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Cotidiano, trajetórias e políticas públicas: crianças e adolescentes em situação de rua em Vitória da Conquista, Bahia (1997-2007)Andrade, Fábio Santos de 16 May 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-05-16 / Ford Foundation International Fellowships Program / This dissertation aimed to analyze the every day life and the trajectories of children and youth in the street situation, as well as the municipal public politics in Vitória da Conquista (Bahia). This research focused on the period between 1997 to 2007, that covers two mandates of the municipal govern and, a third one, in course, all under the command of the PT Partido dos Trabalhadores. It intended to analyze the programs and projects driven to the young population of the city, standing out the Street Education Unit, considering some outstanding historical facts in the country. It was verified that, besides the implement of the Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, since 90 s, some of the programs and projects implemented in Vitória da Conquista, although objects of important awards, dispute significance with others, deactivated or useless. This led to the reflection about the focused or compensatory perspectives, as well as about the conflicts of competences between governmental spheres. The analysis aimed to detach a tendency, toughen up in ages of economic politics driven by the neoliberal ideology, from which public politics and social programs are mainly directed to the results of the administration of poorness / Esta dissertação teve por objetivo analisar o cotidiano e as trajetórias de crianças e adolescentes em situação de rua, bem como as políticas públicas municipais em Vitória da Conquista (Bahia). A pesquisa centrou-se no período de 1997 a 2007, que corresponde a dois mandatos do governo municipal e, um terceiro, em curso, todos sob o comando do PT Partido dos Trabalhadores. Voltou-se para análise de programas e projetos dirigidos à população infanto-juvenil do município, destacando-se a Unidade de Educação de Rua, levando-se em conta alguns marcos históricos do país. Verificou-se que, mesmo com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, desde os anos 1990, alguns dos programas e projetos implementados em Vitória da Conquista, embora objetos de premiações importantes, disputam significado com outros, desativados ou inoperantes. Isto leva à reflexão sobre as perspectivas focalizadas ou compensatórias, assim como aos conflitos de competências entre esferas governamentais. A análise procurou destacar uma tendência acirrada em tempos de política econômica orientada pela ideologia neoliberal, de que resultam políticas públicas e programas sociais voltados, principalmente, para a administração da pobreza
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Violência no sertão da ressaca a negação dos direitos da população infanto-juvenil em Vitória da Conquista, Bahia (1997-2005)Santos, João Diogenes Ferreira dos 13 April 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this thesis is to reflect on the social inequality and violence against children
and youth, in Vitória da Conquista, between 1997 and 2005. We selected for the study a
group of children, under social and personal risk, exploited by prostitution and drugs
traffic. On one hand, through the study, we tried to comprehend the complex
interrelations between the State, classes and social groups, which take into account a
historical and social course marked by violence practices that find a comfortable
environment upon the modern Bahian coronelism . On the other hand, we address the
analysis of the consequences of the economy reforms of the neo-liberal agenda, which
have been recently unfolded into the adoption of local social programs and policies that
are characterized as locally focused, fragmentary and related with social protectionism.
In order to fulfill this task, we ground the research on the particular social and political
constitution of the district, whose government has been led by Labors Party (PT) over
twelve years. Within a landscape of widening and increasing political indifference due
to the replacement of programs to the universe of the poverty management , to the
suppression of rights and the degradation of public spaces, we attempt to reflect through
this thesis on its effects on those who live upon the edge of surviving which Giorgio
Agamben refers as naked life / Esta tese tem por objetivo refletir sobre a realidade das desigualdades sociais e da
violência contra crianças e adolescentes, em Vitória da Conquista, Bahia, no período de
1997 a 2005. Selecionou-se para estudo o grupo de crianças em situação de risco
pessoal e social, explorado pela prostituição infanto-juvenil e pelo tráfico de
entorpecentes. Por meio da pesquisa tentou-se, por um lado, apreender as complexas
relações entre Estado, classes e grupos sociais que levam em conta uma trajetória
histórico-social, marcada por práticas de violência que encontram um estuário perverso
nos efeitos do moderno coronelismo baiano . Por outro lado, dirigiu-se às análises das
conseqüências dos reajustes econômicos do receituário neoliberal, que se desdobram,
em tempos recentes, na adoção local de programas e políticas sociais focalizados, de
caráter fragmentário e assistencial. Para esta tarefa, baseamo-nos na peculiaridade
sociopolítica do município, cujo governo, há três quadriênios, é liderado pelo Partido
dos Trabalhadores PT. Diante do cenário mais amplo de crescente despolitização, por
causa do deslocamento de programas para o universo da administração da pobreza , da
negação de direitos e da deterioração de espaços públicos, procura-se refletir, por meio
desta tese, seus efeitos sobre aqueles que vivem no limiar da sobrevivência , o que
Giorgio Agamben chama de vida nua
