Inserida no campo de estudo das relações raciais e ações afirmativas, esta pesquisa teve como objetivo principal conhecer as percepções raciais apresentadas por alunos auto classificados negros da Faculdade Zumbi dos Palmares e averiguar, no entendimento destes alunos, o que a experiência de cursar esta faculdade influenciou na maneira como significam esta pertença racial. Localizada na cidade de São Paulo, a Faculdade Zumbi dos Palmares (FZP) é uma instituição privada, de caráter comunitário e sem fins lucrativos que foi criada em 2003 com o objetivo de atender à demanda da população negra por formação em nível superior. Essa iniciativa pretendia constituir uma faculdade de excelência que, além da formação acadêmica, pudesse proporcionar aos estudantes negros um espaço de construção e afirmação da identidade racial por meio de currículos marcados pela transversalidade, que abordam diretamente a questão do negro na sociedade brasileira. Para atender aos seus objetivos, a faculdade instituiu um sistema de cotas raciais no qual destina 50% de suas vagas a alunos auto declarados negros. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada entre os anos de 2009 e 2011, a partir de visitas de observação e entrevistas individuais baseadas em questionários semi-estruturados. Foram realizadas cinco entrevistas com alunos dos cursos de Direito e Administração de Empresas e uma entrevista com uma representante da instituição. Os roteiros utilizados pretendiam abarcar diferentes aspectos da vida dos entrevistados e da rotina da faculdade, bem como suas percepções sobre identidade racial e o modo como compreendiam as relações raciais a partir de suas experiências na FZP. Do ponto de vista teórico, essa pesquisa se apoiou nos conceitos de raça, pertencimento racial, socialização e ação afirmativa. Os resultados evidenciam a influência não só do discurso da FZP, mas também da convivência com outros jovens estudantes negros, em um ambiente que se mostrou bastante estimulante e acolhedor ao debate das questões raciais comuns àqueles estudantes. Este contexto comprovou-se propício ao desenvolvimento de um pertencimento racial, entendido aqui como a auto-inclusão em uma coletividade na qual se compartilham valores, anseios e aspirações implicando comprometimento ativo com um projeto de sociedade que vá ao encontro dessas aspirações, ainda que marcado por contradições com os ideias de individualismo e competitividade presentes neste tipo de projeto de ascensão social. / Delving into race relations and affirmative action programs, this study examines the racial perceptions of undergraduate students at Zumbi dos Palmares College who classify themselves as black. It also examines how these students understand their own sense of racial belonging at this institution. Located in the city of São Paulo, Zumbi dos Palmares College (FZP) is a private, non-profit educational organization which was established in 2003 in order to meet the demands of black students with regard to higher education. This college was created to not only to provide excellent educational programs but also to provide an environment where black students can build and affirm strong racial identities through a curriculum that is emphasizes social inclusion, which is something that directly affects black people in Brazilian society. To help reach its goals, the college instituted a racial quota system in which 50% of their available undergraduate spots are reserved for self-declared black students. The qualitative research was carried out from 2009 to 2011, from observational visits and semi-structured individual interviews. The researcher interviewed five students from the Law and Business Administration programs and one representative of the institution. The material used was intended to encompass different aspects of the lives of the respondents within the confines of the college´s routines. Furthermore, the study analyzed studenst perceptions of racial identity and their understanding about race relations from their experiences at FZP. From a theoretical perspective, this research relied on the concepts of race, racial inclusion, socialization and affirmative action. The results show the influence of the open racial discourse at FZP, and more specifically, the effects of groups of young black students living with other young black students in an encouraging and welcoming environment designed to promote the debate of racial issues. This institution has proven to be conducive to the development of racial inclusion a community in which has shared values, desires and aspirations involving an active engagement with a societal project. Nevertheless, it should be noted that these goals, though positive, are marked by some inconsistencies regarding individualism and competitiveness which should be core to a project for social mobility.