Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-03Bitstream added on 2014-06-13T21:00:10Z : No. of bitstreams: 1 silvajunior_gl_me_fran.pdf: 4130402 bytes, checksum: 0e99dc5456ed9d86519cedfa05dd90e6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho propõe analisar e conceber instrumentos de construção de direitos étnicos e coletivos às comunidades tradicionais faxinalenses, localizadas no Centro-Sul do país. Isto, a partir de uma realidade agrária em que o modelo de desenvolvimento do agronegócio prevalece e recebe o incentivo do Estado brasileiro com o propósito de expansão do capital em detrimento do meio de vida dos povos tradicionais. A pesquisa apresenta as violações aos direitos coletivos e territoriais perpetrado pelos empreendimentos ligados ao agronegócio e pelos sujeitos que incorporam sua lógica de funcionamento. A partir de então, de forma crítica aos paradigmas vigentes no direito, vislumbra-se uma forma pluridimensional de manifestação do mesmo com o propósito de conceber uma retórica jurídica garantidora a estas comunidades. Além disso, aprecia-se a utilização da função social da propriedade em territórios tradicionalmente ocupados, relevando nesta análise a importância dos agentes que compõe este espaço social. Por fim, utilizam-se métodos e instrumentos jurídicos progressistas para possibilitar a efetivação de direitos étnicos e coletivos, potencializando um pluralismo jurídico emancipatório e que somente se justifica pela dinâmica das lutas sociais / This paper aims to analyze and develop tools for the construction of ethnic and collective rights to faxinalenses traditional communities, located in the Mid-South of country. This, from an agrarian reality in which the model of agribusiness development prevails and receives encouragement from the Brazilian state with the purpose of capital expansion at the expense of the livelihoods of traditional peoples. The research shows collective and territorial rights violations perpetrated by the enterprises related to agribusiness and the individuals who embody its logic of operation. Thereafter, in order to critique current paradigms in the law, envisions a pluri-dimensional manifestation of the same in order to devise a legal rhetoric guarantor to these communities. It also assesses the use of the social function of property in territories traditionally occupied, emphasizing in this analysis the importance of the agents that make up this social space. Finally, using legal methods and progressive instruments to enable the realization of ethnic and collective rights, empowering a legal pluralism emancipatory that is only justified by the dynamics of social struggles

This work deals with the theme of childhood and educational practices in peasant school of field education. It tries to understand the daily life of childhood in a rural community with economic, social and cultural practices of field life, from the perspective of adults and children who live there and constitute a community. The empirical research has been developed in the Fortaleza Settlement, located in the village Aningas, municipality of Nossa Senhora da Glória, Sergipe. The issues addressed in this research focuse on the daily life of peasant childhood in community and educational practices of the settlement school, from the perspective of Social History of Childhood studies and methodological orientation of observation and analysis of which transits between the totality, the specificity and uniqueness of this object of study. The data were collected through semi-structured interviews, records in the diary of field and of the drawings of children in the period from June 2014 and March 2015. The results show that the struggle for land means the fight for school education and that the daily life of childhood has job, interlocked with playing (wheel, tag, hide and seek), as a relevant element in the formation of the subjects, what evidences there is specificity in field childhood, historically demarcated by contradictions. / O presente trabalho versa sobre o tema da infância campesina e das práticas educativas em escola da educação do campo. Busca compreender o cotidiano da infância em uma comunidade rural com práticas econômicas, sociais e culturais próprias da vida do campo, na perspectiva dos adultos e das crianças que lá vivem e constituem uma comunidade. A investigação empírica foi desenvolvida no Assentamento Fortaleza, localizado no Povoado Aningas, município de Nossa Senhora da Glória-SE. As questões tratadas nesta investigação centram-se no cotidiano da infância campesina na comunidade e nas práticas educativas da escola do assentamento, sob a perspectiva dos estudos da História Social da Infância e orientação metodológica de observação e de análise do que transita entre a totalidade, a especificidade e a singularidade do objeto de estudo. Os dados foram coletados através de entrevistas semiestruturadas, dos registros no diário de campo e dos desenhos das crianças no período compreendido entre junho de 2014 e março de 2015. Os resultados demonstram que a luta pela terra implica a luta pela educação escolar e que o cotidiano da infância tem o trabalho, entrecruzado com brincadeiras (roda, pega-pega, esconde-esconde), como elemento relevante na formação dos sujeitos, o que evidencia haver especificidade na infância campesina, demarcada historicamente por contradições.

