Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-03-31T17:09:07Z No. of bitstreams: 1 2009_KarenGrazieleFurlanBasso.pdf: 2138104 bytes, checksum: 8837fbc00f7bc26410c1cda94e5116a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T17:46:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_KarenGrazieleFurlanBasso.pdf: 2138104 bytes, checksum: 8837fbc00f7bc26410c1cda94e5116a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T17:46:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_KarenGrazieleFurlanBasso.pdf: 2138104 bytes, checksum: 8837fbc00f7bc26410c1cda94e5116a0 (MD5) Previous issue date: 2009-07-01 / A discussão da viabilidade do turismo no Brasil envolve uma tarefa árdua para encontrar um equilíbrio entre os interesses econômicos (a promoção do turismo) e a preservação dos atrativos turísticos. Essa tarefa é um desafio, pois envolve atribuições de diferentes órgãos governamentais. Em 2007, o Plano Nacional de Turismo inseriu em suas metas a de estruturar 65 destinos turísticos com padrão de qualidade internacional, demonstrando a capacidade da política de turismo orientar a ocupação e o uso do território brasileiro. Embora o Macroprograma de Regionalização do Turismo (PRT) promova o uso de determinados territórios do país, ele não permite integrar o planejamento territorial com o planejamento ambiental. No entanto, existe um instrumento que visa essa integração: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Na tentativa de melhor compreender a relação entre o turismo e o ZEE, examinou-se as abordagens do turismo em dez ZEEs das cinco regiões brasileiras. Os resultados obtidos são apresentados inicialmente de forma individual, específico a cada ZEE analisado. Posteriormente, expõe-se um resultado geral, obtido da análise do conjunto dos documentos selecionados. Após a pesquisa, foi possível concluir que o ZEE é um instrumento relevante para o planejamento turístico e que não se resume a um produto técnico, um apanhado de mapas e relatórios, mas fornece importantes subsídios para encontrar um equilíbrio entre os diferentes interesses pelo uso do território onde o turismo está inserido. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The quarrel of the viability of the tourism in Brazil involves an arduous task to find a balance between economic interests (the promotion of tourism) and the tourist attractions preservation. This task is a difficult challenge because it involves the attributions of different governmental bodies. In 2007, the National Tourism Plan inserted in its goals to structuralize 65 tourist destinations, with international quality standards, what demonstrates the capacity of the tourism policy to guide the occupation and the use of the Brazilian territory. Although the Program for the Regionalization of Tourism (PRT) promotes the use of definitive territories of the country, it does not allow the integration of territorial planning with environmental planning. However, there is an instrument that aims at this integration: Ecological-Economic Zoning (ZEE). In the attempt of better understanding the relation between the tourism and the ZEE, it was examined the tourism approaches in ten ZEEs of the five Brazilian regions. The results are initially presented one by one. Subsequently, it presents a general result, obtained by the analysis of all selected documents. After the research, it was possible to conclude that the ZEE is an excellent instrument for the tourism planning and it does not summarize itself in a technical product and a group of maps and reports, but it offers subsidies as a valid instrument to find a balance between the different interests related to the use of the territory where tourism is inserted.