21 |
Gestão ambiental e planejamento urbano em Abaetetuba: uma análise a partir das concepções e ações do poder público localALVES, Cledson Nahum January 2007 (has links)
Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T15:14:09Z
No. of bitstreams: 2
license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5)
Dissertacao_GestaoAmbientalPlanejamento.pdf: 1924556 bytes, checksum: 5b2cf946bd1c7b40b4b42fc64dda6b3a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-03T13:08:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2
license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5)
Dissertacao_GestaoAmbientalPlanejamento.pdf: 1924556 bytes, checksum: 5b2cf946bd1c7b40b4b42fc64dda6b3a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-03T13:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2
license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5)
Dissertacao_GestaoAmbientalPlanejamento.pdf: 1924556 bytes, checksum: 5b2cf946bd1c7b40b4b42fc64dda6b3a (MD5)
Previous issue date: 2007 / O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto
instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os
órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba.
Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades
desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as
visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que
tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a
ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a
inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico
brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa
municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda
compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as
secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do
investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura. / The present work will argue the ambient management and the urban planning while
instruments of the municipal public politics, through the conceptions and actions that involve
the social agencies and agents in the partner-ambient dynamics in the urban space of
Abaetetuba. Analyzing the performances of the municipal administration in what they
concern the activities developed for the SESMAB and SEMOB, in the period of 2004-2006, it
will try to mainly clarify the visible and undeniable contradictions in the urban landscape of
the City, in what it refers to the quality of the environment (which implies in the quality of
life of the people) and the absence of more specific mechanisms to develop the protection of
the environment and the social inclusion in fóruns of decision. Considering the enormous
legislative potential and legal Brazilian, this research goes to try to show that the lack of
municipal politician-administrative mobility, exactly to just created Municipal Managing Plan
(Out. /2006) still compromises the urban ambient standards, had, among others, the
disarticulation between the city departments, the physicist-territorial character of the urban
politics and the centralism of the public investment in served infrastructure areas already.
|
22 |
Mineração, finanças públicas e desenvolvimento local no município de Barcarena - ParáBARROS, Márcio Júnior Benassuly 20 April 2009 (has links)
Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T16:01:17Z
No. of bitstreams: 2
license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5)
Dissertacao_MineracaoFinancasPublicas.pdf: 4727463 bytes, checksum: 39943d3fe30c4ca8eb014fbda48052b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-05T14:13:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2
license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5)
Dissertacao_MineracaoFinancasPublicas.pdf: 4727463 bytes, checksum: 39943d3fe30c4ca8eb014fbda48052b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T14:13:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2
license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5)
Dissertacao_MineracaoFinancasPublicas.pdf: 4727463 bytes, checksum: 39943d3fe30c4ca8eb014fbda48052b1 (MD5)
Previous issue date: 2009 / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / A presente pesquisa tem como objetivo discutir de que forma a implantação dos projetos de
beneficiamento mineral (Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos e Imerys Rio Capim Caulim) tem
impactado as finanças públicas de Barcarena, e como a prefeitura tem alocado esses recursos
para a potencialização do desenvolvimento local. A alocação destes recursos teve como
referência as obras físicas, contidas no Plano Plurianual de Barcarena (2002-2005) elaborado
pela equipe da primeira gestão do prefeito Laurival Magno Cunha (2001-2004). A pesquisa
esta estruturada em dois marcos temporais. No primeiro procuro analisar o município antes da
implantação dos projetos minerais, ou seja, as décadas de 1970 e 1980, onde a dinâmica
municipal é analisada a partir de dados populacionais, econômicos e das finanças públicas. No
segundo marco temporal, procuro investigar o município apos à implantação dos projetos
minerais. Neste sentido, estes projetos são estudados a partir da contribuição dos mesmos para
a geração de empregos, investimentos realizados em projetos de cidadania e meio ambiente
além dos impostos recolhidos por estas empresas. Em seguida, são analisadas a alocação das
receitas e as obras físicas contidas no PPA (2002-2005) verificadas através de trabalho de
campo se foram ou não realizadas. No trabalho de campo, realizou-se entrevistas com seis
representantes dos movimentos sociais, quatro representantes do poder público local, além das
empresas estudas. Finalmente é discutido o desenvolvimento local a apartir da visão e lutas
dos movimentos sociais de Barcarena onde a participação ou não destes na gestão das obras
físicas municipais durante a gestão 2001-2004 figura como ponto principal de investigação da
pesquisa. / The current research aims at discussing the manner of establishing of the mineral
dressing projects (Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos and Imerys Rio Capim Caulim) have
impacted through the government finances of Barcarena, and how the municipality city hall
has allocated its resources to improve the local growth. These resources allocations have had
as reference their set-ups, within the Multi-Year Plan of Barcarena (2002-2005) made by the
team of the first management of the mayor Laurival Magno Cunha (2001-2004). The research
is structured within two timelines framework. Within the first, I aim at verifying the
municipalities before the mining projects assembling, since from the 70s and 80s, whereas the
municipality dynamic is analyzed from the population datum, economic and government
finances. Within the second timeline framework, I pursuit of inquiring about the municipality
afterward the mining projects have been assembled. In regard to this point , these projects are
studied from their contribution to the labor generation, citizenship projects investments and
environment whose have been realized, besides the municipality taxes paid by the firms.
