Este trabalho é um estudo comparado do impacto do sistema eleitoral e do poder de agenda sobre a produção legislativa sancionada de origem parlamentar in 22 democracias. Investiga-se a hipótese de que sistemas centrados no candidato incentivam os deputados a produzirem iniciativas legislativas paroquiais, isto é, normas que conferem benefícios locais. Alternativamente, considero a hipótese de que os parlamentares são influenciados mais pelas pressões vindas dos grupos organizados, independentemente do grau de personalização que o sistema eleitoral proporciona. Isso significa que, em termos de políticas públicas, prevalecerão normas de tipo distributivo a caráter difuso também em sistemas centrados no candidato. Como alternativa à idéia da conexão eleitoral, será considerada a hipótese de que a produção legislativa è função do tipo de organização dos trabalhos parlamentares. Os dados evidenciam que a tese do voto pessoal não é explicativa. Uma indicação empírica importante é que são os grupos a exercer uma influência significativa sobre a produção legislativa. O trabalho fornece também evidências de que é o tipo de controle da agenda que melhor elucida o formato da produção legislativa dos deputados. / This dissertation is a comparative study on the impact of electoral systems and agenda powers on the approved bills proposed by members of the Congress in 22 democracies. I examine the hypothesis that candidate centered systems bring incentives to MPs to adopt pork barrel politics, i.e. conferring special benefits to narrow constituencies. An alternative hypothesis considers that MPs are much more influenced by organized groups? lobbies, independently of personal vote. According to this perspective, even if the electoral system is candidate- centered, distributive laws that do not to concentrate benefits territorially will be predominant. As opposed to the electoral connection perspective, I consider the hypothesis that legislative results are a product of the legislature organization. Data confirm that the personal vote perspective is not exaustive. A relevant empirical indication is that the major impact on legislative output is provided by groups. This study also argues that procedural agenda control has a significant impact on the legislative output.

A presente tese é um trabalho de Ciência Política, com um grande esforço de estabelecer diálogos com outras disciplinas, como a Geografia, a Economia e o Marketing, no que diz respeito aos estudos eleitorais. Partindo do pressuposto de que distintos atores políticos possuem diferentes territórios eleitorais, formulamos a hipótese de que existe uma correlação entre a geograficidade e os resultados eleitorais. O termo geograficidade aqui não alude somente àquilo que é objeto da Geografia ou sobre a atividade específica do geógrafo, mas à diferenciação espacial, tendo em vista a relação existencial estabelecida entre o homem e seu território (espaço geográfico delimitado por relações de poder). O próprio título do trabalho, Eleições e Territórios, já evidencia sua abordagem transdisciplinar com a inclusão integrada de dois objetos distintos de estudos, que são considerados por diversas disciplinas. Observados esses elos entre a Ciência Política e tais disciplinas no que diz respeito à política, buscamos desenvolver um estudo mais aprofundado da relação entre eleições e territórios, considerando abordagens e instrumentos variados dessas disciplinas, o que, embora pautado em teorias políticas, destaca outros aspectos e espectros dos casos estudados. / This thesis is a study of Political Science, with a major effort to establish dialogues with other subjects as Geography, Economy, and Marketing, with regard to electoral studies. Assuming that different political actors have different electoral regions, we hypothesized that there is a correlation between geographicity and electoral results. The term \"geographicity\" here do not refers only to what is the object of Geography, or the specific activity of the geographer, but it is the spatial differentiation considering the relationship established between man and his territory (geographical space delimited by power relations). The title of the study, \"Elections and Territories\", already shows its transdisciplinary approach integrated through the union of two distinct objects of study, which are considered by many subjects. Observed these links between Political Science and such subjects concerning politics, we develop a deeper study of the relationship between elections and territories, considering a variety of approaches and tools of these subjects, which, although ruled by political theories, highlight other aspects of the cases studied.

