A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno mundial que não se restringe a determinada raça, classe econômica, idade ou religião. As agressões são divididas em variados tipos como: psicológicas, físicas e sexuais, porém, no relacionamento abusivo, elas acontecem de forma sobreposta. Este estudou objetivou investigar as percepções de violência em mulheres agredidas por seus parceiros, como elas justificam a violência sofrida e quais são os efeitos disso na sua vida. Suas percepções sobre o relacionamento, sobre si mesma, sobre seu parceiro e como isso contribui para que muitas permaneçam nesses relacionamentos abusivos. A pesquisa foi realizada na Delegacia de Defesa da Mulher de Ribeirão Preto, com sete mulheres que denunciaram seus agressores e, assim, foram encaminhadas ao atendimento psicossocial, do Grupo de Estudos e Atenção à Violência Doméstica e Abuso Sexual GEAVIDAS, realizado por psicólogos e assistentes sociais, na própria Delegacia. A investigação foi orientada pela abordagem qualitativa. Foram realizadas observações participantes que resultaram num diário de campo e entrevistas semi-estruturadas, realizadas individualmente, com permissão para serem gravadas e transcritas na íntegra. Os temas investigados nas entrevistas foram sobre a família de origem dessas mulheres, sua família atual (parceiro e filhos), os episódios de agressões sofridas, as expectativas com relação ao Boletim de Ocorrência e à Delegacia de Defesa da Mulher e seus planos futuros. A partir da análise dos resultados foi possível verificar que as mulheres percebem seus parceiros como ingratos e individualistas, que eles não sabem ser companheiros, muitas vezes não são provedores da casa e muito menos cuidadores da família, como notamos que seria o esperado de um homem para elas. Isso afeta a auto-estima e a autoconfiança delas, fazendo com que se sintam desamparadas e desanimadas com relação à vida. Elas acreditam que, por terem exercido seu papel de mulher dedicada, disposta a qualquer sacrifício pelos parceiros, mereciam uma maior consideração da parte deles, o que não acontece. Porém, parece haver uma forte idealização das mulheres pelos companheiros que faz com que elas permaneçam com eles à espera de alguma mudança, além de serem dependentes emocionalmente deles e algumas dependentes economicamente também. Concluímos que as lutas contra a violência doméstica e pela libertação das mulheres devem ser acompanhadas por outra luta: a de libertação dos homens, pois ambos sofrem pressões para desempenharem papéis estereotipados pela sociedade, que no caso do homem deve ser o poderoso e no caso da mulher, a frágil e submissa. Com isso, ambos são mutilados na sua individualidade de ser o que realmente desejam. Sendo assim, é necessário que o ser humano aprenda a ser solidário, a respeitar as diferenças do outro e a amar, pois somente assim saberemos conviver em relações de troca e reciprocidade. / The domestic violence against woman is a world phenomenon that doesn\'t limit race, economical class, age or religion. The aggressions are divided in varied types as: psychological, physics and sexual, however, in the abusive relationship, they happen in a concomitant way. This research aimed to study the violence perceptions in women battered by your partners. How women justify the suffered violence and which are the effects in their lives. Their perceptions about the relationship, about themselves, about their partner and how it contributes to many of women stay in those abusive relationships. The research was accomplished at the Police Station of Woman´s Defense at Ribeirão Preto, with seven women, that denounced their aggressors and, that were taken to a social attendance of a Group of Studies and Attention to Domestic Violence and Sexual Abuse - GEAVIDAS, accomplished by psychologists and social workers, in the own Police Station. The investigation was guided by the qualitative approach. There were accomplished participant observations that resulted in a field diary and semi-structured interviews, applied individually, with permission recording and transcribing them in complete. The themes investigated in the interviews were about their origin´s family and current family (partner and children), the episodes of aggressions, their expectations to the Bulletin of Occurrence and the Police Station of Woman´s Defense, and their future plans. The results showed us that the women notice your partners as ingrate and individualistic, that they don\'t know how to be a partner, they dont provide the house and they are not \"care-takers\" of the family as we noticed that would be expected of a man for them. That affects their self-esteem and their self-confidence, they feel depressed and abandoned. They believe they had done their dedicated woman´s role, disposed to any sacrifice for their partners and that they deserve a larger consideration of their part, what doesn\'t happen. However, there is a strong women´s idealization for their partners that make them wait for some change, besides they are emotionally dependent to them and, some of women are dependent economically also. We ended that the fights against the domestic violence and for the women\'s liberation they should be accompanied by other fight: the men\'s liberation, because both suffer pressures to play stereotyped roles at society, as in the man\'s case that he should be the powerful one and in the woman\'s case, that she should be the fragile and submissive. With that, both are mutilated in their individuality to be what they really want to be. Being like this, it is necessary that the human being learns how to be solidary, to respect the differences of others and how to love, therefore we will only know how to live together with reciprocity.

