Dissertaçaõ (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-17T11:26:08Z No. of bitstreams: 1 2011_CarlaCamuso.pdf: 2409345 bytes, checksum: cf3afe82ada55a3fae57deb185de29c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-10-17T11:53:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CarlaCamuso.pdf: 2409345 bytes, checksum: cf3afe82ada55a3fae57deb185de29c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-17T11:53:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CarlaCamuso.pdf: 2409345 bytes, checksum: cf3afe82ada55a3fae57deb185de29c2 (MD5) / A população indígena está sendo paulatinamente inserida no processo educacional visando a formação de profissionais índios que buscam melhoria de qualidade de vida, já que podem atuar em suas próprias comunidades ou galgar melhores posições na sociedade. Nesse movimento, percebe-se que essa inserção projeta, amiúde, o sentido assimilacionista, rejeições culturais mútuas, casos de desistências, repetências e jubilamentos. A presente dissertação busca, portanto, delinear o perfil dos indígenas presentes na rede de Educação Profissional e Tecnológica, especificamente no Instituto Federal da Bahia – Campus Porto Seguro. O estudo permite identificá-los de forma ampla enquanto indígenas do nordeste, e mais especificamente enquanto povo Pataxó, habitante da região Extremo Sul da Bahia. Em um segundo momento é analisado os aspectos dessa inserção mediante as características do estudante indígena e a execução da ação afirmativa. O estudo teve como base, a priori, uma análise abrangente da situação do aluno no sistema educacional indígena e regional se contrapondo ao processo de ingresso e permanência desses indivíduos numa Instituição de Ensino Técnico Profissionalizante. Ao final do trabalho, o que denominou-se ―aldeamento intelectual‖ é entendido em dois sentidos distintos: o aldeamento intelectual dos não índios que pensam em políticas públicas para indígenas dentro de seus gabinetes, escutando seus próprios pensamentos, objetivando a perpetuação no poder ao lançar ações chamadas ―afirmativas‖ como o ideal de salvação das minorias. E o aldeamento intelectual dos índios nas perspectivas técnicas e tecnológicas, uma aldeia isolada de métodos, fórmulas, regras, onde a sua definição de raça significa preenchimento de dados estatísticos, não correspondendo às especificidades embutidas em sua cultura. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The indigenous population has been inserted in the educational process randomly, aiming the formation of the professional indians that search for improving quality of life, since they can act in their own communities or run for better positions in the society. In this movement, it‘s realized that such insertion projects, in a detailed way, the assimilation sense, reciprocal cultural rejections, cases of giving ups, repetitive fails and ―jubilamentos‖. The present dissertation, therefore, tries to delineate the profile of the Indians present at the Professional and Technological Net, specifically at Institute Federal da Bahia, campus Porto Seguro. The study allows the identification of these profiles in a wide way while indigenous people from the Northeast, and more specifically as a Pataxó community, inhabitant of the extreme south region of Bahia. In a second moment, it‘s analyzed the aspects of these inclusions through the features of the indigenous student and the execution of an affirmative action. The study had as a base, firstly, a wide analysis of the student‘s situation in the indigenous and regional educational system, contrasting to the process of access and maintenance of these individuals in an Institution of Technician and Professionalizing Teaching. At the end of this study, what was called "Intellectual Village" can be understood in two different ways: ―Intellectual Village‖ of non-Indians, that thinks about public policies for indigenous inside their cabinet, listening to their own thinking, aiming at the perpetuation in power, by launching of actions called ―affirmatives‖ with intended to ―save‖ minorities. And the Intellectual village of Indians, from the techniques perspectives and technological, an isolated village of methods, formulas, rules, where its definition of race only means fulfillment of statistical data and not correspond to the specificities inherent into their culture.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-09-10T13:58:41Z No. of bitstreams: 1 2013_AnaAmericaMagalhaesAvilaPaz.pdf: 22738946 bytes, checksum: 09816330676840c75a50c66f5ce376e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-10T15:02:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AnaAmericaMagalhaesAvilaPaz.pdf: 22738946 bytes, checksum: 09816330676840c75a50c66f5ce376e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-10T15:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AnaAmericaMagalhaesAvilaPaz.pdf: 22738946 bytes, checksum: 09816330676840c75a50c66f5ce376e9 (MD5) / Este estudo analisa os aspectos significativos da itinerâncias do grupo multiétnico de estudantes indígenas ingressos nos cursos de graduação da Universidade de Brasília por meio do Convênio de Cooperação FUB/FUNAI 001/2004, componente indígena Plano de Metas de Ações Afirmativas na Universidade de Brasília, no período de 2008 a 2012. Trata-se de uma etnopesquisa crítica com aproximações à pesquisa-ação, que teve como objetivo