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-07T13:25:47Z No. of bitstreams: 1 anapaulaevangelistadealmeida.pdf: 1960628 bytes, checksum: e12e825c648b5b53e80131b54e6a84ac (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T03:59:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anapaulaevangelistadealmeida.pdf: 1960628 bytes, checksum: e12e825c648b5b53e80131b54e6a84ac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T03:59:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anapaulaevangelistadealmeida.pdf: 1960628 bytes, checksum: e12e825c648b5b53e80131b54e6a84ac (MD5) Previous issue date: 2013-06-19 / Este trabalho pretende analisar os enquadramentos e discutir o papel de agendamento da mídia impressa (no que diz respeito às revistas Veja, Época, Istoé e Carta Capital) com relação à implantação das políticas afirmativas nas universidades públicas do Brasil. Em um primeiro momento foram analisadas as mais extensas reportagens publicadas sobre o tema, desde abril de 2002 até abril de 2012, totalizando um total de 39 matérias. Para o propósito apresentado com relação à hipótese de um possível agendamento, foram realizadas 16 entrevistas semiestruturadas com leitores/assinantes das revistas, o que permitiu avaliar também, ainda que de forma sucinta, o perfil desses leitores, cruzando dados com relação ao seu capital simbólico. Nossa análise permitiu afirmar que esses meios de comunicação colaboraram através de um posicionamento parcial e por meio de um jogo de interesses que envolvem os campos políticos e econômicos, não apenas para desarticular ou fortalecer o poder do governo quanto à criação dessa política, mas para influenciar as reflexões dos indivíduos sobre as possíveis consequências, em especial negativas, da implantação dessa nova medida educacional. / This paper analyses the frameworks and discusses the role of print media Setting the Agenda (regarding to the brazilian magazines Veja, Época, Istoé and Carta Capital) in relation to the implementation of the affirmative policies in the public universities in Brazil. In a first moment we analyzed the most extensive published reports on the subject between April 2002 and April 2012, totalizing 39 magazines. For the stated purpose with respect to the hypothesis of a supposed scheduling, 16 semi-structured interviews were conducted with readers / subscribers of the magazines, which also allowed us to assess, albeit briefly, the profile of these readers, crossing data with respect to its symbolic capital. Our analysis allowed us to state that such media collaborated through a partial positioning and through a set of interests that involve the political and economic fields, not only to disrupt or strengthen the power of the government on the creation of these policies, but to influence the thoughts and reflections of individuals about the possible consequences, especially negative, of the implementation of this new educational approach.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-19T15:39:32Z No. of bitstreams: 1 tarcisioederfernandesdonascimento.pdf: 519384 bytes, checksum: f96ae1c9c9749b4dd8a06f3d88a9db9b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-01T19:21:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tarcisioederfernandesdonascimento.pdf: 519384 bytes, checksum: f96ae1c9c9749b4dd8a06f3d88a9db9b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T19:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tarcisioederfernandesdonascimento.pdf: 519384 bytes, checksum: f96ae1c9c9749b4dd8a06f3d88a9db9b (MD5) Previous issue date: 2012-12-20 / O debate em torno do estabelecimento de políticas de ação afirmativa nas instituições de Ensino Superior brasileiras tem adquirido grande repercussão em várias esferas de nossa sociedade resultando em dezenas de projetos de lei apresentados ao Congresso Nacional com o objetivo de regulamentação destas políticas. A despeito de sua recorrência o estabelecimento de políticas de ação afirmativa está longe de atingir um consenso, fato que pode ser constatado pelas inúmeras declarações por parte de setores intelectuais e da sociedade civil contestando sua validade. Dentre os principais argumentos contrários a estas políticas situa-se a ideia de que sua implantação em países sem problemas raciais graves dever-se-ia à tentativa de imposição de um modelo de relações raciais eminentemente norteamericano. Para tentar averiguar a validade desta tese nosso trabalho procurou captar os marcos ideológicos que determinam sob quais enquadramentos interpretativos as políticas de ação afirmativa estão sendo construídas no Brasil. Para tanto, recorro à analise de todos os projetos de lei apresentados à Câmara Federal entre os anos de 1988 e 2010, buscando interpretar o curso político de proposições legislativas formais, a fim de encontrar tendências sob as quais são construídos os quadros simbólicos que contribuem para a construção, justificação e defesa dos projetos de lei no âmbito das políticas de ação afirmativa. Ao fim de nossa análise fica demonstrado que pelas diferenças – principalmente no que concerne aos objetivos das ações afirmativas no Brasil e nos Estados Unidos, mas também pelos públicos atendidos – as perspectivas ideológicas envolvidas no processo de institucionalização destas políticas em ambos os países são bem distintos e o processo de constituição destas políticas mostra-se bem mais complexo que uma simples importação ou imposição de modelos estrangeiros puros, envolvendo uma série de interpretações e interesses sociais específicos ao complexo sociocultural brasileiro. / The debate around the establishment of affirmative action in higher education institutions in Brazil has acquired great repercussions in various spheres of our society resulting in dozens of bills introduced to Congress with the purpose of regulation of these policies. Despite its recurrence establishing affirmative action is far from reaching a consensus, which can be seen by the numerous statements by intellectual sectors and civil society contesting its validity. Among