Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2014-01-16T17:21:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiMariaPenha.pdf: 1175140 bytes, checksum: 038dee02678b67dab499ad95678c1219 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-20T15:21:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiMariaPenha.pdf: 1175140 bytes, checksum: 038dee02678b67dab499ad95678c1219 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-20T15:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiMariaPenha.pdf: 1175140 bytes, checksum: 038dee02678b67dab499ad95678c1219 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este estudo constitui a dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Serviço Social da UFPA, cujo tema “Lei Maria da Penha: Avaliação dos 06 anos de Implantação em Belém/PA”, analisa a discussão e avaliação da aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha) para o combate à violência doméstica e familiar no município de Belém/PA. Objetiva também aprofundar o conhecimento sobre a temática da mulher e das relações de gênero. Com essa finalidade, o trabalho foi realizado mediante pesquisa bibliográfica, com a utilização de materiais já publicados como: artigos, livros e os materiais disponíveis na internet e pesquisa exploratória, visando a uma apreensão do problema para melhor compreendê-lo e explicitá-lo. Os instrumentais de coleta de dados foram aplicados junto aos sujeitos sociais envolvidos na problemática, a fim de superar a aparência do fenômeno e apreender a dinamicidade de sua estrutura de forma universal, particular e singular. Considera-se importante pontuar que os seis anos de aplicabilidade da Lei “Maria da Penha” em Belém ainda não surtiu resultados efetivamente satisfatórios, em decorrência da falta de equipamentos públicos destinados ao atendimento desse tipo de violência, pois existe apenas 01 (uma) Delegacia da Mulher e 03 (três) varas de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital do Estado e a carência de recursos, financeiros, materiais e pessoais, configurando um quadro ainda deficitário para a implementação integral da Lei. Dessa maneira, embora a Lei tenha proporcionado a possibilidade de proteção e justiça, essa situação ainda não se concretizou de fato em Belém do Pará. Porém, não se pode desconsiderar a importância dessa Lei e as mudanças propostas por ela, com o objetivo de universalizar o acesso à justiça por contingentes da população historicamente excluídos de direitos e principalmente o mérito do reconhecimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, em suas diferentes modalidades, como problema público e social, passível de inferência das forças do Estado. Logo, existe uma legislação nacional capaz de reduzir a incidência desse fenômeno, se aplicada de modo consistente e efetivo, com o fortalecimento e ampliação da rede de proteção à mulher vítima de violência, pois o problema é complexo e envolve medidas judiciais, administrativas, legislativas, econômicas, sociais e culturais, sem as quais ficaria inviável realizar um atendimento global ao problema. A Lei n.º 11.340/06 ainda se encontra em fase de experimentação e certamente deverá sofrer vários ajustes, porém é preciso manter o texto em sua integralidade por tempo suficiente para medir o seu impacto, evitando alterações precipitadas que possam desfigurar ou até anular a referida Lei. / This work is in the dissertation Master's Degree in Social Work from libraries that have the theme "Maria da Penha Law: Evaluation of 06 years Deployment in Belém/PA", analysis consists in the discussion and evaluation of the applicability of Law No. 11.340/06 (Maria da Penha), in combating domestic violence in the city of Belém/PA, and also aims to deepen the knowledge on the subject of women and relationships genre. The proposed study was processed from the literature with the use of materials already published as articles, books and materials available on the internet and exploratory research, aiming at the problem to better understand it and make it explicit. The instruments for data collection were applied together with the subjects involved in social issues, in order to overcome the appearance of the phenomenon and grasp the dynamics of its structure so universal, particular and singular. It is important to point out that the six years of applicability of the “Maria da Penha” Law in Bethlehem has not yet produced satisfactory results effectively, due to the lack of public facilities for the care of such violence, because only one (01 ) Women Police Station and three (03) sticks of domestic violence against women in the state capital and the lack of resources, financial, material and personal setting a framework still lacking for the full implementation of the law this way, although the Act has provided the possibility of protection and justice, this situation has not yet materialized in fact in Belém do Pará, however, one can not ignore the importance of this legal instrument and the profound changes proposed by it, with the goal of universal access to justice for contingent population historically excluded from rights and especially the merit of recognizing domestic violence against women in its different modalities, such as public and social problem, subject to interference from the state forces. Therefore, there is a national law can reduce violence against women, if applied consistently and effectively, with the strengthening and expansion of the network to protect women victims of violence, it is a problem is complex and involves legal action, administrative legislative, economic , social and cultural rights, without which it is impossible to give comprehensive treatment of this serious problem. The Act is still in the experimental stage and certainly should undergo several adjustments, but we need to keep the text in its entirety long enough to measure their impact, avoiding hasty changes that could minimize, distort or even nullify the legal provision.

