Submitted by Raylson Amarante (amaranteraylson@gmail.com) on 2017-11-06T14:21:12Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL_JEANE_IMPRESSÃO.pdf: 4846390 bytes, checksum: 847cf730e22faa3a09ddb9d488ace0e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-11-06T14:22:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL_JEANE_IMPRESSÃO.pdf: 4846390 bytes, checksum: 847cf730e22faa3a09ddb9d488ace0e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-11-06T14:26:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL_JEANE_IMPRESSÃO.pdf: 4846390 bytes, checksum: 847cf730e22faa3a09ddb9d488ace0e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-06T14:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL_JEANE_IMPRESSÃO.pdf: 4846390 bytes, checksum: 847cf730e22faa3a09ddb9d488ace0e9 (MD5) Previous issue date: 2017-08-04 / The beginning of the twenty-first century was marked, in the context of education, by the discussions around the reform of higher education, deepened mainly in the governments of FHC and Lula. The reform of higher education in Brazil directly affects the Brazilian public university and the complex discussion about the implementation of quotas (ethnic, socioeconomic or school origin) as one of the ways of entering universities appears with great force in the Brazilian scenario. Already in place in all federal universities (through Law 12.711 / 2012), in some state universities, as well as in private ones (through the University for All Program - PROUNI), the quota system is still far from generating consensus among students, teachers And intellectuals. The central concern that is constituted in the general objective is to analyze the process of implementation of affirmative action policy in UFAM undergraduation considering the historical context of its emergence. In order to achieve the objective, the following specific objectives were defined: to investigate the perception of the quota holders in relation to the UFAM affirmative action policy based on their institutional experience; Investigate the view of the manager responsible for implementing the affirmative action policy of UFAM regarding its implementation process; To know the opinion of nonquota students about affirmative action policy based on the implementation of the quota system at UFAM. To better approximate the researched reality the research adopted the qualitative approach. Interviews were conducted with 11 affirmative action policy actors: 1 Pro-rector and 10 students, 5 of whom were quotaholders and 5 non-quota holders. The technique of content analysis was used to interpret speech. The study pointed out that the view of most of the quotatist students approaches the non-quotaters; And that the quota system addresses a legitimate demand of people excluded from access to public higher education, where effective inequality between the public and private education system makes it difficult for public school students to enter public universities. This perception is shared by UFAM's affirmative action policy manager, who emphasizes the need to democratize access to higher education and sees the quota system as a contribution to this process of democratization. / O início do século XXI foi marcado, no âmbito da educação, pelas discussões em torno da reforma do ensino superior, aprofundada principalmente nos governos de FHC e Lula. A reforma da educação superior no Brasil afeta diretamente a universidade pública brasileira e surge com grande força no cenário brasileiro a complexa discussão em torno da implantação de cotas (étnicas, socioeconômicas ou de origem escolar) como uma das formas de ingresso nas universidades. Já implantada em todas as universidades federais (através da Lei 12.711/2012), em algumas estaduais, bem como nas privadas (por meio do Programa Universidade para Todos – PROUNI), o sistema de cotas ainda está longe de gerar consenso entre estudantes, professores e intelectuais. A preocupação central que se constitui no objetivo geral é analisar o processo de implementação da política de ação afirmativa na graduação da UFAM considerando o contexto histórico de seu surgimento. Para o alcance do objetivo maior foram traçados os seguintes objetivos específicos: averiguar a percepção dos discentes cotistas em relação a política de ações afirmativas da UFAM a partir da sua vivência institucional; investigar o olhar do gestor responsável pela implementação da política de ações afirmativas da UFAM acerca do seu processo de implantação; conhecer a opinião dos discentes não-cotistas sobre a política de ações afirmativas a partir da implementação do sistema de cotas na UFAM. Para maior aproximação da realidade pesquisada a investigação adotou a abordagem qualitativa. Foram feitas entrevistas com 11 atores da política de ações afirmativas: 1 Pró-reitor e 10 alunos, sendo 5 cotistas e 5 não-cotistas. A técnica análise de conteúdo foi utilizada para interpretação das falas. O estudo apontou que a visão da maioria dos discentes cotistas se aproxima dos não-cotistas; e que o sistema de cotas atende a uma demanda legítima de pessoas excluídas do acesso ao ensino superior público, em que a desigualdade efetiva entre o sistema de ensino público e privado dificulta o ingresso de estudantes da rede pública nas universidades públicas. Essa percepção é compartilhada pelo gestor da política de ações afirmativas da graduação da UFAM, que ressalta a necessidade de democratização do acesso ao ensino superior e vê o sistema de cotas como uma contribuição nesse processo de democratização.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:19:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Carlianne Paiva.pdf: 1540775 bytes, checksum: 28c88ba1eacfc6d119e17fe83905c143 (MD5) Previous issue date: 2012-05-07 / Desconstruir o mito da democracia racial ainda é, para negros e negras, um desafio diário. Por isso, na tentativa de compreender como somos interpelados/as pela raça, sexualidade e escrita, trago neste estudo - que é respaldado pela pesquisa-ação - a minha voz e a minha leitura da voz de um homen negro cotista, além de uma reflexão sobre a minha aproximação de dezesseis mulheres negras, também cotistas, das Faculdade de Letras da UFG. Por essa razão, tenho por objetivos compreender um pouco de interferência e presença da escrita na vida de um jovem negro e investigar o impacto das políticas afirmativas do ensino superior público na sua vida. Para a realização deste trabalho, foram utilizados como referenciais teóricos estudos sobre letramento (KLEIMAN, 1995; STROMQUIST, 2001; CARVALHO, 2004, 2005, 2007, 2009; ROJO, 2009), raça (GONZALEZ, 1984; GUIMARÃES, 2005; MUNANGA, 2003; GOMES, 2005), ações afirmativas (SILVÉRIO, 2003; BERNARDINHO, 2004,2007; VILLARDI, 2007), masculinidade (PINHO, 2003, 2004; WELZER-LANG, 2004; CARVALHO E FARIA FILHO, 2010; PEDROSA, 2003) e pesquisa-ação (THIOLLENT, 1988; TRIPP, 2005). A geração dos dados contou com entrevistas sobre a trajetória escolar e acadêmica do jovem cotista, com discussões de textos que envolviam a temática de raça, gênero e letramento, além da correspondência/troca de emails com algumas das dezesseis alunas cotistas que optaram por não participar desta pesquisa. Os resultados deste trabalho nos leva a concluir que tanto a pesquisadora de mestrado, quanto o cotista avançaram em alguns pontos. No que diz respeito à pesquisadora, uma questão forte a ser mencionada é a mudança de perspectiva em relação ao homem negro. Hoje, ele não é visto apenas como sujeito que oprime, mas sim como aquele que é também oprimido, opressão que intefere o seu corpo, a sua subjetividade e a sua escrita. No que tange à não participação das alunas cotistas, aprendi que o silêncio é fonte de conhecimento pedagógico e reflexão, o que significa dizer que os motivos que às impediram de participar desta pesquisa vão muito além dos resultados obtidos nesta dissertação. Já em relação ao jovem, os resultados indicam um maior empoderamento, obtido por meio de discussões e reflexões acerca de raça, sexualidade e ações afirmativas no ambiente acadêmico; outro ponto foi a melhoria no seu desempenho acadêmico, uma vez que ao começar a pesquisa, o jovem teve acesso a recursos materiais (bolsa de iniciação científica por 12 meses) e simbólicos (formação em pesquisa, circulação em eventos científicos, oportunidades de treinamento etc).