analisar e refletir criticamente situações cotidianas do percurso acadêmico, evidenciando a subjetividade dos estudantes participantes. As reflexões construídas coletivamente apontam para a necessidade de descolonização do pensamento acadêmico hegemônico que separa o conhecimento científico dos saberes tradicionais, para que ocorra o diálogo intercultural com os povos indígenas nas instituições de ensino superior públicas. Destaca ainda as aprendizagens, o protagonismo, a resistência e o amadurecimento acadêmico, político, ético e epistemológico dos estudantes.Revela opreconceito sutil que afeta os estudantes indígenas na Universidade de Brasília e sugere ações para a inclusão apropriada aos interesses desses estudantes e seus povos, na perspectiva de uma ecologia de saberes, proposta por Boaventura de Sousa Santos. Aponta também a necessidade de fortalecimento das parcerias interinstitucionais entre as IES que aderiram à inclusão indígena, tomando a iniciativa do diálogo interministerial para apoiar os povos indígenas representados por estes estudantes. Isso exige um posicionamento político, ético e epistemológico a favor dos povos indígenas por parte dessas instituições, bem como buscar recursos orçamentários para garantir a permanência destes estudantes, pois a questão não é de fácil resolução, nem destituída de polêmicas e enfrentamentos com o próprio Estado. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research analyzes significant aspects of the comings and goings of the multiethnic group of indigenous students entering undergraduate courses of the University of Brasília through the FUB/FUNAI 001/2004Cooperation Covenant, indigenous fraction from theAffirmative Actions Goals Plan of the University of Brasília, throughout the interval from 2008 to 2012. It is an ethnic critic research with similarities to action research that aims to analyze and reflect on daily situations of the students’ academic journey, pointing out the subjectivity of its participants. Reflections built collectively point to the need of decolonizing the hegemonic academic thought that separates scientific knowledge from traditional knowledge for intercultural dialogue with indigenous peoples in higher education public institutions. It also highlights the learning, protagonist action, resistance and students’ academic, political, ethical and epistemological maturity. This research reveals the subtle prejudice affecting indigenous students of the University of Brasília and suggests actions for appropriate inclusion of these students’ and their peoples’ interests under the perspective of the ecology of knowledges proposed by Boaventura de Sousa Santos.It also points out the necessity of strengthening the inter-institutional collaboration among the Institutions of Higher Education that joined the inclusion of indigenous students and it takes the initiative of inter-ministries dialogue to support those peoples represented by the indigenous students. This calls for a political, ethical and epistemological positioning from these institutions in favor of indigenous peoples as well as seeking financial resources to ensure permanence of the students, as the matter is not one for simple solution nor it lacks controversy and tackles the State itself on its issues. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette étude examine les aspects significatifs des allers retours dugroupemultiethnique d'étudiants autochtones qui se sont inscrits dans les course de baccaleauréatà l'Université de Brasilia par l'accord de cooperation FUB/FUNAI 001/2004 partie intégrante du Plan d'actions afirmatives de l'Université de Brasilia, période 2008-2012, relatif aux populations autochtones. Il s'agit d'une "ethnorecherche" critique qui se rapproche à la "recherche-action". La recherche a eu comme but analyser et reflechir de façon critique sur les situations quotidiennes du parcours académique, mettant en évidence la subjectivité des élèves participants.Les réflexions construites collectivement soulignent la nécessité de la décolonisation de la pensée académique hégémonique qui sépare la connaissance scientifique des connaissances traditionnelles, afin de provoquer le dialogue interculturel avec les peuples autochtones dans les établissements d'enseignement supérieur public. La recherche souligne, aussi, le protagonisme, la résistance et la maturité académique, politique, éthique et épistémologique des élèves. Cette étude révèle les préjugés subtiles envers les étudiants autochtones à l'Université de Brasilia et suggère des actions pour l´inclusion appropriée, selon les interêts de ces élèves et ses peuples, avec la perspective d´une "ecologie des savoires" proposé par Boaventura de Sousa Santos. La recherche identifie, également, la nécessité de renforcer les partenariats institutionnels entre les établissements d'enseignement supérieur qui ont adhéré à l'inclusion des populations autochtones, en prenant l'initiative du dialogue interministériel pour soutenir les peuples autochtones représentées par ces étudiants. Cela demande un choix politique, éthique et épistémologique en faveur des peuples autochtones de la part de ces institutions, ainsi que la provision des ressources budgétaires pour assurer la rétention de ces élèves, parce que la questionn'est pas facile à résoudre, non dénuée de controverses et d'affrontements avec l'Etat lui-même .

