Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-02-25T18:13:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Merci.pdf: 1335146 bytes, checksum: 8eef1713f5022d5394a857ac43ef5de4 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-03-03T19:24:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Merci.pdf: 1335146 bytes, checksum: 8eef1713f5022d5394a857ac43ef5de4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T19:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Merci.pdf: 1335146 bytes, checksum: 8eef1713f5022d5394a857ac43ef5de4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / O presente trabalho busca através do estudo da modernização da agricultura, com foco no período de 1965-2012, compreender o papel do Estado na formulação de políticas agrícolas que conduz o desenvolvimento do modo de produção capitalista na agricultura. Utiliza-se como fonte de pesquisa dados secundários de agências governamentais, supranacionais e autores com tradição no estudo do tema, a fim de dissertar sobre as particularidades do desenvolvimento do capitalismo na agricultura em um país de economia dependente e subdesenvolvido. Para isso, faz-se necessário compreender o controle exercido pelo capital internacional sobre os elos estratégicos da economia, a perpetuação da segregação social e a superexploração do trabalho como base da sociedade nacional. Conclui-se que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), política agrícola que surge em meados da década de 1990, criado para pequenos produtores, vem promovendo feitos similares à política agrícola formulada pelo Estado no período do regime militar que ficou classificado como modernização conservadora. Nesta direção, o PRONAF apresenta como estratégia o esforço de enquadrar agricultores familiares nos paradigmas da eficiência produtiva, que acaba resultando entre aqueles aptos (competitivos) e não aptos para a sobrevivência no mercado / This study aims to uderstand the role of the state in the formulation of agricultural policies that drive the development of the capitalist mode of production in agriculture, through the study of the agricultural modernization, focusing on the 1965-2012 period. We used, as a source of research, secondary data from government and supranational agencies, as well as authors with a history in the study of the topic, in order to demonstrate the peculiarities of development of capitalism in agriculture of underdeveloped country with a dependent economy. Hence, it is necessary to understand the control exerted by foreign capital on strategic links of the economy, the perpetuation of social segregation and the over-exploitation of labor as the basis of national society. We concluded that the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF), agricultural policy that was created in the mid-1990s for small producers, has been promoting deeds similar to those of the agricultural policy formulated by the State during the military regime, which was classified as conservative modernization. In this sense, PRONAF presents the strategy to fit family farmers in the paradigms of production efficiency, resulting in the segregation between those apt (competitive) and those inapt for survival in the market.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-04-27T19:10:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) ADELAR JOÃO PIZETTA.pdf: 4078525 bytes, checksum: ae5adf09612a94313a24217d112b4adc (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-05-04T19:33:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) ADELAR JOÃO PIZETTA.pdf: 4078525 bytes, checksum: ae5adf09612a94313a24217d112b4adc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T19:33:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) ADELAR JOÃO PIZETTA.pdf: 4078525 bytes, checksum: ae5adf09612a94313a24217d112b4adc (MD5) Previous issue date: 2014-12 / Este estudo sistematiza e aborda a temática da formação de educadores desenvolvida nas inter-relações entre universidades brasileiras e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, especificamente nos cursos de graduação em História na Universidade Federal da Paraíba e de Engenharia Agronômica na Universidade Federal de Sergipe, no período de 2004 a 2008. Tal processo desenvolve-se em um contexto difícil e complexo da luta pela reforma agrária no Brasil, principalmente pelas transformações ocorridas nos últimos anos oriundas da ampliação das lógicas de produção do agronegócio. Esta condição leva o MST a discutir e propor uma nova concepção de reforma agrária que a designa de popular em substituição à proposta de reforma agrária clássica. Por outro lado, apresenta uma visão das universidades brasileiras e dos projetos que são construídos e implementados nos últimos anos, inclusive, observando coincidências com as políticas econômicas gerais para a sociedade. Apresenta uma concepção de formação que vem sendo construída no interior das práticas do MST que também procura as universidades para firmar convênios e desenvolver processos de escolarização/formação de seus militantes educadores. Dentre as dimensões desse processo educativo/formativo, destacam-se: vínculo permanente