A investigação, aqui apresentada, buscou conhecer e analisar o cuidado institucional à criança e adolescente em situação de risco social, sob a visão de seus familiares e da equipe de profissionais que atua no abrigo da cidade de Jardinópolis, SP. A metodologia adotada é de abordagem qualitativa e utilizou-se como instrumentos de coleta de dados o mapa censitário, a observação livre e a entrevista semiestruturada, aplicada aos funcionários do abrigo e aos pais das crianças e adolescentes ali institucionalizados. Quanto à análise desses dados, escolhe-se a análise de conteúdo, modalidade temática. Identificou-se, a partir da caracterização do espaço pesquisado e dos atores estudados que as crianças e adolescentes institucionalizados são em sua maioria meninos, negros e pobres e o motivo pelo qual foram institucionalizados se destaca a negligência. Destacou-se ainda, que as famílias dessas crianças e adolescentes institucionalizados, são, em sua maioria, desempregados, possuem situação financeira desfavorável o que se relaciona ao baixo grau de escolaridade o que por sua vez diminuem as chances dessas famílias de se inserir no mercado de trabalho. A partir das falas dos entrevistados, emergiram três temáticas: o cuidado enquanto contexto de análise, a violência enquanto (re)construção dos espaços e a instituição como espaço de trabalho. Em relação à primeira temática, apreendeu-se que o cuidado se apresenta a partir de ações relacionadas com a alimentação, higiene pessoal, ambiental e cuidados relativos à saúde, sem incluir a prevenção de doenças. Além disso, os cuidadores ressaltam que realizam tais cuidados baseados em suas experiências como pais. Afirmam, também, que não utilizam o conhecimento técnico ao oferecer cuidados às crianças e adolescentes abrigados e que se sentem inseguros para tais prática. Dessa forma, evidencia-se a fragilidade da função cuidadora no arcabouço da construção do papel profissional. Em relação à segunda temática, verificou-se a violência simbólica, psicológica e até física praticada por esses cuidadores, aparecendo de uma forma naturalizada, necessária e integrante das relações de poder perpetradas no contexto institucional. Assim, pode-se pensar o cuidado institucional como mecanismo de controle disciplinar que a partir de Foucault abre-nos a possibilidade de maior compreensão dessa dinâmica de forças, sendo elas indefinidas, mutáveis e transitórias, de acordo com o contexto à qual se inserem. E, por fim, na terceira temática, apreendeu-se que a falta de políticas públicas adequadas e a fragilidade no modelo vigente de atenção à criança e adolescente exercem significativa influência no atendimento dentro das instituições de abrigo. De forma geral, percebese que há muita lacuna na sistematização do cuidado, dificultando que ele possa ser objetivado, mediante planejamento, com definição de objetivos, estratégias e avaliação permitindo que ele seja visto como produção de um trabalho profissional, estruturado nas reais necessidades dessa população. Pensar a criança e o adolescente como atores sociais ativos, envolvidos no cuidado da própria saúde, permite compreender que o cuidado dispensado nessas instituições de abrigamento pode e deve ser entendido como um processo dialético de mútua interação e construção. Os resultados obtidos na presente pesquisa levam a refletir, dialogar e intervir nessa realidade tão pouco conhecida. Acredita-se que a elucidação de tais significados na perspectiva dos atores sociais estudados proporcionará melhor entendimento e aproximação entre quem cuida e quem é cuidado, bem como oferecerá ao profissional subsídios que fundamentem suas ações para o atendimento das necessidades de cuidado institucionalizado manifestadas por essas crianças e adolescentes / The investigation, here presented, looked for to know and to analyze the institutional care to the child and adolescent in situation of social risk, under your relatives\' vision and of the professionals\' team that acts in the shelter of the city of Jardinópolis, SP. The adopted methodology is of qualitative approach and it was used as instruments of collection of data the map censitário, the free observation and the interview, applied to the employees of the shelter and the children\'s parents and adolescents there institutionalized. With relationship to the analysis of those data, it is chosen the content analysis, thematic modality. Identified, starting from the characterization of the researched space and of the actors studied that the children and institutionalized adolescents are in your majority boys, blacks and poor and the reason for which were institutionalized if it detaches the negligence. Still stood out, that those children\'s