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-18T14:48:04Z No. of bitstreams: 1 2013_IvaniseMelodeSouza.pdf: 2107500 bytes, checksum: e543f904376a2151e7181966feae54f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-18T16:01:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IvaniseMelodeSouza.pdf: 2107500 bytes, checksum: e543f904376a2151e7181966feae54f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T16:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_IvaniseMelodeSouza.pdf: 2107500 bytes, checksum: e543f904376a2151e7181966feae54f3 (MD5) / A questão norteadora desta pesquisa é: Qual o impacto social das Políticas de Ações Afirmativas para os estudantes do Curso de Pedagogia da UAB na UNIMONTES? Em vista disso, seu objetivo geral é investigar o impacto social das Políticas de Ações Afirmativas na UNIMONTES em relação ao Sistema de Reserva de Vagas, no Curso de Pedagogia ofertado pela UAB no período de 2008 a 2012. A partir de então, empreendeu-se uma pesquisa empírica, de base qualitativa, cuja amostra foi o curso de Pedagogia da UNIMONTES-UAB. Os procedimentos técnicos adotados foram a análise documental, aplicação de questionários aos alunos e realização de entrevista semiestruturada à Coordenação Geral da UNIMONTES-UAB. A análise e a descrição dos dados permitem concluir, sem a intenção de generalizar, que a implantação do Sistema de Reserva de Vagas no curso de Pedagogia a distância, nessa Universidade, representa um avanço na inclusão e mobilidade social de estudantes afrodescendentes, carentes; egressos da escola pública, carentes; considerando a singularidade/totalidade dos estudantes beneficiados pela política de cotas. No entanto, as contradições existem, o Sistema de Reserva de Vagas traz, em si, a possibilidade de reprodução e, ao mesmo tempo, de superação das desigualdades nas relações sociais, que configura a luta dos contrários em uma sociedade de classe e a possibilidade de transformação da realidade. Assim, pela importância e complexidade da questão norteadora deste trabalho, a conclusão obtida pela análise e descrição dos dados denota que há necessidade de uma discussão mais aprofundada, por parte das autoridades e comunidade acadêmica, quanto a otimização do Sistema de Reserva de Vagas nos cursos de licenciatura a distância na UNIMONTES. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The question guiding this research is: what is the social impact of Affirmative Action Policies of the students of the Pedagogy Course at UAB UNIMONTES? In view of this, your overall goal is to investigate the impact of social policies on Affirmative Action in relation to UNIMONTES Reserve System Jobs in Pedagogy Course offered by UAB in the period 2008- 2012. From then on, was undertaken empirical research, qualitative base, wich sampled the Pedagogy Course at UNIMONTES-UAB. The technical procedures used were documents analysis, questionnaires to students and conducting semi-structured interview the General Staff of the UAB / UNIMONTES. The analysis and description of the data allows us to conclude, without intent to generalize, the deployment of the Reserve Jobs in Pedagogy course distance, this University represents a breakthrough in inclusion and social mobility of students of African descent, needy; graduates public school, needy, considering the singularity all students benefit from the quota policy. However, there are contradictions, the Reserve System Jobs brings in itself the possibility of reproduction and, at the same time, overcoming inequalities in social relations, which configures the struggle of opposites in a class society and the possibility of transformation of reality. Thus, the importance and complexity of the research question of this study, the conclusion obtained by the analysis and description of the figures show that there is need for further discussion on the part of the authorities and the academic community, as the optimization Reserve System Jobs in courses of distance degree in UNIMONTES.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2009. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2011-05-18T00:58:32Z No. of bitstreams: 1 2009_MarconiFernandesdeSousa.pdf: 896103 bytes, checksum: 0333bdf6d83e8d003c05a7bdfafa813b (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-18T12:29:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MarconiFernandesdeSousa.pdf: 896103 bytes, checksum: 0333bdf6d83e8d003c05a7bdfafa813b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-18T12:29:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MarconiFernandesdeSousa.pdf: 896103 bytes, checksum: 0333bdf6d83e8d003c05a7bdfafa813b (MD5) / Este trabalho apresenta mapeamento e análise de discursos parlamentares na Câmara dos Deputados nas 49ª e 50ª Legislaturas (1991-1999) sobre as relações raciais no Brasil. Os discursos são analisados em enquadramentos pré-selecionados para caracterização do debate sobre o tema na Casa e, dessa forma, identifica em quem se concentra a