Pela primeira vez em sua história o mercado de capitais nacional lida com uma real, ainda que localizada, tendência de dispersão da titularidade acionária e com certo nível de popularização do investimento em companhias abertas, estimulados por um crescimento econômico, de consumo e de investimento estrangeiro também sem precedentes. A última década foi, de fato, um período fascinante para os entusiastas do direito societário; um período de crescente complexificação e especialização no ambiente societário nacional, que, em conjunto com o desenvolvimento recente das tecnologias de comunicação, vem desafiando os fundamentos da Lei das Sociedades por Ações, de 1976, e testando a capacidade de adaptação das instituições legais e regulatórias brasileiras. Nesse contexto, o estudo dos mecanismos de exercício do direito de voto, dos pedidos públicos de procuração e para o voto e participação à distância nas assembleias, mostrou-se um meio efetivo de contribuição para a construção de uma ponte entre o antigo e o novo mercado de capitais brasileiro. Para tanto, são três as contribuições principais pretendidas por este estudo. A primeira consiste na análise sistematizada inaugural, na doutrina nacional, da legislação e da regulação aplicáveis aos pedidos públicos de procuração, voto e participação à distância nas assembleias gerais. Essa análise conclui pela necessidade da realização de determinados ajustes na regulação do mercado de capitais brasileiro. Entre esses ajustes, estão (i) a construção de uma disciplina para a inclusão de propostas de acionistas no material de pedidos públicos de procuração da administração e (ii) a elaboração de normas que regulem o exercício do direito de voto e a participação à distância nas assembleias gerais, normas essas que devem pressupor ambos como direitos legalmente garantidos aos acionistas e que devem prever a possibilidade de implementação escalonada das correspondentes obrigações das companhias, de acordo com a evolução dos meios tecnológicos disponíveis. A segunda contribuição consiste na reflexão, também seminal no cenário brasileiro, a respeito dos efeitos da dissociação entre a titularidade da ação e o exercício do direito de voto no mercado de capitais contemporâneo, bem como dos efeitos decorrentes da correlata defasagem entre a compreensão doutrinária do direito de voto e a compreensão doutrinária do exercício desse direito. A desatualização da legislação, da regulação e principalmente da doutrina brasileira em relação às normas em vigor nos mercados mais desenvolvidos, no que diz respeito à assimilação do desenvolvimento tecnológico e dos instrumentos financeiros pelo direito societário, é agravada pelo fato de que as transações realizadas no mercado local já envolvem os mais modernos e complexos instrumentos financeiros utilizados globalmente. O consequente descolamento entre o direito e a realidade, verificados concretamente em casos como o aluguel de ações, o uso de derivativos e a venda do voto, por exemplo, desestabiliza as bases para responsabilização pelo cometimento de abusos no exercício do direito de voto, na medida em que a relação entre a titularidade da ação e o exercício do direito de voto já não é mais tão clara. Este trabalho procura trazer à superfície essas questões e realinhar o entendimento científico a respeito do exercício do direito de voto com as práticas atuais do mercado. A terceira contribuição consiste no questionamento por este estudo da capacidade da Lei das Sociedades por Ações de enfrentar uma nova realidade, em que deixa de ser certa a existência da polarização de poder entre um controlador majoritário e acionistas minoritários atomizados, e na qual necessidades históricas de fisicalidade e concomitância deixam de ser pressupostos obrigatórios na construção de conceitos relacionados ao relacionamento entre acionistas, administradores e a companhia. O trabalho constata que a Lei das Sociedades por Ações não está inteiramente preparada para uma realidade em que nem sempre haverá um acionista controlador definido e em que o acionista minoritário nem sempre será um pequeno e pouco informado investidor, mas eventualmente um investidor institucional, com escala e recursos suficientes para efetivamente processar as informações divulgadas pela companhia e interferir em sua gestão. No mesmo passo, constata-se também que a ideia da realização de assembleias que deixem de ser delimitadas no espaço e no tempo, e que não mais dependam da interação física e simultânea de seus participantes, perfeitamente aceitável na atual dimensão das interações sociais, está ainda longe de ser consistentemente recepcionada pela legislação societária nacional. Uma análise abrangente dos efeitos para o mercado Brasileiro dos limites de uma magistral, mas já trintária lei societária, em contraste com o impacto do desenvolvimento financeiro e tecnológico experimentado pelo mundo em anos recentes, já era, assim, mais do que devida. Este estudo procura, assim, fazer frente a essa necessidade ao identificar alguns dos sinais de defasagem da lei societária e colocá-los em discussão. / For the first time in history the country is dealing with a real, although restricted, tendency of corporate dispersion, and a certain level of popularization of the investment in listed companies, all stimulated by an unprecedented expansion of the economy, consumption, and foreign investments. It has been indeed a fascinating period for the corporate law enthusiasts; a period of growing complexity and specialization in the national corporate environment, which, altogether with the new communication technologies, has been challenging the foundations of the Brazilian Corporation Law, enacted in 1976, and testing the capacity of adaption of Brazilian legal and regulatory institutions. In this scenario, studying the mechanisms of voting, proxy solicitation, and remote voting and participation in shareholders meetings, seemed to be the most natural way to contribute to build a bridge between the old Brazilian