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As estratégias de inserção na Economia internacional do Brasil e do México: o Mercosul, o Nafta e a política externa

Freitas, Vinícius Ruiz Albino de [UNESP] 11 April 2011 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-04-11Bitstream added on 2014-06-13T18:48:11Z : No. of bitstreams: 1 freitas_vra_me_mar.pdf: 1041684 bytes, checksum: cc680e5306268f94b1048aa24ace9450 (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo realizar uma comparação entre as estratégias de inserção na economia internacional do Brasil e do México nos anos 1990. Por meio de pesquisa bibliográfica, tomaremos como referencial as medidas de política econômica e de política externa adotadas por ambos os países no Mercosul, no caso brasileiro, e no Nafta, no caso mexicano. Para tal, é necessário fazer uma contextualização política e econômica do período anterior, sobretudo, a década de 1980, que marcou o fim de uma etapa histórica para uma nova forma de desenvolvimento. A crise da dívida externa que afetou diretamente a economia da maior parte dos países latino-americanos marcou o fim do modelo nacional desenvolvimentista, ou modelo de substituição de importações, dando espaço ao modelo econômico amparado em políticas neoliberais. Desse modo, no contexto da globalização, esse novo processo de desenvolvimento é responsável pela adoção de novas estratégias de política econômica e pela modificação da natureza da política externa, no que se refere às implicações das mudanças internacionais e domésticas, para a formulação da política externa. Pretendemos, portanto, compreender quais foram essas estratégias de inserção e os seus reflexos econômicos, bem como analisar sua relação com os processos de integração econômica regional e com a formulação da política externa de ambos os países. / This research aims to conduct a comparison between the strategies of insertion into the international economy of Brazil and Mexico in the 1990s. Through literature, we take as reference the economic policy measures and the foreign policy adopted by Brazil in Mercosul, and Mexico in NAFTA. This way, a political and an economic context of the previous period is necessary, especially the 1980s, which defined the end of an historic step towards a new form of development. The foreign debt crisis which directly affected the economy of most Latin American countries marked the end of the national development model, or model of import substitution, leaving a gap, that later would be filled up by the economic model of neoliberal policies supported. Thus, in the context of globalization, this new development process is responsible for adopting new strategies for economic policy and by changing the nature of foreign policy, regarding the implications of international and domestics transitions, to the formulation of foreign policy. Therefore, we aim to understand what were those insertion’s strategies and their economic consequences, as well as examine their relationship with the processes of regional economic integration and the formulation of foreign policy of both countries.
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Impactos de acordos de livre comércio sobre o Rio Grande do Sul : uma análise inter-regional com o modelo de equilíbrio geral Arseti

Silva, Rodrigo Rodrigues January 2008 (has links)
Neste trabalho, é apresentado o modelo ARSETI (Analysis of Rio Grande do Sul Equilibrium for Trade Impact). Uma estrutura inter-regional de equilíbrio geral computável desenvolvido para análise da economia do Rio Grande do Sul e o Resto do Brasil no sentido de elaboração de políticas econômicas em relação a acordos comerciais a nível mundial. Os blocos/países foram analisados através da seguinte distinção entre os mercados externos: Argentina, MERCOSUL, ALCA, União Européia, China e Resto do Mundo. O Estado gaúcho mantém certa vantagem com relação ao país sobre o processo de abertura comercial com o MERCOSUL, apesar de ambos ganharem, caso o acordo se estabelecesse de maneira plena (tarifa zero). Acordos mais amplos como ALCA e União Européia não são, necessariamente, ruins para o estado do sul do país, mas beneficiam relativamente mais o restante do país no longo prazo. Na possibilidade da implementação do ALCA, o Rio Grande do Sul pode, eventualmente, se preparar para um novo período de concentração industrial na região sudeste do país. / In this work model ARSETI is presented (Analysis of Rio Grande do Sul Equilibrium will be Trade Impact). An interregional structure of computable general balance developed for analysis of the economy of the Rio Grande do Sul and the Remaining portion of Brazil in the direction of elaboration of economic policies in relation the commercial agreements the world-wide level. The blocks/countries had been analyzed through the following distinction between the external markets: Argentina, MERCOSUL, ALCA, European Union, China and Rest of the World. The State gaucho keeps certain advantage with regard to the country on the process of commercial opening with the MERCOSUL, although both to gain case the agreement if established in full way (tariff zero). Agreements ampler as ALCA and European Union are not necessarily bad for the state of the south of the country, but they relatively more benefit the remain of the country in the long stated period. In the possibility of the implementation of the ALCA, the Rio Grande do Sul can eventually be prepared for a new period of industrial concentration in the Southeastern region of the country.
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Gestão por resultados: proposta de desdobramento da estratégia e criação de incentivos para o alcance das metas na Prefeitura do Município de Osasco