iniciativa de debate sobre a questão racial, assim como, analisa a relação entre identidade racial, perspectiva social e representação política. Os resultados da pesquisa demonstram que a maior iniciativa em discutir, assim como, questionar a narrativa do mito da democracia racial se concentra entre deputados negros que estão sub-representados na Câmara dos Deputados. O trabalho, por fim, apresenta a defesa de mecanismos de ação afirmativa para inclusão do negro na Casa em virtude da exclusão da perspectiva social deste grupo social na Casa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research presents mapping and analysis of parliamentary speeches in the Câmara dos Deputados in the 49ª and 50ª Legislatures (1991-1999) on race relations in Brazil. The discourses are analysed in pre-selected frames for the characterization of the debate on the subject and for identifying in who concentrates the iniciative of debate the racial issue, likewise, examines the relations between racial identiy, social perspective and political representation. The research results shows that the largest initiative to discuss, as well as, questioning the narrative of the myth of racial democracy is concentrated among blacks members who are under-represented in the Câmara dos Deputados. The work, finally, presents the defense of mechanisms of affirmative action for blacks because of the exclusion of the social perspective of this social group in the House.

A isonomia é tratada a partir de sua evolução no pensamento humano e do contexto social de desigualdades nas realidades latino-americana e brasileira desde os tempos coloniais. Após análise do discurso sobre tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, aborda-se o compromisso constitucional do Estado de promover a igualdade em sua conexão com outras garantias constitucionais. Promove-se a releitura do objeto e da função do processo civil à luz da isonomia; sendo dever do magistrado assegurá-la entre os litigantes, propugna-se a condução do processo em uma perspectiva dinâmica e colaborativa para proporcionar efetivo acesso à justiça e real paridade entre as partes sem comprometer a imparcialidade do juiz. Identificada a necessidade de tratamento diferenciado, a vulnerabilidade é apresentada como critério legítimo para distinções a partir de elementos consistentes de aferição. A igualdade é abordada sob a ótica da humanização do processo civil e a tese apresenta o inovador conceito de vulnerabilidade processual, suscetibilidade que compromete a prática de atos em juízo por uma limitação involuntária do litigante decorrente de fatores de saúde e/ou de ordem econômica, informacional, técnica ou organizacional de caráter permanente ou provisório. As diferenciações presentes no ordenamento processual são analisadas para aferir eventual nexo com fatores relacionados à vulnerabilidade. São também propostas soluções para superar efeitos nocivos da vulnerabilidade processual em diversos momentos da tramitação dos feitos cíveis e fomentar participação igualitária. Por fim, demonstra-se a viabilidade da aplicação da tese por meio da alegação de justa causa indicando-se aspectos procedimentais para seu reconhecimento em juízo. / Isonomy has been dealt with from its evolution in human thoughts and in the inequality of social context in Latin American and Brazilian realities since their colonial times. After the discourse analysis regarding handling equal ones equally and unequal ones unequally, the State constitutional commitment in promoting equality in its connection to other constitutional guarantees is addressed. The rereading of the object and the function of the civil process is promoted through the light of isonomy; being the magistrates duty to guarantee it among litigants, the lead of the process is advocated in a dynamic and collaborative perspective in order to provide the effective access to justice and the re alparity between the parties without compromising the judge impartiality. Once the need of a differentiated treatment is identified, the vulnerability is presented as a legitimate criterion for distinctions from consistent assessment elements. Equality is addressed under the civil process humanization and the thesis presents the innovative concept of procedural vulnerability, susceptibility, which compromises the practice of act in court by an involuntary litigant limitation due to health and/or economical, informational, technical or organizational order of permanent or provisional character. Differences presented on the procedural system are analyzed in order to assess a possible link with factors related to the vulnerability. There are also proposed solutions in order to overcome harmful effects from procedural vulnerability in several moments of the processing of civil works and to foster an equal participation. Finally, the application viability of the thesis is demonstrated through the claim of cause, indicating the procedural aspects for its recognition in court.