Submitted by ADENILDO SOUZA (souza.adenildo@yahoo.com.br) on 2018-09-10T21:33:33Z No. of bitstreams: 3 - DISSERTAÇÃO - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL INDIGENA-CORREÇÃO GRAMATICAL.pdf: 4018228 bytes, checksum: 28b93ce2c825e067d317da17e921b03f (MD5) CARTA DE ENCAMINHAMENTO.pdf: 1793665 bytes, checksum: 610853f6f861c4fefa3bd094bb9f4886 (MD5) ATA DE DEFESA.pdf: 1946367 bytes, checksum: ffb96c3de006ad0e34b2e6783cbb790e (MD5) / Approved for entry into archive by PPGSCA Sociedade e Cultura na Amazônia (secppgsca@gmail.com) on 2018-09-10T21:42:08Z (GMT) No. of bitstreams: 3 - DISSERTAÇÃO - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL INDIGENA-CORREÇÃO GRAMATICAL.pdf: 4018228 bytes, checksum: 28b93ce2c825e067d317da17e921b03f (MD5) CARTA DE ENCAMINHAMENTO.pdf: 1793665 bytes, checksum: 610853f6f861c4fefa3bd094bb9f4886 (MD5) ATA DE DEFESA.pdf: 1946367 bytes, checksum: ffb96c3de006ad0e34b2e6783cbb790e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-09-11T14:20:32Z (GMT) No. of bitstreams: 3 - DISSERTAÇÃO - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL INDIGENA-CORREÇÃO GRAMATICAL.pdf: 4018228 bytes, checksum: 28b93ce2c825e067d317da17e921b03f (MD5) CARTA DE ENCAMINHAMENTO.pdf: 1793665 bytes, checksum: 610853f6f861c4fefa3bd094bb9f4886 (MD5) ATA DE DEFESA.pdf: 1946367 bytes, checksum: ffb96c3de006ad0e34b2e6783cbb790e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T14:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 3 - DISSERTAÇÃO - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL INDIGENA-CORREÇÃO GRAMATICAL.pdf: 4018228 bytes, checksum: 28b93ce2c825e067d317da17e921b03f (MD5) CARTA DE ENCAMINHAMENTO.pdf: 1793665 bytes, checksum: 610853f6f861c4fefa3bd094bb9f4886 (MD5) ATA DE DEFESA.pdf: 1946367 bytes, checksum: ffb96c3de006ad0e34b2e6783cbb790e (MD5) Previous issue date: 2018-06-21 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This research had as thematic the Program of Aboriginal Tutorial Education Connections of the UFAM, pointing its práxis pedagogical, objectifying to understand the development of the actions of the Program of Aboriginal Tutorial Education Connections of the Federal University of Amazon while politics of affirmative action. The process of formation of the PET´s is marked by conflicts, its constituent root if configured in a conception of meritocracia, and later when having the junction of the Connections To know that it had another philosophical conception finishes if configuring in one program that also is turned to the questions of cultural diversity. Such junction unchains quarrels of formative matrix in the context of the university, placing in game the function of the PET, from philosophical estimated its. The estimated theoretician is based on the thought complex of Edgar Morin, with the boarding of procedure directed toward the research bibliographical and documentary. In elapsing of the sections we could understand the knowledge and its unfoldings in the IES as well as the quarrels that involve the diversity politics, mainly to those related the politics of affirmative action. The Aboriginal PET Connections of the UFAM perpassa for the diversity politics, therefore its promotional institution has adopted and argued these politics in its context. However, the Aboriginal PET Connections, exactly inside of a context of diversity politics, when analyzed for the bias of the academic triad it presents a gap how much the production and efetivação of one of the components of the triad that is the research. But, the actions of extension if direct in a proposal of the context of the extensionistas activities and in a conjuncture of affirmative actions. We point that the lived deeply activities of education in the program provide to consisting autonomy and a dialógica relation through the events. In this direction, the work suggests that the element of the triad, the research, either related to the activities of extension and education making possible didactic-pedagogical proposals as the research-action and with this to make possible new actions one to make pedagogical sistêmico. / Esta pesquisa teve como temática o Programa de Educação Tutorial Conexões Indígena da UFAM, apontando sua práxis pedagógica, objetivando compreender o desenvolvimento das ações do Programa de Educação Tutorial Conexões Indígena da Universidade Federal do Amazonas enquanto política de ação afirmativa. O processo de formação dos PET´s é marcado por conflitos, sua raiz constitutiva se configurava numa concepção de meritocracia, e mais tarde ao ter a junção do Conexões de Saberes que tinha outra concepção filosófica acaba se configurando num programa que também se volta às questões de diversidade cultural. Tal junção desencadeia discussões de cunho formativo no contexto da universidade, colocando em jogo a função do PET, a partir dos seus pressupostos filosóficos. O pressuposto teórico está fundamentado no pensamento complexo de Edgar Morin, com a abordagem de procedimento voltada para as pesquisas bibliográfica e documental. No decorrer das seções pudemos compreender o conhecimento e seus desdobramentos nas IES bem como as discussões que envolvem as políticas de diversidade, principalmente àquelas relacionadas as políticas de ação afirmativa. O PET Conexões Indígena da UFAM perpassa pela política de diversidade, pois sua instituição promotora tem adotado e discutido essas políticas no seu contexto. Contudo, o PET Conexões Indígena, mesmo dentro de um contexto de política de diversidade, quando analisado pelo viés da tríade acadêmica apresenta uma lacuna quanto a produção e efetivação de um dos componentes da tríade que é a pesquisa. Mas, as ações de extensão se direcionam numa proposição do contexto das atividades extensionistas e numa conjuntura de ações afirmativas. Apontamos que as atividades de ensino vivenciadas no programa proporcionam autonomia e uma relação dialógica constituídas através dos eventos. Nesse sentido, o trabalho sugere que o elemento da tríade, a pesquisa, seja relacionada às atividades de extensão e ensino viabilizando propostas didático-pedagógicas como a pesquisa-ação e com isso possibilitar novas ações para um fazer pedagógico sistêmico.