The extractive activity carried out by the mangaba collectors of the municipality of Barra dos Coqueiros has been historically marked by disputes and conflicts between these representatives of the local traditional communities and the owners of lands where these workers perform a considerable part of their activity. However, even this scenario unfavorable to the social and cultural reproduction of these communities, governed by the unequal relations established in the conflict between the use and the legal ownership of the land, never endangered the continuity of the patrimonial activity of the mangaba collectors nor its perspective of permanence in the rural area of the municipality. Since the first decade of the twentieth century, however, the process of production of the area governed by financial capital, which had the construction of the Aracaju - Barra dos Coqueiros Bridge in 2006, provoked a damaging intensification of real estate speculation in the municipality In accordance with the sociometabolic logic of capitalist accumulation which, in its spatial adjustments, has appropriated vast areas of its rural space by constructing a series of real estate projects, such as closed condominiums of houses, apartments and urbanized lots The creation of large open lots areas. This process of appropriation of space by the real estate market has largely reached the way of life and work of local traditional communities, which follow a logic of work and production that depends, moreover, on extractivism in areas of which they do not have legal ownership. Thus, these social subjects have been seriously precarious with the process of urban expansion that intensively reduces the areas available for extractivism of the restinga fruits, completely compromising their autonomy from the land, and with that, also their permanence in the agrarian space Of the municipality. In another facet of state action, the municipal administration of Barra dos Coqueiros has also promoted serious impediments to the survival and permanence of the mangaba collectors of the municipality, by defining the areas of the local villages as urban perimeters, thereby imposing the collection of High rates of IPTU, which can hardly be paid by these social subjects. Thus, in multideterminations, the capitalist State establishes the proposal of urban expansion as a model of development, against which these social subjects must articulate and organize themselves in their struggle, inscribed in the universality of the expansion of capital over the peasant territories, Struggle to remain on earth, condition of life, production and autonomy. / A atividade extrativista desempenhada pelas catadoras de mangaba do município de Barra dos Coqueiros tem sido historicamente marcada por disputas e conflituosidades entre essas representantes das comunidades tradicionais locais e os proprietários de terras onde essas trabalhadoras realizam parte considerável de sua atividade. Todavia, mesmo esse cenário desfavorável à reprodução social e cultural dessas comunidades, regido pelas relações desiguais estabelecidas no conflito entre o uso e a propriedade legal da terra, nunca chegou a por em risco a continuidade da atividade patrimonial das catadoras de mangaba e tampouco sua perspectiva de permanência no espaço rural do município. Entretanto, desde a primeira década do século XX, o processo de produção do espaço regido pelo capital financeiro e que teve como estopim a construção da Ponte Aracaju – Barra dos Coqueiros no ano de 2006 tem provocado uma danosa intensificação da especulação imobiliária no município, especializada de acordo com a lógica sociometabólica da acumulação capitalista que, em seus ajustes espaciais, vem se apropriando de vastas áreas do seu espaço rural a partir da construção de uma série de empreendimentos imobiliários, como condomínios fechados de casas, de apartamentos e de lotes urbanizados além da criação de extensas áreas de loteamentos abertos. Esse processo de apropriação do espaço pelo mercado imobiliário tem atingido amplamente o modo de vida e trabalho das comunidades tradicionais locais, que seguem uma lógica de trabalho e produção que depende, sobremodo, do extrativismo em áreas das quais não detêm a propriedade legal. Dessa forma, esses sujeitos sociais tem sido seriamente precarizados com o processo de expansão urbana que reduz intensamente as áreas disponíveis para o extrativismo dos frutos da restinga, comprometendo por completo sua autonomia a partir da terra, e com isso, também sua permanência no espaço agrário do município. Em outra faceta da ação do Estado, a própria administração municipal de Barra dos Coqueiros tem também promovido sérios empecilhos à sobrevivência e à permanência das catadoras de mangaba do município, ao definir as áreas dos povoados locais como perímetros urbanos, impondo com isso a cobrança de altas taxas de IPTU, as quais dificilmente poderão ser pagas por esses sujeitos sociais. Dessa forma, em multideterminações o Estado-capital estabelece a proposta da expansão urbana como modelo de desenvolvimento, frente à qual esses sujeitos sociais precisam articular-se e organizar-se em sua luta, inscrita na universalidade da expansão do capital sobre os territórios camponeses, luta para permanecer na terra, condição de vida, trabalho e autonomia.

