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Gestão ambiental e planejamento urbano em Abaetetuba: uma análise a partir das concepções e ações do poder público local

ALVES, Cledson Nahum January 2007 (has links)
Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T15:14:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalPlanejamento.pdf: 1924556 bytes, checksum: 5b2cf946bd1c7b40b4b42fc64dda6b3a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-03T13:08:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalPlanejamento.pdf: 1924556 bytes, checksum: 5b2cf946bd1c7b40b4b42fc64dda6b3a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-03T13:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalPlanejamento.pdf: 1924556 bytes, checksum: 5b2cf946bd1c7b40b4b42fc64dda6b3a (MD5) Previous issue date: 2007 / O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba. Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura. / The present work will argue the ambient management and the urban planning while instruments of the municipal public politics, through the conceptions and actions that involve the social agencies and agents in the partner-ambient dynamics in the urban space of Abaetetuba. Analyzing the performances of the municipal administration in what they concern the activities developed for the SESMAB and SEMOB, in the period of 2004-2006, it will try to mainly clarify the visible and undeniable contradictions in the urban landscape of the City, in what it refers to the quality of the environment (which implies in the quality of life of the people) and the absence of more specific mechanisms to develop the protection of the environment and the social inclusion in fóruns of decision. Considering the enormous legislative potential and legal Brazilian, this research goes to try to show that the lack of municipal politician-administrative mobility, exactly to just created Municipal Managing Plan (Out. /2006) still compromises the urban ambient standards, had, among others, the disarticulation between the city departments, the physicist-territorial character of the urban politics and the centralism of the public investment in served infrastructure areas already.
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Mineração, finanças públicas e desenvolvimento local no município de Barcarena - Pará

BARROS, Márcio Júnior Benassuly 20 April 2009 (has links)
Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T16:01:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MineracaoFinancasPublicas.pdf: 4727463 bytes, checksum: 39943d3fe30c4ca8eb014fbda48052b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-05T14:13:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MineracaoFinancasPublicas.pdf: 4727463 bytes, checksum: 39943d3fe30c4ca8eb014fbda48052b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T14:13:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MineracaoFinancasPublicas.pdf: 4727463 bytes, checksum: 39943d3fe30c4ca8eb014fbda48052b1 (MD5) Previous issue date: 2009 / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / A presente pesquisa tem como objetivo discutir de que forma a implantação dos projetos de beneficiamento mineral (Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos e Imerys Rio Capim Caulim) tem impactado as finanças públicas de Barcarena, e como a prefeitura tem alocado esses recursos para a potencialização do desenvolvimento local. A alocação destes recursos teve como referência as obras físicas, contidas no Plano Plurianual de Barcarena (2002-2005) elaborado pela equipe da primeira gestão do prefeito Laurival Magno Cunha (2001-2004). A pesquisa esta estruturada em dois marcos temporais. No primeiro procuro analisar o município antes da implantação dos projetos minerais, ou seja, as décadas de 1970 e 1980, onde a dinâmica municipal é analisada a partir de dados populacionais, econômicos e das finanças públicas. No segundo marco temporal, procuro investigar o município apos à implantação dos projetos minerais. Neste sentido, estes projetos são estudados a partir da contribuição dos mesmos para a geração de empregos, investimentos realizados em projetos de cidadania e meio ambiente além dos impostos recolhidos por estas empresas. Em seguida, são analisadas a alocação das receitas e as obras físicas contidas no PPA (2002-2005) verificadas através de trabalho de campo se foram ou não realizadas. No trabalho de campo, realizou-se entrevistas com seis representantes dos movimentos sociais, quatro representantes do poder público local, além das empresas estudas. Finalmente é discutido o desenvolvimento local a apartir da visão e lutas dos movimentos sociais de Barcarena onde a participação ou não destes na gestão das obras físicas municipais durante a gestão 2001-2004 figura como ponto principal de investigação da pesquisa. / The current research aims at discussing the manner of establishing of the mineral dressing projects (Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos and Imerys Rio Capim Caulim) have impacted through the government finances of Barcarena, and how the municipality city hall has allocated its resources to improve the local growth. These resources allocations have had as reference their set-ups, within the Multi-Year Plan of Barcarena (2002-2005) made by the team of the first management of the mayor Laurival Magno Cunha (2001-2004). The research is structured within two timelines framework. Within the first, I aim at verifying the municipalities before the mining projects assembling, since from the 70s and 80s, whereas the municipality dynamic is analyzed from the population datum, economic and government finances. Within the second timeline framework, I pursuit of inquiring about the municipality afterward the mining projects have been assembled. In regard to this point , these projects are studied from their contribution to the labor generation, citizenship projects investments and environment whose have been realized, besides the municipality taxes paid by the firms. Following, will be analyzed the allocation of the taxes revenues and physical works within the Multi-Year Plan (MYP) (2002-2005) which have been verified throughout the field-work whether they have been realized or not. Within the field-work, we have done interviews with six representatives from the social movements, four representatives from the municipality public authority, besides the representatives of the firms within this study. Finally it has been discussed the local growth from the Barcarena social movements and their viewpoint and struggles whereas their participation or not within the municipality set-ups management throughout the 2001-2004 management, highlight as the main issue of inquiring into of this research.
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O COMUSAN - SP e os paradigmas da participacao