INTRODUÇÃO: As adversidades na infância são experiências comuns e associadas a uma série de desfechos negativos ao longo da vida. Maus tratos e disfunção familiar também estão implicados em transtornos de personalidade na idade adulta, mas ainda não foram esclarecidos os mecanismos e processos subjacentes. OBJETIVOS: O objetivo principal é investigar a associação entre adversidades na infância e patologia da personalidade na população adulta residente na Região Metropolitana de São Paulo. Será testada a hipótese de que essa relação seja mediada por traços de afetividade positiva e negativa. Também será avaliada a prevalência das adversidades na infância, a sua distribuição e agregação, assim como a epidemiologia dos transtornos da personalidade, ainda amplamente desconhecida no Brasil devido à falta de estudos com amostras representativas da nossa população. MÉTODOS: Os dados foram provenientes do São Paulo Megacity, estudo com uma amostra representativa dos adultos residentes na Grande São Paulo (n=2.942). Foram utilizadas regressão multivariada, análise multinível e modelagem de equações estruturais. RESULTADOS: Mais da metade (53,6%) dos adultos da Grande São Paulo relatou alguma adversidade na infância, sendo as mais comuns a morte parental, o abuso físico e a violência familiar. Em geral, essas experiências não ocorreram de maneira isolada, especialmente as consideradas mais graves, como o abuso sexual. Também foi elevada a prevalência de patologia da personalidade: 6,8% dos adultos apresentaram algum transtorno, sendo mais comum o Cluster C (4,6%), seguido pelos Clusters A (4,3%) e B (2,7%). Esses quadros estavam independentemente associados a prejuízos funcionais, especialmente nos domínios cognitivo e de interação social. Entretanto, com exceção do Cluster C, não houve associação com uso de serviços de saúde após o ajuste para outros diagnósticos psiquiátricos. Todos os transtornos da personalidade estavam associados a adversidades na infância, e a maior ocorrência foi encontrada no Cluster B (71,8%). Os eventos mais relacionados foram abuso físico, psicopatologia parental, criminalidade parental e violência familiar. Essas relações respeitaram um gradiente dose-resposta: quanto maior o número de exposições, maior a probabilidade de transtorno da personalidade. Essas associações foram parcialmente mediadas pelo aumento do afeto negativo, mas não pela diminuição do afeto positivo. CONCLUSÕES: As adversidades na infância são experiências frequentes, que tendem a se agregar em redes complexas, indicando a existência de contextos abusivos. Os expostos têm uma probabilidade aumentada de patologia da personalidade, quadros com significativas repercussões funcionais. Os resultados ressaltam a necessidade de se investigar uma história de eventos adversos na infância e abordar as suas consequências afetivas em pacientes com transtornos da personalidade. Esse estudo também pode trazer alguma contribuição à Saúde Pública. Possivelmente, o esclarecimento dessas cadeias de eventos pode ajudar no delineamento de potenciais alvos para intervenção. Estratégias preventivas, como o treinamento de habilidades parentais, podem ser direcionadas às famílias sob maior risco, e as crianças e adolescentes que já foram expostos podem ser elegíveis para programas voltados à regulação emocional. Investigações futuras devem avaliar se essas estratégias podem reduzir a ocorrência e o ônus associado aos transtornos da personalidade / INTRODUCTION: Childhood adversities are common experiences associated with a series of negative outcomes throughout the life cycle. Child abuse and family dysfunction are also related to personality disorders in adulthood, but the underlying mechanisms and processes are yet to be clarified. OBJECTIVES: The main objective is to investigate the relationship between childhood adversities and personality pathology on the adult population residing in the Sao Paulo Metropolitan Area. The study will also test the hypothesis that this association is mediated by positive and negative affectivity traits. Furthermore, it will estimate the prevalence of childhood adversities, its distribution and aggregation, as well as the epidemiology of personality disorders, still largely unknown in Brazil due to the lack of studies with representative samples of our population. METHODS: Data come from Sao Paulo Megacity, a survey with a representative sample of adults residing in Greater Sao Paulo (n=2,942). Analyses used multivariate regression, multilevel analysis and structural equation modeling. RESULTS: More than half (53.6%) of the adults in Greater Sao Paulo reported any childhood adversity, and the most common were parental death, physical abuse and family violence. In general, these experiences did not occur in isolation, especially those considered more serious, such as sexual abuse. The prevalence of personality pathology was also high: 6.8% of the adults had any personality disorder. Cluster C was the most frequent condition (4.6%), followed by Clusters A (4.3%) and B (2.7%). These disorders were independently associated with functional impairment, especially in cognitive and social interaction domains. However, with the exception of Cluster C, there was no association with health services use after control for other psychiatric diagnoses. All personality disorders were related to childhood adversities, and the most frequent occurrence was detected in Cluster