com os processos orgânicos; a formação como um processo ético, estético, místico que trata das atitudes/comportamentos e como um processo dialógico, crítico e articulado que contempla saberes, experiências, em uma interação que busca superar as monoculturas. Captura por intermédio da pesquisa de campo: estranhamentos, entraves, sentidos da ocupação pedagógica e coletiva, alternativas, legados que permanecem tanto no MST como na universidade e apresenta o resultado do envolvimento e atuação dos egressos de ambos os cursos na atualidade. Aponta também para desafios, possibilidades outras de enfrentar a difícil mas necessária tarefa de formar educadores, militantes capazes de coletivamente levar adiante a luta por um mundo mais justo, solidário e democrático, em que a terra e o conhecimento, juntamente com os demais bens econômicos e culturais sejam profundamente democratizados. Pretende ser uma contribuição para o debate acerca da relevância dessas inter-relações entre universidade e movimentos sociais, em que essas experiências demarcam novas possibilidades de abertura e avanços democráticos e menos elitista da universidade e novos patamares de escolarização/formação para integrantes do Movimento dos Sem Terra. / This study systematizes and addresses the theme of political training of educators developed in the inter-relations between Brazilian universities and Landless Rural Workers” Movement, specifically in the graduating course in History at the Federal University of Paraiba and Agriculture Engineering at the Federal University of Sergipe, from 2004 to 2008. This process is developed in a difficult and complex context of the struggle for Agrarian Reform in Brazil, mainly by the changes that took place in the last years derived from the logic of agribusiness production. This condition takes the MST to debate and propose a new conception of Agrarian Reform. That is designated as People”s Agrarian Reform, replacing the Classic Agrarian Reform Proposal. On the other side, it presents a vision of the Brazilian universities and of the projects built and implemented in the last years, also observing the coincidences with the general economic policy for the society. It presents a conception of political training that has been built within the MST practices, that also looks for the universities to sign conventions and to develop schooling and political training processes for their educator activists. Among the dimensions of this educational and political process, stand out: permanent bond of the organic processes, political training as a ethical, aesthetic, mystical process that deals with attitudes and behaviours; as a dialogic, critical and articulated process that contemplates knowledges, experiences, in an interaction that seeks to overcome the monocultures. Capture through field research: estrangements, barriers, senses of the pedagogical and collective occupation, alternatives, legacies that remain not only in the MST but also at the universities, and that presents the result of the involvement and acting of the graduates from both courses nowadays. It also points to the challenges, other possibilities to confront the difficult but necessary task of training politically the educators, activists capable of carrying forward collectively the struggle for a fairer, more solidary and democratic world, in which the land and the knowledge together with the other economic and cultural goods be deeply democratized. It intends to be a contribution to the debate about the relevance of these inter-relations between the universities and social movements, in which these experiences demarcates new possibilities of access and democratic and less elitist progresses of the university and new baselines of schooling and political training for the members of the Landless Movement.

Submitted by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-06-16T17:14:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertaçãocompleta.pdf: 15805191 bytes, checksum: aaf950607d3575c796c77fbe510446d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-08-16T14:24:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertaçãocompleta.pdf: 15805191 bytes, checksum: aaf950607d3575c796c77fbe510446d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T14:24:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertaçãocompleta.pdf: 15805191 bytes, checksum: aaf950607d3575c796c77fbe510446d7 (MD5) / Capes / Este trabalho discutiu as relações que se estabelecem entre os interesses fundiários e imobiliários e os incêndios florestais que ocorrem recorrentemente no Parque Estadual Paulo César Vinha e na APA de Setiba, em Guarapari, Espírito Santo. A questão que orientou a pesquisa girou em torno dos motivos que levam a área de estudos a sofrer grande quantidade de incêndios florestais e, além disso, buscou compreender como a propriedade fundiária e os interesses imobiliários atuam nesse processo. Este trabalho compreendeu, a partir do cruzamento de diversas informações, que há uma relação direta dos proprietários de terrenos, empresas imobiliárias e corretores de imóveis e os incêndios que ocorrem, na APA de Setiba e no Parque