Esta pesquisa qualitativa configurou-se como um estudo de caso dos repertórios interpretativos utilizados na construção de posicionamentos contrários às cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, expressos na sessão de comentários à notícia, publicada na internet, da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal em favor da legitimidade constitucional do sistema de reserva de vagas baseado em critérios raciais. Partindo da perspectiva epistemológica do construcionismo social e dos instrumentos teóricometodológicos da psicologia social discursiva no estudo da relação entre racismo e discurso, analisei um conjunto de 6 fragmentos de interações, somando 44 registros, retirados de um total de 250 comentários. A organização dos comentários em fragmentos objetivou recortar diálogos espontâneos entre os comentadores, privilegiando aqueles que permitiram o acompanhamento da construção dos posicionamentos contrários ao sistema de cotas raciais. Os resultados encontrados corroboram os achados da pesquisa de Margareth Wetherell e Jonathan Potter (1992) sobre o discurso dos Pakeha Neozelandeses (brancos descendentes de europeus) empregados em posicionamentos sobre o estatuto das relações raciais na Nova Zelândia, particularmente sobre a questão dos programas de ação afirmativa. Tal como nesta pesquisa, o presente estudo de caso encontrou o emprego de argumentos de base liberal na construção de posicionamentos contrários ao sistema de cotas, que no contexto específico das interações analisadas, trabalham em defesa do status quo racista da sociedade brasileira. Nas considerações finais, apontei algumas das vantagens da especificidade do campo empírico recortado para o estudo do racismo, bem como da consideração do racismo como uma prática sócio-cultural de construção de sentidos concretizada a partir do emprego de recursos discursivos disponíveis numa sociedade racista. Sugeri algumas linhas de aprofundamento da análise do material bruto coletado, que ficará disponível para pessoas darem continuidade ao trabalho de analise deste material. Sugeri também a possibilidade de que a abordagem teóricometodológica de trabalho com práticas discursivas e produção de sentido pode ter bons resultados quando aplicada em pesquisas envolvendo grupos de pesquisadores e paridade racial e de gênero. Destaco ainda algumas das possibilidades futuras de pesquisas envolvendo a proposta de pesquisa empírica na sessão de comentários a textos publicados na internet para o estudo dos mais variados temas / This qualitative research was configured as a case study of the interpretative repertoires used in building positions contrary to racial quotas in Brazilian public universities, expressed in the comments to the news published on the Internet, the unanimous decision of the Supreme Court in favor of the constitutional legitimacy of the system of quotas based on racial criteria. Starting from the epistemological perspective of social constructionism and the theoretical and methodological tools of discursive social psychology in the study of the relationship between racism and discourse, I\'ve analyzed a set of 6 pieces of interactions, totaling 44 records taken from a total of 250 comments. The organization aimed to cut fragments comments spontaneous conversations among commentators, privileging those who have allowed the monitoring of the construction of positions contrary to the racial quota system. The results corroborate the findings of research Margaret Wetherell and Jonathan Potter (1992) on the speech of Pakeha New Zealanders (white European descent) employees in positions on the status of race relations in New Zealand, particularly on the issue of affirmative action programs. As this research, this case study found the arguments of neoliberal base to build positions contrary to the quota, which in the specific context of interactions analyzed, work in defense of the racist status quo of the Brazilian society system. In closing remarks, I pointed some of the advantages of specificity clipped to the study of racism empirical field, as well as consideration of racism as a socio-cultural practice of constructing meanings realized from the use of discursive resources available in a racist society. Suggested some lines of further analysis of the crude material collected, which will be available for people to continue the work of analysis of this material. Also suggested the possibility that the theoretical-methodological approach to working with discursive practices and the production of meaning can have good results when applied to research involving groups of researchers and racial and gender parity. Also highlight some of the possibilities for future research involving the proposal of empirical research in the comments to texts published on the Internet for the study of various topics

Os últimos quinze anos foram marcados por um aumento expressivo de ações afirmativas nas universidades públicas brasileiras, propiciando, entre muitas coisas, uma presença significativa de estudantes indígenas em cursos de graduação e, mais recentemente, de pósgraduação por todo o país. A partir desse contexto e do acompanhamento de experiências em duas instituições de ensino superior, a UFSCar e a UFAM, buscamos, neste trabalho, entrelaçar dois conjuntos de questões. Em um primeiro momento, refletimos sobre as motivações e possibilidades de ingresso de estudantes indígenas às universidades, focando no debate em torno da constituição de políticas de ação afirmativa. Explora-se, nele, tanto a perspectiva institucional, de Estado, na elaboração e implementação das políticas afirmativas, quanto as perspectivas das populações indígenas, a partir do envolvimento e atuação de estudantes e do movimento indígena nesses processos. Com isso, oferecemos exemplos da variedade de possibilidades existentes de implementação de ações afirmativas em cursos regulares de graduação e pós-graduação, e alguns de seus desafios. No momento seguinte, voltamos o olhar para a presença de estudantes indígenas nas universidades, para os modos como constroem suas experiências no ensino superior e como refletem sobre elas. Nas experiências de estudantes indígenas de graduação, destacamos os agenciamentos e movimentos dos/as estudantes em torno de discussões sobre \"cultura\" e \"conhecimento\", assim como suas reflexões sobre a importância de ocuparem as universidades, para se tornarem mais visíveis e mais fortes nesse espaço. No último capítulo, abordamos a presença de estudantes indígenas em cursos de pós-graduação (stricto sensu). Partindo de um breve panorama dessa presença no país, levantamos um debate acerca de noções como \"autoantropologia\" e \"antropologia indígena\". Finalizamos com as experiências de antropólogos indígenas Yepamahsã (Tukano) do NEAI/PPGAS/UFAM, que nos permitem perceber as múltiplas possibilidades do exercício antropológico, ao construírem, atualizarem e comporem distintos modos de conhecimento. / During the last fifteen years, there has been an expressive increase of affirmative actions in Brazilian public universities, providing, among many things, a significant presence of indigenous students in undergraduate and, more recently, graduate courses throughout the country. Regarding this context and by the observation of experiences in two higher education institutions, UFSCar e UFAM, this work aims to interweave two sets of questions. At first, we reflect on the motivations and possibilities of indigenous students joying universities, focusing on the debate about the constitution of affirmative action policies. It explores both the institutional, State perspective, at the elaboration and implementation of affirmative policies; and the perspectives of indigenous populations, based on the involvement and participation of students and the indigenous movement in these processes. With this, we offer examples of the variety of existing possibilities for implementing affirmative action in regular undergraduate and graduate courses, and some of its challenges. Following, we focus on the presence of indigenous students in universities, regarding the ways in which they construct their experiences in higher education, and how they reflect on them. The experiences of indigenous undergraduate students are mainly addressed by the students\' assemblies and movements that carried out debates about \"culture\" and \"knowledge\", as well as their reflections on the importance of occupying universities, in order to become more visible and stronger in this space. In the last chapter, we address the presence of indigenous students in postgraduate courses (stricto sensu). Starting from a brief panorama of this presence in the country, we raised a debate about notions like \"autoanthropology\" and \"indigenous anthropology\". We conclude with the experiences of indigenous anthropologists Yepamahsã (Tukano) of the NEAI/PPGAS/UFAM, which allow us to perceive the multiple possibilities of the anthropological exercise, when constructing, updating and composing different modes of knowledge.