B (71.8%). The mostly associated events were physical abuse, parental psychopathology, parental criminality and family violence. Associations followed a dose-response gradient: the greater the number of exposures, the greater the probability of a personality disorder. These relationships were partially mediated by an increase in negative affect, but not by a decrease in positive affect. CONCLUSIONS: Childhood adversities are frequent and tend to aggregate in complex networks, indicating the existence of contexts of abuse. The exposed have an increased probability of personality pathology, a group of conditions with significant functional repercussions. These results highlight the need of investigating a history of childhood adverse events and targeting its affective consequences in patients with personality disorders. This study may also have some contribution to public health efforts. Perhaps the clarification of these chains of events allows delineating potential targets for intervention. Prevention strategies, such as parenting skills training, may be directed to at-risk families, and already exposed children and adolescents may be eligible to programs aiming emotional regulation. Future studies should evaluate if these strategies can reduce the occurrence and the burden associated with personality disorders

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-09-20T18:17:27Z No. of bitstreams: 1 Violencia de genero.pdf: 6081179 bytes, checksum: e72eb10bf2139d5e5c6a8e568ee0b294 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T18:17:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Violencia de genero.pdf: 6081179 bytes, checksum: e72eb10bf2139d5e5c6a8e568ee0b294 (MD5) Previous issue date: 2017-08-09 / Cette recherche a pour but d’analyser l’action de la Juridiction Spéciale de Violence Domestique et familiale contre la Femme de la Municipalité de São Luís-MA à l’application des Mesures Protectrices d’Urgence prévues à la Loi Maria da Penha, en ce qui concerne la lutte contre la violence de genre. Elle réalise une approche de la catégorie de genre tout en la concevant comme une construction historique et discursive, traversée par des relations de pouvoirs, et envisage la violence domestique familiale contre la femme comme l’une des expressions de sa structure hiérarchisée et androcentrique. Cette forme de violence, ses mécanismes de reproduction et ses discours légitimateurs sont traités comme des dispositifs de pouvoir et de contrôle social sur les femmes, auxquels participent des institutions les plus diverses, y compris celles de l’appareil policier et judiciaire, les institutions elles-mêmes et leurs pratiques, celles-ci étant souvent responsables de la constitution de sujets et de sens relatifs au genre. Cela vient de la façon dont elles signifient et traitent la mémoire discursive concernant cette matière du genre. On utilise l’analyse du discours française comme fil méthodologique conducteur pour vérifier les régularités et les ruptures au traitement de la violence domestique et familiale contre les femmes dans les procès distribués à la juridiction étudiée constituant le corpus de ce travail. Le dispositif d’analyse employé a pour objectif d’observer si l’application des instituts légaux caractérise le problème comme une violation aux Droits de l’Homme et si cette question représente un intérêt pour l’État, ou si, au contraire, cela obéit à la culture juridique traditionnelle qui le considère comme un problème d’importance sécondaire et crée une dichotomie entre les espaces publique et privé. Enfin notre recherche jette un regard sur les dires et les silences inscrits dans le procès, dans le but de voir si ceux-ci prennent en considération les spécificités de cette forme de violence. / A presente pesquisa visa analisar a atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA na aplicação das Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei Maria da Penha, na perspectiva de enfrentamento à violência de gênero. Realiza abordagem da categoria gênero como construção histórica e discursiva, atravessada por relações de poder, bem como da violência doméstica e familiar contra a mulher como uma das expressões de sua estrutura hierarquizada e androcêntrica. Essa forma de violência, seus mecanismos de reprodução e seus discursos legitimadores são compreendidos como dispositivos de poder a constituir o controle social sobre as mulheres, do qual participam diversas instituições, inclusive as do aparato policial-judiciário. Isso porque as práticas institucionais também são responsáveis pela constituição de sujeitos e de sentidos relativos ao gênero, a depender de como os significam e se remetem à memória discursiva acerca da matéria. Utiliza-se como metodologia a análise do discurso, de linha francesa, para verificar, nos processos distribuídos à Vara estudada e que constituem o corpus deste trabalho, as regularidades e rupturas no tratamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O dispositivo de análise empregado tem como objetivo observar se a aplicação dos institutos legais caracteriza o problema como violação aos Direitos Humanos e questão de interesse do Estado, ou se ainda obedece à tradicional cultura jurídica de subalternização desses conflitos e dicotomização entre os espaços público e privado, assim como examinar se os dizeres e silêncios inscritos nos processos enfrentam as especificidades dessa forma de violência.