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-23T19:56:40Z No. of bitstreams: 1 2008_JosianeSocorroAguiarSouza.pdf: 4819209 bytes, checksum: 46009ebe2d98335fdeb723f45300e0c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-06-10T14:27:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JosianeSocorroAguiarSouza.pdf: 4819209 bytes, checksum: 46009ebe2d98335fdeb723f45300e0c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-10T14:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_JosianeSocorroAguiarSouza.pdf: 4819209 bytes, checksum: 46009ebe2d98335fdeb723f45300e0c9 (MD5) Previous issue date: 2008-10 / Visando apoiar a gestão ambiental e a gestão territorial para a Amazônia Legal, o governo brasileiro, criou em 1991, o Programa de Zoneamento Ecológico para a Amazônia Legal (PZEEAL). Desde então tem-se buscado torná-lo um instrumento de gestão pública de forma a estabelecer novas metodologias e apresentar resultados para a região. No entanto, tem havido pouco avanço na sua implementação e transversalidade política. A carência de modelos de execução de PZEE consolidados voltados para os interesses locais e com resultados práticos na adoção de novas políticas territoriais obriga a busca na literatura discussões que consideram conjuntamente os meios natural e social. Desse modo, esta tese faz uma análise da eficácia e efetividade do Programa de ZEE para a Amazônia Legal (PZEEAL), com destaque para o estado do Amapá. Ela analisa o PZEEAL em diferentes espaços geográficos. No Brasil, enfatizaram-se sua origem, institucionalização e execução. Na Amazônia, abordaram-se seus objetivos, metodologia, execução, produtos, resultados nos estados amazônicos e o grau de sustentabilidade da situação dos estados da Região Norte em 2006. No Amapá, examinou-se o seu desenvolvimento no estado e municípios, correlacionando-o com as ações do Governo Estadual e seus instrumentos de planejamento. Analisou-se também, o grau de sustentabilidade da situação do estado e municípios no período de 1988 a 2006. A tese apresenta uma contribuição metodológica para o PZEE, tendo como exemplo o estado do Amapá. As análises realizadas indicaram que o PZEEAL obteve produtos técnicos, mas como instrumento político, não alcançou a eficácia esperada. Isso é devido à pouca clareza da proposição do programa, especialmente quanto ao seu objetivo, metodologia e a definição de seu principal usuário. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In 1991, the Brazilian government created the Ecological Zoning Program for Legal Amazonia (PZEEAL), seeking to improve the environmental and territorial management of the region. Since then, several efforts have been made in order to make de PZEEAL into an instrument of public management , endowed with new methodologies and capable of achieving positive results. However, its implementation and its political breadth have been quite limited. The lack of consolidated models that take into account local interests and are commited to the generation of new territorial policies forced us to examine the literature in search of discussions about the joint consideration of natural and social variables. This dissertation presents an analysis of the efficiency and effectiveness of the PZEEAL, highlighting the case of the state of Amapá. The PZEEAL is examined in relation to its different geographical scales, its origins, its institutional framework and its execution. In the case of the Amazon Region, in particular, attention was given to the program's goals, methodology, execution, products, results and the degree of sustainability of the region's states until 2006. In the case of the state of Amapá, the text examines the development of the state and of each of its municipalities, from 1988 to 2006. Dissertation results include a detailed methodological proposal for the PZEEAL. Also, it found that the PZEEAL so far has generated good technical products, but that its effectiveness as a political instrument remains below expectation. It is argued that the cause for this was the lack of clarity in the programs general proposal, particularly in reference to its goals, its methodology and the definition of its main user public. _________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Ayant pour objectif la gestion environnementale et l’aménagement du territoire de l’Amazonie légale, le gouvernement brésilien a créá en 1991 le Programme de Zonage Ecologique pour l’Amazonie légale (PZEEAL). Dès lors, le but est d’en faire un instrument de gestion publique de manière à établir de nouvelles méthodologies et présenter des résultats dans la région. Toutefois, Il y a eu peu d’avancées dans son implantation et sa transversalité politique. La lacune en modèles de Zonage Ecologique-Economique (ZEE) consolidés tournés vers les intérêts locaux et avec des résultats pratiques dans l’adoption de nouvelles politiques territoriales nous oblige à chercher dans la littérature des discussions qui considèrent conjointement les milieux naturel et social. Ainsi, cette thèse analyse l’efficacité et le caractère effectif du Programme de ZEE pour l’Amazonie légale (PZEEAL), avec un accent sur l’Etat de l’Amapá. Elle analyse le PZEEAL dans différents espaces géographiques. Au Brésil, sont soulignées l’origine du programme, son institutionnalisation et son exécution. En Amazonie, sont abordés ses objectifs, méthodologie, exécution, produits, résultats dans les Etats amazoniens et le degré de durabilité de la situation des Etats de la région Nord en 2006. En Amapá, est il examiné le développement du ZEE dans l’Etat et les communes, corrélant les données avec les actions du gouvernement d’Etat et ses instrumentos de planification. Il est analysé aussi le degré de durabilité de la situation de l’Etat et de ses communes dans la période de 1988 à 2006. La thèse présente une contribuition méthodologique pour le ZEE, ayant pour exemple l’Etat de l’Amapá. Les analyses réalisées indiquèrent que le PZEEAL obtint des produits techniques, mais comme instrument politique, il n’attint pas l’efficacité escomptée. C´ela est dû à la faible clarté de la proposition du programme, spécialement quant à son objectif, sa méthodologie et la définition de son principal usager.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2001. / Submitted by Kelly Marques (pereira.kelly@gmail.com) on 2009-10-08T13:31:55Z No. of bitstreams: 1 2001_CristinaMariaCostaLeite.pdf: 672983 bytes, checksum: 4c2b8cb9b05707b6577feeece5f8b465 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-10-08T14:09:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2001_CristinaMariaCostaLeite.pdf: 672983 bytes, checksum: 4c2b8cb9b05707b6577feeece5f8b465 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-08T14:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2001_CristinaMariaCostaLeite.pdf: 672983 bytes, checksum: 4c2b8cb9b05707b6577feeece5f8b465 (MD5) Previous issue date: 2001-07 / Ecológico-Econômico, enquanto instrumento de Gestão Ambiental para fins de ordenamento do território. Nessa perspectiva, são efetuadas considerações que remetem à origem da questão: como e porquê surgiu a necessidade de adoção desse instrumento. A partir dessa contextualização histórica, analisa-se o processo de implementação do zoneamento no estados da Amazônia Legal. Objetiva-se com isso evidenciar que a implementação do zoneamento é extremamente complexa, e que a complexidade decorrente desse processo é fator significativo na geração de conflitos. Surgem daí as questões centrais desta análise: as dificuldades na operacionalização do ZEE e na resolução dos conflitos dele decorrentes têm dimensões suficientes para comprometer o próprio zoneamento. Além disso, esses problemas têm potencial para inviabilizar o processo de Gestão Ambiental no país, uma vez que as controvérsias ou dificuldades que caracterizam a operacionalização do ZEE e geram esses conflitos, são de difícil e complexa resolução. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the implementation process of the Ecological Economic Zoning (EEZ), as a tool of Environment Management aiming at the territorial management. In this perspective considerations are made addressing to a basic question: how and why of this instrument is necessary. From this historical framework, the implementation processess of the EEZ is described and analysed in the Legal Amazon Region. The objetive is to show how complex yhis implementation process is, and that the complexity embeded in this process has a significant role in terms of conflicts generation. The main questions of this analysis arise from this previous argument: the EEZ operational dificulties and the resolution of this conflicts have enough magnitude to hamper the EEZ implementation process. Futhermore, these problems can make inviable the Environmental Management process in the country, since the controversies or difficulties characteristic in the EEZ operation underlying the conflicts, are of difficult and complex resolution.

Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um instrumento de apoio à gestão territorial, denominado Banco de Dados Geográficos – BDG, constituído de uma base de dados georreferenciadas, de um sistema de gerenciamento de banco de dados, de um sistema de informação geográfica – SIG e de um simulador de redes neurais artificiais – SRNA. O roteiro metodológico adotado permitiu a transposição do Detalhamento da Metodologia para Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico pelos Estados da Amazônia Legal para um modelo conceitual materializado no BDG, que serviu de suporte para a criação de uma base de dados geográficos, na qual utilizou-se os conceitos de geo-campos e geo-objetos para modelagem das entidades geográficas definidas. Através deste ambiente computacional foram realizados procedimentos de correção e refinamento dos dados do meio físico e sócio-econômicos, de interpretação de imagens de satélite e análises e combinações dos dados, que permitiram definir unidades básicas de informação do território, a partir das quais foram geradas as sínteses referentes à potencialidade social e econômica, à sustentabilidade do ambiente, aos subsídios para ordenação do território, incluindo orientações à gestão do território na área de estudo localizada no sudoeste do estado de Rondônia. Sobre os dados do meio físico, foram utilizadas duas técnicas de análise geográfica: álgebra de mapas e rede neural artificial, que produziram cenários relativos à vulnerabilidade natural à erosão. A análise das matrizes de erros obtidas da tabulação cruzada entre os cenários, revelou uma boa exatidão global (acima de 90%) entre os cenários obtidos através da modelagem via álgebra de mapas e via rede neural artificial e, uma exatidão global regular (em torno de 60%), quando foram comparados os cenários obtidos via álgebra de mapas e via rede neural artificial com o cenário obtido através de procedimentos manuais. / This work presents the development of a tool to support the land management called Geographical Data Base (GDB) formed by a georrefered data base, a data base management system (DBMS), a geographic information system (GIS) and an artificial neural net simulator (ANNS). The methodological approach allowed the conceptual modelling of the methodology of the ZEE (Ecological-Economic Zoning) institutional program within GDB, using both field and object concepts, in which the geographic entities were modelled. Using this computacional framework both natural and socio-economic data were corrected and improved, and also procedures of satellite image interpretation using image processing techniques, of analysis and data manipulation using GIS tools, were accomplished. These procedures allowed to define basic units of mapping and to get the following synthesis for the study area located in State of Rondonia: social potenciality, environmental vulnerability, environmental sustentability, land management maps, and guidelines about land management. With the abiotic and biotic data, two different geographical inference methods were used to produce the environmental vulnerability map: a) the common Map Algebra approach and b) an Artificial Neural Network approach – as a technique to deal with the non-linearities involved in inferencial processes. Error matrices were computed from cross tabulation among different scenaries obtained from those inference methods. A good global accuracy (over 90%) was obtained when ANN and Map Algebra scenaries were compared. Medium global accuracies (around 60%) were obtained when ANN and Map Algebra were compared with scenaries obtained by manual procedures.

O Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte de São Paulo é um dos principais instrumentos para orientação do planejamento ambiental territorial urbano, embora apresente divergências na concepção das diferentes Zonas que definem a aptidão de cada unidade territorial. Neste trabalho mostramos que as Zonas Z2T, Z4OD e Z4T, no município de São Sebastião, foram delimitadas em divergência com as reais características que compõem a paisagem. Nossos resultados indicam que as variáveis Uso e Ocupação da Terra, Cobertura Vegetal e Geomorfologia (Risco de Inundação) apresentam inadequações com as características e objetivos descritos para as Zonas estudadas, provocando inadequações no uso e ocupação da terra / The ecological economic zoning of the North coast of São Paulo is one of the main instruments for orientation of urban land environmental planning, although present differences in the design of different zones which define the capability of each territorial unit. In this work we show that the zones Z2T, Z4OD and Z4T, in the city of São Sebastião, were placed in divergence with the actual features that make up the landscape. Our results indicate that the use and occupation of Land, Vegetation and Geomorphology (Flood risk) feature incongruities with the characteristics and objectives described for the studied Areas, leading to conflicts on the use and occupation of land