the main arguments against these policies lies the idea that its implementation in countries without racial problems severe duty would be to attempt to impose a model of race relations eminently American. To try to ascertain the validity of this thesis our work sought to capture the ideological frameworks that determine under what interpretive frameworks affirmative action policies are being built in Brazil. For that, I turn to the analysis of all bills introduced to the House of Representatives among the years 1988 and 2010, seeking to interpret the political course of the formal legislative proposals in order to find trends under which the symbolic frames are constructed that contribute to the construction, justification and defense of the proposals under the affirmative action policies. At the end of our analysis it is shown that the differences - especially in relation to the objectives of the affirmative actions in Brazil and the United States, but also with relation of the public attended - the ideological perspectives involved in the process of institutionalization of these policies among this two countries are very different and the constitution of these policies shows up much more complex than a simple import or imposition of foreign models pure, involving a range of interpretations and specific social interests to Brazilian complex socio-cultural.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-12T13:51:53Z No. of bitstreams: 1 jonesantoniofernandesneves.pdf: 505533 bytes, checksum: 0f73e6fb45f947305c614d02beb35f7f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-18T13:10:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jonesantoniofernandesneves.pdf: 505533 bytes, checksum: 0f73e6fb45f947305c614d02beb35f7f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T13:10:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jonesantoniofernandesneves.pdf: 505533 bytes, checksum: 0f73e6fb45f947305c614d02beb35f7f (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / A busca da equidade no acesso à educação pública, principalmente ao nível de graduação, recebeu uma atenção de nossos legisladores no final da década passada e início da atual. A universalização do ensino básico da rede pública trouxe em seu bojo uma deterioração da qualidade deste ensino já fragilizada. Pressionado por movimentos sociais e por inúmeras iniciativas internas das Instituições de Ensino Superior que implantaram ações visando promover uma equidade de acesso em seus processos seletivos, foi sancionada em 2012 a lei de cotas para as IES da rede federal de ensino. O Colégio Universitário da Universidade Federal de Viçosa, instituição pertencente à rede dos dezessete colégios de aplicação pertencentes à universidades federais, é uma das raras exceções no que se refere à qualidade do ensino básico oferecido por instituições públicas. Para acesso ao ensino médio oferecido o COLUNI/UFV, realiza um processo de seleção e aplica uma política de ação afirmativa, oferecendo um bônus de quinze por cento aos alunos egressos de escolas públicas, neste processo seletivo. Este trabalho analisa em seu primeiro capítulo a origem da aplicação, no Brasil, de ações afirmativas na educação cuja culminância foi a lei de cotas, bem como, os processos seletivos realizados pelos dezessete colégios de aplicação da rede federal de ensino. No capítulo dois, se valendo de entrevistas e de análise de dados secundários, analisamos a aplicação da política de bônus instituída pelo COLUNI/UFV e o público matriculado e inscrito em seus processos seletivos no período de 2012 a 2015. Por último no capítulo três apresentamos uma proposta de ação visando uma análise dos resultados da política de bônus aplicada desde 2010 pelo COLUNI/UFV e um avanço desta política tendo como referência a Lei 12.711, lei de cotas instituída em 2012. / The demand for equity in the admission to public education, mainly at undergraduate level, has been receiving the attention of our congressmen since the end of the last decade. Notwithstanding the universalization of basic education in public schools, it has brought with it the deterioration of the quality of the teaching. In 2012, a law on social and racial quotas in education was endorsed by the government. Social movements together with several initiatives from the higher education institutions were the main parties responsible for such change. The Academic High School of the University of Viçosa – COLUNI/UFV – is one of a few, in a group of seventeen high schools belonging to federal universities, that keep on providing high quality education offered by public institutions. To gain access to this institution, one must apply to and go through a selection process, and as a policy to promote equity in education, every student from public schools are offered a 15% bonus during the selection process. In the present study, we look into the origins of these affirmative acts in the Brazilian education, regarding the law on social and racial quotas as well as the application of different selection process of several high schools. Also, we made use of interviews and analysis of secondary data, to address the use of the bonus policy established by COLUNI / UFV, and the students submitted to their selection processes from 2012 to 2015. At last, we proposed an act regarding the analysis of the results from the bonus policy applied by COLUNI/UFV, as stated in the law 12711, introduced in 2012.