O principal objetivo deste estudo é incentivar a pesquisa e o debate acerca do tema: ações de permanência – no programa de ações afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que foi instituído através da Decisão Nº 134/2007 e da Decisão Nº 268/2012 do Conselho Universitário. A investigação surge a partir de um dos objetivos constante das supras decisões, que propõe: desenvolver ações visando a apoiar a permanência dos estudantes cotistas. A partir da discussão sobre a institucionalização das ações para apoiar a permanência, intenciona compreender como e se, este objetivo, em seu processo de implementação, está permeado pelos referenciais de inclusão social e justiça social; partindo do pressuposto de que tais políticas, de alguma forma, são mediadas pelo sentido desses preceitos. Introduz a materialidade do objeto, procurando trabalhar o tema em suas inter-relações, contextualizando a situação nacional e local no que tange os textos políticos-normativos, verificando o tratamento que é dado ao assunto nas formas da lei, resoluções, portarias, decretos e decisões. Para pensar sobre as práticas institucionais, relaciona alguns referenciais teórico-metodológicos multidimensionais que tratam sobre inclusão social (Bourdieu 1996, 1998 e 2011) e justiça social (Fraser, 2001, 2006, 2007 e 2010), trazendo princípios que exigem reflexões em uma sociedade tão desigual como a brasileira Essa abordagem é necessária para que, de fato, possa-se falar em direito à educação no âmbito da igualdade de condições na oferta educacional das políticas de permanência para os acadêmicos cotistas, refletindo sobre as desigualdades que são constantes no processo de inclusão, antes do acesso, acompanhando-os no ingresso, na permanência e na realização dos seus estudos dentro da universidade. Dentre os dados de pesquisa, traz análises qualitativas e quantitativas dos relatórios institucionais que avaliam o programa de ações afirmativas da UFRGS, que foram apresentados em 2012 e 2014. Ainda, traz entrevistas realizadas com os atores/gestores da macroestrutura institucional envolvidos, diretamente, com a formulação, implantação e avaliação das ações de permanência no âmbito do programa de ações afirmativas da UFRGS. As análises dos dados institucionais indicam que a UFRGS necessita enfrentar desafios significativos na implementação das ações de permanência para os acadêmicos cotistas, principalmente na dimensão transformativa, para propor mudanças estruturais na instituição. No contexto das práticas, ao relacionar os resultados de pesquisa com os referenciais teórico-analíticos, percebe-se que as ações de permanências apontam para um modelo unidimensional. Contudo, encaminham-se para um modelo bidimensional, que incorpore tanto as questões compensatórias, quanto as transformativas. Entretanto, apresentam-se fragilizadas na perspectiva de um modelo multidimensional, que envolva tanto as ações compensatórias e transformativas, quanto a participação democrática na construção das políticas. / The main purpose of this study is to foment the search and debate over the subject of permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), which was established through the University Council Decisions n° 134/2007 and n° 268/2012. The inquiry arises from one of the objectives included in the Decisions, namely: developing actions aiming to support the permanence of the quota students. Building on the discussion about the institutionalization of actions that support the permanence of students, the present study aims to understand if it is in fact the case and how this objective, in the process of its implementation, is permeated by the frameworks of social inclusion and social justice; upon the assumption that such policies are somehow brokered by the meaning of these precepts. The study introduces the materiality of the object, aiming at dealing with the topic in its inter-relations, by means of contextualizing the current national and local state of affairs regarding the political and regulatory texts, investigating the handling of the subject in the forms of laws, resolutions, ordinances, decrees and decisions. In order to reflect upon the institutional practices, the present study makes use of some theoretical-methodological multidimensional frameworks which deal with social inclusion (Bourdieu 1996, 1998 and 2011) and social justice (Fraser 2001, 2006, 2007 and 2010), bringing about principles that call for consideration in a society that is so unequal This approach is necessary in order to be able to speak in a concrete way about the right of education in the context of conditions equality in permanence policies for the quota students, pondering about the inequalities that persist in the inclusion process, even before admission, during the stay and the completion of their studies at the university. This study incorporates qualitative and quantitative analyses of institutional reports on the Affirmative Actions Program at the UFRGS in the years 2012 and 2014. In addition, it contains interviews with actors/managers from the institutional macrostructure directly involved in the formulation, deployment and assessment of the permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program at UFRGS. Analyses of institutional results indicate that the UFRGS need to face significant challenges in implementing the permanence actions to the quota students, especially in the transformative dimension to propose structural changes in the institution. In the context of practice in linking the search results with the theoretical and analytical frameworks, it is clear that stays of actions point to a one-dimensional model. However, heads for a two-dimensional model, which incorporates both compensatory issues as transformative. However, they present themselves vulnerable in view of a multidimensional model, involving both compensatory and transformative actions, as democratic participation in the construction of policies. / El objetivo de este estudio es fomentar la investigación y el debate sobre el tema: las acciones de permanencia - en el programa de acción afirmativa de la Universidad Federal de Río Grande do Sur, que fue establecido por la Decisión Nº 134/2007 y la Decisión Nº 268 / 2012 del Consejo Universitario. La investigación surge de uno de los objetivos constantes de las supra decisiones, que propone: desarrollar acciones de apoyo a la permanencia de los estudiantes de cuotas. A partir de la discusión de la institucionalización de las acciones de apoyo a la permanencia, tiene la intención de comprender cómo y si este objetivo en su proceso de aplicación, está impregnado por las referencias de inclusión social y de justicia social; suponiendo que tales políticas, de alguna manera, están mediadas por el significado de estos preceptos. Introduce la materialidad del