O presente estudo investigou a prevalência e a validade de construto das experiências psicóticas (EPs) na gestação e os fatores de risco associados em uma amostra comunitária do município de São Paulo. Foram investigados fatores de risco sociodemográficos, ambientais, transtornos psiquiátricos no presente e ao longo da vida, violência doméstica, capacidade intelectual e histórico familiar de transtornos psiquiátricos. Foram também avaliados desfechos da gestação e do parto. Trata-se de um estudo prospectivo, com início no 3º trimestre de gestação. As entrevistas de avaliação foram realizadas por psicólogos treinados. Para a avaliação das EPs, foi utilizado o instrumento de entrevista diagnóstica padronizada breve - Mini International Neuropsyquiatric Interview (M.I.N.I), validado para a realidade brasileira. Para os fatores de risco sociodemográficos, foram aplicados: questionário socioeconômico (QSE), densidade demográfica (DM) e utilizado o critério de classificação econômica do Brasil CCEB, pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) e World Health Organization - WHO para violência doméstica. Foi realizada a avaliação da capacidade intelectual através da Escala de Inteligência Wechsler para adultos, terceira versão (WAISS-III) e investigado o histórico familiar para transtornos mentais através do The Family History Screen (FHS). Os resultados apontaram uma prevalência de 19,22% das EPs na gestação e compartilhando os fatores de risco presentes na esquizofrenia, como: urbanicidade, gestantes jovens, o uso de drogas e álcool, desvantagem socioeconômica, baixo nível de escolaridade, exposição à situações de violência, a presença dos transtornos psiquiátricos como depressão e ansiedade, e histórico familiar para qualquer condição psiquiátrica. Este estudo, realizado em uma região urbana da cidade de São Paulo, com altos índices de vulnerabilidade social, indica que a prevalência de EPs em gestantes é alta, afetando cerca de 1 em 6 mulheres. A presença de EPs associa-se fortemente com psicopatologia geral e com amplos fatores de risco. Neste sentido, a presença de EPs pode se constituir em um importante indicador de risco a ser avaliado em ambientes clínicos durante a gestação. Estudos futuros que possam investigar a sua utilidade para indicação de intervenções são necessários, assim como estudos que investiguem o curso de EPs apos o período gestacional e a sua associação com desfechos de saúde nas mulheres e em seus filhos / This research investigated the prevalence and construct validity of psychotic experiences (PEs) during pregnancy and the risk factors in a community sample in the city of São Paulo. Sociodemographic and environmental risk factors, psychiatric disorders, domestic violence, intellectual capacity and family history of psychiatric disorders in the present and throughout life were the investigated elements. Pregnancy and delivery outcomes were also evaluated. This is a prospective research, starting in the 3rd trimester of pregnancy. The evaluation interviews were conducted by trained psychologists. For the evaluation of PEs, the brief standardized diagnostic interview tool was used - Mini International Neuropsyquiatric Interview (M.I.N.I), validated for the Brazilian reality. For the sociodemographic risk factors, both socioeconomic questionnaire (SEQ) and population density (PD) were applied and the criterion of economic classification in Brazil (CECB) was used by the Brazilian Association of Research Companies (BARC) and World Health Organization - WHO for domestic violence. The intellectual capacity evaluation was carried out, using the Wechsler Intelligence Scale for Adults, third version (Waiss-III), and the family history of mental disorders was investigated through The Family History Screen (FHS). The results indicated a prevalence of 19.22% of PEs during pregnancy and sharing the risk factors present in schizophrenia, such as urbanicity, young pregnant women, use of drugs and alcohol, socioeconomically disadvantaged, low educational level, exposure to situations of violence, the presence of psychiatric disorders such as depression and anxiety, and family history of any psychiatric condition. This research, conducted in an urban area of the city of São Paulo, with high social vulnerability, indicates that the prevalence of PEs in pregnant women is high, affecting about 1 in 6 of them. The presence of PEs is strongly associated with general psychopathology and broad risk factors. In this sense, the presence of PEs may constitute an important risk factor to be evaluated in clinical environments during pregnancy. Future researches intending to look into its usefulness for indication of interventions are needed, as well as studies to search into the course of PEs after pregnancy and its association with health outcomes for women and their children

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Maria Cristina de Oliveira.pdf: 565985 bytes, checksum: 42cd809ff7fdfa644b4868006d60ed85 (MD5) Previous issue date: 2006-11-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This text presents a critical construction on the category recklessness, in the perspective of the professionals of the attendance of the Regional Center of Attention to maltreatment in the Infancy of the ABCD - Diadema Unit. It has as objective to contribute for new looks on this subject. The theoretical landmark that guided the research process all was the social theory of Marx, specifically, the category totality. What it made possible a ampler vision of the category recklessness. In we appropriate them of the content analysis, to analyze the quarrels developed in the research, through the qualitative technique of the focal group. This technique in made possible them to not only approach the subject involving the daily one of work of the CRAMI, but, the feelings and vision that each professional have on this complex and contradictory subject, this fact contributes of substantive form for the analysis. The study on the recklessness in it showed them that this is a category that deserves a bigger attention, in that if relates to the research and scientific studies. We conclude in this study that stops understanding the recklessness, we must have clearly that they exist determinative so that this situation if it configures as negligent and that it is necessary to place in the guideline of quarrels in the spaces of right of the child and the adolescent an ample vision of the meaning of this category / Esta dissertação apresenta uma construção crítica