Fryszman, Marjorie May, Moraes Júnior, Marcos Flávio de Cabral 02 December 2014 (has links)
Submitted by Marjorie May Fryszman (marjorief@terra.com.br) on 2015-01-05T20:17:35Z No. of bitstreams: 1 Fryszman & Moraes Jr. - Gestão por Resultados - PM Osasco.pdf: 2996023 bytes, checksum: 141b8590317b0c53c20b1f9fba4153ac (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2015-01-05T20:24:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fryszman & Moraes Jr. - Gestão por Resultados - PM Osasco.pdf: 2996023 bytes, checksum: 141b8590317b0c53c20b1f9fba4153ac (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-06T12:25:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fryszman & Moraes Jr. - Gestão por Resultados - PM Osasco.pdf: 2996023 bytes, checksum: 141b8590317b0c53c20b1f9fba4153ac (MD5) Previous issue date: 2014-12-02 / In 2013, the Municipality of Osasco experienced a broad strategic planning process, in order to define objectives, indicators, targets and priority projects for the next four years. This process was coordinated by the newly created Department of Planning and Management (Seplag). Among the products of this effort, we can mention the Strategic Map of the Municipality and the Multiyear Plan (PPA) 2014-2017. By implementing a results-based management, searching a more efficient use of public resources, and using the Balanced Scorecard (BSC) – a private planning tool brought to the public management – the Government of Osasco made clear its intention to seek alignment with the principles of the 'New Public Management' (NPM). This present study aimed initially to respond to Seplag’s demand, which asked for a diagnosis and a subsequent proposition of monetary and non-monetary incentives to encourage the Municipality employees to pursue the fulfillment of the objectives, goals and projects contained in the strategic plan. Accordingly, it was sought to establish a conceptual model to support the adoption of recognition and reward policies by the Municipality of Osasco and, also, to describe national and international employee recognition and reward programs, especially within the public administration. Additionally, two new objectives were added to the one that was initially proposed: (1) checking how consistently the overall strategy is aligned with the teams and employees’ tasks and goals; and (2) verifying the level of compliance of the management model currently practiced with the principles of the New Public Management (NPM). Through literature searches, information provided by Seplag and qualitative research conducted with professionals from the Department of the Environment and the Department of Health (in-depth interviews and focus groups), it was possible to observe significant points of alignment with the principles of the NPM and also to propose actions for the improvement and continuity of the results-based management model in Osasco. / Desde 2013, a Prefeitura do Município de Osasco iniciou a implantação de um modelo de gestão por resultados, com a utilização da metodologia do Balanced Scorecard (BSC) e a celebração de Acordos de Resultados entre o prefeito e respectivos secretários. A dissertação objetivou, inicialmente, responder à demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), de realizar diagnóstico e propor soluções de incentivos prioritariamente não financeiros para estimular os funcionários a perseguirem o cumprimento dos objetivos e metas contidos no planejamento estratégico da prefeitura. Neste sentido, buscou-se estabelecer um modelo conceitual para embasar a adoção de políticas de reconhecimento no trabalho, especialmente no âmbito da gestão pública. Adicionalmente, verificou-se a necessidade de agregar dois novos objetivos àquele proposto de início: (1) avaliar o nível de disseminação e desdobramento até as equipes de ponta das metas estratégicas pactuadas nos Acordos de Resultados, utilizando-se como referência a metodologia do BSC; (2) verificar o nível de aderência do modelo de gestão atualmente praticado pela prefeitura de Osasco aos preceitos da chamada Nova Gestão Pública (NGP). Ao final, são propostas ações para o aperfeiçoamento e continuidade do modelo de gestão adotado.
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Estimativas do impacto ao Brasil do acordo de facilitação do comércio de Bali