market and the new one. The main contributions expected from the thesis are threefold: First, an inaugural analysis of the new legislation and regulation applicable to proxy voting, remote voting and participation in Brazil. The analysis concluded for the necessity of certain adjustments on the Brazilian regulation, e.g. (i) the construction of a discipline for the inclusion of shareholders proposals in the management proxy material, and (ii) the enactment of rules governing remote voting and participation that assumes them as a right of the shareholder, while consenting to the companies certain flexibility of implementation connected to the development of the technologies available. Second, a thorough and also seminal study on the effects of the decoupling of shares ownership and exercise of voting rights in the contemporary market, and a contribution to update the scientific comprehension of the act of voting in corporate law, rather than simply the comprehension of the right to vote. While the Brazilian law and regulation are in certain aspects still trying to catch up with modern markets regulation, concerning the assimilation of new communication and financial technologies by the corporate legal framework, the local transactions already involve the most updated and complex financial instruments. The legal gap created, and concretely identified in cases as the lending of stocks, the use of derivatives instruments, and the sale of votes, puts in risk the stability of the market and destabilizes the discipline of liability for the abusive use of voting power as Brazilian law and courts are used to know, as the link between share ownership and vote are not as clear as before. The study seeks to bring to light these issues and to realign the scientific comprehension of voting with the current markets practices. Third, a first questioning of the Brazilian Corporation Law capacity to face a reality where there may be no power polarization between an absolute controlling shareholder and small minority shareholders, and where historical necessities of physicality and concomitance are, as a consequence of the new means of communication, no longer mandatory elements of the concepts connected to the relationship among shareholders, management, and the company. The study verifies that Brazilian Corporation Law is not prepared for a reality where there may be no clear controlling shareholders anymore and where minority shareholders may not be an uninformed small investor, but a resourceful hedge fund. On the same token, the idea of a shareholder meeting that is not delimited in space and time, and that does not depend on the physical and simultaneous interaction between parties, perfectly acceptable by our current society, is still far from any consistent reception by the corporation legal framework. A comprehensive analysis on the effects for the Brazilian markets of the limits of a great but old law, in contrast with the impact of recent years financial and technological development, were more than due. This study aims to fulfill this scientific gap, identifying some of the items in need of updating and starting discussion over them.

O presente trabalho trata do abuso de voto na assembleia geral de credores que decide sobre o plano de reorganização apresentado pelo devedor na recuperação judicial. O trabalho ressalta que a função social da empresa é objetivo também da falência, conforme disposto no art. 75 da Lei n.º 11.101/05. Assim, o voto contrário ao plano não pode ser considerado, de per se, abusivo. Para tratar do tema, examina-se antes a figura do abuso de direito na teoria geral (capítulo segundo) e o abuso de voto nas companhias (capítulo terceiro). Por fim o tema é analisado no âmbito da recuperação judicial. / The object of this thesis is the abuse of voting at general meetings of creditors that decides on the reorganization plan submitted by the debtor under reorganization process. The work emphasizes that the social function of the enterprise is also a goal of bankruptcy, according to art. 75 of Law no. 11.1010 of 2005. Thus, voting against the plan may not be considered as abusive. The thesis also examines the abuse of rights in the general theory (chapter two) and abuse of voting in companies (third chapter). Finally the subject is analyzed in the context of reorganization law

O presente trabalho tem como objetivo estudar o voto dividido para as eleições municipais de 2004 e 2008 no Brasil. A análise está centrada em verificar se os eleitores votam em candidatos de partidos e/ou coligações diferentes em um mesmo pleito, ou seja, se dividem ou não o voto para prefeito e vereador. Considera-se aqui que a coordenação eleitoral entre os partidos e as elites políticas tem um papel estruturador para uma divisão ou não do voto, sendo que um dos indícios de maior coordenação eleitoral está relacionado à capacidade dos partidos em coordenar suas ações a partir das coligações eleitorais. Assim, os resultados expostos demonstram como a coordenação eleitoral dos partidos, além de resultar em um maior sucesso eleitoral, diminui a probabilidade de divisão do voto por parte do eleitor. / The current work aims to investigate the split vote for the municipal elections of 2004 and 2008 in Brazil. The study focuses on verifying whether the electorate votes for candidates from different parties and/or coalitions in the same round or not i.e. whether voters split their votes in between the mayor and city counsellor. It is taken for granted in the literature the fact that the electoral co-ordinations among the various parties and political elites has an influential role for the splitting or not of the vote. One of the main indicators of greater electoral co-ordination is related to the party ability to co-ordinate its actions as from electoral coalitions. Thus, the results show how the party electoral co-ordination, besides fostering a greater electoral success, reduces the probability of splitting the vote on the part of the voter.