sobre a categoria negligência, na perspectiva dos profissionais do atendimento do Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância do ABCD Unidade Diadema. Tem como objetivo contribuir para novos olhares sobre esse tema. O marco teórico que norteou todo o processo de pesquisa foi a teoria social de Marx, especificamente a categoria totalidade, o que possibilitou uma visão mais ampla da categoria negligência. Apropriamo-nos da análise de conteúdo para analisar as discussões desenvolvidas na pesquisa, por meio da técnica qualitativa do grupo focal. A técnica possibilitou abordar o tema envolvendo não só o cotidiano de trabalho do Crami, mas os sentimentos e a visão que cada profissional tem sobre esse tema complexo e contraditório. Esse fato contribuiu de forma substantiva para a análise. O estudo sobre a negligência mostrou que essa é uma categoria que merece uma atenção maior no que se refere às pesquisas e estudos científicos. Concluímos neste estudo que, para compreender a negligência, devemos ter claro que existem determinantes para que essa situação se configure como negligente e que é necessário colocarmos na pauta de discussões, nos espaços de direito da criança e do adolescente, uma visão ampla do significado dessa categoria

Neste estudo, aborda-se o ensino da temática da violência na graduação em enfermagem. O objetivo geral da tese consistiu em investigar como a temática da violência é abordada em Cursos de Bacharelado em Enfermagem das Instituições de Ensino Superior, situadas em Porto Alegre, e analisar as racionalidades subjacentes em documentos e práticas. O estudo qualitativo englobou todos os cursos de bacharelado em enfermagem, situados em Porto Alegre, que concluíram turmas, perfazendo quatro cursos. As ferramentas para a geração de dados incluíram pesquisa documental, por meio das diretrizes curriculares nacionais, dos projetos pedagógicos, de matrizes curriculares, de planos de ensino das disciplinas que abordam a violência e de entrevistas com os docentes que abordam a temática da violência na graduação em enfermagem. Os resultados demonstraram a abordagem da violência no currículo formal real, com concentração nas disciplinas voltadas para a saúde da criança, em situações nas quais a violência é discutida a partir da percepção de necessidade do docente e no currículo oculto, por meio da demanda pela vivência de situações de violência nos cenários de prática. Foi possível identificar um distanciamento entre as normativas fundantes da saúde como direito, constantes nas Diretrizes Curriculares Nacionais e que inspiram os Projetos Pedagógicos dos Cursos, e o real na implementação dos Currículos. A execução dos projetos é permeada pela racionalidade biomédica, pelo padrão empírico de conhecimento de enfermagem e com a concepção de saúde, entendida como ausência de doenças, o que, constata-se, não sustenta a complexidade de abordagens multicausais como aquelas necessárias a teorizar e gerar enfrentamentos à violência. Outra constatação é de que as competências e as habilidades, previstas para a formação, são transcritas das Diretrizes Curriculares para os Projetos Pedagógicos dos Cursos, e não se configuram em operacionalização nos Planos de Ensino. Nas ementas das disciplinas, que abordam a violência, ainda persiste o foco na doença, exceção às disciplinas de direitos humanos e às voltadas à saúde da criança, que têm por base políticas públicas. Neste contexto, novos olhares na abordagem da violência acontecem, por meio das atividades de extensão, programas e projetos, e pela inserção do tema nos grupos de pesquisa, nos quais é possível vivenciar a atuação da equipe multidisciplinar, além dos estágios obrigatórios em cenários de prática em diferentes instituições que não se limitam à saúde e que atuam considerando a saúde enquanto direito. / This study approaches the theme of teaching of violence within the nursing graduation studies. The general objective of the thesis consisted of an investigation about how the theme of violence is approached in Nursing Graduation Courses of Higher Teaching Institutions located in Porto Alegre as well as of an analysis of rationalities that are subjacent in documents and practices. The qualitative study comprised all of the graduation courses on nursing located in Porto Alegre that completed and formed classes totaling four courses. The tools for the collecting data included research on documents of the national curriculum guidelines, pedagogic projects, curriculum matrices and teaching plans of the disciplines that cover the issue of violence, as well as interviews with teachers who discuss this theme in the nursing graduation. Findings demonstrated the violence approach in the actual formal curriculum with concentration in the disciplines addressing the child´s health and in situations where violence is discussed in the perception of the teacher´s need as well as in the hidden curriculum by means of the demand due to the experience of violence situations in the practice settings. It was possible to identify a gap between the normative ruling foundations of health as a right, presented in the National Curriculum Guidelines that inspire the Pedagogic Projects of the Courses and the actual ones applied in the implementation of the Curricula. The execution of the projects is permeated by the biomedical rationality and the empiric standard of nursing knowledge besides the health conception, understood as absence of diseases, what is perceived as unable to sustain the complexity of multiple and varied approaches like those needed to theorize and to generate confrontations to violence. Another finding evidences that the competences and abilities foreseen for the nursing education are transcribed from the Curriculum Guidelines for the Pedagogic Projects of the Courses but are not outlined for their operation in the Teaching Plans. In the synopses of the disciplines that approach violence still persist the focus on disease with exception of the disciplines on human rights and those addressed to the child´s health that are founded on public policies Within this context, new glances on the violence approach occur by means of extension activities, programs and projects and by inserting the theme in research groups where it is possible to experience the performance of the multidisciplinary team besides the mandatory internship practice scenarios in different institutions that are not limited to health but that develop their activities by considering health as a right. / Este estudio aborda el tema de la