Marinho, Raoni Rugai 11 February 2015 (has links)
Submitted by Raoni Rugai Marinho (raonirmarinho@gmail.com) on 2015-03-11T14:52:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - RRM_20150311.pdf: 998586 bytes, checksum: 81f50db5cdf96110f5bba72b66357ea4 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-11T16:25:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - RRM_20150311.pdf: 998586 bytes, checksum: 81f50db5cdf96110f5bba72b66357ea4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T16:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - RRM_20150311.pdf: 998586 bytes, checksum: 81f50db5cdf96110f5bba72b66357ea4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-11 / Motivado pelas diversas discussões em torno do futuro das negociações multilaterais do comércio mundial, utilizando o embasamento de trabalhos anteriores realizados a partir de dados de exportação e importação nos Estados Unidos da América, o presente trabalho busca estimar impactos econômicos ao Brasil das diretivas do Acordo de Facilitação de Comércio de Bali, utilizando-se para isso de Modelo de Equilíbrio Geral já consolidado no tratamento de comércio internacional, bem como sua base de dados. Os principais resultados indicam uma reindustrialização das exportações brasileiras, e permitem concluir que a adesão ao Acordo gera ganhos ao Brasil, e que o país segue na direção correta nesse aspecto. Tais resultados se mostram úteis na formulação de futuras diretrizes para a abertura comercial. / Motivated by the various discussions on the future of the multilateral negotiations of world trade, using previous works, which used data on export and import in the United States of America as basis, this paper seeks to estimate the economic impacts of the policies of Bali Trade Facilitation Agreement to Brazil, making use of a consolidated Computable General Equilibrium model in the treatment of international trade, as well as its database. The main results indicate a reindustrialization of Brazilian exports, and show that the adherence to the Agreement generates gains in Brazil, and that the country goes in the right direction in this regard. Such results could be useful in elaborating future guidelines for trade liberalization.
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Risco de mercado segundo implementação do acordo de Basiléia no Brasil: uma comparação da abordagem padronizada com métricas de VaR e Stress- Testing

Ferreira, José Augusto Mazzoni Martins Ferreira 24 January 2017 (has links)
Submitted by José Augusto Mazzoni Martins Ferreira (josemazzoni@bancobbm.com.br) on 2017-11-01T19:45:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao - José Mazzoni (versão final).pdf: 1837578 bytes, checksum: 7e30e5efce6e72b928dccfb012c11a50 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2017-11-29T13:53:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao - José Mazzoni (versão final).pdf: 1837578 bytes, checksum: 7e30e5efce6e72b928dccfb012c11a50 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T13:54:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao - José Mazzoni (versão final).pdf: 1837578 bytes, checksum: 7e30e5efce6e72b928dccfb012c11a50 (MD5) Previous issue date: 2017-01-24 / This work evaluates the regulatory capital required by Brazilian Central Bank (“BCB”) from financial institutions under its regulation, concerning the standard approach for marked risk, compared to alternative approaches commonly used by the financial industry, equivalent to VaR and Stress-Testing models. For a chosen group of risky assets (foreign currencies, stocks, stock indexes, commodities and interest rates), it was calculated the regulatory capital required by BCB under standard approach and compared to the estimated potential losses, according the alternative models. The results evidence a conservative position by BCB related to market risk of foreign currencies and interest rates, being more suitable for commodities and lenient for equities and their respective indexes. It is also possible to observe the existence of regulatory arbitrage, in which there is very low regulatory capital requirement (or no requirement) for certain risky assets portfolios. / Esse trabalho avalia o capital requerido pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) das instituições financeiras por ele reguladas, para risco de mercado segundo abordagem padronizada, em comparação com métricas comumente adotadas pela indústria financeira, referentes aos modelos de VaR e Stress-Testing. Para um determinado grupo escolhido de ativos arriscados (moedas, ações, índice de ações, commodities e taxas de juros), foi aplicada a abordagem do BCB para o capital regulatório requerido e comparada com a perda potencial estimada pelos modelos alternativos. Os resultados evidenciam uma postura bastante conservadora por parte do BCB em relação aos riscos de mercado de moedas e taxas de juros, sendo mais ponderada para commodities e leniente para ações e seus respectivos índices. Pode-se também avaliar a existência de arbitragens regulatórias, onde há exigência muito baixa de capital regulatório (ou nenhuma exigência) para determinados portfólios arriscados.
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As regras de origem na formação da zona de livre comércio da América do Norte (NAFTA)