O presente trabalho tem por objetivo compreender as estratégias adotadas pelos bolsistas pernambucanos do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e seus familiares, numa realidade influenciada pela nova possibilidade de acesso ao ensino superior, sendo observado o papel deste nível de ensino na vida de indivíduos que, pelo histórico familiar e pelas desigualdades sociais e econômicas, não teriam essa oportunidade. Através de dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) (2006 2011), do Censo da Educação Superior (2006 2011), do Censo Escolar (2006 2011) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) (2006 2012), foi possível o mapeamento do perfil médio do estudante bolsista do ProUni, bem como dos demais estudantes matriculados em instituições privadas de ensino superior. Posteriormente, com base em 22 entrevistas em profundidade com estudantes bolsistas pernambucanos e 13 com seus pais, observou-se, por meio da análise de narrativas, a autopercepção destes indivíduos diante da nova realidade de entrada no ensino superior. Os principais resultados mostraram que o perfil do bolsista do ProUni é único na educação superior privada, bem como é destacável que se trata possivelmente de uma primeira geração na família com acesso ao ensino superior. Em função do recorte adotado pelo programa, do rigoroso processo seletivo, do perfil socioeconômico diferenciado e do desempenho escolar destacado, o bolsista possui estratégias próprias para lidar com a vivência na educação superior e para conviver com familiares. O processo seletivo do ProUni caracteriza o bolsista como alguém que venceu, apesar das dificuldades. Ele chega ao ensino superior com um acúmulo de capital escolar que dificilmente não o colocará em posição de destaque. Além disso, ele é marcado pela ruptura com uma provável trajetória de insucesso educacional, que afeta duplamente seu ingresso na educação superior: por um lado, marca-o como alguém que superou um processo que excluiu todos os seus familiares da educação superior; por outro, constrói um habitus que o coloca como ponto fora da curva tanto na família, quanto na vivência da educação superior. Assim, ao mesmo tempo em que o bolsista se caracteriza como distante da família, ele não se percebe como alguém totalmente adaptado ao universo da educação superior. Desse modo, ele possui uma luta em dois campos a educação superior e a familiar. O processo de adaptação ao ensino superior passou necessariamente pela identificação de limites que possa diferenciá-lo dos demais estudantes. Para tanto, os bolsistas buscaram estratégias, enquanto grupo, para se impor no jogo da educação superior e, ao mesmo tempo, se sentirem pertencentes àquele novo espaço social. A estratégia ao lidar com os conflitos familiares é permitir aos pais a manutenção do papel de dominante do espaço social, criando uma espécie de barreira entre os seus mundos: o dominado pelos pais e aquele em que vivem e trabalham. / This work aims to comprehend the strategies adopted by the Programa Universidade para Todos (ProUni) fellowship students from Pernambuco State, and their families, inside a reality influenced by the new possibility of the access to Higher Education, observing the role of this level of education in the lives of the students that, due to their familiar histories and social and economic inequalities, would not have this opportunity. Throughout data of the Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) (2006 2011), the Censo da Educação Superior (2006 2011), the Censo Escolar (2006 2011) and the Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) (2006 2012), it was possible to map the profile of the average ProUni fellowship student, and of the other students enrolled in private institutions. Posteriorly, based on depth interviews with 22 fellowship students from Pernambuco, and with 13 of their parents, was observed, trough narrative analysis, the self-perception of these individuals in face of the new reality of access to Higher Education. The main results revealed the singularity of the profile of fellowship students inside the private Higher Education; and also the importance of the inedited possibility of access to Higher Education to a family member. In function of the ProUni criteria, of the rigorous selective process, the singular social economic profile, and the remarkable school performance, the fellowship student