objeto, buscando trabajar el tema en sus interrelaciones, contextualizando la situación nacional y local en materia de sus textos políticos normativos, examinando el tratamiento que se le da al tema en forma de ley, resoluciones, ordenanzas, decretos y decisiones. Para reflexionar sobre las prácticas institucionales, cerca algunas referencias teórico-metodológicas multidimensionales que tienen que ver con la inclusión social (Bourdieu 1996, 1998 y 2011) y la justicia social (Fraser, 2001, 2006, 2007 y 2010), trayendo principios que requieren reflexiones en una sociedad tan desigual como la brasileña. Este enfoque es necesario para que, de hecho, se puede hablar del derecho a la educación y en igualdad de condiciones en la oferta educativa de las políticas de permanencia para los estudiantes de cuotas, reflexionando sobre las desigualdades que son constantes en el proceso de inclusión antes de la acceso, acompañándoles en la permanencia y en la realización de sus estudios en la universidad Entre los resultados de la investigación, trae un análisis cualitativo y cuantitativo de los informes institucionales que evalúan el programa de acción afirmativa de la UFRGS, que se presentaron en 2012 y 2014. También, trae entrevistas con actores involucrados en la macro estructura institucional, directamente, con la formulación, implementación y evaluación de las acciones de permanencia en el programa de acción afirmativa de la UFRGS. Los análisis de los datos institucionales muestran que la UFRGS necesita enfrentar importantes desafíos en la implementación de las acciones de permanencia para los académicos de cuotas, sobre todo en la dimensión transformativa, para proponer cambios estructurales en la institución. En el contexto de la práctica, al vincular los resultados de investigaciones con los marcos teóricos y analíticos, fue posible percibir que las acciones de permanencia apuntan para un modelo unidimensional. Sin embargo, direccionan-se para un modelo de dos dimensiones, que incorpora ambas cuestiones: compensatorias y transformativas. No obstante, se presentan vulnerables a la perspectiva de un modelo multidimensional, que involucra acciones tanto compensatorias y transformativas, cuanto de participación democrática en la construcción de las políticas.

O principal objetivo deste estudo é incentivar a pesquisa e o debate acerca do tema: ações de permanência – no programa de ações afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que foi instituído através da Decisão Nº 134/2007 e da Decisão Nº 268/2012 do Conselho Universitário. A investigação surge a partir de um dos objetivos constante das supras decisões, que propõe: desenvolver ações visando a apoiar a permanência dos estudantes cotistas. A partir da discussão sobre a institucionalização das ações para apoiar a permanência, intenciona compreender como e se, este objetivo, em seu processo de implementação, está permeado pelos referenciais de inclusão social e justiça social; partindo do pressuposto de que tais políticas, de alguma forma, são mediadas pelo sentido desses preceitos. Introduz a materialidade do objeto, procurando trabalhar o tema em suas inter-relações, contextualizando a situação nacional e local no que tange os textos políticos-normativos, verificando o tratamento que é dado ao assunto nas formas da lei, resoluções, portarias, decretos e decisões. Para pensar sobre as práticas institucionais, relaciona alguns referenciais teórico-metodológicos multidimensionais que tratam sobre inclusão social (Bourdieu 1996, 1998 e 2011) e justiça social (Fraser, 2001, 2006, 2007 e 2010), trazendo princípios que exigem reflexões em uma sociedade tão desigual como a brasileira Essa abordagem é necessária para que, de fato, possa-se falar em direito à educação no âmbito da igualdade de condições na oferta educacional das políticas de permanência para os acadêmicos cotistas, refletindo sobre as desigualdades que são constantes no processo de inclusão, antes do acesso, acompanhando-os no ingresso, na permanência e na realização dos seus estudos dentro da universidade. Dentre os dados de pesquisa, traz análises qualitativas e quantitativas dos relatórios institucionais que avaliam o programa de ações afirmativas da UFRGS, que foram apresentados em 2012 e 2014. Ainda, traz entrevistas realizadas com os atores/gestores da macroestrutura institucional envolvidos, diretamente, com a formulação, implantação e avaliação das ações de permanência no âmbito do programa de ações afirmativas da UFRGS. As análises dos dados institucionais indicam que a UFRGS necessita enfrentar desafios significativos na implementação das ações de permanência para os acadêmicos cotistas, principalmente na dimensão transformativa, para propor mudanças estruturais na instituição. No contexto das práticas, ao relacionar os resultados de pesquisa com os referenciais teórico-analíticos, percebe-se que as ações de permanências apontam para um modelo unidimensional. Contudo, encaminham-se para um modelo bidimensional, que incorpore tanto as questões compensatórias, quanto as transformativas. Entretanto, apresentam-se fragilizadas na perspectiva de um modelo multidimensional, que envolva tanto as ações compensatórias e transformativas, quanto a participação democrática na construção das políticas. / The main purpose of this study is to foment the search and debate over the subject of permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), which was established through the University Council Decisions n° 134/2007 and n° 268/2012. The inquiry arises from one of the objectives included in the Decisions, namely: developing actions aiming to support the permanence of the quota students. Building on the discussion about the institutionalization of actions that support the permanence of students, the present study aims to understand if it is in fact the case and how this objective, in the process of its implementation, is permeated by the frameworks of social inclusion and social justice; upon the assumption that such policies are somehow brokered by the meaning of these precepts. The study introduces the materiality of the object, aiming at dealing with the topic in its inter-relations, by means of contextualizing the current national and local state of affairs regarding the political and regulatory texts, investigating the handling of the subject in the forms of laws, resolutions, ordinances, decrees and decisions. In order to reflect upon the institutional practices, the present study makes use of some theoretical-methodological multidimensional frameworks which deal with social inclusion (Bourdieu 1996, 1998 and 2011) and social justice (Fraser 2001, 2006, 2007 and 2010), bringing about principles that call for consideration in a society that is so unequal This approach is necessary in order to be able to speak in a concrete