Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-01-27T17:53:37Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2647687 bytes, checksum: 5bee9255bd4d7b51e8ad27c09086afaf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T17:53:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2647687 bytes, checksum: 5bee9255bd4d7b51e8ad27c09086afaf (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The reserve places with social and ethnic-racial stratification for Selection Processes, as an affirmative policy introduced in educational institutions, was one of the most remarkable achievements of social movements in recent years. In 2010, the agreement was approved that created the Entry mode for Jobs Reserve for access to undergraduate courses UFPB and formalized with the publication of Resolution No. 09/2010, Jobs booking forecast with clipping with social and ethnic-racial for Selection Processes, with input provided for the entrance exam of 2011. Thus, the study on Canvas aims to: discuss the implementation process of the entry mode for Jobs Reserve (MIRV) for access to undergraduate courses the Federal University of Paraíba describing the consequences of the implementation of this policy and to examine the intersection of Affirmative Action Policies in UFPB and regulatory documents that address the National Guidelines for Human Rights Education and the National Curriculum Guidelines drawing a parallel with pedagogical proposals from law school, Medicine, Engineering and Pedagogy seeking to ascertain whether there was any significant change in teaching practices. This research is inserted in the field of study interface on Education and Human Rights, and methodologically assumes a quantitative and qualitative perspective with a view to reviewing the practices experienced within the research institution, establishing references between the proposal submitted by university and the development of the quota policy. The analytical scope of this study we used the documentary analysis, where data collected were classified-indexed. In this sense, were raised, instruments, and documentary sources the evidence expressed in figures provided by the university studied, institutional and academic repercussions that the deployment of reserves for openings per ticket modality had on the institution's operating structure in the first three years implementation of that mode. The survey results indicate that the system adopted admitted the access of shareholders to university, providing the redistribution of the object, which is the access to education, without, however, provide concrete actions that would enable its permanence or to contribute to the fight against racism and discrimination and recognition of politics as a right. / A reserva de vagas com recorte social e étnico-racial para os Processos Seletivos, como uma política afirmativa instituída nas instituições educacionais, foi uma das conquistas mais marcantes dos movimentos sociais nos últimos anos. No ano de 2010, foi aprovado o instrumento que criou a Modalidade de Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de Graduação da UFPB e oficializado com a publicação da Resolução n.º 09/2010, com previsão de reserva de vagas com recorte social e étnico-racial para os Processos Seletivos, com entrada prevista para o vestibular de 2011. Assim, o estudo em tela tem como objetivos: discutir o processo de implantação da Modalidade de Ingresso por Reserva de Vagas (MIRV) para acesso aos cursos de Graduação na Universidade Federal da Paraíba, descrevendo os desdobramentos da execução dessa política, bem como analisar a intersecção entre as Políticas de Ações Afirmativas na UFPB e os documentos normativos que tratam das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos e das Diretrizes Curriculares Nacionais, fazendo um paralelo com as propostas pedagógicas dos cursos de Direito, Medicina, Engenharia e Pedagogia, buscando averiguar se houve alguma mudança significativa nas práticas pedagógicas. Esta pesquisa está inserida na interface do campo de estudo nas áreas de Educação e de Direitos Humanos, e que assume metodologicamente uma natureza quanti-qualitativa tendo em vista a perspectiva de analisar as práticas vivenciadas dentro da instituição pesquisada, estabelecendo referências entre a proposta apresentada pela universidade e o desenvolvimento da política de cotas. O escopo analítico desse estudo utilizou-se da analise documental, onde os dados levantados foram classificados-indexados. Nesse sentido, foram levantados, nos instrumentos e nas fontes documentais as evidências expressas nos dados disponibilizados pela universidade estudada, os rebatimentos institucionais e acadêmicos que a implantação da modalidade de ingresso por reserva de vagas teve sobre a estrutura de funcionamento da instituição nos primeiros três anos de implementação da referida modalidade. Os resultados da pesquisa sinalizam que o sistema adotado admitiu o acesso dos cotistas à universidade, proporcionando a redistribuição do bem cultural, que é o acesso à educação, sem, contudo, prever ações concretas que possibilitassem à sua permanência ou que contribuíssem para o combate ao racismo e à discriminação e para o reconhecimento da política como um direito.