develop particular strategies to deal with the daily life in private schools and in the familiar context. The ProUni selective process characterizes the fellowship student as someone who won, despite all the complicacies. The fellowship student arrives in Higher Education with a significant amount of educational capital that tends to put him in a prominent position. Further, the fellowship student is marked by the rupture in the assumed trajectory of educational failure, that impacts his admission in Higher Education: on one side, marks him as someone that overcame a process that kept all his familiars away from Higher Education; on the other side, builds a habitus that places him as a family outlier, and an odd member of the private schools. Thereby, at the same time that the fellowships student is characterized as distant from his family, he doesnt see himself as someone totally adjusted to the universe of private Higher Education. That way, he struggles in two fields the Higher Education and the family. The adjustment process to Higher Education passes, necessarily, by the identification of boundaries that can differ the fellowship student from other students. Then, the fellowship students seek strategies, as a group, to impose themselves in the Higher Education game, and, at the same time, feel belonging to that new social space. Mainly, the strategy to deal with familiar conflicts is to allow the parents to maintain their dominant roles in the social space, through the creation of a wall between his two worlds: one ruled by their parents, and the other in which they must live and work.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo tem como objetivo analisar a implementaÃÃo do sistema de cotas na Universidade Federal do Cearà - UFC. Para tanto, partiu-se do debate sobre a prÃpria criaÃÃo dessa aÃÃo afirmativa. A pesquisa se utilizou de dados obtidos das atas de reuniÃo do Grupo de Trabalho de 2005 e do Grupo de PolÃticas de AÃÃes Afirmativas de 2005/2006, alÃm de entrevistas com personagens-chave desses debates, para a construÃÃo da trajetÃria da implementaÃÃo do sistema de cotas antes da aprovaÃÃo da Lei de Cotas em 2012. TambÃm se realizou trabalho de campo atravÃs de uma observaÃÃo participante nas aulas de Antropologia e PolÃticas PÃblicas do curso de GestÃo em PolÃticas PÃblicas. A importÃncia do contato com esses alunos cotistas consistiu no fato de que estes foram alguns dos primeiros alunos a ingressarem apÃs a adoÃÃo do percentual de 50% de vagas destinadas aos cotistas da UFC. Em seguida, por meio de entrevistas, construiu-se a trajetÃria de trÃs alunos cotistas, analisando-se os efeitos dessa polÃtica pÃblica em suas vidas e no prÃprio espaÃo universitÃrio. Essa dissertaÃÃo concluiu, por meio de todos os dados obtidos no decorrer da pesquisa e dos relatos dos alunos cotistas, que o sistema de cotas à uma importante aÃÃo afirmativa de inclusÃo de estudantes que dificilmente obteriam vagas no ensino superior pÃblico, mas, potencialmente, pode ser uma ferramenta fundamental para a afirmaÃÃo de uma polÃtica da diferenÃa na universidade. / This dissertation aims to analyze the implementation of the quota system at the Federal University of CearÃ. Therefore, the debate starts on the very creation of this affirmative action. The research used data obtained from the meetings of the Working Group of 2005 and the Affirmative Action Policy Group 2005/2006 and interviews with key characters of these debates, to build the trajectory of the implementation of the quota system before the approval of Quota Law in 2012. It also conducted field work through a participant observation in anthropology classes and Public Policy course in Management in Public Policy. The importance of contact with these quota students, consisted in the fact that they were one of the first students after adopting 50% of vacancies for unitholders of the UFC. Then, through interviews, build trajectories of 3 quota students, which analyzed the effects of public policy in their lives and in their own university space. This dissertation concludes, through all the data and reports obtained during the research and the reports of quota students, that the quota system is an important affirmative action to include students who hardly would obtain places in public higher education, but potentially it can be a key tool for the affirmation of a difference of politics at university.