Leal, Roseli Lopes de Macedo. January 2004 (has links)
Doutor -- Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Saude Publica. Departamento de Pratica de Saude Publica, Sao Paulo, 2004.
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Programa de urbanização e os desafios para integração da favela à cidade - avanços e descompassos de uma política pública em Osasco-SP (2005-2016)

Rubio, Viviane Manzione 24 March 2017 (has links)
Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-05-19T00:14:42Z No. of bitstreams: 2 Viviane Manzione Rubio.pdf: 16633610 bytes, checksum: 4d5a620a0017901965fecb9bc358deb0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-05-23T14:18:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Viviane Manzione Rubio.pdf: 16633610 bytes, checksum: 4d5a620a0017901965fecb9bc358deb0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T14:18:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Viviane Manzione Rubio.pdf: 16633610 bytes, checksum: 4d5a620a0017901965fecb9bc358deb0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / This thesis approaches the challenges, advances and the unsteadiness faced by the municipal public power of the Brazilian cities, in the implementation of programs that urbanize favelas. The goal of this study is the housing policy implemented in Osasco. County located in the west portion of the metropolitan region of Sao Paulo, in the period between 2005 and 2016. The favela is known in its contemporaneity as part of the city, not only in Brazil, but also in several countries of the world, despite its distinct denomination and configuration. Currently is understood that favelas in Brazil are the result of the process and application of inadequate models of urbanization and the absence of implementation, along the last decades of effective urban public policy and housing in the cities. Is consider that after the promulgation of the Federal Constitution – FC in 1988, of the public policies for the confrontation of precariousness and irregularity in the city, gain a larger prominence, and the programs of housing in favelas are included in the agendas planning in numeral counties of the country. The program of urbanizing favelas is consider as an important strategy to balance the cities and an instrument for the fulfilment of its social purpose, offering his habitants the right to the city. In the year 2000 innumerable counties, stood out in the reorganization of the administrative structure and in formatting the programs to perform in an integrated form and integral in favelas, supported in the instruments of the FC and regulated by the City Association – CA, Federal Law 10.257/2001. Since 2007, with the creation of the Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, the Programs of Urbanization of favelas are impelled. In Osasco since 2005, the city hall in an unedited act since the emancipation, implement the Housing Policy, creating the Program ‘’Bairro Novo’’ and its subprograms. Despite the investment and the strong act of the county in the confrontation of precariousness and occupation of the soil in the city, in 2012 verifies a new increase of occupations and the amplification of those urbanized slums. Analyzing the process of the implementation and the act of the Integral Urbanized Slums Program (Programa de Urbanização Integral de Favelas), in five favelas (‘’Colinas D’Oeste’’, ‘’Portais’’, ‘’Morro do Sabão’’, ‘’Vicentina’’ e ‘’BK’’) received resources from the Growth Acceleration Program. Pretending to appoint the challenges faced, the advances reached and the unsteadiness that appeared during and after the interventions in Osasco. The related data and the observed actual conditions in the urbanized favelas in Osasco, appoint the necessity of revisiting the formats for a higher reach of this program. The studied cases reunite the data and the light of the proposed methodology for its analysis, presenting recommendations of the necessity of deepening in the identification acting limits, of a post evaluation and to continuity by the public power, the process of urbanization of favelas. Emphasizing the necessity to promote the integration of its agents, as well as a bigger participation of the population in the process, auxiliary in the guarantee of the maintenance of the urbanized conquered. / Este trabalho aborda os desafios, os avanços e os descompassos enfrentados pelo poder público municipal das cidades brasileiras na implementação dos programas de urbanização de favelas. Têm-se como objeto de estudo, a política habitacional implementada em Osasco, município localizado na porção oeste da Região Metropolitana de São Paulo, no período entre 2005 e 2016. A favela é reconhecida na contemporaneidade como parte da cidade, não só no Brasil, mas em diversos países do mundo, apesar das distintas denominações e configurações. Na atualidade, entende-se que a favela no Brasil é o resultado do processo e da aplicação de modelos inadequados de urbanização e da ausência da implementação, ao longo das últimas décadas, de políticas públicas efetivas urbanas e habitacionais nas cidades. Considera-se que, após a promulgação da Constituição Federal – CF em 1988, as políticas públicas para o enfretamento da precariedade e da irregularidade na cidade, ganham maior destaque, sendo os programas de urbanização de favelas incluídos nas agendas de planejamento em inúmeros municípios do pais. O Programa de urbanização de favelas é considerado com importante estratégia para equilibrar as cidades, um instrumento para o cumprimento de sua função social, oferecendo aos seus habitantes o direito à cidade. Nos anos 2000 inúmeros municípios se destacam na reorganização da estrutura administrativa e na formatação de programas para atuar de forma integrada e integral nas favelas, apoiados nos instrumentos da CF regulamentados pelo Estatuto da Cidade - EC, Lei Federal 10.257/2001. A partir de 2007, com a criação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, os Programas de Urbanização de Favelas são impulsionados. Em Osasco a partir de 2005, a prefeitura, em uma atuação inédita desde a emancipação, implementa a Política Habitacional, criando o Programa Bairro Novo e seus subprogramas, e apesar do investimento e da forte atuação municipal no enfrentamento da precariedade da ocupação do solo na cidade, a partir de 2012, verifica-se o surgimento de novas ocupações e a ampliação daquelas favelas urbanizadas. Por meio da análise do processo de implementação e da atuação do Programa de Urbanização Integral de Favelas, em 05 favelas (Colinas D’Oeste, Portais, Morro do Sabão, Vicentina e BK) receberam recursos do PAC, pretende-se apontar os desafios enfrentados, os avanços alcançados e os descompassos que surgiram durante e após as intervenções em Osasco. Os dados relativos e as condições atuais observadas nas favelas urbanizadas em Osasco apontam para a necessidade de revisões nos formatos para maior alcance deste programa. Os estudos de casos reúnem os dados e, à luz de metodologia proposta para sua análise, apresentando recomendações sobre a necessidade do aprofundamento na identificação dos limites da atuação, da avaliação posterior e da continuidade pelo poder público do processo de urbanização das favelas. Destaca-se a necessidade de promover a integração de seus agentes, bem como a maior participação da população no processo, de modo a auxiliar na garantia da manutenção da urbanização conquistada.
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Espacialidade e sustentabilidade na Ilha do Combú: um olhar sobre a interface urbano insular como forma de contribuir para a conservação do espaço na construção da sustentabilidade local / Space and sustainability in the Island of the Combú: one to look at on the urban interface - to insular as form to contribute for the conservation of the space in the construction of the local sustainability