This research discusses the actions related to the social inclusion of disabled people who had access through the introduction of quotas by the Affirmative Action Program in its first entry in early 2009 at the Universidade Federal de Santa Maria / RS-UFSM. A semistructured interview was the instrument of data collection that provided the contact with 12 students, research subjects. The literature review and document constituted a foundation for analysis and consultation. The main goal with the production of this work was to seek, from the speech of students entering the System Present Citizen B, a process analysis of educational inclusion from this entry, pointing to the indicative and the potential for continuation and completion of course students. As it developed the research work I sought an approach that would establish a relationship with human well-being and quality of life. You can say that such a procedure is valid and ongoing need for access to Public Institutions of Higher Education in Brazil, however, when there is an internal policy that would specifically ensure compliance of the issues that arise from that access, disabled people, or appointed by the Program of "persons with special needs, this alone does not provide the continuity of studies, quality of life and welfare of the people who finally have indeed special educational needs / A presente pesquisa discorre sobre as ações relacionadas ao processo de inclusão das pessoas com deficiência que tiveram seu acesso pela implantação de Cotas junto ao Programa de Ações Afirmativas no seu primeiro ingresso no início de 2009, na Universidade Federal de Santa Maria/UFSM-RS. A entrevista semiestruturada foi o instrumento de coleta de dados que proporcionou o contato com os 12 alunos, sujeitos de pesquisa. A revisão bibliográfica e documental constituiu-se num alicerce para a análise e consulta. O objetivo principal com a produção deste trabalho foi buscar, a partir do relato dos alunos ingressantes pelo Sistema Cidadão Presente B, uma análise do processo de inclusão educacional a partir desse ingresso, apontando os indicativos e as possibilidades de prosseguimento e de conclusão de curso desses alunos. À medida que se desenvolvia o trabalho de pesquisa busquei uma aproximação que estabelecesse uma relação com bem-estar humano e de qualidade de vida. É possível adiantar que um processo dessa natureza e em andamento é válido pela necessidade de acesso às Instituições de Educação Superior Públicas no Brasil, porém, quando não há uma política interna que especificamente possa garantir o atendimento das questões que surgem a partir desse acesso, de pessoas com deficiência, ou nomeadas pelo Programa de "pessoas com necessidades especiais", este não proporciona por si só a continuidade dos estudos, a qualidade de vida e o bem-estar social das pessoas, que por fim, apresentam de fato as necessidades educacionais especiais.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-13T21:17:16Z No. of bitstreams: 1 Evangelita Carvalho da Nobrega.pdf: 1116760 bytes, checksum: 36d1fc601186373acd0b818e16fbb609 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T21:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Evangelita Carvalho da Nobrega.pdf: 1116760 bytes, checksum: 36d1fc601186373acd0b818e16fbb609 (MD5) Previous issue date: 2016-04-12 / This research deals with affirmative actions in Brazilian popular university the case of the Federal University of Southern Bahia (UFSB), regarding the process of access and permanence. The research developed from exploratory research and documentary study. Therefore, the theoretical framework was based on the correlations between the Brazilian university, the popular University and affirmative actions for access and retention policies. In the analysis phase, official documents from UFSB were used, all selected and removed from the university's website, which are: the guiding plan, the founding charter and the statute, the selection process notices of entry, the permanence support scholarship notices, resolutions, student manual, and the management report selected between 2014 to 2015. In order to analyze the research object, it was applied in the documentary study and systematic observation. For the analysis of the phenomenon, it earned a qualiquantitative approach, using the content analysis technique. Thus, it was found that the UFSB presents an innovative proposal to current models of universities. Apparently, this institution seeks to make a commitment to social inclusion policies, which runs through the internalization of access, deployment of CUNIs as integration and inclusion space, the implementation of the reservation policy positions and political quotas, and the adoption of policy to support retention of students. The percentage of adopted vacancies reserve was higher than expected in the Federal Law No. 12.711 / 12, or over 55% of the vacancies, covering various identity categories: public school graduates, low-income, black self-declared, brown or indigenous (PPI) and others. This indicates social inclusion through access policy. About the permanence, it was found that adopted permanence policies refers only to some programs / projects of limited scope in partnership with federal agencies, therefore, still in the embryonic stage, with the predominance the student assistance through the Support Permanence Program (PNAES), with scholarships and financial aid for students in socioeconomic vulnerability. However, it should be taken into consideration that the UFSB is in