Resumo: Associando métodos de pesquisa quantitativa e qualitativa, através da teoria da ação social, buscamos definir uma amostragem em Americana-SP e compreender o sentido que a participação eleitoral possui aos entrevistados. Partimos das teorias nacionais e internacionais sobre o voto, a participação e democracia. Traçamos um breve panorama sobre a história da cidade. Definimos e aplicamos um questionário para a amostragem. E, por meio de entrevistas gravadas, analisamos o conteúdo das falas para compreendermos a forma como valores e atitudes do indivíduo influem na escolha do candidato. / Abstract: Associating quantitative and qualitative research methods, through social action theory, we try to define a sample in Americana-SP and understand the interviewee electoral participation. We start from nationals and internationals theory about voting, participation and democracy. We trace a small history view from the city. We define and apply a questionnaire to the sample. And, through the recorded interviews, we analyze the discourse contents to understand the way the values and attitudes of individual influence the choose of the candidate. / Orientador: Mauro de Mello Leonel Júnior / Coorientador: Aluísio Schumacher / Banca: Francisco Luíz Corsi / Banca: Claudio Vouga / Mestre

Na literatura brasileira sobre o comportamento dos votos de congressistas brasileiros em política comercial, existe concordância de que ele é determinado por características institucionais, ideológicas e dos distritos eleitorais (federativas). Esta pesquisa buscou avançar a compreensão do comportamento destes votos, pela incorporação dos interesses de grupos organizados (lobby), identificados por contribuições de campanha, como fator determinante deste comportamento, na análise do caso da proposta de adesão da Venezuela ao MERCOSUL. Além disto, a pesquisa analisou se o comportamento dos votos dissidentes da orientação e da filiação partidária seria causado por características das bases eleitorais ou por interesses de grupos organizados. Os resultados confirmaram que características de ordem institucional e ideológica tiveram maior influência sobre o comportamento do voto que características locais dos distritos eleitorais (federativas). A inclusão dos interesses de grupos organizados através das contribuições de campanha adicionou capacidade explicativa ao modelo analítico, porém em pequena magnitude. A análise do comportamento dos votos dissidentes mostrou que a dissidência da coalizão do governo e da orientação de voto favorável à política comercial foi determinada por fatores diferentes em relação à dissidência da coalizão de oposição e da orientação de voto contrário à política comercial. No âmbito da análise que foi feita, a dissidência da coalizão do governo e da orientação de voto favorável à política comercial teria sido causada por fator local dos distritos eleitorais, a taxa de desemprego. Já a dissidência da coalizão de oposição e da orientação de voto contrário à política comercial teria sido causada por interesses de grupos organizados. / In the Brazilian literature on the Brazilian congressional voting behavior concerning trade policy, there is agreement that it is determined by institutional and ideological characteristics and also by the features of the electoral districts. This research aimed to advance the understanding of this voting behavior, by incorporating the interests of organized groups (lobby), identified by campaign contributions, as a determinant of this behavior, focused on the analysis of the adhesion proposal of Venezuela to the MERCOSUL. Furthermore, the research evaluated if the dissenting votes behavior from party guidance and party affiliation would be caused by characteristics related to electoral districts or related to interests of organized groups. The results confirmed that the institutional and ideological characteristics had greater influence on voting behavior than local characteristics of electoral districts. The inclusion of the interests of organized groups through campaign contributions added explanatory power to the analytical model, although in small magnitude. The analysis on the dissenting vote behavior showed that dissention from government coalition and from orientation for favorable vote to commercial policy was determined by different factors in relation to the dissention from opposition coalition and from contrary voting instruction to trade policy. The dissention from government coalition and from orientation for favorable vote would be caused by local factor of electoral districts, the rate of unemployment. The dissention from opposition coalition and from contrary voting instruction would be caused by the interests of organized groups.