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseEM.pdf: 10814898 bytes, checksum: 1396387fd96ff0ab4d13e4e7da5df078 (MD5) Previous issue date: 2003-02-24 / At the actual moment on What ecology supportable concerned to the diferent ecossistems depend on the balance between the environment and the development, this research has as a goal to realize the characterization, analyse and elaborate an ecological-economic zoning conceptual proposition to the Frederico Westphalen municipality, state of Rio Grande do Sul, Brazil, adapting to a feasible methodology: a methodology founded on the use of the Geography Information Systems GIS, to elaborate a georeferenced digital data base which allow to understand the structure and the functioning of the natural systems, on purpose of a management supported on the natural borough resources. The borough environment characterization and zoning which present, nearby 262 km2 and 26.759 inhabitants were developed based on topography maps DSG and digital satellite images. The results embody to elaborate maps that refer to the structural landscape elements and to some environmental impact risks, while to the definition and analyse of handled zones proposed the thematic digital maps were overlap using the Analysis of Crossed Impact based on presupposed existence of interrelation of future events and the Intuitive Logic Analyse. This procedure permits to divide the borough area in five zones that present the degree of distinguished environmental fragility. The zones are: the greater environmental frail relative zone ZMAF; average environmental frail relative zone ZMEF; the greater environmental stability relative one ZMAE; urban zone ZMRB and urban expansion zone ZEUR. ZMAF and ZMEF zones take the greatest part of the borough 45,l8% and 36,25% respectively. Based on the problems, potentialities and limitations analyse, it was possible spatialyse the evolution of the environmental degradation process concerned with the use of the natural resources coming from the main economic activities and, based on this analyse, identifying the economic tendency of the region by the economic production of the conflicts using the life population conditions, directioning to a desire way. The methodology used allowed to fix up guidelines into two degrees: one of them is the general covering to all the zones that embody the borough (general guidelines) and, another directed to each managed zone proposed (specific guidelines). Both the general guidelines as the specific ones were elaborated based on criterions and principles established on the diagnosis of the current situation and has as a goal to the natural characteristics of each area while the potentialities are priority. / No momento atual, em que a sustentabilidade ecológica dos diferentes ecossistemas depende do equilíbrio entre ambiente e desenvolvimento, o presente trabalho tem como objetivo realizar a caracterização, análise e elaboração de uma proposta conceitual de zoneamento ecológico-econômico para o Município de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, adaptando uma metodologia viável e fundamentada no uso de Sistemas de Informações Geográficas - SIGs, para elaborar uma base de dados digital georeferenciada, que permita compreender a estrutura e funcionamento dos sistemas naturais, na perspectiva da utilização sustentada dos recursos naturais no âmbito municipal. A caracterização e o zoneamento ambiental do município, que apresenta, aproximadamente, 262 km2 e 26.759 habitantes, foram desenvolvidos com base em cartas topográficas (DSG) e imagens digitais de satélite. Os resultados compreenderam a elaboração de mapas referentes aos elementos estruturais da paisagem e a alguns riscos de impactos ambientais, enquanto que, para a definição e análise das zonas de manejo propostas, os mapas temáticos digitais foram sobrepostos utilizando-se a Análise dos Impactos Cruzados, que se baseia no pressuposto da existência de interrelações de eventos futuros, e a Análise Lógica Intuitiva. Este procedimento permitiu separar a área do município em cinco zonas que apresentam grau de fragilidade ambiental distinta. As zonas são: zona com maior fragilidade ambiental relativa-ZMAF, zona com média fragilidade ambiental relativa-ZMEF, zona com maior estabilidade ambiental relativa-ZMAE, zona urbana-ZURB e zona de expansão urbana-ZEUR. As zonas ZMAF e ZMEF predominaram na paisagem do município com 45,18% e 36,25%, respectivamente. Com base na análise dos problemas, potencialidades e limitações, foi possível espacializar a evolução do processo de degradação ambiental em relação ao uso dos recursos naturais decorrentes das atividades econômicas predominantes e, com base nesta análise, identificaram-se as tendências das dinâmicas regionais da produção econômica, dos conflitos de uso e das condições de vida da população, direcionando para um cenário desejado. A metodologia utilizada permitiu definir diretrizes, em dois níveis, um de abrangência geral, para todas as zonas que compõem o município (diretrizes gerais) e, outro, direcionado para cada uma das zonas de manejo propostas (diretrizes específicas). Tanto as diretrizes gerais como as específicas foram elaboradas com base em critérios e princípios estabelecidos no diagnóstico da situação atual e têm como objetivos preservar as características naturais de cada área, enquanto que as potencialidades são priorizadas.