enseñanza de la violencia dentro de los estudios de graduación de enfermería. El objetivo general de la tesis consistió en investigar como la temática de la violencia es abordada en Cursos de Licenciatura en Enfermería de las Instituciones de Enseñanza Superior, ubicadas en Porto Alegre, y analizar las racionalidades subyacentes en documentos y prácticas. El estudio cualitativo abarcó todos los cursos de graduación en enfermería ubicados en Porto Alegre que concluyeron y formaron grupos, totalizando cuatro cursos. Las herramientas para la generación de datos incluyeron investigación en documentos de las directrices curriculares nacionales y de proyectos pedagógicos, matrices curriculares, planes de enseñanza de las disciplinas que abordan la violencia bien como a través de entrevistas con los docentes que abordan la temática de la violencia en la graduación en enfermería. Los resultados demostraron el abordaje de la violencia en el currículo formal real, con concentración en las disciplinas dedicadas a la salud del niño y en situaciones donde la violencia es discutida desde la percepción de necesidad del docente bien como en el currículo oculto, por medio de la demanda por la vivencia de situaciones de violencia en los escenarios de práctica. Fue posible identificar un distanciamiento entre las normativas fundantes de la salud como derecho, previstas en las Directrices Curriculares Nacionales y que inspiran los Proyectos Pedagógicos de los Cursos, y lo real en la implementación de los Currículos. La ejecución de los proyectos es impregnada por la racionalidad biomédica, por el estándar empírico de conocimiento de enfermería con la concepción de salud, entendida como ausencia de enfermedades, lo que, según se constata, no sustenta la complejidad de abordajes de múltiples causas como aquellas necesarias para teorizar y generar enfrentamientos a la violencia. Otra constatación es que las competencias y habilidades previstas para la formación son transcritas de las Directrices Curriculares para los Proyectos Pedagógicos de los Cursos pero no se las encuentra configuradas en la operación de los Planes de Enseñanza. En las sinopsis de las disciplinas, que abordan la violencia, todavía persiste el foco en la enfermedad, a excepción de las disciplinas de derechos humanos y de aquellas volcadas a la salud del niño, que toman las políticas públicas como base. En este contexto, ocurren nuevas miradas en el abordaje de la violencia por medio de las actividades de extensión, programas y proyectos, así como por la inserción del tema en los grupos de pesquisa, en los cuales es posible experimentar la actuación del equipo multidisciplinario, además de las prácticas obligatorias en escenarios de práctica de diferentes instituciones que no se limitan a la salud pero que actúan considerando la salud como derecho.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T16:03:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EfetividadeLeiMaria.pdf: 1030543 bytes, checksum: ccbd03bd9b1902bdc5d53e735c469bad (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T17:14:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EfetividadeLeiMaria.pdf: 1030543 bytes, checksum: ccbd03bd9b1902bdc5d53e735c469bad (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T17:14:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EfetividadeLeiMaria.pdf: 1030543 bytes, checksum: ccbd03bd9b1902bdc5d53e735c469bad (MD5) Previous issue date: 2010-12-13 / A proposta deste trabalho é realizar um estudo sobre o acesso à justiça das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no município de Belém. As bases desse estudo são as disposições constitucionais relativas ao acesso à justiça que não se satisfazem apenas com a garantia de acionar o Poder Judiciário para intervir diante de um conflito instaurado. A ordem jurídica interna, fundada em um Estado Democrático de Direito, determina que deve ser assegurado a todos os cidadãos o acesso à uma ordem jurídica justa que promova a efetividade das decisões judiciais proferidas, proporcionando o efetivo exercício de direitos. Levando em consideração as desigualdades existentes na sociedade brasileira, será utilizada a categoria gênero como forma de compreender as assimetrias existentes entre homens e mulheres, entre os homens e entre as mulheres. A razão disso é que o gênero também permite a concepção de novas perspectivas sobre as violências cometidas contra as mulheres e a forma com que o Estado trata do tema. A concessão e a execução de medidas protetivas de urgência dispostas na lei 11.340/06 são o objeto específico deste trabalho. As medidas protetivas são instrumentos adotados pela lei que tem a finalidade de impedir a ocorrência de novas agressões contra as mulheres, salvaguardando seus direitos à vida e à incolumidade física, psicológica e moral. A partir da natureza das medidas protetivas de urgência irei verificar a aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Belém, com a observância da produção de efeitos concretos de sua concessão na vida das mulheres que buscam proteção na tutela jurisdicional. / The proposal of this work is realize a study about the women victims of domestic violence access to justice on Belem city. The bases of this study are the constitutionals provisions related to access to justice that not satisfy only with the warranty to actuate the Judiciary to interfere in a conflict initiated. The internal legal order, founded as Democratic State of Law, determines that all the citizens should be assure to access with a fair legal order that promotes effectiveness of the judicial decisions, providing the effective exercise of right. Considering the inequalities in Brazilian society, a gender category will be used as a way of understanding the differences existing between men and women, between men and women. Thus, the gender also allows the design of new perspectives on violence against women and the way the state deals with this theme. The concession and implementation of urgent protective measures laid out in law 11.340/06 are the specifics objects of this work. The protective measures are instruments adopted by the law that purpose to prevent the occurrence of new aggressions against women, safeguarding their rights to life and physical safety, psychological and moral From the nature of urgent protective measures will be checked for applicability of the Maria Penha law in Belem with observation the production of the actual effects of its concession in the lives of women who seek protection in the judicial protection.