construction process, adapting and testing their innovations. In this sense, it is a challenge to the implementation of the Permanent Support Program, it seems, since there are not enough resources available for higher level educational institution (IES, in Portuguese) ensure that policy. Thus, it is considered that social inclusion, at this university, is the result of affirmative actions policies, and It is a confrontation against social, economic, cultural and territorial inequalities. It is expected that the model under construction by UFSB can be effective as a popular university, democratic, inclusive and integration. / A presente pesquisa versa sobre as ações afirmativas na universidade popular brasileira o caso da Universidade Federal de Sul da Bahia (UFSB), no tocante ao processo de acesso e permanência. A investigação desenvolveu-se a partir de pesquisa exploratória e estudo documental. Para tanto, o referencial teórico baseou-se nas correlações entre a universidade brasileira, a universidade popular e as políticas de ações afirmativas de acesso e permanência. Na fase de análise, utilizaram-se documentos oficias da UFSB, todos selecionados e retirados a partir do site da universidade, quais sejam: o plano orientador, a carta de fundação e o estatuto, os editais de processo seletivo de ingresso, os editais de bolsa de apoio à permanência, as resoluções, o manual do estudante, e o relatório de gestão, selecionados no período de 2014 a 2015. Visando a analisar o objeto da pesquisa, empregaram-se o estudo documental e a observação assistemática. Para a análise do fenômeno, valeu-se de abordagem qualiquantitativa, com uso da técnica de análise de conteúdo. Assim, constatou-se que a UFSB apresenta uma proposta inovadora aos atuais modelos de universidades. Ao que tudo indica, esta instituição busca firmar um compromisso com as políticas de inclusão social, o qual perpassa a interiorização do acesso, a implantação dos CUNIS como espaço de integração e inclusão, a implantação da política de reserva de vagas-política de cotas, e a adoção da política de apoio à permanência dos estudantes. A percentagem de reserva de vagas adotada foi acima do previsto na Lei Federal nº 12.711/12, ou seja, mais 55% das vagas, contemplando várias categorias identitárias: egressos de escolas públicas, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI) e outros. Isso indica inclusão social por meio da política de acesso. Quanto à permanência, verificou-se que as políticas de permanência adotadas referem-se apenas a alguns programas/projetos de restrita abrangência em convênio com órgãos federais, portanto, ainda em fase embrionária, tendo a maior predominância a assistência estudantil, por meio do Programa de Apoio à Permanência (PNAES), com bolsas e auxílios financeiros para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Todavia, há de se levar em consideração que a UFSB está em fase de construção, adaptando e testando suas inovações. Nesse sentido, é um desafio à implementação do programa de apoio à permanência, ao que tudo indica, já que não há recursos suficientes disponibilizados para as IES garantirem tal política. Assim, considera-se que a inclusão social, nesta universidade, é resultante de políticas de ações afirmativas, e constitui um enfrentamento às desigualdades, sociais, econômicas, culturais e territoriais. Espera-se que o modelo em construção pela UFSB possa se efetivar como universidade popular, democrática, inclusiva e de integração.

[pt] O objetivo desta tese de doutorado é analisar, nas construções discursivas dos docentes do CEFET/RJ, como o estigma de cotista é criado, negociado ou desafiado pelos integrantes da instituição. Para dar conta da articulação entre os conceitos propostos na pesquisa e o objetivo principal, esta proposta geral se desdobrou em questões específicas sobre: quais recursos lexicogramaticais e discursivos, nas narrativas docentes, se relacionam ao estigma das cotas e os negociam; a quais sistemas de coerência os docentes se afiliam; e quais estratégias retóricas os docentes utilizam para criação, manipulação, manutenção, resistência, subversão, etc. dos sistemas de coerência sobre cotas. Para tanto, a arquitetura teórica desta tese foi baseada na noção de estigma (GOFFMAN, 1988), que orienta esta pesquisa de maneira geral, e apoiada discursivamente na análise de narrativa (LABOV, 1972) combinada à análise crítica do discurso, pelo viés das estratégias retóricas descritas por Ruth Wodak e colaboradores (2009). Ao realizar as análises, foi utilizado o suporte instrumental da Linguística Sistêmico-Funcional (HALLIDAY, 1985) por meio da noção de multifuncionalidade, (REZENDE e RAMALHO, 2006) e do Sistema de Avaliatividade (MARTIN; WHITE, 2005; NÓBREGA, 2009; WHITE, 2004), de modo que as estratégias de Wodak e colaboradores. fossem entrelaçadas, para o embasamento das descrições, aos itens lexicogramaticais de avaliação identificados nas narrativas. Ao final das análises, foi possível identificar o sistema de coerência da meritocracia, representado especificamente nas metáforas de esforço individual, de escada para o sucesso e posse das vagas públicas a determinado setor da sociedade, no qual não se encontram os próprios cotistas. Esse sistema apareceu por intermédio dos itens lexicogramaticais de avaliação, que são índices textuais de uma série de expectativas, pressuposições e preconceitos que instanciam os estigmas para os alunos que acessam o CEFET/RJ pela política de cotas. Entender como esses estigmas são criados é relevante não só para