Dissertação(mestrado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Ciências Humanas e da Informação, 2009. / Submitted by Caroline Silva (krol_bilhar@hotmail.com) on 2012-07-03T21:47:33Z No. of bitstreams: 1 PROPOSTA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO.pdf: 3095293 bytes, checksum: 451545eb4c002d6fa936ec1ba51ff3e2 (MD5) / Rejected by Sabrina Andrade(sabrinabeatriz@ibest.com.br), reason: Por favor, colocar o Disponível em: < >. Acesso em: on 2012-07-03T22:02:07Z (GMT) / Submitted by Caroline Silva (krol_bilhar@hotmail.com) on 2012-07-03T22:07:06Z No. of bitstreams: 1 PROPOSTA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO.pdf: 3095293 bytes, checksum: 451545eb4c002d6fa936ec1ba51ff3e2 (MD5) / Rejected by Sabrina Andrade(sabrinabeatriz@ibest.com.br), reason: on 2012-07-03T22:30:36Z (GMT) / Submitted by Caroline Silva (krol_bilhar@hotmail.com) on 2012-07-05T22:42:09Z No. of bitstreams: 1 PROPOSTA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO.pdf: 3095293 bytes, checksum: 451545eb4c002d6fa936ec1ba51ff3e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-08-04T00:05:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PROPOSTA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO.pdf: 3095293 bytes, checksum: 451545eb4c002d6fa936ec1ba51ff3e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-04T00:05:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PROPOSTA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO.pdf: 3095293 bytes, checksum: 451545eb4c002d6fa936ec1ba51ff3e2 (MD5) Previous issue date: 2009 / No Brasil, o planejamento ambiental está previsto na Política Nacional de Meio Ambiente e nos Códigos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente. No estado do Rio Grande do Sul, o licenciamento ambiental municipal é uma das formas que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) vêm promovendo para melhorar o sistema ambiental do estado. Para se habilitarem ao licenciamento os municípios devem, entre outros instrumentos, elaborar os seus respectivos Planos Ambientais Municipais. Desde meados de 2007 o Laboratório de Oceanografia Geológica (LOG) da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) em uma parceria com a Associação dos Municípios da Zona Sul(AZONASUL), vem auxiliando os municípios na condução desse processo. Um dos programas sugeridos nesses planos é a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico Municipal (ZEEM), visando um avanço na política ambiental local ao propor o ordenamento territorial dos municípios em bases socioambientais sustentáveis. Objetivando avançar na política ambiental de Pedras Altas – RS, município componente da AZONASUL, propõe-se nesta dissertação um exercício metodológico sobre o ZEEM em Pedras Altas. As informações necessárias e que possibilitarão a conclusão da proposta de zoneamento são provenientes dos diagnósticos ambiental, socioeconômico e institucional e foram formatadas em um banco de dados de um Sistema de Informações Geográficas (SIG). Esse procedimento, além de gerar informações de qualidade, permitiu o cruzamento automatizado dos diferentes temas utilizados, auxiliando o processo de zoneamento, alem de permitir ajustes e incorporação de mudanças de uma maneira rápida e automática. Como produto final ao cruzamento dos fatores ecológicos, econômicos e sociais gerados em ambiente SIG, foi possível propor 7 zonas ecológico econômicas com características próprias, ordenadas como zonas de consolidação, expansão, conservação e zonas de criticidade de gestão baixa, média e alta. / In Brazil, the environmental planning is predicted in the National Environmental Policy and in the Municipal and State Environmental Codes. In the state of Rio Grande do Sul, the municipal environmental licensing is one of the ways the Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) - which is the Environmental State Secretariat - has been promoting to improve the environmental system of the state. To be qualified to the licensing, cities and towns must, among other instruments, prepare their respective Municipal Environmental Plans. Since 2007, the Laboratório de Oceanografia Geológica (LOG) - that is, the Laboratory of Geological Oceanography - from Universidade Federal de Rio Grande (FURG) - the Federal University of Rio Grande - working together with the Associação dos Municípios da Zona Sul, also called AZONASUL, which refers to the Cities from the South Zone Association, has been helping the cities and towns to