Following, will be analyzed the allocation of the taxes revenues and physical works within the
Multi-Year Plan (MYP) (2002-2005) which have been verified throughout the field-work
whether they have been realized or not. Within the field-work, we have done interviews with
six representatives from the social movements, four representatives from the municipality
public authority, besides the representatives of the firms within this study. Finally it has been
discussed the local growth from the Barcarena social movements and their viewpoint and
struggles whereas their participation or not within the municipality set-ups management
throughout the 2001-2004 management, highlight as the main issue of inquiring into of this
research.
|
23 |
O COMUSAN - SP e os paradigmas da participacaoLeal, Roseli Lopes de Macedo. January 2004 (has links)
Doutor -- Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Saude Publica. Departamento de Pratica de Saude Publica, Sao Paulo, 2004.
|
24 |
Programa de urbanização e os desafios para integração da favela à cidade - avanços e descompassos de uma política pública em Osasco-SP (2005-2016)Rubio, Viviane Manzione 24 March 2017 (has links)
Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-05-19T00:14:42Z
No. of bitstreams: 2
Viviane Manzione Rubio.pdf: 16633610 bytes, checksum: 4d5a620a0017901965fecb9bc358deb0 (MD5)
license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-05-23T14:18:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2
Viviane Manzione Rubio.pdf: 16633610 bytes, checksum: 4d5a620a0017901965fecb9bc358deb0 (MD5)
license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T14:18:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2
Viviane Manzione Rubio.pdf: 16633610 bytes, checksum: 4d5a620a0017901965fecb9bc358deb0 (MD5)
license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
Previous issue date: 2017-03-24 / This thesis approaches the challenges, advances and the unsteadiness faced by the municipal
public power of the Brazilian cities, in the implementation of programs that urbanize favelas.
The goal of this study is the housing policy implemented in Osasco. County located in the west
portion of the metropolitan region of Sao Paulo, in the period between 2005 and 2016. The
favela is known in its contemporaneity as part of the city, not only in Brazil, but also in several
countries of the world, despite its distinct denomination and configuration. Currently is
understood that favelas in Brazil are the result of the process and application of inadequate
models of urbanization and the absence of implementation, along the last decades of effective
urban public policy and housing in the cities. Is consider that after the promulgation of the
Federal Constitution – FC in 1988, of the public policies for the confrontation of precariousness
and irregularity in the city, gain a larger prominence, and the programs of housing in favelas
are included in the agendas planning in numeral counties of the country. The program of
urbanizing favelas is consider as an important strategy to balance the cities and an instrument
for the fulfilment of its social purpose, offering his habitants the right to the city. In the year
2000 innumerable counties, stood out in the reorganization of the administrative structure and
in formatting the programs to perform in an integrated form and integral in favelas, supported
in the instruments of the FC and regulated by the City Association – CA, Federal Law
10.257/2001. Since 2007, with the creation of the Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC, the Programs of Urbanization of favelas are impelled. In Osasco since 2005, the city hall
in an unedited act since the emancipation, implement the Housing Policy, creating the Program
‘’Bairro Novo’’ and its subprograms. Despite the investment and the strong act of the county in
the confrontation of precariousness and occupation of the soil in the city, in 2012 verifies a
new increase of occupations and the amplification of those urbanized slums. Analyzing the
process of the implementation and the act of the Integral Urbanized Slums Program (Programa
de Urbanização Integral de Favelas), in five favelas (‘’Colinas D’Oeste’’, ‘’Portais’’, ‘’Morro do
Sabão’’, ‘’Vicentina’’ e ‘’BK’’) received resources from the Growth Acceleration Program.
Pretending to appoint the challenges faced, the advances reached and the unsteadiness that
appeared during and after the interventions in Osasco. The related data and the observed
actual conditions in the urbanized favelas in Osasco, appoint the necessity of revisiting the
formats for a higher reach of this program. The studied cases reunite the data and the light of
the proposed methodology for its analysis, presenting recommendations of the necessity of
deepening in the identification acting limits, of a post evaluation and to continuity by the public
power, the process of urbanization of favelas. Emphasizing the necessity to promote the
integration of its agents, as well as a bigger participation of the population in the process,
auxiliary in the guarantee of the maintenance of the urbanized conquered. / Este trabalho aborda os desafios, os avanços e os descompassos enfrentados pelo poder
público municipal das cidades brasileiras na implementação dos programas de urbanização
de favelas. Têm-se como objeto de estudo, a política habitacional implementada em Osasco,
município localizado na porção oeste da Região Metropolitana de São Paulo, no período entre
2005 e 2016. A favela é reconhecida na contemporaneidade como parte da cidade, não só no
Brasil, mas em diversos países do mundo, apesar das distintas denominações e
configurações. Na atualidade, entende-se que a favela no Brasil é o resultado do processo e
da aplicação de modelos inadequados de urbanização e da ausência da implementação, ao
longo das últimas décadas, de políticas públicas efetivas urbanas e habitacionais nas cidades.