a instituição estudada em si, mas para a sociedade em geral. O Discurso presente nas narrativas sobre cotas deslegitima a política de cotas como um todo no Brasil, mitigando a força e a importância das políticas afirmativas brasileiras, especialmente no cenário político atual. Por esse motivo, os resultados desta tese são fundamentais para se repensar o engajamento no caminho das cotas no Brasil. / [en] The objective of this doctoral thesis is to analyze, in the discursive constructions of CEFET / RJ professors, how the stigma of quota holder is created, negotiated or challenged by the members of the institution. In order to accomplish the articulation between the concepts proposed in the research and the main objective, this general proposal unfolded in specific questions about which grammatical and linguistic lexical resources, in the teaching narratives, are related to the stigmas of quotas and negotiate them; to which systems of coherence the teachers are affiliated to; and what rhetorical strategies teachers use for creation, manipulation, maintenance, resistance, subversion, etc. of quota coherence systems. To this end, the theoretical architecture of this thesis is based on the notion of stigma (GOFFMAN, 1988), that guides this research in a general manner, and discursively supported in the narrative analysis (LABOV, 1972) combined with critical discourse analysis, through the rhetorical strategy bias described by Wodak et al. (2009). When performing the analyses, the instrumental support of Systemic Functional Linguistics (HALLIDAY, 1985) was used, through the notion of multifunctionality (REZENDE e RAMALHO, 2006), and the Evaluative System (MARTIN; WHITE, 2005; WHITE, 2004; NÓBREGA, 2009) so that the strategies of Wodak et al. (2009) were intertwined, to build the basis of the descriptions, with the lexicogrammatical evaluation items identified in the narratives. At the end of the analyses, it was possible to identify the meritocracy coherence system, specifically the aspect that brings metaphors of individual effort, climbing the ladder to success and possession of public vacancies to a certain sector of society other than where the quota students themselves are. This system appeared through lexicogrammatical evaluation items that are textual indices of a series of expectations, assumptions and prejudices that instantiate the stigmas for students who access CEFET/RJ using quota policy. To comprehend how these stigmas are created is relevant not only to the institution in question, but to the society in general. The Discourse present in the narratives about quotas delegitimizes the whole quota policy in Brazil, mitigating the strength and the importance of Brazilian affirmative policies, especially in the current political scenario. For this reason, the results of this thesis are fundamental to rethink the engagement on the path of quotas in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Felicidade Armede.pdf: 6041124 bytes, checksum: d2f5110d8dae2f4cd7198c7b78b5cd63 (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes how the directives of public policies for combating human trafficking and slave work can improve the definitions and legal interests that the Brazilian criminal law attaches to human trafficking and slave work. In accordance with data and information regarding the performance of the Brazilian legal system, the research shows how social and economic complexity require a behavioral review of this system to be made in order to reconcile the combat against organized crime with the constitutional foundations of a democratic state based on the rule of law. The conclusion is that affirmative actions, allied to legislative innovation, which generates a new penal procedure subsystem, can ensure that the behavioral review will add functionality to the performance of the actors in the criminal justice system in face of public policies to confront human trafficking and slave labor in Brazil / O presente estudo analisa como diretrizes das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo podem aprimorar os conceitos e bens jurídicos que a legislação penal brasileira atribui ao tráfico de pessoas e trabalho escravo. Orientada por dados e informações sobre o desempenho do sistema de justiça brasileiro, a pesquisa demonstra o quanto a complexidade social e econômica demandam que seja feita uma revisão comportamental desse sistema, de maneira a conciliar o combate ao crime organizado e os fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. A conclusão é de que ações afirmativas, somadas a uma inovação legislativa, geradora de um subsistema processual penal, podem garantir que a revisão comportamental imprima funcionalidade à atuação dos atores do sistema de justiça criminal frente às diretrizes de ação das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo no Brasil