conduct this process. One of the suggested programs in these plans is the development of the MEEZ (Municipal Ecological Economic Zoning), aiming an advance in the local environmental policy when it proposes the territorial arrangement of the cities and towns in sustainable social environmental basis. In order to move forward in the environmental policy of Pedras Altas - RS, one of the members of AZONASUL, it is presented in this dissertation a methodological exercise about the MEEZ in Pedras Altas. The necessary information, which will make the conclusion of the zoning proposal possible, comes from the environmental, social-economical and institution diagnosis, and was compiled in a data bank of a Geographic Information System (GIS). This procedure, besides creating quality information, has allowed the automatized matching of the different used themes, helping the zoning process, and also permitting adjustments and changes in a fast and automatic way. As the final product of the matching of ecological, economical and social elements that were created in a GIS environment, it was possible to propose seven ecological economic zones with their own characteristics, put in order as zones of consolidation, expansion, conservation and zones of low, medium and high management criticism.

O Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte de São Paulo é um dos principais instrumentos para orientação do planejamento ambiental territorial urbano, embora apresente divergências na concepção das diferentes Zonas que definem a aptidão de cada unidade territorial. Neste trabalho mostramos que as Zonas Z2T, Z4OD e Z4T, no município de São Sebastião, foram delimitadas em divergência com as reais características que compõem a paisagem. Nossos resultados indicam que as variáveis Uso e Ocupação da Terra, Cobertura Vegetal e Geomorfologia (Risco de Inundação) apresentam inadequações com as características e objetivos descritos para as Zonas estudadas, provocando inadequações no uso e ocupação da terra / The ecological economic zoning of the North coast of São Paulo is one of the main instruments for orientation of urban land environmental planning, although present differences in the design of different zones which define the capability of each territorial unit. In this work we show that the zones Z2T, Z4OD and Z4T, in the city of São Sebastião, were placed in divergence with the actual features that make up the landscape. Our results indicate that the use and occupation of Land, Vegetation and Geomorphology (Flood risk) feature incongruities with the characteristics and objectives described for the studied Areas, leading to conflicts on the use and occupation of land

Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um instrumento de apoio à gestão territorial, denominado Banco de Dados Geográficos – BDG, constituído de uma base de dados georreferenciadas, de um sistema de gerenciamento de banco de dados, de um sistema de informação geográfica – SIG e de um simulador de redes neurais artificiais – SRNA. O roteiro metodológico adotado permitiu a transposição do Detalhamento da Metodologia para Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico pelos Estados da Amazônia Legal para um modelo conceitual materializado no BDG, que serviu de suporte para a criação de uma base de dados geográficos, na qual utilizou-se os conceitos de geo-campos e geo-objetos para modelagem das entidades geográficas definidas. Através deste ambiente computacional foram realizados procedimentos de correção e refinamento dos dados do meio físico e sócio-econômicos, de interpretação de imagens de satélite e análises e combinações dos dados, que permitiram definir unidades básicas de informação do território, a partir das quais foram geradas as sínteses referentes à potencialidade social e econômica, à sustentabilidade do ambiente, aos subsídios para ordenação do território, incluindo orientações à gestão do território na área de estudo localizada no sudoeste do estado de Rondônia. Sobre os dados do meio físico, foram utilizadas duas técnicas de análise geográfica: álgebra de mapas e rede neural artificial, que produziram cenários relativos à vulnerabilidade natural à erosão. A análise das matrizes de erros obtidas da tabulação cruzada entre os cenários, revelou uma boa exatidão global (acima de 90%) entre os cenários obtidos através da modelagem via álgebra de mapas e via rede neural artificial e, uma exatidão global regular (em torno de 60%), quando foram