Apesar de a violência conjugal contra as mulheres de classes médias ser um problema social comum na sociedade brasileira, a maioria das pesquisas existentes sobre este tema ou enfoca as mulheres vítimas de classes populares, ou é analisada sobre a perspectiva jurídica. Esta pesquisa visa mostrar que este tipo de violência também ocorre nas classes médias no município de São Paulo. Por meio da análise quantitativa das ocorrências arquivadas em 2000, 2003 e 2004 na 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) deste município, é possível indicar que as mulheres destas classes sociais têm denunciado as diversas formas de violência sofrida (embora a maioria delas tenha afirmado não ter feito queixa do primeiro episódio de agressão sofrido). A realização de entrevistas nesta DDM com mulheres pertencentes às classes médiamédia e média-alta foram de vital importância na compreensão de alguns de seus valores sociais (como, por exemplo, tradicionais, modernos e patriarcais). Também foram investigados quais motivos influenciaram a postergação em denunciar os episódios de violência. Entre alguns dos motivos da postergação identificados pode-se citar: dependência emocional, medo, dependência econômica, entre outros. Como as duas fases da pesquisa (quantitativa e qualitativa) ocorreram em 2005, o trabalho se baseia na regulamentação então em vigor - a lei 9.099 de 1995 -, já que a aprovação da lei Maria da Penha ocorreu em agosto de 2006. Identificou-se um quadro de impunidade dos casos de violência conjugal, influenciado pelas leis (principalmente a lei 9.099), pela desmotivação e falta de treinamento das escrivãs e policiais das DDM´s. Este trabalho sugere que além das mudanças necessárias nas políticas públicas, o investimento nas áreas de moradia, trabalho e educação seriam de grande valia para propiciar maior independência a estas mulheres. / In spite of marital violence against women of middle classes is a common social problem in the Brasilian society; most of the research deals with women of low classes or it is analysed among its juridical perspective. This research aims to show that this kind of violence also occurs in middle classes in São Paulo´s city. Through the analysis of the charges pressed during the years 2000, 2003 and 2004 at the 2nd DDM; it is possible to indicate that the women of these classes have pressed charges of several types of violence that they suffered (though most of them do not agree to press charges at the first episode of aggression). At this DDM interviews were conducted among middle class women in order to understand the social values of their family (such as traditional, modern and patriarchal values) and the reasons that they did not press charges at the first incidence of violence. Also were investigated some reasons of the lateness to report these episodes of violence. Some of the reasons for this were: emotional dependence, fear, economical dependence etc. Even with the approval of the law Maria da Penha in August 2006, it is important to point out that this work still considers law 9.099 of 1995, because the investigation occurred prior to the new laws instatement. Then, we identified an unpunished situation of the resolution of marital violence, influenced by the existence of the law 9.099, by the lack of motivation, lack of training of the police officers of the DDM´s. This work suggests that beyond the changes of politics, it is important to invest in other areas such as housing, work, education to give women more independence.

A violência e a agressividade fazem são parte integral do comportamento humano. Crianças criadas em ambientes violentos apresentam maior chance de desenvolver psicopatologias como ansiedade e depressão, apresentam menor desempenho escolar e regulação alterada do eixo de resposta ao estresse. Os mecanismos que levam a tais desfechos são complexos e difíceis de estudar em humanos. Até o presente momento, não existem modelos animais especificamente desenvolvidos para estudo do ambiente violento precoce e suas consequências. O presente trabalho objetivou o desenvolvimento e caracterização de um modelo animal para estudo do impacto do ambiente violento precoce sobre o desenvolvimento, com validade de construto, validade de face (aparente) e validade preditiva. Para tal, utilizamos o estresse social durante a lactação pela inserção de um macho intruso na caixa moradia da fêmea e sua prole por 5 minutos durante o ciclo claro nos dias 3, 5, 7 e 9 de vida pós-natal. Os desfechos avaliados para validade de face foram ansiedade juvenil e adulta, resposta ao estresse e capacidade cognitiva. Os desfechos avaliados para validade preditiva foram os efeitos da variação do comportamento maternal sobre os desfechos que conferem validade de face ao modelo. A intervenção com macho intruso teve forte impacto sobre a prole e a genitora. Houve redução do comportamento de amamentação nos 30 minutos após cada intervenção em comparação com ninhadas controles em horário semelhante. As genitoras do grupo violência apresentaram aumento da fração de corticosterona plasmática ligada a proteínas. Filhotes machos do grupo violência apresentaram redução da concentração basal de corticosterona 30-40 minutos após a segunda intervenção, perdurando na idade juvenil e adulta. A intervenção levou ao aumento do comportamento semelhante a ansiedade na idade juvenil em machos e fêmeas. Filhotes machos apresentaram aumento do comportamento semelhante à ansiedade e redução no desempenho cognitivo na idade adulta, além de redução da massa corporal ao longo de toda a vida e resposta exacerbada ao estresse psicológico repetido na idade adulta. Comportamentos maternais tidos como de qualidade (amamentação com dorso arqueado e lambida) foram frequentemente relacionados com proteção contra os efeitos do ambiente violento. Ansiedade da genitora teve correlação direta com os desfechos deletérios sobre os filhotes. Os desfechos de