A presente análise pretende entender os aspectos jurídicos e sociológicos envolvidos na produção do espaço urbano de Ribeirão Preto. O enfoque se dá em torno da lei de perímetro urbano, que tem o poder de definir o que é e o que não é cidade, moldando os destinos da geografia local e, principalmente, alterando o valor do solo sobre o qual regula. Justamente por conta dessas possibilidades, a lei é alvo de disputas das mais diversas naturezas, que por ventura desviam o instrumento de seu papel originário. Enquanto instrumento de política urbana, o perímetro urbano é previsto na Lei 10. 257 de 2001 (Estatuto da Cidade) como agente racionalizante da expansão urbana, quando essa se faz necessária. No entanto, a cidade de Ribeirão Preto presencia uma verdadeira corrida pelo ouro em sua zona rural, com \"tentáculos\" de grandes empreendimentos imobiliários dispersos pelo território. Isso gera a inquietação de querer descobrir se, talvez, as regras do mercado estejam prevalecendo sobre o poder normativo da lei de perímetro. É o que se pretende descrever. / The present analysis intends to understand the legal and sociological aspects involved in the production of the urban space of Ribeirão Preto. The focus is on the law of urban perimeter, which has the power to define what is and what is not a city, shaping the destinies of local geography and also changing the value of the land over it regulates. Due to these potentialities, the law is subject of unfair disputes of various motivation, which, may distort the urban instrument from its original role. As an tool of urban policy, the urban perimeter is provided by the 10 257-2001 bill (The \"City Statute\") as rationalizing agent of urban expansion, when it becomes necessary. However, the city of Ribeirão Preto witnesses a gold rush in its rural area, with \"tentacles\" of large real estate developments scattered throughout its territory.. This raises the concern that, perhaps, market rules are prevailing over the normative power of perimeter law. This is what we want to describe.

A presente análise pretende entender os aspectos jurídicos e sociológicos envolvidos na produção do espaço urbano de Ribeirão Preto. O enfoque se dá em torno da lei de perímetro urbano, que tem o poder de definir o que é e o que não é cidade, moldando os destinos da geografia local e, principalmente, alterando o valor do solo sobre o qual regula. Justamente por conta dessas possibilidades, a lei é alvo de disputas das mais diversas naturezas, que por ventura desviam o instrumento de seu papel originário. Enquanto instrumento de política urbana, o perímetro urbano é previsto na Lei 10. 257 de 2001 (Estatuto da Cidade) como agente racionalizante da expansão urbana, quando essa se faz necessária. No entanto, a cidade de Ribeirão Preto presencia uma verdadeira corrida pelo ouro em sua zona rural, com \"tentáculos\" de grandes empreendimentos imobiliários dispersos pelo território. Isso gera a inquietação de querer descobrir se, talvez, as regras do mercado estejam prevalecendo sobre o poder normativo da lei de perímetro. É o que se pretende descrever. / The present analysis intends to understand the legal and sociological aspects involved in the production of the urban space of Ribeirão Preto. The focus is on the law of urban perimeter, which has the power to define what is and what is not a city, shaping the destinies of local geography and also changing the value of the land over it regulates. Due to these potentialities, the law is subject of unfair disputes of various motivation, which, may distort the urban instrument from its original role. As an tool of urban policy, the urban perimeter is provided by the 10 257-2001 bill (The \"City Statute\") as rationalizing agent of urban expansion, when it becomes necessary. However, the city of Ribeirão Preto witnesses a gold rush in its rural area, with \"tentacles\" of large real estate developments scattered throughout its territory.. This raises the concern that, perhaps, market rules are prevailing over the normative power of perimeter law. This is what we want to describe.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-03-02T13:54:28Z No. of bitstreams: 1 evandrocesarazevedodacruz.pdf: 320899764 bytes, checksum: 4a40eda24fc71397cc30952e34c3aa69 (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Renata, favor só confirmar se o título da dissertação está desta forma msm "ReBio"ao invés de Reserva Biológica. on 2016-03-03T14:52:13Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-03-03T17:10:38Z No. of bitstreams: 1 evandrocesarazevedodacruz.pdf: 320899764 bytes, checksum: 4a40eda24fc71397cc30952e34c3aa69 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T01:47:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 evandrocesarazevedodacruz.pdf: 320899764 bytes, checksum: 4a40eda24fc71397cc30952e34c3aa69 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T01:47:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 evandrocesarazevedodacruz.pdf: 320899764 bytes, checksum: 4a40eda24fc71397cc30952e34c3aa69 (MD5) Previous issue date: 2013-07-05 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O presente trabalho tece uma investigação geossistêmica no entorno da Reserva Biológica Municipal Poço D’Anta, locada nas franjas urbanas do município mineiro de Juiz de Fora. Procurando conjugar o potencial ecológico, a exploração biológica e o aprovisionamento das comunidades locais, essa abordagem sistêmica busca uma confluência na relação das sociedades locais com a área protegida em questão. A sobreposição tripolar destes parâmetros analisados nos fornece o desenho de um mosaico de corredores ecológicos e áreas protegidas, capaz de amortecer os impactos da produção espacial do entorno, pois através da integração entre o uso e a ocupação do solo, as feições naturalistas deste ambiente e a tradição cultural simbólica das comunidades locais, estaremos reconectando, não só florestas, mas também saberes e viveres. / This paper presents an geossistemical investigation in the surroundings of the Municipal Biológical Reserve Poço D’Anta, located in the urban fringe of the county of Minas Gerais, Juiz de Fora. Seeking to combine the ecological potential, the biological exploration and the provision of local communities, this systemic approach seeks a confluence in the relationship of local societies with the protected area here mentioned. The overlap of these three poles parameters analyzed, provides us with the design of a mosaic of ecological corridors and protected areas, able to reduce the impact of the production of space around it, because through the integration among the use and occupation of land, the naturalistic features of this environment and the symbolic cultural tradition of local communities, we are reconnecting not only forests but also knowledges and livings.