pessoas. Em qualquer das dimensões, entendemos ser fundamental que haja uma reflexão sobre a formação desses profissionais nas faculdades de Direito, de modo a possibilitar uma prática comprometida com os ideais dos direitos humanos, com a dignidade da pessoa, com a inclusão social e com a dimensão social do Direito. / The present study aims to analyze the social representations of trafficking in persons by legal practitioners involved on the implementation of the Policy to Prevent and Confront Trafficking in Persons in the State of São Paulo. Trafficking in persons is a subject that started to be discussed on governmental policies after Brazil adopted the Additional Protocol to the United Nation Convention against transnational organized crime related to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, mainly women and children Palermo Protocol, in 2004. A study of a policy focused on human rights allow us to discuss about the performance of legal practitioners in a humanist dimension, enabling reflections about their practices and their point of view about the involved subjects. The social representations theory is a theoretical reference from Social Psychology that, among other things, allows us to know the way how a specific group transforms a new knowledge in to something familiar inside one specific historical and social context. This choice is justified through the understanding that the discover of legal practitioners point of view about the Policy of Confronting Trafficking in Persons is an important step for defining limits and potential involvement from practitioners on this specific policy, and additionally, propose transformations on respective practices. To reach the objective, in addition to the bibliographical research about human rights and trafficking in persons, eight legal practitioners involved with the policy of confronting trafficking in persons on the state of São Paulo, were interviewed. Those interviews were semi structured and some important points to be approached were previously defined. They were recorded and the transcription was made by the researcher. The data analysis were qualitative by nature, data were submitted to content analysis, with establishment of analysis categories founded on subjects responses and corresponding with the aims of the work. The following categories were founded: The point of view of legal practitioners about their selves; Violence as causes and consequences of trafficking in persons; Greatest difficulties on working with topics trafficking in persons and human rights; The subjects/objects of trafficking in persons; The thematic axes and the policys intersectoriality. As conclusion, we understand that the studied policy is progressing since its implementation in Brazil and the legal practitioners have been important actors on this process, as policys agents or practitioners that take to judiciary demands that involve trafficking in persons. In any of the dimensions, we understand the fundamental importance of reflecting about the development of those professionals on Faculty of Law allowing a compromised practice with the Human Rights ideal, with human dignity, with social inclusion and with social dimension from the Right.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-23T12:49:21Z No. of bitstreams: 1 Ana Paula da Fonseca Rodrigues.pdf: 1186246 bytes, checksum: 62c3ed0a93400af5a2ed58b32185c462 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T12:49:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula da Fonseca Rodrigues.pdf: 1186246 bytes, checksum: 62c3ed0a93400af5a2ed58b32185c462 (MD5) Previous issue date: 2018-05-18 / This thesis aims to analyze and review the legal treatment given to the fight against international trafficking of children and adolescents in Brazil, especially under instrumental terms. The study starts with a research on the value of the dignity of the human person; then, it proposes that priority attention is given to children and adolescents, due to the condition of development and state of vulnerability of these individuals. Subsequently, a protection of personal dignity in the context of international trafficking of children and adolescents is investigated by a two-fold approach. Firstly, it is addressed the international system of protection and fight against trafficking, highlighting the influence of the external environment in the development of domestic law. Secondly, it is pointed out the recent inclusion of the human trafficking in Brazilian legal order, mainly stressing the existing lack of tutelage of children and adolescents. The study briefly shows the legal protection in force in Mercosur’s member states (Argentina, Paraguay and Uruguay), the United States of America, Portugal and the United Kingdom. From the point of view of material law, it deals with the constitutional guideline of the criminalization of the conduct of human trafficking, the legal instruments to confront it in Brazil, and, finally, analyzes the typology of this crime (article 149- under drafting of Law n.13.344 / 2016). The thesis points out the failure of the contemporary Brazilian legal system in providing adequate solutions to define the typology of human trafficking crime and proposes the improvement and development of the system in order to make effective the legal instruments in this area. This issue demands further attention that goes beyond the legal scope, requiring inter and transdisciplinary studies that cover the law and its interaction with several fields of knowledge, including anthropology, education, social sciences, sociology, philosophy and criminology / A tese analisa o tratamento jurídico dado ao combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes no Brasil, especialmente sob o aspecto instrumental. Inicialmente, aborda o valor da dignidade da pessoa humana, propondo uma atenção prioritária a crianças e adolescentes, em virtude da situação de desenvolvimento e de vulnerabilidade destas pessoas. Em seguida, analisa sob dois aspectos a proteção da dignidade pessoal em situações de tráfico internacional de crianças e adolescentes. O primeiro deles aborda o sistema internacional de proteção e o combate ao tráfico, ressaltando a influência da conjuntura externa no desenvolvimento do direito interno. O segundo aponta a