families and institutionalized adolescents, they are, in your majority, unemployed, possess unfavorable financial situation what he/she links to the bass of education degree that you/they reduce the chances of those families of interfering in the job market for your time. Starting from the interviewees\' speeches, three emerged thematic: \" the care while analysis \" context, the violence while (re)construction of the spaces \" and \" the institution as work space. In relation to the first thematic, it was apprehended that the care comes starting from actions related with the feeding, hygiene personal, environmental and relative cares to the health, without including the prevention of diseases. Besides, the caretakers point out that accomplish such cares based on your experiences as parents. They affirm, also, that don\'t use the technical knowledge when offering cares to the children and sheltered adolescents and that feel insecure for such practice. In that way, the fragility of the function caretaker\'s insert is evidenced in the context of the construction of the professional paper. In relation to thematic second, the violence symbolic, psychological was verified and even physics practiced by those caretakers, appearing in a naturalized way, necessary and integral of the relationships of power perpetrated in the institutional context. Like this, it can be thought the institutional care as control mechanism to discipline that starting from Foucault these he/she opens us the possibility of larger understanding of that dynamics of forces, being them indefinite, changeable and transitory, in agreement with the context to which you/they interfere. And, finally, in the thematic third, it was apprehended that the lack of appropriate public politics and the fragility in the effective model of attention to the child and adolescent exercise significant influence inside in the attendance of the shelter institutions. In a general way, it is noticed that there is a lot of gap in the sistematização of the care, hindering that he can be aimed at, by planning, with definition of objectives, strategies and evaluation allowing him to be seen as production of a professional work, structured in the real needs of that population. To think the child and the adolescent as active social actors, involved in the care of the own health, he/she allows to understand that the care released in those shelter institutions it can and it should be understood as a process dialogue of mutual interaction and construction. The results obtained in the present he/she researches they take to contemplate, to dialogue and to intervene in such little known reality. It is believed that the elucidation of such meanings in the studied social actors\' perspective will provide better understanding and approach among who he/she takes care and who is taken care, as well as he/she will offer to the professional subsidies that base your actions for the attendance of the needs of institutionalized care manifested by those children and adolescents

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3392_1.pdf: 2130025 bytes, checksum: 96efa58af2b3fcdad570b5a9ccc41b77 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O objetivo do estudo foi determinar a ocorrência e os fatores associados à violência doméstica contra idosos no município do Recife, Pernambuco. Desta pesquisa participaram 274 indivíduos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, cadastrados nas cinco Unidades de Saúde da Família (USF) que compõem a microrregião 4.2 da cidade do Recife. Foram excluídos os idosos que apresentavam enfermidade ou agravo à saúde que implicasse comprometimentos em termos de comunicação. Os dados foram coletados nos domicílios ou nas USF e o instrumento de pesquisa foi organizado em três partes: um questionário estruturado, composto por questões fechadas; duas escalas de avaliação, Índice de Katz e Atividades Instrumentais da Vida Diária de Lawton e Brody, para avaliação das AVD e AIVD, respectivamente; e o instrumento para avaliar possíveis situações de violência contra pessoas idosas desenvolvido e validado em Porto Rico e adotado pelo Ministério da Saúde. Nos resultados obtidos, verifica-se a existência de 57 idosos com sinais indicativos de violência, o que corresponde à prevalência de 20,8% (IC 95%: 16,0 25,6), com pelo menos um dos tipos de violência sofrida pelos idosos em seu ambiente doméstico. O tipo de violência com maior frequência foi a psicológica 19,34% (53), seguido da sexual 2,19% (6), financeira 1,82% (5) e, por fim, física 1,09% (3). A violência doméstica foi predominante no sexo feminino (23,91%); na faixa etária de 60-69 anos (22,64%); entre os que nunca estudaram (26,15%); e entre os que não tinham companheiro (21,71%). Foi mais frequente, também, entre os que moravam com seis ou mais pessoas (33,33%); com renda inferior a um salário mínimo (22,86%); que contribuíam para o sustento da casa (20,88%) e com dependência para as atividades instrumentais da vida diária (26,17%). Observou-se associação entre os que moravam com um número maior de indivíduos apesar dos valores apresentarem significância limítrofe (p=0,06). Embora com certa ressalva, devido à menor significância estatística, foi ainda possível perceber que as maiores vítimas estavam entre as mulheres e entre os idosos dependentes para as atividades instrumentais da vida diária. Entretanto, após a análise pelo modelo de regressão logística múltipla, apenas as variáveis sexo e arranjo familiar mostraram-se associadas significativamente (p ≤ 0,05), havendo evidência de maior ocorrência de violência contra os idosos que coabitavam com seis ou mais moradores em relação àqueles que moravam com até cinco e entre as mulheres em relação aos homens. Nesse sentido, considerando a magnitude do fenômeno da violência contra os idosos e a escassez de estudos de base populacional em território nacional, torna-se essencial a identificação das ocorrências, sobretudo as ocasionadas no ambiente doméstico, bem como a priorização do tema no setor saúde, principalmente nas políticas de atenção à saúde do idoso, por meio de estratégias efetivas que visem ao enfrentamento da violência doméstica contra idosos

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4182_1.pdf: 4762932 bytes, checksum: db4e392c4fcd4c8a4e2ebcc07cd261e9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A população brasileira tem se tornado cada vez mais envelhecida e também vem-se observando um aumento da violência contra os grupos mais vulneráveis, como é o caso dos idosos. Desse modo, a presente pesquisa se propôs a determinar o perfil da violência e os fatores associados à violência doméstica do tipo física entre idosos submetidos a exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, segundo variáveis relacionadas ao evento, à vítima e ao agressor. Para tanto, realizou-se um estudo transversal com base em 1.036 laudos periciais de pessoas com 60 anos ou mais que se submeteram ao referido exame, entre janeiro de 2004 e dezembro de 2007. Os dados foram coletados no setor de arquivo do IML do Recife, por meio de um formulário contendo 16 questões. Para a análise de associação entre as variáveis, aplicou-se o teste do qui-quadrado aceitando-se a probabilidade máxima de erro de 5% para rejeição da hipótese nula. Do total estudado (1.036 casos), houve 37 reocorrências de violência e a modalidade física foi a mais frequente (99,1%). Dentre os 1.027 casos de violência física, o tempo médio transcorrido entre a ocorrência e o encaminhamento ao IML foi de 3,4 dias. A violência foi predominantemente produzida por energia de ordem mecânica (99,1%), instrumento contundente (89,5%) e arma natural (51,8%); ocorreu no domingo (19,1%), no turno da noite (35,9%) e na residência da vítima (57,7%). A lesão atingiu mais de uma parte do corpo em 40,4% dos casos e foi de grau leve em 93,4%. A maioria das vítimas foi homem (59,2%), na faixa etária entre 60 e 69 anos (71,6%), de raça/cor parda (83,5%), casado(a)/união consensual (44,2%), aposentado(a)/pensionista (46,7%), residente na Região Metropolitana do Recife (95,7%), no município do Recife (54,5%) e no bairro de Boa Viagem (8,7%). Quanto ao agressor, a maioria foi do sexo masculino (69,5%), agrediu a vítima desacompanhado(a) (88,4%) e era um(a) conhecido(a) não parente da vítima (39,8%). A violência doméstica mostrou-se associada à variável parte do corpo acometida; sexo, estado civil e ocupação da vítima; quantidade e sexo do agressor e relação estabelecida com a vítima. Desse modo, considerando a transcendência social da violência contra os idosos e, particularmente, o ambiente onde frequentemente ocorre, é fundamental investir em programas para sensibilizar a sociedade, com ênfase na família, quanto ao protagonismo da pessoa idosa e promover solidariedade, cultura de paz e respeito a esse segmento, possibilitando uma velhice com qualidade de vida