way about the right of education in the context of conditions equality in permanence policies for the quota students, pondering about the inequalities that persist in the inclusion process, even before admission, during the stay and the completion of their studies at the university. This study incorporates qualitative and quantitative analyses of institutional reports on the Affirmative Actions Program at the UFRGS in the years 2012 and 2014. In addition, it contains interviews with actors/managers from the institutional macrostructure directly involved in the formulation, deployment and assessment of the permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program at UFRGS. Analyses of institutional results indicate that the UFRGS need to face significant challenges in implementing the permanence actions to the quota students, especially in the transformative dimension to propose structural changes in the institution. In the context of practice in linking the search results with the theoretical and analytical frameworks, it is clear that stays of actions point to a one-dimensional model. However, heads for a two-dimensional model, which incorporates both compensatory issues as transformative. However, they present themselves vulnerable in view of a multidimensional model, involving both compensatory and transformative actions, as democratic participation in the construction of policies. / El objetivo de este estudio es fomentar la investigación y el debate sobre el tema: las acciones de permanencia - en el programa de acción afirmativa de la Universidad Federal de Río Grande do Sur, que fue establecido por la Decisión Nº 134/2007 y la Decisión Nº 268 / 2012 del Consejo Universitario. La investigación surge de uno de los objetivos constantes de las supra decisiones, que propone: desarrollar acciones de apoyo a la permanencia de los estudiantes de cuotas. A partir de la discusión de la institucionalización de las acciones de apoyo a la permanencia, tiene la intención de comprender cómo y si este objetivo en su proceso de aplicación, está impregnado por las referencias de inclusión social y de justicia social; suponiendo que tales políticas, de alguna manera, están mediadas por el significado de estos preceptos. Introduce la materialidad del objeto, buscando trabajar el tema en sus interrelaciones, contextualizando la situación nacional y local en materia de sus textos políticos normativos, examinando el tratamiento que se le da al tema en forma de ley, resoluciones, ordenanzas, decretos y decisiones. Para reflexionar sobre las prácticas institucionales, cerca algunas referencias teórico-metodológicas multidimensionales que tienen que ver con la inclusión social (Bourdieu 1996, 1998 y 2011) y la justicia social (Fraser, 2001, 2006, 2007 y 2010), trayendo principios que requieren reflexiones en una sociedad tan desigual como la brasileña. Este enfoque es necesario para que, de hecho, se puede hablar del derecho a la educación y en igualdad de condiciones en la oferta educativa de las políticas de permanencia para los estudiantes de cuotas, reflexionando sobre las desigualdades que son constantes en el proceso de inclusión antes de la acceso, acompañándoles en la permanencia y en la realización de sus estudios en la universidad Entre los resultados de la investigación, trae un análisis cualitativo y cuantitativo de los informes institucionales que evalúan el programa de acción afirmativa de la UFRGS, que se presentaron en 2012 y 2014. También, trae entrevistas con actores involucrados en la macro estructura institucional, directamente, con la formulación, implementación y evaluación de las acciones de permanencia en el programa de acción afirmativa de la UFRGS. Los análisis de los datos institucionales muestran que la UFRGS necesita enfrentar importantes desafíos en la implementación de las acciones de permanencia para los académicos de cuotas, sobre todo en la dimensión transformativa, para proponer cambios estructurales en la institución. En el contexto de la práctica, al vincular los resultados de investigaciones con los marcos teóricos y analíticos, fue posible percibir que las acciones de permanencia apuntan para un modelo unidimensional. Sin embargo, direccionan-se para un modelo de dos dimensiones, que incorpora ambas cuestiones: compensatorias y transformativas. No obstante, se presentan vulnerables a la perspectiva de un modelo multidimensional, que involucra acciones tanto compensatorias y transformativas, cuanto de participación democrática en la construcción de las políticas.

O principal objetivo deste estudo é incentivar a pesquisa e o debate acerca do tema: ações de permanência – no programa de ações afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que foi instituído através da Decisão Nº 134/2007 e da Decisão Nº 268/2012 do Conselho Universitário. A investigação surge a partir de um dos objetivos constante das supras decisões, que propõe: desenvolver ações visando a apoiar a permanência dos estudantes cotistas. A partir da discussão sobre a institucionalização das ações para apoiar a permanência, intenciona compreender como e se, este objetivo, em seu processo de implementação, está permeado pelos referenciais de inclusão social e justiça social; partindo do pressuposto de que tais políticas, de alguma forma, são mediadas pelo sentido desses preceitos. Introduz a materialidade do objeto, procurando trabalhar o tema em suas inter-relações, contextualizando a situação nacional e local no que tange os textos políticos-normativos, verificando o tratamento que é dado ao assunto nas formas da lei, resoluções, portarias, decretos e decisões. Para pensar sobre as práticas institucionais, relaciona alguns referenciais teórico-metodológicos multidimensionais que tratam sobre inclusão social (Bourdieu 1996, 1998 e 2011) e justiça social (Fraser, 2001, 2006, 2007 e 2010), trazendo princípios que exigem reflexões em uma sociedade tão desigual como a brasileira Essa abordagem é necessária para que, de fato, possa-se falar em direito à educação no âmbito da igualdade de condições na oferta educacional das políticas de permanência para os acadêmicos cotistas, refletindo sobre as desigualdades que são constantes no processo de inclusão, antes do acesso, acompanhando-os no ingresso, na permanência e na realização dos seus estudos dentro da universidade. Dentre os dados de pesquisa, traz análises qualitativas e quantitativas dos relatórios institucionais que avaliam o programa de ações afirmativas da UFRGS, que foram apresentados em 2012 e 2014. Ainda, traz entrevistas realizadas com os atores/gestores da macroestrutura institucional envolvidos, diretamente, com a formulação, implantação e avaliação das ações de permanência no âmbito do programa de ações afirmativas da UFRGS. As análises dos dados institucionais indicam que a UFRGS