The Extractive Reserve , which is evident by the law 9.985/2000 is an area of public domain to be used by traditional extractive populations whose livelihood is based on the extractivism and, additionally , on subsistence agriculture and breeding of small size, and has as objective protect the livelihoods and culture of these populations , and to ensure the sustainable use of natural resources unit ( BRAZIL , 2000) . Thus , to see this issue more closely , we chose this survey in the State of Sergipe , especially in the estuarine zone of Piauí and Fundo rivers , covering streams and fragile ecosystems of Municipalities Itaporanga D´Ajuda, Indiaroba and Santa Luzia Itanhy in whose areas is being made possible the possibility of creating and implementing the Extractive Reserve of the South Coast . Had as objective to evaluate conflicts of use / appropriation locked around the process of implementing the Extractive Reserve of the south coast of Sergipe . The methodological approach to structure the research in question was developed through analysis of landscape units . In order to characterize the social actors involved in the data collection procedure , the instruments of interviews and literature were used . For both , this search was structured through a qualitative and quantitative approach , guided by the analysis of landscape units . Finally , it is reiterated that this research did not seek the development of absolute truths but rather a scientific knowledge grounded in previously defined methodology. At the end of the research and preparation of this thesis, it was realized that the established territorial conflicts around the deployment process RESEX South Coast of Sergipe configures multiple territories that affect the social actors involved in the process from appropriation by actors social engaged in commercial activities, and social reappropriation of space by traditional communities. Produced and exposed results in this thesis can serve for the agents involved in the conflicts themselves as a material awareness and self-criticism , assisting in the search for ways to mediate conflicts . / A Reserva Extrativista, pelo que se depreende da lei 9.985/2000 é uma área de domínio público que deve ser utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade (BRASIL, 2000). Desse modo, para se enxergar mais de perto tal questão, optou-se por esta pesquisa realizada no Estado de Sergipe, sobretudo na zona estuarina dos rios Piauí e Fundo, abrangendo cursos D Água e ecossistemas frágeis dos Municípios de Itaporanga D Ajuda, Estância, Indiaroba e Santa Luzia do Itanhy, em cujas áreas está sendo viabilizada a possibilidade de criação e implantação da Reserva Extrativista do Litoral Sul . Teve-se como objetivo avaliar os conflitos de uso/apropriação travados em torno do processo de implantação da Reserva Extrativista do Litoral Sul de Sergipe. A abordagem metodológica que estrutura a pesquisa em questão desenvolveu-se através da análise das unidades de paisagem. Visando caracterizar os atores sociais envolvidos, no procedimento de coleta de dados, foram utilizados os instrumentos de entrevistas e pesquisa bibliográfica. Para tanto, tal coleta foi estruturada através de uma abordagem quali-quantitativa, orientada pela análise das unidades de paisagem. Por fim, reitera-se que esta pesquisa não buscou a elaboração de verdades absolutas e sim de um conhecimento científico embasado em metodologia previamente definida. Ao término da pesquisa e elaboração desta dissertação, percebeu-se que os conflitos territoriais estabelecidos em torno do processo de implantação da RESEX do Litoral Sul de Sergipe configuram múltiplas territorialidades que atingem os atores sociais envolvidos no processo a partir da apropriação, por parte de atores sociais envolvidos em atividades comerciais, e Reapropriação social do espaço pelas comunidades tradicionais. Os resultados produzidos e expostos nesta dissertação podem servir para os próprios agentes envolvidos nos conflitos como um material de sensibilização e autocrítica, auxiliando na busca por formas para mediação dos conflitos.