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7061_1.pdf: 1200947 bytes, checksum: ef7da5f7ba95ed482837ecb188c3a14c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A violência contra a mulher tem no parceiro íntimo o principal agressor. Frente à violência pelo parceiro íntimo, algumas mulheres não reagem, outras rompem o silêncio e conversam com familiares e amigos e outras buscam ajuda institucionalizada. Estudo transversal, realizado entre julho de 2005 a novembro de 2006, tendo como objetivo descrever e analisar as condutas de enfrentamento à violência física cometida pelo parceiro íntimo, adotadas pelas mulheres cadastradas no Programa Saúde da Família do Distrito Sanitário II da cidade do Recife. Teve como população de estudo 283 mulheres que referiram algum episódio de violência pelo parceiro íntimo (VPI) física, antes e/ou durante a gestação. Destas, 78,4% adotaram alguma conduta de enfrentamento à VPI; 57,6% conversaram com alguém, 3,5% procuraram algum Serviço que pudesse ajudá-las e 17,3% conversaram e procuraram algum Serviço. As pessoas mais procuradas pelas mulheres foram os pais (42%), amigo/amiga (31,6%) e irmão/irmã (21,2%). Os Serviços mais procurados foram polícia/delegacia (57,6%), hospital/centros de saúde (27,1%) e instituições religiosas (25,4%). Das mulheres que conversaram com alguém sobre a violência, 44,8% não obtiveram qualquer tipo de ajuda. Os pais (30,7%), amigo/amiga (24%) e familiares do parceiro (16,5%) foram os que mais tentaram ajudá-las. Na análise de regressão logística múltipla, as variáveis que se mostraram associadas ao enfrentamento à VPI foram: a opinião da mulher de que se um homem maltrata sua esposa outras pessoas de fora da família deveriam intervir (OR=2,62; IC95%: 1,38-4,95); o escore de gravidade da violência (OR=1,11; IC95%: 1,03-1,19); o tempo de relacionamento com o parceiro ≤4 anos ou >8 anos (OR=2,55; IC95%: 1,17-5,56), em comparação às mulheres com 5 a 8 anos de relacionamento; a idade da mulher ≥25 anos (OR=1,84; IC95%: 1,00-3,40) e a história de violência física na família (mãe/irmãs) de origem (OR=1,82; IC95%: 0,99-3,34). Os resultados desta investigação podem contribuir para o fortalecimento de ações e políticas públicas que visem reduzir a violência contra a mulher

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8292_1.pdf: 613672 bytes, checksum: 445516efa7f9afbfe34e0c3c0f9560c7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente estudo consiste numa análise qualitativa, através do método da análise de conteúdo, sobre a forma como a imprensa escrita publiciza as notícias de violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes (VSDCCA) do sexo feminino e os valores ideológicos que estão ocultos nas notícias. A hipótese fundamental que orientou a nossa pesquisa parte do princípio de que a forma como a imprensa publiciza estas notícias não obedece aos princípios éticos em defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes, naturalizando a prática da violência sexual. O trabalho teve como objetivo geral: analisar a forma como a imprensa escrita (jornal) no Estado de Pernambuco publiciza notícias de VSDCCA, e, em que medida a imprensa trata a questão de forma parcial e sensacionalista. O documento selecionado para análise consiste nos jornais: Diário de Pernambuco e Jornal do Commércio do Estado de Pernambuco. A comunicação analisada que compõe o corpus da pesquisa, consiste em 15 (quinze) notícias publicadas no período de 2002 a 2005, específicas sobre a violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes do sexo feminino. Os resultados encontrados apontam para uma característica predominante da imprensa no Brasil que é publicizar esse tipo de notícia apenas como crime tendo como principal fonte de informação a polícia. Assim como nos títulos das matérias, repete-se no texto das notícias a ênfase à profissão dos agressores e o seu parentesco com as vítimas. Se um dos questionamentos do nosso estudo é, se a forma como a imprensa publiciza as notícias de violência sexual doméstica contra crianças e adolescente contribui para a naturalização do fato? entendemos que ao noticiar esse tipo de violência apenas enfocando o crime, os jornalistas tratam o fenômeno como fatos isolados, com uma visão micro e imediatista do problema sem apresentar as determinações que o envolve. No entanto a VSDCCA apresenta característica da violência estrutural, das relações de gênero, do patriarcalismo e da submissão das crianças aos adultos, que faz parte também da estrutura da sociedade