Paulo César Vinha. A interpretação do processo girou em torno do sentido que permeia a propriedade da terra na contemporaneidade, bem como as Unidades de Conservação. Constatou-se que, no geral, os interesses rentistas são potencialmente perigosos no que se refere aos incêndios, tendo em vista que o vínculo entre o proprietário e o local é mediado apenas pela lógica do lucro. Também foi percebido que, grande parte das vezes, as populações do entorno não se relacionam com o Parque e tampouco enxergam a APA como espaço de conservação. Associado a isso, a relação do Parque com o entorno ocorre apenas no sentido de se fiscalizar, tornando os moradores sempre estranhos e, em última instância, potencialmente perigosos. Contudo, constatou-se que os locais que mais pegam fogo são áreas loteadas e pouco adensadas, fato que sugere que não são os moradores os reais problemas, mas os terrenos que, por conta de uma racionalidade capitalista, funcionam como reserva de valor e capital fictício potencialmente rentável, tendo em vista a valorização futura da terra. Por fim, o trabalho entendeu que as ações do Parque e do Prevines não têm atacado o problema das queimadas na essência, que seria a questão fundiária e imobiliária, mas focam sempre no combate a um incêndio que já se supõe inexorável. Tal conformismo gera sempre gastos com equipamentos, bem como com combates a grandes eventos de queimadas, afetando diretamente os cofres públicos. / This paper discusses the relationships established between the landed interests and the forest fires that repeatedly occur in the state park Paulo Cesar Vinha and Environmental Protection Area Setiba in Guarapari, Espirito Santo. The question that guides the research revolves around the reasons why the study area to suffer lot of forest fires and also seeks to understand how land ownership and property interests operate in this process. This work concludes from crossing various information, there is a direct relationship between land owners, real estate companies and realtors and fires that occur in the Environmental Protection Area Setiba and Park Paulo Cesar Vinha. The interpretation process takes into account the sense that permeates land ownership in contemporary as well as protected areas. It appears that, overall, the rentier interests are potentially dangerous when it comes to fires, given that the bond between the owner and the place is mediated mainly by the profit motive. It is also noticed that most of the time, the surrounding populations do not relate to the Park and they see neither the Environmental Protection Area as conservation space. Associated with this, the relationship of the park with the environment occurs only in order to monitor, making the always strange locals, and ultimately potentially dangerous. However, it appears that the places that most catch fire are allotted areas and less dense, which suggests that they are not locals the real problems, but the grounds that, because of a rentier rationality, function as a store of value and capital fictitious potentially profitable, with a view to future land appreciation. Finally, work understands that the actions of the Park and the State Program for Prevention and Fire Prevention (PREVINES) doesn’t have attacked the problem of fires in essence, that would be land and property issue, but always focus on fighting a fire already assumed inexorable. Such conformism always generates spending on equipment, as well as fighting large fires events, directly affecting the public coffers, the environment and people's lives.

A presente pesquisa visa refletir, sob a ótica do discurso, a cultura noticiosa a respeito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no que se refere à cobertura jornalística dos jornais Zero Hora e Folha de S.Paulo das linhas políticas sobre as questões conjunturais apresentadas pelo Movimento em seus três últimos Congressos Nacionais (1995, 2000 e 2007), para comprovar o tratamento dado pela mídia ao MST e o modo como as formações discursivas em textualizações jornalísticas são indiciárias de permanente tensão em torno da luta pela terra, o que dificulta o diálogo do Movimento com a sociedade. Este trabalho pretende ainda debater qual a intervenção do MST na construção das agendas política e pública e por que o Movimento não consegue provocar mudanças em seu enquadramento noticioso e, assim, constatar o que o processo de saturação do discurso midiático, neste caso o do jornalismo impresso, é capaz de produzir sobre a sociedade, partindo da hipótese de que a mídia, em geral, funciona como aparelho político-ideológico, que elabora e divulga concepções de mundo, cumprindo a função de contribuir com orientações para exercer influência na compreensão dos fatos sociais. A mediação dos meios de comunicação de massa, em geral, produz um deslocamento na experiência pública e, ao mesmo tempo, dá forma aos saberes possíveis que essa experiência desenvolve sobre si mesma. Sabemos que as ideologias presentes nos discursos jornalísticos podem não produzir novos saberes sobre o mundo, mas produzem um reconhecimento do mundo tal como já aprendemos a apropriá-lo. Demonstrar-se-á que, na