In recent years, the debate about Fundos and Fechos de Pasto communities has grown considerably. This can be recognized as a major step forward in the context of academic thought that can insert more intensely in the national agrarian context and structure. It was necessary to analyze some intricacies that pertain to communities daily life, particularly regarding their relationship with the State. In this sense, the objective of this dissertation is to analyze the relationship between the process of struggle and resistance of Fundos de Pasto communities and territorial development policy at Monte Santo city, in Bahia state, Brazil. Along this, the creation of institutional territories ("rural" and "da cidadania" on a national scale, and "de identidade" on a regional scale) is related with the way as today the State behaves as an agent in the capitalist production of geographical space. From the methodological point of view, the approach was based on analytical historical and dialectical materialism and the geographical perspective of the production of space, with territory as central concept. The research was based on a predominantly qualitative analysis, using primary data (interviews and focus groups) and secondary (from government and non-governmental institutions). Fundos de Pasto communities reality in general and specific features of Monte Santo municipality were analyzed in the first few chapters, taken quantitative and historic data of agrarian economy into account, aiming to recognize and to spatialize the various ways in which locally materializes the peasant conflict for land/territory. After this, it was considered the process of internationalization of capital and their reflections about the State, relating to the way in which public policies are designed. Finally, it was more thoroughly analyzed the insertion of Monte Santo municipality and their communities in the context of Território do Sisal and the State s management and planning mechanisms, linking it with the various interests that are stroked and the connection between appearance and essence in building institutional territories. It is acknowledged that the territorial development policy necessarily exists following two basic premises, which are essentially convergent: first, it will never be viable from the democratic and popular State point of view, because it will not be from institutional mechanisms that will have its nature changed; second, the territorial development policy is completely feasible from the point of view that might become the guarantor of capital progress from mechanisms that incorporate social participation as save-conduct. / O debate sobre a questão das comunidades camponesas de Fundo e Fecho de Pasto tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Isso pode ser reconhecido como um importante avanço no contexto do pensamento acadêmico que pode inserir de forma mais intensa essa discussão na conjuntura e estrutura agrária nacional. Ainda assim, sentiu-se a necessidade de analisar alguns meandros que perpassam o cotidiano dessas comunidades, principalmente quanto a sua relação com o Estado. Neste sentido, o objetivo geral desta dissertação é analisar as relações entre o processo de luta e resistência das comunidades de Fundo de Pasto e a política de desenvolvimento territorial no município de Monte Santo, estado da Bahia. Com isto, tem-se em conta que compreender a criação dos territórios institucionais ( rurais e da cidadania em escala nacional, e de identidade em escala estadual) é problematizar essencialmente a forma de atuação do Estado enquanto agente na produção capitalista do espaço geográfico. Do ponto de vista metodológico, teve-se como fundamento analítico o materialismo histórico-dialético e a perspectiva geográfica da produção do espaço, com centralidade para o conceito de território. A pesquisa baseou-se em uma análise predominantemente qualitativa, utilizando-se de dados primários (entrevistas e grupos focais) e secundários (provenientes de instituições governamentais ou não). Nos primeiros capítulos, considera-se a realidade das comunidades de Fundo de Pasto de uma forma geral, bem como as especificidades do município de Monte Santo. São levados em conta dados quantitativos e históricos da conjuntura agrária, objetivando reconhecer e espacializar as diversas formas como se materializa o conflito pela terra/território camponês localmente. Após isto, considerou-se o processo de internacionalização do capital e seus reflexos sobre o Estado, relacionando com a forma como as políticas públicas passam a ser pensadas. Por fim, analisa-se mais detidamente a inserção do município de Monte Santo e de suas comunidades no contexto do Território do Sisal e dos mecanismos de gestão e planejamento do Estado, relacionando-o com os diversos interesses que são traçados e a conexão entre aparência e essência na construção dos territórios institucionais. Reconhece-se que a política de desenvolvimento territorial existe necessariamente seguindo dois prismas básicos (que, em essência, convergem): primeiro, nunca será viável do ponto de vista de democratização e popularização do Estado, porque não será a partir de mecanismos institucionais que este terá a sua natureza alterada; segundo, a política de desenvolvimento territorial é completamente viável do ponto de vista de que pode se tornar a garantidora do avanço do capital a partir de mecanismos que incorporem a participação social como salvo conduto.