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9320_1.pdf: 813623 bytes, checksum: 147ac76b014099774c193c84d59adb98 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este estudo analisa a intervenção do Estado, particularmente dos órgãos governamentais de Maceió, integrantes do eixo de defesa do sistema de garantia de direitos, implementado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, na problemática da violência contra crianças e adolescentes, identificada como uma das expressões da questão social, especialmente nas sociedades marcadas por profundas desigualdades na distribuição de renda. Dedica um enfoque especial à violência doméstica, caracterizada como abuso do poder disciplinador e coercitivo dos pais e/ou responsáveis e uma forma de violação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. O processo metodológico teve como ponto de partida as diversas manifestações da violência contra crianças em suas especificidades relativas aos direitos violados e tipos de violações na realidade específica de Maceió. Estas especificidades remetem à análise do fenômeno da violência na atual conjuntura sócio-econômica brasileira, e aos conceitos e categorias teóricas exigidas para o conhecimento do objeto de estudo. A análise problematiza a intervenção do Estado brasileiro na proteção social à infância e à juventude, apresentando as políticas de atendimento de caráter jurídico-tutelar, correcional - repressivo, assistencial e de garantia de direitos. Em seguida, analisa os princípios extraídos da Doutrina da Proteção Integral enquanto instrumentos práticos na defesa dos direitos das crianças. Focaliza os mecanismos e procedimentos utilizados na proteção às vítimas e responsabilização dos agressores nas situações de violência notificadas pelos organismos de defesa no âmbito do município de Maceió, buscando favorecer o debate em torno da questão da afirmação dos direitos humanos e sua constante violação. Em face da reprodução das situações de desproteção social da infância e juventude brasileiras, as indicações conclusivas apontam para os limites da normativa jurídica, que se evidenciam na fragmentação e fragilidade do sistema de garantia de direitos na contextualidade recente

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-04-13T14:03:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Kalline Lira PPGDH.pdf: 2089653 bytes, checksum: 4aa64cec0b54aaa971fadcd6a3201908 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-13T14:03:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Kalline Lira PPGDH.pdf: 2089653 bytes, checksum: 4aa64cec0b54aaa971fadcd6a3201908 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / CAPEs / A presente pesquisa investiga a violação dos direitos humanos existentes na violência doméstica contra as mulheres, através de um recorte das relações de gênero e de poder no Sertão do Araripe de Pernambuco. Este estudo apresenta algumas considerações sobre a rede de enfrentamento da violência contra as mulheres na região, mapeando os serviços e apontando os números da violência, de 2010 a 2013, coletados em alguns dispositivos, além de realizar uma análise da violência a partir de entrevistas com mulheres em situação de violência doméstica. A pesquisa foi baseada nos aportes teóricos de Scott (1995) e Arendt (1985), além de documentos nacionais e internacionais sobre violência contra as mulheres. Do ponto de vista metodológico, é um estudo de caso sobre a realidade do Sertão do Araripe, com uma pesquisa documental realizada em três órgãos da rede de enfrentamento, e de uma pesquisa de campo, através de cinco casos de mulheres em situação de violência doméstica, a partir de uma abordagem prioritariamente qualitativa. Os resultados da pesquisa apontam que o fenômeno da violência contra as mulheres no Sertão do Araripe atinge todas as classes sociais e econômicas, bem como idade, cor da pele e zona de residência. A violência mais referida foi a psicológica, tanto nos dados quantitativos quanto nos qualitativos. Na análise dos dados documentais, ficou clara a fragilidade das mulheres residentes em zonas rurais. Apesar de compreender as agressões que sofrem como uma situação de violência doméstica, as mulheres minimizam a gravidade da violência psicológica, em relação à violência física. Este estudo também assinala que as mulheres do sertão não se percebem apenas no papel de esposa e mãe, ocupando outros espaços como os do estudo e trabalho. No entanto, essa maior participação no espaço público não se refletiu na re-configuração das relações de gênero e poder no âmbito privado, permanecendo a cultura patriarcal que impõe a subordinação das mulheres diante dos homens. No que concerne ao mapeamento da rede de enfrentamento, os números assinalam a inexistência de alguns serviços especializados considerados primordiais, e que a rede está funcionando de maneira desarticulada. Conclui-se que a violação dos direitos humanos das mulheres em situação de violência doméstica no sertão do Araripe não se refere apenas às agressões físicas, psicológicas e morais a que são submetidas, mas também está contida na dificuldade de acesso aos serviços e na pouca compreensão da rede de enfrentamento da violência pelas mulheres, repercutindo na fragilidade da referida rede, que termina por não contribuir para a diminuição da violência sexista e machista no Sertão do Araripe. / This research investigates the violation