Ao enunciado da igualdade pode-se atribuir corretamente dois princípios jurídicos: o princípio da igualdade fática e o princípio da igualdade jurídica. Esses princípios, todavia, estão frequentemente em colisão, configurando um aparente paradoxo. A partir da teoria dos princípios, por conferir aos princípios jurídicos o caráter de mandamentos de otimização, é possível solucionar o aparente paradoxo por meio da máxima da proporcionalidade. As medidas de ação afirmativa, por sua vez, visam a fomentar o princípio da igualdade fática ao mesmo tempo em que restringem o princípio da igualdade jurídica. Conquanto restrições a direitos fundamentais com a estrutura de princípio sejam possíveis, elas devem seguir a máxima da proporcionalidade. A aferição da constitucionalidade de medidas restritivas a princípios só é possível no caso concreto. Desse modo, as medidas de ação afirmativa são, em geral, um instrumento facultado ao Estado para perseguir fins constitucionalmente determinados independentemente dos critérios de diferenciação adotados. / To the statement of equality two legal principles can be correctly attributed: the principle of factual equality and the principle of legal equality. These principles, however, are frequently under collision, configuring an apparent paradox. From the theory of principles, as it confers to legal principles features of optimization commandments, it is possible to solve the apparent paradox through the proportionality maxim. Affirmative action measures, in turn, aim to foment the principle of factual equality at the same time that they restrict the principle of legal equality. Although restrictions to constitutional rights that have the structure of principles are possible, these restrictions must follow the proportionality maxim. Reviewing the constitutionality of measures restrictive to principles is only possible on a case by case basis. Therefore, affirmative action measures are, in general, an instrument granted to the State to pursue constitutionally determined goals, independently of the adopted differentiation criteria.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5877_1.pdf: 448858 bytes, checksum: 5fefa91d9b67ed95506ce7d67f6793e4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Abordagem analítica da desapropriação por interesse social como Ação Afirmativa do Poder Público, em realização da função social da propriedade urbana e rural, a fim de conferir efetividade ao princípio constitucional da igualdade material, assegurando a garantia eficaz de direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais, na valoração da dignidade do homem, este novamente como pólo da ciência e do ordenamento jurídico

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-05-04T21:56:40Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Marcela de Melo Soares Sales.pdf: 2609490 bytes, checksum: 13ea5ccdafbfdf6934a5f6fa59b24df7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T21:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Marcela de Melo Soares Sales.pdf: 2609490 bytes, checksum: 13ea5ccdafbfdf6934a5f6fa59b24df7 (MD5) Previous issue date: 2016-08-09 / Esta pesquisa investiga os impactos da implantação do sistema de cotas na UFPE sobre o desempenho acadêmico geral e a evasão, após o advento da Lei nº 12.711/2012. Para analisar a eficiência dessa política pública de inclusão social, utilizou-se como amostra os estudantes cotistas e não-cotistas, ingressantes no período de 2013 a 2015, nos cursos presenciais, do campus Recife. As hipóteses testaram a ocorrência de uma influência negativa das cotas no rendimento dos discentes e na evasão. Trata-se de um estudo quantitativo com testes estatísticos através do software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), mais precisamente, Teste T para Amostras Independentes e ANOVA. Inicialmente, foram testados todos os cursos, depois um agrupamento menor com duas entradas anuais, utilizando apenas seus primeiros semestres. Conclui-se que as médias obtidas pelos não-cotistas são maiores, porém essa diferença é pouco significativa. Nota-se uma evolução no rendimento dos cotistas no interstício examinado. Quanto à evasão, os alunos da livre concorrência interrompem mais os estudos. Este trabalho evidenciou a necessidade de acompanhar o desempenho acadêmico, fornecendo suporte pedagógico aos cotistas. Tal monitoramento visa à permanência dos alunos, uma vez que o ingresso pela Lei das Cotas não garante a conclusão do curso. Avaliar o progresso dessa ação afirmativa permitirá que medidas corretivas sejam adotadas durante sua vigência, assegurando a continuidade da UFPE como universidade de referência. / This research investigates the impact of the implementation of the quota system at UFPE on the overall academic performance and university dropout, after the creation of Law nº 12.711/2012. In order to analyze the efficiency of this public policy of social inclusion, it was used as a sample quota students and non-quota holders, who have entered university from 2013 to 2015, on classroom courses, of Recife Campus. The hypotheses have tested the occurrence of a negative influence of the quotas in the academic performance of students and university dropout. This is a quantitative study with statistical tests using the software Statistical Package for Social Sciences (SPSS), more precisely, T test for independent samples and ANOVA. Initially, all courses were tested, then a smaller group with two annual entries, using only their first semesters. The conclusion is that the average grade obtained by non-quota students is higher, although this difference is not significant. It is noted an evolution on quota students performance in the interstices examined. As for the dropout, non-quota students quit their studies more often. This work has showed the necessity to monitor the academic performance by providing pedagogical support to quota-holders. Such monitoring intends to ensure students retention, once the entry by the Quota Law does not guarantee the course conclusion. The evaluation of the progress of this affirmative action will enable the adoption of corrective measures during its term, ensuring the continuity of UFPE as a reference university.