inserção do tráfico de pessoas no ordenamento jurídico brasileiro, destacando a insuficiência da tutela ora existente. Posteriormente, é analisado o impacto jurídico relativo ao combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes nos sistemas estatais com base nos impactos dos tratados internacionais na soberania dos Estados e na necessidade de integração e cooperação penal internacional. Sob a perspectiva de direito material, a pesquisa trata da diretriz constitucional de incriminação da conduta do tráfico de pessoas. Posteriormente, dedica-se ao estudo dos instrumentos legais de combate ao tráfico humano no Brasil para, em seguida, analisar a tipologia do crime (artigo 149-A do Código Penal, com redação dada pela Lei n.13.344/2016), além de fazer referência aos aspectos criminológicos do tema, incluindo a vitimologia. O enfrentamento da questão central deste estudo demanda também o aperfeiçoamento e o desenvolvimento da parte instrumental do direito. Por fim, a tese contempla propostas para aperfeiçoar o sistema visando tornar eficaz a instrumentalização jurídica contemporânea. O tema demanda ainda tratamento que extrapola o âmbito jurídico ao exigir estudo interdisciplinar e envolver áreas diversas do conhecimento, dentre elas, a antropologia, a educação, as ciências sociais, a sociologia, a filosofia e a criminologia

Orientador: Bela Feldman-Bianco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T13:07:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dias_GuilhermeMansur_D.pdf: 4969057 bytes, checksum: 398e47ac4003de55256aeed1177006e6 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este trabalho investiga a articulação entre migração e segurança, tendo como foco a reprodução de políticas internacionais e a noção de tráfico de pessoas. Com base em uma etnografia multisituada, examino, em um primeiro momento, como os campos migratório e de justiça criminal tornaram-se interrelacionados no âmbito das políticas e legislações europeias e internacionais. Meu enfoque privilegia a observação de organismos internacionais que atuam na intersecção entre migração e segurança/criminalidade, mostrando seu papel na constituição de uma semântica da gestão migratória apoiada na re-apropriação de retóricas de direitos humanos. Em um segundo momento, analiso como as políticas que delineiam esta perspectiva têm sido difundidas e re-criadas no Brasil. Neste caso, a categoria "tráfico de pessoas" é utilizada como janela para acessar as complexidades inerentes à reprodução de mecanismos de governabilidade migratória vinculados ao controle de populações / Abstract: This thesis examines the link between migration and security, focusing on the reproduction of international policies and the concept of human trafficking. It is based on multi-sited ethnographic research conducted in Europe and Brazil. The first part of the thesis examines how migration and security became inter-related topics in European and international policymaking and legislation. The findings are based on the observation of several international organizations working in the field of migration and crime/security, tracing their role in the construction of a new discourse of migration governance, related to the use of human rights rhetoric. The second part of the thesis is comprised of the analysis of how the policies linking migration and security have been received and interpreted by the Brazilian State and society. In this case, the concept of "trafficking in human beings" and its introduction in the Brazilian context is used as a window to understand the complexities related to the migration apparatus and governance concerning the control of populations / Doutorado / Antropologia Social / Doutor em Antropologia Social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Human traffic has been taken in a huge proportion in the last few decades, driven forward by socio economic inequality including all the kinds of race/ ethnicity, becoming an important point of the happening called "Human Traffic". This genres approaching research, is focused on analyze the actions of the managers and professionals about the work of the `Rede de EnfrentamentoaoTrafico de Pessoas para fins de exploração Sexual de Sergipe´, pointing trend and challenges daily faced. It´s based on the historical- dialectic which tries to comprehend the human traffic to the sexual exploring beyond this phenomenalistic expression, showing the particular and universal aspects in addition to some specificities of the object. Were used different information sources like: bibliographies, documents, oral sources by the semi-structured interviews with women, managers and professionals of the executing agencies, promotion areas and accountable defense. The result points besides others issues, the fragility and lack of ability inside of the management in actions in the department area, lack of communication between different opinions, hierarchy of services , none knowledge of the legislation and studies about the occurrence. / O tráfico de seres humanos vem assumindo proporções gigantescas nas últimas décadas, impulsionado pelas desigualdades socioeconômicas, aliadas as de gênero raça/etnia, questões estruturantes do fenômeno tráfico de pessoas. A presente pesquisa,sob a abordagem de gênero, objetiva analisar as representações de gestores e profissionais sobre o trabalho da Rede de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual em Sergipe, apontando tendências e desafios enfrentados no cotidiano. Norteia-se pelo método histórico-dialético, o qual busca compreender a questão do Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual para além da sua expressãofenomênica, destacando os aspectossingulares e universais, bem como as particularidades do objeto. Foram utilizadas diferentes fontes de informação: bibliografias, documentos, fontes orais por meio da entrevista semiestruturada com mulheres e homens gestores e profissionais das instituições executoras, nos eixos de Promoção, Defesa e responsabilização. Os resultados evidenciam, entre outras questões, a existência de fragilidade/desarticulação da gestão intersetorial nas ações e instâncias das secretarias, falta de comunicação entre diferentes políticas, hierarquização dos serviços, desconhecimento sobre a legislação e estudos sobre o fenômeno.