of existing human rights in domestic violence against women, through a cutout of gender and power relations in the Hinterland of Araripe of Pernambuco. This study presents some considerations on the network to combat violence against women in the region, mapping services and pointing out the issues of violence, from 2010 to 2013, collected on some devices, and perform an analysis of violence from interviews with women in domestic violence situations. The research was based on the theoretical contributions of Scott (1995) and Arendt (1985), as well as national and international documents on violence against women. From a methodological point of view, is a case study about the reality of the Hinterland of Araripe, with a documentary study of three department of coping network, and field research through five cases of women in domestic violence situations , primarily from a qualitative approach. The survey results show that the phenomenon of violence against women in the Hinterland of Araripe affects all social and economic classes, as well as age, ethnicity and area of residence. The more that violence was psychological, both quantitative information and the qualitative. In the analysis of documentary information showed a clear weakness of women living in rural areas. Although understand aggression suffering as a situation of domestic violence, the women’s minimize the severity of psychological violence, in relation to physical violence. This study also notes that women do not perceive the hinterland only in the role of wife and mother, occupying other spaces as the study and work. However, this increased participation in public space was not reflected in the re-configuration of gender and power relations in the private sector, maintaining the patriarchal culture that requires the subordination of women before men. As regards to the mapping of coping network, the numbers indicate the absence of some specialized considered paramount, and that the network is working so disjointed. It is concluded that the violation of human rights of women in situations of domestic violence in Araripe hinterland refers not only to the physical, psychological and emotional aggression to which they are subject, but is also contained in the difficulty of access to services and little understanding network against violence by women, reflecting the weakness of such a network, which ends up not contribute to the reduction of sexist and gender violence in the Hinterland of Araripe.

A pesquisa trata da implementação da política de monitoração eletrônica nas ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher como meio de efetivar o cumprimento de medidas protetivas de urgência deferidas com base na Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006. Com o advento da Lei n 12.403/2011, a qual admitiu a monitoração eletrônica como medida cautelar diversa da prisão (Art. 319, inciso IX, do Código de Processo Penal), os magistrados passaram a aplicá-la alternativamente ao artigo 20 da Lei n 11.340/2006 que prevê a possibilidade de prisão preventiva a qualquer momento da instrução penal, presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, conferindo ao agressor uma liberdade vigiada. Assim, para manter o agressor afastado da vítima, ele passa a ser monitorado mediante a fixação de um dispositivo eletrônico em seu tornozelo, o qual através da tecnologia GPS transmite em tempo real a sua exata localização. A vítima, por sua vez, também passa a portar um equipamento, permitindo precisar a distância entre ela e o acusado. Pesquisas empíricas realizadas sob o viés da Criminologia Crítica têm apontado a inaptidão do sistema tradicional de justiça para solucionar os conflitos de natureza doméstica, principalmente por ele não atender às necessidades das vítimas dentro do processo penal. Sendo a monitoração eletrônica uma ferramenta a serviço do Direito Penal, procurou-se investigar se a concessão das medidas protetivas a favor da mulher vítima atrelada à medida cautelar de monitoramento eletrônico se apresenta como um instrumento efetivo de combate à violência doméstica ou se seria uma maneira de punir prematuramente o acusado, colocando em uma prisão virtual e estigmatizando-o perante a sociedade. Para desenvolver esse estudo, buscou-se observar a prestação desse serviço na Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco e no Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, fazendo um recorte dos casos relativos à cidade do Recife. Durante a pesquisa de campo foi possível captar as diretrizes de funcionamento desses órgãos, traçar o perfil das vítimas que participaram da política de monitoração eletrônica no ano de 2016, bem como entender a percepção