MATTA, Raimundo Alberto de Athayde 05 December 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:15Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:58 / In this dissertation we show the results of observations and investigations, and try to interpret the urban Xrural linkage that occurs between Belém and the island of the Combu, located in the south border of the town, having like backdrop the ideas of environmental sustainability in construction in this beginning of century. For that we carried out a research with information about the profile of islands physical-territorial occupation and carried out interviews with riverside inhabitants to hear the accounts about insular way of live and his relationship with Belém; we took informations from administrative organs that apply public policys in the island; we try to identify the chains of products that compete to insular sustainability; and try to find an indication of the resultant impacts from the relation that occurs between Belém and the region of his south islands. The research established the difficulties of insular occupation maintenance, concluded not existence of productive chains developed in the island and permitted to observe that the pressures that Combu suffers are intensibily originate in the continent and not in the own local space. It concluded also that the promotion of the sustainability of Combu depends still of an effort from Belém in the construction of news routes for his own sustainability in respect to other regions around, including the island object of the research. / Nesta dissertação vamos interpretar a relação urbano x insular que ocorre entre Belém e a ilha do Combu, localizada na fronteira sul do município, tendo como pano de fundo as idéias de sustentabilidade ambiental em construção neste início de século. Para isso realizamos uma pesquisa de campo com levantamento de informações sobre o perfil da ocupação físico-territorial da ilha e entrevistas com moradores ribeirinhos para ouvir os relatos sobre o modo de viver insular e sua relação com Belém; foram obtidas informações junto aos órgãos gestores das políticas públicas municipais e estaduais que se aplicam na ilha; procuramos identificar as cadeias de produtos que concorrem para a sustentabilidade insular; e buscamos uma indicação dos impactos resultantes da relação que ocorre entre Belém e a região de suas ilhas ao sul. A pesquisa permitiu constatar as dificuldades de manutenção da ocupação insular, concluiu pela não existência de cadeias produtivas desenvolvidas na ilha e permitiu ainda observar que as pressões que o Combu sofre originam-se muito mais no continente que no próprio espaço local. Concluiu também que a promoção da sustentabilidade do Combu depende ainda de um esforço de Belém no sentido de construir novos rumos para a sua própria sustentabildade que respeitem as regiões ribeirinhas como um todo, incluindo a ilha objeto da pesquisa.

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