fase atual do capitalismo sistema que demanda maior valorização da informação , a reprodução ideológica se dá diretamente pelos meios de comunicação, por intermédio de pautas e agendas. Considerando o contexto apresentado pela pesquisa, o trabalho destaca também dois fios condutores para alcançar seus objetivos: a submissão da mídia à hegemonia neoliberal e a luta do MST pela reforma agrária diante da valorização do agronegócio latifundiário. / From the standpoint of the discourse, this research intends to reflect upon the media culture surrounding Brazil's Landless Peasant Movement [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST], with focus on the journalistic coverage of the newspapers Zero Hora and Folha de S.Paulo regarding the political lines and conjuncture issues presented by the Movement in its last three national gatherings (1995, 2000 and 2007), the treatment given by the media to MST and how the discursive formations in textualizations indexing news have meant ongoing tensions around the struggle for land and made the dialogue between the Movement and the society even more difficult. This work also intends to discuss the intervention of the MST in the construction of political and public agendas and the reasons why the Movement is unable to produce changes in its media portrayal. Thus, it ascertains the saturation process of the mediatic discourse (specifically in the print media) and the effects that it may produce upon society beginning with the hypothesis that the media generally operates like a political and ideological apparatus that elaborates and divulges world concepts, carrying out the task of offering orientations that influence the comprehension of social facts. Mediation means of mass communication, in general, produces a shift in public experience and at the same time shapes the possible knowledge that this experience developes on itself. We know that the ideologies found in journalistic discourses can not produce new knowledge about the world, but produce a recognition of the world as we have learned to appropriate it. We shall demonstrate that, in the current phase of capitalism (a system that demands greater value for information), ideological reproduction occurs directly through the media, with their task assignments and daily agendas. Taking under consideration the context presented in the research, this work also emphasizes two guiding lines in order to arrive at its objectives: the submission of the media to the neo-liberal hegemony and the struggle of the MST towards land reform in face of the increasing value of large-scale agribusinesses.

A estrutura agrária brasileira, em toda sua complexidade, apresenta diversas formas de apropriação da terra. A propriedade privada de uso individual é apenas uma delas. Este trabalho parte da curiosidade em relação ao uso comum do território numa comunidade de faxinal para conhecer as diversas formas que a vida comunitária se difunde. Como ponto de partida, pode-se dizer que um faxinal, também conhecido como criador comunitário, é resultado do consenso entre proprietários e/ou não proprietários de terra na conjugação entre propriedade privada e o uso comum dos recursos florestais e hídricos, disponibilizados na maioria das vezes para pastagem animal. O contexto da pesquisa se dá num momento histórico no qual povos de faxinais reivindicam o reconhecimento identitário como povos tradicionais. Na comunidade de criador do Espigão das Antas, desdobra-se uma etnografia empenhada em conhecer os sentidos da territorialidade, tradicionalidade, sensibilidades e gostos da vida em comum. / The brazilian agrarian structure in all its complexity, has numerous forms of ownership of land. The private property of individual use is only one of them. This work comes from curiosity about the common use of the territory in a faxinal community to know the various ways that community life is spreading. As a starting point, we can say that a faxinal, also known as the breed community, is a result of consensus among the owners and/or landowners in the interplay between private property and common use of forest and water resources, available in most times for grazing animals. The context of the research takes place in a historical moment in which faxinais peoples demand recognition of identity as native peoples. In the Espigão das Antas breed community, unfolds an ethnography keen to see the sense of territoriality, traditionalism, sensibilities and experiences of life in common.