delas sobre a temática a partir dos diálogos ocorridos na Secretaria da Mulher e das conversas realizadas por telefone. Das informações extraídas do campo, não há como afirmar que essa medida se apresenta eficiente a todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo em vista que se de um lado não consegue atender aos anseios da vítima, de outro é um potente instrumento de estigmatização para o agressor. Contudo, isso não é suficiente para banir a utilização da monitoração eletrônica, pois se verificou situações em que a medida se mostrou capaz de romper os ciclos de violência até mesmo após o fim do monitoramento. Portanto, é importante avaliar o caso concreto para se aplicar a monitoração eletrônica com prudência de modo a proteger a vítima, resguardando o máximo possível os direitos fundamentais do agressor. O trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário em parceria com uma equipe multidisciplinar pode auxiliar na identificação dos casos em que a medida se mostre adequada. É preciso considerar ainda o investimento em técnicas de vigilância menos invasivas à liberdade, intimidade e privacidade como o botão do pânico, como meio de proteger a mulher vítima de violência doméstica e familiar. / The research deals with the implementation of the electronic monitoring policy in the occurrences of domestic and family violence against women as a means of enforcing urgent protective measures granted based on the Maria da Penha Law - Law 11,340 / 2006. With the advent of Law No. 11,403 / 2011, which admitted electronic monitoring as a precautionary measure other than imprisonment (Article 319, clause IX, of the Code of Criminal Procedure), magistrates began to apply it in alternative to article 20 of the Law No. 11.340 / 2006 which provides for the possibility of preventive detention at any time during the criminal investigation, in compliance with the requirements of article 312 of the Code of Criminal Procedure, granting the offender a probation. Thus, to keep the aggressor away from the victim, it is monitored by attaching an electronic device to his ankle, which through GPS technology transmits in real time its exact location. The victim, in turn, also carries an equipment, allowing to specify the distance between her and the accused. Empirical research carried out under the Critical Criminology bias has pointed to the inappropriateness of the traditional justice system to resolve conflicts of a domestic nature, mainly because it does not meet the needs of victims in criminal proceedings. Since electronic monitoring is a tool in the service of criminal law, it was sought to investigate whether the granting of protective measures in favor of women victims linked to the precautionary measure of electronic monitoring is presented as an effective instrument to combat domestic violence or whether it would be a way To prematurely punish the accused, placing him in a "virtual prison" and stigmatizing him before society. In order to develop this study, it was sought to observe the provision of this service in the Women's Secretariat of the State of Pernambuco and the Electronic Monitoring Center of Reeducandos, making a cut of the cases related to the city of Recife. During the field research, it was possible to capture the guidelines for the functioning of these organs, to trace the profile of the victims who participated in the electronic monitoring policy in the year 2016, as well as to understand their perception on the subject from the dialogues that took place in the Women's Secretariat And telephone conversations. From the information extracted from the field, there is no way to affirm that this measure is effective in all cases of domestic and family violence against women, given that if on one hand it fails to meet the victim's wishes, on the other hand it is a powerful Instrument of stigmatization for the aggressor. However, this is not enough to ban the use of electronic monitoring, as there have been situations in which the measure was able to break the cycles of violence even after the end of the monitoring. Therefore, it is important to evaluate the concrete case to apply the electronic monitoring with caution in order to protect the victim, protecting to the maximum possible the fundamental rights of the aggressor. The work developed by the Judiciary in partnership with a multidisciplinary team can help identify the cases in which the measure proves adequate. It is also necessary to consider the investment in less invasive surveillance techniques for freedom, privacy and privacy as the panic button, as a means of protecting women victims of domestic and family violence.

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