necessita enfrentar desafios significativos na implementação das ações de permanência para os acadêmicos cotistas, principalmente na dimensão transformativa, para propor mudanças estruturais na instituição. No contexto das práticas, ao relacionar os resultados de pesquisa com os referenciais teórico-analíticos, percebe-se que as ações de permanências apontam para um modelo unidimensional. Contudo, encaminham-se para um modelo bidimensional, que incorpore tanto as questões compensatórias, quanto as transformativas. Entretanto, apresentam-se fragilizadas na perspectiva de um modelo multidimensional, que envolva tanto as ações compensatórias e transformativas, quanto a participação democrática na construção das políticas. / The main purpose of this study is to foment the search and debate over the subject of permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), which was established through the University Council Decisions n° 134/2007 and n° 268/2012. The inquiry arises from one of the objectives included in the Decisions, namely: developing actions aiming to support the permanence of the quota students. Building on the discussion about the institutionalization of actions that support the permanence of students, the present study aims to understand if it is in fact the case and how this objective, in the process of its implementation, is permeated by the frameworks of social inclusion and social justice; upon the assumption that such policies are somehow brokered by the meaning of these precepts. The study introduces the materiality of the object, aiming at dealing with the topic in its inter-relations, by means of contextualizing the current national and local state of affairs regarding the political and regulatory texts, investigating the handling of the subject in the forms of laws, resolutions, ordinances, decrees and decisions. In order to reflect upon the institutional practices, the present study makes use of some theoretical-methodological multidimensional frameworks which deal with social inclusion (Bourdieu 1996, 1998 and 2011) and social justice (Fraser 2001, 2006, 2007 and 2010), bringing about principles that call for consideration in a society that is so unequal This approach is necessary in order to be able to speak in a concrete way about the right of education in the context of conditions equality in permanence policies for the quota students, pondering about the inequalities that persist in the inclusion process, even before admission, during the stay and the completion of their studies at the university. This study incorporates qualitative and quantitative analyses of institutional reports on the Affirmative Actions Program at the UFRGS in the years 2012 and 2014. In addition, it contains interviews with actors/managers from the institutional macrostructure directly involved in the formulation, deployment and assessment of the permanence actions in the framework of the Affirmative Actions Program at UFRGS. Analyses of institutional results indicate that the UFRGS need to face significant challenges in implementing the permanence actions to the quota students, especially in the transformative dimension to propose structural changes in the institution. In the context of practice in linking the search results with the theoretical and analytical frameworks, it is clear that stays of actions point to a one-dimensional model. However, heads for a two-dimensional model, which incorporates both compensatory issues as transformative. However, they present themselves vulnerable in view of a multidimensional model, involving both compensatory and transformative actions, as democratic participation in the construction of policies. / El objetivo de este estudio es fomentar la investigación y el debate sobre el tema: las acciones de permanencia - en el programa de acción afirmativa de la Universidad Federal de Río Grande do Sur, que fue establecido por la Decisión Nº 134/2007 y la Decisión Nº 268 / 2012 del Consejo Universitario. La investigación surge de uno de los objetivos constantes de las supra decisiones, que propone: desarrollar acciones de apoyo a la permanencia de los estudiantes de cuotas. A partir de la discusión de la institucionalización de las acciones de apoyo a la permanencia, tiene la intención de comprender cómo y si este objetivo en su proceso de aplicación, está impregnado por las referencias de inclusión social y de justicia social; suponiendo que tales políticas, de alguna manera, están mediadas por el significado de estos preceptos. Introduce la materialidad del objeto, buscando trabajar el tema en sus interrelaciones, contextualizando la situación nacional y local en materia de sus textos políticos normativos, examinando el tratamiento que se le da al tema en forma de ley, resoluciones, ordenanzas, decretos y decisiones. Para reflexionar sobre las prácticas institucionales, cerca algunas referencias teórico-metodológicas multidimensionales que tienen que ver con la inclusión social (Bourdieu 1996, 1998 y 2011) y la justicia social (Fraser, 2001, 2006, 2007 y 2010), trayendo principios que requieren reflexiones en una sociedad tan desigual como la brasileña. Este enfoque es necesario para que, de hecho, se puede hablar del derecho a la educación y en igualdad de condiciones en la oferta educativa de las políticas de permanencia para los estudiantes de cuotas, reflexionando sobre las desigualdades que son constantes en el proceso de inclusión antes de la acceso, acompañándoles en la permanencia y en la realización de sus estudios en la universidad Entre los resultados de la investigación, trae un análisis cualitativo y cuantitativo de los informes institucionales que evalúan el programa de acción afirmativa de la UFRGS, que se presentaron en 2012 y 2014. También, trae entrevistas con actores involucrados en la macro estructura institucional, directamente, con la formulación, implementación y evaluación de las acciones de permanencia en el programa de acción afirmativa de la UFRGS. Los análisis de los datos institucionales muestran que la UFRGS necesita enfrentar importantes desafíos en la implementación de las acciones de permanencia para los académicos de cuotas, sobre todo en la dimensión transformativa, para proponer cambios estructurales en la institución. En el contexto de la práctica, al vincular los resultados de investigaciones con los marcos teóricos y analíticos, fue posible percibir que las acciones de permanencia apuntan para un modelo unidimensional. Sin embargo, direccionan-se para un modelo de dos dimensiones, que incorpora ambas cuestiones: compensatorias y transformativas. No obstante, se presentan vulnerables a la perspectiva de un modelo multidimensional, que involucra acciones tanto compensatorias y transformativas, cuanto de participación democrática en la construcción de las políticas.