Uma série de transformações ambientais, territoriais, sociais e econômicas têm influenciado os modos de vida das culturas tradicionais estabelecidas nas diversas regiões do Brasil e do mundo. Um dos aspectos que é tocado por essas mudanças é a prática da produção artesanal dos artefatos que auxiliam as atividades domésticas e produtivas dessas populações. Esta pesquisa analisou a atual produção de artefatos artesanais em povoados historicamente fixados na região da Barra do Rio Mamanguape, Paraíba, e também investigou as características presentes do uso de tais artefatos no cotidiano de uma das vilas locais. Essa prática tradicional é fundamentalmente associada às atividades de subsistência desenvolvidas pelas populações da região, como a agricultura, a pesca artesanal e o extrativismo, e tem sido delineada por diferentes fatores de dimensão local e global. Algumas implicações dessa dinâmica são o rareamento da presença da figura do artesão naqueles povoados, bem como o desaparecimento de algumas de suas expressões tradicionais. Foram verificadas variações nas características de alguns artefatos de origem indígena milenar, associados à cultura Potiguara. Também foi constatado o surgimento de outras expressões materiais que decorrem das interações das populações locais com o contexto urbano e industrial, em hibridismo com os elementos culturais tradicionais constituídos a partir da sua histórica relação com os ecossistemas circundantes e a biodiversidade nela existente. Práticas e sentidos embutidos na maneira de produzir o mundo artificial analisada neste contexto foram elencados como aspectos pertinentes ao processo de reconfiguração da atividade do design. Tal reconfiguração é discutida no âmbito de suas práticas e valores, como atividade urbana e industrial responsável pela concepção de grande parte da nossa cultura material, e diante da nossa conjuntura socioambiental. / Traditional cultures of many regions of Brazil have been influenced by many sociocultural, economical, environmental and territorial changes. One of the aspects of their culture that has been changed is the artisanal production of artifacts that are used in everyday domestic and professional activities. This research analyzed the current production of this kind of artifacts in traditional communities situated at Barra do Rio Mamanguape region, Paraíba, and also investigated usage characteristics of artisanal objects in one of the local villages. These traditional practices are associated to subsistence activities developed by the local population, like agriculture, artisanal fishery, gathering, and has been influenced by a number of local and global changes. We have observed that the declining number of artisans and the extinction of some expressions of the traditional material culture are outcomes of these changes. We also verified variations in the characteristics of some artifacts that are linked to the ancient culture of Potiguaras indigenous people. We have observed the emergence of new material expressions determined by interactions between local population and the urban and industrial contexts, involving the traditional elements and maintaining their relationships with local ecosystems and biodiversity. Practices and meanings embedded in the local production of artifacts, as part of the construction of artificial world, were listed as relevant aspects to be considered in the reconfiguration process of values and practices of design, as urban and industrial activity responsible for conceiving our material culture.

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-08-08T18:37:56Z No. of bitstreams: 2 ricardo_oliveira_brasil_costa.pdf: 3946587 bytes, checksum: 024d0557009150d08ccbe342d1969e84 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-08-14T17:06:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) ricardo_oliveira_brasil_costa.pdf: 3946587 bytes, checksum: 024d0557009150d08ccbe342d1969e84 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T17:06:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) ricardo_oliveira_brasil_costa.pdf: 3946587 bytes, checksum: 024d0557009150d08ccbe342d1969e84 (MD5) Previous issue date: 2016 / Funda??o Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extens?o (FUNDAEPE) / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A cria??o de mecanismos de avalia??o de crit?rios ? essencial para o estabelecimento de pol?ticas e prioridades ajustadas ?s necessidades da popula??o. Esta pesquisa tem o prop?sito de criar um aplicativo permeado de governan?a da informa??o, para auxiliar na visualiza??o, planejamento e tomada de decis?es referentes ?s comunidades rurais tradicionais. Essa ferramenta denominada QualiVida considera as caracter?sticas de cada comunidade, englobadas em duas grandes ?reas: 1) avalia??o da comunidade: cultura, educa??o, economia, tradi??o e aspectos sociais; 2) recursos naturais existentes para realiza??o de melhorias habitacionais. Esse aplicativo possibilita que sejam avaliadas comunidades rurais tradicionais, para identifica??o das interven??es construtivas e melhoria das condi??es habitacionais e de peridomic?lio com enfoque no controle de doen?as e promo??o da sa?de. A ferramenta multicrit?rio desenvolvida ? validada com sua aplica??o em tr?s comunidades remanescentes quilombolas, Quartel do Indai?, Algodoeiro e Cov?o , localizadas no munic?pio de Diamantina (MG). O QualiVida permite, atrav?s de relat?rios, o mapeamento das interven??es priorit?rias naquelas localidades piores avaliadas, dando suporte ?s administra??es municipais e associa??es. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Sa?de, Sociedade e Ambiente, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / The establishment of criteria for evaluation mechanisms is essential for establishing policies and priorities tailored to people's needs. The research aims to create an information governance permeate application to aid in visualization, planning and decision making with reference to traditional rural communities. This tool nominated Qualivida considers the characteristics of each community, encompassed in two major areas: 1) community assessment: culture, education, economy, tradition and social aspects; 2) Natural resources: existing for conducting housing improvements. This tool enables traditional rural communities are evaluated to identify the building project, and the improvement of housing conditions and peridomicile focused on disease control and health promotion. The developed multicriteria tool is validated with an application of the three remaining quilombo communities (Quartel do Indai?, Cotton and Cov?o), located in the city of Diamantina (MG). The Qualivida allows, through reports, the mapping of priority interventions in those evaluated worst locations, supporting municipal administrations and associations. / El establecimiento de criterios de mecanismos de evaluaci?n es esencial para el establecimiento de pol?ticas y prioridades adaptadas a las necesidades de las personas. La investigaci?n tiene como objetivo crear una solicitud de informaci?n de gobierno permeado para ayudar en la visualizaci?n, planificaci?n y toma de decisiones con referencia a las comunidades rurales tradicionales. Esta herramienta nominado QualiVida considera las caracter?sticas de cada comunidad, englobado en dos ?reas principales: 1) evaluaci?n de la comunidad: la cultura, la educaci?n, la econom?a, la tradici?n y los aspectos sociales; 2) Los recursos naturales: existente para la realizaci?n de mejoras en las viviendas. Esta herramienta permite que se eval?an las comunidades rurales tradicionales para identificar el proyecto de construcci?n, y la mejora de las condiciones de vivienda y peridomicilio centran en el control de enfermedades y promoci?n de la salud. La herramienta multicriterio desarrollado se valida con una aplicaci?n de las tres comunidades remanentes de quilombos (Quartel do Indai?, Algodoeiro y Cov?o), con sede en la ciudad de Diamantina (MG). El QualiVida permite, a trav?s de informes, el mapeo de las intervenciones prioritarias que el ?rea peor evaluada, el apoyo a las administraciones y asociaciones municipales. / L'establiment de criteris de mecanismes d'avaluaci? ?s essencial per a l'establiment de pol?tiques i prioritats adaptades a les necessitats de les persones. La investigaci? t? com a objectiu crear una sol?licitud d'informaci? de govern permeat per ajudar a la visualitzaci?, planificaci? i presa de decisions amb refer?ncia a les comunitats rurals tradicionals. Aquesta eina nominat QualiVida considera les caracter?stiques de cada comunitat, englobat en dues ?rees principals: 1) avaluaci? de la comunitat: la cultura, l'educaci?, l'economia, la tradici? i els aspectes socials; 2) Els recursos naturals: existent per a la realitzaci? de millores en els habitatges. Aquesta eina permet que s'avaluen les comunitats rurals tradicionals per identificar el projecte de construcci?, i la millora de les condicions d'habitatge i peridomicilio centren en el control de malalties i promoci? de la salut. L'eina multicriteri desenvolupat es valida amb una aplicaci? de les tres comunitats romanents de quilombos (Quartel do Indai?, Algodoeiro i Cov?o), amb seu a la ciutat de Diamantina (MG). El QualiVida permet, a trav?s d'informes, el mapeig de les intervencions priorit?ries que l'?rea pitjor avaluada, el suport a les administracions i associacions municipals.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leticia.pdf: 3383251 bytes, checksum: f99ffa998f6210dd7c61bbe947821e13 (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta dissertação é investigar os conflitos territoriais decorrentes do estabelecimento do Parque Nacional do Superagui no território tradicionalmente ocupado da comunidade de Barbados, no município de Guaraqueçaba - PR. Os conflitos são decorrentes da sobreposição de interesses de diferentes agentes em um mesmo espaço. A comunidade de Barbados deseja o livre acesso ao seu território e seus recursos como forma de se reproduzir cultural e economicamente, mas sofre restrições em suas atividades tradicionais devido aos objetivos de conservação da Unidade de Conservação em questão. O problema da pesquisa consistiu no levantamento de como se dá a formação sócio-espacial da área de estudo (levando em conta os embates locais travados no âmbito da sociedade civil durante o períodon imperialista do modo de produção capitalista) e de que forma este contexto tem gerado conflitos