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandra Pinheiro Rodrigues D Aquino de Jesus.pdf: 1958389 bytes, checksum: 0a793aa3194fc3114db1190f4a15a21a (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / The core of this research is the study of affirmative actions in tax law aimed at protecting the person with disability. It seeks to answer the following questions: are there relevant and injustified inequalities on the treatment given to disabled persons? Is the elimination of these inequalities conformed to the values laid down in the Brazilian Constitution? Is the tax law a field of law that should be used as a tool for the elimination of existing barriers aimed at concretion of objectives and constitutional values? Which mechanisms does the tax law have to achieve these goals? Are the measures taken achieving the desired goals? The choice of theme is justified by the importance of the real implementation of actions that allow the person with disability to have effective participation in society on equal basis with others. The hypothesis that guided the research is that the tax law has not denied these needs and has relevant mechanisms to mitigate the various barriers that obstruct the full exercise of the right to life with dignity, locomotion, communication, education and work by persons with disabilities. At first, the research consisted in the analysis of law, from the perspective of fact, value and rule, at which various institutes were considered in the relevant points for understanding the protection of disabled persons. Secondly, it was conducted a general analysis of the various rights guaranteed to persons with disabilities by the Brazilian Constitution, the United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities and the Statute of Persons with Disabilities and, also, it was justified the adoption of affirmative actions to the protection of these persons. Finally, a deep research into affirmative actions in tax law was conducted, during which was established the correspondence between affirmative actions and the granting of tax benefits for the protection of the person with disability and the various benefits existing in the Brazilian legal system were exposed. It was noted the importance of granting tax benefits for the protection of people with disabilities, although it is possible go further to significant results / O cerne deste trabalho é o estudo das ações afirmativas no direito tributário destinadas à proteção da pessoa com deficiência. Procura-se responder às seguintes indagações: existem desigualdades de fato relevantes e injustificadas no tratamento conferido às pessoas com deficiência? A eliminação dessas desigualdades de fato está de acordo com os valores previstos na Constituição? O direito tributário é um ramo do direito que deve ser utilizado como instrumento para a eliminação das diversas barreiras existentes com vistas à concreção dos objetivos e valores constitucionais? De quais os mecanismos que o direito tributário dispõe para realizar esses objetivos? As medidas adotadas estão atingindo as finalidades desejadas? A escolha do tema se justifica pela relevância da efetiva adoção de ações que permitam que a pessoa com deficiência tenha participação efetiva na sociedade em igualdade de condições com as outras pessoas. A hipótese que guiou a elaboração da pesquisa é a de que o direito tributário não tem se mostrado alheio a essa necessidade e conta com relevantes mecanismos para mitigar as diversas barreiras existentes, que obstacularizam o pleno exercício pelas pessoas com deficiência do direito a uma vida digna, à locomoção, à comunicação, à educação, ao trabalho. A pesquisa consistiu, num primeiro momento, na análise do direito, sob a perspectiva do fato, do valor e da norma, ocasião em que os diversos institutos foram considerados nos pontos relevantes para a compreensão da proteção da pessoa com deficiência. Num segundo momento, foi realizada uma análise genérica dos diversos direitos garantidos às pessoas com deficiência com fulcro na Constituição Federal, na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como justificada a adoção de ações afirmativas para a proteção dessas pessoas. Por fim, num terceiro momento, houve aprofundamento do estudo das ações afirmativas no direito tributário, oportunidade em que se firmou a correspondência entre as ações afirmativas e a concessão de benefícios fiscais para a proteção da pessoa com deficiência e foram expostos os diversos benefícios em espécie positivados no ordenamento jurídico brasileiro. Constatou-se a importância da concessão dos benefícios fiscais para a proteção da pessoa com deficiência, embora seja possível avançar na busca resultados ainda mais significativos

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-12-09T11:55:50Z No. of bitstreams: 1 RONALDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR.pdf: 2031911 bytes, checksum: 8113efbb06fee67688b9b346bcb2b902 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-09T11:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RONALDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR.pdf: 2031911 bytes, checksum: 8113efbb06fee67688b9b346bcb2b902 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / This work, entered in the Line of Research Education, Society and Culture, proposed hold a political balance of the 10 years the State Law of number 14.832 of 12 July 2004, historical experience at the State University of Goiás, focusing on racial quotas, comprising as affirmative action, therefore strategy of democratization policies of access to public higher education. The process bureaucratic / legislative allowed the legal procedures, initials, of the initiative proposed of the State Representative Luis César Bueno, vetoed by Governor Marconi Perillo Júnior, later presenting a new project decision, approved and sanctioned. Was approached learn the plots of political clashes dissension and consensus. The memories of the rite of passage of Law n. 14,832 covers the testimonies of state representatives, the meetings held in the Legislative Assembly, with the participation of the Department of Science and Technology (Sectec), the State University of Goiás (UEG) and civil society. This