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A adoção da política de ações afirmativas no Brasil abriu um extenso debate sobre a ausência de investimentos do Estado em políticas universais, as desigualdades raciais, e a própria desmistificação da democracia social como uma hipótese para a racialização das políticas sociais. Os pressupostos deste debate são abordados neste trabalho através da experiência da UERJ, uma das universidades pioneiras a adotar o sistema de cotas no vestibular. Buscando problematizar estes eixos de discussão, e aprofundar questões como: raça, o acesso à universidade e o desafio à permanência, foram realizadas entrevistas com os estudantes cotistas da UERJ. Estas entrevistas descrevem através das trajetórias sociais destes jovens, o perfil das ações afirmativas na universidade, a importância desta política como um direito para o ingresso ao ensino superior, e a dificuldade de permanecer e concluir a graduação. / Since de positive discrimination was adopted in Brazil, the universities won a diferent way to give the access to students. The first university to experiment this politic was UERJ that with the law n o. 4151/2004 reserved 20% of it vacancy in vestibular to black people, 20% for public students and 5% for ethnics minorities and deficient. For the society and the students, the positive discrimination brings a lot of changes related to demystification of social democracy, absence of investments became from State politics and racial unequalits. With this argument, it will be exposed in this dissertation the UERJ case, where was done a research with cotist students. Using interviews, these students will talk about their life problems before entering in the university and the importance of positive discrimination to get a opportunity to achieve and remain in the university.

O presente estudo apresenta diversos dados estatísticos, mas dá especial atenção ao caráter teórico-interpretativo das fontes selecionadas, tendo como objetivo contribuir para a ampliação dos horizontes do debate sobre a política de cotas nas universidades públicas brasileiras com base em reflexões a respeito das questões das desigualdades, dos direitos e do significado da esfera pública para a democracia em nosso país. O estudo tem como princípio que somente uma perspectiva que incorpore esses elementos é capaz de ultrapassar o minimalismo conceitual presente na maioria das reflexões sobre o tema. O debate sobre a política de cotas é recente no Brasil, mas não é esse o motivo de sua grande fragilidade. Entendemos que anulação histórica do verdadeiro sentido, do significado da política social, bem como da esfera pública e da questão de acesso aos direitos na sociedade brasileira, engendra incompreensões que acabam sendo favoráveis a manutenção de processos elitistas/discriminatórios em nossa sociedade. Processos estes que acabam negando possibilidades históricas conquistadas pelas lutas das próprias classes subalternas. A política de cotas é entendida na tese como política de Estado e não se limita a um debate de apoio ou oposição às ações afirmativas, pois as mesmas já existem de modo significativo e necessitam ser pensada, tanto é que estavam presentes no projeto de reforma universitária e, posteriormente em projetos específicos no Congresso Nacional, gerando grandes polêmicas. Elaborada a partir de preocupações profissionais voltadas para desvelar o sentido dos principais eixos do debate e o cenário histórico de sua emergência e desenvolvimento, este trabalho propõe-se também oferecer aos que trabalham, estudam e vivenciam na prática o tema, um suporte para compreensão inclusiva deste cenário. O interesse deste estudo, dados o seu objeto e o tratamento que se lhe conferiu, ultrapassa o âmbito dos educadores, tornando-o pertinente a assistentes sociais, historiadores, sociólogos, advogados, teóricos políticos e analistas das identidades brasileiras. / The present study, besides offering a varied number of statistical data, emphasizes the theory and interpretation found in selected sources, aiming at a contribution for a comprehensive debate on the theme of the quota policy in Brazilian public universities, based on reflections about the issues of inequality, human rights, and the significance of the public sphere for democracy in our country. This study is based on the idea that only having these elements in perspective it is possible to transcend the conceptual minimalism that pervades the majority of the reflections upon this theme. The debate on the quota policy is a recent one in Brazil, however, this is not the reason for its increased fragility. We understand that the historical annihilation of the true sense, of the meaning of the social course of action, as well as the public sphere and the issue of having access to rights in the Brazilian society, originate the sort of misunderstandings that end up being favorable to the upkeep of elitist/discriminatory ways in our society. These ways finally deny historical possibilities conquered by the lower classes in their fights. The quota policy is defined here as State policy, not limited to a debate of supporting or opposing affirmative actions, which already exist significantly and need to be considered, as they were part of the project of reform in universities and later in specific projects at the National Congress, generating a great deal of controversy. This study comes from professional concern and aims at revealing the significance of the main points in this debate and the historical background of its origins and development; it offers those who work, study, and experience this situation, the kind of support they need in order to have a comprehensive understanding of this scenario. The main interest in this study, according to its object and the method used to build it, transcends the scope of educators, making it relevant to social workers, historians, sociologists, attorneys at law, political scientists and analysts of Brazilian collective characteristics.