La figurine en terre cuite gallo-romaine doit être perçue autrement que comme une simple statuette en ronde-bosse. Ce travail en l'associant à un contexte gallo-ro- main, qu'il soit civil, cultuel ou funéraire permet d'observer la figurine en tant qu'ob- jet archéologique. Il a comme support un inventaire "représentatif" de sites associé à un catalogue iconographique afin de décrire les figurines dans leur contexte archéo- logique. Cette étude vise à définir des fonctions et à donner une place à cette figurine au sein de la société gallo-romaine. Elle nous plonge dans l'histoire économique et sociale mais également religieuse et funéraire d'une frange modeste de la société gal- lo-romaine. La protection accordée par ces objets est recherchée dans les ateliers artisanaux mais également dans l'habitat sous la forme d'une représentation en terre cuite de Vénus, de la déesse-mère ou bien encore d'un personnage ou d'un animal. Il semblerait qu'elle reste dans la famille de la naissance à la mort. D'abord un jouet, elle devient une présence au quotidien puis un accompagnement dans la tombe. Son rôle diffère Lorsqu'elle est mise au jour en contexte cultuel, elle devient une offrande ou parfois même un ex-voto dans les lieux de culte et plus particulièrement dans les sanctuaires.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Gondo Macedo.pdf: 4206008 bytes, checksum: 0bfc7a868e8147d49a77c18612a2de97 (MD5) Previous issue date: 2011-03-15 / The speed of information and knowledge in contemporary society introduced a constant search for improved information processes, in order to ensure more rapid processing and results. In the world public, the requirements go a similar way, under the gaze of the citizen voter, so the research proposal is to provide a panorama of Brazilian electronic voting system, specifically the electronic ballot box and carried the project from conception of the ides 90´s to the present time, pointing to a scientific look at the communication actions of the Supreme Electoral Tribunal, to promote campaigns to raise awareness of the computerized system of voting by electors, supposedly faster and more efficient. The research used for descriptive purposes multiple views of a communication: through the body maintainer, politicians directly involved in competitive elections and political consultants, working backstage in the strategies of electoral campaigns. This diversity of views and positions regarding the credibility of the system aims to provide a character study of macro understanding of the impacts of a computerized system in a democratic environment. / A velocidade da informação e do conhecimento instaurou na sociedade contemporânea uma constante busca pela melhoria dos processos informacionais, com vistas a garantir maior rapidez nos processamentos e resultados. No universo público, as exigências caminham de modo similar, sob o olhar do eleitor cidadão, portanto, a proposta da pesquisa é promover um panorama do sistema eletrônico de votação brasileiro, mais precisamente a Urna Eletrônica e transitar desde a concepção do projeto nos idos da década de 90 até o momento atual, apontando um olhar científico para as ações comunicacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sentido de promover campanhas publicitárias para fomentar a conscientização do sistema informatizado de voto pelos eleitores, supostamente mais rápido e eficiente. A pesquisa utiliza para fins descritivos múltiplas visões da comunicação da urna: por intermédio do órgão mantenedor, os políticos, diretamente envolvidos no pleito competitivo e os consultores políticos, atuantes nas estratégias de bastidores das campanhas eleitorais. Essa diversidade de visões e posições acerca da credibilidade do sistema busca propiciar a pesquisa um caráter de macro compreensão dos impactos de um sistema informatizado em um ambiente democrático.(AU)

A presente tese é um trabalho de Ciência Política, com um grande esforço de estabelecer diálogos com outras disciplinas, como a Geografia, a Economia e o Marketing, no que diz respeito aos estudos eleitorais. Partindo do pressuposto de que distintos atores políticos possuem diferentes territórios eleitorais, formulamos a hipótese de que existe uma correlação entre a geograficidade e os resultados eleitorais. O termo geograficidade aqui não alude somente àquilo que é objeto da Geografia ou sobre a atividade específica do geógrafo, mas à diferenciação espacial, tendo em vista a relação existencial estabelecida entre o homem e seu território (espaço geográfico delimitado por relações de poder). O próprio título do trabalho, Eleições e Territórios, já evidencia sua abordagem transdisciplinar com a inclusão integrada de dois objetos distintos de estudos, que são considerados por diversas disciplinas. Observados esses elos entre a Ciência Política e tais disciplinas no que diz respeito à política, buscamos desenvolver um estudo mais aprofundado da relação entre eleições e territórios, considerando abordagens e instrumentos variados dessas disciplinas, o que, embora pautado em teorias políticas, destaca outros aspectos e espectros dos casos estudados. / This thesis is a study of Political Science, with a major effort to establish dialogues with other subjects as Geography, Economy, and Marketing, with regard to electoral studies. Assuming that different political actors have different electoral regions, we hypothesized that there is a correlation between geographicity and electoral results. The term \"geographicity\" here do not refers only to what is the object of Geography, or the specific activity of the geographer, but it is the spatial differentiation considering the relationship established between man and his territory (geographical space delimited by power relations). The title of the study, \"Elections and Territories\", already shows its transdisciplinary approach integrated through the union of two distinct objects of study, which are considered by many subjects. Observed these links between Political Science and such subjects concerning politics, we develop a deeper study of the relationship between elections and territories, considering a variety of approaches and tools of these subjects, which, although ruled by political theories, highlight other aspects of the cases studied.