Considera-se que, após a promulgação da Constituição Federal – CF em 1988, as políticas
públicas para o enfretamento da precariedade e da irregularidade na cidade, ganham maior
destaque, sendo os programas de urbanização de favelas incluídos nas agendas de
planejamento em inúmeros municípios do pais. O Programa de urbanização de favelas é
considerado com importante estratégia para equilibrar as cidades, um instrumento para o
cumprimento de sua função social, oferecendo aos seus habitantes o direito à cidade. Nos
anos 2000 inúmeros municípios se destacam na reorganização da estrutura administrativa e
na formatação de programas para atuar de forma integrada e integral nas favelas, apoiados
nos instrumentos da CF regulamentados pelo Estatuto da Cidade - EC, Lei Federal
10.257/2001. A partir de 2007, com a criação do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC, os Programas de Urbanização de Favelas são impulsionados. Em Osasco a partir de
2005, a prefeitura, em uma atuação inédita desde a emancipação, implementa a Política
Habitacional, criando o Programa Bairro Novo e seus subprogramas, e apesar do investimento
e da forte atuação municipal no enfrentamento da precariedade da ocupação do solo na
cidade, a partir de 2012, verifica-se o surgimento de novas ocupações e a ampliação daquelas
favelas urbanizadas. Por meio da análise do processo de implementação e da atuação do
Programa de Urbanização Integral de Favelas, em 05 favelas (Colinas D’Oeste, Portais, Morro
do Sabão, Vicentina e BK) receberam recursos do PAC, pretende-se apontar os desafios
enfrentados, os avanços alcançados e os descompassos que surgiram durante e após as
intervenções em Osasco. Os dados relativos e as condições atuais observadas nas favelas
urbanizadas em Osasco apontam para a necessidade de revisões nos formatos para maior
alcance deste programa. Os estudos de casos reúnem os dados e, à luz de metodologia
proposta para sua análise, apresentando recomendações sobre a necessidade do
aprofundamento na identificação dos limites da atuação, da avaliação posterior e da
continuidade pelo poder público do processo de urbanização das favelas. Destaca-se a
necessidade de promover a integração de seus agentes, bem como a maior participação da
população no processo, de modo a auxiliar na garantia da manutenção da urbanização
conquistada.
|
25 |
Espacialidade e sustentabilidade na Ilha do Combú: um olhar sobre a interface urbano insular como forma de contribuir para a conservação do espaço na construção da sustentabilidade local / Space and sustainability in the Island of the Combú: one to look at on the urban interface - to insular as form to contribute for the conservation of the space in the construction of the local sustainabilityMATTA, Raimundo Alberto de Athayde 05 December 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:15Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:58 / In this dissertation we show the results of observations and investigations, and try to interpret the urban Xrural linkage that occurs between Belém and the island of the Combu, located in the south border of the town, having like backdrop the ideas of environmental sustainability in construction in this beginning of century. For that we carried out a research with information about the profile of islands physical-territorial occupation and carried out interviews with riverside inhabitants to hear the accounts about insular way of live and his relationship with Belém; we took informations from administrative organs that apply public policys in the island; we try to identify the chains of products that compete to insular sustainability; and try to find an indication of the resultant impacts from the relation that occurs between Belém and the region of his south islands. The research established the difficulties of insular occupation maintenance, concluded not existence of productive chains developed in the island and permitted to observe that the pressures that Combu suffers are intensibily originate in the continent and not in the own local space. It concluded also that the promotion of the sustainability of Combu depends still of an effort from Belém in the construction of news routes for his own sustainability in respect to other regions around, including the island object of the research. / Nesta dissertação vamos interpretar a relação urbano x insular que ocorre entre Belém e a ilha do Combu, localizada na fronteira sul do município, tendo como pano de fundo as idéias de sustentabilidade ambiental em construção neste início de século. Para isso realizamos uma pesquisa de campo com levantamento de informações sobre o perfil da ocupação físico-territorial da ilha e entrevistas com moradores ribeirinhos para ouvir os relatos sobre o modo de viver insular e sua relação com Belém; foram obtidas informações junto aos órgãos gestores das políticas públicas municipais e estaduais que se aplicam na ilha; procuramos identificar as cadeias de produtos que concorrem para a sustentabilidade insular; e buscamos uma indicação dos impactos resultantes da relação que ocorre entre Belém e a região de suas ilhas ao sul. A pesquisa permitiu constatar as dificuldades de manutenção da ocupação insular, concluiu pela não existência de cadeias produtivas desenvolvidas na ilha e permitiu ainda observar que as pressões que o Combu sofre originam-se muito mais no continente que no próprio espaço local. Concluiu também que a promoção da sustentabilidade do Combu depende ainda de um esforço de Belém no sentido de construir novos rumos para a sua própria sustentabildade que respeitem as regiões ribeirinhas como um todo, incluindo a ilha objeto da pesquisa.
|
Page generated in 0.0947 seconds