law expresses a commitment to certain social agents historically excluded from access to public higher education, which are: the students coming from public schools, blacks and Afro-descendants, indigenous and disabled people. The first generation of creation and implementation of the quota policies's entrance in higher education, besides to the University of Brasilia (UNB), State University of Rio de Janeiro (UERJ), Federal University of Bahia (UFBA), is part of the experience of State of Goias state in a certain Brazilian political context, the beginning of the new XXI century. Therefore, the historical experience of 10 years of effectiveness of this policy at the State University of Goiás 2005-2015, was considered as the object of this thesis with the general objective to make a critical assessment, and highlighting the academic performance of black and African descent. It was prioritized as indicators of this assessment: a) Impacts Academics - theoretical production, measured by the amount of scientific work in the field of education dedicated to the Affirmative Action policies and Quotas in Brazil and Goiás in the period 2004-2015. Sources: Bank of Theses and Dissertations of CAPES, Public Domain, Network Affirmative Action (AA), Digital Repository of the Federal University of Rio Grande do Sul (LUME), Bank of Theses and Dissertations of the University of São Paulo (USP), Virtual Library the Federal University of Goiás (UFG); b) Political Impacts expressed by narratives of UNEGRO, Coordination of Human Rights of the UEG and teachers; c) Impacts Political-Pedagogic expressed by statistics demands, vacancies, income and graduation, focusing on racial quotas. The main findings point to the reduced theoretical production on the investigated object; the black movement - UNEGRO has seizure of UEG quota policy; This policy is not shared with teachers therefore restricted to direction of UEG, Selection and Coordination of Human Rights; the percentage of students black quota holders who complete graduation is almost equal to the number of dropouts and absenteeism; the lack of disclosure among teachers of UEG about quota policy promotes academic silencing and reinforces prejudice, stigmatizing the black shareholders students. / Este trabalho, inserido na Linha de Pesquisa Educação, Sociedade e Cultura, propôs realizar um balanço político dos 10 anos da Lei Estadual n.14.832, de 12 de julho de 2004, experiência histórica na Universidade Estadual de Goiás, com foco nas cotas raciais, compreendendo-as como ação afirmativa, portanto, estratégia das políticas de democratização do acesso ao ensino superior público. O processo burocrático/legislativo permitiu revelar os tramites legais, iniciais, da proposta de iniciativa do deputado estadual Luis César Bueno, vetada pelo governador Marconi Ferreira Perillo Júnior, posteriormente apresentando um novo projeto tramitado, aprovado e sancionado. Procurou-se apreender nas tramas dos embates políticos os dissensos e consensos. As memórias do rito de aprovação da Lei n. 14.832 abrangem os depoimentos dos deputados estaduais, as sessões realizadas na Assembleia Legislativa, a participação da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTEC), a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e a sociedade civil. Esta Lei expressa um compromisso para com determinados agentes sociais historicamente excluídos do acesso à educação superior pública, quais sejam: os alunos egressos de escola pública, negros e afrodescendentes, indígenas e deficientes. Na primeira geração de criação e implantação das políticas de cotas para ingresso na educação superior, além da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal da Bahia (UFBA), insere-se a experiência de Goiás num determinado contexto político brasileiro, os primórdios do novo século XXI. Portanto, a experiência histórica de 10 anos de efetividade desta política na Universidade Estadual de Goiás (2005-2015) foi considerada como objeto desta tese, fazer um balanço crítico, destacando-se o desempenho acadêmico dos cotistas negros e afrodescendentes. Priorizou-se como indicadores desta avaliação: a) Impactos Acadêmicos – produção teórica, mensurados pela quantidade de trabalhos científicos da área de educação dedicados às políticas de ações afirmativas e cotas no Brasil e em Goiás no período 2004-2015. Fontes: Banco de Teses e Dissertações da CAPES, Domínio Público, Rede Ação Afirmativa (AA), Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (LUME), Banco de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo (USP), Biblioteca Virtual da Universidade Federal de Goiás (UFG); b) Impactos Políticos expressos pelas narrativas da União de Negros Pela Igualdade (UNEGRO), da Coordenação de Direitos Humanos da UEG e professores/as; c) Impactos Político-Pedagógicos expressos pelas estatísticas de demandas, vagas, ingressos e diplomação, com foco nas cotas raciais. As principais conclusões apontam para a reduzida produção teórica sobre o objeto investigado; o movimento negro (UNEGRO) não tem apoderamento da política de cotas da UEG. Essa política não é compartilhada com docentes, restringindo-se à Direção da UEG, ao Núcleo de Seleção e à Coordenação de Direitos Humanos; o percentual de estudantes cotistas negros que concluem a graduação é praticamente igual ao número de abandonos, desistências e jubilamentos; a falta de divulgação entre os docentes da UEG sobre a política de cotas promove o silenciamento acadêmico e reforça o preconceito, estigmatizando os estudantes cotistas negros.