Motonaga, Alexandre Akio 16 May 1996 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-05-16T00:00:00Z / O presente trabalho aborda, inicialmente, os fenômenos da globalização e integração regional. Trata dos entes supranacionais que regulam o comércio internacional e, finalmente, aborda o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), principalmente, suas regras de origem.
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Proposta de acordo de resultados para capacitação de servidores públicos do estado de São Paulo: nova visão sobre a relação FUNDAP e Secretaria de Gestão Pública

Lucena, Caio Cardoso, Monteiro, Felippe Nogueira, Lemos, Murilo Lemos de, Vaver, Philipe 31 August 2011 (has links)
Submitted by caio lucena (snpr25@hotmail.com) on 2011-11-22T17:47:28Z No. of bitstreams: 1 MPGPP_Dissertacao.pdf: 994307 bytes, checksum: c368a2d431611d646c3ebeb19af41c03 (MD5) / Rejected by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br), reason: Prezados, bom dia! Para a postagem na biblioteca digital o trabalho deve conter a ficha catalográfica. Para confecção da ficha catalográfica entre no seguinte link: http://bibliotecadigital.fgv.br/site/bkab/form_ficha_catalografica - Biblioteca 3799-7728 Alocação: 1º capa, 2º contra-capa, 3º ficha catalográfica, 4º a sequencia das demais folhas Att, Secretaria de Registro on 2011-11-23T11:55:42Z (GMT) / Submitted by caio lucena (snpr25@hotmail.com) on 2011-11-23T17:45:06Z No. of bitstreams: 1 MPGPP_Dissertacao.pdf: 981989 bytes, checksum: 862ee2648e3200f836ca90bfc3c46065 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-11-23T18:16:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPGPP_Dissertacao.pdf: 981989 bytes, checksum: 862ee2648e3200f836ca90bfc3c46065 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-23T18:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPGPP_Dissertacao.pdf: 981989 bytes, checksum: 862ee2648e3200f836ca90bfc3c46065 (MD5) Previous issue date: 2011-08-31 / This paper annalyses the contractual result in performance indicators applied to the civil servants of Sao Paulo training and development policy. The Public Management Office is the main body responsible for the human resource management process in the State Government of Sao Paulo. As so, its executive branch for training and development is the Government and Public Administration School under the Administration Development Foundation – Fundap. The definition of clear relationship rules between Fundap and the Public Management Office is key to the success on the civil servants training and development programs. It is suggested that theses parameters, goals, procedures and indicators embedding in a performance agreement between the two organizations. / Este trabalho analisa a aplicação do conceito de contratualização de resultados para a política de capacitação e desenvolvimento dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Como principal órgão responsável pela área de recursos humanos, a Secretaria de Estado de Gestão Pública tem como seu braço executivo, para o treinamento da força de trabalho, a Escola de Governo e Administração Pública da Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap.O estabelecimento de regras claras na relação entre a Secretaria e a Fundap é fundamental para o êxito dos programas de formação e aprimoramento dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Esses parâmetros, metas, indicadores e procedimentos são sugeridos no âmbito de um acordo de resultados entre as organizações.
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Impactos de acordos de livre comércio sobre o Rio Grande do Sul : uma análise inter-regional com o modelo de equilíbrio geral Arseti