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The dissertation Breaking the fences of bourgeois education: the struggle to build a school in the Madre Terra settlement, São Gabriel/RS followed the actions of farmers in construction and administrative and pedagogical organization of a school. Having as a goal "To verify the expectations and struggles of the settlers in relation to building a school in Settlement Madre Terra in San Gabriel / RS". This study is characterized as qualitative research one of the type case study. For this, we used documentary research, questionnaires and interviews. In order to comply this objective, this paper is divided into three chapters. The first, titled "The agrarian question in Brazil: reviewing the history ", a historical review, divided into six periods, the agrarian question in Brazil , it concluded that the concentration of land ownership in our country is historical. The second chapter, "Education, society and class struggles" addresses the role of the school as the reproduction of social order, in contrast with the desired school by the Movement of the Agricultural Workers Without Land (MST) and the contribution of this struggle and movement - from 1990s - along with other sectors of civil society to the public policy of Field Education. The third chapter deals with the results of the research itself, titled "The fight for school in the Terra Madre settlement, São Gabriel/RS", in which we concluded that the construction of the school in the settlement was mainly due the organization and action of settlers and the desire to have a school is not isolated, both because the demand for it has always been accompanied by other elements of the struggle of infrastructure, and because the other settlements of Sao Gabriel/RS are in a similar situation and also aims solving the same problems. Moreover, we found that parents of Madre Terra want a different old school attended by their children until the end of the school year of 2013 and that the school 's settlement is a way for them to remain in rural areas, however, whether this achievement is not associated with the resolution of other problems faced by them, the exit of the field is inevitable. / A dissertação Rompendo as cercas da educação burguesa: a luta pela construção de uma escola no assentamento Madre Terra, São Gabriel/RS acompanhou as ações dos agricultores na construção e organização administrativo-pedagógica de uma escola. Nesta perspectiva, tendo como objetivo: Verificar as expectativas e lutas dos assentados em relação a construção de uma escola no Assentamento Madre Terra em São Gabriel/RS , utilizou-se de pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso. Para tanto, valeu-se de pesquisa documental, questionários e entrevistas. Para cumprir com o objetivo este trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro, intitulado A questão agrária no Brasil: revendo a história realiza uma revisão histórica, dividida em seis períodos, da questão agrária no Brasil, nele concluímos que a concentração da propriedade da terra em nosso país é histórica. O segundo capítulo, Educação, sociedade e lutas de classes aborda o papel da escola como reprodutora da ordem social, contrapondo-a com a escola ambicionada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a luta e contribuição deste movimento - a partir da década de 1990 - junto com outros setores da sociedade civil, para as políticas públicas de Educação do Campo. O terceiro capítulo trata dos resultados da pesquisa em si, intitulado A luta por escola no assentamento Madre Terra, São Gabriel/RS , no qual concluímos que a construção do módulo escolar no assentamento se deu, principalmente, devido a organização e ação dos assentados e que o desejo de ter uma escola não é isolada, tanto porque a exigência por ela sempre foi acompanhada da luta por outros elementos de infraestrutura, quanto porque os demais assentamentos de São Gabriel/RS encontram-se em situação semelhante e também almejam a resolução de tais problemas. Além disto, constatamos que os pais do Madre Terra querem uma escola diferente da antiga frequentada por seus filhos até o final do ano letivo de 2013 e que a escola do assentamento é um meio para que eles permaneçam no meio rural, porém, se esta conquista não estiver associada a resolução dos demais problemas enfrentados por eles, a saída do campo será inevitável.

This work deals with the agrarian issue in Brazil bringing as a main point a collective organization of an agrarian reform settlement, which consists in a project that seems to be viable to constitute a social and agricultural distinct model if compared to the individualistic one. Such a project also provides the main objective of the group, that is, to stay on the piece of earth where they settle down. In order to understand the way the settlement group Conquista da Liberdade , located in Piratini, Rio Grande do Sul, is organized and also the way it leads its space-time regarding Geography theories, based specially on Milton Moraes works and his qualitative analyses methodologies, a materialistic-historical approach of its constitution and evolution process was done. The most important contribution brought up to the discussion in this work is the one about the subject constitution from their limitations undergone through their lives. The obstacles imposed to the personal success were overcome through collective consciousness raising, process initiated before entering the settlement. The settlement also contributed to the political formation of the group and opened doors to a new social model based not only on cooperation but also on a collective project of organization. The family settlements did not mean the initial problem solution, that is, the piece of earth loss, but it also brought up divergences that