Inserida no campo de estudo das relações raciais e ações afirmativas, esta pesquisa teve como objetivo principal conhecer as percepções raciais apresentadas por alunos auto classificados negros da Faculdade Zumbi dos Palmares e averiguar, no entendimento destes alunos, o que a experiência de cursar esta faculdade influenciou na maneira como significam esta pertença racial. Localizada na cidade de São Paulo, a Faculdade Zumbi dos Palmares (FZP) é uma instituição privada, de caráter comunitário e sem fins lucrativos que foi criada em 2003 com o objetivo de atender à demanda da população negra por formação em nível superior. Essa iniciativa pretendia constituir uma faculdade de excelência que, além da formação acadêmica, pudesse proporcionar aos estudantes negros um espaço de construção e afirmação da identidade racial por meio de currículos marcados pela transversalidade, que abordam diretamente a questão do negro na sociedade brasileira. Para atender aos seus objetivos, a faculdade instituiu um sistema de cotas raciais no qual destina 50% de suas vagas a alunos auto declarados negros. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada entre os anos de 2009 e 2011, a partir de visitas de observação e entrevistas individuais baseadas em questionários semi-estruturados. Foram realizadas cinco entrevistas com alunos dos cursos de Direito e Administração de Empresas e uma entrevista com uma representante da instituição. Os roteiros utilizados pretendiam abarcar diferentes aspectos da vida dos entrevistados e da rotina da faculdade, bem como suas percepções sobre identidade racial e o modo como compreendiam as relações raciais a partir de suas experiências na FZP. Do ponto de vista teórico, essa pesquisa se apoiou nos conceitos de raça, pertencimento racial, socialização e ação afirmativa. Os resultados evidenciam a influência não só do discurso da FZP, mas também da convivência com outros jovens estudantes negros, em um ambiente que se mostrou bastante estimulante e acolhedor ao debate das questões raciais comuns àqueles estudantes. Este contexto comprovou-se propício ao desenvolvimento de um pertencimento racial, entendido aqui como a auto-inclusão em uma coletividade na qual se compartilham valores, anseios e aspirações implicando comprometimento ativo com um projeto de sociedade que vá ao encontro dessas aspirações, ainda que marcado por contradições com os ideias de individualismo e competitividade presentes neste tipo de projeto de ascensão social. / Delving into race relations and affirmative action programs, this study examines the racial perceptions of undergraduate students at Zumbi dos Palmares College who classify themselves as black. It also examines how these students understand their own sense of racial belonging at this institution. Located in the city of São Paulo, Zumbi dos Palmares College (FZP) is a private, non-profit educational organization which was established in 2003 in order to meet the demands of black students with regard to higher education. This college was created to not only to provide excellent educational programs but also to provide an environment where black students can build and affirm strong racial identities through a curriculum that is emphasizes social inclusion, which is something that directly affects black people in Brazilian society. To help reach its goals, the college instituted a racial quota system in which 50% of their available undergraduate spots are reserved for self-declared black students. The qualitative research was carried out from 2009 to 2011, from observational visits and semi-structured individual interviews. The researcher interviewed five students from the Law and Business Administration programs and one representative of the institution. The material used was intended to encompass different aspects of the lives of the respondents within the confines of the college´s routines. Furthermore, the study analyzed studenst perceptions of racial identity and their understanding about race relations from their experiences at FZP. From a theoretical perspective, this research relied on the concepts of race, racial inclusion, socialization and affirmative action. The results show the influence of the open racial discourse at FZP, and more specifically, the effects of groups of young black students living with other young black students in an encouraging and welcoming environment designed to promote the debate of racial issues. This institution has proven to be conducive to the development of racial inclusion a community in which has shared values, desires and aspirations involving an active engagement with a societal project. Nevertheless, it should be noted that these goals, though positive, are marked by some inconsistencies regarding individualism and competitiveness which should be core to a project for social mobility.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nairo.pdf: 500999 bytes, checksum: 031d6bfc2df21e21307023b8999f544f (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / The present masters dissertation investigates the racial-ethnic quota system existent to join the Brazilian public universities, from the judgment study, by the Supreme Court, of the Fundamental Precept of the Noncompliance Argumentation number 186, which recognized the constitutionality of this affirmative action as an instrument of mitigation of the conditions inequality between white and black people in relation to the access to the public higher education. Accordingly, this study aims to clarify how this action became a juridical mark on the combat to the racial inequality, establishing a deep paradigm change in the application of the combat to the racism politics and in the search of the material equality among different groups of the Brazilian society.Thereunto, a bibliographic research was performed about how the racism was developed in Brazil, which politics were elaborated to combat it, and which were the focalized measures utilized as elimination instrument of the racial inequalities. Theoretical foundations about the theme were also studied, so, in this study I could use concepts of inequality and exclusion, equality and difference, by Boaventura Santos; justice with equity, principles of liberty, equality, equitable, equitable equality of opportunities, anddifference, by John Rawls, beyond the analysis about justice of the affirmative actions developed by Ronald Dworkin and by Michael Sandel. Furthermore, a documental research was accomplished, which had assource the initial petition, the contestation and the votes of the Supreme Court ministers disclosed at the website of the Court. Finally, the work present the foundations utilized to the impugnation of the affirmative measure, the foundations in its defense, and the foundations of the judged, which reached the conclusion that the affirmative actions sensible to the race are in consonance with the constitutional principles that conduct the matter, as well as with the equality principle provided in the 5th article, caput, of the Federal Constitution, promoting the material equality between white and black people in Brazil / A presente dissertação de mestrado investiga o sistema de cotas étnico-raciais para ingresso nas universidades públicas brasileiras, a partir do estudo sobre o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, que reconheceu a constitucionalidade dessa ação afirmativa como um instrumento de mitigação da desigualdade de condições entre brancos e negros no acesso ao ensino superior público. Nesse sentido, procura esclarecer como essa ação se tornou um marco jurídico no combate à desigualdade racial, estabelecendo profunda mudança de paradigma na aplicação de políticas de combate ao racismo e na busca da igualdade material entre diferentes grupos da sociedade brasileira. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre como se desenvolveu o racismo no Brasil, as políticas criadas para combatê-lo e as medidas focalizadas utilizadas como instrumento de eliminação das desigualdades raciais. Foram estudados também fundamentos teóricos sobre o tema, sendo utilizados nesse trabalho os conceitos de desigualdade e exclusão, igualdade e diferença de Boaventura Santos; justiça como equidade, princípios da liberdade, igualdade equitativa de oportunidades e da diferença de John Rawls, além das análises sobre a justiça das ações afirmativas desenvolvidas por Ronald Dworkin e por Michael Sandel. Além disso, foi feita pesquisa documental, tendo como fonte a petição inicial, a contestação e os votos dos ministros do STF, divulgados no sítio eletrônico da Corte. Finalmente, o trabalho apresenta os fundamentos utilizados para a impugnação da medida afirmativa, os fundamentos em sua defesa e os fundamentos do julgado, chegando à conclusão de que as ações afirmativas sensíveis à raça estão em consonância com os princípios constitucionais que regem a matéria, assim como com o princípio da igualdade previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal, promovendo a igualdade material entre brancos e negros no Brasil