Silva, Rodrigo Rodrigues January 2008 (has links)
Neste trabalho, é apresentado o modelo ARSETI (Analysis of Rio Grande do Sul Equilibrium for Trade Impact). Uma estrutura inter-regional de equilíbrio geral computável desenvolvido para análise da economia do Rio Grande do Sul e o Resto do Brasil no sentido de elaboração de políticas econômicas em relação a acordos comerciais a nível mundial. Os blocos/países foram analisados através da seguinte distinção entre os mercados externos: Argentina, MERCOSUL, ALCA, União Européia, China e Resto do Mundo. O Estado gaúcho mantém certa vantagem com relação ao país sobre o processo de abertura comercial com o MERCOSUL, apesar de ambos ganharem, caso o acordo se estabelecesse de maneira plena (tarifa zero). Acordos mais amplos como ALCA e União Européia não são, necessariamente, ruins para o estado do sul do país, mas beneficiam relativamente mais o restante do país no longo prazo. Na possibilidade da implementação do ALCA, o Rio Grande do Sul pode, eventualmente, se preparar para um novo período de concentração industrial na região sudeste do país. / In this work model ARSETI is presented (Analysis of Rio Grande do Sul Equilibrium will be Trade Impact). An interregional structure of computable general balance developed for analysis of the economy of the Rio Grande do Sul and the Remaining portion of Brazil in the direction of elaboration of economic policies in relation the commercial agreements the world-wide level. The blocks/countries had been analyzed through the following distinction between the external markets: Argentina, MERCOSUL, ALCA, European Union, China and Rest of the World. The State gaucho keeps certain advantage with regard to the country on the process of commercial opening with the MERCOSUL, although both to gain case the agreement if established in full way (tariff zero). Agreements ampler as ALCA and European Union are not necessarily bad for the state of the south of the country, but they relatively more benefit the remain of the country in the long stated period. In the possibility of the implementation of the ALCA, the Rio Grande do Sul can eventually be prepared for a new period of industrial concentration in the Southeastern region of the country.
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Cooperação Sul-Sul : análise dos acordos de preferência comercial do Brasil no IBAS

D’Andrea, Luciano Romano January 2014 (has links)
Este projeto tem por objetivo analisar o potencial comercial brasileiro no contexto da Cooperação Sul-Sul, através do estudo dos Acordos Comerciais do Brasil com a África do Sul e a Índia (Mercosul – SACU e Mercosul – Índia). O presente trabalho possui dois propósitos principais – analisar o status quo e o perfil dos acordos comerciais em pauta entre o Brasil, África do Sul e a Índia e sequencialmente verificar o potencial de aprofundamento do atual Acordo Mercosul – Índia rumo a uma futura Área de Livre Comércio como forma efetiva de fortalecimento econômico no contexto da estratégia brasileira frente aos países do IBAS e da Cooperação Sul-Sul. Para estudar os Acordos de Preferência Comercial selecionados, se utilizará a metodologia multicritério de análise das ofensividades e sensibilidades dos principais produtos brasileiros exportados e importados com estes mercados, o grau de abrangência, profundidade e a cobertura de tais acordos. Por fim, pretende-se inferir considerações gerais sobre o fortalecimento comercial, econômico e político no âmbito da Cooperação Sul-Sul que se poderia obter a partir da ampliação de tais acordos. / This project aims to analyze the Brazilian commercial potential in the context of South-South Cooperation, through the study of Brazil's Trade Agreements with South Africa and India (Mercosur - SACU and Mercosur - India). This work has two main purposes - to analyze the ‘status quo’ and the profile of trade agreements at issue between Brazil, South Africa and India, and sequentially verify the potential of deepening the current Mercosur Agreement - India towards a future Free Trade Area as an effective form of economic empowerment in the context of the Brazilian strategy at IBSA countries and in the South-South Cooperation. To study the selected trade preference agreements, the methodology approach to be used will be the multiple-criteria analysis of offensiveness and sensitivities of the main Brazilian products exported and imported with these markets, the degree of breadth, depth and coverage of such agreements. Finally, the intention is to infer general considerations on the commercial, economic and political empowerment within the framework of South-South cooperation that could be obtained from the expansion of such agreements.
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Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris

Oliveira, André Soares January 2017 (has links)
O tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento surge a partir da década de 70 como expressão de resistência dos países do então Terceiro Mundo a uma ordem mundial pós-guerra entendida essencialmente como injusta e cuja doutrina do desenvolvimento tal como prescrita não conseguia equalizar. A partir de movimentações políticas, os países em desenvolvimento emplacaram tal tratamento no âmbito de importantes documentos internacionais e acordos multilaterais. O tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento se expressa no direito internacional ambiental por meio do princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades, consagrado da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992, e cuja expressão máxima é a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQMC). Tendo como objeto o tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento, delimitado às obrigações centrais no âmbito da CQMC, a presente pesquisa encara o problema de sua operacionalização desde a mencionada Convenção até o seu Acordo de Paris. Para tanto, a pesquisa vale-se do método dedutivo, uma abordagem estruturalista e materialista-histórica para a análise de conteúdo dos textos jurídicos, observando a operacionalização do tratamento diferenciado em nas obrigações em termos de vinculatividade, precisão e delegação. O resultado foi que as mudanças climáticas são necessariamente um debate sobre desigualdades em termos de responsabilidade, mitigação e vulnerabilidade. Sob a alegação de um mundo mais complexo, onde a expressão ‘Terceiro Mundo’ é substituída pela noção de ‘Sul Global’, afirma-se que tal enquadramento de uma dívida Norte-Sul não seria mais pertinente, esvaziando o significado do tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento. Porém, a persistência da dívida Norte-Sul em termos dinâmicos aponta que tal tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento também continua atual. No intuito de instrumentalizar as obrigações da Convenção, o Protocolo de Quioto – endossado principalmente pelos países europeus – estabelece uma arquitetura descendente, apoiado em normas diferenciais por meio de compromissos de redução precisos, vinculantes e firmados internacionalmente, tendo como destinatários, em um primeiro momento, os países desenvolvidos. O Acordo de Paris – que reflete a estratégia dos Estados Unidos desde antes da própria Convenção – estabelece uma arquitetura ascendente, recorrendo a normas contextuais, onde os compromissos são nacionalmente determinados e isentos de um escrutínio internacional. O Acordo – cuidadosamente redigido – não estabelece nenhuma obrigação substancial precisa ou mesmo vinculante sobre tais contribuições, deixando ampla margem para todos os países e tornando a liderança dos países desenvolvidos no enfrentamento das mudanças climáticas apenas uma obrigação retórica. Deste modo, conclui-se que, sob o argumento de prover diferenciação para todos, o Acordo de Paris esvazia o significado do tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento. Entretanto, apenas no âmbito da delegação, ou seja, dos mecanismos de cumprimento estabelecidos pelo Acordo, notadamente o balanço geral de implementação por meio de ‘naming and shaming’ que os países em desenvolvimento poderão exigir a necessária liderança dos países desenvolvidos. / In the 1970s, countries recognised as ‘developing’ began to be treated differently with regard to international agreements and doctrines that affected those countries development, following a widespread consensus among developing countries that the post-war order was unjust. As a result of political moves, developing countries have introduced such treatment in the framework of important international documents and multilateral agreements. The differentiated treatment of developing countries is expressed in international environmental law through the principle of common but differentiated responsibilities and respective capacities enshrined in the 1992 Rio Declaration on Environment and Development and culminated in the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). Having as its object the differentiated treatment of developing countries, limited to the central obligations under the UNFCCC, this research faces how international climate agreements operated within the differentiated treatment for developing countries. The research is based on the deductive method, a structuralist and historical materialist approach to the analysis of the content of legal texts, observing the differential treatment in obligations in terms of obligation, precision and delegation. The result was that climate change is necessarily a debate on inequalities in terms of responsibility, mitigation and vulnerability. Under the claim of a more complex world, where the expression 'Third World' is replaced by the notion of 'Global South', it is stated that such framing of a North-South divide would not be more relevant, depriving the meaning of differential treatment of developing countries. However, the persistence of the North-South divide in dynamic terms points out that such differentiated treatment of the developing countries is still relevant. In order to implement the obligations of the Convention, the Kyoto Protocol - endorsed mainly by European countries - establishes a downward architecture, supported by differential norms through precise, binding and internationally agreed reduction commitments, directed primarily to developed countries. The Paris Agreement - which reflects the US strategy prior to the Convention itself - establishes an upward architecture, using contextual norms where commitments are nationally determined and thus exempt from international scrutiny. The Agreement - carefully worded - does not establish any substantive or precise binding obligation on such contributions, leaving wide scope for all countries and does not require substantive efforts from developed countries in tackling climate change. In this way, it is concluded that, under the argument of providing differentiation for all, the Paris Agreement emptied the meaning of the differential treatment of developing countries. However, only within the scope of the delegation, through compliance mechanisms established by the Agreement, notably the global stocktake through naming and shaming that developing countries may require the necessary leadership of the developed countries.

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