materiais e imateriais na comunidade de Barbados. Os conflitos territoriais são identificados em parte da literatura consultada, e demonstram o caráter polissêmico da temática bem como do posicionamento dos pesquisadores que se propõem a discuti-la. Os conceitos norteadores utilizados como referencial teórico são os de Formação Sócio-espacial, Identidade, Territorialidade Específica, Comunidades Tradicionais e Sociedade Civil. A abordagem qualitativa utilizada na metodologia envolveu a adoção do método etnográfico possibilitado pela observação participante, entrevistas semi-estruturadas e mapeamentos participativos. Conclui-se que a identidade dos moradores de Barbados está sendo formada a partir da relação deles com determinados agentes contrastivos. A partir de uma leitura gramsciana busquei identificar os aparelhos privados da hegemonia que estão atuando na região e trazendo, com isso, a discussão acerca das comunidades tradicionais, tratando-a de maneira reificada e em prol do gerenciamento ao invés da resolução dos conflitos locais. O levantamento da formação sócioespacial da região possibilitou a identificação de diversos agentes e acontecimentos que influenciaram a configuração sócioespacial atual de Barbados. O conflito vivido pela comunidade e a Unidade de Conservação se configura em duas perspectivas: uma mais imediata e aparente que se refere à oposição de interesses no acesso aos recursos e gestão do território, e outra mais universal, resultante das exigências do modo de produção atual em relação à região. De maneira geral, a luta das comunidades tradicionais e a formação das identidades locais são legítimas, mas é preciso que os sujeitos envolvidos nesta luta estejam atentos à pedagogia da hegemonia imbuída nos discursos de algumas organizações não-governamentais, bem como em políticas públicas que instrumentalizam este fragmento da classe proletária como uma ferramenta do capital ao invés de contribuírem ao enfrentamento dele

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present PhD thesis assumes that the mediation between nature / society - the ontological labor existence condition and life production - common to the traditional people from the lands and water land environment, it is absorbed by labor capitalist relations and human nature needs, then changing territories and territoriality. In this way, we analyze the artisanal fishing from lukacsian ontology conception and labor as mediator between society / nature relations that has the transition character from biological to social being. In this way, it gives meaning to social being and its sociability, once, there is a capital growth in natural environments like land and water, it is increasingly appropriate as a universal means of production superimposed on use of value. This research conducted through the study of artisanal fishing in the state of Sergipe, in its spatial and territorial logics, before the territorialization of capital in agro-hydro business form, using nature as a landscape to be sold for real estate speculation, tourism, expropriation of property of land and water. The advancement consolidation of capital system in political entities has the propagation of the discourse of productivity and natural environment control, as investments form and policies. They use aquaculture as a solution for fish production chain to guarantee that the country as a major world producer. The consequences for artisanal fishing in Sergipe can be noticed in its increased reduction by the imposed restrain on access to water and livelihoods, it has been done through local policies of incentives to shrimp farming and fish farming that ignores the fishing communities life style, Pushing nature as a form of commodity, accumulation of capital. A market that is an ontological condition for alienation. We conclude in this thesis that the socialization of nature as a condition of human life can be determined by the relation of domination, or by the production of social life from needs that do not represent destruction of the human condition. Understanding relation need, quality and use, as an opposition to the vicious circle of the reified capital system, which transforms men into things, and ensures the increasing expansion of production wealth. In order to resist to it, we must reconstitute perspectives that shift the metabolism of capital into a metabolism beyond capital and, consequently, reestablish essential needs for human condition. / A presente Tese de doutorado parte do pressuposto de que a mediação natureza/sociedade – condição de existência ontológica do trabalho e de produção de vida –, comum dos povos das terras e das águas, é subsumida por relações capitalistas de trabalho e de produção, alterando territórios e territorialidade. Nessa direção, analisamos a pesca-artesanal a partir da concepção lukacsiana da ontologia e do trabalho como mediador da relação sociedade/natureza, que tem o caráter de transição do ser biológico ao ser social. Dessa maneira, dá sentido ao ser social e as suas sociabilidades. Com a reprodução do capital voltada à natureza, a terra e a água são cada vez mais apropriadas na condição de meio universal de produção sobreposto ao valor de uso. Realizamos nossa pesquisa