Este trabalho tem como objeto a análise conceitual da produção acadêmica de teses e dissertações sobre o tema Ações Afirmativas (AAs) no Brasil, no período compreendido entre 1987 e 2010. A abordagem metodológica utilizada foi pautada na pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica. A principal fonte de dados foi o Banco de Teses e Dissertações da Capes/MEC. A escolha da amostra, composta de 206 textos acadêmicos, se deu com base na utilização do termo ação afirmativa como categoria de busca. Dessas amostras, foram analisados, por meio de mapas conceituais, 35 trabalhos completos, de modo a atender ao critério de proporcionalidade entre o tema AAs e as demais categorias que emergiram da análise do corpo de dados com utilização software Atlas.ti. Incialmente foi realizada a leitura crítica e a seleção de categorias pertinentes ao tema, posteriormente utilizou-se o software para confirmar e/ou desconfirmar essas categorias. Com esse procedimento foi possível não somente extrair o foco dado por cada trabalho acadêmico, como a abordagem teórica, a metodológica, a posição dos autores em relação ao tema AAs, a população alvo eleita por cada autor, como também identificar os autores/teóricos recorrentes ao tema AAs utilizados para fundamentar esses trabalhos. Para demonstrar os resultados optou-se pela análise dos mapas conceituais de modo descritivo e ainda por apresentá-los no apêndice II de modo ilustrativo. Como resultado identificou-se que a grande maioria dos trabalhos refere-se as AAs a partir da aplicação de políticas públicas de redução das desigualdades, como o sistema de cotas relacionado ao acesso da população negra no sistema de ensino superior. Quanto ao posicionamento dos autores em relação a essas ações, foram raros os trabalhos que se posicionaram contra as AAs. De modo geral, os autores estudados entendem que esta é uma forma de justiça distributiva e de reparação social das desigualdades entre diferentes segmentos e grupos sociais. Considera-se que este estudo se faz importante na medida em que é crescente no ensino superior no Brasil, nos últimos anos, a utilização deste recurso político de equalização das desigualdades sociais. Este estudo mostra um diagnóstico do perfil da produção acadêmica e permite identificar as áreas de estudo e os temas mais frequentemente associados às AAs. Pretende-se com ele, contribuir com um marco teórico-conceitual para que novas pesquisas possam ser realizadas de modo a enriquecer o campo de estudos das ciências sociais, em especial sobre o tema AAs

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-26T11:55:07Z No. of bitstreams: 1 2012_EdneuzaAlvesdaSilva.pdf: 1009460 bytes, checksum: 6d478569d243778d199e0ffcf6bf6790 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-26T12:18:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_EdneuzaAlvesdaSilva.pdf: 1009460 bytes, checksum: 6d478569d243778d199e0ffcf6bf6790 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-26T12:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_EdneuzaAlvesdaSilva.pdf: 1009460 bytes, checksum: 6d478569d243778d199e0ffcf6bf6790 (MD5) / Este trabalho aborda a temática sobre as ações afirmativas na educação superior brasileira e a implementação das cotas raciais e/ou outras modalidades nas universidades federais. Para este trabalho de análise foram levantadas 22 dissertações. Na primeira etapa da pesquisa foram identificados os conceitos de ações afirmativas presentes nas dissertações e discutiu-se os argumentos de justificação que estavam implícitos ou explícitos nesses conceitos. Na segunda etapa foram identificados, classificados e discutidos os principais temas e subtemas tratados nas dissertações. Para esta análise, adotamos a abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e exploratória.Os resultados da pesquisa revelaram que, em primeiro lugar, utilizando os conceitos de ações afirmativas presentes nas dissertações, tendo os autores dos conceitos como unidade de análise, estava o argumento da justiça social conjugado com o argumento da reparação. Estes se apresentaram em quase metade dos conceitos. Em segundo lugar ocorreu,nos conceitos, o argumento da justiça social, isoladamente, e em terceiro lugar, o argumento da reparação. O argumento da diversidade foi o menos frequente nos conceitos de ações afirmativas. A ordem dos argumentos não variou quando a unidade de análise foram as dissertações. O argumento da justiça social conjugado com o argumento da reparação ocorreu em mais da metade das dissertações. Em segundo lugar permaneceu o argumento da justiça social, isoladamente e em terceiro lugar, o argumento da reparação. Permaneceu como argumento menos frequente o da diversidade. Na segunda parte da análise, identificamos temas como “ações afirmativas e democratização do acesso”, “comparações entre cotistas e não cotistas”, “contexto das ações afirmativas” e “trajetória de vida”. Estes temas podem aparecer interligados aos subtemas que identificamos na pesquisa, como “desigualdade social e educacional”, “efeitos do racismo na educação” e outros. Ao conjugar o argumento da justiça social e o da reparação, observa-se que os autores dos conceitos e os mestres que os referenciam fortalecem a necessidade de combater a desigualdade social e racial brasileira. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper addresses the issue of affirmative action in higher education and the implementation of the Brazilian racial quotas and / or other arrangements in the federal universities. For this analysis were raised 22 dissertations. In the first stage of the research was identified the concepts of affirmative action in the present dissertations and discussed the arguments of justification, that were implicit or explicit in these concepts. In the second stage have been identified, classified and discussed the main themes and sub-themes dealt with in dissertations. For this analysis, we adopted a qualitative approach to literature search and exploratory. The survey results showed that, first, using the concepts of affirmative action in the present thesis and the authors of such concepts, as the unit of analysis was the argument of social justice argument in conjunction with the repair. These are presented in almost half of the concepts. Secondly, occurred in the concepts of social justice argument alone, and thirdly, the argument of repair. The argument for diversity was less frequent in the concepts of affirmative action. The order of the arguments did not change when the unit of analysis was the dissertations. The argument of social justice combined with the argument of repair occurred in more than half of the dissertations. Secondly, remained the social justice argument alone and thirdly, the argument of repair. The argumentfor diversitywasless frequent. In the second part of the analysis, we identified themes as "affirmative action and democratization of access", "comparisons between shareholders and non-shareholders", "context of affirmative action" and "life path". These themes may appear to interconnected subtopics that identify the research as "social inequality and education", "effects of racism in education" and others. By combining the argument of social justice and reparation, it is observed that the authors of the concepts and masters the reference strengthen the need to combat social inequality and racial Brazilian.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-01T14:44:01Z No. of bitstreams: 1 2008_ClaudeteBatistaCardoso.pdf: 1272643 bytes, checksum: 217c6601abf48046895ab7379658b1a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-07T16:37:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ClaudeteBatistaCardoso.pdf: 1272643 bytes, checksum: 217c6601abf48046895ab7379658b1a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-07T16:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ClaudeteBatistaCardoso.pdf: 1272643 bytes, checksum: 217c6601abf48046895ab7379658b1a5 (MD5) Previous issue date: 2008-03 / O presente estudo tem como objeto de análise o sistema de cotas da Universidade de Brasília. As questões de pesquisa perpassam desde a demanda por vagas até a análise da evasão. A população estudada se diferencia conforme os objetivos da pesquisa: num primeiro momento, é composta por candidatos e por aprovados no segundo vestibular de 2006; num segundo momento, compõe-se dos alunos que ingressaram na UnB nos segundos semestres de 2004 e de 2005. Os resultados da pesquisa mostraram que: a procura pela UnB vem caindo nos últimos anos e, em 2006, a demanda pelas cotas caiu abruptamente; os cotistas tendem a se candidatar em maior proporção para os cursos de baixo prestigio, tal como outras pesquisas apontavam; o desempenho médio dos cotistas no vestibular é semelhante ao dos não-cotistas; as cotas são efetivas quanto à finalidade de incrementar a participação de negros entre os aprovados para cursos mais valorizados; com a duplicação do número de vagas ofertadas, sem cotas, não haveria um aumento da representação do negro entre os aprovados; o rendimento acadêmico dos alunos cotistas é semelhante ao de seus colegas, mas alunos cotistas de cursos de maior prestígio das Ciências merecem atenção especial, pois obtiveram rendimento substantivamente inferior ao dos alunos do sistema universal; finalmente, os cotistas evadem em proporções menores que os não-cotistas; e, além disso, cotistas que trabalhavam e estavam indecisos sobre a escolha do curso, no momento da inscrição, evadiram em maior proporção que os cotistas que não trabalhavam ou estavam absolutamente decididos quanto à escolha do curso. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work has as main goal to analyze the system of racial quotas implemented by Universidade de Brasília in 2004. The research here presented cover since the demand for courses until the analysis of student abandonment. The studied population differs according to the goals of the research: firstly, it is composed by candidates and by approved candidates in the second vestibular of 2006; following it is composed by students who entered UnB in the second term of 2004 and 2005. The results of the research showed the following: the demand for courses at UnB has been decreasing in the last years, and, particularly in 2006, the demand for quotas decreased abruptly; the major part of the candidates requesting the quotas wants courses of low prestige, as already pointed out by others studies; the average score of students demanding racial quota is similar to the other candidates who don’t demand them; the quotas are efficient for courses of high prestige since the number of black students who access those courses is systematically higher than it would be without the quota system; taking into consideration the duplication of the number of offered places, without the quotas system, it would not increase the number of black students among the approved candidates; the academic performance of the student who entered the university by the quota system is similar to the other students, however the students who used the quota system and belong to the courses of highest prestige of Sciences deserve more attention, because they had academic performance clearly inferior in relation to the students who did not used the quota system; and, beyond all pointed out so far, students who entered using the quota system and worked and were not sure about the course had a higher percent of evasion than those who do not worked or were decided about the course they wanted.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-10-06T16:35:49Z No. of bitstreams: 1 2008_MariaAuxiliadoraDePGHolanda.pdf: 842611 bytes, checksum: c7ec6cbfa4a45f1c7d7d1996cee718ca (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-07T15:52:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariaAuxiliadoraDePGHolanda.pdf: 842611 bytes, checksum: c7ec6cbfa4a45f1c7d7d1996cee718ca (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-07T15:52:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariaAuxiliadoraDePGHolanda.pdf: 842611 bytes, checksum: c7ec6cbfa4a45f1c7d7d1996cee718ca (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / O presente trabalho analisa as trajetórias de vida de jovens mulheres que ingressaram pelo sistema de cotas nos cursos de Pedagogia e de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de suas experiências na família, na escola e na UnB com preconceito, discriminação, estereótipos, e de suas formas de enfrentamento. Busca compreender ainda como se deu a construção das identidades de gênero, raça e juventude nos espaços familiar e escolar. Para tanto, foram realizadas entrevistas narrativas-biográficas com o objetivo de melhor compreender o atual momento em que a UnB implementa a política de cotas, na perspectiva do reconhecimento dos direitos da população jovem negra, e feminina. Utilizamos o método documentário de interpretação de dados de Karl Mannheim (1926), adaptado por Ralf Bonsak (1999) para análise dos dados, assim como a proposta metodológica de análise de entrevistas narrativas de Fritz Schütze (1981). A presente pesquisa oferece subsídios para a discussão sobre a implantação das políticas de cotas no Brasil a partir do conhecimento das trajetórias familiares e escolares das estudantes que ingressaram pelo sistema de cotas na UnB. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyzes life trajectories of young women that qualified for the quota system, and were given admittance to courses of Pedagogy and Law offered by the Federal University of Brasilia (UnB), investigating, too, their family life and the bias, discrimination and stereotypical identification that they found at school and at UnB and whose effects they had to overcome. It also aims at understanding how identities of the feminine gender, race and youth were built at home and in school. Biographical case histories and interviews were assembled in order to help with the understanding of current developments at UnB while it implements the quota policy in view of accepting the rights of the young black female population. Karl Mannheim’s (1926) documentary method of data interpretation (1926) was used in this work as adapted by Ralf Bonsak (1966), as well as Fritz Schütze’s (1981) methodological proposition for the analysis of interview-like narratives. This research offers subsidies for a discussion of introduction of quota policies in Brazil considering the information extracted from knowledge of life patterns at home and in school of students who have been admitted to UnB under the quota system.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2010-09-08T20:22:33Z No. of bitstreams: 1 2006_Ernandes Barboza Belchior.pdf: 647892 bytes, checksum: 17ae9a601513baee1dcb3a2611b403f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-10-01T19:55:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Ernandes Barboza Belchior.pdf: 647892 bytes, checksum: 17ae9a601513baee1dcb3a2611b403f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-01T19:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Ernandes Barboza Belchior.pdf: 647892 bytes, checksum: 17ae9a601513baee1dcb3a2611b403f3 (MD5) Previous issue date: 2006-03-28 / A dissertação relata como se desenvolveu o processo de implementação de cotas para estudantes negros na Universidade de Brasília, aprovado em 2003. Para isso, analisou-se, através de entrevistas, a participação daqueles atores sociais que estiveram envolvidos nesse processo. Ao escolher esse tema como objeto de estudo sociológico, buscou-se examinar não só sob uma perspectiva de inclusão social, mas também sob uma ótica de política social a construção de reconhecimento e identidade para aqueles considerados afrodescendentes. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work tells how the process of implementation of quotas for black students, approved in 2003, was developed at the University of Brasilia. In order to achieve this, it was analyzed, by using interviews, the participation of the social actors who had been involved in this process took place. When choosing this topic as object of sociological study, the purpose to analyze not only to relate it through a perspective of social inclusion, but also under an optics of social politics the construction of recognition and identity for those considered afrodescendents.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2011-01-12T11:09:31Z No. of bitstreams: 1 2009-Santiago Falluh Varella.pdf: 1847887 bytes, checksum: c8044438b3a039a59bc209b4cbf00907 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-12T16:43:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-Santiago Falluh Varella.pdf: 1847887 bytes, checksum: c8044438b3a039a59bc209b4cbf00907 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-12T16:43:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-Santiago Falluh Varella.pdf: 1847887 bytes, checksum: c8044438b3a039a59bc209b4cbf00907 (MD5) Previous issue date: 2009 / A pesquisa versa sobre a primeira tentativa de reconhecimento jurídico da discriminação racial indireta no Brasil. Para tanto, analisa os documentos de cinco ações civis públicas iniciadas pelo Ministério Público do Trabalho, contra as filiais do Distrito Federal (DF) dos maiores bancos privados brasileiros. Tais ações propuseram que o Judiciário reconhecesse a discriminação indireta e referendasse ações afirmativas para reparar prejuízos causados aos interesses da coletividade dos negros do DF. A pesquisa se concentra nas resistências tanto em identificar a discriminação quanto em adotar políticas em seu combate. Para explicar as oposições do primeiro tipo são analisadas ideologias sobre o Brasil como um país de igualdade racial, idealizações que reduzem o racismo às suas manifestações individuais ou que o atribuem a outras causas. Para explicar as do segundo tipo, são analisados argumentos receosos das consequências sociais negativas das políticas afirmativas, quer para a harmonia racial, quer para a ordem econômica capitalista, quer para as tradições do próprio Poder Judiciário. Antes de testar em que medida cada um desses fatores determinou as posturas opostas às ações afirmativas, analisa-se a consistência do argumento central alegado para não referendar ações afirmativas: faltam provas da discriminação racial. Além das inconsistências desses argumentos, demonstra-se que as dificuldades de identificação da discriminação relacionaramse com estratégias de isenção das responsabilidades pela sua reparação. As visões sobre as causas da discriminação racial levaram a conclusões pela impossibilidade de repará-la, pois o status social subalterno dos negros relacionar-se-ia apenas à sua própria incapacidade individual, fruto da herança histórica, ou seria resultado da incapacidade do Estado em prover soluções universais. Não só as suas causas são tidas como complexas demais para que ações afirmativas sejam adotadas, quanto os efeitos dessas políticas seriam negativos. Isso porque aumentariam o estigma negativo sobre os negros e acirrariam os conflitos inter-raciais. Seria negativo para a sociedade, que passaria a funcionar pela lógica do privilégio, e não mais do mérito individual. E seria negativo para o Judiciário, que não poderia se pautar por lógicas de preferência no caso dos negros, porque não existem leis que referendam tal postura. Conclui-se que ideologias e interesses articularam-se tanto para isentar a elite econômica por ônus incidentes sobre ela em maior monta, quanto como estratégia da elite jurídica de manter tradições republicanas de matriz liberal, evitando aplicar as regras típicas do processo coletivo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is about the first attempt of legal recognition of indirect racial discrimination in Brazil. The analyses were done over the documents of five lawsuits initiated by the public labour attorneys against the Distrito Federal’s branches of the largest Brazilian private banks. In such lawsuits, it was proposed the recognition of the existence of indirect discrimination and the support of the adoption of affirmative action policies to compensate the local black population for the consequences of past discrimination. The research focused on the resistance both to acknowledge discrimination and to support policies to counteract the latter. To explain the first type of resistance, ideologies that depict Brazil as a country without racial inequality or that reduce racism to its individual