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Cotidiano, trajetórias e políticas públicas: crianças e adolescentes em situação de rua em Vitória da Conquista, Bahia (1997-2007)Andrade, Fábio Santos de 16 May 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-05-16 / Ford Foundation International Fellowships Program / This dissertation aimed to analyze the every day life and the trajectories of children and youth in the street situation, as well as the municipal public politics in Vitória da Conquista (Bahia). This research focused on the period between 1997 to 2007, that covers two mandates of the municipal govern and, a third one, in course, all under the command of the PT Partido dos Trabalhadores. It intended to analyze the programs and projects driven to the young population of the city, standing out the Street Education Unit, considering some outstanding historical facts in the country. It was verified that, besides the implement of the Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, since 90 s, some of the programs and projects implemented in Vitória da Conquista, although objects of important awards, dispute significance with others, deactivated or useless. This led to the reflection about the focused or compensatory perspectives, as well as about the conflicts of competences between governmental spheres. The analysis aimed to detach a tendency, toughen up in ages of economic politics driven by the neoliberal ideology, from which public politics and social programs are mainly directed to the results of the administration of poorness / Esta dissertação teve por objetivo analisar o cotidiano e as trajetórias de crianças e adolescentes em situação de rua, bem como as políticas públicas municipais em Vitória da Conquista (Bahia). A pesquisa centrou-se no período de 1997 a 2007, que corresponde a dois mandatos do governo municipal e, um terceiro, em curso, todos sob o comando do PT Partido dos Trabalhadores. Voltou-se para análise de programas e projetos dirigidos à população infanto-juvenil do município, destacando-se a Unidade de Educação de Rua, levando-se em conta alguns marcos históricos do país. Verificou-se que, mesmo com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, desde os anos 1990, alguns dos programas e projetos implementados em Vitória da Conquista, embora objetos de premiações importantes, disputam significado com outros, desativados ou inoperantes. Isto leva à reflexão sobre as perspectivas focalizadas ou compensatórias, assim como aos conflitos de competências entre esferas governamentais. A análise procurou destacar uma tendência acirrada em tempos de política econômica orientada pela ideologia neoliberal, de que resultam políticas públicas e programas sociais voltados, principalmente, para a administração da pobreza
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A educação nos assentamentos de sem terra no sudoeste da Bahia: o caso do Assentamento de Amaralina em Vitória da ConquistaMartins, Dinorah Nogueira de Souza 22 June 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-06-22 / The present work s goal is to analyze the trajectory of a sector of rural social movements, the
landless rural workers at Vitória da Conquista city, at Southwest Bahia State, which at the
middle of the seventies decided to start searching for their land. Known as the MST people,
this social and political individuals fit at the Movement, focusing to occupy the land and make
Agrarian Reform. The occupation of Amaralina s farm at Vitória da Conquista city begins the
first landless settling at Southwest Bahia. The research was characterized by a qualitative
approach and had as main investigation procedures bibliographic lectures, class and
recreational observations, interviews of the residents, coordinator, teachers and students,
formulation and application of questionnaires which were answered by 12 children, at the II
semester of 2007 and first semester of 2008. This work recovers the fight s history of this
people, theirs identity, theirs culture and investigates the offered education at theirs schools
and if the pedagogical practice in there is in accordance with the Movement s philosophic and
political principles; beginning by MST s history at Brazil and its organization at Southwest
Bahia, at the 70ties and 80ties, as well it points to the experiences set and economical social
political conflicts seen at the occupation, the land distribution, the production organization, at
several breaks and visions and, it opens a precious space for writing at ink the history of this
individuals whom had written with blood their owns life history / Esta dissertação tem por objetivo analisar a trajetória de uma parcela dos movimentos sociais
rurais, dos trabalhadores rurais Sem Terra no município de Vitória da Conquista, no Sudoeste
do Estado da Bahia, que em meados da década de 70 decidem partir em busca do seu pedaço
de chão . Conhecidos como o povo do MST, esses sujeitos sociais e políticos se engajam no
Movimento, tendo como meta ocupar a terra e fazer Reforma Agrária. A ocupação da fazenda
Amaralina no município de Vitória da Conquista dá origem ao primeiro assentamento de semterra
do Sudoeste da Bahia. A pesquisa caracterizou-se por uma abordagem qualitativa e teve
como principais procedimentos de investigação leituras bibliográficas, observações de aulas e
de recreação, entrevistas com os moradores, coordenador, professores e alunos, elaboração e
aplicação de questionários que foram respondidos por 20 crianças da referida escola, no
período correspondente ao II semestre de 2007 e primeiro semestre de 2008. O presente
trabalho recupera a história de luta dessa gente, sua identidade, sua cultura e investiga a
educação que é oferecida em suas escolas e se as práxis pedagógicas ali presentes estão em
consonância com os princípios filosóficos e políticos do Movimento; começando pela história
do MST no Brasil e sua organização no Sudoeste da Bahia, nos anos de 1970/80; aponta
também para o conjunto de experiências e conflitos sócio-políticos e econômicos que se
verificaram nos momentos da ocupação, da distribuição das terras, da organização da
produção, nas cisões e visões diferenciadas e, abre um espaço precioso para escrever com
tinta a história desses sujeitos que já escreveram com sangue sua própria história de vida