com o estudo da pesca-artesanal no estado de Sergipe, nas suas lógicas espaciais e territoriais, diante da territorialização do capital na forma do agrohidronegócio, no consumo da natureza enquanto paisagem a ser vendida, para a especulação imobiliária, turismo, expropriação da propriedade da terra e da água. A consolidação do avanço do sistema do capital tem no Estado a propagação do discurso da produtividade e do controle da natureza, na forma de investimentos e políticas, tendo a aquicultura como solução na cadeia produtiva de pescados para garantir o país como grande produtor mundial. Os rebatimentos para a pesca-artesanal em Sergipe são verificados na diminuição dos pescados, nos limites impostos no acesso à água e aos meios de vida, via políticas a nível local de incentivos à carcinicultura e à piscicultura as quais ignoram o modo de vida das comunidades pesqueiras, sujeitando as forças da natureza como forma de mercadoria, com o objetivo de acumulação do capital, sendo o mercado condição ontológica para a alienação. Concluímos na nossa Tese que a socialização da natureza como condição de vida dos homens pode ser determinada pela relação de dominação, ou pela produção da vida social a partir de necessidades que não representem a destruição da condição humana. É na compreensão da relação necessidade, qualidade e uso, em contraposição ao círculo vicioso do sistema reificado do capital, que transforma os homens em coisas, que se garante a crescente ampliação da riqueza de produção. Resistir significa reconstituir perspectivas que desloquem o metabolismo do capital para um metabolismo além do capital e, consequentemente, no devir da condição humana. / São Cristóvão, SE

Uma série de transformações ambientais, territoriais, sociais e econômicas têm influenciado os modos de vida das culturas tradicionais estabelecidas nas diversas regiões do Brasil e do mundo. Um dos aspectos que é tocado por essas mudanças é a prática da produção artesanal dos artefatos que auxiliam as atividades domésticas e produtivas dessas populações. Esta pesquisa analisou a atual produção de artefatos artesanais em povoados historicamente fixados na região da Barra do Rio Mamanguape, Paraíba, e também investigou as características presentes do uso de tais artefatos no cotidiano de uma das vilas locais. Essa prática tradicional é fundamentalmente associada às atividades de subsistência desenvolvidas pelas populações da região, como a agricultura, a pesca artesanal e o extrativismo, e tem sido delineada por diferentes fatores de dimensão local e global. Algumas implicações dessa dinâmica são o rareamento da presença da figura do artesão naqueles povoados, bem como o desaparecimento de algumas de suas expressões tradicionais. Foram verificadas variações nas características de alguns artefatos de origem indígena milenar, associados à cultura Potiguara. Também foi constatado o surgimento de outras expressões materiais que decorrem das interações das populações locais com o contexto urbano e industrial, em hibridismo com os elementos culturais tradicionais constituídos a partir da sua histórica relação com os ecossistemas circundantes e a biodiversidade nela existente. Práticas e sentidos embutidos na maneira de produzir o mundo artificial analisada neste contexto foram elencados como aspectos pertinentes ao processo de reconfiguração da atividade do design. Tal reconfiguração é discutida no âmbito de suas práticas e valores, como atividade urbana e industrial responsável pela concepção de grande parte da nossa cultura material, e diante da nossa conjuntura socioambiental. / Traditional cultures of many regions of Brazil have been influenced by many sociocultural, economical, environmental and territorial changes. One of the aspects of their culture that has been changed is the artisanal production of artifacts that are used in everyday domestic and professional activities. This research analyzed the current production of this kind of artifacts in traditional communities situated at Barra do Rio Mamanguape region, Paraíba, and also investigated usage characteristics of artisanal objects in one of the local villages. These traditional practices are associated to subsistence activities developed by the local population, like agriculture, artisanal fishery, gathering, and has been influenced by a number of local and global changes. We have observed that the declining number of artisans and the extinction of some expressions of the traditional material culture are outcomes of these changes. We also verified variations in the characteristics of some artifacts that are linked to the ancient culture of Potiguaras indigenous people. We have observed the emergence of new material expressions determined by interactions between local population and the urban and industrial contexts, involving the traditional elements and maintaining their relationships with local ecosystems and biodiversity. Practices and meanings embedded in the local production of artifacts, as part of the construction of artificial world, were listed as relevant aspects to be considered in the reconfiguration process of values and practices of design, as urban and industrial activity responsible for conceiving our material culture.