manifestations, or that attributes inequality to causes other than discrimination, are screened. Arguments revolving around the prospect of negative social consequences of the adoption affirmative policies, whether upon the purported racial harmony, or upon the economic order of capitalism, or upon the traditions of the Judiciary, are also considered, in order to explain the second type of resistance. The main argument of those who oppose affirmative action is that there are no evidences of racial discrimination. In light of that, the research starts with an assessment of the consistency of this argument, as well as of some that frequently are advanced together with it. It is shown that such arguments are not consistent and that the challenges of identifying discrimination are related to strategies to exempt the Banks from being liable to compensate black employees. The perceptions of the causes of racial discrimination led to conclude for the impossibility of compensating it, on the grounds that the inferior social status of black Brazilians would derive only from their own individual lack of ability, of the historical legacy, and the failure of the State in providing universal solutions. Not only the causes of racial inequality are deemed as too complex to be solved by affirmative actions, but, also, the effects of such policies would be negative. This is because they would increase the negative stigma of black people and foster inter-racial conflicts. For society, the negative consequence would be to switch to operate under privilege logic, rather than that of individual merit. For the Judiciary, it would not be possible to rule preferences for black employees, because there are no laws to supports such position. It is concluded that ideologies and interests got articulated to relieve the economic elite of eventual burdens that would have more incidence upon them, and also a strategy of the Judiciary elites to keep Republican traditions, avoiding dealing with collective rights

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2010. / Submitted by alcianira lima persch (alcyrpl@yahoo.com.br) on 2011-06-28T22:17:38Z No. of bitstreams: 1 2010_RafaelAugustodaCostaAlencar.pdf: 2564047 bytes, checksum: 97b9b2a9bf641f22916bd222874a0c57 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-06-29T18:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RafaelAugustodaCostaAlencar.pdf: 2564047 bytes, checksum: 97b9b2a9bf641f22916bd222874a0c57 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-29T18:32:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RafaelAugustodaCostaAlencar.pdf: 2564047 bytes, checksum: 97b9b2a9bf641f22916bd222874a0c57 (MD5) / O trabalho busca analisar o contexto sociopolítico da aprovação, em 2010, do Estatuto da Igualdade Racial, pelo Congresso Nacional. Para tanto, investiga: 1) a chegada da noção de ações afirmativas ao Brasil, tendo se materializado aqui em políticas com recorte racial, em especial, as políticas de cotas para o acesso de negros no ensino superior 2) o histórico de projetos de lei com conteúdo de ação afirmativa que já passaram pelo Congresso, até a apresentação, em 2000, do Estatuto da Igualdade Racial, projeto de lei que reúne variadas propostas para a população negra, no âmbito do acesso à justiça, à saúde, à educação, à terra e ao mercado de trabalho. 3) a forma como a militância negra, ao longo da história, tem se relacionado com o Estado brasileiro, a fim de ver atendidas suas demandas por igualdade substantiva. 4) questões pertinentes à representação política da população negra, por meio da análise de pesquisas que tratam da sub-representação de negros no parlamento e das possibilidades do voto étnico no Brasil. 5) os embates travados no Congresso Nacional, em torno do Estatuto da Igualdade Racial, projeto que, por tocar em questões de interesse de muitos grupos organizados, suscitou grandes polêmicas, que explicam o período de tramitação de dez anos até a sua aprovação. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to analyze the socio-political context around the approval of the Racial Equality Statute, by the National Congress of Brazil, in 2010. To achieve its purpose, this work explores: 1) how the idea of affirmative action arrived in Brazil, assuming the form of race-conscious policies, specially, quotas to the black people in higher education; 2) the bills addressing affirmative action that were considered by the Congress until 2000, when the Racial Equality Statute was introduced – the bill presents diversified proposals related to health, access to the justice system, agrarian issues and labor market.; 3) the relationship between the Brazilian state and the black movement, which historically pursued responses to demands for substantive equality; 4) issues concerning political representation of black people, by the exam of researches pointing the underrepresentation of black people in the Congress and researches addressing the possibilities of ethnic vote in Brazil; 4) the disputes on the Racial Equality Statute that took place in congressional debates, during ten years.