comparados os cenários obtidos via álgebra de mapas e via rede neural artificial com o cenário obtido através de procedimentos manuais. / This work presents the development of a tool to support the land management called Geographical Data Base (GDB) formed by a georrefered data base, a data base management system (DBMS), a geographic information system (GIS) and an artificial neural net simulator (ANNS). The methodological approach allowed the conceptual modelling of the methodology of the ZEE (Ecological-Economic Zoning) institutional program within GDB, using both field and object concepts, in which the geographic entities were modelled. Using this computacional framework both natural and socio-economic data were corrected and improved, and also procedures of satellite image interpretation using image processing techniques, of analysis and data manipulation using GIS tools, were accomplished. These procedures allowed to define basic units of mapping and to get the following synthesis for the study area located in State of Rondonia: social potenciality, environmental vulnerability, environmental sustentability, land management maps, and guidelines about land management. With the abiotic and biotic data, two different geographical inference methods were used to produce the environmental vulnerability map: a) the common Map Algebra approach and b) an Artificial Neural Network approach – as a technique to deal with the non-linearities involved in inferencial processes. Error matrices were computed from cross tabulation among different scenaries obtained from those inference methods. A good global accuracy (over 90%) was obtained when ANN and Map Algebra scenaries were compared. Medium global accuracies (around 60%) were obtained when ANN and Map Algebra were compared with scenaries obtained by manual procedures.

O intenso processo de urbanização decorrente de um crescimento populacional acelerado da zona costeira paulista, região dotada de grande riqueza socioambiental, impõe desafios para a construção e implementação de políticas públicas que evitem ou mitiguem os impactos socioambientais negativos. Com vistas a ordenar esse desenvolvimento, foram criados os Planos de Gerenciamento Costeiro, inicialmente no âmbito federal na década de 80 e 90 e, posteriormente, no estado de São Paulo, em 1998. Inserido no conjunto de instrumentos existentes nesses planos, aquele de maior relevância é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que objetiva orientar o uso do solo em escala regional. No Litoral Norte paulista, o município de Ubatuba constitui um caso pertinente para o estudo da revisão do ZEE, em particular considerando o lugar de seu Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, neste processo. Essa região do litoral paulista, composta também por Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, possui um ZEE datado de 2004, que de acordo com as normas legais deve ser revisado a cada dez anos. Desse modo, a presente dissertação visa analisar o papel do CMMA nesse processo de revisão, observando que os conselhos de políticas públicas são entendidos como espaços promissores de aprofundamento democrático. / The intense urbanization process resulting from an accelerated population growth in the coastal zone of São Paulo, a region with great social and environmental wealth, poses challenges for the construction and implementation of public policies that avoid or mitigate negative social and environmental impacts. In order to order this development, the Coastal Management Plans were created, initially at the federal level in the 1980s and 1990s and later in the state of São Paulo in 1998. Included in the set of instruments in these plans, relevance is the Ecological-Economic Zoning (ZEE), which aims to guide land use on a regional scale. In the North Coast of São Paulo, the municipality of Ubatuba is a relevant case for the study of the review of the EEZ, in particular considering the place of its Municipal Environmental Council (CMMA), composed of representatives of public power and organized civil society, in this process. This region of the coast of São Paulo, which also includes Caraguatatuba, Ilhabela and São Sebastião, has a ZEE dating from 2004, which according to the legal norms should be reviewed every ten years. Thus, the present dissertation aims at analyzing the CMMA\'s role in this revision process, noting that the public policy councils are understood as promising spaces for democratic deepening.