validação esperados foram confirmados. A Intervenção se mostrou um modelo consistente de ambiente violento precoce, com validade de construto, de face e preditiva. / Violence and aggressive behavior are part of human society from the begining. Although there are several public policies for violence control, it is still common and its consequences are present in modern society. Children raised in a violent environment have increased odds of developing psychopathology, like anxiety and depressive behavior, show decreased school performance and poor regulation of the hypothalamic-pituitary-adrenal axis. Mechanisms underlying those outcomes are complex and difficult to study in humans. Until present time, there are no animal models developed specifically for the study of early violent environment and its consequences. The aim of the present study was to develop and describe an animal model of early violent environment, with construct validity, face validity and predictive validity. We choose social stress during lactancy by the insertion of a male intruder in the dams home cage in the presence of its offspring as an intervention. A adult male rat was inserted for 5 minutes in dams home cage on post-natal days 3, 5, 7 and 9, during lights-on period. The outcomes assessed for face validity were Anxiety, stress response and cognitive performance. The outcomes assessed for predictive validity were maternal care variation and its impact on anxiety, cognitive performance and stress response regulation. The selected intervention had strong effects on the dams and offspring. Nursing behavior was decreased on the 30 minutes after each intervention. Violent environment dams displayed a shift in plasma corticosterone from the free to the bound fraction. Male pups showed decreased plasma corticosterone 30-40 minutes after the second intruder session, lasting throughout life. Male and female pups had increased juvenile anxiety. Male pups had increased anxiety, decreased cognitive performance and increased response to repeated psychological stress in adulthood. Maternal care quality was frequently associated with reduction better outcomes in the offspring. Maternal anxiety was found to be correlated to deleterious outcomes in the offspring. The intervention proved to be a consistent model of early violent environment, showing strong construct validity, face validity and predictive validity.

This research work deals with the system for the prevention and repression of domestic violence against women in Brazil, considered one of the most serious human rights violations. The principles of equality, public policies and affirmative actions for the promotion of isonomic laws for the different genders are also discussed. In the present study, domestic violence, apart from being a crime, is also treated as one of the most insidious forms of discrimination, intolerance and disrespect for human dignity. In addition, the study makes the distinction between domestic and non-domestic violence, in order to prevent them from receiving the same treatment. Further, the main causes and consequences of this kind of crime, as well as the profile of the victims and aggressors, are analyzed based on statistical data on domestic violence against women in Brazil and in other countries. Women rights are presented as part of the human rights, according to the most important treaties published by the United Nations and by the Organization of American States. The study includes the analysis of the models for the prevention of domestic violence used in European and Latin American countries. Also included are the penal legislation and the public policies developed in Brazil after the 1988 Constitution to implement the principle of equality (see art. 5º, I). In this sense, the limitations of the Law nº 9.099/95 and the sanctions included in the Brazilian Penal Code to repress this kind of offense are discussed. Finally, the study presents proposals in order to promote equality between men and women in both social and family relations, with a view to prevent and punish the domestic violence in Brazil, through legislative changes and effective public actions. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como tema central o sistema brasileiro de prevenção e repressão à violência doméstica contra a mulher no Brasil, considerada uma das mais graves violações aos direitos humanos. Aborda também o primado da igualdade, as ações afirmativas e políticas públicas de promoção da isonomia entre os gêneros. O estudo parte do pressuposto de que, mais do que crime, a violência doméstica é uma das mais insidiosas formas de discriminação, intolerância e negação da dignidade humana. Apresenta a distinção entre violência contra a mulher e doméstica, em razão de serem constantemente tratadas como sinônimas. Com base em dados estatísticos sobre a ocorrência da violência doméstica no Brasil e em outros países, são analisadas as principais causas e conseqüências dessa forma de criminalidade, sem negligenciar o perfil da vítima e do agressor. Os direitos das mulheres são apresentados como especialização dos direitos humanos, fato demonstrado pela apresentação dos principais tratados editados pelas Nações Unidas e Organizações dos Estados Americanos. Analisa os modelos de combate à violência doméstica adotados por países europeus e latino-americanos. Discorre sobre a legislação penal e as políticas públicas desenvolvidas no país, após a Constituição de 1988, visando à implantação da igualdade (CF, art. 5º, I). Nesse sentido, sustenta a insuficiência do procedimento da Lei n. 9.099/95 e das sanções previstas no Código Penal brasileiro para reprimir a prática do delito. Por fim, apresenta proposições destinadas à promoção da igualdade entre homens e mulheres nas relações sociais e familiares, bem como a prevenir e punir a violência doméstica no Brasil, por meio de mudanças legislativas e ações governamentais efetivas.