were empowered by the initial difficulties and it led to the break of the big collective group of 50 families. The current group that is formed by 17 families that are part of the COOPAVA Cooperativa Agrícola Vista Alegre Limitada (Agriculture Cooperative Vista Alegre Limited) constructed a new way to reach its expectations, that is, they adopted the agro-ecological praxis on their daily activities, which broke up with the conventional model agricultural activities. Moreover, it took seriously the responsibility and conduction strategy not only for their activities but one that is concerned with planning for the future generations. / Este trabalho aborda a questão agrária no Brasil, e tem como tema central a organização coletiva de um assentamento de reforma agrária, um projeto que não só viabiliza o principal objetivo do grupo, que é o de permanência na terra, mas que demonstra ser plenamente viável a constituição de um modelo de agricultura e sociedade distinto do individualista modelo convencional. Tendo por objetivo apreender como o grupo coletivo do assentamento Conquista da Liberdade, localizado em Piratini, no Rio Grande do Sul, se organiza e como gere seu espaço-tempo à luz do legado teórico da Geografia, especialmente da obra de Milton Santos e a opção por metodologias qualitativas de análise, construiu-se uma abordagem materialista-histórica do seu processo de constituição e evolução. Dentre as contribuições trazidas à discussão, aquela que se destaca como a principal é a constituição dos sujeitos a partir das limitações às quais as pessoas foram submetidas durante a vida. As barreiras impostas ao sucesso pessoal foram aos poucos sendo superadas através da conscientização coletiva, processo iniciado antes mesmo do ingresso no acampamento. O acampamento também contribuiu decisivamente na formação política do grupo e, especialmente, abriu as portas para um novo modelo de sociedade baseado na cooperação e num projeto coletivo de organização. O assentamento das famílias não significou a solução do problema inicial, a perda da terra, e trouxe à tona divergências que foram potencializadas pelas dificuldades iniciais, sendo este o estopim para o rompimento do grande grupo coletivo inicial de 50 famílias. O grupo atual, formado por 17 famílias integrantes da COOPAVA Cooperativa de Agrícola Vista Alegre Limitada construiu um novo caminho para suas perspectivas ao adotar a práxis agroecológica em seu cotidiano, rompendo, desse modo, com as amarras do modelo convencional de agricultura e chamando para si a responsabilidade e a estratégia de condução não só de suas atividades, mas especialmente de planejamento para as gerações futuras.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes the impacts of rural settlements territorialization in the Candiota County, located in the south region of the Rio Grande do Sul. The topic starts from the territorial occupation of Rio Grande do Sul state that begins with regional differences, one side the great property in the south region and another one, the small property in north-northeast region of the state. The modernization process in agriculture, from 1960, amplifies the socialeconomical difference causing the increase of the rural exodus, land and income concentration. Consequently, begins social movements in the rural areas, which demanded land distribution and agrarian structure modification. In the end of the decade of 1980, it establishes rural settlements in Candiota causing a reduction in the agrarian concentration and increasing the social-economical dynamism in the rural area of the County. In 2006, Candiota has twenty and five rural settlements with 693 families. They had modified and generate a new dynamics in the County. / Este estudo tem como objetivo analisar os impactos da territorialização dos assentamentos rurais no município de Candiota, localizado na região sul do Rio Grande do Sul. A discussão inicial parte do processo de ocupação territorial do Rio Grande do Sul, na qual se inicia as diferenças regionais, de um lado a grande propriedade na região sul do estado e de outro a pequena propriedade na parte norte-nordeste do estado. O processo de modernização na agricultura, a partir de 1960, agravou as desigualdades socioeconômicas causando o aumento do êxodo rural, concentração de terras e renda. Esse processo levou ao surgimento de movimentos sociais no campo, que reivindicavam a distribuição de terras e a desconcentração fundiária. No fim da década de 1980, começa a se implementar assentamentos rurais em Candiota ocasionando uma diminuição na contração fundiária e aumentando o dinamismo socioeconômico no espaço rural do município. Em 2006, Candiota conta com vinte e cinco assentamentos com 693 famílias que alteraram e geram uma nova dinâmica no município.