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Vitória da Conquista: espaço público de exercício da democracia participativaPúblio, Carlos Alberto Maciel 22 June 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-06-22 / The objective of this research is to study the Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (COMDICA) - City Council for the Rights of the Child and Adolescent - of the
City of Vitória da Conquista-Bahia, since its implantation (1991) until the current days. The
research was centered in the analysis of the COMDICA s capacity in influencing the public
policies for infancy and adolescence as a privileged lócus to the exercise of the participatory
democracy. In this view, the research was turned towards the understanding of the
interlocutions quality of the Council with the City public power and with the institutions that
take care of children and adolescents and also for knowledge of the technical level of the
City s Council members on its functions as representants of the civil society and the ability of
implementation of its deliberations. In conducting the research, it was evidenced that the
COMDICA did not reach its objective as an instance that deliberates on public policies for
infancy and adolescence. On the other hand, the city during the administrations of the Partido
dos Trabalhadores party (PT), which corresponds to three mandates and, one third, in course,
became truthfully a regional reference for implanting projects and developing actions (in the
several areas) with the objective to reduce social inequalities and, over all, for assuring the
children s and adolescent s rights in situation of social vulnerability / Este trabalho tem por objetivo estudar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (COMDICA), do Município de Vitória da Conquista-Bahia, a partir de sua
instalação (1991) até os dias atuais. A pesquisa centrou-se na análise da capacidade do
COMDICA em influenciar as políticas públicas para a infância e adolescência como lócus
privilegiado do exercício da democracia participativa. Neste sentido, a pesquisa voltou-se para
o entendimento da qualidade da interlocução do Conselho com o poder público municipal e
com as instituições que atendem crianças e adolescentes e para conhecimento do nível técnico
dos conselheiros municipais de direitos sobre suas funções como representantes da sociedade
civil e a capacidade de efetivação das suas deliberações. No transcorrer da pesquisa,
constatou-se que o COMDICA não alcançou o seu objetivo como instância que delibera sobre
políticas públicas para a infância e adolescência. Por outro lado, o município durante as
administrações do Partido dos Trabalhadores (PT), correspondentes a três mandatos e, um
terceiro, em curso, tornou-se uma referência regional notadamente por implantar projetos e
desenvolver ações (nas diversas áreas) com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e,
sobretudo, por assegurar os direitos da criança e do adolescente em situação de
vulnerabilidade social
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Vitória da Conquista: espaço público de exercício da democracia participativaPúblio, Carlos Alberto Maciel 22 June 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-06-22 / The objective of this research is to study the Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (COMDICA) - City Council for the Rights of the Child and Adolescent - of the
City of Vitória da Conquista-Bahia, since its implantation (1991) until the current days. The
research was centered in the analysis of the COMDICA s capacity in influencing the public
policies for infancy and adolescence as a privileged lócus to the exercise of the participatory
democracy. In this view, the research was turned towards the understanding of the
interlocutions quality of the Council with the City public power and with the institutions that
take care of children and adolescents and also for knowledge of the technical level of the
City s Council members on its functions as representants of the civil society and the ability of
implementation of its deliberations. In conducting the research, it was evidenced that the
COMDICA did not reach its objective as an instance that deliberates on public policies for
infancy and adolescence. On the other hand, the city during the administrations of the Partido
dos Trabalhadores party (PT), which corresponds to three mandates and, one third, in course,
became truthfully a regional reference for implanting projects and developing actions (in the
several areas) with the objective to reduce social inequalities and, over all, for assuring the
children s and adolescent s rights in situation of social vulnerability / Este trabalho tem por objetivo estudar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (COMDICA), do Município de Vitória da Conquista-Bahia, a partir de sua
instalação (1991) até os dias atuais. A pesquisa centrou-se na análise da capacidade do
COMDICA em influenciar as políticas públicas para a infância e adolescência como lócus
privilegiado do exercício da democracia participativa. Neste sentido, a pesquisa voltou-se para
o entendimento da qualidade da interlocução do Conselho com o poder público municipal e
com as instituições que atendem crianças e adolescentes e para conhecimento do nível técnico
dos conselheiros municipais de direitos sobre suas funções como representantes da sociedade
civil e a capacidade de efetivação das suas deliberações. No transcorrer da pesquisa,
constatou-se que o COMDICA não alcançou o seu objetivo como instância que delibera sobre
políticas públicas para a infância e adolescência. Por outro lado, o município durante as
administrações do Partido dos Trabalhadores (PT), correspondentes a três mandatos e, um
terceiro, em curso, tornou-se uma referência regional notadamente por implantar projetos e
desenvolver ações (nas diversas áreas) com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e,
sobretudo, por assegurar os direitos da criança e do adolescente em situação de
vulnerabilidade social
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