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito, Estado e Constituição, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-24T16:00:20Z No. of bitstreams: 1 2012_RanielleCarolineSousa.pdf: 1545731 bytes, checksum: 6dd9294f31d05998d89784af78d834b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-14T15:08:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RanielleCarolineSousa.pdf: 1545731 bytes, checksum: 6dd9294f31d05998d89784af78d834b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-14T15:08:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RanielleCarolineSousa.pdf: 1545731 bytes, checksum: 6dd9294f31d05998d89784af78d834b9 (MD5) / Partindo da concepção teórica do ―Direito Achado na Rua‖, segundo a qual o Direito se constrói socialmente, nos espaços públicos onde se exerce a cidadania e se colocam lutas por reconhecimento, este trabalho visa uma análise da Educação do Campo enquanto um Direito Achado no Campo, ou seja, um direito que surge da ação política dos movimentos sociais, que protagonizam a ressignificação do direito à educação para os povos do campo, e o exigem por meio de ações afirmativas; tendo como exemplo a experiência da Turma Evandro Lins e Silva: uma turma de Direito criada exclusivamente para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar, formada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Para a análise que se propõe, é exposto: 1) como se deu, e como vem se dando a ressignificação do direito à educação pelos sujeitos e movimentos sociais, desde uma situação de falta de direitos e exclusão vivenciada pelos povos do campo; 2) o que é, em forma e conteúdo, o direito à Educação do Campo, fruto desta ressignificação; 3) as políticas públicas e as conquistas normativas que foram construídas nesta trajetória, no que se refere à regulamentação da Educação do Campo, em especial ao PRONERA, como exemplo de ação afirmativa em Educação do Campo; 4) os principais questionamentos jurídicos postos à Educação do Campo, e em especial à Turma Evandro Lins e Silva; 5) um debate acerca da constitucionalidade da Turma Evandro Lins e Silva e, consequentemente, do PRONERA enquanto política de ação afirmativa, a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Based on the theory of " The Law Found on the Street ", this paper aims at analyzing the Field of Education as a right found in the field, a right that arises from the political action of social movements that star in the new meaning of the right to education for people in the field, from the experience of the Class Evandro Lins e Silva: a class of beneficiaries of land reform and family agriculture, formed the Faculty of Law of the Federal University of Goiás. To the analysis that is proposed is described: 1) as it was and how it is giving new meaning to the right subject for Rural Education and social movements, from a situation of lack of rights experienced by the peoples of the field, 2 ) which is, in form and content, the right to education on the field and for whom it is intended; 3) public policy and regulatory developments regarding the regulation of Field Education, especially PRONERA as an example of affirmative action, 4) the key questions and challenges of Rural Education and Class Evandro Lins e Silva, 5) a reflection on the constitutionality of affirmative action while PRONERA and Class Evandro Lins e Silva, from the paradigm of the Democratic State.

A reflexão sobre o conhecimento produzido pelos autores que marcaram e influenciaram gerações de pesquisadores no Brasil é um instrumental teórico importante para o avanço do pensamento científico na Sociologia. Neste sentido, propõe-se analisar a problemática agrária a partir do Sociólogo brasileiro José de Souza Martins. Esse autor, em uma série de livros e artigos ao longo da sua trajetória intelectual, forneceu-nos vários conceitos e interpretações significativas sobre o mundo rural brasileiro. Assim, dada a importância da contribuição de José de Souza Martins para o tema dos processos agrários, este estudo procura analisar parte da obra do autor, especialmente aquela que trata da reforma agrária, do papel dos mediadores nesse processo e os conceitos-chave principais presentes em sua obra. Os capítulos que se seguem analisam algumas fases do autor, a partir do final da década de 1970 até período recente, buscando evidenciar e analisar, em sua trajetória intelectual, as suas inspirações teóricas, ou seja, os autores que se tornaram referências para a construção do seu conhecimento, os conceitos-chave que marcaram sua obra, o papel dos mediadores – como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, os Partidos Políticos – e, finalmente, ao longo dessa trajetória, os fatos, acontecimentos que interferiram em suas análises Duas hipóteses nortearam este trabalho, sendo a primeira a importância de alguns conceitos-chave como a “renda fundiária”, na análise do autor, e a segunda dizendo respeito à atuação dos mediadores principais da reforma agrária. Tais hipóteses foram, ao longo do trabalho, comprovadas, pois o conceito de “renda fundiária” permanece como referencial na obra de Martins, refletindo os interesses conflitantes existentes no espaço rural. Além disso, segundo a análise do autor, os mediadores continuam a exercer, de uma forma ou de outra, a condução da reforma agrária baseados em concepções do marxismo ortodoxo, que tem como sujeito principal da História a classe operária. Finalmente, esta investigação pôde ser realizada através da seleção de algumas obras emblemáticas do autor.